Guilherme Perez Cabral

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C. ; PERUZZO, P. P. . 1o. Congresso de Direito Internacional Interamericano da PUC-Campinas e OEA. 2020. (Congresso).

CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C. ; PERUZZO, P. P. . Reunião Científica - Grupo de Pesquisa "Direito num mundo Globalizado": "Considerações referentes ao trabalho de campo em pesquisa sobre ocupações secundarstas em São Paulo". Palestrante: Nicole Nothen. 2020. (Outro).

CABRAL, G. P. ; PERUZZO, P. P. ; LAURENTIIS, L. C. . 1 Encuentro de Derecho Internacional Interamericano. 2019. (Outro).

CABRAL, G. P. ; PERUZZO, P. P. . Sistema de Justiça, violência contra a mulher e desenvolvimento social. 2019. (Outro).

CABRAL, G. P. . Semana Direito e Discriminações. 2001. (Outro).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. educação para a cidadania global (UNESCO): preparando alunos para os desafios da globalização do capitalismo neoliberal na comunidade universal sem valores comuns. 2020. (Congresso).

Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Pandemia.Covid 19 e Democracia Iliberal: o problema da pandemia populista. 2020. (Outra).

Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Pandemia.O sujeito pós-humano de direito. 2020. (Outra).

Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Pandemia.Educação, Direito e Pandemia: considerações multifocais. 2020. (Outra).

II Postgraduate Meeting.Mostra de Pôsteres de alunos de Pós-graduação Stricto Sensu. 2020. (Encontro).

Reunião Científica - Grupo de Pesquisa "Direito num mundo globalizado".Considerações referentes ao trabalho de campo em pesquisa sobre as ocupações secundaristas em São Paulo. 2020. (Outra).

XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas.Sessão de Comunicação Oral de alunos de iniciação científica. 2020. (Encontro).

1 Encuentro de Derecho Internacional Interamericano.La elaboración de tratados de derechos humanos. 2019. (Encontro).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED).Educação para democracia em tempos ditatoriais: uma análise da Reforma da Carta da OEA (Protocolo de Buenos Aires, 1967) e seu contexto. 2019. (Encontro).

Sistema de Justiça, violência contra a mulher e desenvolvimento social.Sistema de Justiça, violência contra a mulher e desenvolvimento social. 2019. (Outra).

1ère Colloque droit et développement - CIDROIT: les défis globaux pour le droit contemporain. A educação para a cidadania global no Brasil e a participação do imigrante. 2018. (Congresso).

LX Semana Jurídica "Direito em tempos de cólera". Escola sem partido e liberdade em pauta. 2018. (Congresso).

Semana XVI de Abril.Debate sobre a Escola Sem Partido. 2018. (Outra).

Workshop Desafios do Direito no Século XXI.Democracia e educação democrática: narrativas para o Brasil. 2018. (Outra).

LX Semana Jurídica da PUC-Campinas. Escola sem partido e a liberdade em pauta. 2017. (Congresso).

XXII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas.S. 2017. (Encontro).

VI Semana de Estudos Jurídicos - Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Educação para a Democracia na Sociedade Democrática. 2015. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. O caso "Pinheirinho" e a educação para a ruptura da lógica perversa da indiferença social. 2012. (Congresso).

Educação e Direito - Educação Jurídica nos Fundamentos do Direito: Desafios para o Século XXI. Eixo de Formação Fundamental: Para uma Ética do Discurso no Ensino Jurídico. 2010. (Congresso).

VI Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação (ANDHEP). 2010. (Encontro).

VI Seminário Direitos Humanos no Século XXI & IV Encontro de Direitos Humanos da UNESP.Educação, Diálogo e Reconhecimento: COnsiderações sobre a Educação para a Radicalização da Democracia, a partir das Contribuições de J. Habermas e A. Honneth. 2010. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de História do Direito. Uma Construção Intersubjetiva e Comprometida da História do Direito. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A Liberdade Educacional Conferida às Instituições Privadas de Educação Superior no Regime Militar. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Do Manualismo ao Ensino Jurídico Crítico. 2009. (Encontro).

Encontro PROCAD (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica) - Universidade Metodista de Piracicaba.Considerações sobre a Liberdade Educacional às IES Privadas e o Neoliberalismo Educacional do Banco Mundial (1988 a 2002). 2008. (Encontro).

I Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul.Tecnicismo e Simplificação versus Complexidade: Considerações sobre o Direito e a Educação Jurídica a partir de Jacques Ellul e Edgar Morin. 2008. (Seminário).

Oficina Anual do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Metodista de Piracicaba (NEDRI/UNIMEP).Considerações sobre a Liberdade Educacional às Instituições Privadas de Educação Superior (1988 a 2002). 2008. (Oficina).

Encontro PROCAD (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica) - Universidade Federal de Santa Catarina: "Trabalho, Constituição e Globalização: Uma Perspectiva Interdisciplinar". 2007. (Encontro).

Oficina Anual do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Metodista de Piracicaba (NEDRI/UNIMEP).Breves Considerações sobre a Educação Superior e a Ordem Política e Jurídica Internacional. 2007. (Oficina).

XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Integração Educacional no âmbito do Ensino Superior no MERCOSUL. 2007. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Educacional Educação Brasileira no Século XXI: Perspectivas e Tranformações. 2004. (Simpósio).

XLV Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas -. 2002. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED). 2002. (Encontro).

XLIV Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas -. 2001. (Seminário).

XXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED). 2001. (Encontro).

VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2000. (Seminário).

XLIII Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2000. (Seminário).

XVI Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 2000. (Simpósio).

XLII Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 1999. (Seminário).

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.VEDOVATO, L. R.. Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamenta de imigrantes haitianos em Campinas (2018-2021). 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.IFANGER, F. C. A.BRAGATO, F. F.. Educação da mulher para a democracia no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA): análise crítica da perspectiva feminista descolonial. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

IFANGER, F. C. A.CABRAL, G. P.; SOUZA JUNIOR, N. F.. Criminologia na América Latina: uma análise do pensar criminológico na região a partir do marco de Maracaibo 1974. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

ASSIS, A. E. S. Q.; FERREIRA, R. A. M.;CABRAL, G. P.. Democracia deliberativa e esfera pública: diálogo entre Jürgen Habermas e políticas públicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.MASSARO, C. M.ASSIS, A. E. S. Q.. Da governança global ao movimento secundarista em Campinas/SP: discursos sobre a educação para a democracia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MASTRODI NETO, J.CABRAL, G. P.TRINDADE, T. A.. A política habitacional brasileira e a reprodução da cidade como mercadoria. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

ASSIS, A. E. S. Q.CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. A data de recorte etário no Ensino Fundamental à luz do sistema judicial: em xeque a competência do STF para decidir questões de cunho político-pedagógico. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

SIMOES, M. C.CABRAL, G. P.ETULAIN, C. R.. Criminalização e migrações: uma análise sob a perspectiva crítica. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.CONCI, L. G. A.SALLES, M. M.. Migrações e direitos humanos: a acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da jurisdição nacional e do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SIMIONI, R. L.CABRAL, G. P.LUZ, C. K.. Biopolítica, direito e seletividade: uma análise empírica sobre a ralé na cidade de Pouso Alegre. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ELIAS, C. T. E. S.SIMIONI, R. L.CABRAL, G. P.. O papel do juiz/estado na prestação jurisdicional nas lides de consumo e a inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SCHMIDT, M. L. S.CABRAL, G. P.CAETANO, L. M.MACHADO, A. M.SINGER, H.SILVA, A. P. S.. Por uma democracia para a educação: autonomia, liberdade e governo de si nas ocupações secundaristas em São Paulo. 2019. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) - Universidade de São Paulo.

CABRAL, G. P.MENDONCA, S.ASSIS, A. E. S. Q.FERREIRA, J. S.VITORINO, A. J. R.. Ensino de Biologia: ciência e experiência como formas de qualificação da formação continuada em Quirinópolis/GO. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.BARLETE, A. R. L.. Educação para a cidadania regional no Mercosul: integração educacional para além da econômica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.; CAVALCANTE, S. R.. A responsabilidade dos Municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.BELTRAMELLI NETO, S.ASSIS, A. E. S. Q.. A necropolítica educacional no Estado de São Paulo durante a pandemia de COVID 19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

ASSIS, ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZCABRAL, G. P.BARBOSA, L. M. R.. Políticas educacionais no ensino superior:para além do acesso e permanência financeira. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. Migrações e direito humanos: a acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da jurisdição nacional e do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

IFANGER, F. C. A.CABRAL, G. P.CARDOSO, F. S.MELLIM FILHO, O.. Políticas Públicas e sistema penitenciário: análise dos decretos de indulto desde a Constituição Federal de 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.IFANGER, F. C. A.. Políticas públicas, política tributária e a tributação das grandes riquezas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MASTRODI NETO, J.CABRAL, G. P.; BUENO, L. M. M.. A política habitacional brasileira e a reprodução da cidade como mercadoria. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MASTRODI NETO, J.CABRAL, G. P.GODOI, S. C.. A cidade e os estritos horizontes do direito positivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.ASSIS, A. E. S. Q.MASSARO, C. M.PERUZZO, P. P.. Educação para a democracia: o dito pelo Direito, o lido pela UNESCO, o feito pelo Estado brasileiro e a resposta dos secundaristas por meio do movimento das ocupações em Campinas/SP. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SIMOES, M. C.CABRAL, G. P.ETULAIN, C. R.. Criminalização e migrações: um estudo sob a perspectiva crítica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

ASSIS, A. E. S. Q.BARBOSA, L. M. R.CABRAL, G. P.. Data de corte no ensino fundamental à luz da ordem jurídica: em xeque a competência do STF para decidir questões de cunho político-pedagógico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

CABRAL, G. P.; PEROZIM, W.. Elementos de Validade dos Contratos Eletrônicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Empresarial) - Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas.

CABRAL, G. P.; PEROZIM, W.. Proteção à Imagem e à Liberdade de Informação sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novo Código Civil) - Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas.

CABRAL, G. P.; PEROZIM, W.. A Responsabilidade Civil das Agências de Viagens nos Contratos de Transporte Aéreo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Empresarial) - Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas.

CABRAL, G. P.IFANGER, F. C. A.BRITO, M. R. O.. Neoliberalismo, trabalho e pandemia de COVID-19: divisão sexual do trabalho e a jornada do trabalho docente feminino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.IFANGER, F. C. A.. Violência obstétrica e a objetificação feminina no Brasil: uma violência socialmente aceita e profissionalmente ensinada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. A política de liberação de registros de agrotóxicos pelo Governo Bolsonaro como violação à segurança alimentar e nutricional. 2021 - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Passar a boiada : A política de desmonte da proteção ambiental na gestão Ricardo Salles e o descumprimento do Acordo de Paris. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. O princípio da liberdade de expressão e seus limites: o hate speech nas redes sociais o caso Titi. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. O conceito de liberdade na dialética negativa: elementos para a ressignificação dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo de Nils Christie. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.; GONCALVES, N. I. G.. A religião como fonte do Direito Islâmico: uma comparação com o Direito Ocidental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.; VAZ, R. T.. Tráfico de pessoas com a finalidade de adoção ilegal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.; GARCIA, I.. A evolução da arte e a equidade de gênero na América Latina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Violência política de gênero: o caos de importunação sexual na ALESP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.; BATISTA, W. M.. Mulher negra e a regulamentação do trabalho doméstico: a manutenção da tradição escravocrata brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.MASTRODI NETO, J.ROSSI, R. A.. Movimento secundarista, Governo de São Paulo e Poder Judiciário: uma análise à luz do princípio da gestão democrática da escola pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Agendas globais e regionais para a diminuição e erradicação de doenças tropicais negligenciadas e suas aplicações no sistema único de saúde: conformidades e desafios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Análise de dados na plataforma eletrônica Scielo nos últimos 20 anos acerca do sistema interamericano de direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Prisão domiciliar em substituição ao cárcere preventivo feminino: o Poder Judiciário como violador dos direitos maternos e da infância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Ensino em direito internacional: repercussões das diretrizes da Organização dos Estados Americanos nos cursos de direito e na participação da sociedade civil na construção normativa e jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. O sistema carcerário feminino no Brasil: da desigualdade de gênero e da violação dos direitos básicos à saúde, higiene e maternidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Agenda interamericana sobre saúde mental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Uns mais iguais que os outros: contribuições da obra de Domenico Losurdo para a crítica do direito internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Voto do Ministro L. R. Barroso no RE 635.659: Descriminalização do porte de drogas e encarceramento em massa da população negra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Educação inclusiva: oferta de profissional de apoio no ensino regular. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. A Operação Lava Jato como efetivação do estado de exceção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Textura aberta do direito e discricionariedade do juiz no Habeas Corpus 152.752. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. Jusnaturalismo e segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.BARSALINI, G.. O instituto de direito romano "vitae necisque potestas" como paradigma do poder soberano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. "Pacote do Veneno": lucro do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. O julgamento do registro de candidatura de Lula (Eleições 2018): análise crítica à luz do Direito Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A proteção da pessoa em situação de rua à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.; SOUZA, P. R.. A banalidade do mal no julgamento do "Massacre do Carandiru". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. "Relação" premiada: a contradição entre poder político e poder jurídico no Estado de classes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A força normativa da soft law. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Força normativa da soft law. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. O reflexo do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU na jurisprudência do TJSP, TJMS e TRF-3. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Direito à educação na perspectiva dos direitos humanos: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A aplicação do conceito de discriminação contra a mulher com base nas 37 recomendações do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. O movimento social dos filhos separados pela Hanseníase em busca da reparação dos direitos violados e o reencontro com a cidadania como ponto fundamental do exercício da democracia participativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. O isolamento compulsório dos hansenianos: um crime contra a humanidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Os desafios jurídicos enfrentados pela comunidade internacional na tentativa de erradicação das práticas de mutilação genital feminina no Século XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

LAURENTIIS, L. C.CABRAL, G. P.. Refugiados ambientais:(im)possibilidade de tutela pela lei do refúgio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.CONTE, C. P.. abolicionismo penal sob o prisma da ineficiência do direito penal em diminuir a violência contra as mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. Mutilação genital feminina e a concepção intercultural dos direitos humanos: estudo sobre a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma reflexão crítica a partir da dogmática europeia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O status de refugiado ao povo palestino: a questão do desrespeito aos direitos humanos no oriente médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O conflito normativo entre a CISG e o Código de Defesa do Consumidor com fulcro na pessoa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. A seletivização do sistema penal analisada por letras de Rap. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. Os refugiados e os direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. Direitos fundamentais aplicáveis aos migrantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. A nova lei de migração e as dificuldades de inserção dos migrantes na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. Importação seletiva de modelos e técnicas constitucionais: o caso da técnica da proporcionalidade no direito brasileiro e alemão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. A incidência do ICMS nos regimes fiscais petrolíferos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CONTE, C. P.CABRAL, G. P.. Medida de segurança no direito penal brasileiro: estudo sobre a violência e ineficácia dos hospitais de custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A violência escolar, o direito à educação e a justiça restaurativa como meio alternativo de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A criminalização da capoeira como forma de destruição da cultura afro-brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Literatura como direito humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A prática docente frente à prevalência de transtornos mentais em crianças à luz dos direitos humanos: o TDAH e o processo de ensino-aprendizagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A extraterritorialidade penal no mundo globalizado: análise a partir das ações da ONG Women on waves. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A responsabilidade do Estado quanto ao duplo abandono de jovens egressos de instituições de acolhimento em razão da maioridade e a educação como solução possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A acolhida humanitária na nova lei de migração: a inércia do Estado brasileiro na proteção de direitos dos imigrantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A comissão estadual judiciária de adoção (CEJA) do Mato Grosso como mecanismo de enfrentamento ao tráfico de pessoas e adoção internacional fraudulenta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A configuração do direito ao desenvolvimento científico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A educação no cárcere: as Regras de Mandela e a educação como forma de inserção social do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. Planejamento tributário e o mecanismo de elisão fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Ouvidorias públicas como forma de participação social e promoção de autonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A proposta de indulto para mulheres presas pelo crime de tráfico de drogas: um panorama geral sobre encarceramento feminino e análise dos efeitos do indulto na Penitenciária Feminina de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Racismo institucional: uma análise das instituições de educação superior da cidade de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A (in)utilidade da criminalização ambiental trazida pela Lei 9.605/1998 na comarca de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Brevidade e excepcionalidade da medida socioeducativa de internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Compreensão e método: crítica das decisões judiciais proferidas no âmbito do sistema penal cautelar da cidade de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Uma análise da possibilidade de criação do juízo de garantias na cidade de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Abortos nos casos de microcefalia (síndrome do zika congênita) e anencefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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MIALHE, J. L.; BOARETTO, V. A.;CABRAL, G. P.. O Programa Erasmus: Paradigma para o Mercosul?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CABRAL, G. P.SANTOS, E. F.. Avaliação de curso de graduação em Direito (Autorização de curso - presencial). Código de avaliação: 141578. Processo: 201711989. 2018.

CABRAL, G. P.COELHO, P. M. B.. Avaliação de curso de graduação em Direito (Autorização de curso - presencial). Código de avaliação: 144696. Processo: 201808602. 2018.

CABRAL, G. P.MOLINO, F. B.. Avaliação de curso de graduação em Direito (Autorização de curso - presencial, vinculada ao credenciamento institucional). Código de avaliação: 143656. Processo: 201717199. 2018.

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CABRAL, G. P.. XXII Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - Sessão de Comunicação Oral. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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CARLINI, Angélica Luciá;MARTINS, Rui DécioMIALHE, J. L.. A configuração jurídica da liberdade educacional às instituições privadas de educação superior no Brasil: similaridades com o neoliberalismo educacional do Banco Mundial (1988 a 2002). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Bittar, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme de Assis. A educação para a democracia no Brasil: perspectivas emancipatórias a partir de John Dewey e Jürgen Habermas.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides; SILVA, Pedro Fernando da. Educação para a Democracia no Brasil: Fundamentação Filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

TORRES, J. H. R.. Educação e Acesso ao Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

BITTAR, E. C. B.; Ranieri, Nina Beatriz Stocco;ALMEIDA, G. A.. A Educação para a democracia no Brasil: perspectivas emancipatórias a partir de John Dewey e Jurgen Habermas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da USP.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; BENEVIDES, M. V.; SILVA, Pedro Fernando da. Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

BITTAR, E. C. B.;SILVA, P. F.; MASSONETO, L. F.; BERCOVICI, G.; SOARES, M. V. M. B.. Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia e teoria geral do direito) - Universidade de São Paulo.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de; RANIERI, N. B. S.. A educação para a democracia no Brasil: perspectivas emancipatórias a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; CARLINI, Angelica Luciá. A configuração jurídica da liberdade sindical às Instituições privadas de educação superior no Brasil: similaridades com o neoliberalismo educacional do Banco Mundial (1988 a 2002). 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; CARLINI, Angelica Luciá. A configuração Jurídica da Liberdade Educacional às Instituições privadas de Educação Superior no Brasil e suas correlações com as concepções do Banco Mundial (1988-2002). 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

-; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; (Orientador);

-; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; (Orientador);

A necropolítica educacional no Estado de São Paulo durante a pandemia de COVID 19; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; (Orientador);

Educação para a cidadania regional no Mercosul: integração educacional para além da econômica; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: debates sobre feminismo e participação da mulher na democracia (2015-2020); Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Conteúdo normativo da educação para a democracia no Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas (OEA); Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); (Orientador);

Da governança global ao movimento secundarista em Campinas/SP: discursos sobre a educação para a democracia; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Educação da mulher para a democracia no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA): análise crítica da perspectiva feminista descolonial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamenta de imigrantes haitianos em Campinas (2018-2021); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Neoliberalismo, trabalho e pandemia de COVID-19: divisão sexual do trabalho e a jornada do trabalho docente feminino; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Mulher negra e a regulamentação do trabalho doméstico: a manutenção da tradição escravocrata brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

A política de liberação de registros de agrotóxicos pelo Governo Bolsonaro como violação à segurança alimentar e nutricional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Passar a boiada : A política de desmonte da proteção ambiental na gestão Ricardo Salles e o descumprimento do Acordo de Paris; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

O princípio da liberdade de expressão e seus limites: o hate speech nas redes sociais o caso Titi; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Violência obstétrica e a objetificação feminina no Brasil: uma violência socialmente aceita e profissionalmente ensinada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Movimento secundarista, Governo de São Paulo e Poder Judiciário: uma análise à luz do princípio da gestão democrática da escola pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Educação inclusiva: oferta de profissional de apoio no ensino regular; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Textura aberta do direito e discricionariedade do juiz no Habeas Corpus 152; 752; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

A banalidade do mal no julgamento do Massacre do Carandiru; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

"Pacote do Veneno": lucro do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

O julgamento do registro de candidatura de Lula (Eleições 2018): análise crítica à luz do Direito Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

A Operação Lava Jato como efetivação do estado de exceção no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Voto do Ministro L; R; Barroso no RE 635; 659: Descriminalização do porte de drogas e encarceramento em massa da população negra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Jusnaturalismo e segurança jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

O instituto de direito romano "vitae necisque potestas" como paradigma do poder soberano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

A proteção da pessoa em situação de rua à luz do direito internacional dos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

O exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma reflexão crítica a partir da dogmática europeia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

O conflito normativo entre a CISG e o Código de Defesa do Consumidor com fulcro na pessoa do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

O status de refugiado ao povo palestino: a questão do desrespeito aos direitos humanos no oriente médio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Mutilação Genital Feminina e a concepção intercultural dos Direitos Humanos: Estudo da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Abolicionismo Penal sob o prisma da ineficiência do Direito Penal em diminuir a violência contra as mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Importação seletiva de modelos e técnicas constitucionais: o caso da técnica da proporcionalidade no direito brasileiro e alemão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

O novo regime fiscal: impactos no direito à educação e retrocesso social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

A educação no cárcere: as Regras de Mandela e a educação como forma de inserção social do preso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

O direito à moradia do refugiado, à luz do sistema global de proteção dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

A acolhida humanitária na nova lei de migração: a inércia do Estado brasileiro na proteção de direitos dos imigrantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

O sistema prisional brasileiro como mecanismo de exclusão do inimigo, à luz do conceito de político em Carl Schmitt; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

O enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil no âmbito do direito internacional dos direitos humanos e sua incorporação pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

A Umbanda como fator de conflito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

A comissão estadual judiciária de adoção (CEJA) do Mato Grosso como mecanismo de enfrentamento ao tráfico de pessoas e adoção internacional fraudulenta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

A configuração do direito ao desenvolvimento científico no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Análise crítica sobre a exploração da mercadoria-força de trabalho da pessoa condenada a pena privativa de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa federal brasileira (2014-2018); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa estadual de São Paulo (2014-2018); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Contribuições da Doutrina Social da Igreja à significação da educação para a democracia, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa municipal de Campinas/SP (2014/2019); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Gestão democrática do ensino na perspectiva da UNESCO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino médio) - Colégio de Aplicação PIO XI (PUC-Campinas), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Educação básica para a cidadania global: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa estadual de São Paulo durante as ocupações secundaristas (2015-2016); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: estado da arte e debates sobre a democracia (2015-2019); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: estado da arte e debates sobre a educação (2015-2019); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Conteúdo normativo da educação primária para a democracia, no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Conteúdo normativo da educação primária para a democracia, no âmbito do sistema global de direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;

A configuração jurídica da liberdade educacional às instituições privadas de educação superior no Brasil:similaridades com o neoliberalismo educacional do Banco Mundial (1988 a 2002); 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Luís Mialhe;

Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar;

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