Edy César dos Passos Junior
É Bacharel em Direito pela Faculdade Serra do Carmo - FASEC. É Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins. É advogado militante nas áreas de Direito Civil e Direitos Humanos. É Pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade Suldamerica. Mestre em Gestão de Politicas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins-UFT. É professor de graduação e pós-graduação na área de Gestão Pública, Direito, Administração e Contabilidade. É professor da Faculdade Serra do Carmo. É servidor público federal.
Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Gestão de Politicas Públicas
2013 - 2015
Universidade Federal do Tocantins
Título: O Impacto das Fundações de Apoio no crescimento da Universidade Pública: O Caso FAPTO/UFT, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: George L. R. Brito
Coorientador: e. Palavras-chave: Fundação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em andamento em Pos Graduação em Direito Ambiental
2023 - Atual
Especialização em andamento em Pos Graduação em Direito Ambiental
2023 - Atual
Especialização em andamento em MBA Ciência Politica: Relação Institucional e Governamental
2023 - Atual
Especialização em andamento em Processo Eleitoral e Direito Eleitoral
2013 - Atual
Especialização em Gestão Pública
2012 - 2013
Associação Especialista em Educação
Título: A problemática dos presídios brasileiros como resultado da má gestão de pública
Orientador: Lorena Kabrini Barros Costa
Graduação em Direito
2009 - 2012
Faculdade Serra do Carmo
Título: Tortura as populações carcerarias
Orientador: Fernando Malheiros
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: gestão publica.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: fotografia.
Organização de eventos
PASSOS JUNIOR, E. C. . Audiceia Pública sobre Educação e questões de gênero,. 2016. (Outro).
PASSOS JUNIOR, E. C. . Seminario Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2016. (Congresso).
PASSOS JUNIOR, E. C. . Encontro Nacional dos Ateus e Agnósticos- Etapa Tocantins. 2013. (Exposição).
Participação em eventos
I Simpósio Internacional Estado, Sociedade e Políticas Públicas.Função Social da Propriedade Urbana em Palmas-TO. 2016. (Simpósio).
Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
Conejur -Conferencia de Ensinamentos Juridicos.Função Social da Propriedade no Seculo XXI. 2015. (Encontro).
JORNATO - Jornada Academica do Tocantins.Função Social da Propriedade Urbana e o IPTU Progressivo. 2014. (Encontro).
Semana Academica da FAG-Faculdade de Guaraí.Novos Rumos dos Direitos e Garantias Fundamentais no Brasil. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
Dos Santos, C. I.; Tonella, L. H.;PASSOS JUNIOR, E. C.. Investigação e Analise de Demarcação de Terras Indígenas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.
VIEIRA, J. D. S.;PASSOS JUNIOR, E. C.. D. S..Acidente de Consumo e Bystander no Ordenamento Jurídico Consumerista Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. A Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. A Desburocratização do Divórcio com a Emenda Constitucional Nº. 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. A Ressocialização do Menor Infrator e Adequação das Medidas Socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. A Adoção Face a Face com a Relação Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. O Trabalho Informal e seus Reflexos na Vida do Trabalhador em Relação à Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas e Ilegítimas no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. As Mudanças da Exoneração do Fiador Advindas Pela Lei Nº 12.112/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. Sucessão na União Estável e as Controvérsias do Art. 1790 do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. As Formas de Extinção do Contrato de Trabalho de Acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. A Inserção da Corrupção no Rol de Crimes Hediondos e a Impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. O Princípio da Igualdade nas Cotas Raciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. Direitos e Deveres dos Sentenciados: Uma Visão do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. A Função Social na Propriedade Urbana Dentro do Estatuto das Cidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. O Direito Processual da Inversão do Ônus da Prova na Relação Fornecedor e Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
PASSOS JUNIOR, E. C.. O Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha e o Posicionamento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.
Orientou
IMPENHORABILIDADE DA PRORPIEDADE EM VIRTUDE DA FUNÇÃO SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
Os crimes eleitorais e a Lei da Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
O trabalho informal e seus reflexos na vida do trabalhador em relação à previdência social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
Caminhos para um aposentadoria mais vantajosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
A Desburocratização do Divórcio com a Emenda Constitucional Nº; 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
A Ressocialização do Menor Infrator e Adequação das Medidas Socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
A Adoção Face a Face com a Relação Homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas e Ilegítimas no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
As Mudanças da Exoneração do Fiador Advindas Pela Lei Nº 12; 112/09; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
Sucessão na União Estável e as Controvérsias do Art; 1790 do Código Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
As Formas de Extinção do Contrato de Trabalho de Acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
A Inserção da Corrupção no Rol de Crimes Hediondos e a Impunidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
O Princípio da Igualdade nas Cotas Raciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
Direitos e Deveres dos Sentenciados: Uma Visão do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
A Função Social na Propriedade Urbana Dentro do Estatuto das Cidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
O Direito Processual da Inversão do Ônus da Prova na Relação Fornecedor e Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
O Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha e o Posicionamento do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
Aspectos críticos ao sistema prisional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo; Orientador: Edy César dos Passos Junior;
Produções bibliográficas
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LUIZA KAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA MIRANDA ; PASSOS JUNIOR, E. C. . O valor da palavra da vítima no sistema probatório como principal prova nas condenações de estupro e estupro de vulnerável. Conteudo Jurídico , v. 1024, p. Conteúdo, 2021.
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PASSOS JUNIOR, E. C. ; SANTOS, S. T. . Mulheres ?mulas? no tráfico internacional de drogas. Conteudo Jurídico , v. 1014, p. Conteúdo, 2021.
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MIRANDA, M. A. ; PASSOS JUNIOR, E. C. . Orçamento impositivo e o controle dos gastos públicos. Conteudo Jurídico , v. 1014, p. Conteúdo, 2021.
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ASSUMCAO, I. B. O. ; PASSOS JUNIOR, E. C. . A importância dos Tribunais de Contas no fomento e na fiscalização dos instrumentos de controle social. Conteudo Jurídico , v. 990, p. Conteúdo, 2020.
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OLIVEIRA, E. ; PASSOS JUNIOR, E. C. . Direito à saúde e a claúsula da reserva do possível no âmbito da Defensoria Pública da União. Conteudo Jurídico , v. 987, p. Conteúdo, 2020.
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MOURA, A. S. S. ; PASSOS JUNIOR, E. C. . Aplicação da Lei Maria da Penha as vítimas transexuais. Conteudo Jurídico , v. 996, p. Conteúdo, 2020.
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PASSOS JUNIOR, E. C. . A Regularização Fundiária no Estado do Tocantins como Meio de Efetivação da Função Social da Propriedade Rural. Campo Jurídico , v. 04, p. 07-28, 2016.
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PASSOS JUNIOR, E. C. . A Função Social da Propriedade Urbana em Palmas-TO. In: I Simpósio Internacional Estado, Sociedade e Políticas Públicas, 2016, Teresina. I Simpósio Internacional Estado, Sociedade e Políticas Públicas -ANais.
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PASSOS JUNIOR, E. C. ; CASTRO, H. . Questões de Gênero e Diversidade na Saúde Pública de Araguaína. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PASSOS JUNIOR, E. C. . Mídia e os Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASSOS JUNIOR, E. C. . Função Social da Propriedade em Palmas-TO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PASSOS JUNIOR, E. C. . Deontologia e Bio Etica para o Seculo XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PASSOS JUNIOR, E. C. . A hermenêutica da Epistemologia. 2014; Tema: artigos, resenhas e textos de cunho pessoal. (Blog).
PASSOS JUNIOR, E. C. . fotojronalismo e fotografia de rua. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PASSOS JUNIOR, E. C. . Agentes Juridicos Populares. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PASSOS JUNIOR, E. C. . Agente Juridístico Popular. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PASSOS JUNIOR, E. C. . Fotojornalismo e fotografia de rua.. 2017. Fotografia.
PASSOS JUNIOR, E. C. . ECOfoto 2017: Vivências e experiências profissionais nas áreas de Ciências Humanas e Sociais. 2017. Fotografia.
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Aplicabilidade do IPTU progressivo na Cidade de Araguaína-TO, Descrição: analise da aplicação do IPTU Progressivo em Araguaína -TO, como ferramenta para a função social da propriedade urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Edy César dos Passos Junior - Coordenador.
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2016 - 2017
Aplicação do Direito a Saúde junto a comunidade GLBT de Araguaína, Descrição: analise das ferramentas utilizadas pelo poder publico em Araguaína -TO, na area da saúde pública, para efetivar o direito ao acesso a saúde para a comunidade GLBTT da região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edy César dos Passos Junior - Coordenador.
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2016 - Atual
Acesso á saúde: atação do sistema publico de saúde em Araguaína-TO, Descrição: Pesquisa que sendo realizada no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína-TO, sobre a questão das doenças sexualmente transmissíveis e sua prevenção e tramamento, voltado á comunidade GLBT de Araguaína-TO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edy César dos Passos Junior - Coordenador / Hugo Rabelo de Castro - Integrante.
Prêmios
2017
Concurso Nacional Novos Fotógrafos, Prêmio Urbs Brasil 2017., Vivara Editora Nacional.
2017
Concurso Nacional de Fotografia - ECOFOTO - 7º Documenta de Fotografia da ECO/UFRJ, Escola de Comunicação da UFRJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Tocantins, Universidade Federal de Tocantins. , Quadra 109 Norte Avenida NS 15, Plano Diretor Norte, 77001090 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32325500, Ramal: 15
Experiência profissional
2014 - 2016
Faculdade de PalmasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor: Teoria Geral do Estado, Ciências Politicas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Filosofia Jurídica.
2013 - 2016
Instituto de Ensino e Pesquisa ObjetivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
professor: Direito Civil, Direito Urbanístico, Direito Internacional, Ética, Teoria Geral do Processo, Direito Civil: Contratos, Direito do Consumidor, Antropologia Jurídica, Filosofia Jurídica, Psicologia Jurídica.
2011 - Atual
Universidade Federal do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tecnico Administrativo Educacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor do Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos, CEP/UFT
2014 - 2015
Universidade Federal do TocantinsVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor do curso de Ciências Econômicas.
2016 - 2018
Faculdade Católica Dom OrioneVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor: Direito Internacional Público e Privado, Introdução a Economia, Ética, Direitos Humanos, Minorias, Antropologia Jurídica, Filosofia Jurídica, Escritório Modelo.
Atividades
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04/2016 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução a Economia, Antropologia Júridica, Minorias, Direitos Humanos, Direito Internacional Privida, Etica
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01/2016 - 12/2017
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Internacional
2016 - 2018
Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína-ToVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor, Carga horária: 40
Outras informações:
Ouvidor do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína Tocantins
2008 - 2011
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Receitas Patrimoniais, Carga horária: 40
2004 - 2008
Assembleia Legislativa do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria parlamentar, Carga horária: 40
2017 - Atual
Instituto Carlos Chagas do TocantinsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Pós Graduação em Gestão Publica e Gestão Hospitalar.
Atividades
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08/2017 - 10/2017
Ensino, Gestão Hospitalar, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Hospitalar
2020 - Atual
Faculdade Serra do CarmoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2023 - Atual
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços PúblicosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente do Patrimônio da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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