Guilherme Perez Cabral

Professor Titular (Categoria A1) da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à Linha de Pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Membro do grupo de pesquisa "Direito num mundo globalizado" (CNPq/PUC Campinas). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008) e graduado em Direito pela PUC-Campinas (2003). Integra o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. Na graduação, ministra as disciplinas: Metodologia Jurídica, Direito Internacional Público, Direito do Comércio Internacional. Tem experiência acadêmica nas áreas de Hermenêutica Jurídica, Filosofia e Teoria Geral do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando principalmente com os temas Direito à Educação e Democracia.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas
Eduardo Carlos Bianca Bittar. Palavras-chave: Direitos Humanos; Educação; Democracia; John Dewey; Jurgen Habermas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito

2007 - 2008

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A Configuração Jurídica da Liberdade Educacional às Instituições Privadas de Educação Superior no Brasil: Similaridades com o Neoliberalismo Educacional do Banco Mundial (1988-2002),Ano de Obtenção: 2008
Prof. Dr. Jorge Luís Mialhe.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Internacional; Liberdade Educacional; Instituições Privadas de Educação Superior; Banco Mundial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Educação e Acesso ao Poder Judiciário
Orientador: José Henrique Rodrigues Torres

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2018 - 2018

Capacitação Docente - BASis - Autorização de Curso de Graduação. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação Docente - BASis - Autorização de Curso de Graduação. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Do Direito à Educação ao Direito Educacional. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Especialização em Direito Educacional. (Carga horária: 120h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C. ; PERUZZO, P. P. . 1o. Congresso de Direito Internacional Interamericano da PUC-Campinas e OEA. 2020. (Congresso).

CABRAL, G. P. ; PERUZZO, P. P. ; LAURENTIIS, L. C. . 1º Encuentro de Derecho Internacional Interamericano. 2019. (Outro).

CABRAL, G. P. ; PERUZZO, P. P. . Sistema de Justiça, violência contra a mulher e desenvolvimento social. 2019. (Outro).

CABRAL, G. P. . Semana Direito e Discriminações. 2001. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

1 Encuentro de Derecho Internacional Interamericano.La elaboración de tratados de derechos humanos. 2019. (Encontro).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED).Educação para democracia em tempos ditatoriais: uma análise da Reforma da Carta da OEA (Protocolo de Buenos Aires, 1967) e seu contexto. 2019. (Encontro).

Sistema de Justiça, violência contra a mulher e desenvolvimento social.Sistema de Justiça, violência contra a mulher e desenvolvimento social. 2019. (Outra).

1ère Colloque droit et développement - CIDROIT: les défis globaux pour le droit contemporain. A educação para a cidadania global no Brasil e a participação do imigrante. 2018. (Congresso).

LX Semana Jurídica "Direito em tempos de cólera". Escola sem partido e liberdade em pauta. 2018. (Congresso).

Semana XVI de Abril.Debate sobre a Escola Sem Partido. 2018. (Outra).

Workshop Desafios do Direito no Século XXI.Democracia e educação democrática: narrativas para o Brasil. 2018. (Outra).

LX Semana Jurídica da PUC-Campinas. Escola sem partido e a liberdade em pauta. 2017. (Congresso).

XXII Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas.S. 2017. (Encontro).

VI Semana de Estudos Jurídicos - Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Educação para a Democracia na Sociedade Democrática. 2015. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. O caso "Pinheirinho" e a educação para a ruptura da lógica perversa da indiferença social. 2012. (Congresso).

Educação e Direito - Educação Jurídica nos Fundamentos do Direito: Desafios para o Século XXI. Eixo de Formação Fundamental: Para uma Ética do Discurso no Ensino Jurídico. 2010. (Congresso).

VI Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação (ANDHEP). 2010. (Encontro).

VI Seminário Direitos Humanos no Século XXI & IV Encontro de Direitos Humanos da UNESP.Educação, Diálogo e Reconhecimento: COnsiderações sobre a Educação para a Radicalização da Democracia, a partir das Contribuições de J. Habermas e A. Honneth. 2010. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de História do Direito. Uma Construção Intersubjetiva e Comprometida da História do Direito. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A Liberdade Educacional Conferida às Instituições Privadas de Educação Superior no Regime Militar. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Do Manualismo ao Ensino Jurídico Crítico. 2009. (Encontro).

Encontro PROCAD (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica) - Universidade Metodista de Piracicaba.Considerações sobre a Liberdade Educacional às IES Privadas e o Neoliberalismo Educacional do Banco Mundial (1988 a 2002). 2008. (Encontro).

I Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul.Tecnicismo e Simplificação versus Complexidade: Considerações sobre o Direito e a Educação Jurídica a partir de Jacques Ellul e Edgar Morin. 2008. (Seminário).

Oficina Anual do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Metodista de Piracicaba (NEDRI/UNIMEP).Considerações sobre a Liberdade Educacional às Instituições Privadas de Educação Superior (1988 a 2002). 2008. (Oficina).

Encontro PROCAD (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica) - Universidade Federal de Santa Catarina: "Trabalho, Constituição e Globalização: Uma Perspectiva Interdisciplinar". 2007. (Encontro).

Oficina Anual do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Metodista de Piracicaba (NEDRI/UNIMEP).Breves Considerações sobre a Educação Superior e a Ordem Política e Jurídica Internacional. 2007. (Oficina).

XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Integração Educacional no âmbito do Ensino Superior no MERCOSUL. 2007. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Educacional ? Educação Brasileira no Século XXI: Perspectivas e Tranformações. 2004. (Simpósio).

XLV Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas -. 2002. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED). 2002. (Encontro).

XLIV Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas -. 2001. (Seminário).

XXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED). 2001. (Encontro).

VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2000. (Seminário).

XLIII Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2000. (Seminário).

XVI Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 2000. (Simpósio).

XLII Semana de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 1999. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Águida Cristina Gomes Pardinho

ASSIS, A. E. S. Q.CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. A data de recorte etário no Ensino Fundamental à luz do sistema judicial: em xeque a competência do STF para decidir questões de cunho político-pedagógico. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Gabriel Martins Furquim

SIMOES, M. C.CABRAL, G. P.ETULAIN, C. R.. Criminalização e migrações: uma análise sob a perspectiva crítica. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Marcela Andrade Duarte

SIMIONI, R. L.CABRAL, G. P.LUZ, C. K.. Biopolítica, direito e seletividade: uma análise empírica sobre a ralé na cidade de Pouso Alegre. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gilmar Rezende Júnior

ELIAS, C. T. E. S.SIMIONI, R. L.CABRAL, G. P.. O papel do juiz/estado na prestação jurisdicional nas lides de consumo e a inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nicole Nöthen de Oliveira

SCHMIDT, M. L. S.CABRAL, G. P.CAETANO, L. M.MACHADO, A. M.SINGER, H.SILVA, A. P. S.. Por uma democracia para a educação: autonomia, liberdade e governo de si nas ocupações secundaristas em São Paulo. 2019. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wanessa Cristiane Gonçalves Fialho

CABRAL, G. P.MENDONCA, S.ASSIS, A. E. S. Q.FERREIRA, J. S.VITORINO, A. J. R.. Ensino de Biologia: ciência e experiência como formas de qualificação da formação continuada em Quirinópolis/GO. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Larissa Reducino da Silva

ASSIS, ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZCABRAL, G. P.BARBOSA, L. M. R.. Políticas educacionais no ensino superior:para além do acesso e permanência financeira. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Gabriel Martins Furquim

SIMOES, M. C.CABRAL, G. P.ETULAIN, C. R.. Criminalização e migrações: um estudo sob a perspectiva crítica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Águida Cristina Gomes Pardinho

ASSIS, A. E. S. Q.BARBOSA, L. M. R.CABRAL, G. P.. Data de corte no ensino fundamental à luz da ordem jurídica: em xeque a competência do STF para decidir questões de cunho político-pedagógico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Bianca Caldara Cembranelli

CABRAL, G. P.; PEROZIM, W.. Elementos de Validade dos Contratos Eletrônicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Empresarial) - Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas.

Aluno: Katia Regina de Oliveira

CABRAL, G. P.; PEROZIM, W.. Proteção à Imagem e à Liberdade de Informação sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novo Código Civil) - Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas.

Aluno: Priscilla Rinaldi Lara

CABRAL, G. P.; PEROZIM, W.. A Responsabilidade Civil das Agências de Viagens nos Contratos de Transporte Aéreo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Empresarial) - Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas.

Aluno: Lara Ribeiro de Paula Souza

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Voto do Ministro L. R. Barroso no RE 635.659: Descriminalização do porte de drogas e encarceramento em massa da população negra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alessandra Pimentel da Cruz

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Educação inclusiva: oferta de profissional de apoio no ensino regular. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luís Felipe Navarro

CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. A Operação ?Lava Jato? como efetivação do estado de exceção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carolina Baggio Alcantara

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. Textura aberta do direito e discricionariedade do juiz no Habeas Corpus 152.752. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Fernandes Franceschinelli

CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. Jusnaturalismo e segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ackson Fernando Cardoso de Almeida Pires

CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.BARSALINI, G.. O instituto de direito romano "vitae necisque potestas" como paradigma do poder soberano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lauren Caroline Rodrigues Zanuto

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. "Pacote do Veneno": lucro do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Matheus Maiorino Faria

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. O julgamento do registro de candidatura de Lula (Eleições 2018): análise crítica à luz do Direito Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Lúcia Garcia

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A proteção da pessoa em situação de rua à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vanessa Marie Lima de Sena

CABRAL, G. P.; SOUZA, P. R.. A banalidade do mal no julgamento do "Massacre do Carandiru". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Caio Henrique Brunheira

CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. "Relação" premiada: a contradição entre poder político e poder jurídico no Estado de classes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Barbara Gonçalves

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A força normativa da soft law. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Barbara Gonçalves

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Força normativa da soft law. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Lopes Peres

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. O reflexo do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU na jurisprudência do TJSP, TJMS e TRF-3. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rafaela Almeida Lima

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Direito à educação na perspectiva dos direitos humanos: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Luiza de Andrade Graciano Pires

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A aplicação do conceito de discriminação contra a mulher com base nas 37 recomendações do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Julia de Carvalho Voltani

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. O movimento social dos filhos separados pela Hanseníase em busca da reparação dos direitos violados e o reencontro com a cidadania como ponto fundamental do exercício da democracia participativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernanda Cordeiro

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. O isolamento compulsório dos hansenianos: um crime contra a humanidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Júlia Barberato Pretto

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Os desafios jurídicos enfrentados pela comunidade internacional na tentativa de erradicação das práticas de mutilação genital feminina no Século XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Larissa Lima Luz Mendes

LAURENTIIS, L. C.CABRAL, G. P.. Refugiados ambientais:(im)possibilidade de tutela pela lei do refúgio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laís Pitarello

CABRAL, G. P.CONTE, C. P.. abolicionismo penal sob o prisma da ineficiência do direito penal em diminuir a violência contra as mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Heloisa Bianchi Ferreira

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. Mutilação genital feminina e a concepção intercultural dos direitos humanos: estudo sobre a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Grizotto Ferreira

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma reflexão crítica a partir da dogmática europeia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leandro Duchovni Silva

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O status de refugiado ao povo palestino: a questão do desrespeito aos direitos humanos no oriente médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Otavio Freitas Barbosa da Cunha

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O conflito normativo entre a CISG e o Código de Defesa do Consumidor com fulcro na pessoa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Raíssa Sauter Paladino

VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. A seletivização do sistema penal analisada por letras de Rap. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Nathalia Romeiro Soler

VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. Os refugiados e os direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Luiza Rodrigues Medaets

VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. Direitos fundamentais aplicáveis aos migrantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Flaviane Mathias Lima

VEDOVATO, L. R.CABRAL, G. P.. A nova lei de migração e as dificuldades de inserção dos migrantes na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Isabela de Assis Godoy

CABRAL, G. P.LAURENTIIS, L. C.. Importação seletiva de modelos e técnicas constitucionais: o caso da técnica da proporcionalidade no direito brasileiro e alemão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Isabela Casagrande dos Santos

CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. A incidência do ICMS nos regimes fiscais petrolíferos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Beatriz Ferruzzi Sacchetin

CONTE, C. P.CABRAL, G. P.. Medida de segurança no direito penal brasileiro: estudo sobre a violência e ineficácia dos hospitais de custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Stéphanie Fernandes Martins

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A violência escolar, o direito à educação e a justiça restaurativa como meio alternativo de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Melissa Gabriela de Almeida Lima

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A criminalização da capoeira como forma de destruição da cultura afro-brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carolina Reis Theodoro da Silva

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Literatura como direito humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leticia Cindy Neves

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A prática docente frente à prevalência de transtornos mentais em crianças à luz dos direitos humanos: o TDAH e o processo de ensino-aprendizagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rafaella Pereira Pedone de Oliveira

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A extraterritorialidade penal no mundo globalizado: análise a partir das ações da ONG Women on waves. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Natália Zacchi Taiar

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A responsabilidade do Estado quanto ao duplo abandono de jovens egressos de instituições de acolhimento em razão da maioridade e a educação como solução possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thiago Henrique de Morais

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniel Manarte dos Reis

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A acolhida humanitária na nova lei de migração: a inércia do Estado brasileiro na proteção de direitos dos imigrantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Livia Oliveira Sarttori

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A comissão estadual judiciária de adoção (CEJA) do Mato Grosso como mecanismo de enfrentamento ao tráfico de pessoas e adoção internacional fraudulenta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bárbara Helena Ribeiro

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A educação no cárcere: as Regras de Mandela e a educação como forma de inserção social do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Isabela Fiori Maginador

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. A Umbanda como fator de conflito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Domingos de Oliveira

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O direito à moradia do refugiado, à luz do sistema global de proteção dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Isabela Almeida de Medeiros

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. O enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil no âmbito do direito internacional dos direitos humanos e sua incorporação pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Natalia Samassa Caetano

CABRAL, G. P.PERUZZO, P. P.. O novo regime fiscal: impactos no direito à educação e retrocesso social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniel Reganhan de Oliveira

CABRAL, G. P.OLIVEIRA, T. S. F.. O sistema prisional brasileiro como mecanismo de exclusão do inimigo, à luz do conceito de político em Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Salvador Scarpelli Neto

CABRAL, G. P.CASALINO, V. G.. Análise crítica sobre a exploração da mercadoria-força de trabalho da pessoa condenada a pena privativa de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Pedro Barreiros da Silva Junior

CABRAL, G. P.VEDOVATO, L. R.. A configuração do direito ao desenvolvimento científico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carolina Diniz Roloff

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Crianças e adolescentes indígenas e seus direitos humanos no processo de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Frederico Marcondes Zinetti

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. O direito autoral dos povos indígenas à luz da Lei n 9.610/1998 e da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana Silva Boava

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. A efetividade do cumprimento das sentenças da corte interamericana de direitos humanos pelo Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Letícia Ferreira Teixeira

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Podem as mulheres trans ter acesso ao comitê de mulheres da ONU no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lucas Vieira Cicala

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Pluralismo jurídico: direito emanado na diversidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Isabela Morales

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Da insuficiência das indenizações pecuniárias decorrentes de violações a direitos humanos e formas alternativas de reparação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aline de Matos Dias da Silva

CASALINO, V. G.CABRAL, G. P.. Planejamento tributário e o mecanismo de elisão fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Segui Aparisi Pires de Oliveira

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: André Gomes da Silva

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. O processo de criminalização da guerra às drogas e a necessidade de legalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriel Macedonio Ferreira

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Epistemologia jurídica: a literatura como instrumento de formação do jurista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jéssica Fernanda Carlini

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Violência doméstica e feminicídio na Vara do Júri de Campinas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcela Falsoni Sala

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Violações de direitos humanos no sistema carcerário e dever de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mayara Maria Bortoletto

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A eficácia da aplicação da lei de drogas na cidade de Campinas e as alternativas ao proibicionismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Micael Abner Prates

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A influência midiática na formação da opinião pública campineira sobre a redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vitor Prado Pimentel

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. O cárcere feminino sob o aspecto da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vivian Vanin Silva

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A audiência de custódia na comarca de Campinas frente aos relatos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Murilo Albertin dos Reis

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A relevância do depoimento policial nos processos de tráfico de drogas de Campinas/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Beatriz Garcia Nunes

PERUZZO, P. P.CABRAL, G. P.. Ouvidorias públicas como forma de participação social e promoção de autonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernanda Pimenta Falciroli

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Audiência de custódia como alternativa ao fim da trivialização das prisões cautelares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiza Barg

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A proposta de indulto para mulheres presas pelo crime de tráfico de drogas: um panorama geral sobre encarceramento feminino e análise dos efeitos do indulto na Penitenciária Feminina de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniela Oliveira da Fonseca

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Racismo institucional: uma análise das instituições de educação superior da cidade de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno da Silva Salvador

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. A (in)utilidade da criminalização ambiental trazida pela Lei 9.605/1998 na comarca de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriel de Oliveira Leite

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Brevidade e excepcionalidade da medida socioeducativa de internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Pedro Henrique de Oliveira Moreira

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Compreensão e método: crítica das decisões judiciais proferidas no âmbito do sistema penal cautelar da cidade de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: João Felipe Zagallo Guarita Rodrigues

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Fragilidade constitucional do artigo 28 da lei de drogras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Matheus Augusto Parreira Duarte

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Uma análise da possibilidade de criação do juízo de garantias na cidade de Campinas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aline Penteado dos Santos

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Abortos nos casos de microcefalia (síndrome do zika congênita) e anencefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriela Alves Melo Ferreira

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Política de redução de danos como alternativa à criminalização das drogas e à política repressiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Victória Fernandes Del Nero de Freitas

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Crime passional contra a mulher: homicídio privilegiado ou qualificado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Joane Silva Ferreira

TORRES, J. H. R.CABRAL, G. P.. Da violação dos direitos humanos à criação e solidificação do Primeiro Comando da Capital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leonidas Sossai

MARQUES JUNIOR, G.CABRAL, G. P.; OLIVEIRA, P. F.. O Caso dos Exploradores. O mito de outra caverna. Uma discussão sobre a Teoria do Direito na obra de Lon Fuller. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Virgínia E

MIALHE, J. L.MARTINS, R. D.CABRAL, G. P.. V. de Campos.Estudo Comparativo entre Convenções Internacionais de Repressão à Tortura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Aline Pecorari da Cruz

MIALHE, J. L.; BOARETTO, V. A.;CABRAL, G. P.. O Programa Erasmus: Paradigma para o Mercosul?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CABRAL, G. P.. XXIII Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - Sessão de Comunicação Oral. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.. XXII Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - Mostra de Pôsteres. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.. XXII Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - Sessão de Comunicação Oral. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CABRAL, G. P.. XXI Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP. 2013. Universidade de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

José Henrique Rodrigues Torres

TORRES, J. H. R.. Educação e Acesso ao Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Guilherme Assis de Almeida

BITTAR, E. C. B.; Ranieri, Nina Beatriz Stocco;ALMEIDA, G. A.. A Educação para a democracia no Brasil: perspectivas emancipatórias a partir de John Dewey e Jurgen Habermas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da USP.

Pedro Fernando da Silva

BITTAR, E. C. B.;SILVA, P. F.; MASSONETO, L. F.; BERCOVICI, G.; SOARES, M. V. M. B.. Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia e teoria geral do direito) - Universidade de São Paulo.

Rui Décio Martins

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; CARLINI, Angelica Luciá. A configuração jurídica da liberdade sindical às Instituições privadas de educação superior no Brasil: similaridades com o neoliberalismo educacional do Banco Mundial (1988 a 2002). 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Rui Décio Martins

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; CARLINI, Angelica Luciá. A configuração Jurídica da Liberdade Educacional às Instituições privadas de Educação Superior no Brasil e suas correlações com as concepções do Banco Mundial (1988-2002). 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Angélica Carlini

CARLINI, Angélica. A CONFIGURAÇÃO JURIDICA DA LIBERDADE EDUCACIONAL ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E SUAS RELAÇÕES COM AS CONCEPÇÕES DO BANCO MUNDIAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Angélica Carlini

CARLINI, Angélica; Jorge Luis Mialhe. A CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DA LIBERDADE EDUCACIONAL ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL:SIMILARIDADES COM O NEOLIBERALISMO EDUCACIONAL DO BANCO MUNDIAL (1998 - 2002). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Gilberto Bercovici

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides; SILVA, Pedro Fernando da. Educação para a Democracia no Brasil: Fundamentação Filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Eduardo Carlos Bianca Bittar

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de; RANIERI, N. B. S.. A educação para a democracia no Brasil: perspectivas emancipatórias a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Luís Fernando Massonetto

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; BENEVIDES, M. V.; SILVA, Pedro Fernando da. Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Nina Beatriz Stocco Ranieri

RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Bittar, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme de Assis. A educação para a democracia no Brasil: perspectivas emancipatórias a partir de John Dewey e Jürgen Habermas.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Jorge Luís Mialhe

CARLINI, Angélica Luciá;MARTINS, Rui DécioMIALHE, J. L.. A configuração jurídica da liberdade educacional às instituições privadas de educação superior no Brasil: similaridades com o neoliberalismo educacional do Banco Mundial (1988 a 2002). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Paola Montaldi

-; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Thomaz Roberto Bassetti

-; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; (Orientador);

Viviane Tavares Leite Moreno

Educação para a democracia: o dito pelo Direito, o feito pelo Estado brasileiro e a resposta dos secundaristas por meio do movimento das ocupações em Campinas/SP; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas/Reitoria; (Orientador);

Amanda Sambrano Amaral

Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa estadual de São Paulo (2014-2018); Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); (Orientador);

Bianca Ellen de Oliveira Alves

Gestão democrática do ensino na perspectiva da UNESCO; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Ensino médio) - Colégio de Aplicação PIO XI (PUC-Campinas), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Taís Helena Cardoso Roldão

Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa municipal de Campinas/SP (2014/2019); Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Marina Caldeira Ladeira

Educação básica para a democracia: repercussões da perspectiva educacional da UNESCO na produção legislativa federal brasileira (2014-2018); Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); (Orientador);

Luiz Guilherme Luz Cardoso

Contribuições da Doutrina Social da Igreja à significação da educação para a democracia, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); (Orientador);

Alessandra Pimentel da Cruz

Educação inclusiva: oferta de profissional de apoio no ensino regular; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Carolina Baggio Alcantara

Textura aberta do direito e discricionariedade do juiz no Habeas Corpus 152; 752; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Vanessa Marie Lima de Sena

A banalidade do mal no julgamento do ?Massacre do Carandiru?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Lauren Caroline Rodrigues Zanuto

"Pacote do Veneno": lucro do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Matheus Maiorino Faria

O julgamento do registro de candidatura de Lula (Eleições 2018): análise crítica à luz do Direito Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Luís Felipe Navarro

A Operação ?Lava Jato? como efetivação do estado de exceção no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Lara Ribeiro de Paula Souza

Voto do Ministro L; R; Barroso no RE 635; 659: Descriminalização do porte de drogas e encarceramento em massa da população negra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Eduardo Fernandes Franceschinelli

Jusnaturalismo e segurança jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Ackson Fernando Cardoso de Almeida Pires

O instituto de direito romano "vitae necisque potestas" como paradigma do poder soberano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Maria Lúcia Garcia

A proteção da pessoa em situação de rua à luz do direito internacional dos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Felipe Grizotto Ferreira

O exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma reflexão crítica a partir da dogmática europeia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Luiz Otavio Freitas Barbosa da Cunha

O conflito normativo entre a CISG e o Código de Defesa do Consumidor com fulcro na pessoa do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Leandro Duchovni Silva

O status de refugiado ao povo palestino: a questão do desrespeito aos direitos humanos no oriente médio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Heloisa Bianchi Ferreira Silva

Mutilação Genital Feminina e a concepção intercultural dos Direitos Humanos: Estudo da ?Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Laís Pitarello

Abolicionismo Penal sob o prisma da ineficiência do Direito Penal em diminuir a violência contra as mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Isabela de Assis Godoy

Importação seletiva de modelos e técnicas constitucionais: o caso da técnica da proporcionalidade no direito brasileiro e alemão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Natalia Samassa Caetano

O novo regime fiscal: impactos no direito à educação e retrocesso social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Bárbara Helena Ribeiro

A educação no cárcere: as Regras de Mandela e a educação como forma de inserção social do preso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Bruna Domingos de Oliveira

O direito à moradia do refugiado, à luz do sistema global de proteção dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Daniel Manarte dos Reis

A acolhida humanitária na nova lei de migração: a inércia do Estado brasileiro na proteção de direitos dos imigrantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Daniel Reganhan de Oliveira

O sistema prisional brasileiro como mecanismo de exclusão do inimigo, à luz do conceito de político em Carl Schmitt; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Isabela Fiori Maginador

A Umbanda como fator de conflito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Livia Oliveira Sarttori

A comissão estadual judiciária de adoção (CEJA) do Mato Grosso como mecanismo de enfrentamento ao tráfico de pessoas e adoção internacional fraudulenta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Pedro Barreiros da Silva Junior

A configuração do direito ao desenvolvimento científico no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Salvador Scarpelli Neto

Análise crítica sobre a exploração da mercadoria-força de trabalho da pessoa condenada a pena privativa de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Isabela Almeida de Medeiros

O enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil no âmbito do direito internacional dos direitos humanos e sua incorporação pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Beatriz Mendes Niyama

Conteúdo normativo da educação primária para a democracia, no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Ana Clara Fossaluza Vidal Mina

Conteúdo normativo da educação primária para a democracia, no âmbito do sistema global de direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica (PUC-Campinas); Orientador: Guilherme Perez Cabral;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Eduardo Carlos Bianca Bittar

Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar;

Jorge Luís Mialhe

A configuração jurídica da liberdade educacional às instituições privadas de educação superior no Brasil:similaridades com o neoliberalismo educacional do Banco Mundial (1988 a 2002); 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Luís Mialhe;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CABRAL, G. P. ; SCARPELLI NETO, S. . Exploração da mercadoria-força de trabalho da pessoa condenada. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 167, p. ---, 2020.

  • CABRAL, G. P. . The 'Escola sem partido' (Non-partisan school) movement standpoints. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 35, p. 431-453, 2019.

  • CABRAL, G. P. . EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA GLOBAL NO BRASIL E A PARTICIPAÇÃO DO IMIGRANTE. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 7, p. 172-186, 2019.

  • FERREIRA, FELIPE GRIZOTTO ; CABRAL, GUILHERME PEREZ ; LAURENTIIS, LUCAS CATIB DE . O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluções. Revista de Direito Internacional , v. 16, p. 243-268, 2019.

  • CABRAL, GUILHERME PEREZ ; ASSIS, ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ . CONTEÚDO NORMATIVO DA EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DA UNESCO: UM DISCURSO APOLOGÉTICO DO DISCURSO EDUCATION FOR DEMOCRACY NORMATIVE CONTENT, IN THE UNESCO PERSPECTIVE: AN APOLOGETIC SPEECH ABOUT DISCOURSE. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 9, p. 247-276, 2019.

  • CABRAL, G. P. . EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA: PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA A PARTIR DA FILOSOFIA SOCIAL DE JOHN DEWEY. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 844-866, 2017.

  • CABRAL, G. P. ; PERUZZO, P. P. ; OLIVEIRA, T. S. F. . Educação jurídica como formação para a promoção dos direitos humanos. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 9, p. 28-43, 2017.

  • CABRAL, GUILHERME PEREZ . A inconstitucionalidade da empresa educacional no Brasil. EDUCACAO EM PERSPECTIVA (ONLINE) , v. 8, p. 345-362, 2017.

  • CABRAL, GUILHERME PEREZ . EDUCAÇÃO NA E PARA A DEMOCRACIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE J. DEWEY E J. HABERMAS. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE , v. 37, p. 873-889, 2016.

  • CABRAL, G. P. ; TOLEDO FILHO, M. C. ; ALONSO, E. ; BENEDITO, L. H. ; CARDOSO, I. ; CASTELLO, A. ; JORGE, G. G. ; MARTINS, G. L. ; TAMAGNO, L. ; PACHECO, Flávia . A greve nos serviços essenciais - exame comparado dos regimes da Argentina, Uruguai e Brasil. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 79, p. 1335-1344, 2015.

  • CABRAL, G. P. ; DAVID, J. B. A. ; AMARAL, M. H. . O exercício do poder disciplinar pela instituição de ensino e a prática do 'trote'. Gestão Universitária , v. 278, p. ---, 2011.

  • CABRAL, G. P. ; DAVID, J. B. A. ; AMARAL, M. H. . O acesso dos pais às informações escolares do filho estudante de ensino superior. GESTÃO UNIVERSITÁRIA , v. 293, p. ---, 2011.

  • CABRAL, G. P. ; DAVID, J. B. A. ; AMARAL, M. H. . Requisitos para a Efetivação da Transferência Ex Officio. Gestão Universitária , v. 238, p. -, 2010.

  • CABRAL, G. P. . As Razões do Direito e da Prática Educacional Brasileira. CADERNOS DE DIREITO , v. 10, p. 139-157, 2010.

  • CABRAL, G. P. . Direito Educacional à luz do Pensamento Crítico. Revista Jurídica (PUCCAMP) , v. 23, p. 79-87, 2007.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2020.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2020.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2019.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2019.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2018.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2018.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Videre da Faculdade de Direito & Relações Internacionais da UFGD (ISSN 2177-7837). 2018.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico ? Revista Educação Temática Digital ? Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas ? UNICAMP (ISSN 1676-2592). 2018.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2018.

CABRAL, G. P. ; SANTOS, E. F. . Avaliação de curso de graduação em Direito (Autorização de Curso - presencial). Código de Avaliação: 141578. Processo: 201711989. 2018.

CABRAL, G. P. ; MOLINO, F. B. . Avaliação de curso de graduação em Direito (Autorização de Curso - presencial, vinculada ao credenciamento institucional). Código de Avaliação: 143656. Processo: 201717199. 2018.

CABRAL, G. P. ; COELHO, P. M. B. . Avaliação de curso de graduação em Direito (Autorização de Curso - presencial). Código de Avaliação: 144696. Processo: 201808602. 2018.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Direitos Humanos e Democracia - Programa de Pós-graduação em Direito Unijuí (ISSN 2317-5389). 2018.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas ? FDSM (ISSN ISSN: 2447-8709). 2018.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2017.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2017.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista de Direito da Cidade - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 2317-7721). 2017.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2017.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Videre da Faculdade de Direito & Relações Internacionais da UFGD (ISSN 2177-7837). 2017.

CABRAL, G. P. . Avaliação de Artigo Científico - Revista Quaestio Iuris - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ (ISSN 1516-0351). 2017.

CABRAL, G. P. ; VEDOVATO, L. R. . Diálogos Direitos Humanos - Direito e Educação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, G. P. . Guilherme Perez Cabral fala sobre ocupações de escolas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C. ; PERUZZO, P. P. . Execução de decisões internacionais no Brasil (Minicurso - XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C. ; CASALINO, V. G. . Democracia, igualdade e povo na teoria constitucional de Carl Schmitt (Minicurso - XXIV Encontro de Iniciação Científica - PUC-Campinas). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABRAL, G. P. . Relatório de atividades de pesquisa referente ao Projeto do Pesquisa de carreira docente, aprovado pela PUC-Campinas, para o período 2017-2018. 2018. (Relatório de pesquisa).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Democracia e educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise crítica a partir da perspectiva decolonial, Descrição: O projeto de pesquisa tem por principal objetivo a delimitação do conteúdo político-normativo da democracia e da educação para sua consolidação, propugnado pelo sistema interamericano de direitos humanos (SIDH). Democracia é a forma de governo defendida nos documentos normativos regionais, reconhecendo-se a educação como mecanismo fundamental para seu fortalecimento, dentro de perspectiva liberal e universalista dos direitos humanos. O dever ser assim positivado, resultado de conquistas históricas da modernidade, contrastou, porém, com regimes ditatoriais e violações sistemáticas de direitos humanos nos países latino-americanos, sobre os quais, após o colonialismo europeu a partir do Século XVI, pesou o imperialismo estadunidense no Século XX, este último exercido com a conivência da Organização dos Estados Americanos (OEA). A abordagem é realizada na perspectiva do Direito (Área de Avaliação CAPES/MEC), em diálogo com outras áreas das ciências humanas e sociais aplicadas. Isso sob o enfoque crítico decolonial, compreendida a decolonialidade em sentido ampliado, de modo incorporar os precursores do argumento da descolonização, os autores latino-americanos ligados ao Grupo Modernidade/Colonialidade, e as incorporações em abordagens terceiro-mundistas do Direito Internacional (TWAIL). Não desconsidera as ferramentas proporcionadas pelo pensamento moderno, apropriando-se de seus métodos e saberes, em especial elementos da tradição filosófica da Escola de Frankfurt. Recusa, porém, assimilações descontextualizadas e epistemologicamente colonizadas. Dessa forma, pretende fomentar espaços de decolonização do poder, do ser e do saber, assumindo orientação emancipatória decolonizadora. Vale-se de pesquisa documental sobre a produção normativo-hermenêutica dos organismos e órgãos que compõem o sistema interamericano, com destaque à OEA; revisão bibliográfica do pensamento decolonial; e análise do conteúdo normativo da democracia e da educação no âmbito do SIDH, a partir dos aportes decoloniais. Espera-se, como resultado, apreender criticamente, nesse discurso de direitos humanos e de democracia, a medida em que se constitui como dado da colonização de nosso ser, saber e práticas, identificando valores e objetivos expressos e escamoteados nesta retórica e nosso (não) lugar em sua configuração. Por fim, espera-se delimitar possibilidades de incorporação da democracia e da educação, no âmbito de um direito internacional crítico decolonizado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Guilherme Perez Cabral - Coordenador / Marina Caldeira Ladeira - Integrante / Amanda Sambrano Amaral - Integrante / Taís Helena Cardoso Roldão - Integrante / Luiz Guilherme Luz Cardoso - Integrante / Bianca Ellen de Oliveira Alves - Integrante / Paola Montaldi - Integrante / Thomaz Roberto Bassetti - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2018 - 2020

    COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA: Governança global da educação primária para a consolidação da democracia no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente, aprovado pela PUC-Campinas, para o período 2018-2020. RESUMO: O Projeto, na Linha de Pesquisa: Cooperação Internacional e Direitos Humanos, tem por principal objetivo identificar o conteúdo normativo (dever ser) ? e, destarte, as experiências, métodos, instrumentos e procedimentos propugnados ?, conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), à educação primária para a consolidação da democracia. Isso na perspectiva do Direito (Área de Avaliação CAPES/MEC), em diálogo permanente com outras áreas do conhecimento, em especial a Filosofia Social, a Psicologia Social e a Educação. A preocupação com a democracia se justifica. Sua afirmação em tratados internacionais, em relação indissociável com os direitos humanos, contrasta com a negação, o descrédito e a corrupção de seu conceito, notadamente em países em desenvolvimento, a que se somam dificuldades relacionadas ao enfraquecimento do poder soberano dos Estados ? e da noção de soberania popular?, no cenário internacional de globalização e concentração do capital. A pesquisa centra sua atenção, então, na promoção da democracia por meio da educação primária. Esta, visando à satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, deve ser obrigatória e universal, contribuindo com o objetivo educacional da preparação da pessoa para a participação plena na sociedade democrática, tudo nos termos do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Por meio de meio de pesquisa documental e bibliográfica, debruça-se sobre a produção normativa e hermenêutica da organização internacional, que, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), atua em favor da cooperação internacional para o desenvolvimento econômico e social, no campo educacional. Nessa atuação, deve participar da governança global em vista da efetividade do direito à educação e, por meio desta, da construção de uma cultura democrática. O projeto de pesquisa, em suma, pretende verificar se e como, no exercício de suas atribuições, a UNESCO responde ao desafio da educação primária para consolidação da democracia, atuando com protagonismo na governança global e promovendo e instrumentalizando a cooperação jurídica internacional na matéria. PALAVRAS-CHAVE: Cooperação jurídica internacional; Democracia, Educação primária; UNESCO; Governança global. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Guilherme Perez Cabral - Coordenador / Ana Clara Fossaluza Vidal Mina - Integrante / Beatriz Mendes Niyama - Integrante / Viviane Tavares Leite Moreno - Integrante / Marina Caldeira Ladeira - Integrante / Amanda Sambrano Amaral - Integrante / Taís Helena Cardoso Roldão - Integrante / Luiz Guilherme Luz Cardoso - Integrante / Bianca Ellen de Oliveira Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 26 / Número de orientações: 8

  • 2017 - 2018

    COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NA E PARA DEMOCRACIA Levantamento dos instrumentos educacionais para a consolidação da democracia propugnados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Descrição: Projeto de Pesquisa de carreira docente, aprovado pela PUC-Campinas, para o período 2017-2018. RESUMO: A cooperação jurídica internacional, construída à luz dos direitos humanos, consolida-se, concomitantemente, como ordenamento fundamental para efetividade destes. Corresponde, assim, a instrumento para a materialização do direito à educação, amplamente reconhecido no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos e por ele orientado à preparação da pessoa para a participação plena na sociedade democrática. Dessa forma, sua atuação abrange a educação para a democracia, uma formação cuja concretização, valendo-se das contribuições da Filosofia Social, Psicologia Social e Educação, demanda, além da transmissão de conteúdos democráticos, a vivência prática da própria democracia no cotidiano do processo educacional. Partindo disso, o projeto de pesquisa pretende, na perspectiva do Direito, em diálogo com as demais áreas do conhecimento mencionadas, e por meio de pesquisa documental e bibliográfica, efetuar o levantamento dos instrumentos propugnados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para a concretização da educação fundamental voltada à consolidação da democracia. A escolha da referida entidade especializada da Organização das Nações Unidas se justifica pelo papel central que assume no campo da cooperação jurídica internacional, em matéria de educação. Quanto à atenção ao nível educacional fundamental, justifica-se pelo seu caráter elementar, obrigatório e universal, assim afirmado nas Declarações e Pactos internacionais. É a experiência educativa que, por isso, há de se estender a todos os seres humanos. O projeto de pesquisa, em suma, pretende verificar se e como, no exercício de suas atribuições, a UNESCO promove e instrumentaliza, em cooperação jurídica internacional, a educação na e para a democracia. PALAVRAS-CHAVE: Cooperação jurídica internacional; Direito internacional dos direitos humanos; Educação fundamental; Democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Perez Cabral - Coordenador., Número de produções C, T & A: 16

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. , Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1516, Parque Rural Fazenda Santa Cândida, 13087571 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 33437299, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria A1 e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ingresso na carreira mediante processo seletivo externo específico lançado em edital. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos".

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria B1 e Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ingresso na carreira mediante processo seletivo externo específico lançado em Edital.

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ingresso mediante processo seletivo externo de provimento transitório lançado em Edital

2004 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
PRINCIPAIS ATIVIDADES: assessoria jurídica aos órgãos da Universidade, principalmente nas áreas de Direito Educacional, Direito Civil e Direito do Consumidor. Elaboração de pareceres jurídicos, documentos normativos institucionais, Editais, etc. Atuação em processos administrativos (PROCON e MEC) e judiciais.

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito

Atividades

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional público, Metodologia Jurídica A

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional da educação, Seminários Avançados de Pesquisa A

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia

  • 02/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESQ), .,Cargo ou função, membro do Conselho Consultivo - PROPESQ , nomeado por meio da Portaria PUC no. 21/2020.

  • 08/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Público, Metodologia Jurídica B, Prática Jurídica em Direitos Humanos V, Prática Jurídica em Direitos Humanos VI

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Estágio supervisionado em Prática Jurídica V - Direitos Humanos, Estágio supervisionado em Prática Jurídica VI - Direitos Humanos, Metodologia Jurídica A

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Público, Estágio supervisionado em Prática Jurídica V - Direitos Humanos, Estágio supervisionado em Prática Jurídica VI - Direitos Humanos, Metodologia Jurídica B

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Estágio supervisionado em Prática Jurídica III - Formas alternativas de solução de conflito, Estágio supervisionado em Prática Jurídica V - Direitos Humanos, Estágio supervisionado em Prática Jurídica VI - Direitos Humanos, Metodologia Jurídica A

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Público, Direitos Humanos B, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica III - Formas alternativas de conflito, Organizações Regionais

  • 03/2017 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Assessoria à Reitoria. Participação em Grupo de Trabalho, constituído nos termos da Portaria PUC no. 021/17.

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Constitucional II, Estágio supervisionado em Prática Jurídica I, Formação histórica do pensamento jurídico I, Fundamentos do Direito para Administração, Introdução ao estudo do direito II, Temas atuais - Direito do Estado A

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Introdução ao Estudo do Direito I

  • 03/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador

Outras informações:
Avaliador para ato autorizativo de autorização de cursos de graduação. Integra o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis, nos termos da Portaria INEP n 430, de 29 de maio de 2018.

2015 - 2017

Universo Online SA

Vínculo: Colunista - UOL Educação, Enquadramento Funcional: -

Outras informações:
Escreve coluna semanal sobre o assunto "Educação e Direito"

2013 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 02/2013 - 09/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.,Linhas de pesquisa

2009 - 2010

Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Especialização em Advocacia Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do conhecimento

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Especialização em Advocacia Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientação de trabalho de conclusão de curso

2009 - 2009

Centro Universitário Senac

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Estética e Cosmética, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e legislação profissional