Marcelo Nogueira

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

7º Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG. 2013. (Congresso).

4º Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG. 2010. (Congresso).

Jornada de Estudos Jurídicos.1ª Jornada de Estudos Jurídicos de Uberaba. 2004. (Simpósio).

Aperfeiçoamento em Direito Público.Direito Público. 2003. (Outra).

Módulo da Parte Especial do Código Penal.Parte Especial do Código Penal. 2002. (Seminário).

Widson Dantas; ABREU, V. C.;NOGUEIRA, M.. Nova Lei de Crime Organizado: Alterações no artigo 288 do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Widson Dantas; ABREU, V. C.;NOGUEIRA, M.. A hediondez do abuso sexual contra criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

ABREU, V. C.; Widson Dantas;NOGUEIRA, M.. Direito Penal do Inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Widson Dantas; ABREU, V. C.;NOGUEIRA, M.. O novo crime de invasão de dispositivo informático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Hilllesheim, Mara Cristina Piolla; Widson Dantas;NOGUEIRA, M.. A possibilidade de o direito real de superfície ser utilizado para alcançar o princípio da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Hilllesheim, Mara Cristina Piolla;NOGUEIRA, M.; DELFINO, A. M.. A Guarda Compartilhada como Medida para evitar a Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Widson Dantas;NOGUEIRA, M.; ABREU, V. C.. As diferenças entre as práticas da eutanásia, ortotanasia e distanasia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Widson Dantas;NOGUEIRA, M.; ABREU, V. C.. A administração das provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Hilllesheim, Mara Cristina Piolla;NOGUEIRA, M.; DELFINO, A. M.. A possibilidade da ocorrência de usucapião sobre bem objeto de herança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Widson Dantas;NOGUEIRA, M.; ABREU, V. C.. Associação Criminosa: tipificação, aplicação prática e o bis in idem em caso de concurso de crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Widson Dantas;NOGUEIRA, M.; ABREU, V. C.. Organização Criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Widson Dantas;NOGUEIRA, M.; ABREU, V. C.. Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.; Widson Dantas; ABREU, V. C.. Tráfico Internacional de Mulheres e Legislação Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.; Widson Dantas; ABREU, V. C.. A reinserção do Ex-presidiário no Contexto Social Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.; Widson Dantas; ABREU, V. C.. L. Perez.Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.; Widson Dantas; ABREU, V. C.. Sequestro Relâmpago. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.; Widson Dantas; ABREU, V. C.. O princípio da insignificância no Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.; Hilllesheim, Mara Cristina Piolla; DELFINO, A. M.. A acessibilidade ao judiciário e a questão da simplificação da linguagem jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. O Toque de Recolher no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. O Biodeterminismo no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. Prisão Preventiva e o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. Possibilidade de Redução da Idade Penal frente à Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. Prevenção Criminal e a Questão da Segurança Pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. Responsabiilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. O Instituto do Procedimento Comum em face da Lei 11.719/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Hilllesheim, Mara Cristina Piolla;NOGUEIRA, M.. F. Silva.Violência no Trânsito: Punir, Educar e Reduzir os índices de violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. As Normas Jurídicas Referentes a Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. Almeida.Procedimento Especial do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. O Trabalho do preso na execução penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. Violência Domestica e Familia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. Breves Considerações acerca da Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. P. Santos.O Excesso de Prazo como uma Forma de Constrangimento Ilegal na Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. Das Provas Ilícitas: Interceptação Teleônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NOGUEIRA, M.. Lei Maria da Penha - 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aspectos da Periculosidade na Medida de Segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Adequação do Estatuto da Criança e do Adolescente a Luz do Menor Infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

(In)aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Uso de Entorpecentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Valoração Paralela na Esfera do Profano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Desapropriação Indireta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Aspectos Temporais da Lei 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Princípio da Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Prisão Especial e o Princípio da Isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Falência da Pena de Prisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Estupro de Vulnerável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Inconstitucionalidade da Reincidência Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

O Tribunal Penal Internacional e sua Competência para Julgar Crimes Cometidos em Território Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Inconstitucionalidade do art; 51 da Lei 15; 301/04 do Estado de Minas Gerais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Aspectos Dogmáticos do Concurso de Estupro e Atentado Violento ao Pudor após a Lei 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A incompetência da justiça comum na demissão do militar estadual em face à Lei 9; 455/97; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A importância da quesitação no Tribunal do Júri após a promulgação da Lei 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

O Habes Corpus para o Trancamento da ação Penal por Ausência de Justa Causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Ilegalidade na Aplicação das Penas Alternativas no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Nova Sistemática do Interrogatório e o Procedimento por Vídeo Conferência e as Garantias Constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Do Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Ilegalidade da Reicidência Criminal na Pena Restritiva de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

O Instituto do Tribunal do Júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Comunicabilidade das Qualificadoras no Concurso de Pessoas no Crime de Homicidios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

O crime de Infantício em face ao Princípio da Taxatividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

O Momento Consumativo do Furto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Aspectos Dogmáticos da Aplicação da Medida de Segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Quesitação no novo procedimento do juri e o cumprimento dos princípios inerentes à instituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Importância do Método APAC para a reformulação do Sistema Prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Modernização do I; P; Visando a Mudanças em suas estruturas para propiciar elementos contundentes para a absolvição sumária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Contrabando e Descaminho de Direitos Autorais de Audiovisual e Pirataria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Concessão da Liberdade Provisória nos Delitos de Tráfico de Drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Inconstitucionalidade da Vedação da Liberdade Provísória no Tráfico de Drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Imputabilidade Penal: consulta à Constituição ao Estatuto da Criança e do Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Legitimidade da Prisão Temporária como Prisão Provisória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Inconstitucionalidade do uso de cartas e telegramas como prova no âmbito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Sistema Penitenciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

de Lourdes; Transferências Eletrônicas Fraudulentas via rede mundial de computadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

O Princípio do Contraditórios e da Ampla Defesa no Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Finalidade e a Função Social das Penas Privativas de Liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Prova Ilícita no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A Conduta Típica Concebida pela Teoria Finalista da Ação no Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Análise da Lei n; 11; 340/06 - Lei Maria da Penha - como Meio de Defesa para as Vítimas de Violência Doméstica: Aplicação e Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

O Instituto Processual da Liberdade Provisória frente à Nova Lei de Tóxicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

O Regime Disciplinar Diferenciado e sua Aplicabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Presunção Legal de Violência no Crime de Estupro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Presunção Legal de Violência no Crime de Estupro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Sistema Prisional Brasileiro e os Direitos do Preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Resende; Prisão em Flagrante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Souza; Incompatibilidade do Crime de Uso de Drogas em Face dos Princípios Constitucionais do Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

e Silva; Mandado de Segurança Impetrado pela Defesa no Âmbito do Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A (In)constitucionalidade das medidas de Segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

A ação Penal nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor Praticados com Violência Física que Resultem em Lesão Corporal Leve; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Silva; As Organizações Criminosas e o Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Bartonelli; Sistema Acusatório e o Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Tribunal do Júri: juízes leigos?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Aborto do feto portador de anencefalia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

As Consequencias da Utilização da Prova Proibida no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Aborto por anencefalia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

Do Direito do Preso e sua não aplicação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;

O Tribunal do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Marcelo Nogueira;