Marina Vitório Alves

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

GODOI, M. S. ; ROLIM, J. D. ; HENRIQUES, G. A. ; ALVES, M. V. . IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Estudos Fiscais: Imposto de Renda das Pessoas Físicas - experiências internacionais, jurisprudência nacional e polêmicas da legislação. 2012. (Congresso).

GODOI, M. S. ; ANTON, F. S. ; ALVES, M. V. . Conferência internacional: Transformações na Relação entre Fisco e Cidadão e a Experiência da Defensoria do Contribuinte no Município de Madri - Professor Fernando Serrano Antón (Espanha. 2012. (Outro).

CARVALHO, S. A. E.; TEIXEIRA, A. M. B.;ALVES, M. V.. Tributação na internet: incidência de ICMS no comércio direito e indireto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, S. A. E.; TEIXEIRA, A. M. B.;ALVES, M. V.. Tratamento Tributário no âmbito do mercado de carbono no Protocolo de Quioto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, S. A. E.; TEIXEIRA, A. M. B.;ALVES, M. V.. O ICMS e a guerra fiscal: direito ao creditamento do imposto pelo adquirente de mercadoria incentivada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.; GODOI, M. S.;ALVES, M. V.. Controle de Constitucioanalidade de leis orçamentárias: admissibilidade do controle abstrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GODOI, M. S.; TEIXEIRA, A. M. B.;ALVES, M. V.. A incidência de ICMS sobre serviços de telecomunicação realizados mediante fraude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GODOI, M. S.; TEIXEIRA, A. M. B.;ALVES, M. V.. Taxa de preservação ambiental e o direito humano fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado: abordagem sobre a tributação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GODOI, M. S.; TEIXEIRA, A. M. B.;ALVES, M. V.. A controversa incidência do ICMS sobre os valores colhidos pela distribuição e transmissão de energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, A. M. B.; GODOI, M. S.;ALVES, M. V.. A progressividade nos impostos reais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. C.;ALVES, M. V.; SANTANA, M. A.. Repensando o processo de judicialização da saúde: seria esta a solução para a saúde pública no Brasil?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. H.; GERSZTEIN, P. C.;ALVES, M. V.. Permanência e efetividade do incidente de exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.; Maria de Lourdes Albertini Quaglia. O Tribunal Penal Internacional e o Caso do Sudão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.; Maria de Lourdes Albertini Quaglia. A mediação, a conciliação e a arbitragem como formas alternativas de resolução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARRETO, D. P. A.;ALVES, M. V.. A legalidade da interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores inadimplentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARRETO, D. P. A.;ALVES, M. V.. A responsabilidade do agente público por ato de improbidade administrativa: possibilidade de concomitância das instâncias jurisdicionais civil, admnistrativa e penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARRETO, D. P. A.;ALVES, M. V.; LIMA, K. C.. A pretensão para o ressarcimento de danos por prática de ato de improbidade administrativa e sua abordagem à luz do artigo 37, 5º da Constituição Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARRETO, D. P. A.;ALVES, M. V.; LIMA, K. C.. Autonomia Municipal x Interesse Metropolitano. 2011.

BARRETO, D. P. A.;ALVES, M. V.; LIMA, K. C.. Sobre a constitucionalidade da desapropriação de bens públicos entre os entes federados à luz da Constituição Brasileira de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARRETO, D. P. A.;ALVES, M. V.; LIMA, K. C.. Inovações da Lei nº 12.349/10 no regime licitatório da Lei nº 8.666/93: a licitação como instrumento de intervenção estatal no domínio econômico e social. 2011.

ALVES, M. V.. Monitoramento do Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.. Monografia de conclusão de curso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.. Monografia de conclusão de curso.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.. Monografia de conclusão de curso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.. Monografia de conclusão de curso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, M. V.. Monografia de conclusão de curso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Direito Urbanístico: O estatuto da cidade (Lei 10; 257/01), os instrumentos da política urbana e as ocupações irregulares (condomínios fechados, sítios de recreio, entre outros); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marina Vitório Alves;

O conflito entre o direito à privacidade e a liberdade de informação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marina Vitório Alves;

Princípios constitucionais tributários incidentes no cotidiano dos cartórios; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marina Vitório Alves;

O sujeito passivo do IPTU na alienação do imóvel: imposto relativo ao ano corrente da transcrição da propriedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marina Vitório Alves;

Desaposentação: a viabilidade da aplicação do instituto conforme os ditames do ordenamento jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marina Vitório Alves;

Refugiados ambientais: um estudo acerca das lacunas da legislação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marina Vitório Alves;

A responsabilidade internacional do Estado por violação dos Direitos Humanos dos migrantes em trãnsito pelo México; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marina Vitório Alves;

Voto Parlamentar aberto como mecanismo de verificação da atuação dos representantes pelos representados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marina Vitório Alves;

Desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marina Vitório Alves;

Inconstitucionalidade de Cotas Raciais em Instituições de Ensino Superior ante o princípio da Isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marina Vitório Alves;

Cotas Raciais nas Universidades Federais Brasileiras; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marina Vitório Alves;