Marcos Aurélio Mendes Lima

Professor Especialista na Faculdade UNINASSAU - São Luís. Especialista em Direito do Consumidor pela Damásio Educacional (2021), e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2020). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2016). Atuou como Chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão - PROCON/MA entre os anos de 2019 e 2021. Foi Vice-Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Apoio a Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores da OAB/MA no ano de 2021, e Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA em 2022. Também foi Assessor Técnico no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Maranhão - CAO-Consumidor (2022-2023). Atualmente, exerce o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor no PROCON/MA.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito, Inovação e Tecnologia

2022 - Atual

Universidade FUMEC

Especialização em Direito do Consumidor

2020 - 2021

Damásio Educacional

Especialização em Direito Público

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: Considerações para além da culpabilidade

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal do Maranhão
Título: Herança Digital: transmissão post mortem de bens armazenados em ambiente virtual
Orientador: Maria Tereza Cabral Costa Oliveira

Graduação interrompida em 2011 em História

2010 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2011

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2009

Sistema Educacional Master

Formação complementar

2022 - 2022

Programa de Atendimento ao Superendividado: Colocando o CDC em Prática. (Carga horária: 2h). , Escola Estadual de Defesa do Consumidor - PROCON/MG, EEDC, Brasil.

2021 - 2021

Negociação e Vendas. (Carga horária: 6h). , Legal Hub, LEGAL HUB, Brasil.

2021 - 2021

Adequação à LGPD para Escritórios de Advocacia. (Carga horária: 8h). , Legal Hub, LEGAL HUB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão e limites do poder de polícia do agente de fiscalização Procon/MA. (Carga horária: 4h). , ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE, STC/MA, Brasil.

2019 - 2019

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 8h). , ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE, STC/MA, Brasil.

2017 - 2017

Curso Pós-Avançado de Inglês. (Carga horária: 100h). , Your English School, YES, Brasil.

2014 - 2016

Curso de Inglês. (Carga horária: 300h). , Your English School, YES, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

LIMA, Marcos Aurélio Mendes . I Webinário de Empreendedorismo Jurídico: Construindo o Perfil para uma Advocacia Empreendedora. 2021. (Outro).

LIMA, Marcos Aurélio Mendes . I Ciclo de Palestras Direito em Debate: Legislações Especiais Que Afetam os Pequenos Negócios. 2021. (Outro).

LIMA, Marcos Aurélio Mendes . Empreendedorismo na Advocacia em Tempos de Pandemia. 2021. (Outro).

LIMA, Marcos A. M. . II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. 2014. (Congresso).

LIMA, Marcos A. M. . I Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

29ª Reunião Ordinária entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). 2023. (Encontro).

Catálogo Águia: ferramenta de Investigação Criminal na Era Digital. 2023. (Outra).

I Fórum Maranhense de Regulação em Telecomunicações: Consumo e Conectividade Digital. 2023. (Outra).

I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). 2023. (Encontro).

Junt@s: construindo o futuro e transformando realidades. 2023. (Encontro).

Black Friday e Crimes Virtuais: proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2022. (Outra).

Curso de Iniciação à Advocacia. 2022. (Outra).

Congresso Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).

Empreendedorismo na Advocacia em Tempos de Pandemia. 2021. (Outra).

Gestão Eficiente de Escritórios de Advocacia. 2021. (Outra).

I Ciclo de Palestras Direito em Debate: Legislações Especiais Que Afetam os Pequenos Negócios.Reflexos da Lei do Superendividamento para os Pequenos Negócios. 2021. (Seminário).

II Fórum Brasileiro da Advocacia: Os desafios da advocacia após 5 anos de vigência do CPC. 2021. (Outra).

I Webinário de Empreendedorismo Jurídico: Construindo o Perfil para uma Advocacia Empreendedora.Moderação. 2021. (Outra).

LGPD na Prática: Qual o Real Impacto para o seu Negócio?. 2021. (Outra).

23ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). 2019. (Encontro).

I Seminário de Direito Digital da OAB: Segurança Digital e o Marco Civil da Internet. 2016. (Seminário).

Palestra para Jovens Advogados: OAB Jovem - Os Desafios do Início da Carreira. 2016. (Outra).

Encontro Nacional de Direito. 2015. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. 2014. (Encontro).

I Simpósio de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão. 2014. (Simpósio).

VI Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2014. (Encontro).

X Jornada Jurídica de Direito e Tecnologia - UNDB. 2014. (Encontro).

II Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2013. (Encontro).

I Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. 2013. (Encontro).

V Encontro Nacional e I Internacional de Direito Público e Privado. 2013. (Encontro).

V Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas. 2013. (Seminário).

II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2012. (Congresso).

I Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2012. (Encontro).

XIX Jornada Jurídica Acadêmica - Universidade CEUMA. 2012. (Encontro).

Produções bibliográficas

LIMA, Marcos A. M. . Direito do Consumidor: Tudo Que Você Precisa Saber. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Marcos Aurélio Mendes . Direitos Básicos do Consumidor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Marcos Aurélio M. ; NOGUEIRA, C. C. B. ; SANTOS, C. I. . Experiências Acadêmicas e Profissionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Marcos Aurélio Mendes ; GALVAO, Y. . Reflexos da Lei do Superendividamento para os Pequenos Negócios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Marcos Aurélio Mendes . Cotidiano Fantástico: A Influência da Mitologia na Atualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

LIMA, Marcos Aurélio M. ; SILVA, I. . Entenda como o vazamento de dados afeta o consumidor. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, Marcos Aurélio Mendes ; CARVALHO, V. ; CANGUSSU, A. ; CARIOLANO, E. . Benefícios do Planejamento Previdenciário para os Micro e Pequenos Empresários e Microempreendedores. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, Marcos Aurélio Mendes ; CARIOLANO, E. ; PEDERNEIRAS, W. ; SARAIVA, K. . Publicidade na Advocacia: Novas Tendências. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, Marcos Aurélio Mendes ; MORAES, D. ; BERTOZZI, R. ; PEREIRA, C. . Novas Regras de Publicidade para a Advocacia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, Marcos Aurélio Mendes ; CARIOLANO, E. ; PEREIRA, J. ; FARIAS, A. . Desafios da Advocacia Empreendedora: Primeiros Passos na Gestão de um Escritório. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LIMA, Marcos Aurélio M. ; MENDES, R. F. A. . Relações de Consumo e o Pós-Pandemia: O Que Esperar do Consumidor do Futuro?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Defesa do Consumidor, Carga horária: 30

2019 - 2021

Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo de chefia da Assessoria Jurídica, sendo responsável pela representação da autarquia no Poder Judiciário, audiências públicas, congressos, reuniões institucionais e governamentais; participação em entrevistas na TV, rádio e internet; gestão administrativa; elaboração de projetos e revisão de documentos jurídicos diversos.

2017 - 2019

Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo de Assessor Jurídico, sendo responsável pela elaboração de decisões administrativas, despachos,pareceres, pesquisas e minutas diversas; julgamento de recursos administrativos, gestão de planilhas, atendimento ao consumidor e preposição em audiências.

2025 - Atual

Faculdade Uninassau - São Luís

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor Especialista das disciplinas "Direito do Consumidor", "Procedimentos no Âmbito da Administração Pública", "Tributos em Espécie", "Introdução ao Estudo do Direito", "Responsabilidade Civil" e "Ética Profissional".

2022 - 2024

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessor Técnico vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO-Consumidor)

Atividades

12/2015 - 10/2016
Estágios , 35ª e 36ª PJECCA.Estágio realizado, Estágio na Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes. Prática em Direito da Criança e Adolescente, Direito Penal e Direito Processual Penal.