Guilherme Perez Cabral
Professor Titular (Categoria A1) da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à Linha de Pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Líder do grupo de pesquisa "Cooperação Internacional, Democracia e Direitos Humanos" (CNPq/PUC Campinas). É pesquisador colaborador do Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional - LaPPlanE (Unicamp). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008) e graduado em Direito pela PUC-Campinas (2003). Concluiu Pós-doutorado na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Cardiff - País de Gales (2024). Desenvolve a pesquisa, com financiamento CNPq: "Contribuições crítico-descoloniais à aferição da pobreza relativa e multidimensional, por meio da abordagem consensual, na América Latina" (2024-205). Ministra as disciplinas "Metodologia Jurídica", "Direito Internacional Público" e "Direito do Comércio Internacional", na Graduação; e, no Mestrado, "Perspectivas Periféricas do Direito INternacional dos Direitos Humanos", "General Theory of Human Rights: dialogues and vulnerabilities" (Human rights and poverty) e "Seminários Avançados de Pesquisa". Tem experiência acadêmica nas áreas de Hermenêutica Jurídica, Filosofia e Teoria Geral do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando principalmente com os temas: pensamento descolonial, direito internacional interamericano, direito à educação, democracia, cidadania e pobreza multidimensional.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas
, Ano de obtenção: 2014. Eduardo Carlos Bianca Bittar. Palavras-chave: Direitos Humanos; Educação; Democracia; John Dewey; Jurgen Habermas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Mestrado em Direito
2007 - 2008
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A Configuração Jurídica da Liberdade Educacional às Instituições Privadas de Educação Superior no Brasil: Similaridades com o Neoliberalismo Educacional do Banco Mundial (1988-2002)
, Ano de Obtenção: 2008.Prof. Dr. Jorge Luís Mialhe.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Internacional; Liberdade Educacional; Instituições Privadas de Educação Superior; Banco Mundial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Graduação em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Educação e Acesso ao Poder Judiciário
Orientador: José Henrique Rodrigues Torres
Pós-doutorado
2024 - 2024
Pós-Doutorado. , Cardiff University, CARDIFF, Gales. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Formação complementar
2022 - 2022
XLVII Curso de Derecho Internacional. (Carga horária: 50h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.
2018 - 2018
Capacitação Docente - BASis - Autorização de Curso de Graduação. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação Docente - BASis - Autorização de Curso de Graduação. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Do Direito à Educação ao Direito Educacional. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Especialização em Direito Educacional. (Carga horária: 120h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
CABRAL, G. P. ; PERUZZO, P. P. ; BELTRAMELLI NETO, S. ; PANUTTO, P. ; IFANGER, F. C. A. ; ANDRADE, A. C. I. . VI Congresso de Direito Internacional da PUC-Campinas e OEA: saúde, direitos humanos e vulnerabilidades. 2025. (Congresso).
CABRAL, G. P. . Reunião científica: TPI, vulnerabilidades e interseccionalidades (Diana Saba ? TPI). 2024. (Outro).
CABRAL, G. P. . Reunião científica Poverty, Inequality, and Human Development (Prof Tanver A Naveed - University of Gujrat, Pakistan). 2024. (Outro).
IFANGER, F. C. A. ; CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C. ; BATISTA, W. M. ; UTILLANO, L. T. . V Congresso de Direito Internacional PUC-CAMPINAS e OEA: Direitos humanos, diversidades e vulnerabilidades. 2024. (Congresso).
CABRAL, G. P. ; PERUZZO, P. P. ; LAURENTIIS, L. C. ; UTILLANO, L. T. ; ALVARADO, D. M. N. ; BATISTA, W. M. . IV Congreso de Derecho Internacional PUC-Campinas y OEA: democracia y vulnerabilidades. 2023. (Congresso).
CABRAL, G. P. . Reunião científica - Grupo de Pesquisa ?Direito num mundo globalizado?: ?Towards other Futures: Poverty and the Experience of International Law?, com a participação do Prof. Dr. Luis Eslava (University of Kent). 2022. (Outro).
CABRAL, G. P. . Reunião científica - Grupo de Pesquisa ?Direito num mundo globalizado?: ?Teaching human rights in Palestine?, com a participação do Prof. Dr. Assem Khail (Birzeit University). 2022. (Outro).
CABRAL, G. P. . Reunião científica - Grupo de pesquisa "Direito num mundo globalizado" - Educação infantil e democracia: acesso, qualidade e valorização do trabalho docente. Convidados: Profa. Dra. Célia R. B. Serrão (UNIFESP); Alexandre T. Mandl (advogado RENAP). 2022. (Outro).
CABRAL, G. P. ; BATISTA, W. M. ; MINEIRO, P. F. S. . Seminário. Mês da consciência negra: sexismo e racismo no Brasil. 2022. (Outro).
CABRAL, G. P. ; SAINTE, G. ; ROVERE, S. D. ; BATISTA, W. M. ; GALIB, C. P. . Seminário Direitos humanos e Imigração: Direitos dos trabalhadores. 2022. (Outro).
CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C. ; PERUZZO, P. P. . 1o. Congresso de Direito Internacional Interamericano da PUC-Campinas e OEA. 2020. (Congresso).
CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C. ; PERUZZO, P. P. . Reunião Científica - Grupo de Pesquisa "Direito num mundo Globalizado": "Considerações referentes ao trabalho de campo em pesquisa sobre ocupações secundarstas em São Paulo". Palestrante: Nicole Nothen. 2020. (Outro).
CABRAL, G. P. ; PERUZZO, P. P. ; LAURENTIIS, L. C. . 1º Encuentro de Derecho Internacional Interamericano. 2019. (Outro).
CABRAL, G. P. ; PERUZZO, P. P. . Sistema de Justiça, violência contra a mulher e desenvolvimento social. 2019. (Outro).
CABRAL, G. P. . Semana Direito e Discriminações. 2001. (Outro).
Participação em eventos
38ª Semana Filosófica da Faculdade de Filosofia da PUC-Campinas. Perspectivas filosóficas e direitos humanos no enfrentamento da pobreza. 2025. (Congresso).
Disciplina: Educação, Democracia, Cidadania e Direitos Humanos (Pedagogia-Unicamo).Sistema de Proteção interna dos direitos humanos. 2025. (Outra).
XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Sentidos normativos da pobreza no discurso da ONU. 2025. (Encontro).
7o Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - Unialfa/Fadisp. Agenda 2030 e os desafios contemporâneos. Linhas de pobreza no Brasil. 2024. (Congresso).
Conversa sobre transição energética justa e equitativa no Brasil (Faculdade de Direito- Universidade de Coimbra).Abordagem descolonial da pobreza e a transição energética. 2024. (Encontro).
Disciplina: "Human rights: law, history and racism in Brazil and USA (Mestrado em Direito. Fadisp).Abordagem da pobreza baseada nos direitos humanos e as linhas legais de pobreza no Brasil. 2024. (Outra).
III Congreso Internacional de Ciencias Sociales y Humanas, Centro de Estudios Brasileños, Universidad de Salamanca. As linhas legais de pobreza no Brasil. 2024. (Congresso).
IV Simpósio internacional Pensar e repensar a América Latina e II Congresso internacional Pensamento e pesquisa sobre a América Latina. Abordagem democrática para a aferição da pobreza multidimensional na América Latina. 2024. (Congresso).
Xornada sobre pobreza multidimensional, dignidade humana e dereitos humanos. Faculdade de Ciencias Xurídicas e do Trabalho-Universidade de Vigo.Abordagem decolonial da pobreza. 2024. (Encontro).
Fórum Permanente: ?A medição da Pobreza Multidimensional por meio da abordagem consensual: contornos do Conceito de Dignidade Humana?. Região Metropolitana de Campinas, Direitos Fundamentais e Pobreza Multidimensional. 2023. (Congresso).
VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Projeto temático ?Racismo, sexismo e reprodução social? ? Clínica de Direitos Humanos e Mestrado em Direito da PUC-Campinas. 2023. (Encontro).
XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED.Reconhecimento e valorização do trabalho docente na educação infantil no Estado de São Paulo. 2023. (Encontro).
IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.Clínicas de Direitos Humanos. 2022. (Seminário).
XII Congreso internacional Pedagogía universitária y didáctica del derecho. Educação jurídica em direitos humanos. Educação infantil e democracia: acesso, qualidade e valorização do trabalho docente. 2022. (Congresso).
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. educação para a cidadania global (UNESCO): preparando alunos para os desafios da globalização do capitalismo neoliberal na comunidade universal sem valores comuns. 2020. (Congresso).
Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Pandemia.Covid 19 e Democracia Iliberal: o problema da pandemia populista. 2020. (Outra).
Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Pandemia.O sujeito pós-humano de direito. 2020. (Outra).
Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Pandemia.Educação, Direito e Pandemia: considerações multifocais. 2020. (Outra).
Reunião Científica - Grupo de Pesquisa "Direito num mundo globalizado".Considerações referentes ao trabalho de campo em pesquisa sobre as ocupações secundaristas em São Paulo. 2020. (Outra).
XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas.Sessão de Comunicação Oral de alunos de iniciação científica. 2020. (Encontro).
1º Encuentro de Derecho Internacional Interamericano.La elaboración de tratados de derechos humanos. 2019. (Encontro).
IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED).Educação para democracia em tempos ditatoriais: uma análise da Reforma da Carta da OEA (Protocolo de Buenos Aires, 1967) e seu contexto. 2019. (Encontro).
Sistema de Justiça, violência contra a mulher e desenvolvimento social.Sistema de Justiça, violência contra a mulher e desenvolvimento social. 2019. (Outra).
1ère Colloque droit et développement - CIDROIT: les défis globaux pour le droit contemporain. A educação para a cidadania global no Brasil e a participação do imigrante. 2018. (Congresso).
LX Semana Jurídica "Direito em tempos de cólera". Escola sem partido e liberdade em pauta. 2018. (Congresso).
Semana XVI de Abril.Debate sobre a Escola Sem Partido. 2018. (Outra).
Workshop Desafios do Direito no Século XXI.Democracia e educação democrática: narrativas para o Brasil. 2018. (Outra).
LX Semana Jurídica da PUC-Campinas. Escola sem partido e a liberdade em pauta. 2017. (Congresso).
XXII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas.S. 2017. (Encontro).
VI Semana de Estudos Jurídicos - Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Educação para a Democracia na Sociedade Democrática. 2015. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. O caso "Pinheirinho" e a educação para a ruptura da lógica perversa da indiferença social. 2012. (Congresso).
Educação e Direito - Educação Jurídica nos Fundamentos do Direito: Desafios para o Século XXI. Eixo de Formação Fundamental: Para uma Ética do Discurso no Ensino Jurídico. 2010. (Congresso).
VI Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação (ANDHEP). 2010. (Encontro).
VI Seminário Direitos Humanos no Século XXI & IV Encontro de Direitos Humanos da UNESP.Educação, Diálogo e Reconhecimento: COnsiderações sobre a Educação para a Radicalização da Democracia, a partir das Contribuições de J. Habermas e A. Honneth. 2010. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de História do Direito. Uma Construção Intersubjetiva e Comprometida da História do Direito. 2009. (Congresso).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A Liberdade Educacional Conferida às Instituições Privadas de Educação Superior no Regime Militar. 2009. (Encontro).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Do Manualismo ao Ensino Jurídico Crítico. 2009. (Encontro).
Encontro PROCAD (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica) - Universidade Metodista de Piracicaba.Considerações sobre a Liberdade Educacional às IES Privadas e o Neoliberalismo Educacional do Banco Mundial (1988 a 2002). 2008. (Encontro).
I Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul.Tecnicismo e Simplificação versus Complexidade: Considerações sobre o Direito e a Educação Jurídica a partir de Jacques Ellul e Edgar Morin. 2008. (Seminário).
Oficina Anual do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Metodista de Piracicaba (NEDRI/UNIMEP).Considerações sobre a Liberdade Educacional às Instituições Privadas de Educação Superior (1988 a 2002). 2008. (Oficina).
Encontro PROCAD (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica) - Universidade Federal de Santa Catarina: "Trabalho, Constituição e Globalização: Uma Perspectiva Interdisciplinar". 2007. (Encontro).
Oficina Anual do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Metodista de Piracicaba (NEDRI/UNIMEP).Breves Considerações sobre a Educação Superior e a Ordem Política e Jurídica Internacional. 2007. (Oficina).
XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Integração Educacional no âmbito do Ensino Superior no MERCOSUL. 2007. (Congresso).
II Simpósio Nacional de Direito Educacional ? Educação Brasileira no Século XXI: Perspectivas e Tranformações. 2004. (Simpósio).
XLV Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas -. 2002. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED). 2002. (Encontro).
XLIV Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas -. 2001. (Seminário).
XXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED). 2001. (Encontro).
VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2000. (Seminário).
XLIII Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2000. (Seminário).
XVI Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 2000. (Simpósio).
XLII Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
CABRAL, G. P.ASSIS, A. E. S. Q.PERUZZO, P. P.. O acesso e permanência de estudantes negras e negros, por meio do PROUNI, na PUC-Campinas. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.SMITH, A. S. P. O.. A política de combate à corrupção no Brasil à luz dos compromissos internacionais (2019-2022). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.GALIB, C. P.. Discurso de Ódio, Fake News e o Direito a Educação: A importância de garantir o Direito a Educação conforme versa a constituição para a manutenção do Estado democrático. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.
CABRAL, G. P.; WERMUTH, M. A. D.;IFANGER, F. C. A.. A educação prisional no contexto estadual paulista e o objetivo de preparo para a cidadania. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.BARLETE, A. R. L.. Educação para a cidadania regional no Mercosul: integração educacional para além da econômica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SIMIONI, R. L.CABRAL, G. P.; NOGUEIRA, J. P. F.. A gestão escolar democrática: a nova gestão pública e as desigualdades no acesso à educação. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Vale do Sapucaí.
BELTRAMELLI NETO, S.CABRAL, G. P.OLIVEIRA, F. M. U.. Trabalho e pobreza na perspectiva da promoção do trabalho decente: análise a partir do perfil laboral da população de baixa renda da região metropolitana de Campinas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.BERSANI, H.. A neurodiversidade no trabalho: análise e comparação de dados do TRT-15 e da Previdência Social. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.SIMIONI, R. L.. Trabalho doméstico e a luta pela igualdade jurídica: as demandas do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas e Região e sua incorporação no ordenamento jurídico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.VEDOVATO, L. R.. Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamenta de imigrantes haitianos em Campinas (2018-2021). 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.IFANGER, F. C. A.BRAGATO, F. F.. Educação da mulher para a democracia no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA): análise crítica da perspectiva feminista descolonial. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
IFANGER, F. C. A.CABRAL, G. P.; SOUZA JUNIOR, N. F.. Criminologia na América Latina: uma análise do pensar criminológico na região a partir do marco de Maracaibo 1974. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
ASSIS, A. E. S. Q.; FERREIRA, R. A. M.;CABRAL, G. P.. Democracia deliberativa e esfera pública: diálogo entre Jürgen Habermas e políticas públicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
CABRAL, G. P.ASSIS, A. E. S. Q.PERUZZO, P. P.. O acirramento da necropolítica educacional no Estado de São Paulo durante a pandemia de COVID 19. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BITTAR, E. C. B.; SOARES, M. V. M. B.;TOMASEVICIUS FILHO, E.CABRAL, G. P.. A proteção aos direitos humanos na era digital: técnica, modernidade e novos direitos. 2022. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
MASTRODI NETO, J.; LIMA, F. S.;CABRAL, G. P.. A necropolítica do Estado brasileiro voltada à juventude negra: um estudo sobre o racismo e a letalidade policial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.; CAVALCANTE, S. R.;CABRAL, G. P.. A responsabilidade dos Municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BELTRAMELLI NETO, S.; DUTRA, R. Q.;CABRAL, G. P.. Gerenciamento algorítmico discriminatório de gênero no trabalho plataformizado: estudo a partir da realidade e da autopercepção de entregadores por aplicativo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI NETO, J.CABRAL, G. P.TRINDADE, T. A.. A política habitacional brasileira e a reprodução da cidade como mercadoria. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.MASSARO, C. M.ASSIS, A. E. S. Q.. Da governança global ao movimento secundarista em Campinas/SP: discursos sobre a educação para a democracia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
ASSIS, A. E. S. Q.CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. A data de recorte etário no Ensino Fundamental à luz do sistema judicial: em xeque a competência do STF para decidir questões de cunho político-pedagógico. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.
SIMOES, M. C.CABRAL, G. P.ETULAIN, C. R.. Criminalização e migrações: uma análise sob a perspectiva crítica. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.CONCI, L. G. A.SALLES, M. M.. Migrações e direitos humanos: a acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da jurisdição nacional e do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SIMIONI, R. L.CABRAL, G. P.LUZ, C. K.. Biopolítica, direito e seletividade: uma análise empírica sobre a ralé na cidade de Pouso Alegre. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
ELIAS, C. T. E. S.SIMIONI, R. L.CABRAL, G. P.. O papel do juiz/estado na prestação jurisdicional nas lides de consumo e a inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
ALMEIDA, G. A.;VEDOVATO, L. R.; REIS, R. R.;CABRAL, G. P.ASSIS, A. E. S. Q.; FERREIRA, K. Q.. Dignidade fragmentada: crianças e mulheres venezuelanas em situação de pobreza multidimensional no Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.; OLIVEIRA, C. R. C.; BRYAN, N. A. P.; MENEZES, D. F. N.. Creche e Centro de Atendimento À Infância Caxiense (CCAIC): a política especial de Educação Infantil e a garantia dos direitos das crianças pequenas ? um estudo a partir dos registros escolares (2010-2022). 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.
SCHMIDT, M. L. S.CABRAL, G. P.CAETANO, L. M.MACHADO, A. M.SINGER, H.SILVA, A. P. S.. Por uma democracia para a educação: autonomia, liberdade e governo de si nas ocupações secundaristas em São Paulo. 2019. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) - Universidade de São Paulo.
CABRAL, G. P.MENDONCA, S.ASSIS, A. E. S. Q.FERREIRA, J. S.VITORINO, A. J. R.. Ensino de Biologia: ciência e experiência como formas de qualificação da formação continuada em Quirinópolis/GO. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
ASSIS, A. E. S. Q.CABRAL, G. P.; MEGID NETO, J.. O Pacto Federativo Educacional em seu Estado da Arte: complexidade e paradoxo de um espetáculo?. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.
MASTRODI NETO, J.CABRAL, G. P.; BUSTOS, M. A. G.. O acesso à energia e a transição energética no Brasil: políticas públicas redistributivas a partir do ODS 7 da Agenda 2030. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.BATISTA, W. M.BELTRAMELLI NETO, S.. Contribuições das bancas de heteroidentificação para a promoção da equidade racial à luz da experiência da Universidade Estadual de Campinas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.BRAGATO, F. F.. Combate à Pobreza e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Uma Abordagem Descolonial das Constituições da Bolívia e Equador. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.ASSIS, A. E. S. Q.PERUZZO, P. P.. O acesso e a permanência de estudantes negros, por meio do Prouni, na PUC-Campinas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.IFANGER, F. C. A.; WERMUTH, M. A. D.. O objetivo de preparo para a cidadania na educação prisional paulista. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.SMITH, A. S. P. O.. O combate à corrupção no Governo Bolsonaro à luz da agenda internacional sobre a matéria. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.BATISTA, W. M.BELTRAMELLI NETO, S.. Trabalho doméstico e a luta pela igualdade jurídica: as demandas do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas e Região e sua incorporação no ordenamento jurídico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
BELTRAMELLI NETO, S.CABRAL, G. P.OLIVEIRA, F. M. U.. Trabalho e pobreza na perspectiva da promoção do trabalho decente: análise a partir do perfil laboral da população de baixa renda da Região Metropolitana de Campinas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.BARLETE, A. R. L.. Educação para a cidadania regional no Mercosul: integração educacional para além da econômica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.; CAVALCANTE, S. R.. A responsabilidade dos Municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.BELTRAMELLI NETO, S.ASSIS, A. E. S. Q.. A necropolítica educacional no Estado de São Paulo durante a pandemia de COVID 19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
ASSIS, ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZCABRAL, G. P.BARBOSA, L. M. R.. Políticas educacionais no ensino superior:para além do acesso e permanência financeira. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. Migrações e direito humanos: a acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da jurisdição nacional e do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
IFANGER, F. C. A.CABRAL, G. P.CARDOSO, F. S.MELLIM FILHO, O.. Políticas Públicas e sistema penitenciário: análise dos decretos de indulto desde a Constituição Federal de 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.IFANGER, F. C. A.. Políticas públicas, política tributária e a tributação das grandes riquezas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI NETO, J.CABRAL, G. P.; BUENO, L. M. M.. A política habitacional brasileira e a reprodução da cidade como mercadoria. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MASTRODI NETO, J.CABRAL, G. P.GODOI, S. C.. A cidade e os estritos horizontes do direito positivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.ASSIS, A. E. S. Q.MASSARO, C. M.PERUZZO, P. P.. Educação para a democracia: o dito pelo Direito, o lido pela UNESCO, o feito pelo Estado brasileiro e a resposta dos secundaristas por meio do movimento das ocupações em Campinas/SP. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SIMOES, M. C.CABRAL, G. P.ETULAIN, C. R.. Criminalização e migrações: um estudo sob a perspectiva crítica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.
ASSIS, A. E. S. Q.BARBOSA, L. M. R.CABRAL, G. P.. Data de corte no ensino fundamental à luz da ordem jurídica: em xeque a competência do STF para decidir questões de cunho político-pedagógico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.
CABRAL, G. P.; PEROZIM, W.. Elementos de Validade dos Contratos Eletrônicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Empresarial) - Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas.
CABRAL, G. P.; PEROZIM, W.. Proteção à Imagem e à Liberdade de Informação sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novo Código Civil) - Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas.
CABRAL, G. P.; PEROZIM, W.. A Responsabilidade Civil das Agências de Viagens nos Contratos de Transporte Aéreo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Empresarial) - Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas.
CABRAL, G. P.CASALINO, V. G.. O Estado de Direito Liberal em xeque: uma análise da ordem jurídica liberal nas perspectivas de Carl Schmitt e Evgeni Pachukanis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.; HOFFMANN, C.. Assédio moral no regime de teletrabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.GALIB, C. P.. Gestação de substituição e a violação dos direitos da gestante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.GALIB, C. P.. Os caminhos da proteção jurídica aos haitianos no Brasil e os obstáculos enfrentados para sua garantia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.GALIB, C. P.. Contribuições do sistema interamericano de direitos humanos à autoestima de mulheres afetadas pela política de ?prolaxia de lepra? no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.GALIB, C. P.. A proteção das pessoas transgêneras no sistema interamericano de direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.GALIB, C. P.. Os desafios no acesso ao Judiciário pela voz dos atingidos no caso Rio Doce. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.IFANGER, F. C. A.BRITO, M. R. O.. Neoliberalismo, trabalho e pandemia de COVID-19: divisão sexual do trabalho e a jornada do trabalho docente feminino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.IFANGER, F. C. A.. Violência obstétrica e a objetificação feminina no Brasil: uma violência socialmente aceita e profissionalmente ensinada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. A política de liberação de registros de agrotóxicos pelo Governo Bolsonaro como violação à segurança alimentar e nutricional. 2021 - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. ?Passar a boiada?: A política de desmonte da proteção ambiental na gestão Ricardo Salles e o descumprimento do Acordo de Paris. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. O princípio da liberdade de expressão e seus limites: o hate speech nas redes sociais ? o caso Titi. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. O conceito de liberdade na dialética negativa: elementos para a ressignificação dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo de Nils Christie. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.; GONCALVES, N. I. G.. A religião como fonte do Direito Islâmico: uma comparação com o Direito Ocidental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.; VAZ, R. T.. Tráfico de pessoas com a finalidade de adoção ilegal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.; GARCIA, I.. A evolução da arte e a equidade de gênero na América Latina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Violência política de gênero: o caos de importunação sexual na ALESP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.BATISTA, W. M.. Mulher negra e a regulamentação do trabalho doméstico: a manutenção da tradição escravocrata brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.MASTRODI NETO, J.ROSSI, R. A.. Movimento secundarista, Governo de São Paulo e Poder Judiciário: uma análise à luz do princípio da gestão democrática da escola pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Agendas globais e regionais para a diminuição e erradicação de doenças tropicais negligenciadas e suas aplicações no sistema único de saúde: conformidades e desafios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Análise de dados na plataforma eletrônica Scielo nos últimos 20 anos acerca do sistema interamericano de direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Prisão domiciliar em substituição ao cárcere preventivo feminino: o Poder Judiciário como violador dos direitos maternos e da infância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Ensino em direito internacional: repercussões das diretrizes da Organização dos Estados Americanos nos cursos de direito e na participação da sociedade civil na construção normativa e jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. O sistema carcerário feminino no Brasil: da desigualdade de gênero e da violação dos direitos básicos à saúde, higiene e maternidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Agenda interamericana sobre saúde mental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Uns mais iguais que os outros: contribuições da obra de Domenico Losurdo para a crítica do direito internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Voto do Ministro L. R. Barroso no RE 635.659: Descriminalização do porte de drogas e encarceramento em massa da população negra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Educação inclusiva: oferta de profissional de apoio no ensino regular. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. A Operação ?Lava Jato? como efetivação do estado de exceção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Textura aberta do direito e discricionariedade do juiz no Habeas Corpus 152.752. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. Jusnaturalismo e segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.BARSALINI, G.. O instituto de direito romano "vitae necisque potestas" como paradigma do poder soberano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. "Pacote do Veneno": lucro do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. O julgamento do registro de candidatura de Lula (Eleições 2018): análise crítica à luz do Direito Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A proteção da pessoa em situação de rua à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.; SOUZA, P. R.. A banalidade do mal no julgamento do "Massacre do Carandiru". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. "Relação" premiada: a contradição entre poder político e poder jurídico no Estado de classes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A força normativa da soft law. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Força normativa da soft law. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. O reflexo do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU na jurisprudência do TJSP, TJMS e TRF-3. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Direito à educação na perspectiva dos direitos humanos: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A aplicação do conceito de discriminação contra a mulher com base nas 37 recomendações do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. O movimento social dos filhos separados pela Hanseníase em busca da reparação dos direitos violados e o reencontro com a cidadania como ponto fundamental do exercício da democracia participativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. O isolamento compulsório dos hansenianos: um crime contra a humanidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Os desafios jurídicos enfrentados pela comunidade internacional na tentativa de erradicação das práticas de mutilação genital feminina no Século XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
LAURENTIIS, L. C.CABRAL, G. P.. Refugiados ambientais:(im)possibilidade de tutela pela lei do refúgio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.CONTE, C. P.. abolicionismo penal sob o prisma da ineficiência do direito penal em diminuir a violência contra as mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. Mutilação genital feminina e a concepção intercultural dos direitos humanos: estudo sobre a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma reflexão crítica a partir da dogmática europeia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O status de refugiado ao povo palestino: a questão do desrespeito aos direitos humanos no oriente médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O conflito normativo entre a CISG e o Código de Defesa do Consumidor com fulcro na pessoa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. A seletivização do sistema penal analisada por letras de Rap. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. Os refugiados e os direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. Direitos fundamentais aplicáveis aos migrantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. A nova lei de migração e as dificuldades de inserção dos migrantes na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. Importação seletiva de modelos e técnicas constitucionais: o caso da técnica da proporcionalidade no direito brasileiro e alemão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. A incidência do ICMS nos regimes fiscais petrolíferos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CONTE, C. P.CABRAL, G. P.. Medida de segurança no direito penal brasileiro: estudo sobre a violência e ineficácia dos hospitais de custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A violência escolar, o direito à educação e a justiça restaurativa como meio alternativo de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A criminalização da capoeira como forma de destruição da cultura afro-brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Literatura como direito humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A prática docente frente à prevalência de transtornos mentais em crianças à luz dos direitos humanos: o TDAH e o processo de ensino-aprendizagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A extraterritorialidade penal no mundo globalizado: análise a partir das ações da ONG Women on waves. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A responsabilidade do Estado quanto ao duplo abandono de jovens egressos de instituições de acolhimento em razão da maioridade e a educação como solução possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A acolhida humanitária na nova lei de migração: a inércia do Estado brasileiro na proteção de direitos dos imigrantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A comissão estadual judiciária de adoção (CEJA) do Mato Grosso como mecanismo de enfrentamento ao tráfico de pessoas e adoção internacional fraudulenta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A configuração do direito ao desenvolvimento científico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A educação no cárcere: as Regras de Mandela e a educação como forma de inserção social do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. A Umbanda como fator de conflito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O direito à moradia do refugiado, à luz do sistema global de proteção dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil no âmbito do direito internacional dos direitos humanos e sua incorporação pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. O novo regime fiscal: impactos no direito à educação e retrocesso social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.OLIVEIRA, T. S. F.. O sistema prisional brasileiro como mecanismo de exclusão do inimigo, à luz do conceito de político em Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.CASALINO, V. G.. Análise crítica sobre a exploração da mercadoria-força de trabalho da pessoa condenada a pena privativa de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Crianças e adolescentes indígenas e seus direitos humanos no processo de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. O direito autoral dos povos indígenas à luz da Lei nº 9.610/1998 e da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A efetividade do cumprimento das sentenças da corte interamericana de direitos humanos pelo Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Podem as mulheres trans ter acesso ao comitê de mulheres da ONU no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Pluralismo jurídico: direito emanado na diversidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Da insuficiência das indenizações pecuniárias decorrentes de violações a direitos humanos e formas alternativas de reparação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. Planejamento tributário e o mecanismo de elisão fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. O processo de criminalização da guerra às drogas e a necessidade de legalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Epistemologia jurídica: a literatura como instrumento de formação do jurista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Violência doméstica e feminicídio na Vara do Júri de Campinas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Violações de direitos humanos no sistema carcerário e dever de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A eficácia da aplicação da lei de drogas na cidade de Campinas e as alternativas ao proibicionismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A influência midiática na formação da opinião pública campineira sobre a redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. O cárcere feminino sob o aspecto da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A audiência de custódia na comarca de Campinas frente aos relatos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A relevância do depoimento policial nos processos de tráfico de drogas de Campinas/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Ouvidorias públicas como forma de participação social e promoção de autonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Audiência de custódia como alternativa ao fim da trivialização das prisões cautelares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A proposta de indulto para mulheres presas pelo crime de tráfico de drogas: um panorama geral sobre encarceramento feminino e análise dos efeitos do indulto na Penitenciária Feminina de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Racismo institucional: uma análise das instituições de educação superior da cidade de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A (in)utilidade da criminalização ambiental trazida pela Lei 9.605/1998 na comarca de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Brevidade e excepcionalidade da medida socioeducativa de internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Compreensão e método: crítica das decisões judiciais proferidas no âmbito do sistema penal cautelar da cidade de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Fragilidade constitucional do artigo 28 da lei de drogras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Uma análise da possibilidade de criação do juízo de garantias na cidade de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Abortos nos casos de microcefalia (síndrome do zika congênita) e anencefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Política de redução de danos como alternativa à criminalização das drogas e à política repressiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Crime passional contra a mulher: homicídio privilegiado ou qualificado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Da violação dos direitos humanos à criação e solidificação do Primeiro Comando da Capital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MARQUES JUNIOR, G.CABRAL, G. P.; OLIVEIRA, P. F.. O Caso dos Exploradores. O mito de outra caverna. Uma discussão sobre a Teoria do Direito na obra de Lon Fuller. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MIALHE, J. L.MARTINS, R. D.CABRAL, G. P.. V. de Campos.Estudo Comparativo entre Convenções Internacionais de Repressão à Tortura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MIALHE, J. L.; BOARETTO, V. A.;CABRAL, G. P.. O Programa Erasmus: Paradigma para o Mercosul?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
CABRAL, G. P.SANTOS, E. F.. Avaliação de curso de graduação em Direito (Autorização de curso - presencial). Código de avaliação: 141578. Processo: 201711989. 2018.
CABRAL, G. P.COELHO, P. M. B.. Avaliação de curso de graduação em Direito (Autorização de curso - presencial). Código de avaliação: 144696. Processo: 201808602. 2018.
CABRAL, G. P.MOLINO, F. B.. Avaliação de curso de graduação em Direito (Autorização de curso - presencial, vinculada ao credenciamento institucional). Código de avaliação: 143656. Processo: 201717199. 2018.
CABRAL, G. P.. XXV Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - Sessão de Comunicação Oral. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.. XXV Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - Mostra de Pôsteres. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.. Comitê científico. Conselho de avaliação editorial. Anais do XVII Congresso Brasileiro de Direito Internacional (Direito internacional em expansão, vol. 17). 2019.
CABRAL, G. P.. XXIII Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - Sessão de Comunicação Oral. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.. XXII Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - Mostra de Pôsteres. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.. XXII Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - Sessão de Comunicação Oral. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CABRAL, G. P.. XXI Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP. 2013. Universidade de São Paulo.
Orientou
A superexploração do trabalho uberizado como promotora da pobreza; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; (Orientador);
A criminalização da pobreza na distinção entre usuário e traficante; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; (Orientador);
Contribuições das bancas de heteroidentificação para a promoção da equidade racial à luz da experiência da Universidade Estadual de Campinas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; (Orientador);
Combate à Pobreza e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Uma Abordagem Descolonial das Constituições da Bolívia e Equador; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; (Orientador);
Linha de internacional de pobreza do Banco Mundial: análise crítica a partir de abordagem baseada nos direitos humanos; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Contribuições do pensamento de Milton Santos à delimitação do sentido jurídico da pobreza; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; (Orientador);
Contribuições da Abordagem consensual à delimitação de sentido jurídico da pobreza baseado no sistema global de direitos humanos; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); (Orientador);
O acesso e a permanência de estudantes negros e negras, por meio do Prouni, na PUC-Campinas; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O objetivo de preparo para a cidadania na educação prisional paulista; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Educação para a cidadania regional no Mercosul: integração educacional para além da econômica; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Trabalho doméstico e a luta pela igualdade jurídica: as demandas do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas e Região e sua incorporação no ordenamento jurídico; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A política de combate à corrupção no Brasil à luz dos compromissos internacionais (2019-2022); 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Educação da mulher para a democracia no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA): análise crítica da perspectiva feminista descolonial; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamenta de imigrantes haitianos em Campinas (2018-2021); 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O acirramento da necropolítica educacional no Estado de São Paulo durante a pandemia de COVID 19; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Da governança global ao movimento secundarista em Campinas/SP: discursos sobre a educação para a democracia; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O Estado de Direito Liberal em xeque: uma análise da ordem jurídica liberal nas perspectivas de Carl Schmitt e Evgeni Pachukanis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Assédio moral no regime de teletrabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Gestação de substituição e a violação dos direitos da gestante; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Os caminhos da proteção jurídica aos haitianos no Brasil e os obstáculos enfrentados para sua garantia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Contribuições do sistema interamericano de direitos humanos à autoestima de mulheres afetadas pela política de ?prolaxia de lepra? no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A proteção das pessoas transgêneras no sistema interamericano de direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Os desafios no acesso ao Judiciário pela voz dos atingidos no caso Rio Doce; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Violência obstétrica e a objetificação feminina no Brasil: uma violência socialmente aceita e profissionalmente ensinada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Neoliberalismo, trabalho e pandemia de COVID-19: divisão sexual do trabalho e a jornada do trabalho docente feminino; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Mulher negra e a regulamentação do trabalho doméstico: a manutenção da tradição escravocrata brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A política de liberação de registros de agrotóxicos pelo Governo Bolsonaro como violação à segurança alimentar e nutricional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
?Passar a boiada?: A política de desmonte da proteção ambiental na gestão Ricardo Salles e o descumprimento do Acordo de Paris; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O princípio da liberdade de expressão e seus limites: o hate speech nas redes sociais ? o caso Titi; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Movimento secundarista, Governo de São Paulo e Poder Judiciário: uma análise à luz do princípio da gestão democrática da escola pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Educação inclusiva: oferta de profissional de apoio no ensino regular; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Textura aberta do direito e discricionariedade do juiz no Habeas Corpus 152; 752; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A banalidade do mal no julgamento do ?Massacre do Carandiru?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
"Pacote do Veneno": lucro do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O julgamento do registro de candidatura de Lula (Eleições 2018): análise crítica à luz do Direito Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A Operação ?Lava Jato? como efetivação do estado de exceção no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Voto do Ministro L; R; Barroso no RE 635; 659: Descriminalização do porte de drogas e encarceramento em massa da população negra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Jusnaturalismo e segurança jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O instituto de direito romano "vitae necisque potestas" como paradigma do poder soberano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A proteção da pessoa em situação de rua à luz do direito internacional dos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma reflexão crítica a partir da dogmática europeia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O conflito normativo entre a CISG e o Código de Defesa do Consumidor com fulcro na pessoa do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O status de refugiado ao povo palestino: a questão do desrespeito aos direitos humanos no oriente médio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Mutilação Genital Feminina e a concepção intercultural dos Direitos Humanos: Estudo da ?Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Abolicionismo Penal sob o prisma da ineficiência do Direito Penal em diminuir a violência contra as mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Importação seletiva de modelos e técnicas constitucionais: o caso da técnica da proporcionalidade no direito brasileiro e alemão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O novo regime fiscal: impactos no direito à educação e retrocesso social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A educação no cárcere: as Regras de Mandela e a educação como forma de inserção social do preso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O direito à moradia do refugiado, à luz do sistema global de proteção dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A acolhida humanitária na nova lei de migração: a inércia do Estado brasileiro na proteção de direitos dos imigrantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O sistema prisional brasileiro como mecanismo de exclusão do inimigo, à luz do conceito de político em Carl Schmitt; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
O enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil no âmbito do direito internacional dos direitos humanos e sua incorporação pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A Umbanda como fator de conflito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A comissão estadual judiciária de adoção (CEJA) do Mato Grosso como mecanismo de enfrentamento ao tráfico de pessoas e adoção internacional fraudulenta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A configuração do direito ao desenvolvimento científico no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Análise crítica sobre a exploração da mercadoria-força de trabalho da pessoa condenada a pena privativa de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Utilização da Abordagem Consensual para avaliação da pobreza em países periféricos: a consideração do contexto local para a elaboração da lista de itens e atividades abordadas; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A aferição multidimensional e contextualizada da pobreza no âmbito da Organização dos Estados Americanos; Aproximações com a Abordagem Consensual; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Os sentidos da democracia no discurso normativo da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (1967-2001); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Os sentidos da pobreza nos discursos normativos do sistema global de direitos humanos; 2024; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
A aferição multidimensional e contextualizada da pobreza na legislação federal brasileira; Aproximações com a Abordagem Consensual; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Pensamento jurídico-internacional de(s)colonial latino-americano: ?estado da arte? e debates sobre democracia (2017-2021); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Pensamento jurídico-internacional de(s)colonial latino-americano: ?estado da arte? e debates sobre direito à educação (2017-2021); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Conteúdo normativo da educação para a democracia no Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas (OEA); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: debates sobre feminismo e participação da mulher na democracia (2015-2020); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa federal brasileira (2014-2018); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa estadual de São Paulo (2014-2018); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Contribuições da Doutrina Social da Igreja à significação da educação para a democracia, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa municipal de Campinas/SP (2014/2019); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Gestão democrática do ensino na perspectiva da UNESCO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino médio) - Colégio de Aplicação PIO XI (PUC-Campinas), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Educação básica para a cidadania global: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa estadual de São Paulo durante as ocupações secundaristas (2015-2016); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: ?estado da arte? e debates sobre a democracia (2015-2019); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: ?estado da arte? e debates sobre a educação (2015-2019); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Conteúdo normativo da educação primária para a democracia, no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Conteúdo normativo da educação primária para a democracia, no âmbito do sistema global de direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;
Produções bibliográficas
-
GORDON, DAVID ; NANDY, SHAILEN ; CABRAL, GUILHERME PEREZ . The legal poverty lines in Brazil: contributions from a human rights-based approach to poverty. JOURNAL OF POVERTY AND SOCIAL JUSTICE , v. -, p. 1-22, 2025.
-
ASSIS, ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ; PEREZ CABRAL, GUILHERME ; VEDOVATO, LUÍS RENATO . Connecting the Consensual Approach for Measuring Multidimensional Poverty and Paulo Freire?s Thought: A Possible Dialogue. Journal Of Poverty , v. -, p. 1-18, 2024.
-
RIZZI, K. R. Z. ; CABRAL, G. P. . Os compromissos internacionais de combate à corrupção previstos nas convenções interamericana e das Nações Unidas contra a corrupção. Inter: revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ , v. 7, p. 171-188, 2024.
-
CABRAL, G. P. ; LADEIRA, M. C. . Educação Básica para a Cidadania Global: aproximações entre a perspectiva da Unesco e as proposições legislativas da Câmara dos Deputados durante as ocupações secundaristas. PRIM@ FACIE , v. 22, p. 76-115, 2023.
-
PEREZ CABRAL, GUILHERME ; CALDEIRA LADEIRA, MARINA ; CARDOSO ROLDÃO, TAÍS HELENA ; SAMBRANO AMARAL, AMANDA . Educação básica para a democracia. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 10, p. 1-40, 2023.
-
CABRAL, G. P. ; AMARAL, A. S. . Educação básica para a cidadania global: aproximações entre as propostas da UNESCO e a produção legislativa estadual de São Paulo durante as ?ocupações secundaristas?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 39, p. 290-310, 2023.
-
MONTALDI, PAOLA ; PEREZ CABRAL, GUILHERME ; FREDDI TOLEDO, GUSTAVO . A participação feminina no sistema político-eleitoral e a política de cotas no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. -, p. -, 2023.
-
PEREZ CABRAL, GUILHERME ; TAVARES LEITE MORENO, VIVIANE . Educação para a cidadania global (UNESCO):. Carta Internacional , v. 17, p. e1255-25, 2022.
-
IFANGER, FERNANDA CAROLINA ; LAURENTIIS, L. C. ; CABRAL, G. P. ; FRANZOLIN, C. . Apresentação: pensamento científico em (tempo de) crise. Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social , v. 3, p. 1-6, 2022.
-
NIYAMA, B. M. ; CABRAL, G. P. . EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA EM TEMPOS DITATORIAIS: ANÁLISE DA REFORMA DA CARTA DA OEA (PROTOCOLO DE BUENOS AIRES, 1967) EM SEU CONTEXTO. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 9, p. 280-296, 2021.
-
CABRAL, G. P. ; SCARPELLI NETO, S. . Exploração da mercadoria-força de trabalho da pessoa condenada. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 167, p. ---, 2020.
-
CABRAL, G. P. ; ZANUTO, L. C. R. . ¿PACOTE DO VENENO¿: PODER DO AGRONEGÓCIO E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS À SAÚDE, À SEGURANÇA ALIMENTAR E AO MEIO AMBIENTE. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 29, p. 91-105, 2020.
-
CABRAL, G. P. . The 'Escola sem partido' (Non-partisan school) movement standpoints. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 35, p. 431-453, 2019.
-
CABRAL, GUILHERME PEREZ ; ASSIS, ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ . CONTEÚDO NORMATIVO DA EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DA UNESCO: UM DISCURSO APOLOGÉTICO DO DISCURSO EDUCATION FOR DEMOCRACY NORMATIVE CONTENT, IN THE UNESCO PERSPECTIVE: AN APOLOGETIC SPEECH ABOUT DISCOURSE. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 9, p. 247-276, 2019.
-
CABRAL, G. P. . EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA GLOBAL NO BRASIL E A PARTICIPAÇÃO DO IMIGRANTE. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 7, p. 172-186, 2019.
-
FERREIRA, FELIPE GRIZOTTO ; CABRAL, GUILHERME PEREZ ; LAURENTIIS, LUCAS CATIB DE . O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluções. Revista de Direito Internacional , v. 16, p. 243-268, 2019.
-
CABRAL, G. P. . EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA: PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA A PARTIR DA FILOSOFIA SOCIAL DE JOHN DEWEY. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 844-866, 2017.
-
CABRAL, G. P. ; PERUZZO, P. P. ; OLIVEIRA, T. S. F. . Educação jurídica como formação para a promoção dos direitos humanos. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 9, p. 28-43, 2017.
-
CABRAL, GUILHERME PEREZ . A inconstitucionalidade da empresa educacional no Brasil. EDUCACAO EM PERSPECTIVA (ONLINE) , v. 8, p. 345-362, 2017.
-
CABRAL, GUILHERME PEREZ . EDUCAÇÃO NA E PARA A DEMOCRACIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE J. DEWEY E J. HABERMAS. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE , v. 37, p. 873-889, 2016.
-
CABRAL, G. P. ; TOLEDO FILHO, M. C. ; ALONSO, E. ; BENEDITO, L. H. ; CARDOSO, I. ; CASTELLO, A. ; JORGE, G. G. ; MARTINS, G. L. ; TAMAGNO, L. ; PACHECO, Flávia . A greve nos serviços essenciais - exame comparado dos regimes da Argentina, Uruguai e Brasil. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 79, p. 1335-1344, 2015.
-
CABRAL, G. P. ; DAVID, J. B. A. ; AMARAL, M. H. . O exercício do poder disciplinar pela instituição de ensino e a prática do 'trote'. Gestão Universitária , v. 278, p. ---, 2011.
-
CABRAL, G. P. ; DAVID, J. B. A. ; AMARAL, M. H. . O acesso dos pais às informações escolares do filho estudante de ensino superior. GESTÃO UNIVERSITÁRIA , v. 293, p. ---, 2011.
-
CABRAL, G. P. ; DAVID, J. B. A. ; AMARAL, M. H. . Requisitos para a Efetivação da Transferência Ex Officio. Gestão Universitária , v. 238, p. -, 2010.
-
CABRAL, G. P. . As Razões do Direito e da Prática Educacional Brasileira. CADERNOS DE DIREITO , v. 10, p. 139-157, 2010.
-
CABRAL, G. P. . Direito Educacional à luz do Pensamento Crítico. Revista Jurídica (PUCCAMP) , v. 23, p. 79-87, 2007.
-
CABRAL, G. P. . Educação para a democracia no Brasil: Fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 1. ed. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2017. 348p .
-
CABRAL, G. P. ; LIMA, R. A. ; PERUZZO, P. P. . Direito à educação na perspectiva dos direitos humanos: uma análise das deciões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Washington Cesar Shoiti Nozu; Gustavo de Souza Preussler. (Org.). Educação, direitos humanos e inclusão. 1ed.Curitiba: Íthala, 2021, v. , p. 10-26.
-
CABRAL, G. P. ; LADEIRA, M. C. ; PERUZZO, P. P. . Ensino em direito internacional e direitos humanos: diretrizes da OEA para cursos de direito e sua repercussão na participação social e democrática no Brasil. In: Alessandro Martins Prado; André Luiz da Silva; Guilherme Soncini da Costa. (Org.). Direitos humanos e contemporaneidade no Brasil. 1ed.Curitiba: CRV, 2021, v. , p. 65-80.
-
CABRAL, G. P. . Direito à educação do imigrante: considerações a partir da Lei de Migração no contexto de globalização do capitalismo. In: André de Carvalho Ramos; Luís Renato Vedovato; Rosana Baeninger. (Org.). Nova Lei de Migração: os três primeiros anos. 1ed.Campinas: UNICAMP/FADISP, 2020, v. , p. 567-582.
-
CABRAL, G. P. . Democracia e educação democrática: narrativas para o Brasil. Desafios do Direito no Século XXI: uma reflexão luso-brasileira sob o signo interdisciplinar. 1ed.Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, v. , p. 229-247.
-
CABRAL, G. P. . História da educação e do direito à educação no Brasil. In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. 4ed.São Paulo: Atlas, 2017, v. , p. 203-218.
-
CABRAL, G. P. ; PANUTTO, P. . O estudo de caso como método pedagógico para a construção da cultura de precedentes judiciais diante do novo CPC: uma análise baseada no PCC de Direito da PUC-Campinas. Revista da Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul. 01ed.Campo Grande: Life Editora, 2017, v. 01, p. 67-89.
-
CABRAL, G. P. . Breves Reflexões acerca da Paz Perpétua de Emmanuel Kant e de suas Lições à Atual Ordem Jurídica Internacional. In: MIALHE, J. L.. (Org.). Ensaios de Direito Internacional: Fundamentos, Novos Atores e Integração Regional. 1ed.Campinas: Millennium, 2009, v. , p. 81-97.
-
CABRAL, G. P. . As lúcidas lições de Belchior. UOL Educação, São Paulo, 04 dez. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Educação e gastos ineficientes. O lugar de fala do Banco Mundial. UOL Educação, São Paulo, 27 nov. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Educação e acesso à informação. UOL Educação, São Paulo, 20 nov. 2017.
-
CABRAL, G. P. . O desafio da formação dos só escutam as próprias verdades. UOL Educação, São Paulo, 13 nov. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Pode desrespeitar os direitos humanos. UOL Educação, São Paulo, 07 nov. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Eles venceram (ou 251, o número do belzebu). UOL Educação, São Paulo, 30 out. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Michel Temer, o escravocrata. UOL Educação, São Paulo, 23 out. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Os EUA saíram da UNESCO. UOL Educação, São Paulo, 16 out. 2017.
-
CABRAL, G. P. . O verme da banalização do mal e as pessoas de bem. UOL Educação, São Paulo, 09 out. 2017.
-
CABRAL, G. P. . O ensino laico-religioso do STF. UOL Educação, São Paulo, 02 out. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Escolas que descumprem a lei, a matrícula é a primeira parcela da anuidade. UOL Educação, São Paulo, 25 set. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Comunicação impossível. UOL Educação, São Paulo, 18 set. 2017.
-
CABRAL, G. P. . O tenente paladino cidadão de bem sem partido. UOL Educação, São Paulo, 11 set. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Maus ensinamentos do Mestre Cuca Brasil. UOL Educação, São Paulo, 04 set. 2017.
-
CABRAL, G. P. . O que os textos de direitos humanos têm para contar. UOL Educação, São Paulo, 28 ago. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Faça um 'bico' de professor e aumente sua renda!. UOL Educação, São Paulo, 21 ago. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Conhecimento sem corte. UOL Educação, São Paulo, 14 ago. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Aos ignorantes, a ilusão de liberdade. UOL Educação, São Paulo, 07 ago. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Vaga em creche (ou o que fazer com as crianças enquanto a mãe trabalha). UOL Educação, São Paulo, 31 jul. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Vivemos uma democracia?. UOL Educação, São Paulo, 03 jul. 2017.
-
CABRAL, G. P. . 'O que importa é o Plenário', disse o oligarca. UOL Educação, São Paulo, 26 jun. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Lição freudiana sobre a (in)felicidade e o amor. UOL Educação, São Paulo, 19 jun. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Ensino fundamental à distância?. UOL Educação, São Paulo, 12 jun. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Quem é o bandido?. UOL Educação, São Paulo, 05 jun. 2017.
-
CABRAL, G. P. . A decadência da democracia que mal começou: a culpa também é sua, sim!. UOL Educação, São Paulo, 22 maio 2017.
-
CABRAL, G. P. . Prometeus acorrentados. UOL Educação, São Paulo, 15 maio 2017.
-
CABRAL, G. P. . O ensino público nem sempre é gratuito, legislou o STF. UOL Educação, São Paulo, 08 maio 2017.
-
CABRAL, G. P. . Greve nas escolas: aula de democracia. UOL Educação, São Paulo, 02 maio 2017.
-
CABRAL, G. P. . Antipedagogia do esporro. UOL Educação, São Paulo, 24 abr. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Meritocracia e igualdade na escola. UOL Educação, São Paulo, 17 abr. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Fronteiras à ciência. UOL Educação, São Paulo, 10 abr. 2017.
-
CABRAL, G. P. . As escolas livres da 'escola livre'. UOL Educação, São Paulo, 03 abr. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Terceirização: Tratoraram os direitos trabalhistas (e a democracia). UOL Educação, São Paulo, 27 mar. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Parar e pensar sobre o nonsense. UOL Educação, São Paulo, 20 mar. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Jurista arcaico que não tem nada a acrescentar, fique quieto. UOL Educação, São Paulo, 13 mar. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Professores de direito (até ministro do STF) copiam os livros dos colegas. UOL Educação, São Paulo, 06 mar. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Transporte escolar é direito à educação (ou: como medir dois quilômetros?). UOL Educação, São Paulo, 20 fev. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Reforma do ensino médio sem consolo. UOL Educação, São Paulo, 13 fev. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Educação e direito imprudentemente poéticos. UOL Educação, São Paulo, 06 fev. 2017.
-
CABRAL, G. P. . Adultos sem educação. UOL Educação, São Paulo, 12 dez. 2016.
-
CABRAL, G. P. . A PEC do retrocesso social vai passar. UOL Educação, São Paulo, 05 dez. 2016.
-
CABRAL, G. P. . O Poder Judiciário não é o Poder Moderador. UOL Educação, São Paulo, 28 nov. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Temer, concordei com seu discurso. UOL Educação, São Paulo, 21 nov. 2016.
-
CABRAL, G. P. . O que você vai (deixar de) ser quando crescer?. UOL Educação, São Paulo, 07 nov. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Desocupar para quê?. UOL Educação, São Paulo, 31 out. 2016.
-
CABRAL, G. P. . A democracia e seus dois maridos. UOL Educação, São Paulo, 24 out. 2016.
-
CABRAL, G. P. . PEC do teto (ou como manter o Brasil socialmente injusto). UOL Educação, São Paulo, 17 out. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Alunxs de saia ou de calça de brim (tanto faz), sejam bem vindxs à escola!. UOL Educação, São Paulo, 10 out. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Quando a exceção vira regra no Estado de exceção. UOL Educação, São Paulo, 03 out. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Não se faz educação por medida provisória. UOL Educação, São Paulo, 26 set. 2016.
-
CABRAL, G. P. . O professor na sociedade dos poetas mortos. UOL Educação, São Paulo, 19 set. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Defender a Constituição não é uma liberdade, é um dever do professor. UOL Educação, São Paulo, 12 set. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Hoje não tem coluna. UOL Educação, São Paulo, 05 set. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Lições sobre o poder do direito e o direito do poder (e sobre o impeachment). UOL Educação, São Paulo, 29 ago. 2016.
-
CABRAL, G. P. . O 'A' feminino que a Ministra Carmen Lúcia desdenhou. UOL Educação, São Paulo, 22 ago. 2016.
-
CABRAL, G. P. . O direito constitucional de dizer e de vestir FORA TEMER. UOL Educação, São Paulo, 15 ago. 2016.
-
CABRAL, G. P. . País do futebol: uma aula prática sobre o desrespeito aos direitos humanos. UOL Educação, São Paulo, 08 ago. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Educação em direitos humanos, além da disciplina. UOL Educação, São Paulo, 01 ago. 2016.
-
CABRAL, G. P. . As baratas e vespas-joia sem partido. UOL Educação, São Paulo, 25 jul. 2016.
-
CABRAL, G. P. . A cobrança de cursos de especialização por universidades públicas. UOL Educação, 18 jul. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Valeu, Vicente. UOL Educação, São Paulo, 11 jul. 2016.
-
CABRAL, G. P. . O dilema de Javert. UOL Educação, São Paulo, 04 jul. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Publicidade e consumo a desserviço da educação. UOL Educação, São Paulo, 27 jun. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Escolas que excluem o aluno com deficiência, vocês perderam. UOL Educação, 20 jun. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Terra de pseudodoutores. UOL Educação, São Paulo, 13 jun. 2016.
-
CABRAL, G. P. . A mentira e o perigo da educação 'neutra', sem política e sem partido. UOL Educação, São Paulo, 06 jun. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Cumprir a Constituição, enxugando-a: Um problemão para a educação. UOL Educação, São Paulo, 30 maio 2016.
-
CABRAL, G. P. . Por uma pedagogia do Chico (Buarque). UOL Educação, São Paulo, 23 maio 2016.
-
CABRAL, G. P. . Estamos debatendo o uso de armas letais contra estudantes. É sério?. São paulo, São Paulo, 16 maio 2016.
-
CABRAL, G. P. . Educação e direito: nem PT, nem impeachment. UOL Educação, São Paulo, 09 maio 2016.
-
CABRAL, G. P. . Aluno ausente, não peça para o professor 'dar presença'. Vá à aula. UOL Educação, 02 maio 2016.
-
CABRAL, G. P. . Que Deus e a educação religiosa protejam nossa Constituição republicana. UOL Educação, São Paulo, 25 abr. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Vamos falar sobre a educação política das crianças?. UOL Educação, São Paulo, 18 abr. 2016.
-
CABRAL, G. P. . A formação docente e a qualidade da educação: respeito ao mínimo (mas não é só isso!). UOL Educação, São Paulo, 11 abr. 2016.
-
CABRAL, G. P. . As mudanças no Fies. UOL Educação, São Paulo, 04 abr. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Os 'desclassificados' partidários da democracia. UOL Educação, São Paulo, 28 mar. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Para o TJ de SP, pode fraudar vestibular e continuar estudando (ou: sobre nossa indignação seletiva). UOL Educação, 21 mar. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Devemos ler Adolf Hitler?. UOL Educação, São Paulo, 14 mar. 2016.
-
CABRAL, G. P. . O que a escola pode (e o que não pode!) fazer com o aluno caloteiro. UOL Educação, São Paulo, 07 mar. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Dinheiro para a educação básica. UOL Educação, São Paulo, 29 fev. 2016.
-
CABRAL, G. P. . A escola pública dominou a Unicamp?. UOL Educação, São Paulo, 22 fev. 2016.
-
CABRAL, G. P. . O novo Secretário de Educação de SP e a torcida por uma gestão republicana. UOL Educação, São Paulo, 15 fev. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Por que o PM que anda de ônibus bateu no manifestante?. UOL Educação, São Paulo, 25 jan. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Direito à moradia, Vila Soma e os desafios da educação para os direitos humanos. UOL Educação, São Paulo, 18 jan. 2016.
-
CABRAL, G. P. . Pra não dizer que não falei das flores (e até 2016!). UOL Educação, São Paulo, 14 dez. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Democratize-se, governador. UOL Educação, São Paulo, 07 dez. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Lições do homem-bomba. UOL Educação, São Paulo, 30 nov. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Olha aí freguesia! Vende-se ensino superior, venha conferir!. UOL Educação, São Paulo, 23 nov. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Extra! Extra! Governador quer que alunos e professores saiam da escola!. UOL Educação, São Paulo, 16 nov. 2015.
-
CABRAL, G. P. . A construção social da mulher (e da imbecilidade política). UOL Educação, São Paulo, 11 nov. 2015.
-
CABRAL, G. P. . A construção do direito educacional. UOL Educação, São Paulo, 03 nov. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Lei de responsabilidade educacional: por menos leis e mais responsabilidade. UOL Educação, São Paulo, 27 out. 2015.
-
CABRAL, G. P. . A inclusão educacional da pessoa com deficiência: um dever de todos. UOL Educação, São Paulo, 19 out. 2015.
-
CABRAL, G. P. . O direito penal na escola: os deveres do carrasco e os direitos do acusado. UOL Educação, São Paulo, 13 out. 2015.
-
CABRAL, G. P. . A educação para a ética: sem a desculpa do ?não fui só eu?. UOL Educação, São Paulo, 05 out. 2015.
-
CABRAL, G. P. . A escola pode obrigar o uso do uniforme? Aliás, uniformizar para quê?. UOL Educação, São Paulo, 28 set. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Aula sobre o Brasil quebrado para a criançada. UOL Educação, São Paulo, 21 set. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Aylan, Auschwitz e uma urgência na educação. UOL Educação, São Paulo, 14 set. 2015.
-
CABRAL, G. P. . A ordem da vida feliz. UOL Educação, São Paulo, 07 set. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Um pai na democracia, a sociedade sem pai. UOL Educação, 31 ago. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Prêmio ou castigo? Sanção escolar para quê?. UOL Educação, São Paulo, 24 ago. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Sobre diálogo, educação, democracia, escravidões, monstros e mulas sem cabeça. UOL Educação, São Paulo, 17 ago. 2015.
-
CABRAL, G. P. . A gratuidade do diploma e os fundamentos da decisão que já foi tomada. UOL Educação, 10 ago. 2015.
-
CABRAL, G. P. . O direito fundamental à frustração. UOL Educação, São Paulo, 03 ago. 2015.
-
CABRAL, G. P. . A educação do cidadão na república ?concurseira?. UOL Educação, 27 jul. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Ensino domiciliar, para o que deve ser aprendido em casa. UOL Educação, São Paulo, 20 jul. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Um desabafo antes do fim do mundo. UOL Educação, 13 jul. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Prezados pais, a faculdade não vai contar se seu bebê (maior de idade) passou de ano. Pergunte pra ele. UOL Educação, 06 jul. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Um médico sob o nazismo e a educação para o trabalho. UOL Educação, 29 jun. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Ensino religioso na escola pública: afinal, que 'religião' é essa?. UOL Educação, São Paulo, 22 jun. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Terceirização da educação: por mais lucro à empresa educacional. UOL Educação, São Paulo, 15 jun. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Ele ou ela? É a (o) estudante quem decide. A escola deve reconhecer a identidade de gênero. UOL Educação, São Paulo, 09 jun. 2015.
-
CABRAL, G. P. . Olha o respeito, seu governante mal educado! Valorização do professor não é favor. UOL Educação, 01 jun. 2015.
-
CABRAL, G. P. . A escola e a violência: além do ?olho por olho, dente por dente?. UOL Educação, 25 maio 2015.
-
CABRAL, G. P. . Educação e Direito. UOL Educação, São Paulo, 18 maio 2015.
-
CABRAL, G. P. . É ilegal restringir acesso de estudantes ao Fies. UOL Notícias, São Paulo, 14 mar. 2015.
-
CABRAL, G. P. . A luta pela afirmação do direito à educação no Brasil. Jornal da PUC-Campinas, Campinas.
-
CABRAL, G. P. ; FONSECA, D. O. . POLÍTICAS AFIRMATIVAS E OS LIMITES DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DE COMBATE AO RACISMO NO BRASIL. In: XXXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2024, Brasília. Anais do XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2024.
-
CABRAL, G. P. ; BATISTA, W. M. ; GALIB, C. P. . Projeto temático ?Racismo, sexismo e reprodução social? ? Clínica de Direitos Humanos e Mestrado em Direito da PUC-Campinas. In: VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2023. Anais VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2023.
-
CABRAL, G. P. ; PANUTTO, P. . O estudo de caso como método pedagógico para a construção da cultura de precedentes judiciais diante do novo CPC: Uma análise baseada no PPC de Direito da PUC-Campinas. In: V Encontro Internacional do CONPEDI (Montevidéu/Uruguai), 2016, Montevidéu. V Encontro Internacional do CONPEDI (Montevidéu/Uruguai) - Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. II. p. 74-91.
-
CABRAL, G. P. ; TOLEDO FILHO, M. C. ; MARTINS, G. L. ; CARDOSO, I. ; BENEDITO, L. H. ; ALONSO, E. ; JORGE, G. G. ; PACHECO, Flávia . Jornada de Trabalho Extenuante e Dano Existencial: Panorama Brasileiro. In: XXVI Jornadas Uruguayas de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2015, Punta Del Este. XXVI Jornadas Uruguayas de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2015. v. 01. p. 69-76.
-
CABRAL, G. P. . O caso 'Pinheirinho' e a educação para a ruptura da lógica perversa da indiferença social. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 8592-8606.
-
CABRAL, G. P. . Educação, Diálogo e Reconhecimento: Considerações sobre a Educação para a Radicalização da Democracia, a partir das Contribuições de J. Habermas e A. Honneth. In: VI Seminário Direitos Humanos no Século XXI & IV Encontro de Direitos Humanos da UNESP, 2010, Marília. Seminário Direitos Humanos no século XXI (UNESP). Marília: Oficina Universitária UNESP, 2010.
-
CABRAL, G. P. . A Liberdade Educacional Conferida às Instituições Privadas de Educação Superior no Regime Militar. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação BOITEUX, 2009. p. 5015-5033.
-
CABRAL, G. P. . Do Manualismo ao Ensino Jurídico Crítico. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação BOITEUX, 2009. p. 4561-4527.
-
CABRAL, G. P. ; MIALHE, J. L. . Tecnicismo e Simplificação versus Complexidade: Considerações sobre o Direito e a Educação Jurídica a partir de Jacques Ellul e Edgar Morin. In: I Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul, 2008, Piracicaba. Anais do I Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. Araraquara: FCL-UNESP-Araraquara, 2008. p. 157-166.
-
CABRAL, G. P. . Integração Educacional no Âmbito do Ensino Superior no MERCOSUL. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação BOITEUX, 2007. p. 838-858.
-
GILBERTI, I. N. ; CABRAL, G. P. . Utilização da Abordagem Consensual para avaliação da pobreza em países periféricos: a consideração do contexto local para a elaboração da lista de itens e atividades abordadas. In: XXIX Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2024, Campinas. Anais do XXIX Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas. Campinas: PUC-Campinas, 2024.
-
VALENTE, L. M. G. ; CABRAL, G. P. . A aferição multidimensional e contextualizada da pobreza no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Aproximações com a Abordagem Consensual. In: XXIX Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2024, Campinas. Anais do XXIX Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas. Campinas: PUC-Campinas, 2024.
-
CARVALHO, G. L. B. ; CABRAL, G. P. . A aferição multidimensional e contextualizada da pobreza na legislação federal brasileira. Aproximações com a Abordagem Consensual. In: XXIX Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2024, Campinas. Anais do XXIX Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas. Campinas: PUC-Campinas, 2024.
-
CABRAL, G. P. ; ALMEIDA, P. C. . Pensamento jurídico-internacional de(s)colonial latino-americano: ?estado da arte? e debates sobre direito à educação (2017-2021). In: XXVIII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas (Sessão de comunicação oral), 2023, Campinas. Anais do XXVIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2023.
-
CABRAL, G. P. ; MATOS, G. C. . Pensamento jurídico-internacional de(s)colonial latino-americano: ?estado da arte? e debates sobre democracia (2017-2021). In: XXVIII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas (Sessão de Comunicação oral), 2023, Campinas. Anais do XXVIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2023.
-
CABRAL, G. P. ; MANDL, A. T. ; OLIVEIRA, C. A. C. ; BERNARDINO, B. S. . Reconhecimento e valorização do trabalho docente na educação infantil no estado de São Paulo. In: XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2023, Goiânia. Anais do XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Goiânia: Cegraf UFG, 2023. p. 52-53.
-
BOTTURA, H. R. ; CABRAL, G. P. . Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: debates sobre feminismo e participação da mulher na democracia (2015-2020). In: XXVII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2022, Campinas. Anais do XXVII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2022.
-
HENNEMANN, R. A. ; CABRAL, G. P. . Conteúdo normativo da educação para a democracia no Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas (OEA). In: XXVII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2022, Campinas. Anais do XXVII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2022.
-
AMARAL, A. S. ; CABRAL, G. P. . Educação básica para a cidadania global: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa estadual de São Paulo durante as ocupações secundaristas (2015-2016). In: XXVI Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2021, Campinas. Anais do XXVI Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2021.
-
SILVA, L. L. F. ; CABRAL, G. P. . Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: ?estado da arte? e debates sobre a educação (2015-2019). In: XXVI Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2021, Campinas. Anais do XXVI Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2021.
-
BOTTURA, H. R. ; CABRAL, G. P. . Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: ?estado da arte? e debates sobre a democracia (2015-2019). In: XXVI Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2021, Campinas. Anais do XXVI Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2021.
-
CARDOSO, L. G. L. ; CABRAL, G. P. . Contribuições da Doutrina Social da Igreja à significação da educação para a democracia, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020, Campinas. Anais do XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020. p. -.
-
AMARAL, A. S. ; CABRAL, G. P. . Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa estadual de São Paulo (2014/2019). In: XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020, Campinas. Anais do XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020. p. -.
-
LADEIRA, M. C. ; CABRAL, G. P. . Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa federal brasileira (2014/2019). In: XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020, Campinas. Anais do XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020. p. -.
-
ROLDAO, T. H. C. ; CABRAL, G. P. . Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa municipal de Campinas/SP (2014/2019). In: XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020, Campinas. Anais do XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020. p. -.
-
ALVES, B. E. O. ; CABRAL, G. P. . Gestão democrática do ensino na perspectiva da UNESCO. In: XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020, Campinas. Anais do XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020. p. -.
-
MINA, A. C. F. V. ; Guilherme Perez Cabral . Conteúdo normativo da educação primária para a democracia, no âmbito do sistema global de direitos humanos. In: XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019, Campinas. Anais do XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019. p. -.
-
NIYAMA, B. M. ; CABRAL, G. P. . Conteúdo normativo da educação primária para a democracia, no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. In: XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019, Campinas. Anais do XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019. p. -.
-
CABRAL, G. P. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; VEDOVATO, L. R. . Abordagem democrática para a aferição da pobreza multidimensional na América Latina. In: IV Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina II Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina, 2025, São Paulo. Anais do simpósio internacional pensar e repensar a América Latina e do congresso internacional pensamento e pesquisa sobre a América Latina. São Paulo: Even3, 2024.
-
BEZERRA, C. V. A. ; CABRAL, G. P. . Os sentidos da democracia no discurso normativo da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (1967-2001). In: XXIX Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2024, Campinas. Anais do XXIX Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2024.
-
BARIOTTO, M. B. S. ; CABRAL, G. P. . Os sentidos da pobreza nos discursos normativos do sistema global de direitos humanos. In: XXIX Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2024, Campinas. Anais do XXIX Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas. Campinas: PUC-Campinas, 2024.
-
GOMES, R. H. ; CABRAL, G. P. . THE CONTRIBUTIONS OF THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM TO THE EFFECTIVENESS OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS TREATIES. In: VI Postgraduate Meeting, 2024, Campinas. Anais do VI Postgraduate Meeting, 2024.
-
FONSECA, D. O. ; CABRAL, G. P. . THE CONTRIBUTIONS OF THE HETERO-IDENTIFICATION COMMITTEES TO RACIAL EQUALITY PROMOTION IN BRAZIL. In: VI Postgraduate Meeting, 2024, Campinas. Anais do VI Postgraduate Meeting. Campinas: PUC-Campinas, 2024.
-
CABRAL, G. P. ; GILBERTI, I. N. . Utilização da Abordagem Consensual para avaliação da pobreza em países periféricos: a consideração do contexto local para a elaboração da lista de itens e atividades abordadas. In: XXVIII Encontro de Iniciação Científica (PUC-Campinas) - Mostra de Pôsteres, 2023, Campinas. Anais do XXVIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2023.
-
CABRAL, G. P. ; VALENTE, L. M. G. . A aferição multidimensional e contextualizada da pobreza no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Aproximações com a Abordagem Consensual. In: XXVIII Encontro de Iniciação Científica (PUC-Campinas) - Mostra de Pôsteres, 2023, Campinas. Anais do XXVIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2023.
-
CABRAL, G. P. ; CARVALHO, G. L. B. . A aferição multidimensional e contextualizada da pobreza na legislação federal brasileira. Aproximações com a Abordagem Consensual. In: XXVIII Encontro de Iniciação Científica (PUC-Campinas) - Mostra de Pôsteres, 2023, Campinas. Anais do XXVIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2023.
-
CABRAL, G. P. ; OLIVEIRA, C. A. C. . Access and permanence of black students at PUC-Campinas through the University for All Program. In: V Postgraduate Meeting, 2023, Campinas. Anais do V Postgraduate Meeting. Campinas: PUC-Campinas, 2023.
-
CABRAL, G. P. ; ESTEVES, K. B. . The objective of citizenship preparation in the São Paulo Prison Education. In: V Postgraduate Meeting, 2023, Campinas. Anais do V Postgraduate Meeting. Campinas: PUC-Campinas, 2023.
-
ALMEIDA, P. C. ; CABRAL, G. P. . Pensamento jurídico-internacional de(s)colonial latino-americano: ?estado da arte? e debates sobre o direito à educação (2017-2021). In: XXVII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2022, Campinas. Anais do XXVII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2022.
-
MATOS, G. C. ; CABRAL, G. P. . Pensamento jurídico-internacional de(s)colonial latino-americano: ?estado da arte? e debates sobre democracia (2017-2021). In: XXVII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2022, Campinas. Anais do XXVII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2022.
-
MONTELIONE, S. C. ; CABRAL, G. P. . Pensamento jurídico-internacional de(s)colonial latino-americano: ?estado da arte? e debates sobre a Organização dos Estados Americanos (2017-2021). In: XXVII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2022, Campinas. Anais do XXVII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2022.
-
MINEIRO, P. F. S. ; CABRAL, G. P. . In search of legal equality: the SINDITD?s claims under the perspective of the international human rights agenda, and its recognition by Complementary Law 150/2015. In: IV Postgraduate Meeting - PUC-Campinas, 2022, Campinas. Anais do IV Postgraduate Meeting - PUC-Campinas. Campinas: PUC-Campinas, 2022.
-
BOTTURA, H. R. ; CABRAL, G. P. . Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: debates sobre feminismo e participação da mulher na democracia (2015-2020). In: XXVI Encontro de Iniciação Científica, 2021, Campinas. Anais do XXVI Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2021.
-
HENNEMANN, R. A. ; CABRAL, G. P. . Conteúdo normativo da educação para a democracia no Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas (OEA). In: XXVI Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2021, Campinas. Anais do XXVI Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2021.
-
MARTINS, E. M. ; CABRAL, G. P. . Neoliberalism in education: the right to education and the preservation of cultural identity in the Mercosur Educativo. In: III Postgraduate Meeting - PUC-Campinas, 2021, Campinas. Anais do III Postgraduate Meeting - PUC-Campinas. Campinas: PUC-Campinas, 2021.
-
BRITO, M. R. O. ; CABRAL, G. P. . The necropolitics in basic education in the State government of São Paulo during the COVID-19 pandemic. In: III Postgraduate Meeting - PUC-Campinas, 2021, Campinas. Anais do III Postgraduate Meeting - PUC-Campinas. Campinas: PUC-Campinas, 2021.
-
MONTALDI, P. ; CABRAL, G. P. . Education of women for democracy within the framework of the Organization of American States: critical analysis from the decolonial standpoint. In: II Postgraduate Meeting, 2020, Campinas. Anais do II Postgraduate Meeting, 2020. p. 84-84.
-
BASSETTI, T. R. ; CABRAL, G. P. . The effectiveness of the right to basic education of Haitian immigrants in Campinas city (from 2012 to 2020). In: II Postgraduate Meeting, 2020, Campinas. Anais do II Postgraduate Meeting, 2020. p. 89.
-
BOTTURA, H. R. ; CABRAL, G. P. . Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: ?estado da arte? e debates sobre a democracia (2015-2019). In: XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020, Campinas. Anais do XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020. p. -.
-
SILVA, L. L. F. ; CABRAL, G. P. . Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional: ?estado da arte? e debates sobre a educação (2015-2019). In: XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020, Campinas. Anais do XXV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2020. p. -.
-
CABRAL, G. P. ; LIMA, R. A. . Educação na e para a democracia no Brasil, a partir das contribuições da UNESCO. In: IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma perspectiva interdisciplinar, 2019, Coimbra. Anais IV do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos), 2019.
-
MORENO, V. T. L. ; CABRAL, G. P. . From 'Education for Democracy' to 'Global Citizenship Education': Comparative Analysis between UNESCO Documents and the Brazilian Chamber of Deputies Bills (From 2014 to 2019). In: I Postgraduate Meeting, 2019, Campinas/SP. I Postgraduate Meeting, 2019. p. 128-129.
-
CABRAL, G. P. ; CARDOSO, L. G. L. . Contribuições da Doutrina Social da Igreja à significação da educação para a democracia, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019, Campinas. Anais do XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019. p. -.
-
AMARAL, A. S. ; CABRAL, G. P. . Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa estadual de São Paulo (2014/2019). In: XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019, Campinas. Anais do XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019. p. -.
-
CABRAL, G. P. ; LADEIRA, M. C. . Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa federal brasileira (2014/2019). In: XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019, Campinas. Anais do XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019. p. -.
-
ROLDAO, T. H. C. ; CABRAL, G. P. . Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa municipal de Campinas/SP (2014/2019). In: XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019, Campinas. Anais do XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019. p. -.
-
ALVES, B. E. O. ; CABRAL, G. P. . Gestão democrática do ensino na perspectiva da UNESCO. In: XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019, Campinas. Anais do XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas, 2019. p. -.
-
CABRAL, G. P. ; BARIOTTO, M. B. S. . Sentidos normativos da pobreza no discurso da ONU. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Perspectivas filosóficas e direitos humanos no enfrentamento da pobreza. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . Sistema de Proteção interna dos direitos humanos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . Abordagem descolonial da pobreza e a transição energética. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . As linhas legais de pobreza no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; VEDOVATO, L. R. . Abordagem democrática para a aferição da pobreza multidimensional na América Latina. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Agenda 2030 e os desafios contemporâneos. Linhas de pobreza no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . Abordagem da pobreza baseada nos direitos humanos e as linhas legais de pobreza no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . Abordaxe decolonial da pobreza. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. ; BATISTA, W. M. ; GALIB, C. P. . Projeto temático ?Racismo, sexismo e reprodução social? ? Clínica de Direitos Humanos e Mestrado em Direito da PUC-Campinas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. ; MANDL, A. T. ; OLIVEIRA, C. A. C. ; BERNARDINO, B. S. . Reconhecimento e valorização do trabalho docente na educação infantil no Estado de São Paulo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . O papel da educação na democracia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SERRAO, C. R. B. ; MANDL, A. T. ; CABRAL, G. P. . Educação jurídica em direitos humanos. Educação infantil e democracia: acesso, qualidade e valorização do trabalho docente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CABRAL, G. P. . Educação para a cidadania global (UNESCO): preparando alunos para os desafios da globalização do capitalismo (neo)liberal na comunidade universal sem valores comuns. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. ; MONTALDI, P. . Education of women for democracy within the framework of the Organization of American States: critical analysis from the decolonial standpoint. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CABRAL, G. P. ; BASSETTI, T. R. . The effectiveness of the right to basic education of Haitian immigrants in Campinas city (from 2012 to 2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CABRAL, G. P. . Democracia e educação para a democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. ; NIYAMA, B. M. . Educação para Democracia em tempos ditatoriais: análise da Reforma da Carta da OEA (Protocolo de Buenos Aires, 1967) e seu contexto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Debate sobre 'escola sem partido'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . Democracia e educação democrática: narrativas para o Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . A educação para a cidadania global no Brasil e a participação do imigrante. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Conteúdo normativo da educação para a democracia: a visão da UNESCO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . Diálogos sobre o Projeto de Lei 'Escola sem Partido'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . Educação para a Democracia na Sociedade Democrática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . O caso 'Pinheirinho' e a educação para a ruptura da lógica perversa da indiferença social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Eixo de Formação Fundamental: para uma ética do Discurso no ensino jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Educação, Diálogo e Reconhecimento: Considerações sobre a Educação para a Radicalização da Democracia, a partir das Contribuições de J. Habermas e A. Honneth. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Uma construção intersubjetiva e comprometida da História do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . A Liberdade Educacional Conferida às Instituições Privadas de Educação Superior no Regime Militar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Do Manualismo ao Ensino Jurídico Crítico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Tecnicismo e Simplificação versus Complexidade: Considerações sobre o Direito e a Educação Jurídica a partir de Jacques Ellul e Edgar Morin. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Considerações sobre a liberdade educacional das IES privadas e o neoliberalismo educacional do Banco Mundial (1988-2002). 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Considerações sobre a liberdade educacional das instituições privadas de ensino superior (1988-2002). 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Breves considerações sobre ensino superior e a ordem política e jurídica internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. . Apontamentos sobre Constituição, Estado, Governo e Democracia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . Estudo de caso - Direitos Individuais e Coletivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . Noções básicas de legislação educacional brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, G. P. . Integração Educacional no Âmbito do Ensino Superior no MERCOSUL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRAL, G. P. ; CORREA, F. S. ; MANZANO, M. C. . Estado desenvolvimentista: independência, dependência e a história do Sul, 2023. (Tradução/Artigo).
-
CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C. . Direitos humanos e democracia. Qual defesa?. Pouso Alegre: FDSM, 2020 (Editorial. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas).
-
CABRAL, G. P. . A linha imaginária. In MERCADANTE, S. G. (coord,). Diálogos com o futuro. São Paulo: Escola Vera Cruz Edições, 2013 (Livro de crônicas e poesia).
-
CABRAL, G. P. . Homens alheios. In BITTAR, E. C. B.; MELO T. Cidades impossíveis. São Paulo: Portal Literatura, 2010 (Livro de crônicas e poesia).
Outras produções
CABRAL, G. P. . Conselho Consultivo da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Portaria PUC no. 21/2020). 2020.
CABRAL, G. P. . Elaboração de pareceres ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos PUC-Campinas. 2024.
CABRAL, G. P. . Elaboração de pareceres ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos PUC-Campinas. 2023.
CABRAL, G. P. . Elaboração de pareceres sobre Relatórios Finais de Pesquisa (2021-2022) - Programa Integrado de Iniciação Científica no âmbito do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA) ? PUC-Campinas. 2022.
CABRAL, G. P. . Elaboração de pareceres sobre Relatórios Parciais de Pesquisa (2021-2022) - Programa Integrado de Iniciação Científica no âmbito do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA) ? PUC-Campinas. 2022.
CABRAL, G. P. . Avaliação de trabalhos apresentados na Sessão de Comunicação Oral de alunas(os) de Iniciação Científica ? XXVII Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas. 2022.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2022.
CABRAL, G. P. . Elaboração de parecer ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos PUC-Campinas. 2022.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Direitos Humanos e Democracia - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIJUI (ISSN 2317-5389). 2021.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Direitos Humanos e Democracia - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIJUI (ISSN 2317-5389). 2021.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Direitos Humanos e Democracia - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIJUI (ISSN 2317-5389). 2021.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2021.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2021.
CABRAL, G. P. . Parecer sobre Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2021-2022) - Ensino Médio - Colégio Pio XII. 2021.
CABRAL, G. P. . Parecer sobre Relatório Parcial de Iniciação Científica (2020-2021) - Ensino Médio - Colégio Pio XII. 2021.
CABRAL, G. P. . Parecer sobre Relatório Final de Iniciação Científica (2020-2021) - Ensino Médio - Colégio Pio XII. 2021.
CABRAL, G. P. . Elaboração de pareceres sobre Planos de Trabalho de Pesquisa - Iniciação Científica (2021-2022) - Programa Integrado de Iniciação Científica (PIC) - PUC-Campinas. 2021.
CABRAL, G. P. . Avaliação de trabalhos apresentados na Sessão de Comunicação Oral de alunas(os) de Iniciação Científica ? XXVI Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas.. 2021.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2020.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2020.
CABRAL, G. P. . Elaboração de pareceres sobre Drafts submetidos ao 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Direitos Humanos e Democracia - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIJUI (ISSN 2317-5389). 2020.
CABRAL, G. P. . Elaboração de pareceres sobre Relatórios Finais de Pesquisa - Iniciação Científica (2019-2020) - Programa Integrado de Iniciação Científica (PIC) - PUC-Campinas. 2020.
CABRAL, G. P. . Elaboração de pareceres sobre Relatórios Parciais de Pesquisa - Iniciação Científica (2019-2020) - Programa Integrado de Iniciação Científica (PIC) - PUC-Campinas. 2020.
CABRAL, G. P. . Parecer sobre Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2020-2021) - Ensino Médio - Colégio Pio XII. 2020.
CABRAL, G. P. . Elaboração de pareceres sobre Planos de Trabalho de Pesquisa - Iniciação Científica (2020-2021) - Programa Integrado de Iniciação Científica (PIC) - PUC-Campinas. 2020.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2019.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2019.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Direitos Humanos e Democracia - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNIJUI (ISSN 2317-5389). 2019.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2018.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2018.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Videre da Faculdade de Direito & Relações Internacionais da UFGD (ISSN 2177-7837). 2018.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico ? Revista Educação Temática Digital ? Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas ? UNICAMP (ISSN 1676-2592). 2018.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2018.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Direitos Humanos e Democracia - Programa de Pós-graduação em Direito Unijuí (ISSN 2317-5389). 2018.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas ? FDSM (ISSN ISSN: 2447-8709). 2018.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2017.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2017.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2017.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2017.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2017.
CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Videre da Faculdade de Direito & Relações Internacionais da UFGD (ISSN 2177-7837). 2017.
CABRAL, G. P. ; VEDOVATO, L. R. . Diálogos Direitos Humanos - Direito e Educação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CABRAL, G. P. . Guilherme Perez Cabral fala sobre ocupações de escolas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CABRAL, G. P. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; VEDOVATO, L. R. . GT 23 'Pobreza multidimensional, direitos humanos e dignidade humana'. XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2025. (Coordenação de Grupo de Trabalho em evento científico).
CABRAL, G. P. . GT 'Pobreza urbana e direitos humanos'. V Congresso Internacional 'Cidades mais sustentáveis'. 2025. (Coordenação de Grupo de Trabalho em evento científico).
CABRAL, G. P. . GT 'Direitos Humanos, desenvolvimento social e pobreza'. VI Congresso de Direito Internacional da PUC-Campinas e OEA: 'saúde, direitos humanos e vulnerabilidades'. 2025. (Coordenação de Grupo de Trabalho em evento científico).
CABRAL, G. P. ; CARVALHO, G. L. B. . Relatório Parcial ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2023-2024) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2024. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; CARVALHO, G. L. B. . Relatório Final ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2023-2024) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2024. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; VALENTE, L. M. G. . Relatório Parcial ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2023-2024) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2024. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; VALENTE, L. M. G. . Relatório Final ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2023-2024) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2024. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; GILBERTI, I. N. . Relatório Parcial ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2023-2024) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2024. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; GILBERTI, I. N. . Relatório Final ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2023-2024) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2024. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. . Relatório de atividades de pesquisa (2023). 2023. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; MATOS, G. C. . Relatório Parcial ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2022-2023) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2023. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; MATOS, G. C. . Relatório Final ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2022-2023) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2023. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; ALMEIDA, P. C. . Relatório Parcial ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2022-2023) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2023. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; ALMEIDA, P. C. . Relatório Final ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2022-2023) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2023. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; TASSONI, E. C. M. . Oficina ?Integridade Científica e boas práticas na Pesquisa?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Guilherme Perez Cabral ; HENNEMANN, R. A. . Relatório Parcial ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2021-2022) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2022. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; HENNEMANN, R. A. . Relatório Final ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2021-2022) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2022. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; BOTTURA, H. R. . Relatório Parcial ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2021-2022) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2022. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; BOTTURA, H. R. . Relatório Final ? Plano de Trabalho de Iniciação Científica (2021-2022) ? Programa Integrado de Iniciação Científica ? PUC-Campinas. 2022. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. . Relatório de atividades de pesquisa (2022). 2022. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; BOTTURA, H. R. . Relatório final de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; SILVA, L. L. F. . Relatório final de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; BOTTURA, H. R. . Relatório parcial de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; SILVA, L. L. F. . Relatório parcial de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. . Relatório de atividades de pesquisa (2021). 2021. (Relatório de pesquisa).
AMARAL, A. S. ; CABRAL, G. P. . Relatório final de Iniciação Científica - FAPESP (Processo no. 2019/24272-6). 2021. (Relatório de pesquisa).
LADEIRA, M. C. ; CABRAL, G. P. . Relatório final de Iniciação Científica - FAPESP (Processo no. 2019/22096-6). 2021. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. ; CASALINO, V. G. ; PERUZZO, P. P. . O modelo de liberdade na dialética negativa de Theodor W Adorno. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C. ; CASALINO, V. G. . Democracia, igualdade e povo na teoria constitucional de Carl Schmitt (Minicurso - XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C. ; PERUZZO, P. P. . Execução de decisões internacionais no Brasil (Minicurso - XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CABRAL, G. P. . Relatório de atividades de pesquisa (2018-2019). 2019. (Relatório de pesquisa).
CABRAL, G. P. . Relatório de atividades de pesquisa (2017-2018). 2018. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Contribuições crítico-descoloniais à aferição da pobreza relativa e multidimensional, por meio da abordagem consensual, na América Latina, Descrição: O Projeto integra Plano de Trabalho dedicado à análise crítico-descolonial dos discursos da OEA sobre a cidadania, e compõe rede internacional de pesquisa sobre a pobreza. Visa a contribuir com a configuração dos sentidos normativos da pobreza e da cidadania no Direito interamericano. Estuda a temática da pobreza, apreendida de forma relativa e multidimensional. Debruça-se sobre a Abordagem consensual que define a pobreza como privação forçada de necessidades socialmente percebidas e se ocupa de sua aferição democrática: a partir de lista de itens/atividades predefinidas, grupos focais devem chegar num consenso sobre quais deles são necessários; depois, na mesma ou noutra pesquisa, entrevistados são indagados se dispõem ou não dos itens/atividades necessárias. Em caso negativo, se isso se dá por falta de recursos. O Projeto tem por objetivo aferir contribuições de enfoque descolonial a tal abordagem, no cenário latino-americano. Adota reflexões de Quijano, no debate sobre a colonialidade e descolonização epistêmica; e de Dussel sobre filosofia do diálogo integrada a filosofia da libertação, a partir da afirmação da alteridade, em vista da efetivação do discurso. Realiza-se, ainda, em diálogo com a Análise de discurso. É o problema de pesquisa: de que forma a perspectiva descolonial, em análise crítica dos discursos sobre a pobreza, pode contribuir com a aferição da pobreza relativa e multidimensional, por meio da abordagem consensual, na América Latina? Espera-se auxiliar a delimitação teórico-metodológica da Abordagem consensual, de forma a promover interpretação mais democrática e enriquecida de sentidos dos textos que compõem o Direito internacional interamericano, acerca da erradicação da pobreza e da promoção dos direitos humanos que compõem a cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Guilherme Perez Cabral - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
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2023 - 2024
A configuração histórica dos sentidos normativos da cidadania no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA): uma análise crítico-descolonial do discurso jurídico interamericano (1948-2001), Descrição: O Plano de Trabalho de Pesquisa tem por objetivo geral compreender os sentidos normativos conferidos à cidadania, no quadro jurídico interamericano, pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Isso, no período compreendido entre a constituição da Organização, em 1948, até a aprovação da Carta Democrática Interamericana (2001). O documento, retomando o disposto na Carta da OEA e em compromissos anteriormente adotados, reforça a democracia representativa como a base do Estado de direito nos países da região, destacando a importância da participação dos cidadãos, como direito, responsabilidade e condição necessária ao fortalecimento deste sistema político. Em pesquisa histórica documental, dedica-se às resoluções adotadas, no período, em Conferências Interamericanas, Reuniões de Consulta de Ministros das Relações Exteriores e Assembleias Gerais da Organização. Revisitando, em especial, as propostas de E. Orlandi e autoras(es) que contribuem para suas reflexões, realiza análise crítica do discurso jurídico sobre a cidadania, delimitando os elementos expressos e implícitos que historicamente construíram seu conteúdo normativo especificamente, na relação com as noções de direitos humanos e a democracia , e identificando as perspectivas ideológicas e relações de poder nele imbricadas. No contexto capitalista periférico latino-americano e seguindo caminho aberto por F. Bragato e V. Colares, agrega a perspectiva descolonial, destaque ao pensamento crítico latino-americano. Vale-se, ainda, de pesquisa bibliográfica, na área do Direito e Ciências humanas e sociais aplicadas, para a fundamentação teórica e metodológica da investigação, assim como a delimitação do estado de conhecimento da produção científica referente às temáticas estudadas. Espera-se, assim, delimitar o(s) sentido(s) historicamente atribuídos à cidadania, no quadro interamericano, verificando a incorporação de lutas descoloniais e perspectivas de grupos socialmente vulneráveis e/ou, no rasto da violência colonial e imperialista, sob o discurso moderno liberal, o encobrimento e silenciamento do outro com a construção de tais conceitos, imersa em processos de colonização dos modos de pensar, agir e reproduzir a existência. A investigação se conecta a dois projetos que contam com a participação do pesquisador: Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of Consensual Approach to poverty research in Brazil; e Centro paulista de transição energética. Conecta-se, ainda, a planos de trabalho envolvendo ensino-aprendizagem clínica, pesquisa e impacto social em termos de educação em direitos humanos e assessoria popular, em especial no âmbito da atuação conjunta Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) e Núcleo de Ensino Clínico em Direitos Humanos (NECDH). O Plano de trabalho se abre a projetos de pesquisa, em nível de iniciação científica e mestrado, envolvendo, dentre outros, revisão bibliográfica, estudos de caso, análise de discurso e estudos empíricos nas temáticas de cidadania, democracia, direitos humanos, pensamento descolonial, no contexto da América Latina e da construção e efetivação, no cenário brasileiro, das agendas internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Guilherme Perez Cabral - Coordenador / Paola Fernanda Silva MIneiro - Integrante / Pâmela Cubas Almeida - Integrante / Sofia de Castro Montelione - Integrante / Karime Buchedid Esteves - Integrante / Cesar Augusto Cardoso de Oliveira - Integrante / Kadra Regina Zeratin Rizzi - Integrante / Gabriela Coelho Matos - Integrante.
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2022 - 2024
Examinando a Pobreza Multidimensional em municípios da RMC utilizando a Abordagem Consensual, Descrição: Pobreza e desigualdade são problemas que estão profundamente enraizados no país, o qual também se encontra em uma encruzilhada política sendo necessárias mudanças para direcionamento de políticas públicas sociais. Nesse contexto, compreender a extrema pobreza no Brasil, como ela pode ser melhor medida e se diferentes grupos sociais compartilham de um entendimento comum sobre pobreza, é essencial. Os dados sobre pobreza no Brasil são definidos de forma bastante restrita, com estimativas oficiais baseadas, em sua grande maioria, em informações sobre renda e gastos familiares. Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável está o objetivo 1, ?Erradicação da Pobreza?, exigindo que os Estados erradiquem a pobreza extrema, devendo até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em suas diversas dimensões. Isso requer métodos novos e inovadores para a coleta de dados. A Abordagem Consensual é considerada um dos poucos métodos eficazes para avaliação da pobreza multidimensional. Desenvolvida no Reino Unido, e reforçada como ?boa prática? pelo Grupo de Especialistas das Nações Unidas sobre Estatísticas de Pobreza (Rio Group), tem como premissa a ideia de que os indicadores de padrão de vida (e de pobreza) devem incorporar os pontos de vista dos membros daquela sociedade. Assim, o problema norteador da pesquisa é: Como diferentes grupos sociais em dois municípios díspares da RMC compreendem a natureza e as causas da pobreza e da privação? A pesquisa trabalha com a hipótese geral de que, independente da cultura, do grupo social e da região, há um consenso sobre o que as pessoas creem ser um padrão de vida minimamente aceitável, por exemplo, que as necessidades básicas das pessoas devem ser atendidas. A plausibilidade do problema de pesquisa e da hipótese restam nos estudos já desenvolvidos entre os anos de 2019 e 2021, no Brasil com resultados publicados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Guilherme Perez Cabral - Integrante / Luís Renato Vedovato - Integrante / Rafael Lazzarotto Simioni - Integrante / Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis - Coordenador / Silvio Beltramelli Neto - Integrante / Milena Pavan Serafim - Integrante / Viviane de Arruda Pessoa Oliveira - Integrante / Flávia Uchôa de Oliveira - Integrante / Shailen Nandy - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2020 - 2022
Democracia e educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise crítica a partir da perspectiva decolonial, Descrição: O projeto de pesquisa tem por principal objetivo a delimitação do conteúdo político-normativo da democracia e da educação para sua consolidação, propugnado pelo sistema interamericano de direitos humanos (SIDH). Democracia é a forma de governo defendida nos documentos normativos regionais, reconhecendo-se a educação como mecanismo fundamental para seu fortalecimento, dentro de perspectiva liberal e universalista dos direitos humanos. O dever ser assim positivado, resultado de conquistas históricas da modernidade, contrastou, porém, com regimes ditatoriais e violações sistemáticas de direitos humanos nos países latino-americanos, sobre os quais, após o colonialismo europeu a partir do Século XVI, pesou o imperialismo estadunidense no Século XX, este último exercido com a conivência da Organização dos Estados Americanos (OEA). A abordagem é realizada na perspectiva do Direito (Área de Avaliação CAPES/MEC), em diálogo com outras áreas das ciências humanas e sociais aplicadas. Isso sob o enfoque crítico decolonial, compreendida a decolonialidade em sentido ampliado, de modo incorporar os precursores do argumento da descolonização, os autores latino-americanos ligados ao Grupo Modernidade/Colonialidade, e as incorporações em abordagens terceiro-mundistas do Direito Internacional (TWAIL). Não desconsidera as ferramentas proporcionadas pelo pensamento moderno, apropriando-se de seus métodos e saberes, em especial elementos da tradição filosófica da Escola de Frankfurt. Recusa, porém, assimilações descontextualizadas e epistemologicamente colonizadas. Dessa forma, pretende fomentar espaços de decolonização do poder, do ser e do saber, assumindo orientação emancipatória decolonizadora. Vale-se de pesquisa documental sobre a produção normativo-hermenêutica dos organismos e órgãos que compõem o sistema interamericano, com destaque à OEA; revisão bibliográfica do pensamento decolonial; e análise do conteúdo normativo da democracia e da educação no âmbito do SIDH, a partir dos aportes decoloniais. Espera-se, como resultado, apreender criticamente, nesse discurso de direitos humanos e de democracia, a medida em que se constitui como dado da colonização de nosso ser, saber e práticas, identificando valores e objetivos expressos e escamoteados nesta retórica e nosso (não) lugar em sua configuração. Por fim, espera-se delimitar possibilidades de incorporação da democracia e da educação, no âmbito de um direito internacional crítico decolonizado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Guilherme Perez Cabral - Coordenador / Viviane Tavares Leite Moreno - Integrante / Marina Caldeira Ladeira - Integrante / Amanda Sambrano Amaral - Integrante / Taís Helena Cardoso Roldão - Integrante / Luiz Guilherme Luz Cardoso - Integrante / Bianca Ellen de Oliveira Alves - Integrante / Paola Montaldi - Integrante / Thomaz Roberto Bassetti - Integrante / Helena Raia Bottura - Integrante / Larissa Lopes Furquim da Silva - Integrante / Evandro Marcelino Martins - Integrante / Maluma Raphaela de Oliveira Brito - Integrante., Número de produções C, T & A: 34
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2018 - 2020
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA: Governança global da educação primária para a consolidação da democracia no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente, aprovado pela PUC-Campinas, para o período 2018-2020. RESUMO: O Projeto, na Linha de Pesquisa: Cooperação Internacional e Direitos Humanos, tem por principal objetivo identificar o conteúdo normativo (dever ser) ? e, destarte, as experiências, métodos, instrumentos e procedimentos propugnados ?, conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), à educação primária para a consolidação da democracia. Isso na perspectiva do Direito (Área de Avaliação CAPES/MEC), em diálogo permanente com outras áreas do conhecimento, em especial a Filosofia Social, a Psicologia Social e a Educação. A preocupação com a democracia se justifica. Sua afirmação em tratados internacionais, em relação indissociável com os direitos humanos, contrasta com a negação, o descrédito e a corrupção de seu conceito, notadamente em países em desenvolvimento, a que se somam dificuldades relacionadas ao enfraquecimento do poder soberano dos Estados ? e da noção de soberania popular?, no cenário internacional de globalização e concentração do capital. A pesquisa centra sua atenção, então, na promoção da democracia por meio da educação primária. Esta, visando à satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, deve ser obrigatória e universal, contribuindo com o objetivo educacional da preparação da pessoa para a participação plena na sociedade democrática, tudo nos termos do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Por meio de meio de pesquisa documental e bibliográfica, debruça-se sobre a produção normativa e hermenêutica da organização internacional, que, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), atua em favor da cooperação internacional para o desenvolvimento econômico e social, no campo educacional. Nessa atuação, deve participar da governança global em vista da efetividade do direito à educação e, por meio desta, da construção de uma cultura democrática. O projeto de pesquisa, em suma, pretende verificar se e como, no exercício de suas atribuições, a UNESCO responde ao desafio da educação primária para consolidação da democracia, atuando com protagonismo na governança global e promovendo e instrumentalizando a cooperação jurídica internacional na matéria. PALAVRAS-CHAVE: Cooperação jurídica internacional; Democracia, Educação primária; UNESCO; Governança global. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Guilherme Perez Cabral - Coordenador / Ana Clara Fossaluza Vidal Mina - Integrante / Beatriz Mendes Niyama - Integrante / Viviane Tavares Leite Moreno - Integrante / Marina Caldeira Ladeira - Integrante / Amanda Sambrano Amaral - Integrante / Taís Helena Cardoso Roldão - Integrante / Luiz Guilherme Luz Cardoso - Integrante / Bianca Ellen de Oliveira Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 34
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2017 - 2018
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NA E PARA DEMOCRACIA Levantamento dos instrumentos educacionais para a consolidação da democracia propugnados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente, aprovado pela PUC-Campinas, para o período 2017-2018. RESUMO: A cooperação jurídica internacional, construída à luz dos direitos humanos, consolida-se, concomitantemente, como ordenamento fundamental para efetividade destes. Corresponde, assim, a instrumento para a materialização do direito à educação, amplamente reconhecido no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos e por ele orientado à preparação da pessoa para a participação plena na sociedade democrática. Dessa forma, sua atuação abrange a educação para a democracia, uma formação cuja concretização, valendo-se das contribuições da Filosofia Social, Psicologia Social e Educação, demanda, além da transmissão de conteúdos democráticos, a vivência prática da própria democracia no cotidiano do processo educacional. Partindo disso, o projeto de pesquisa pretende, na perspectiva do Direito, em diálogo com as demais áreas do conhecimento mencionadas, e por meio de pesquisa documental e bibliográfica, efetuar o levantamento dos instrumentos propugnados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para a concretização da educação fundamental voltada à consolidação da democracia. A escolha da referida entidade especializada da Organização das Nações Unidas se justifica pelo papel central que assume no campo da cooperação jurídica internacional, em matéria de educação. Quanto à atenção ao nível educacional fundamental, justifica-se pelo seu caráter elementar, obrigatório e universal, assim afirmado nas Declarações e Pactos internacionais. É a experiência educativa que, por isso, há de se estender a todos os seres humanos. O projeto de pesquisa, em suma, pretende verificar se e como, no exercício de suas atribuições, a UNESCO promove e instrumentaliza, em cooperação jurídica internacional, a educação na e para a democracia. PALAVRAS-CHAVE: Cooperação jurídica internacional; Direito internacional dos direitos humanos; Educação fundamental; Democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Perez Cabral - Coordenador., Número de produções C, T & A: 16
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. , Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1516, Parque Rural Fazenda Santa Cândida, 13087571 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 33437299, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria A1 e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ingresso na carreira mediante processo seletivo externo específico lançado em edital. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos".
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria B1 e Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ingresso na carreira mediante processo seletivo externo específico lançado em Edital.
2016 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Ingresso mediante processo seletivo externo de provimento transitório lançado em Edital
2004 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
PRINCIPAIS ATIVIDADES: assessoria jurídica aos órgãos da Universidade, principalmente nas áreas de Direito Educacional, Direito Civil e Direito do Consumidor. Elaboração de pareceres jurídicos, documentos normativos institucionais, Editais, etc. Atuação em processos administrativos (PROCON e MEC) e judiciais.
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito
Atividades
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08/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Metodologia Jurídica B
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08/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Monografia
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08/2025
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa B
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08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.Linhas de pesquisa
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02/2025 - 06/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional público, Metodologia jurídica A
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02/2025 - 06/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de monografia
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02/2025 - 06/2025
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Perspectivas periféricas do direito internacional dos direitos humanos, Seminários avançados de pesquisa A
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Metodologia Jurídica B
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, General Theory of Human Rights: dialogues and vulnerabilities (Human rights and poverty), Seminários Avançados de Pesquisa B
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Monografia
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09/2022 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de ética em pesquisa com seres humanos - PUC-Campinas.Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - nomeado pela Portaria PUC 230/2022.
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03/2022 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de integridade científica.Cargo ou função, Membro do Comitê de integridade científica - instância consultiva e educativa sobre boas práticas de pesquisa na PUC-Campinas -, nomeado pela Portaria PUC 129/2022.
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do comércio internacional, Metodologia jurídica B
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de monografia
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa B
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09/2021 - 12/2023
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.Atividade realizada, Coordenador-adjunto - atuação conjunta Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) e Núcleo de Ensino Clínico em Direitos Humanos - NECDH (Oficio PPGD 009/2021).
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02/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional público, Metodologia jurídica A
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02/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de monografia
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02/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional da educação, Seminários avançados de pesquisa A
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10/2022 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Membro da Comissão Específica de Avaliação - Pesquisadores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (Ato CCHSA 010/2022).
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do comércio internacional, Metodologia Jurídica B
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de monografia
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08/2022 - 12/2022
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa B
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03/2022 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora - Projetos de pesquisa - Iniciação Científica (Ato CCHSA 006/2022.
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional da educação, Seminários avançados de pesquisa A
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional público, Metodologia jurídica A
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de monografia
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa B
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de monografia
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia jurífica B, Direito do comércio internacional
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02/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESQ).Cargo ou função, membro do Conselho Consultivo - PROPESQ , nomeado por meio da Portaria PUC no. 21/2020.
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02/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Metodologia Jurídica A
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02/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Monografia
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02/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional da Educação, Seminários Avançados de Pesquisa A
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Público, Metodologia Jurídica B
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Monografia
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02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional público, Metodologia Jurídica A
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02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional da Educação, Seminários Avançados de Pesquisa A
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02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de monografia
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Público, Metodologia Jurídica B, Prática Jurídica em Direitos Humanos V, Prática Jurídica em Direitos Humanos VI
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de monografia
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02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Estágio supervisionado em Prática Jurídica V - Direitos Humanos, Estágio supervisionado em Prática Jurídica VI - Direitos Humanos, Metodologia Jurídica A
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02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa
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02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Monografia
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Público, Estágio supervisionado em Prática Jurídica V - Direitos Humanos, Estágio supervisionado em Prática Jurídica VI - Direitos Humanos, Metodologia Jurídica B
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Monografia
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02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Estágio supervisionado em Prática Jurídica III - Formas alternativas de solução de conflito, Estágio supervisionado em Prática Jurídica V - Direitos Humanos, Estágio supervisionado em Prática Jurídica VI - Direitos Humanos, Metodologia Jurídica A
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02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Monografia
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Monografia
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Público, Direitos Humanos B, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica III - Formas alternativas de conflito, Organizações Regionais
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03/2017 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Assessoria à Reitoria. Participação em Grupo de Trabalho, constituído nos termos da Portaria PUC no. 021/17.
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02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Constitucional II, Estágio supervisionado em Prática Jurídica I, Formação histórica do pensamento jurídico I, Fundamentos do Direito para Administração, Introdução ao estudo do direito II, Temas atuais - Direito do Estado A
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Introdução ao Estudo do Direito I
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03/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II
2018 - 2022
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações:
Avaliador para ato autorizativo de autorização de cursos de graduação. Integra o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis, nos termos da Portaria INEP n 430, de 29 de maio de 2018.
2015 - 2017
Universo Online SAVínculo: Colunista - UOL Educação, Enquadramento Funcional: -
Outras informações:
Escreve coluna semanal sobre o assunto "Educação e Direito"
2013 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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02/2013 - 09/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.
2009 - 2010
Faculdade Integrada Metropolitana de CampinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
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02/2010 - 06/2010
Ensino, Especialização em Advocacia Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do conhecimento
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Especialização em Advocacia Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de trabalho de conclusão de curso
2009 - 2009
Centro Universitário SenacVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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02/2009 - 06/2009
Ensino, Estética e Cosmética, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e legislação profissional
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02/2009 - 06/2009
Ensino, Marketing, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Guilherme Perez Cabral e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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