Maíra Teixeira Vieira Borges

Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador (2001) e pós-graduação em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA (2007). Atualmente é Analista Judiciário da área judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, exercendo a função de Assistente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil

2003 - 2005

Universidade Federal da Bahia
Título: A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
Orientador: Milton Tavares

Graduação interrompida em 2004 em Abi - Língua Estrangeira

1998 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2004

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Salvador
Título: Coisa Julgada Coletiva
Orientador: Fredie Souza Didier Júnior

Formação complementar

2021 - 2021

Recursos ? Agravo, Apelação, Embargos x Súmulas Vinculantes. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2020 - 2020

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - ADMINISTRATIVO - REGIME DISCIPLINAR DO SERVIDOR. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2019 - 2019

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Gestão de Processos. (Carga horária: 24h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, EFAS, Brasil.

2019 - 2019

Direito Eleitoral - Desafios Pos Fake News. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2019 - 2019

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Ética, uma questão de escolha 2018. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Eleitoral, TRE/BA, Brasil.

2018 - 2018

Complaince Eleitoral: Combatendo a corrupção nas Eleições 2018. (Carga horária: 2h). , Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, EJE, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativ e Tecnologia da Informação, HEXAGON, Brasil.

2018 - 2018

Redes Sociais nas Eleições 2018: o desafio das fake news. (Carga horária: 2h). , Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, EJE, Brasil.

2017 - 2017

Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 32h). , Tribunal Regional Eleitoral, TRE/BA, Brasil.

2016 - 2017

Eleições 2016: Inovações e Desafios - Aperfeiçoamento - Vídeoaula. (Carga horária: 18h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento de Processo Sucessório. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral, TRE/BA, Brasil.

2016 - 2016

Eleições 2016: Inovações e Desafios - Propag. eleitoral e Poder de Polícia. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2016 - 2016

Eleições 2016: Inovações e Desafios - Ações Jurisdicionais Eleitorais. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2016 - 2016

Eleições 2016: Inovações e Desafios - Financ. de Camp e Prest. de Contas. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2016 - 2016

Eleições 2016: Inovações e Desafios - Reg. de Candidaturas e Inelegibilidad. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC. (Carga horária: 134h). , Brasil Jurídico, CURSOS ONLINE, Brasil.

2016 - 2016

I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2016 - 2016

Gerenciamento de tempo. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Eleitoral, TRE/BA, Brasil.

2015 - 2015

Servidores Públicos - Lei 8.112/90. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

Direitos Políticos e Eleitorais. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2013 - 2013

Prática Forense Civil. (Carga horária: 110h). , Rede Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Instrutores Internos. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Doc Arquivísticos e Leg. Arq. Brasileira. (Carga horária: 8h). , Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, FPC, Brasil.

2010 - 2010

44º Congresso Nacional. (Carga horária: 17h). , Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, ABIPEM, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Extensão para a Carreira Jurídica - Inten. (Carga horária: 476h). , Juspodivm - Centro Preparatório Para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Curso de extensão para a carreira jurídica. (Carga horária: 492h). , Juspodivm - Centro Preparatório Para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.

2008 - 2008

Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h). , Corregedoria Geral da Secretaria de Administração, CGE, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Extensão em Direito do Consumidor. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Módulo complementar. (Carga horária: 132h). , Juspodivm - Centro Preparatório Para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de extensão para a carreira jurídica. (Carga horária: 532h). , Juspodivm - Centro Preparatório Para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Orientação de Estagiário. (Carga horária: 34h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Procedimentos Especiais. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Participação em eventos

Conferência Internacional "A Previdência Complementar dos Servidores Públicos". 2012. (Congresso).

O uso adequado do PowerPoint versão 2003. 2012. (Outra).

44 Congresso Nacional da ABIPEM. 2010. (Congresso).

I Semana Pedagógica de Instrutoria Interna. 2010. (Seminário).

1 Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado da Bahia. 2008. (Encontro).

Elaboração de Editais de Licitação e Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico. 2008. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2008. (Congresso).

Curso de Sistema de Controle de Componentes. 2006. (Outra).

Treinamento de Servidores de Cartório do Interior. 2006. (Outra).

Atualidades em Processo Civil. 2001. (Seminário).

II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Congresso).

Curso de Inteligência Emocional. 1999. (Outra).

Direito Penal e Universo Presidial. 1999. (Seminário).

Função Política do Direito Penal. 1999. (Seminário).

Seminário de Direito Civil. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Responsabilidade Civil. 1998. (Seminário).

Seminário de Interpretação e Argumentação Jurídica. 1997. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTANA, M. T. V. ; BORGES, M. T. V. . Coisa Julgada Coletiva. Salvador: Revista jurídica Unifacs, 2002 (Monografia publicada em revista eletrônica).

Prêmios

2002

Exame da OAB, Ordem dos advogados do Brasil - Seccional Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral. , 4ª Avenida do CAB, nº 100, 1º andar, CAB, 41750300 - Salvador, BA - Brasil

Experiência profissional

2006 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário/Chefe de Cartório

2011 - 2013

Secretaria de Administração do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

2010 - 2011

Secretaria de Administração do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador II, Carga horária: 40

2009 - 2010

Secretaria de Administração do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Instrutora habilitada, que já ministrou capacitações para outros servidores estaduais na área de Previdência.

2007 - 2009

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica e Ouvidora Adjunta, Carga horária: 40

2000 - 2001

Tribunal Regional Federal - Seção Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

1999 - 2000

Procon - Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária