Edson Américo Pereira

III SIMDT - Seminário Integrado de Monografias, Dissertações e Teses.O Viés esquizofrênico da Lei 10 671/03 - Estato do Torcedor - III Seminário Integrado de Monografias, Dissertações e Teses. 2014. (Seminário).

II Simpósio Internacional do Programa de Pós Graduação em Dir. 2014. (Simpósio).

Aspectos Éticos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida. 2014. (Outra).

Reforma Política.Reforma Política. 2014. (Outra).

Programação Neurolinguistica para Professores. 2012. (Outra).

13º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2011. (Congresso).

O pensamento jurídico contemporãneo: inovações e perspectivas. 2011. (Congresso).

Mesa Redonda.As duas viradas de Copérnico do Século XX: das ontologias fundamentais ao neoconstitucionalismo. 2011. (Outra).

12º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2010. (Congresso).

I Curso de Capacitação de Docentes. 2009. (Outra).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - "Estado de Direito e constituição: desafios e perspectivas para o século XXI". Regulamentação e exclusão: o paradoxo do estado moderno público. 2007. (Congresso).

TRÁFICO E SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: REGULAÇÃO INTERNACIONAL E PRÁTICA FORENSE. 2006. (Simpósio).

XLIX SIMPÓSIO. 2006. (Simpósio).

vi COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E INCENTIVO À PESQUISA.A INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO: A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA. 2006. (Outra).

VII COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A (RE) CONSTITUCIONALIAÇÃO DOS DIREITOS : A CONTRIBUIÇÃO DA PESQUISA SISTEMÁTICA DISCENTE PE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2006. (Outra).

MESA REDONDA.ÉTICA E DIREITO. 2006. (Outra).

MESA REDONDA.ÉTICA. 2006. (Outra).

AULA MAGNA - A RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2006. (Outra).

XXVII SIMPÓSIO - DIREITO, NORMA JURÍDICA E CIDADANIA.A ADVOCACIA COMO INSTITUIÇÃO GARANTIDORA DA CIDADANIA. 2004. (Simpósio).

XVIII SIMPÓSIO - ASPECTOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Simpósio).

XXI SIMPÓSIO - BIODIREITO E BIOÉTICA. 2003. (Simpósio).

XX SIMPÓSIO - PERSPECTIVAS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. 2003. (Simpósio).

XXII SIMPÓSIO - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL MILITAR. 2003. (Simpósio).

XVIII SIMPÓSIO - ASPECTOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Simpósio).

XX SIMPÓSIO - PERSPECTIVA DA POLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. 2003. (Simpósio).

XXVI SIMPÓSIO - FILOSOFANDO SOBRE MEIO AMBIENTE: A INFLUÊNCIA DO HOMEM SOBRE A ÁGUA.ÉTICA AMBIENTAL. 2003. (Simpósio).

1º ENCONTRO NACIONAL DO FÓRUM DE EXTENSÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS. 2003. (Encontro).

4º COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PRÁTICA CIENTÍFICA EM DIREITO. A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE PESQUISA NOS TRABAHLOS CIENTÍFICOS. 2003. (Outra).

PALESTRA - ASCENDENDO AS PRÓPRIAS LUZES. 2003. (Outra).

PALESTRA - PROVA TESTEMUNHAL. 2003. (Outra).

PALESTRA - ÔNUS DA PROVA. 2003. (Outra).

FÓRUM REGIONAL DE ÉTICA.ÉTICA E O COTIDIANO. 2003. (Outra).

MESA REDONDA - A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE PESQUISA. 2003. (Outra).

X SIMPÓSIO - FILOSOFIA DO DIREITO.FILOSOFIA DO DIREITO: A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS OPERADORES DO DIREITO. 2003. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.DIREITOS HUMNAOSÇ ASPECTOS HISTÕRICOS DA EVOLUÇÃO CONCEITUALDE DIREITOS HUMANOSÇ QUESTÕES ATUAISç DIREITOS HUMANOS E ESTADOS LATINO-AMERICANOS. ANÁLISE CRÍTICO-FILOSÓFICA. 2003. (Outra).

CURSO DE METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO. 2003. (Outra).

IV CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS - NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - AVANÇOS E RETROCESSOS DE INSTITUTOS DE DIREITO MATERIAL. 2002. (Congresso).

IV CONGRESSO JURÍDICO - NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2002. (Congresso).

X SIMPÓSIO.FILOSOFIA DO DIREITO. 2002. (Simpósio).

I COLÓQUIO DE INCENTIVO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2002. (Outra).

1ª JORNADA DE ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO: O DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2002. (Outra).

II COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2002. (Outra).

CURSO CURTA DURAÇÃO.TEORIA E PRÃTICA DE J~URI. 2002. (Outra).

III CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS - NOVOS DIREITOS. 2001. (Congresso).

I ENCONTRO CULTURAL DA FILOSOFIA. 2001. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Encontro).

I COLÓQUIO DE INCENTIVO À PESQUISA. 2001. (Outra).

I COLÓQUIO DEINCENTIVO À PESQUISA.IMPORTÄNCIA DA METODOLOGIA NA PESQUISA. 2001. (Outra).

II CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. 2000. (Congresso).

I ENCONTRO DE DELEGADOS. 2000. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. 1999. (Congresso).

CONFERÊNCIA - TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DA REFORMA PROCESSUAL PENAL. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA - IMPORTÂNCIA E LIMITES DA REVISÃO CONSTITUCIONAL. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA - A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA - A JUSTIÇA E O POVO. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA - O PAPEL DO JOVEM NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1998. (Outra).

A FAMÍLIA NA NOVA CONSTITUIÇÃO. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA - TÓXICOS: ENFOQUE SÓCIO-POLÍTICO/CONTROVÉRSIAS JURÍDICO LEGAIS. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA - NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1998. (Outra).

ONFERÊNCIA - O CONCEITO DE CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL. 1998. (Outra).

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA - PODER JUDICIÁRIO. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA - O DIVÓRCIO E A SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA - REFORMULAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL. 1998. (Outra).

PALESTRA."PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO", "EDUCAÇÃO NÃO É TAREFA EXCLUSIVA DO GOVERNO". 1995. (Outra).

CONFERÊNCIA - QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO DIREITO DE FAMÍLIA. 1994. (Outra).

1ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA.^FILOSOFIA E SISTEMAS SOCIAIS CONTEMPORÄNEOS", "DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA". 1994. (Outra).

CONFERÊNCIA. 1993. (Outra).

CONFERÊNCIA - PECULARIDADE DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1992. (Outra).

PROBLEMAS DA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS. 1992. (Outra).

A JUVENTUDE E A REALIDADE NACIONAL. 1992. (Outra).

CONFERÊNCIA - A PENA DE MORTE. 1991. (Outra).

CONFERÊNCIA - REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1991. (Outra).

CONFERÊNCIA - O PAPEL DA UNIVERSIDADE NA SOCIEDADE. 1991. (Outra).

CONFERÊNCIA - ROMPIMENTO DE NOIVADO. 1990. (Outra).

CONFERÊNCIA - ENTORPECENTES. ASPECTOS SÓCIO-CULTURAIS. 1990. (Outra).

A NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM SOCIAL. 1990. (Outra).

CONFERÊNCIA - A LOGOSOFIA COMO CIÊNCIA AUXILIAR DO DIREITO. 1990. (Outra).

CONFERÊNCIA - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1990. (Outra).

CICLO DE DEBATES SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS. 1989. (Outra).

PEREIRA, E. A.. Reflexão sobre a evolução da união estável após o novo código brasileiro de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. Dano moral oriundo de erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. O dever de informar e o consentimento informado como forma de responsabilização civil do médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. Dispensa de licitação - exceções à regra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. Uma teoria da pena capital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. Arbitragem, mediação e conciliação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. Assistência Social - benefício de prestação continuada - LOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A obrigação alimentar entre parentes colaterais e socioafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. O direito real de superfície na legislação brasileira: um estudo comparativo entre o Códico Civil e o Estatuto da Cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A politização da justiça e a judicialização da política. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A responsabilidade do advogado quando da renuncia do mandato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MARIOSA, M. A. S.;PEREIRA, E. A.; Maria Andréa. Benefício Assistencial ao Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; Maria Andréa; TAVARES, J. C. S.. A REsponsabilidade Penal da Lesão Corporal nas Atividades Desportivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; BELTRAO, D. A.; OLIVEIRA, L. C.. A BASE JURÍDICA DO NOTARIADO NO bRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; BELTRAO, D. A.; OLIVEIRA, L. C.. ÉTICA NA MAGISTRATUTRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; BELTRAO, D. A.; OLIVEIRA, L. C.. A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; OLIVEIRA, J. C. S.; OLIVEIRA, F. J.. Violência doméstica e as inovações da lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; MARIOSA, M. A. S.. A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; MARIOSA, M. A. S.. CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, APREENSÃO, CASSAÇÃO E SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; OLIVEIRA, J. C. S.. ASPECTOS RELEVANTES NA ARBITRAGME NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. DIREITOS HUMANOS. A DESIGUALDADE NO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. O CONCEITO UNIVERSAL DO DIREITO NO PENSAMENTO JURÍDICO FILOSÓFICO - TEORIA A CERCA DA POSSIBILIDADE E DA IMPOSSIBILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, O TRIBUNAL PENAL E SUAS RECEPÇÕES PELO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. DESAPROPRIAÇAO: A INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE PRIVADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. CONTRATO POR PRAZO DETRMINADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. FORMAS DE CONTROLE DA IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; SANTOS, M.; SOUZA, F. V.. PERSUASÃO E LINGUAGEM NO DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. PODERES PARALELOS E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: CONSEQUÊNCIAS DE UM ESTADO OMISSO E DA INAPLICABILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; GUERSONI, A. J.; COSTA, L. T. P.. DIREITO REAL DE USUFRUTO SOBRE BENS IMÕVEIS E SUA CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. NOTA PROMISSÓRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO TRIBUNAL DE JÚRI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MELHOR FORMA DE RELACIONAMENTO ENTRE A FAMÍLIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A BOA FÉ NO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL DE DIRIMIR CONFLITOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A EVOLUÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À LICITAÇÃO PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. CONTROLE ESTERNO DOS ATOS DO PREFEITO PELA CÂMARA MUNICPAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. OS CASOS MAIS UTILIZADOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO EM FACE DO ART. 41-A DA LEI 9504/07. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. HIPÓTESES DE DISPENSA E EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A COISA JULGADA E OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA SEU CONTROLE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A INCLUSÃO SOCIAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. CONCEITO JURÍDICO SOBRE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE PELAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A POSSE NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL E NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADOS AOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. DIREITO ALTERNATIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. DISCURSO JURÍDICO E ANÁLISE DE PETIÇÕES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. LINGUAGEM JURÍDICA E A DESARMONIA NO ELO COMUNICATIVO NO TEXTO LEGAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS ESTADO DE NECESSIDADE NA TRANSFUSÃO DE SANGUE E EM OUTRAS MODALIDADES MÉDICAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. O SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. SOBERANIA: GÊNESE, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A ATUAL FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. O TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL E SUA APLICABILIDADE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. ALCOOLISMO COMO CAUSA DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS LITIGIOSAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A EXPRESSÃO JUSTIÇA COMO REALIDADE CINDICIONANTE DA LEGITIMAÇÃO DO DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. PRECEITOS HISTÓRICOS RELACIONADOS À RECUSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE BEM COMO SEUS ASPECTOS ÉTICOS E MÉDICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. INQUÉRITO POLICIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A ARBITRAGEM NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. MERCOSSUL E ARBITRAGEM. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER DO ESTADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. VERDADE REALNO PROCESSO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. UNIÃO ESTÁVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. O DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. PANORAMA DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. COAÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL SEGUNDO O CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A PAECIALIDADE DO JUIZ E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A LIBERDADE INDIVIDUAL PERANTE AS NORMAS JURÍDICAS: DIREITO OBJETIVO EM COMPARAÇÃO AO DIREITO SUBJETIVO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL: ALIMENTOS, SUCESSÃO E PARTILHA DE BENS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. ÉTICA DO ADVOGADO (ASPECTOS GERAIS). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. PENAS ALTERNATIVAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR ELENCADOS NO ART. 6º DA LEI Nº 8078/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÄNEO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. HERMENËUTICA JURÍDICA E APLICAÇÃO DO DIREITO - PRINCIPAIS TEORIAS DO PENSAMENTO CONTEMPORÄNEO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. MONOGRAFIA JURÍDICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A EVOLUÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. TANIWAKI.A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA NA UNIÃO ESTÁVEL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. LINGUAGEM JURÍDICA: HERMETISMO NECESSÁRIO OU FATOR QUE DIFICULTA O ACESSO À JUSTIÇA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A HISTÓRIA DO PROCESSO ROMANO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A MEDIAÇÃO APLICADA A SEPARAÇÃO CONJUGAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. AS CAUSAS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA E DIVÓRCIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A ÉTICA GERAL E A CODIFICAÇÃO DA OAB. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. CLONAGEM: ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E RELIGIOSOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. ERRO PROFISSIONAL DO MÉDICO: JULGAMENTO SIM, LINCHAMENTO NÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. 2002 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS NA QUALIDADE DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. UNIÃO ESTÁVEL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. DANO MORAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE FATO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. UNIÃO ESTÁVEL E AS NOVAS LEIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. A UNIÃO ESTÁVEL E OS ALIMENTOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; SILVA FILHO, S. R.; PEREIRA, M. L.. CARVALHO.A DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER À LUZ DA LEI 8069/90. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; SALGADO, E. S.; REZENDE, L. O.. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, M. L.; BEGALLI, P. A.;PEREIRA, E. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO EM CIRURGIAS EMERGENCIAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BEGALLI, P. A.;PEREIRA, E. A.; PEREIRA, M. L.. UNIÃO ESTÁVEL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; BEGALLI, P. A.; PEREIRA, M. L.. ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING E SUA ABRANGÊNCIA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; BEGALLI, P. A.; PEREIRA, M. L.. CONCESSÃO DE ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; BEGALLI, P. A.; PEREIRA, M. L.. DIREITOS INDIVIDUAIS E GARANTIAS PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; PEREIRA, M. L.; BEGALLI, P. A.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO CRIME AMBIENTAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.; BEGALLI, P. A.; PEREIRA, M. L.. CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A INTERNET. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, E. A.. DAS GARANTIAS LOCATÍCIAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Dano moral oriundo de erro médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

O Pacto de São José da Costa Rica e a prisão civil do depositário infiel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

Uma teoria da pena capital; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

A responsabilidade do advogado quando da renúncia do mandato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

Improbidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

O Poder Judiciário, o papel do magistrado e suas implicações éticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

A evolução do direito administrativo e seu paepl no mundo contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

A concepção foucaultiana de poder através do dispositivo da sexualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

A indispensabilidade no Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

A base jurídica do notariado no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

APLICAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL COM EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

O CONCEITO UNIVERSAL DO DIREITO NO PENSAMENTO JURÍDICO FILOSÓFICO - TEORIAS ACERCA DA POSSIBILIDADE E DA IMPOSSIBILIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

DIREITOS HUMANOS: A DESIGUALDADE NO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

PODERES PARALELOS E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: CONSEUÊNCIAS DE UM ESTADO OMISSO E DA INAPLICABILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUAS RECEPÇÕES PELO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

DIREITOS HUMANOS FRENTE AO PODER DO ESTADO DE DIREITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO DE DESPOVIAMENTO CACERÁRIO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

O ESTÁGIO DE DIREITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

VIRTUDES DO DIREITO: UMA ABORDAGEM AXIOLÓGICA DOS SISTEMAS JURÍDICOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

O PRINCÍPIO CONSTITUIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NORTEADOR DA ÉTICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

GUARDA COMPARTILHADA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Américo Pereira;

PEREIRA, E. A. . Reforma Política. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2012

Diploma de Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - 24ª Subseção.

2010

Título de Cidadão Pousoalegrense, Câmara Municipal de Pouso Alegre - Minas Gerais.