Edy César dos Passos Júnior

É Bacharel em Direito pela Faculdade Serra do Carmo - FASEC. É advogado militante nas áreas de Direito Civil ,Trabalho e Direitos Humanos. É Pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade Suldamerica. Mestre em Gestão de Politicas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins-UFT. É professor de graduação e pós-graduação na área de Gestão Pública e Direito. É professor da Faculdade Serra do Carmo. É servidor público federal. É Assessor do Comité de Ética e Pesquisa com seres humanos da Universidade Federal do Tocantins.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Gestão de Politicas Públicas

2013 - 2015

Universidade Federal do Tocantins
Título: O Impacto das Fundações de Apoio no crescimento da Universidade Pública: O Caso FAPTO/UFT, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: George L. R. Brito
Coorientador: e. Palavras-chave: Fundação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em andamento em Processo Eleitoral e Direito Eleitoral

2013 - Atual

Universidade Federal do Tocantins

Especialização em Gestão Pública

2012 - 2013

Associação Especialista em Educação
Título: A problemática dos presídios brasileiros como resultado da má gestão de pública
Orientador: Lorena Kabrini Barros Costa

Graduação em Direito

2009 - 2012

Faculdade Serra do Carmo
Título: Tortura as populações carcerarias
Orientador: Fernando Malheiros

Curso técnico/profissionalizante em Fotografia

2016 - 2017

Instituto Carlos Chagas do Tocantins

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: gestão publica.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: fotografia.

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Organização de eventos

PASSOS JUNIOR, E. C. . Audiceia Pública sobre Educação e questões de gênero,. 2016. (Outro).

PASSOS JUNIOR, E. C. . Seminario Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

PASSOS JUNIOR, E. C. . Encontro Nacional dos Ateus e Agnósticos- Etapa Tocantins. 2013. (Exposição).

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Participação em eventos

I Simpósio Internacional Estado, Sociedade e Políticas Públicas.Função Social da Propriedade Urbana em Palmas-TO. 2016. (Simpósio).

Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

Conejur -Conferencia de Ensinamentos Juridicos.Função Social da Propriedade no Seculo XXI. 2015. (Encontro).

JORNATO - Jornada Academica do Tocantins.Função Social da Propriedade Urbana e o IPTU Progressivo. 2014. (Encontro).

Semana Academica da FAG-Faculdade de Guaraí.Novos Rumos dos Direitos e Garantias Fundamentais no Brasil. 2013. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: VIEIRA, J

VIEIRA, J. D. S.;PASSOS JUNIOR, E. C.. D. S..Acidente de Consumo e Bystander no Ordenamento Jurídico Consumerista Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Irwins Caline Ramos Ribeiro

PASSOS JUNIOR, E. C.. A Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Lahis Geralda Rezende de Almeida

PASSOS JUNIOR, E. C.. A Desburocratização do Divórcio com a Emenda Constitucional N. 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Geise Ellen Floriano Prado Silva

PASSOS JUNIOR, E. C.. A Ressocialização do Menor Infrator e Adequação das Medidas Socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Lays Amaral Ostermann

PASSOS JUNIOR, E. C.. A Adoção Face a Face com a Relação Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Paulo Henrique Cavalcante Carvalho

PASSOS JUNIOR, E. C.. O Trabalho Informal e seus Reflexos na Vida do Trabalhador em Relação à Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Mariel Paiva Gischewski

PASSOS JUNIOR, E. C.. A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas e Ilegítimas no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Iracede Maria de Araujo

PASSOS JUNIOR, E. C.. As Mudanças da Exoneração do Fiador Advindas Pela Lei N 12.112/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Nayara Garcias Varanda

PASSOS JUNIOR, E. C.. Sucessão na União Estável e as Controvérsias do Art. 1790 do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: João Eduardo Vieira da Cunha

PASSOS JUNIOR, E. C.. As Formas de Extinção do Contrato de Trabalho de Acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Juvenil Ribeiro de Souza

PASSOS JUNIOR, E. C.. A Inserção da Corrupção no Rol de Crimes Hediondos e a Impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Monique Oliveira Barbosa Gomes

PASSOS JUNIOR, E. C.. O Princípio da Igualdade nas Cotas Raciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Michel Jaime Cavalcante

PASSOS JUNIOR, E. C.. Direitos e Deveres dos Sentenciados: Uma Visão do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Raimundo Pereira da Costa

PASSOS JUNIOR, E. C.. A Função Social na Propriedade Urbana Dentro do Estatuto das Cidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Edson Ferreira de Alecrim

PASSOS JUNIOR, E. C.. O Direito Processual da Inversão do Ônus da Prova na Relação Fornecedor e Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Aluno: Genivaldo Barros de Oliveira

PASSOS JUNIOR, E. C.. O Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha e o Posicionamento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

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Comissão julgadora das bancas

Guilherme Bizarro Salve

Brito, G. L. R.; Pereira, E. Q.;SALVE, Guilherme Bizarro. OS DESAFIOS E O PAPEL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO: UM ESTUDO DE CASO DA FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Federal do Tocantins.

João Miguel Neto

Fernando Malheiros; Maria Vittória;MIGUEL NETO, J.. A Tortura e as Populações Carcerárias Brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

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Orientou

Delma Cardoso Rosa

IMPENHORABILIDADE DA PRORPIEDADE EM VIRTUDE DA FUNÇÃO SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Irwins Caline

Os crimes eleitorais e a Lei da Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Paulo Henrique Cavalcante Carvalho

O trabalho informal e seus reflexos na vida do trabalhador em relação à previdência social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Francisca de Lima Silva

Caminhos para um aposentadoria mais vantajosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Lahis Geralda Rezende de Almeida

A Desburocratização do Divórcio com a Emenda Constitucional N; 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Geise Ellen Floriano Prado Silva

A Ressocialização do Menor Infrator e Adequação das Medidas Socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Lays Amaral Ostermann

A Adoção Face a Face com a Relação Homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Mariel Paiva Gischewski

A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas e Ilegítimas no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Iracede Maria de Araujo

As Mudanças da Exoneração do Fiador Advindas Pela Lei N 12; 112/09; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Nayara Garcias Varanda

Sucessão na União Estável e as Controvérsias do Art; 1790 do Código Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

João Eduardo Vieira da Cunha

As Formas de Extinção do Contrato de Trabalho de Acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Juvenil Ribeiro de Souza

A Inserção da Corrupção no Rol de Crimes Hediondos e a Impunidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Monique Oliveira Barbosa Gomes

O Princípio da Igualdade nas Cotas Raciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Michel Jaime Cavalcante

Direitos e Deveres dos Sentenciados: Uma Visão do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Raimundo Pereira da Costa

A Função Social na Propriedade Urbana Dentro do Estatuto das Cidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Edson Ferreira de Alecrim

O Direito Processual da Inversão do Ônus da Prova na Relação Fornecedor e Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Genivaldo Barros de Oliveira

O Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha e o Posicionamento do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

Michel Jaime Cavalcante

Aspectos críticos ao sistema prisional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;

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Foi orientado por

George Lauro Ribeiro de Brito

Os Desafios e o Papel das Fundações de Apoio das Instituições Públicas de Ensino Superior e Tecnológico: Um Estudo de Caso da FAPTO e a UFT; 2015; Dissertação (Mestrado em Gestão de Politicas Públicas) - Universidade Federal do Tocantins,; Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito;

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Produções bibliográficas

  • LUIZA KAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA MIRANDA ; PASSOS JUNIOR, E. C. . O valor da palavra da vítima no sistema probatório como principal prova nas condenações de estupro e estupro de vulnerável. Conteudo Jurídico , v. 1024, p. ConteÃdo, 2021.

  • PASSOS JUNIOR, E. C. ; SANTOS, S. T. . Mulheres ?mulas? no tráfico internacional de drogas. Conteudo Jurídico , v. 1014, p. ConteÃdo, 2021.

  • MIRANDA, M. A. ; PASSOS JUNIOR, E. C. . Orçamento impositivo e o controle dos gastos públicos. Conteudo Jurídico , v. 1014, p. ConteÃdo, 2021.

  • ASSUMCAO, I. B. O. ; PASSOS JUNIOR, E. C. . A importância dos Tribunais de Contas no fomento e na fiscalização dos instrumentos de controle social. Conteudo Jurídico , v. 990, p. ConteÃdo, 2020.

  • OLIVEIRA, E. ; PASSOS JUNIOR, E. C. . Direito à saúde e a claúsula da reserva do possível no âmbito da Defensoria Pública da União. Conteudo Jurídico , v. 987, p. ConteÃdo, 2020.

  • MOURA, A. S. S. ; PASSOS JUNIOR, E. C. . Aplicação da Lei Maria da Penha as vítimas transexuais. Conteudo Jurídico , v. 996, p. ConteÃdo, 2020.

  • PASSOS JUNIOR, E. C. . A Regularização Fundiária no Estado do Tocantins como Meio de Efetivação da Função Social da Propriedade Rural. Campo Jurídico , v. 04, p. 07-28, 2016.

  • PASSOS JUNIOR, E. C. . A Função Social da Propriedade Urbana em Palmas-TO. In: I Simpósio Internacional Estado, Sociedade e Políticas Públicas, 2016, Teresina. I Simpósio Internacional Estado, Sociedade e Políticas Públicas -ANais.

  • PASSOS JUNIOR, E. C. ; CASTRO, H. . Questões de Gênero e Diversidade na Saúde Pública de Araguaína. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PASSOS JUNIOR, E. C. . Mídia e os Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASSOS JUNIOR, E. C. . Função Social da Propriedade em Palmas-TO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PASSOS JUNIOR, E. C. . Deontologia e Bio Etica para o Seculo XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

PASSOS JUNIOR, E. C. . A hermenêutica da Epistemologia. 2014; Tema: artigos, resenhas e textos de cunho pessoal. (Blog).

PASSOS JUNIOR, E. C. . fotojronalismo e fotografia de rua. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASSOS JUNIOR, E. C. . Agentes Juridicos Populares. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASSOS JUNIOR, E. C. . Agente Juridístico Popular. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASSOS JUNIOR, E. C. . Fotojornalismo e fotografia de rua.. 2017. Fotografia.

PASSOS JUNIOR, E. C. . ECOfoto 2017: Vivências e experiências profissionais nas áreas de Ciências Humanas e Sociais. 2017. Fotografia.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Aplicabilidade do IPTU progressivo na Cidade de Araguaína-TO, Descrição: analise da aplicação do IPTU Progressivo em Araguaína -TO, como ferramenta para a função social da propriedade urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Edy César dos Passos Junior - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Aplicação do Direito a Saúde junto a comunidade GLBT de Araguaína, Descrição: analise das ferramentas utilizadas pelo poder publico em Araguaína -TO, na area da saúde pública, para efetivar o direito ao acesso a saúde para a comunidade GLBTT da região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edy César dos Passos Junior - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Acesso á saúde: atação do sistema publico de saúde em Araguaína-TO, Descrição: Pesquisa que sendo realizada no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína-TO, sobre a questão das doenças sexualmente transmissíveis e sua prevenção e tramamento, voltado á comunidade GLBT de Araguaína-TO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edy César dos Passos Junior - Coordenador / Hugo Rabelo de Castro - Integrante.

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Prêmios

2017

Concurso Nacional Novos Fotógrafos, Prêmio Urbs Brasil 2017., Vivara Editora Nacional.

2017

Concurso Nacional de Fotografia - ECOFOTO - 7 Documenta de Fotografia da ECO/UFRJ, Escola de Comunicação da UFRJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Tocantins, Universidade Federal de Tocantins. , Quadra 109 Norte Avenida NS 15, Plano Diretor Norte, 77001090 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32325500, Ramal: 15

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Experiência profissional

2014 - 2016

Faculdade de Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor: Teoria Geral do Estado, Ciências Politicas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Filosofia Jurídica.

2013 - 2016

Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
professor: Direito Civil, Direito Urbanístico, Direito Internacional, Ética, Teoria Geral do Processo, Direito Civil: Contratos, Direito do Consumidor, Antropologia Jurídica, Filosofia Jurídica, Psicologia Jurídica.

2011 - Atual

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tecnico Administrativo Educacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor do Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos, CEP/UFT

2014 - 2015

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor do curso de Ciências Econômicas.

2016 - 2018

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor: Direito Internacional Público e Privado, Introdução a Economia, Ética, Direitos Humanos, Minorias, Antropologia Jurídica, Filosofia Jurídica, Escritório Modelo.

Atividades

  • 04/2016 - 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução a Economia, Antropologia Júridica, Minorias, Direitos Humanos, Direito Internacional Privida, Etica

  • 01/2016 - 12/2017

    Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Internacional

2016 - 2018

Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína-To

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor, Carga horária: 40

Outras informações:
Ouvidor do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína Tocantins

2008 - 2011

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Receitas Patrimoniais, Carga horária: 40

2004 - 2008

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria parlamentar, Carga horária: 40

2017 - Atual

Instituto Carlos Chagas do Tocantins

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Pós Graduação em Gestão Publica e Gestão Hospitalar.

Atividades

  • 08/2017 - 10/2017

    Ensino, Gestão Hospitalar, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Hospitalar

2020 - Atual

Faculdade Serra do Carmo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20