Jovenniu Leite dos Santos
Professor na Fundação Pedro Leopoldo. Professor na Academia da Policia Militar de Minas Gerais. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Arnaldo Janssen. Bacharel em Direito pela Faculdade da Saúde e Ecologia Humana. Bacharel em Ciências Militares pela Academia da Polícia Militar de Minas Gerais. XX Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Oficial da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 07/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional
2017 - 2023
Faculdade Arnaldo Janssen
Título: A aplicação dos institutos despenalizadores da Lei 9099/95 no âmbito da Justiça Militar Estadual
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal
2017 - 2017
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: A ausência de período depurador de maus antecedentes na fixação da pena base
Graduação em Bacharel em Ciências Militares
2018 - 2020
Academia da Polícia Militar de Minas Gerais
Título: Militares da reserva remunerada designados para o serviço ativo na Polícia Militar de Minas Gerais: natureza jurídica e responsabilidade disciplinar
Orientador: Sônia Rúbia de Matos Figueiredo
Graduação em Direito
2012 - 2016
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
Título: A aferição da Idoneidade Moral de Candidatos à Ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais e o Princípio da Presunção de Inocência
Orientador: Doutor Hudson Couto Ferreira de Freitas
Formação complementar
2020 - 2020
Impulsiona - Esporte e Orientação. (Carga horária: 4h). , Confederação Brasileira de Atletismo, CBAt, Brasil.
2020 - 2020
Impulsionador Esportivo. (Carga horária: 10h). , Confederação Brasileira de Atletismo, CBAt, Brasil.
2020 - 2020
Atletismo na Escola. (Carga horária: 20h). , Confederação Brasileira de Atletismo, CBAt, Brasil.
2020 - 2020
Orientador de Alunos e Líderes. (Carga horária: 10h). , Confederação Brasileira de Atletismo, CBAt, Brasil.
2020 - 2020
Metodologias Ativas na Educação Física. (Carga horária: 12h). , Confederação Brasileira de Atletismo, CBAt, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 80h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação de Docência do Ensino Policial. (Carga horária: 15h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2015 - 2015
Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, EAD-SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, EAD-SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Introdução à Atividade de Inteligência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, EAD-SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Crimes Cibernéticos, Procedimentos Básicos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, EAD-SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Persecução Penal no Crime de Homicídio - Mod I. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2013 - 2013
Persecução Penal no Crime de Homicídio - Mod III. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2013 - 2013
Persecução Penal no Crime de Homicídio - Mod II. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2012 - 2012
Identificação de Armas de Fogo. (Carga horária: 82h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, EAD-SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Busca e Apreensão 1. (Carga horária: 70h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, EAD-SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Espanhol Básico 1. (Carga horária: 85h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, EAD-SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 86h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, EAD-SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 82h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, EAD-SENASP, Brasil.
2008 - 2009
Curso Técnico em Segurança Pública. (Carga horária: 1348h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.
Participação em eventos
1º Seminário de Patrulhamento Tático de Minas Gerais. 2023. (Seminário).
Oficina de Férias da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.Particularidades para Exame de Ordem - Direito Penal e Processo Penal. 2022. (Oficina).
Particularidades do Direito Penal e Processual Penal Militar.Direito Penal e Processual Penal Militar: particularidades materiais e procedimentais. 2022. (Seminário).
Semana Jurídica da Fundação Pedro Leopoldo. 2022. (Seminário).
1 Congresso de Direito do Vetor Norte de Belo Horizonte. 2017. (Congresso).
Participação em bancas
GURGEL, A. C. N.;SANTOS, Jovenniu Leite dosGUIMARAES, F. L.. Crimes sexuais, direito penal e vitimologia:a culpabilização da vítima de estupro, vitimização primária, secundária e terciária aos olhos do caso Mari Ferrer. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.
GURGEL, A. C. N.;SANTOS, Jovenniu Leite dosGUIMARAES, F. L.. A atipicidade do estupro virtual - imputação e harmonização do tipo penal previsto no art. 213 do Código Penal diante das novas realidades e desafios promovidos pela hiperconexão mundial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.
GUIMARAES, F. L.; GALEGO, F.;SANTOS, Jovenniu Leite dos. Aspectos críticos à proteção penal da vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.
SANTOS, Jovenniu LeitePAULA, M. L.MORATO, G. C. C. L.. O excesso de prazo penal, frente ao princípio da razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.
SANTOS, Jovenniu LeitePAULA, M. L.MORATO, G. C. C. L.. A inadmissibilidade de prova ilícita e o projeto de lei Nº 4.850/16. 2017 - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.
SANTOS, Jovenniu LeitePAULA, M. L.APOLINARIO, B. A.. A aplicação das medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.. 2017 - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.
SANTOS, Jovenniu LeiteFERNANDES, G. M. F.FREITAS, H. C. F.. Os limites constitucionais na reinvidicação de direitos do servidor militar estadual.. 2017 - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.
MORATO, G. C. C. L.PAULA, M. L.SANTOS, Jovenniu Leite. A ausência de limites temporais da abrangência dos maus antecedentes na dosimetria da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.
Orientou
Tipificação aplicável a conduta do agente infrator do crime de stalking no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Jovenniu Leite dos Santos;
Tribunal do Júri e a falta de fundamentação das decisões proferidas pelo Conselho de Sentença; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Jovenniu Leite dos Santos;
A (in)constitucionalidade da audiência de custódia realizada por videoconferência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Jovenniu Leite dos Santos;
Medida de segurança e suas consequências no direito processual penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Jovenniu Leite dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, Jovenniu Leite ; LOPES JUNIOR, A. ; THIBAU, V. L. ; ANDRADE, F. R. D. ; FERNANDES, G. M. F. ; DIAS, L. S. R. ; GUIMARAES, F. L. ; SILVA, J. A. ; APOLINARIO, B. A. ; PAULISTA, C. R. ; FERREIRA, T. M. ; GURGEL, A. C. N. ; OLIVEIRA, D. R. ; GUSMAO, P. N. ; MOREIRA, L. M. R. ; MATOS, R. ; PEREIRA, R. C. C. ; CARMO JUNIOR, A. M. ; ROCHA, M. D. L. ; XAVIER, G. S. . A aferição da idoneidade moral de candidatos a ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais e o princípio da presunção de inocência. In: Gil Morato. (Org.). Pelos Corredores da Faculdade de Direito: por mais ciência e menos doutrina. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. II, p. 131-154.
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SANTOS, Jovenniu Leite . Habeas corpus nas punições disciplinares militares: um dispositivo constitucional, inconstitucional. In: CONPEDI - I Congresso de Direito do Vetor Norte, 2018, Belo Horizonte. Perspectivas para o Profissional do Direito no Sec. XXI.
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GURGEL, A. C. N. ; SANTOS, Jovenniu Leite . A incompatibilidade do artigo 695, parágrafo 1º, do CPC/15 com o Processo Constitucional. In: COMPEDI - I Congresso de Direito do Vetor Norte, 2018, Belo Horizonte. Perspectivas para o Profissional do Direito no Sec. XXI, 2018.
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SANTOS, Jovenniu Leite dos . Justiça Militar: Curso de extensão em jurisdição penal militar estadual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, Jovenniu Leite dos . A legalidade do despacho não ratificador nos autos de prisão em flagrante delito por crime militar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, Jovenniu Leite dos . Processo Penal Militar: aspectos particulares da instrução processual penal militar. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, Jovenniu Leite ; PAULA, M. L. . Semana Científica da FASEH. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Jovenniu Leite dos . O crime militar de publicação ou crítica indevida frente ao direito constitucional da livre manifestação do pensamento. 2022 (Artigo).
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SANTOS, Jovenniu Leite dos . A Legalidade do 'Despacho não Ratificador' no Auto de Prisão em Flagrante por Crime Militar 2020 (Artigo).
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SANTOS, Jovenniu Leite . Requisito etário para ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais 2019 (Artigo).
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SANTOS, Jovenniu Leite . Ampliação da Competência da Justiça Militar Estadual 2018 (Artigo).
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SANTOS, Jovenniu Leite . O estado de necessidade no Direito Penal Brasileiro 2017 (Artigo).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2016
A aferição da idoneidade moral dos candidatos à ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais e o princípio da presunção de inocência., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jovenniu Leite dos Santos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - 2014
Crimes Militares em Tempo de Paz: sujeitos, competência, julgamento., Descrição: Analisar a aplicação da Lei Penal Militar e Processual Penal Militar nos crimes que envolvam relações domésticas e familiares. Contraste do Código Penal Militar e Lei Maria da Penha. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jovenniu Leite dos Santos - Integrante / Maurício Lopes de Paula - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Prêmios
2021
Destaque Operacional 36BPM, Polícia Militar de Minas Gerais.
2019
Destaque Escola de Formação de Oficiais, Polícia Militar de Minas Gerais.
2017
Destaque no Serviço de Inteligência, Polícia Militar de Minas Gerais.
2017
Destaque Operacional 36BPM, Polícia Militar de Minas Gerais.
2010
Destaque Operacional em Despacho de Viaturas, Polícia Militar de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2008 - Atual
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Carga horária: 40
2014 - 2014
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 8
2016 - 2016
Faculdade da Saúde e Ecologia HumanaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I, Carga horária: 8
2015 - 2015
Faculdade da Saúde e Ecologia HumanaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I, Carga horária: 8
2014 - 2014
Faculdade da Saúde e Ecologia HumanaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal II, Carga horária: 8
2013 - 2013
Faculdade da Saúde e Ecologia HumanaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 8
2007 - 2008
Prefeitura Municipal de Teófilo OtoniVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretaria de Saúde, Carga horária: 40
2022 - Atual
Fundação Pedro LeopoldoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2021 - 2022
Apto ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2023 - Atual
AG ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2021 - Atual
Sonho Mike - Concursos PoliciaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2022 - Atual
Instituto superior de ensino de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
2023 - 2023
Instituto Brasileiro de Gestão e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Formação Técnico Profissional da Polícia Penal de Minas Gerais
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