Fernanda Menna Pinto Peres

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2004). É Juíza de Direito no Estado de São Paulo. Ex-Coordenadora-adjunta de Direito Ambiental da Escola Paulista de Magistratura. Ex-Professora do Curso de Pós-Gradução em Gestão e Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília, em Santos/SP. Professora de Direito de Família na Graduação em Direito da Unisantos_universidade Católica de Santos e professora de Direito Ambiental na Graduação do bacharelado em Ciências Biológicas da Unisantos-Universidade católica de Santos.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A INDENIZABILIDADE DOS DANOS MORAIS COLETIVOS POR OFENSA AO MEIO AMBIENTE CULTURAL, COM BASE NOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS VIGENTES NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

70 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2012. (Congresso).

7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

Colóquio sobre o Novo Código Florestal e as Mudanças Climáticas.A Interpretação do Novo Código Florestal. 2012. (Simpósio).

Conferência EPM/PUC - Rio+20 - Expectativas e Realizações. 2012. (Simpósio).

Curso de Extensão em Direito Ambiental.O Novo Código Florestal e a Política Ambiental Brasileira. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente - In Dubio Pro Natura. participação na formulação dos enunciados do Congresso. 2012. (Congresso).

II Jornada de Direito Ambiental da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região.O Novo Código Florestal e a Política Ambiental Brasileira. 2012. (Simpósio).

1º Fórum Metropolitano de Sustentabilidade.Representei o Poder Judiciario Itanhaense. 2011. (Outra).

Compromisso e Responsabilidade com as Crianças e Adolescentes. 2011. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da aprodab. 2011. (Congresso).

O Licenciamento Ambiental e o Zoneamento Ambiental - o relexo destes instrumentos sobre a Biodiversidade. 2011. (Oficina).

2º Encontro Nacional: O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2004. (Encontro).

I Congresso Santista de Ciências Jurídicas "Tendências Contemporâneas da Ciência Processual". 2000. (Congresso).

6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

5 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

Ii Simpósio Ö Porte de Armas e Suas Consequências". 1996. (Simpósio).

Orientou

Lais Roque da Costa

Guarda Unilateral e Síndrome da Alienação Parental; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Isabella Martins Cotting

O Reconhecimento da União Estável Homoafetiva; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Luiza Duarte dos Santos

Alienação Parental; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Beatriz Príncipe Ferreira

Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Marcos do Rosario Junior

Adoção Homoafetiva: Aspectos Jurídicos e Afetivos; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Produções bibliográficas

PERES, F. M. P. . Comentário ao Acórdão AgResp 1.204.607-SC. Revista do Superior Tribunal de Justiça , v. 239, p. 204-214, 2015.
Christiane Vieira Nogueira GOMES, A. V. M. PINHEIRO, C. VASCONCELOS, E. R. ALCOFORADO, M. S. G. SILVA, L. V. A. MAIA, A. C. TORRENS, H. L. LIMA, C. S. MAIA, G. L. COSTA, J. A. F. OLIVEIRA, M. A. B. SILVA, A. A. B. MASUDA-CORTONESI, L. BRUNETTA, C. M. CUNHA FILHO, F. H. PINTO, F. M. MOTA, M. M. MARTINS, L. CAMPOS, C. TEIXEIRA, Z. G. GONCAVES, G. F. L. CRUZ, V. A. GUERRA FILHO, R. V. S. J. E. W. S. GUERRA, J. L. L. , et al. PERES, F. M. P. ; Da Argüição de Descumprimento de Preceito Constitucional Fundamental. In: Haradja Leite Torrens e Mario Sawatani Guedes Alcoforado. (Org.). A Expansão do Direito: Estudos de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 1, p. 275-286.
PERES, F. M. P. . Dano Moral nas Relações de Trabalho. Revista Visão Judiciária - Unimes, Santos/SP, p. 79 - 116, 31 ago. 2012.
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PERES, F. M. P. ; PERES, F. M. P. . Danos Morais Coletivos por Lesão ao Patrimônio Cultural. Publicação Oficial da Associação Juízes para a Democracia, p. 5 - 5, 31 maio 2007.
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PERES, F. M. P. . QUESTÕES POLÊMICAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A JURISPRUDÊNCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PERES, F. M. P. . Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PERES, F. M. P. . TACs como tutela reparatória: execução e efeitos do descumprimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PERES, F. M. P. . Debate - Mediação e Direito Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PERES, F. M. P. . Movimentos Sociais e o Uso do Espaço Urbano em Face do Meio Ambiente Artificial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PERES, F. M. P. . LEI COMPLEMENTAR 140. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PERES, F. M. P. . Mediação em Conflitos Coletivos e Políticas Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PERES, F. M. P. ; PERES, F. M. P. . Análise Jurídica da Nova Lei Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PERES, F. M. P. . 'Novo Código Florestal'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PERES, F. M. P. . 'Compensação Ambiental'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PERES, F. M. P. . O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PERES, F. M. P. . Modernos Mecanismos de Resolução de Conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PERES, F. M. P. . Lei Complementar 140. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PERES, F. M. P. . Crimes contra a Flora. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PERES, F. M. P. . O Novo Código Florestal e a Política Ambiental Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PERES, F. M. P. . O Novo Código Florestal e a Política Ambiental Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PERES, F. M. P. . O Novo Código Florestal e as Mudanças Climáticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PERES, F. M. P. . Alterações ao Código Florestal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PERES, F. M. P. . Relatório subsídio ao processo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos em cada Estado-Membro 2011 (Relatório elaborado à ONU).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: contrato autônomo, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora contratada para ministrar dois módulos no Curso de Pós-Graduação em Gestão e Direito Ambiental, nas matérias: a) Direitos Difusos e Coletivos; b) Economia Ambiental e Sociedade de Risco.

2012 - 2012

Curso Preparatório PRO-ORDEM

Vínculo: contrato autônomo, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula única de direito ambiental ministrada para fins de preparação dos alunos ao Exame da ordem dos Advogados do Brasil.

2012 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Coordenadora nomeada, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta de Direito Ambiental, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenou curso de extensão em Direito Ambiental ministrado na EPM no segundo semestre de 2012.

2001 - 2003

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: contrato autônomo, Enquadramento Funcional: autônoma contratada, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuou, no período, como professora assistente do Dr. Willis Santiago Guerra Filho, ministrando Direito Internacional Privado na graduação de direito; Atuou, no período, como professora assistente do Dr. Willis Santiago Guerra Filho, ministrando Direito Processual Constitucional na graduação de direito; Atuou, no período, como professora contratada para a cadeira de Filosofia do Direito; Atuou, no período, como professora contratada para ministrar curso de "dependência e adaptação" em metodologia científica

2015 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15