Heuler Costa Lourenço

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

XXXI Congresso Nacional de Registro Civil (CONARCI 2025). 2025. (Congresso).

Palestra O Direito Privado na Jurisprudência do STJ - Ministro Moura Ribeiro e o e Doutor Flávio Tartuce. 2024. (Outra).

Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado - CNB Colégio Notarial do Brasil. 2024. (Simpósio).

CNB Comlégio Notarial do Brasil - Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial. 2023. (Simpósio).

Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial. 2023. (Seminário).

SIMPOSIO MUNDIAL DE ATOS ELETRONICOS E DESJUDICI. 2023. (Simpósio).

XI CONGRESO INTERCONTINENTAL. 2023. (Congresso).

6º ENCONTRO GOIANO DE REGISTRO CIVIL. 2021. (Simpósio).

2º CONGRESSO GOIANO DE REGISTRO CIVIL. 2019. (Congresso).

XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. 2018. (Congresso).

SIMPOSIO NOTARIAL E REGISTRAL DE GOIÁS. 2017. (Simpósio).

PRIMEIRO CURSO NOTARIAL E REGISTRAL DO ESTADO DE GOIÁS. 2015. (Outra).

VII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE DE RIO VERDE. 2007. (Seminário).

III CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE DE RIO VERDE. 2005. (Seminário).

CURSO DE DIREITO DE EMPRESA - CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2003. (Outra).

ESTÁGIO-VISITA (CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS-CEFOR. 2003. (Outra).

XVIII SEMANA JURÍDICA DA FESURV. 2003. (Seminário).

XVII SEMANA JURÍDICA DA FESURV. 2003. (Seminário).

CURSO: RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO COM QUALIDADE. 2002. (Outra).

XVI SEMANA JURÍDICA DA FESURV. 2002. (Seminário).

XV SEMANA JURÍDICA "Direito e Atualidade". 2002. (Simpósio).

Ação de Desejo no Arrendamento Rural. 2001. (Outra).

III CURSO DE TÉCNICAS DE FALAR EM PÚBLICO. 2001. (Outra).

Natureza Jurídica da Execução e Recurso de Agravo no Superior Tribunal de Justiça. 2001. (Outra).

XIV SEMANA JURÍDICA. 2001. (Seminário).

Novo Plano Nacional de Segurança Pública. 2000. (Outra).

Recursos no Direito Processual Penal. 2000. (Outra).

XIII SEMANA JURÍDICA DA FESURV. 2000. (Seminário).

XII SEMANA JURÍDICA DA FESURV. 1999. (Seminário).

CABRERA, R. P. L.;LOURENÇO, H. C.; LIMA JUNIOR, V. S.. TEORIA DA IMPREVISÃO E REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde.

CABRERA, R. P. L.; VIEIRA, C. B.;LOURENÇO, H. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde.

CABRERA, R. P. L.; LIMA JUNIOR, V. S.;LOURENÇO, H. C.. CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS: UM NOVO CONCEITO DE ESPAÇO URBANO E CIDADANIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde.

VIEIRA, C. B.; CABRERA, R. P. L.;LOURENÇO, H. C.. USUCAPIÃO: PARTICULARIDADES DO USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RURAL E URBANO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde.

PARISE, P. S.; BORDINI, M. H.;LOURENÇO, H. C.. A Legalização da Interrupção da Gravidez Anencefálica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

SOUZA, S. C. N.;LOURENÇO, H. C.. Tredestinação - Uma análise do desvio de finalidade na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

MOURAO, E. S. B.; MARTINS, P. A. R.;LOURENÇO, H. C.. O Princípio do Contraditório no Processo Executório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

FERREIRA, R. A.;LOURENÇO, H. C.. ASTREINTES COMO MEDIDA DE COERÇÃO PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

PAULA, A. F.;LOURENÇO, H. C.. COOPERATIVAS DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO: TRIBUTAÇÃO, TAXA OU TARIFA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

BRAZ, C. C.;LOURENÇO, H. C.. ACESSIBILIDADE: DIREITO DO CIDADÃO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. O Processo judicial digital - Lei 11.419/2006 nos juizados especiais estaduais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. Legitimidade da contribuição confederativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. Furto famélico: estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta diversa?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. O novo regime de cumprimento de sentença à luz da Lei 11.232/2005.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. A prisão civil do depositário infiel.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.; FERREIRA, R. A.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

PAULA, A. F.;LOURENÇO, H. C.. Direito de Greve do Servidor Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

MOURAO, E. S. B.;LOURENÇO, H. C.. Educação Ambiental: Um instrumento para o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. A contribuição dos servidores inativos e o princípio da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

RIBEIRO, P. R. M.;LOURENÇO, H. C.. A inconstitucionalidade da norma regulamentadora da cobrança do FUNRURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.; MOURAO, R.. Fidelidade Partidária, suas Legislações e Resoluções no Direito Eleitoral Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.; ISMAEL. A antecipação dos efeitos da tutela no ordenamento processual civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.; MOURAO, E. S. B.. Aplicação do princípio da obrigatoriedade no exercício da ação penal pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.; FERREIRA, A.; FISHER, C. (CAROLINE FISHER). DA COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.; ISMAEL; PIRES, PAULA ROBERTA MARTINS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. ASPECTOS GERAIS DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS NA AQUISIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBTIO DA EMPRESA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE FACE AO DEVER DE INDENIZAR NOS CASOS DE TOMBAMENTOS PÚBLICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. O INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NASCITURO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. RELAÇÕES DE TRABALHO ABRANGIDAS PELA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. DA LUTA PELA REGULARIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. DIREITOS DO MEIO AMBIENTE: RESERVA FLORESTAL LEGAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA NA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. CHEQUE PÓS-DATADO E SUA RECEPTIVIDADE PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. O AGRAVO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.187 DE 19 DE OUTUBRO DE 2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. É LÍCITO OU AFRONTA A SEPARAÇÃO DOS PODERES?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. LEI DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DE GOIÁS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. O PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CIP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. O DANO MORAL E SEUS REFLEXOS NO TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. DESMATERIALIZAÇÃO DA DUPLICATA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

LOURENÇO, H. C.. O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CONTRATO DE ADESÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.

A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA, CONFLITO DA NORMA COM PRINCÍPIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

ASPECTO SOCIAL DA NOVA LEI DE INELEGIBILIDADE COM ENFOQUE NO CONCEITO POPULAR DE FICHA SUJA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

ASSEDIO MORAL NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS: O DIFÍCIL LABOR COMPROBATÓRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

ASPECTOS QUE MACULARAM, PELA EIVA DE INCONSTITUCIONALIDADE AO LONGO DO TEMPO, O FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

DISTINÇÃO ENTRE TAXA E TARIFA E SUA ARRECADAÇÃO ANTE A CONVENIÊNCIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

A VEDAÇÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA NOS IMPOSTOS INDIRETOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

ANÁLISE DO FENÔMENO DA REPRISTINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ISSQN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E A FUNÇÃO SOCIAL A PROPRIEDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

Princípios fundamentais do Direito Administrativo Tributário na ação fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

O sincretismo processual e as inovações da Lei 11; 232/2005: Peculiaridades e interdisciplinaridade com outras leis processuais brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

Diferencial do plano Collor I com enfoque aos prejuízos causados ao produtor rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

Responsabilidade ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

Guarda compartilhada, um gesto de amor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

A inconstitucionalidade do Decreto nº 6; 339 de 2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

Imunidade Recíproca e sua Aplicabilidade ao ICMS e IPI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

O DANO MORAL E SEUS REFLEXOS NO TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

DESMATERIALIZAÇÃO DA DUPLICATA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CIP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CONTRATO DE ADESÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Heuler Costa Lourenço;

2010

Aprovação no Concurso do Ministério Público da União - MPU 2010 - Cargo: Analista Processual, CESPE.

2009

Aprovação em concurso público unificado para ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro do Estado de Goiás, Universidade Federal de Goiás - UFG.

2004

Aluno Destaque do 10 período, Fesurv - Universidade de Rio Verde.