Alexandre Sikinowski Saltz

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2016 - Atual

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Direito à Cidade,Orientador: Betânia de Moares Alfonsin

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1984 - 1989

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2015 - 2015

Negociação ética na atuação do Ministério Público. (Carga horária: 16h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2015 - 2015

O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil: Questões controverti. (Carga horária: 8h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2009 - 2009

Inteligência de Sinais. (Carga horária: 16h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2008 - 2008

Tutela do patrimônio cultural brasileiro. (Carga horária: 7h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2008 - 2008

Gestão Estratégica de projetos. (Carga horária: 8h). , 3GRN Gestão Estratégica, 3GEN, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 75h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2007 - 2007

Programa de formação de gestores de promotorias de Justiça do MPRS. (Carga horária: 56h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Gerenciamento de crises. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, FMP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Droit de L'environnement. (Carga horária: 35h). , Faculté de Droit et des Sciencies Economiques, C.R.I.D.E.A.U, França.

2003 - 2003

Procedimentos básicos de inteligência. (Carga horária: 106h). , Agência brasileira de inteligência - Escola de Inteligência, EI, Brasil.

2002 - 2002

Gestão de recursos hídricos - Aspectos jurídicos. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Ação Civil Pública. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, FMP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Ação Civil Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP/RS, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Curso Intensivo de Preparação ao Ministério Púb.. (Carga horária: 128h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP/RS, Brasil.

1989 - 1990

Extensão universitária em Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Instituto de Informática Jurídica da Pge Rs, IIJ, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Habeas Corpus. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1989 - 1989

Habeas Corpus. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1989 - 1989

Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 8h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1989 - 1989

Aspectos do Novo Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1989 - 1989

Ciclo de Palestras sobre Direito e Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1989 - 1989

Aspectos do Novo Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1989 - 1989

Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 8h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Curso Prático de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Instituto de Informática Jurídica da Pge Rs, IIJ, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Curso de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto de Informática Jurídica da Pge Rs, IIJ, Brasil.

1988 - 1988

Atualização Frente às Disposições da Nova CF. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1988 - 1988

Perspectivas Futuras do Direito de Família. (Carga horária: 1988h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1988 - 1988

O Direito de Família na Nova Constituição. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1988 - 1988

Perspectivas Futuras do Direito de Família. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1988 - 1988

O Direito de Família na Nova Constituição. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1988 - 1988

Atualização Frente às Disposições da Nova CF. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1987 - 1987

Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Curso sobre Execução Fiscal. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1986 - 1986

Execução fiscal. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1986 - 1986

Direito de Família. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em Direito Internacional Público. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1985 - 1985

Direito Internacional Público. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

Organização de eventos

SALTZ, Alexandre Sikinowski . V Congresso Estadual do Ministério Público do RS. 1998. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso brasileiro da escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

I Seminário Direito e os Animais.A atuação do Ministério Público na tutela dos direitos animais. 2017. (Seminário).

I Seminário Internacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.A JUSPOSITIVAÇÃO DO AMBIENTE: ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS. 2017. (Seminário).

Espécies de empreendimentos imobiliários.Efeitos da lei ambiental. 2016. (Outra).

II Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.AUTOCOMPOSIÇÃO: A NOVA REALIDADE TRAZIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DESAFIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPLEMENTÁ-LA. 2016. (Seminário).

Os 15 anos do Estatuto da Cidade: Avanços necessários rumo à efetividade dos instrumentos da política urbana. 2016. (Encontro).

Seminário de introdução à autocomposição - turma presencial. 2016. (Seminário).

Seminário Licenciamento Ambiental no âmbito dos Municípios - Aspectos jurídicos e práticos.Fiscalização do Ministério Público e questões urbanísticas/ambientais. 2016. (Seminário).

WEBCONFERENCE: Temas jurídicos e Institucionais contemporâneos - MEDIAÇÃO. 2016. (Outra).

6º Congresso Brasileiro do Ministério Público da Região do Nordeste. O Ministério Público e as questões ambientais preliminares. 2015. (Congresso).

Bacias Hidrográficas e prevenção de enchentes: aspectos técnicos e jurídicos. 2015. (Encontro).

Ciclo de conferências sobre Crimes Econômicos e Financeiros e C Corrupção. 2015. (Outra).

Curso Saneamento básico e resíduos sólidos: avanços necessários.Saneamento básico e resíduos sólidos. 2015. (Outra).

Jornadas de Direito Urbanístico e ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaUnii. 2015. (Outra).

Marco civil da internet: Lei 1.965/14. 2015. (Encontro).

Novas perspectivas para o licenciamento ambiental. 2015. (Seminário).

5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2014. (Congresso).

Encontro estadual do Ministério Público - Bebates Institucionais. 2014. (Encontro).

Fórum Perspectivas da gestão ambiental do Estado.Perspectivas da gestão ambiental do Estado. 2014. (Simpósio).

Palestra universitária.O Ministério Público na defesa do meio ambiente. 2014. (Outra).

XIII Encontro Estadual do Ministério Público. XIII Encontro Estadual do Ministério Público. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Toxicologia Aquática. Atuação do Ministério Público na proteção dos recursos hídricos. 2013. (Congresso).

Encontro novos desafios do direito penal. 2013. (Encontro).

Jornada acadêmica do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária.Licenciamento ambiental. 2013. (Encontro).

XX Congresso Nacional do Ministério Público. 2013. (Congresso).

Encontro "Agrotóxicos; uso regular - rastreabilidade e informação". 2012. (Encontro).

Os 20 anos da Lei de improbidade administrativa.Os 20 anos da Lei de improbidade administrativa. 2012. (Outra).

Seminário de Direito Público: Desafios da Gestão sustentável.Desafios da Gestão sustentável. 2012. (Seminário).

XI Congresso Estadual do Ministério Público. Direito ambiental. 2012. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro do Ministério Público. 2012. (Congresso).

Encontro Estadual do Ministério Público - O Ministério Público como agente efetivo na investigação.Ministério Público como agente efetivo na investigação. 2011. (Encontro).

Projeto Ressanear - Saneamento e resíduos sólidos em pauta. 2011. (Outra).

V Seminário da Brigada Militar do Vale do Taquari.Áreas protegidas e crimes ambientais, com ênfase no corredor ecológico do Vale do Taquari. 2011. (Seminário).

Alterações do código de Processo Civil. 2010. (Outra).

A Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira às vésperas dos 10 anos do Estatuto da Cidade: Avanços e Desafios. 2010. (Encontro).

Curso de sistema gerenciador de promotorias. 2010. (Outra).

Encontro Estadual - Construindo uma nova gestão do Ministério Público. 2010. (Encontro).

X Congresso Brasileiro do Ministério Público. 2010. (Congresso).

I Seminário do Programa de Qualificação em Gestão Pública. 2009. (Seminário).

IV Encontro do Ministério Público na Defesa do patrimônio cultural. 2009. (Encontro).

Seminário Meio Ambiente, peculiaridades regionais e desafios à sustentabilidade.Meio ambiente. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Gestão ambiental Municipal.Licenciamento Municipal: Instrumento de Gestão ambiental. 2009. (Seminário).

Workshop - Meio ambiente.Meio ambiente. 2009. (Outra).

Capacitação para cidadania ambiental.Ações Judiciais em Defesa do Meio Ambiente. 2008. (Outra).

Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2008. (Outra).

Encontro Roteirização do inquérito civil - Aperfeiçoamento da investigação urbano-ambiental.Aperfeiçoamento da investigação urbano-ambiental. 2008. (Encontro).

Encontro Roteirização do Inquérito Civil - Aperfeiçoamento da investigação urbano-ambiental. 2008. (Encontro).

Gestão Municipal - Modismo ou Necessidade?.Ministério Público: Termos de Ajustamento de conduta - aplicação e consequências. 2008. (Outra).

II Curso de adequação ambiental da lavoura de arroz.O papel e as ações do Ministério Público na adequação ambiental da lavoura de arroz. 2008. (Outra).

IX Congresso Estadual do Ministério Público. 2008. (Congresso).

Seminário: Meio ambiente e urbanismo.Meio ambiente e urbanismo. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público. 2008. (Congresso).

2º Seminário Regional Sul de Resíduos Sólidos.Atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. (Seminário).

A tutela do patrimônio cultural brasileiro. 2007. (Encontro).

Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.Advocacia ambiental: Postura e atuação do profissional do direito. 2007. (Encontro).

I Seminário da brigada Militar do Vale do Taquari.O termo circunstanciado e sua lavratura pela Brigada Militar. 2007. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

XV Encontro Nacional de perfuradores de poços e do I Simpósio de Hidrogeologia do Sul-Sudeste.Ministério Público e águas subterrâneas. 2007. (Encontro).

10º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e meio ambiente e 11º Congresso Brasileiro de Direito ambiental e biodiversidade e direito os discursos ecológicos: reflexos e biodiversidade. Proibição do retrocesso em matéria ambiental. 2006. (Congresso).

1º Encontro Amazônico de Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2006. (Encontro).

A reforma processual: O processo de execução. 2006. (Seminário).

Curso intensivo de Direito Ambiental.Termo de Ajustamento de conduta e Inquérito civil. 2006. (Outra).

II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público. 2006. (Encontro).

IV Congresso Estadual da Advocacia pública. 2006. (Congresso).

IV Encontro Estadual dos comitês de bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. 2006. (Encontro).

Seminário 20 anos da lei dos Crimes de Colarinho Branco. 2006. (Seminário).

Seminário a Nova resolução CONAMA 369/2006 - Conceitos, Aplicação e e Interpretação. 2006. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial.Ministério Público e meio ambiente. 2006. (Seminário).

V Jornada do Ministério Público.Direito fundamental ao meio ambiente saudável: meios de proteção e sua eficácia na atualidade. 2006. (Outra).

1ª Reunião do Conselho Distrital e Posse do Gabinete.Meio Ambiente. 2005. (Outra).

1º Seminário Regional de Educação ambiental.Educação ambiental. 2005. (Seminário).

1º Seminário regional matas ciliares.A atuação dos órgãos de gestão ambiental na proteção das matas ciliares. 2005. (Seminário).

Estratégias Institucionais para a proteção do meio ambiente. 2005. (Encontro).

III Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. O meio ambiente saudável como direito fundamental e sua efetivação. 2005. (Congresso).

IV Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. IV Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Oficina de processo coletivo urbano-ambiental.Oficina de processo coletivo urbano-ambiental. 2004. (Oficina).

Seminário Cidades Sustentáveis.Termo de ajustamento de conduta: solução consensual de conflitos - o papel do Ministério Público da União. 2004. (Seminário).

Técnicas em negociação. 2004. (Outra).

3º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2º Encontro Regional do Instituto "O Direito por um Planeta Verde. 2003. (Congresso).

Debate Broken Windows Theory: Olhar concreto sobre a criminalidade. 2003. (Encontro).

VII Congresso Estadual do Ministério Público. VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2003. (Congresso).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. Direito ambiental. 2003. (Congresso).

1º Ciclo de Palestras sobre o Meio Ambiente.1º Ciclo de Palestras sobre o Meio Ambiente. 2002. (Outra).

6º Congresso Internacional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

VII Congresso Estadual do Ministério Público. A situação do recolhimento das embalagens agrotóxicas no RS - Avaliação da implementação do Decreto Federal. 2002. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1º Encontro Regional do Instituto O Direito por um Planeta Verde.2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1º Encontro Regional do Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2001. (Encontro).

I Encontro dos Ministérios Públicos no Espírito Santo.I Encontro dos Ministérios Públicos no Espírito Santo. 2001. (Encontro).

4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

VI Congresso Estadual do Ministério Público. Direito ambiental. 2000. (Congresso).

Seminário sobre Oratória Psicológica nas Sustentações Orais e Perguntas de Precisão nas Audiências Instrutórias.Seminário sobre Oratória Psicológica nas Sustentações Orais e Perguntas de Precisão nas Audiências Instrutórias. 1999. (Seminário).

V Jornada da Justiça Federal em Uruguaiana. 1999. (Outra).

Encontro sobre o Ministério Público e o Controle da Legalidade dos Atos do Estado. 1998. (Encontro).

I Seminário Estadual de Segurança Pública.I Seminário Estadual de Segurança Pública. 1998. (Seminário).

V Congresso Estadual do Ministério Público. V Congresso Estadual do Ministério Público. 1998. (Congresso).

IV Congresso Estadual do Ministério Público. IV Congresso Estadual do Ministério Públic. 1996. (Congresso).

II Encontro de Educação Ambiental.II Encontro de Educação Ambiental. 1995. (Encontro).

1º Semana de Biologia.1º Semana de Biologia. 1994. (Outra).

III Congresso Estadual do Ministério Público. III Congresso Estadual do Ministério Público. 1994. (Congresso).

I Seminário sobre Análise da Inspeção Sanitária de Prod. Origem Animal.I Seminário sobre Análise da Inspeção Sanitária de Prod. Origem Animal. 1994. (Seminário).

I Seminário sobre análise da inspeção sanitária de produção de origem animal.Direito Ambiental. 1994. (Encontro).

II Congresso Estadual do Ministério Público. Direito Ambiental. 1992. (Congresso).

IV Foro Internacional de Debates Jurídicos. 1991. (Outra).

1º Encotro Nacional conjunto de Promotores de Justiça curadores do meio ambiente e consumidor. 1990. (Encontro).

Ciclo de palestras sobre direito civil e processo civil. 1989. (Simpósio).

Seminário Mercado de Capitais para Magistratura e Ministério Público. 1989. (Seminário).

O Estado frente à nova Constituição. 1988. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos: o processo penal em face de nova Constituição. 1988. (Seminário).

XII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1988. (Congresso).

XII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1988. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Geovana Hameski

SALTZ, Alexandre Sikinowski. Transplante e Doação de Órgãos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Duarte Davis

SALTZ, Alexandre Sikinowski. A Antecipação Jurisdicional de Tutela Contra a Fazenda Pública. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Thevenet Koehler

SALTZ, Alexandre Sikinowski. União Civil entre Pessoas so Mesmo Sexo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adir Castanho Vidal

SALTZ, Alexandre Sikinowski; KUHN, Diles Maria Luvison; BIANCHI, José Newton Zachert. Ação de Inconstitucionalidade por Omissão a Mandado de Injunção. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angela Marques da Costa

SALTZ, Alexandre Sikinowski; KUHN, Diles Maria Luvison; BIANCHI, José Newton Zachert. Disoricionariedade Administrativa. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Alberto Rodrigues

SALTZ, Alexandre Sikinowski; DEGRAZIA JÚNIOR, João Aluízio; FERRETTO, Marcos Marcelo Prestes. Ação Civil Coletiva para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabíola Gonçalves Bordignon

SALTZ, Alexandre Sikinowski; DEGRAZIA JÚNIOR, João Aluízio; FERRETTO, Marcos Marcelo Prestes. Bioética e Direito. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Prado Azambuja

SALTZ, Alexandre Sikinowski; DEGRAZIA JÚNIOR, João Aluízio; FERRETTO, Marcos Marcelo Prestes. Defesa do Consumidor em Juízo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Itamar Nunes de Araújo

SALTZ, Alexandre Sikinowski; KUHN, Diles Maria Luvison; BIANCHI, José Newton Zachert. Compensação de Exações Inconstitucionais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suzana Iara Dora Velo

SALTZ, Alexandre Sikinowski; DEGRAZIA JÚNIOR, João Aluízio; FERRETTO, Marcos Marcelo Prestes. O Código de Defesa ao Consumidor e seus Princípios Básicos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Panizza Maciel

SALTZ, Alexandre Sikinowski; KUHN, Diles Maria Luvison. Poder Geral de Cautela. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Ibarra Alves

SALTZ, Alexandre Sikinowski; KUHN, Diles Maria Luvison. Tutela de Urgência na Ação Civil Pública. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Humberto Soares Verdum

SALTZ, Alexandre Sikinowski. Impenhorabilidade do Bem de Família. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Beatriz Fátima Andretta

SALTZ, Alexandre Sikinowski; SALDANHA, Pacífico Luiz; FINOQUETO, João José. Crime Passional - Sua Motivação. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Osmar Fontes

SALTZ, Alexandre Sikinowski; FINOQUETO, João José; SALDANHA, Pacífico Luiz. Juizado Especial Criminal. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kerlen Jacqueline Cabrera Rodrigues

SALTZ, Alexandre Sikinowski; SALDANHA, Pacífico Luiz; FINOQUETO, João José. Pena Privativa de Liberdade. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Rodrigues Ortiz

SALTZ, Alexandre Sikinowski; SALDANHA, Pacífico Luiz; FINOQUETO, João José. Os Crimes Contra a Honra. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Francisco Bender da Costa

SALTZ, Alexandre Sikinowski; KUHN, Paulo Henrique; BELTRAMI, Guilherme. A Obrigatoriedade da Fundamentação dos Atos Administrativos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Leonetti Neto

SALTZ, Alexandre Sikinowski; MACHADO, João Sidnei Duarte; FONSECA, Luiz Augusto Lima da. Crimes Hediondos - Uma Visão Crítica. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Percival Medeiros da Rosa

SALTZ, Alexandre Sikinowski; MACHADO, João Sidnei Duarte; FERRETTO, Marcos Marcelo Prestes. Inquérito Policial. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Larissa Pedrolo Silveira

Comissões Parlamentares de Inquérito e o Crime Organizado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Sikinowski Saltz;

Glemerson Arandes Essi

Lei de Proteção a Testemunhas como Forma de Combate ao Crime Organizado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Sikinowski Saltz;

Ivan Ferreira da Costa Santos Filho

O Direito e a Economia Frebte a Questão dos Transgênicos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Sikinowski Saltz;

Juliana Botolotto

O Estudo do Impacto Ambiental; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Sikinowski Saltz;

César D'Ávila Borges

O Tratado da Bacia do Rio Uruguai; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Sikinowski Saltz;

Gustavo Martins

Responsabilidade Civil do Médico; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Sikinowski Saltz;

Carla Marques Gay

Teoria das Condições da Ação; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Sikinowski Saltz;

Cid Vanderlei Krahn

Prova Testemunhal no Processo Penal; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Sikinowski Saltz;

Tadeu Moreira Campelo

A Ação Monitória; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Sikinowski Saltz;

Produções bibliográficas

SALTZ, Alexandre Sikinowski . O ônus da prova nas ações ambientais: inversão e distribuição dinâmica como técnicas de efetivação do direito fundamental ao ambiente adequado. In: Handel Martins Dias. (Org.). Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2018, v. 1, p. 13-38.
SALTZ, Alexandre Sikinowski . A JUSPOSITIVAÇÃO DO AMBIENTE: ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS. In: Rogério Gesta Leal e Anizio Pires Gavião Filho. (Org.). Coletânea do I Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2017, v. 1, p. 149-172.
SALTZ, Alexandre Sikinowski . De fiscal da lei à fiscal da ordem jurídica. A soluçao consensual dos conflitos como novo espaço de atuação institucional. In: Cláudio Barros Silva, Luciano de Faria Brasil. (Org.). Reflexões Sobre o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. , p. 221-232.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; SALTZ, Alexandre Sikinowski . DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO III. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 4ed.Florianópolis: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016, v. 1, p. 1-25.
SALTZ, Alexandre Sikinowski . Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. In: Cláudio Barros Silva e Luciano de Faria Brasil. (Org.). Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. 2ªed.: , 2016, v. 1, p. 10-10.
SALTZ, Alexandre Sikinowski . De fiscal da lei à fiscal da ordem jurídica. A solução consensual dos conflitos como novo espaço de atuação institucional. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Justiça Multiportas - Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos. 1ed.Porto Alegre: JusPODIVM, 2016, v. 9, p. 237-252.
SALTZ, Alexandre Sikinowski . AUTOCOMPOSIÇÃO: A NOVA REALIDADE TRAZIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DESAFIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPLEMENTÁ-LA. In: Handel Martins Dias e José Tadeu Neves Xavier. (Org.). Anais do II Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis [recurso eletrônico. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2016, v. 1, p. 179-202.
SALTZ, Alexandre Sikinowski . Fixação do valor mínimo para a reparação dos danos ambientais. In: Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder. (Org.). Crimes Ambientais Comentários à Lei 9605/98. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 01, p. 113-118.
SALTZ, Alexandre Sikinowski . Controle das atividades impactantes ao meio ambiente. In: Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder. (Org.). Crimes Ambientais Comentários à Lei 9605/98. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 01, p. 259-269.
SALTZ, Alexandre Sikinowski . Difiultar ação fiscalizadora. In: Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder. (Org.). Crimes Ambientais Comentários à Lei 9605/98. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 01, p. 313-316.
SALTZ, Alexandre Sikinowski . A JUSPOSITIVAÇÃO DO AMBIENTE: ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS. In: I Seminário Internacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis, 2017, Porto Alegre. Coletânea do I Seminário Internacional Tutelas À efetivação de direitos indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2017. v. 1. p. 149-172.

Outras produções

SALTZ, Alexandre Sikinowski ; MARTINS, E. C. S. . IV Semana de biologia. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SALTZ, Alexandre Sikinowski . Instrução, orientação, acolhimento e integração dos novos Promotores de Justiça. 2014. .

SALTZ, Alexandre Sikinowski . Capacitação para o exercício da cidadania ambiental. 2012. .

SALTZ, Alexandre Sikinowski . Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALTZ, Alexandre Sikinowski . Gestão Municipal Ambiental - Modismo ou Necessidade?. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALTZ, Alexandre Sikinowski . Direitos Humanos e Direito Administrativo da segurança pública ao CBFPM. 2005. .

SALTZ, Alexandre Sikinowski . I Seminário sobre análise da inspeção sanitária de produção de origem animal. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALTZ, Alexandre Sikinowski . Comissão Cultural Acadêmica do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Direito Urbanístico e direito à cidade: A transfiguração da regularização fundiária e do direito à cidade na lei 13.465/17, Descrição: O direito à cidade, reconhecido no ordenamento jurídico pátrio e na Nova Agenda Urbana resultante da Conferência HABITAT III, tinha na Regularização Fundiária uma das principais políticas públicas a garantir a sua efetivação no Brasil. A lei 13.465/17, no entanto, alterou profundamente as características e objetivos das políticas de regularização fundiária urbana no país, produzindo um paradoxo com os compromissos assumidos internacionalmente pelo país. A investigação pretende analisar em que medida o novo marco legal da terra, consolidado pela lei 13.465/17 transfigura a política de Regularização Fundiária no país e pavimenta juridicamente o processo de financeirização da terra e da moradia no Brasil, distanciando-o do teor da Nova Agenda Urbana da HABITAT III.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Sikinowski Saltz - Coordenador / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Pedro Prazeres Fraga - Integrante / Vivian Litia - Integrante.

Prêmios

2001

Diploma de Honra ao Mérito, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e PUCRS-Câmpus Uruguaiana.

1998

O Melhor Arrazoado Forense, Associação do Ministério Público do RS e Escola Superior do Ministério Público.

1989

Membro Efetivo da Comissão Cultural Acadêmica do IARGS, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.