Marcelo Brandao Azevedo
Cursou Ciências Sociais na UFMG e Direito na PUC-MG entre 1994 e 1998, graduando-se em 1998. Especializou-se em Direito Público em 2004, com pós-graduação na ANAMAGES - Associação dos Magistrados Estaduais e Centro Universitário Newton Paiva.Filiado perante a OAB-MG, a partir Março de 1997, atuou, em razão de sua filiação, como estagiário, assessor, consultor e advogado nas entidades AMAGIS - Associação dos Magistrados de Minas Gerais, APLEMG - Associação dos Servidores Aposentados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ADEPOLC - Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Cível de Minas Gerais, Caixa Econômica Federal, e ACODE - Oscip Federal, registro, a época, no Ministério da Justiça. É professor de Direito e a partir de 2004 leciona na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, no CFSD (Cursos de Formação de Soldados), CTSP (Curso Técnico de Segurança Pública), Curso Superior de Tecnologia em Atividade de Segurança Pública, CEFS (Curso Especial de Formação de Sargentos), CFS (Curso de Formação de Sargentos) e no Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, ministrando e coordenando, em especial, as disciplinas de Direito Penal Comum e Militar, Direito Processual Penal Comum e Militar, Legislação Especial e Direito Administrativo. Em 2013, atuou, também, como professor examinador destas disciplinas nas bancas de credenciamento de docentes da Escola de Formação de Soldados (EFSD). Atuou, ainda, como docente da Fundação Guimarães Rosa a partir de 2008. A partir de 2014, atua como professor na pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Estácio de Sá em Belo Horizonte, e, a partir de 2015, professor do CENPRO Concursos (Centro Preparatório e Reforço Objetivo), e, a partir de 2016, como docente também no Magistral Concursos, e, ainda, no Pro Labore Cursos Presenciais e On Line, todos em Belo Horizonte.A partir de 2019, associado efetivo da ABDVin, Academia Brasileira de Direito do Vinho.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2003 - 2004
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Responsabilidade do Estado por Ato Omissivo
Aperfeiçoamento em Latim Jurídico
2004 - 2004
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: LATIM JURÍDICO. Ano de finalização: 2004
Graduação interrompida em 1996 em Ciências Sociais
1994 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 1996
Formação complementar
2020 - 2020
Pacote Anticrime:Aspectos Teóricos e Práticos. (Carga horária: 6h). , Saraiva Educação, SARAIVA, Brasil.
2020 - 2020
Derechos humanos: Los derechos de las personas refugiadas. (Carga horária: 15h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2013 - 2013
IV Congresso Mineiro de Criminologia e Dir.Penal. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Superior Latinoamericano, IESLA, Brasil.
2013 - 2013
VI Congresso Internacional de Penal e Criminologia. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Superior Latinoamericano, IESLA, Brasil.
2013 - 2013
I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO PENAL MILITAR. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Minas Gerais, OAB-MG, Brasil.
2008 - 2008
Efetividade das Normas Constitucionais. (Carga horária: 22h). , Associação dos Magistrados Estaduais de Minas Gerais, ANAMAGES, Brasil.
2004 - 2004
Ocupações Coletivas de Terras Rurais. (Carga horária: 20h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.
2003 - 2003
Reforma Agrária em Minas Impasses e Pespectivas. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em INTERESSES DIFUSOS. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito Milton Campos, FMC, Brasil.
2002 - 2002
SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia, OAB-MG, ESA OAB-MG, Brasil.
2002 - 2002
Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.
2002 - 2002
1º Fórum dos Procons Municipais de Minas Gerais. (Carga horária: 8h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2002 - 2002
TEMAS ATUAIS DE PROCESSO PENAL. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.
1996 - 1996
ADULT PROGRAM LEVEL 1. , US SPACE ACADEMY, NASA, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Millitar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em bancas
AZEVEDO, M. B.; ARAUJO, R. B.. Uma discussão acerca das provas ilícitas e o seu prejuízo para a persecução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
AZEVEDO, M. B.; ARAUJO, R. B.. A real necessidade de aplicação da pena privativa de liberdade para mulheres com filhos menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
AZEVEDO, M. B.; ARAUJO, R. B.. A inversão do ônus da prova no crime de lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
AZEVEDO, M. B.; ARAUJO, R. B.. Delação premiada como meio de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
AZEVEDO, M. B.; ARAUJO, R. B.. Responsabilidade penal e aplicabilidade do Art. 129 do Código Penal ao agente ativo no assédio moral praticado na relação de trabalho regida pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
AZEVEDO, M. B.; ARAUJO, R. B.. Impossibilidade da aplicação do Art. 265 do CP em divulgação de blitz por mídias sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
AZEVEDO, M. B.; ARAUJO, R. B.. Possibilidade de reconhecimento, por parte do Delegado de Polícia, do princípio da insignificância nos crimes de bagatela e análise das excludentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
AZEVEDO, M. B.; ARAUJO, R. B.. Homicídio na direção de veículo automotor, sob o efeito de bebida alcoólica, dolo eventual ou culpa consciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
AZEVEDO, M. B.; ARAUJO, R. B.. O estupro de vulnerável - a relativização da vulnerabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
AZEVEDO, M. B.; ARAUJO, R. B.. Execução da pena antes do trânsito em julgado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
AZEVEDO, M. B.; ARAUJO, R. B.. A (in)eficácia da medida sócioeducativa e a reincidência do menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
COSTA, R. A.; CERINO, N.; MARCONI, D.; FAGUNDES, N.;AZEVEDO, M. B.. Curso Livre Sommelier de Vinhos ABS/MINAS Belo Horizonte. 2019.
CERINO, N.;AZEVEDO, M. B.; RESENDE, J. M. S.; MOREIRA, I. M.. Curso Livre Sommelier de Vinhos ABS/MINAS Juiz de Fora. 2019.
AZEVEDO, M. B.; SILVA, L. I.. Capacidade Civil Artigos 3, 4 e 5 do Código Civil. 2014. Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.
AZEVEDO, M. B.; SILVA, L. I.. Finalidade e início do Inquérito Policial Militar ArtIgos 9 e 10 do Código de Processo Penal Militar. 2014. Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.
AZEVEDO, M. B.; SILVA, L. I.. Do princípio da eficiência - Artigo 37 da CR e a atividade policial militar. 2014. Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.
AZEVEDO, M. B.; SILVA, L. I.. Classificação dos crimes militares em tempo de paz e sua relação com os praticados por militares estaduais. 2014. Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.
Outras produções
AZEVEDO, M. B. . Prática e Exercícios Direito Penal - Partes Geral e Especial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AZEVEDO, M. B. . Nocões de Direito Penal - Parte Geral. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
AZEVEDO, M. B. . Noções de Direito Penal - Parte Especial. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
AZEVEDO, M. B. . Prática de Direito Penal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
AZEVEDO, M. B. . Noções de Direito Penal - Parte Especial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AZEVEDO, M. B. . Noções de Direito Penal - Parte Geral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AZEVEDO, M. B. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANOEPROGRAMADEDISCIPLINA).
AZEVEDO, M. B. . Noções de Direito Penal - Parte Geral. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
AZEVEDO, M. B. . Nocões de Direito Penal - Parte Especial. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
AZEVEDO, M. B. . LEGISLAÇÃO JURÍDICA ESPECIAL. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANOEPROGRAMADEDISCIPLINA).
AZEVEDO, M. B. . Noções de Direito Penal: Parte Geral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AZEVEDO, M. B. . Noções de Direito Penal: Parte Especial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AZEVEDO, M. B. . Noções de Direito Penal: Parte Geral. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
AZEVEDO, M. B. . Noções de Direito Penal: Parte Especial. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
AZEVEDO, M. B. . LEGISLAÇÃO JURÍDICA ESPECIAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO E PROGRAMA DE DISCIPLINA).
AZEVEDO, M. B. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO E PROGRAMA DE DISCIPLINA).
AZEVEDO, M. B. . DIREITO PENAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO E PROGRAMA DE DISCIPLINA).
AZEVEDO, M. B. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO E PROGRAMA DE DISCIPLINA).
AZEVEDO, M. B. . DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO E PROGRAMA DE DISCIPLINA).
AZEVEDO, M. B. . DIREITO PENAL MILITAR. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO E PROGRAMA DE DISCIPLINA).
AZEVEDO, M. B. . LEGISLAÇÃO JURÍDICA ESPECIAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO E PROGRAMA DE DISCIPLINA).
Prêmios
1996
2 Concurso de Literatura Jurídica, PUC-MG.
1996
ADULT PROGRAM, U.S. SPACE ACADEMY.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Azevedo & Gontijo Advogados Associados. , Avenida Augusto de Lima, 1800, salas 1310 e 1801, Barro Preto, 30190003 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25551624
Experiência profissional
1997 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL MINAS GERAISVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
1997 - 2007
Carvalho Nunes Cordeiro TupynambáVínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Associado
2000 - 2002
Associação dos Magistrados de Minas GeraisVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado contratado
2000 - 2002
Associação dos Aposentados da Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado contratato
2000 - 2002
Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado
2004 - Atual
Academia da Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contrato administrativo
2007 - Atual
Azevedo & Gontijo Advogados AssociadosVínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio
2014 - Atual
Faculdade Estácio de Sá de Belo HorizonteVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2015 - Atual
Centro Preparatório e Reforço ObjetivoVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2018 - Atual
Pro Labore Cursos Presenciais e On LineVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
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