Rafael Diego Jaires da Silva

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, com especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá e bacharelado em Teologia pela Faculdade de Teologia de Alagoas, convalidado pela Faculdade de Teologia Integrada. Também é graduado em História Licenciatura pelo Centro Universitário de Maringá e mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Alagoas. Atualmente, é assistente em administração, Corregedor Setorial, Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI) e secretário da Comissão Permanente de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Alagoas. É advogado com inscrição na OAB/AL.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Administração

2019 - 2021

Universidade Federal de Alagoas
Título: Elaboração de um Código de Conduta Discente para a Universidade Federal de Alagoas - Ufal, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Nicholas Joseph Tavares da Cruz
Coorientador: Luciana Peixoto Santa Rita. Palavras-chave: Discentes; Efetividade; Política Pública; Processo Disciplinar; Setor Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2014 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: AS IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Aperfeiçoamento em Teologia - Curso Livre

2016 - 2017

Faculdade de Filosofia e Teologia de Alagoas
Título: AS PALAVRAS NÃO TÊM PODER: A AUSÊNCIA SE SOBRENATURALIDADE DAS VERBALIZAÇÕES COMO FORMULA DE FÉ. Ano de finalização: 2017

Graduação em História

2018 - 2021

Centro de Ensino Superior de Maringá

Graduação em Teologia Bacharelado

2016 - 2017

Faculdade de Teologia Integrada
Título: AS PALAVRAS NÃO TÊM PODER: A AUSÊNCIA DE SOBRENATURALIDADENAS VERBALIZAÇÕES COMO FÓRMULA DE FÉ
Orientador: Givanildo Marques de Oliveira

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Alagoas
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NO CASO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS PELA MÁ CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS
Orientador: Filipe Lôbo Gomes

Formação complementar

2025 - 2025

Processo Administrativo Disciplinar - PAD. (Carga horária: 32h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2024 - 2024

Atividade Correcional - Visão Geral. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Comissões Processantes. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Comunicações Processuais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Mediação de Conflitos e Técnicas de Negociação. (Carga horária: 16h). , Conexxões Educação, CE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em 1º MINICURSO DE REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA COM APOIO COMPUTACIONAL. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2021 - 2021

CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (À LUZ DAS NOVAS IN 01 E IN 02. (Carga horária: 24h). , NP Treinamentos e Cursos Ltda - Me, NP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Elaboração de Projetos de IC. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Cesumar, UNICESUMAR, Brasil.

2018 - 2018

Criar, Licenciar e Compartilhar Recursos Educacionais Abertos. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.

2017 - 2017

Elaboração de Contratos. (Carga horária: 60h). , Cursos Online Educa, COE, Brasil.

2017 - 2017

Cerimonial e Protocolo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2015 - 2015

Curso Preparatório para Obreiros. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Filosofia e Teologia de Alagoas, FAFITEAL, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Projetos Culturais e Patrocínio. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2007 - 2010

Hardware. , Microcamp, MC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Organização de eventos

SILVA, R. D. J. da . 70ª Reunião Anual da SBPC. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Atuação da Assessoria Jurídica e Controle Interno da Lei 13.133/21. 2024. (Oficina).

Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho. 2024. (Outra).

Encontro Regional de Corregedorias - Norte e Nordeste 2024. 2024. (Encontro).

Passo a passo da Investigação Preliminar Sumária de agentes públicos. 2024. (Oficina).

Requisitos e procedimentos para celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 2024. (Oficina).

Técnicas de Identificação de Fraudes em Licitações. 2024. (Oficina).

Termo de fomento e termo de colaboração e as contratações celebradas pelo Terceiro Setor. 2024. (Oficina).

XXXVIIi Congressso Brasileiro de Direito Administrativo. 2024. (Congresso).

CAPACITAIFES: o ABC CORRECIONAL da apuração de assédio sexual. 2023. (Oficina).

Conferência Internacional de Integridade Pública. 2023. (Outra).

XXXVII Congressso Brasileiro de Direito Administrativo. 2023. (Congresso).

V Congresso Integridade 2022 - BH - Brasil e a Ética. 2022. (Congresso).

70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2018. (Outra).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

SILVA, R. D. J. da ; PINTO FILHO, J. ; CRUZ, N. J. T. ; PINTO, I. M. B. S. . Cerimonial universitário: análise comparativa de cerimoniais nas universidades públicas do Nordeste brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO CIENTÍFICA , v. 12, p. 161-178, 2021.
SILVA, R. D. J. da . Repartição de riscos nas parcerias público-privadas: uma análise de concessões administrativas em Alagoas. Revista Sítio Novo , v. 5, p. 16-33, 2021.
PINTO FILHO, J. ; SILVA, R. D. J. da ; PINTO, I. M. B. S. ; CRUZ, N. J. T. . ADEQUAÇÃO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS UNIDADES ACADÊMICAS E CURSOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS À LDB E LAI. PENSAMENTO & REALIDADE , v. 35, p. 35-53, 2020.
SILVA, R. D. J. da . Responsabilidade civil do Estado por omissão da função administrativa em casos de acidentes de trânsito provocados pela má conservação das rodovias. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.
SILVA, R. D. J. da ; PINTO FILHO, J. ; CRUZ, N. J. T. ; PINTO, I. M. B. S. . Cerimonial universitário: análise comparativa de cerimoniais nas universidades públicas do Nordeste Brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RITA, L. P. S. ; SILVA, R. D. J. da ; BACCILI, S. ; PIRES, M. C. F. S. . Experiência de discentes e apresentação dos professores do programa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. D. J. da . Mostra de Extensão da FDA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. D. J. da . Políticas Públicas e Segurança da Informação: Governo Eletrônico e Segurança Cibernética no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SILVA, R. D. J. da . Código de Conduta Discente. 2021.

Prêmios

2023

Prêmio Ufal de Dissertação e Tese 2022, Universidade Federal de Alagoas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Alagoas, Reitoria, Gabinete da Reitoria. , AC Cidade Universitária, Cidade Universitária, 57072970 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 3214-1806, Ramal: 1806

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua como Assistente em Administração na Universidade Federal de Alagoas desde 27/05/2013, com diversas designações institucionais por meio de portarias do Gabinete da Reitoria:Corregedor-Seccional da UFAL (Portaria n 285/2025 GR/UFAL), a partir de 28/04/2025, com mandato de 2 anos;Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação AMLAI (Portaria n 799/2023 GR/UFAL), designado em 10/11/2023 (em exercício);Membro da Comissão Permanente de Gestão de Riscos (Portaria n 873/2023 GR/UFAL), a partir de 22/11/2023 (em exercício);Membro da Comissão para elaboração do Código de Conduta Discente da UFAL, designado inicialmente pela Portaria n 1.172/2022 GR/UFAL em 31/10/2022, com recomposição pela Portaria n 414/2023 GR/UFAL em 26/06/2023 (em exercício);Coordenador da Unidade de Gestão de Integridade UGI, designado pela Portaria n 703/2022 GR/UFAL em 26/08/2022 e dispensado pela Portaria n 988/2024 GR/UFAL em 28/12/2024;Membro da Comissão para regulamentação da LGPD na UFAL (Portaria n 520/2020 GR/UFAL), designado em 29/04/2020 com prazo inicial de 90 dias;Membro do Grupo de Trabalho do Programa de Privacidade e Segurança da Informação PPSI, designado pelas Portarias n 665/2023 (22/09/2023), n 808/2023 (13/11/2023) e reconduzido pela Portaria n 76/2024 (05/02/2024), com prazo de vigência até 31/12/2024;Membro da Comissão de Análise e Acompanhamento de Projetos sobre a Subsistência do Solo em Maceió, criada pela Portaria n 317/2024 GR/UFAL em 17/05/2024 (em exercício);Membro do Grupo de Trabalho para elaboração da Política de Procedimentos de Dívida da UFAL (Portaria n 907/2023 GR/UFAL), a partir de 28/11/2023, com prazo de 90 dias, prorrogável.

2011 - 2013

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Operador de Triagem e Transbordo, Carga horária: 44

2011 - 2011

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

2009 - 2010

Centro Integrado de Atendimento e Prevenção à Violência Contra a Pessoa I

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2008 - 2011

Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UFAL

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

2008 - 2009

Secretaria Municipal de Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Sala, Carga horária: 30