Itamar José Fernandes

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Curso de "Formação de Multiplicadores - Planejamento e Orçamento Público".. 2009. (Outra).

Curso de Capacitação em POder Legislativo Municipal.. 2009. (Encontro).

Seminário sobre Licitação, Contrato Administrativo e Pregão - com Habilitação para Pregoeiro. 2009. (Seminário).

FERNANDES, I. J.. TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: O ECO DEIXADO PELA ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FERNANDES, I. J.. REFORMA TRABALHISTA: A PREVALÊNCIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBRE A LEI COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FERNANDES, I. J.. REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA PANDEMIA, CAUSADA PELA COVID-19, NA ALIENAÇÃO PARENTAL E NO ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FERNANDES, I. J.. SUCESSÕES DE BENS DIGITAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DE MARCAS HOMÔNIMAS EM NICHOS AFINS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

A DIALÉTICA ENTRE AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO EM RELAÇÃO À CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

DIREITOS DOS ANIMAIS: OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE ALGUNS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI N; 8; 249192) PELA LEI N; 14; 230121: (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

BALIZAS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO CARGOS AUTÔNOMOS: O ESTADO DA ARTE NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPACTOS PROVOCADOS PELA ALTERAÇÃO DO ROL EXEMPLIFICATIVO PARA TAXATIVO DO ARTIGO 11 E SUA REPERCUSSÃO NA DEFESA DE DIREITOS HUMANOS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

SUCESSÕES DE BENS DIGITAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA PANDEMIA, CAUSADA PELA COVID-19, NA ALIENAÇÃO PARENTAL E NO ABANDONO AFETIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FASE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO CENÁRIO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

REFORMA TRABALHISTA: A PREVALÊNCIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBRE A LEI COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: O ECO DEIXADO PELA ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NA PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

A EDUCAÇÃO DOMICILIAR SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL OU DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

EQUIDEOCULTURA LEGAL REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO AGRONEGÓCIO DO CAVALO: PROJETO JURI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

VEDAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA: LIMITES AO EXERCÍCIO SADIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS CANDIDATOS E QUALIFICAÇÃO DA CIDADANIA DEOCRÁTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: NOVO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

AVERBAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL NOS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTS NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

PERDA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO: UMA ANÁLISE DA NORMA DO ART; 1276 DO CÓDIGO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

USUCAPIÃO FAMILIAR: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE DO ART; 120-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

VIOLAÇÃO POSITIVA CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: FUNCIONALIZAÇÃO E REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ABANDONO DA PROPRIEDADE IMÓVEL POR AUSÊNCIA DE SATISFAÇÃO DOS ÔNUS FISCAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A USUCAPIÃO FAMILIAR DO ART; 1; 240-A DO CÓDIGO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL INDIRETA SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: REFLEXO DA DESPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

FRACIONAMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA: ANÁLISE DO § 5º DO ART; 71 DA CLT; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A GUARDA DOS FILHOS APÓS A RUPTURA DA VIDA CONJUGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Itamar José Fernandes;