JULIANO SOARES RANGEL
Coordenador e professor do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor universitário e pós-universitário, com atuação acadêmica pelo Centro Universitário Fluminense, Universidade Cândido Mendes, Faculdade Cenecista de Rio das Ostras, Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos e Universidade Federal Fluminense. Atuou como Coordenador do Centro de Cidadania LGBTI Norte e Noroeste Fluminense pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro; assessor jurídico municipal em políticas de saúde e membro do corpo científico de revista acadêmica. Mestre em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Graduado em Direito pelo pelo Centro Universitário Fluminense - Faculdade de Direito de Campos. Atua como advogado civilista com escritórios de advocacia nos municípios de São João da Barra e Rio das Ostras, contando com equipe multiprofissional na área jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 05/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Políticas Sociais
2009 - 2011
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Título: Participação e Representação Política dos Atores Sociais no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos 2009 e 2010., Ano de Obtenção: 2011
Sonia Martins de Almeida Nogueira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Conselho Municipal de Educação; Gestão Democrática; Participação e Representação Políticas.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político.
Especialização em Dinâmica do Direito no Século XXI
2005 - 2006
Universidade Salgado de Oliveira
Título: Tutelas de urgência: a configuração das tutelas antecipadas e medidas cautelares no cenário normativo brasileiro.
Orientador: Carlos Oliveira de Abreu
Bolsista do(a): Prefeitura de São João da Barra, PMSJB, Brasil.
Graduação em Direito
2000 - 2005
Faculdade de Direito de Campos
Título: Tutelas cautelar e antecipada: Singularidades do Sistema Jurídico-Normativo Brasileiro pós-Contituinte
Orientador: Dr.ª Márcia Alves Succi
Bolsista do(a): Fundação Estadual Norte Fluminense, FENORTE, Brasil.
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Filosofia e Educação.. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Psicologia e Educação.. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Educação à Distância.. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Educação Especial. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Organização de eventos
RANGEL, J. S. . O crime, a mídia e a sua investigação.. 2023. (Congresso).
RANGEL, J. S. . Machismo Estrutural dentro das organizações.. 2023. (Outro).
RANGEL, J. S. . Plantão Direito Mulher. 2023. (Outro).
RANGEL, J. S. . Roda de Conversa. Do Direito de Família ao Direito das Famílias.. 2023. (Outro).
RANGEL, J. S. . Roda de Conversa. Tributação sob a perspectiva de gênero.. 2023. (Outro).
RANGEL, J. S. . Roda de Conversa. Práticas Jurídicas Trabalhistas.. 2023. (Outro).
RANGEL, J. S. . Roda de Conversa. Advocacia Trabalhista: foco no empregador ou no empregado?. 2023. (Outro).
RODRIGUES, F. G. ; RANGEL, J. S. . III CONFERÊNCIA EUROAMERICANA para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos. 2021. (Congresso).
RANGEL, J. S. ; FERREIRA, J. M. S. . I Seminário Integrado em Administração, Engenharia de Produção e Direito - Uma perspectiva transdiciplinar do saber.. 2012. (Outro).
RANGEL, J. S. . 3ª Jornada da Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Interdisciplinaridade: Novos Desafios.. 2009. (Congresso).
RANGEL, J. S. . Brasil de Portinari. 2005. (Congresso).
RANGEL, J. S. . Educação de Qualidade: Um Compromisso com o Futuro. 2005. (Congresso).
RANGEL, J. S. . Abolição da Escravatura: Uma Farsa.. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
"Livre Para".Livre para exercer meus direitos.. 2021. (Seminário).
III Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direitos Humanos.. As Cortes Constitucionais na Pandemia e a Promoção de Direitos Humanos.. 2021. (Congresso).
INTERCNEC. Direitos humanos e biotética.. 2021. (Congresso).
INTERDH - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Tutelas Provisórias e o Julgamento Antecipado do Mérito: aplicabilidade e resultados a partir de uma análise de caso.. 2020. (Congresso).
INTERDH - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. A confiança na balança: a assistência simples como modalidade interventiva que confronta os ideários democráticos.. 2020. (Congresso).
Semana Acadêmica - UNESA." A elite brasileira é marginal". 2019. (Oficina).
Semana Acadêmica - UNESA.Liberalismo e demcracia são compatíveis? Por um novo contrato social. (Norberto Bobbio). 2019. (Oficina).
Semana Acadêmica - UNESA.Quiz Jurídico. Temas de direito em debate.. 2019. (Outra).
Curso de Férias - CAEV/ UFF."Tutelas Provisórias". 2018. (Oficina).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.1. A efetividade do direito social de Educação na gestão democrática de suas políticas: a lógica dos CMEs no redesenho institucional do Estado brasileiro. 02. Do clientelismo: a força de uma instituição informal que o direito não controla.. 2014. (Encontro).
35 Encontro Anual da ANPOCS. Participação e Representação Política dos Atores Socais no Consellho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos 2009 e 2010.. 2011. (Congresso).
VIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Participação e Representação dos Atores Sociais no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos 2009 e 2010.. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional CONPEDI. Configuração Positivista-Normativa dos Tratados Internacionais nos Estados Partes do MERCOSUL e Efetividade da Proteção aos Direitos Humanos: Apontamentos e Posições de Estados.. 2011. (Congresso).
1 Simpósio Nacional de Jornalismo Científico (UENF/ RJ). 2009. (Simpósio).
3ª Jornada de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - "Interdisciplinaridade: Novos Desafios". 2009. (Seminário).
I Jornada do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais - "Participação e Regulação" - UENF/ RJ.. 2006. (Seminário).
O Direito no Século XXI (CEPAD). 2005. (Congresso).
VI Congresso Nacional - "Novas Idéias, Novos Rumos" - Direito e Sociedade - James Tubenchlak. 2005. (Congresso).
Constitucionalidade Paralela à Educação.Bases Constitucionais da Política Educacional Nacional. 2003. (Seminário).
Constitucionalidade Paralela à Educação.A Educação enquanto Política Social: um retrato à margem de Governabilidades.. 2003. (Simpósio).
XXIV Encontro Nacional de Estudantes de Direito (FENED, CASP, PUCPR). 2003. (Congresso).
I Congresso Nacional - "Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil - Inovações e Tendências". 2002. (Congresso).
II Seminário Jurídico de Campos (OAB). 2002. (Seminário).
Seminário Justiça e Cidadania. 2002. (Seminário).
XII Semana do Advogado. 2002. (Seminário).
I Seminário de Justiça e Cidadania. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
BRITTO., T. M. C.; CABRAL, Alex Ribeiro.;RANGEL, J. S.. .A responsabilidade civil por abandono afetivo do genitor.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RANGEL, J. S.; BRITTO., T. M. C.; CABRAL, Alex Ribeiro.. .Enunciado de Súmula n. 70 do TJRJ: seus efeitos processuais e sua aplicação no crime de tráfico de drogas pelo judiciário fluminense.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BRITTO., T. M. C.; CABRAL, Alex Ribeiro.;RANGEL, J. S.. .A ineficácia da Lei 11340/2006 no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BRITTO., T. M. C.; CABRAL, Alex Ribeiro.;RANGEL, J. S.. .O planejamento sucessório na contemporaneidade: a proteção dinâmica do patrimônio virtual.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BRITTO., T. M. C.; CABRAL, Alex Ribeiro.;RANGEL, J. S.. Os desafios do instituto do parto anônimo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BRITTO., T. M. C.; CABRAL, Alex Ribeiro.;RANGEL, J. S.. .A presunção de inocência e a execução provisória de pena: uma crítica à oscilação quanto ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BRITTO., T. M. C.; CABRAL, Alex Ribeiro.;RANGEL, J. S.. .Os prejuízos da manutenção da prisão cautelar em desfavor das mulheres gestantes e mães responsáveis por crianças com até doze anos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BRITTO., T. M. C.; CABRAL, Alex Ribeiro.;RANGEL, J. S.. O acordo de não persecução penal: das consequências processuais às sociais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REIS, A. P. M.; RODRIGUES, F. G.;RANGEL, J. S.. .Responsabilidade civil pelo abandono afetivo inverso.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REIS, A. P. M.; RODRIGUES, F. G.;RANGEL, J. S.. .A controvérsia do critério de miserabilidade na concessão ao idoso do benefício de prestação continuada (BPC).. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REIS, A. P. M.; RODRIGUES, F. G.;RANGEL, J. S.. .A evolução jurídica da transgeneridade no ordenamento jurídico brasileira.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
NOBREGA, Maria Clarice Bezerra da.; OLIVEIRA FILHO, J. G.;RANGEL, J. S.. .Análise da lei 12.318/10 - Lei da Alienação Parental.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
NOBREGA, Maria Clarice Bezerra da.; OLIVEIRA FILHO, J. G.;RANGEL, J. S.. .O dever de motivação das decisões judiciais no Código de Processo Civil de 2015.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
NOBREGA, Maria Clarice Bezerra da.; OLIVEIRA FILHO, J. G.;RANGEL, J. S.. Monopólio estatal na exploração e produção de petróleo e gás: uma análise jurídica das modalidades de exercício do monopólio da União.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RANGEL, J. S.; BRITTO., T. M. C.; BRUM, C. L.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: uma solução ou uma forma do Estado de eximir da obrigação constitucional?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RANGEL, J. S.; BRITTO., T. M. C.; BRUM, C. L.. Direitos fundamentais do preso x realidade prática do cumprimento da pena - presídios recuperam ou são escolas do crime?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RANGEL, J. S.; BRITTO., T. M. C.; BRUM, C. L.. Execução Penal referente à maternidade com as inovações trazidas pela Lei 3.769/18.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RANGEL, J. S.; BRITTO., T. M. C.; BRUM, C. L.. .A Audiência de Custódia como garantia constitucional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RANGEL, J. S.; BRITTO., T. M. C.; BRUM, C. L.. A responsabilidade consumerista do fornecedor de produtos e serviços no marketplace.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RANGEL, J. S.; BRITTO., T. M. C.; BRUM, C. L.. .A (in) dispensabilidade do advogado nos processos do Juizado Especial Cível a partir da Lei 9.099/95.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RANGEL, J. S.; BRITTO., T. M. C.; BRUM, C. L.. .A Defensoria Pública como instrumento de garantia de acesso à Justiça aos que se encontrem em situação de vulnerabilidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RANGEL, J. S.; BRITTO., T. M. C.; BRUM, C. L.. Análise dos institutos da conciliação e da mediação no ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ALMEIDA., T. L. A. N.; RODRIGUES, F. G.;RANGEL, J. S.. .Interferência da mídia na atuação do juri.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras..
ALMEIDA., T. L. A. N.; RODRIGUES, F. G.;RANGEL, J. S.. .Uma análise crítica da nova lei de lavagem de dinheiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras..
RODRIGUES, F. G.; REIS, A. P. M.;RANGEL, J. S.. A reforma Trabalhista e o direito à incorporação de gratificação de função.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras..
RODRIGUES, F. G.; ALMEIDA., T. L. A. N.;RANGEL, J. S.. Recuperação judicial e a função social da empresa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras..
RANGEL, J. S.; ALVES, F. A. A.; COSTA, Alexandre Freitas da.. "As implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua Interdição".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.
ALVES, Francisco de Assis Aguiar.; SCARPE, Luzinara Braz.;RANGEL, J. S.. "Os crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais.". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.
ALVES, Francisco de Assis Aguiar.; DA SILVA, Ronaldo Costa.;RANGEL, J. S.. "Licenciamento ambiental frente à atividade cemiterial.". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.
ESTEVES, M. M. S. S.; LOPES, P. M. Zacché;RANGEL, J. S.. "Mediação e Arbitragem: Resolução extrajudicial de conflitos e o efetivo acesso à justiça.". 2016.
ALVES, F. A. A.; CARVALHO., F. M.;RANGEL, J. S.. .A Redução da Maioridade Penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.
ROSA, D. R. S.; QUARESMA., D. G.;RANGEL, J. S.. "Regime de Bens na Sociedade Conjugal (Brasil: 2002-2010). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
ROSA, D. R. S.; QUARESMA., D. G.;RANGEL, J. S.. "Pedofilia e sua nova concepção na internet - antes e depois da Lei n. 11.869/08. (Brasil: 1988-2010)". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
VIANA, José Inácio Henriques.;RANGEL, J. S.. "Fim da Prisão Civil do Depositário Infiel (Brasil: 1988-2010)". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
RANGEL, M. C. (Maurício Crespo Rangel);RANGEL, J. S.; CARNEIRO, E. M. (Erick Miranda Carneiro). "Assédio Moral na Relação de Trabalho". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
RANGEL, M. C. (Maurício Crespo Rangel);RANGEL, J. S.. "Os Direitos Constitucionais do Empregado Doméstico (Brasil: 1988-2010)". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
CARNEIRO, Áuner.; BASTOS, Danuza Crespo.;RANGEL, J. S.. "Divórcio e Separação Segundo Nova Lei (Brasil: 1988-2010)". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
VASCONCELOS, Sivaldo.; QUARESMA., D. G.;RANGEL, J. S.. "Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil (1988-2010)". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
VASCONCELOS, Sivaldo.;RANGEL, J. S.. "Crimes de Trânsito e a Lei n. 11.705/08 (Brasil: 1988-2010)". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
VASCONCELOS, Sivaldo.;RANGEL, J. S.. "O Instituto da Reincidência e o Atual Regramento Constitucional (Brasil: 1988-2010)". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
RANGEL, J. S.; VASCONCELOS, Sivaldo.. "Do Estudo do Impacto Ambiental e sua Importante Aplicação em Pequenos Negócios no Cenário Nacional (Brasil: 1980-2009)". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
RANGEL, J. S.; VASCONCELOS, Sivaldo.. "Evolução do Direito Ambiental no Brasil (Brasil: 1988-2010)". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
RANGEL, J. S.; BATISTA, José Luiz Batista.. A Arbitragem - Da ampliação de seu uso como mecanismo extrajudicial de solução de conflitos (Brasil: 1988-2010).. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
COSTA, Sandro José de Oliveira.;RANGEL, J. S.. "O Princípio da Insignificância como Excludente de Tipicidade no Direito Penal (Brasil:1988-2010)". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
RANGEL, J. S.; PIMENTEL, César Augusto.. ."A Relativização do Crédito Trabalhista no Processo de Falência (Brasil: 1088-2010)".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
PIMENTEL, César Augusto.;RANGEL, J. S.. ."Dano Moral: a possibilidade de sua tarifação (Brasil: 1988-2010)". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
QUARESMA., D. G.;RANGEL, J. S.. Indenização por Abandono Afetivo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
RODRIGUES, F. G.; SECCA, C. M. S. A.;RANGEL, J. S.. .Alienação parental e seus efeitos em relação ao menor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras..
RANGEL, J. S.. Políticas de Turismo. 2006. Prefeitura de São João da Barra.
Comissão julgadora das bancas
MARQUES DA SILVA, Vera Lucia. Recursos Individuais e Coletivos e Participação dos Atores Sociais no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos 2009-2010. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
NOGUEIRA, S. M. A.; FERNANDES, Otair Fernandes de Oliveira; LIMA, Hamilton Garcia de; SOUZA, Carlos Henrique Medeiros de. Participação e Representação Política dos Atores Sociais no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos de 2009 e 2010. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
SOUZA, C. H. M.; NOGUEIRA, Sônia; Lima, Hamilton Garcia de; Oliveira, Otair Fernandes de. Participação e Representação Politica dos Atores Sociais no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos Anos 2009 e 2010. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
FERNANDES, Otair. Participação e Representação Política dos Atores Sociais no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos 2009 e 2010. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
Orientou
"Sob a premissa 'uem pariu Mateus que o embale', a via crucis processual e os instrumentos à efetividade da obrigação alimentar por aquele que não deseja embalar; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; ; Orientador: Juliano Soares Rangel;
"Da efetividade das decisões prolatadas nas relações processuais consumeristas sob a óptica das tutelas provisórias satisfativas; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; ; Orientador: Juliano Soares Rangel;
"Na demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas: a defesa pela inconstitucionalidade do marco temporal; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; ; Orientador: Juliano Soares Rangel;
"Negócio jurídico processual: da tipicidade explorada à atipicidade que assusta; "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; ; Orientador: Juliano Soares Rangel;
"Poliamor: um novo conceito de constituição familiar"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
"A coisa julgada inconstitucional em face dos princípios da segurança Jurídica e da Supremacia da Constituição"; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "A Audiência de custódia e a justiça restaurativa na promoção da dignidade humana: pelo perfilamento da postura do Estado Democrático de Direito; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "Os precedentes judiciais obrigatórios no ordenamento processual civil brasileiro: sua formação e aplicabilidade; Aproximação ao common law?"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "Dos direitos sucessórios decorrentes do reconhecimento da união estável: a equiparação; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "A segurança jurídica no que tange ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código de Processo Civil de 2015; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "A tutela provisória de evidência como mecanismo de favorecimento do acesso à justiça; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "O Princípio da Cooperação no Novo Código de Processo Civil"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "Estudos acerca da Tutela Provisória: pela urgência e para além dela; "; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
O Acesso à Justiça através da Tutela Antecipada: tendências à luz do novo CPC; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
Redução da maioridade penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; Suspensão dos serviços públicos essenciais em face das normas do Código de Defesa do Consumidor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; Da adoção por casal homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "Implicações jurídicas de ordem civil do plágio em trabalhos acadêmicos; "; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "O assédio moral vertical descendente nas relações de trabalho privado: análise no campo do direito material e processual do trabalho previdenciário; "; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "Incidente de Resolução de demandas repetitivas no novo CPC: pela garantia do acesso à justiça; "; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "A força da jurisprudência brasileira e sua aproximação da Common Law; "; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "O Amicus Curiae como terceiro interveniente: um olhar sob a óptica do noco CPC; "; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
Da vulnerabilidade do consumidor brasileiro nos contratos consumeristas virtuais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
Da perda de uma chance: análise da aplicabilidade do instituto no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
Indenização por Abandono Afetivo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
A socioafetiviodade como determinante da tripla filiação e sua admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; "A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELO AGENTE POLÍTICO"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; Responsabilidade civil pela perda de uma chance; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; Do instituto da desconsideração da personalidade jurídica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
"Análise e Aplicabilidade dos Meios de Prova na Investigação de Paternidade (Brasil:1988-2010)"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
?NA CORDA BAMBA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, O INSTITUTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; - Quando os atores sentem a falta de regulação legal (Brasil: 1988-2010)"; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
DO INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DA GUARDA COMPARTILHADA: A previsão e a regulação normativa no amparo à família em transformação; (Brasil:1988-2010); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
Pereira; Estrupo no campo biopsicossocial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
"União Homoafetiva - Da Constitucionalidade e Possibilidade Jurídica de seu reconhecimento (Brasil: 1988-2010)"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
"Duas décadas de proteção legal ao consumidor - o abuso protetivo no campo do dano moral (Brasil: 1988-2010)"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
DA CONFIGURAÇÃO POSITIVISTA-NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NOS ESTADOS MEMBROS DO MERCOSUL À APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS - APONTAMENTOS DE JULGADOS E POSIÇÕES DE ESTADO (BRASIL: 1988-2010); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
O Cabimento do Dano Moral ou Material no Casamento Nulo, Anulável ou por Erro Essencial (Brasil:1988-2010)"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; O dano moral e a questão da sua aplicabilidade às relações esponsalícias e conjugais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; as vítimas da pedofilia: Quando a violência rouba a infância; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
; Adoção internacional: um ato de amor baseado no afeto e na dignidade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Juliano Soares Rangel;
Foi orientado por
Participação e Representação Política dos Atores Sociais no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos 2009 e 2010; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Sonia Martins de Almeida Nogueira;
DIREITO MATERIA E PROCESSUAL DO TRABALHO PREVIDENCIÁRIO; Início: 2007; Orientação de outra natureza; FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. ; RANGEL, J. S. . O Estado Federativo de cooperação e as políticas de municipalização do ensino: limites e potenciais.. Ensaio (Fundação Cesgranrio. Impresso) , v. 19, p. 509-526, 2011.
-
RANGEL, J. S. . EQUILÍBRIO: Medimos a nossa existência entre o controle de racionalidade e da emoção.. QUOTIDIANO., São João da Barra, 30 set. 2015.
-
RANGEL, J. S. . OPERAÇÃO MACHADADA: o que deve ser evidenciado é que o que o Direito não condena, a moral deve condenar.. QUOTIDIANO., São João da Barra, p. 06 - 06, 30 set. 2015.
-
RANGEL, J. S. . FOCO NA EDUCAÇÃO: análise sobre o papel do gestor de forma transparente e com visão de longo prazo na Educação.. QUOTIDIANO., São João da Barra, p. 06 - 06, 20 ago. 2015.
-
RANGEL, J. S. . Política Habitacional séria.. QUATIDIANO., São João da Barra, p. 06 - 06, 17 jun. 2015.
-
RANGEL, J. S. . SJB respira novos ares.. QUOTIDIANO., São João da Barra, p. 06 - 06, 29 maio 2015.
-
RANGEL, J. S. . DIREITO COMO FAVOR: Uma análise da realidade e cultura num páis que vê o direito como favor.. QUOTIDIANO., São João da Barra, p. 06 - 06, 30 dez. 2014.
-
RANGEL, J. S. . CONSELHOS MUNICIPAIS: como tramitam os conselhos municipais das cidades é a discussão que deve ser pensada pela sociedade.. QUOTIDIANO., São João da Barra, p. 06 - 06, 19 dez. 2014.
-
RANGEL, J. S. . Tutelas Provisórias e o Julgamento Antecipado do Mérito: aplicabilidade e resultados a partir de uma análise de caso.. In: INTERDH - Congresso Nacional de Direitos Humanos, 2020, Rio de Janeiro. Direito Processual, 2020.
-
RANGEL, J. S. . A confiança na balança: a assistência simples como modalidade interventiva que confronta os ideários democráticos.. In: INTERDH - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2020, Rio de Janeiro. Direito Processual, 2020.
-
RANGEL, J. S. . A Efetividade do Direito Social de Educação na gestão Democrática de suas políticas: a lógica dos CMEs no redesenho institucional do Estado brasileiro.. In: CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014, Florianópolis - SC. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. p. 8-35.
-
RANGEL, J. S. . DO CLIENTELISMO: A FORÇA DE UMA INSTITUIÇÃO INFORMAL QUE O DIREITO NÃO CONTROLA.. In: CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014, Florianópolis - SC. Teoria Crítica do Direito. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. p. 209-231.
-
RANGEL, J. S. ; SANTOS, Douglas Lemos Monteiro. . CONFIGURAÇÃO POSITIVISTA-NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NOS ESTADOS HUMANOS: APONTAMENTOS DE JULGADOS E POSIÇÕES DOS ESTADOS. In: CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito, 2011, Belo Horizonte. ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011., 2011. p. 5106-5132.
-
RANGEL, J. S. . Participação e Representação dos Atores Socias no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos 2009 e 2010.. In: ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais., 2011, Caxambu-MG. 35 Encontro Anual da ANPOCS, 2011. p. 215-215.
-
RANGEL, J. S. ; NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. . Participação e representação políticas dos atores sociais no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos 2009 e 2010.. In: In: VI Seminário Regional de Política e Administração da Educação do Nordeste, V Encontro Estadual de Política e Administração da Educação/PB, 2010, João Pessoa. VI Seminário Regional de Política e Administração do Nordeste. ANPAE-NE, 2010, v.1, 2010, João Pessoa - PB. In: VI Seminário Regional de Política e Administração da Educação do Nordeste, V Encontro Estadual de Política e Administração da Educação/PB, 2010, João Pessoa. VI Seminário Regional de Política e Administração do Nordeste. ANPAE-NE.. João Pessoa - PB: ANPAE-NE, 2010. v. 1.
-
RANGEL, J. S. . Participação e Representação Política dos Atores Sociais no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos 2009 e 2010. (ANPAE-NE). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RANGEL, J. S. . Participação e Representação Política dos Atores Sociais no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos 2009 e 2010. (ANPOCS). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RANGEL, J. S. . Participação e Representação Política dos Atores Sociais no Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes nos anos 2009 e 2010.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SANTOS, Douglas Lemos Monteiro. ; RANGEL, J. S. . Configuração Positivista-Normativa dos Tratados Internacionais nos Estados Partes do MERCOSUL e Efetividade da Proteção aos Direitos Humanos: Apontamentos de Julgados e Posições de Estados. (CONPEDI). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RANGEL, J. S. . Conselho de Educação:espaço de participação social e do exercício da cidadania? (UFF). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RANGEL, J. S. . Conselho Municipal de Educação enquanto mecanismo de participação democrática. (UFF). 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
RANGEL, J. S. . Projeto de Lei Municipal n. 10/2005. 2005.
RANGEL, J. S. . Análise Crítica dos Institutos Processuais Civis. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RANGEL, J. S. . Análise Crítica dos Institutos Processuais Civis. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RANGEL, J. S. . Brasil de Portinari. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANGEL, J. S. . FAROL: REVISTA ACADÊMICA DA FeMASS. 2018. (Editoração/Periódico).
RANGEL, J. S. . "Conselho municipal de educação enquanto mecanismo de participação democrática". 2010. (Palestra).
RANGEL, J. S. . Simpósio de Direito. 2006. .
RANGEL, J. S. . Encontro Educacional. 2005. .
RANGEL, J. S. . Encontro de Conselheiros Municipais de Educação de São João da Barra. 2005. .
Projetos de pesquisa
-
2015 - 2017
O CPC E A POSTURA DO TERCEIRO INTERVENIENTE NA GARANTIA DA EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA: na busca pelo ideário democrático., Descrição: O projeto desenvolvido teve como objetivo analisar as modificações trazidas pelo CPC/2015 acerca do instituto intervenção de terceiros, delineando a atuação destes no processo sob o prisma da garantia da efetividade dos rpincípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa à contribuição de prolação de tutelas justas e efetivas. A pesquisa desenvolvida adotou a metodologia do tipo, estritamente, qualitativo, sendo perfilada na modalidade descritivo-analítica, com aporte no método indutivo de análise de dados, coletados estas através de levantamento bibiográfico, de artigos científicos e de documentos (relatórios de votação do Ante e Projeto de Lei do CPC/15 - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Coordenador / Gabriela Silva Fasano - Integrante.
-
2004 - 2004
A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL COMO MÉTODO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS., Descrição: Orientador: Paulo Assed Estefan.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Coordenador / Paulo Assed Estefan - Integrante / Débora da Silva Santos. - Integrante / Amanda Lima Gomes Pinheiro. - Integrante / Míriam Barreto. - Integrante.
-
2003 - 2004
A FERTILIZAÇÃO I N VITRO E AS SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO., Descrição: O referido projeto tomara como foco de análise a repercussão social e normativa da positivação das formas de fertilização in vitro (inseminações homólogas e heterólogas) no Brasil pós 2002 (Código Civil). Este trabalho teve como orientadora a Prof.ª Dr.ª Heloísa Helena Barboza (UERJ).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Coordenador / Maria Helena Heloísa Barbosa - Integrante / Daniela Bogado. - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
-
2007 - 2012
Título: A política nacional de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos instituído na Lei 9394/96: diretrizes e metas do PNE e do PDE e o projeto político do sistema municipal de ensino em dois municípios do norte fluminense, 2007-20, Descrição: Esta investigação, considerando como ponto de partida o regime colaborativo entre os entes federados, estabelecido pela Lei 9394/96, pretende identificar elementos para a discussão sobre as metas explicitadas no Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE, apresentado em 2007 e em implementação, as diretrizes e metas consagradas no Plano Nacional de Educação- PNE, 2001-2010, e o projeto político do sistema municipal de ensino, nos municípios de Campos dos Goytacazes eSão João da Barra, no âmbito, portanto, da educação infantil e do ensino fundamental, níveis atribuídos à responsabilidade dos municípios (LEI 9394/96, art. 11, inciso V) para atendimento prioritário... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Soares Rangel - Integrante / NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. - Coordenador.
Prêmios
2021
Professor Homenageado. Reconhecimento de contribuição para o crescimento acadêmico., UNESA/ RJ..
2021
Professor Homenageado. Reconhecimento de contribuição para o crescimento acadêmico., UNESA/ RJ..
2019
Patrono de Turma de Graduação em Direito. Turma 2019.1., Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.
2018
Patrono de Formatura do Curso de Direito., Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.
2018
Professor de Direito do Trabalho. Aprovação. Edital 2.2018., Universidade Estácio de Sá.
2017
Professor Direito Processual. Aprovação. 1 Lugar., Universidade Federal Fuminense.
2017
Professor de Direito. FeMASS. 1 Lugar., Faculdade Municipal Miguel Angelo dos Santos.
2016
Paraninfo. Turma de Graduação em Direito. Ano 2016., Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.
2015
Professor Homenageado. Turma de Graduação em Direito. Ano 2015., Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.
2014
Professor Homenageado. Turma de Graduação em Direito. Ano 2014., Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.
2010
Professor de Direito. IFF.Aprovação.4 Lugar., Instituto Federal Fluminense - Campos dos Goytacazes..
Histórico profissional
Endereço profissional
-
J.S.Rangel Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua São Benedito, 385, Centro, 28200000 - São João da Barra, RJ - Brasil, Telefone: (22) 27414033
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 40
2023 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE - Curso Docente Estruturante
2019 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário., Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas: Fundamentos antropológicos e sociológicos, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica V - Constitucional.Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
2018 - 2018
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor universitário., Carga horária: 40
Outras informações:
Professor substituto da Cadeira de Direito Processual Civil e do Trabalho.
2021 - 2022
Faculdade Cenecista de Rio das OstrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 20
2014 - 2022
Faculdade Cenecista de Rio das OstrasVínculo: Professor universitário., Enquadramento Funcional: Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das cadeiras de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil II, Trabalho de Conclusão de Curso e Direito Processual Administrativo e Constitucional.
2014 - 2018
Faculdade Cenecista de Rio das OstrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário - Curso Direito
2012 - 2014
Faculdade Cenecista de Rio das OstrasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, NDE, Coordenador de extensão
Outras informações:
Professor das cadeiras de Teoria Geral do Processo. Membro NDE do curso de Bacharelado em Direito e Coordenador de Extensão.
2017 - 2017
Faculdade Miguel Angelo da Silva SantosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário.
Outras informações:
Aprovação em concurso público de seleção.
2014 - Atual
S B IVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, disciplina: direito Civil - Parte Geral. Campus: Macaé/RJ.
2012 - 2012
S B IVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação em Direito
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, ofertado pela OAB/ UCAM, na cidade de Macaé.
2012 - 2012
S B IVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação em Direito
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil; convênio OAB e UCAM; aula ministrada nas cidades de Macaé/ RJ e Cabo Frio/RJ.
2010 - 2011
Faculdade de Direito de CamposVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Processual Civil, Carga horária: 8
2001 - 2002
Faculdade de Direito de CamposVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor das cadeiras de Sociologia Jurídica e Direito Constitucional.
2010 - 2013
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy RibeiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGPS
Outras informações:
Representante do corpo discente da Comissão de Coordenação da Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Sociais.
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de São João da BarraVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico em Políticas de Saúde., Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Prefeitura de São João da BarraVínculo: Assessor de Educação e Cultura, Enquadramento Funcional: Resp. Depto. Projetos e Convênios, Carga horária: 40
2000 - 2000
Prefeitura de São João da BarraVínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programa, Carga horária: 25
2007 - 2009
Associação Humanitária Geraldo CostaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advocacia Gratuita, Carga horária: 3
2006 - 2008
Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica Gaia e RangelVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 12
2006 - Atual
R.R.A. Advocacia e ConsultoriaVínculo: Advocacia e Consultoria, Enquadramento Funcional: Advogado.
2003 - 2004
Fundação Estadual Norte FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 16
2005 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação como Juiz Leigo pelo Juizado Especial Adjunto Cível na Comarca de São João da Barra/ RJ.
2001 - 2002
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuação como Estagiário junto à extinta 2ª Vara Criminal e Fazendária da Comarca de São João da Barra/ RJ.
2004 - 2005
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Espanhola, Carga horária: 30
2001 - 2003
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2003 - 2004
Assistência Jurídica Gratuita MunicipalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2019 - 2023
Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE - Curso Docente Estruturante
2021 - 2022
Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 20
2019 - 2022
Faculdade Cenecista de Rio das Ostras.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário., Carga horária: 10
2021 - 2023
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do RJ.Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Cidadania LGBTI., Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Centro de Cidadania LGBTI da Região Norte e Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Atividade voltada à formação de redes de atendimento e exercício de direitos da população LGBTQIAPN+.
2022 - Atual
Centro Universitário FluminenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Universitário.
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil.
Você é JULIANO SOARES RANGEL?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de JULIANO SOARES RANGEL e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?