Solange Lúcia Heck Kool
Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI. Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidad del Museo Social Argentino, UMSA - de Buenos Aires/Ar. Professora titular da Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI; no curso de Direito, leciona as disciplinas Direito Processual do Trabalho, Direito do trabalho, orientações de monografias e artigos científicos e orientação no Núcleo de Prática Jurídica. Professora da pós-graduação de Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, da disciplina Introdução ao Direito do Trabalho. Também possui escritório profissional de Advocacia em Itajaí/SC.
Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2006 - 2012
Universidad del Museo Social Argentino
Título: La responsabilidad objetiva del empleador en el pago del auxilio por enfermedad y el auxilio por accidente de trabajo derivados del acoso moral practicado en el ambiente de trabajo: una vision a la luz de la legislacion brasilea.
Orientador: Monica Diez
Palavras-chave: acoso moral; ambiente de trabajo; daño noral; auxilio por enfermedad; auxilio por accidente de trabajo; responsabilidad objetiva del empleador. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas
2001 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Título: EVASÃO ESCOLAR E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DA EVASÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Neusa Maria Bloemer
Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outros.
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais. (Carga horária: 52h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em ROTA 101: Novas Trilhas para a Educação. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas Presenciais. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em ROTA 101: Novas Trilhas para a Educação. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2019 - 2019
Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2018 - 2018
Inovações na Legislação Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2018 - 2018
Palestra: Reforma trabalhista - um ano de avanços e retrocessos. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2018 - 2018
Palestra: Reforma trabalhista - um ano de avanços e retrocessos. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2018 - 2018
IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2018 - 2018
XI Intensivo de Revisão de Conteúdo. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Conciliador na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados do Trabalho da 12° Região, AMATRA12, Brasil.
2017 - 2017
IX Intensivo de Revisão de Conteúdo. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2017 - 2017
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2017 - 2017
Seminário sobre Internacionalização nos Cursos de Direito da Univali. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2016 - 2016
Formação continuada. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2016 - 2016
V Intensivo de Revisão de Conteúdo. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2016 - 2016
VI Intensivo de Revisão de Conteúdo. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2015 - 2015
Formação Continuada. (Carga horária: 48h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
Direito. (Carga horária: 42h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2007 - 2007
Formação Continuada. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2006 - 2006
Formação Continuada. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2006 - 2006
Formação Continuada. (Carga horária: 26h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2005
Formação Continuada. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2004
Formação Continuada. (Carga horária: 48h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Formação Continuada. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2003
Formação Continuada. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
INGLÊS. (Carga horária: 108h). , FISK, FISK, Brasil.
2001 - 2001
Formação continuada. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Participação em eventos
Direito de resposta rádio Univali - Itajaí.Direito de resposta - Direito do trabalho. 2016. (Outra).
I Simpósio de Direito Ambiental do Vale do Otajaí.Sustentabilidade no Cardápio da empresa. 2015. (Simpósio).
IV Intensivo de Revisão de conteúdo.Aulão de Direito do Trabalho para prova da OAB. 2015. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2014. (Oficina).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior. 2009. (Oficina).
Semana de Compate a Pirataria em Itajaí. 2009. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior. 2007. (Oficina).
Programa de Formação Continuada / II Fórum dos Estágios Curriculares para Docentes do Ensino Superior. 2006. (Oficina).
VII SIPAT - Semana interna de prevenção de acidentes de trabalho. 2006. (Outra).
VII SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2006. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior. 2004. (Oficina).
VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da Univali. 2004. (Outra).
Curso de Atualização Pedagógica do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior UNIVALI. 2003. (Oficina).
I - Seminário de Ensino e Prática jurídica dos cursos de direito do Univali.as práticas e critérios de avaliações no NPJ. 2003. (Seminário).
IV Semana de Estudos Sociais e Políticos. 2001. (Outra).
Ciclo Intensivo. 1997. (Outra).
Ciclo Intensivo. 1997. (Outra).
XII Conferência dos Advogados Catarinenses - Advocacia e Cidadania. 1997. (Congresso).
Ciclo Intensivo. 1996. (Outra).
Ciclo Intensivo. 1996. (Outra).
II Encontro Estadual dos Dtos da Criança e do Adolescente: Adoção e Violência Doméstica e Sexual. 1996. (Encontro).
A Reforma no CPC - Aspectos Destacados. 1995. (Outra).
I Seminário Interno de Combate e Prevenção às Drogas e Análise Crítica. 1991. (Seminário).
Agente Judiciário. 1987. (Outra).
V Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).
Participação em bancas
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.. Limbo previdenciário e a responsabilidade do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANTOS, S. A.. Métodos alternativos à jurisdição contenciosa na justiça do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANTOS, S. A.. Abuso no exercício do direito de estabilidade da gestante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANTOS, S. A.. O acesso ao judiciário trabalhista frente à reforma trabalhista (lei n. 13.467/17). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.. Reforma da CLT: (des)respeito aos princípios basilares do direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A importância da prorrogação da licença maternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A (in)constitucionalidade do trabalho intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; VANDRESEN, T.. Contratação temporária de pessoal na administração pública - desvirtuamento do uso da exceção prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. A arbitragem como meio de solução de conflitos nos dissídios individuais do trabalho: implicações pós reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. Gratuidade da justiça e reforma trabalhista: reflexos sobre a compatibilidade com princípios da constituição federal e do direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. A inércia do poder legislativo para disciplinar a base de cálculo do adicional de insalubridade na reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. Dispensa por justa causa tendo como fator as redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANTOS, S. A.. A prestação estatal do direito à saúde individual e coletiva e a judicialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Contribuição sindical e o futuro dos sindicatos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; PIENIZ, L. F.. A empregada vítima da lei maria da penha e o contrato de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.. Os impactos nos contratos vigentes antes da reforma trabalhista diante da supressão das horas "in itinere". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Garantia de emprego e licença maternidade em casos de barriga de aluguel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Mão de obra canceraria: um meio de ressocialização do preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANTOS, A.. Análise constitucional da terceirização no âmbito da administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
WOLF, J. S.;KOOL, S. L. H.. Assédio sexual no ambiente de trabalho e empregado em face de outro e a responsabilidade civil do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;KOOL, S. L. H.. A (im)penhorabilidade do salário do empregado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;KOOL, S. L. H.. O papel da mulher no mercado de trabalho para a construção de um mundo mais humanista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;KOOL, S. L. H.. Amizade virtual e o valor probrante como testemunha no processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;KOOL, S. L. H.. Aplicação da ação civil pública no âmbito da justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;KOOL, S. L. H.. A proteção da mulher e da gestante no direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; RODRIGUES, C.. Mão de obra cancerária: ressocialização do indivíduo - vantagens e desvantagens para as empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RODRIGUES, C.;KOOL, S. L. H.. Mão de obra cancerária: ressocialização do indivíduo - vantagens e desvantagens para as empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;KOOL, S. L. H.. A supremacia do negociado sobre o legislado diante das fontes do direito do trabalho e o princípio da intervenção mínima do poder judiciário com advento da lei n 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
STOHRER, C. M. S.;KOOL, S. L. H.. Direito fundamental a um meio ambiente do trabalho equilibrado e saudável: o princípio da preucação e sua contribuição para efetivação da solidariedade intergeracional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Sistema Sindical: unicidade e pluraridade sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Aspectos destacados do contrato de trabalho do trabalhador intermitente e do trabalhador avulso portuário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.. A história do direito do trabalho em busca de condições dignas e decentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANTOS, S. A.. Licença paternidade nos moldes da licença maternidade: direito à igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.. Principais direitos dos trabalhadores e estrangeiros: à luz do direito internacional do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANTOS, S. A.. O papel da mulher no mercado de trabalho para construção de um mundo humanista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; TOMAZ, R. E.. Compliance trabalhista e a diminuição do passivo oculto nas empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A garantia de emprego ao empregado portador do vírus HIV: tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; BRANCO, M. A.. A indenização como forma de compensação à estabilidade provisória da gestante comissionada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRANCO, M. A.;KOOL, S. L. H.. A indenização como forma de compensação à estabilidade provisória da gestante comissionada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A eficácia liberatória dos acordos judiciais e extrajudiciais na justiça laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. A sustentabilidade no meio ambiente do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. Direito trabalhista dos refugiados: busca de igualdade e resgate da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. Direito trabalhista dos refugiados: busca de igualdade e resgate da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;KOOL, S. L. H.. "Trabalho análogo a condição de escravo". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. Reserva de cargos para pessoas com deficiência nas empresas privadas: o afastamento das penalidades administrativas pelo TST e o engajamento necessário para o recrutamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. A terceirização frente ao direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. O assédio moral do empregador como causa de afastamento de empregado por depressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; CAMPOS, E. E.. A rescisão indireta do contrato de trabalho e suas causas recorrentes de aplicação na justiça do trabalho. 2017 - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANTOS, A.. Eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais e suas possíveis restrições perante a CRFB/88: uma análise acerca da função social do estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANTOS, R. P.. O princípio da isonomia aplicado às relações de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.. Os direitos do trabalhador no contrato de trabalho decorrentes de doenças preexistentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.;KOOL, S. L. H.. Danos morais em relações conjugais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.;KOOL, S. L. H.. A Univali e seu papel socioambiental como modelo de sustentabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; FERNANDES, F. S. S. G.; STOHRER, C. M. S.. A guarda dos animais de estimação em meio a dissolução do vínculo conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. Liberdade dos sindicatos dos empregados face as negociações coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.. Assédio moral no ambiente de trabalho diante o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; VIEIRA, P. E.. A inviabilidade de instituição de condomínio edilício sobre o direito real de superfície.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; VIEIRA, P. E.. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; VIEIRA, P. E.. A inspeção judicial na alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WOLF, J. S.;KOOL, S. L. H.. A redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; VIEIRA, P. E.. A responsabilidade civil do médico na eutanásia indireta e o direito à vida do paciente em estágio terminal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A precariedade do contrato de experiência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WOLF, J. S.;KOOL, S. L. H.. A indenização pelo clube formador na rescisão contratual unilateral antecipada nos contratos de aprendizagem de menores atletas jogadores de futebol.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANTOS, S. A.. Debate do instituto da desaposentação no Supremo Tribunal Federal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. A inexistência de legislação brasileira sobre o assédio moral no ambiente de trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. .Trabalho infantil - realidade e perspectivas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.;KOOL, S. L. H.. A vítima da Lei Maria da Penha e o contrato de trabalho: um estudo do artigo 9, 2, da Lei 11.340/2006.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WOLF, J. S.;KOOL, S. L. H.. .A responsabilidade civil do empregador por danos nos acidentes de trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. .Prescrição das ações indenizatórias de acidente de trabalho após o advento da Emenda Constitucional 45/2004.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;KOOL, S. L. H.. .O trabalhador portuário avulso afastado do trabalho pela NR-35 e a Previdência Social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;KOOL, S. L. H.. .Meio ambiente do trabalho equilibrado: direito fundamental do trabalhador.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;KOOL, S. L. H.. A reserva da vaga do trabalhador com deficiência à luz da legislação brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. O conceito de trabalho escravo no projeto de lei do senado n 432/2013 e o princípio do não retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. A (im)possibilidade de acúmulo de adicional de periculosidade e insalubridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Ildete Regina Vale da Silva. A erradicação do trabalho infantil no Brasil: um estudo a partir da atuação do estado e da justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Ildete Regina Vale da Silva. Aspectos destacados dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos à luz da emenda constitucional 72/2013 regulamentado pela lei complementar 150/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Ildete Regina Vale da Silva. Da (in)aplicabilidade da prescrição intercorrente no âmbito da justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. As condições de trabalho dos imigrantes ilegais no país. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;KOOL, S. L. H.. O plano moral nas relações de trabalho e a reforma trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; PINHEIRO, C. J.. Aposentadoria por idade: contribuições para o tempo de carência com aproveitamento do período de atividade rural.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Mandado de Segurança como forma de "Recurso" das decisões interlocutórias no processo de conhecimento na Justiça do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SCHEINKMANN, D. C. F.. A responsabilidade civil do empregador na prática do assédio sexual entre colegas de trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; STOHRER, C. M. S.. A responsabilidade civil e o contrato de estágio no serviço público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.. Os conflitos de leis nos contratos internacionais de trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A possibilidade da aplicação do banco de horas sem a previsão na Convenção Coletiva de Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, L. G.;KOOL, S. L. H.. O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
WOLF, J. S.; CASTRO, P.;KOOL, S. L. H.. Direitos fundamentais e a constitucionalização do direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.; WOLF, J. S.. A descaracterização dos contratos a prazo determinado frente à estabilidade provisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA JUNIOR, S. N.; SANTOS, L. G.;KOOL, S. L. H.. A responsabilidade civil do empregador pelo assédio moral cometido na horizontal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO, P.;KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Redução de intervalo intrajornada: possibilidade e consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; FURTADO, M. E.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Licença parental compartilhada nos moldes da legislação portuguesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; FURTADO, M. E.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Excludente de culpabilidade do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Possibilidade da aplicação da prescrição intercorrente na execução trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Aplicabilidade do aviso prévio proporcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; RUSCHEL, C.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A utilização do amanto no Brasil, considerando a saúde do empregado no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; FURTADO, M. E.; CASTRO, P.. A responsabilidade civil do empregador no assédio moral praticado no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;KOOL, S. L. H.; CAMARGO, E.. A prescrição do direito à indenização por dano moral em face ao acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.. Do acidente de trabalho e das ações regressivas acidentárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.; QWAR, G. R.. A responsabilidade trabalhista das empresas incorporadoras frente aos empregados das empresas construtoras terceirizadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Mareli Calza Hermann; SANTOS, L. G.. A estabilidade do acidentado no trabalho e a readaptação do mesmo no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, P. M.;KOOL, S. L. H.; SCHEINKMANN, D. C. F.. As enchentes de 2008 e 2011 e o reflexo na criminalidade em Itajaí/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;KOOL, S. L. H.; SANTOS, L. G.. Concessão de pena de morte presumida na data do desaparecimento do segurado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A controversa devolução dos valores já pagos na desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; NEVES, N. F.. O princípio da isonomia perante o seguro-desemprego do empregado doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Mareli Calza Hermann;KOOL, S. L. H.; ROSA, R. M.. Lei Maria da Penha: a manutenção do vínculo trabalhista e suas repercussões no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Mareli Calza Hermann;KOOL, S. L. H.; GODOY JUNIOR, W.. A depressão como afastamento do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.; Mareli Calza Hermann;KOOL, S. L. H.. A responsabilidade civil objetiva no acidente do trabalho e na doença ocupacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
GODOY JUNIOR, W.;KOOL, S. L. H.; Mareli Calza Hermann. Direito de imagem e direito de arena do atleta de futebol profissional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A culpa exclusiva da vítima nos acidentes de trabalho e dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Rescisão indireta no contrato de trabalho por atraso no recolhimento do FGTS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A denunciação à lide no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
DINIZ, Ricardo Córdova;KOOL, S. L. H.; Mareli Calza Hermann. A aplicabilidade da denunciação da lide no direito processual do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Mareli Calza Hermann; WOLF, J. S.. Considerações acerca dos princípios da igualdade e da proteção frente às alterações promovidas pela nova Lei do Aviso Prévio - Lei n 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Mareli Calza Hermann;KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Fato gerador das contribuições previdenciárias oriundas de decisões da Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.; SANTOS, L. G.. Aviso-Prévio, após a nova lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Mareli Calza Hermann; SANTOS, L. G.. Responsabilidade do empregador nas indenizações de assédio moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.; SANTOS, L. G.. Aviso Prévio: efeitos e consequências diante da lei n 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; ROSA, R. M.; WOLF, J. S.. O adicional de insalubridade como forma compensatória dos riscos de vida do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANDRINI, A. C. P.. O Direito de greve: das limitações inconstitucionais ao amplo exercício do direito de greve consoante a lei n 7783/89. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
ROSA, R. M.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;KOOL, S. L. H.. A competência da justiça do trabalho nas relações que envolvem os funcionários públicos celetista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
SGROTT, G. A.;KOOL, S. L. H.; LACERDA, E. C. A.. A proteção do princípios da livre concorrência diante da lei n 8884/94. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SILVA, J. E.; DEGLIDICH, M. E.. Estabilidade da empregada gestante no contrato de experiência: uma análise jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Q. J. N.; SANTOS, R. P.;KOOL, S. L. H.. A proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogênios na relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA JUNIOR, S. N.;KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.. Responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho e doença ocupacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; WOLF, J. S.; Mareli Calza Hermann. Os direitos do trabalhador deficiente e a legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, N. F.;KOOL, S. L. H.. Segurança e medicina do trabalho: CIPA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, N. F.;KOOL, S. L. H.. Camareira de hotel: direitos e obrigações decorrentes do contrato de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, N. F.;KOOL, S. L. H.. Responsabilidade civil do empregador decorrente da reparação do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, N. F.;KOOL, S. L. H.. Acidente de trabalho: a responsabilidade civil do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; LACERDA, E. C. A.; PROVESI, E.. Estabilidade do empregado público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; LACERDA, E. C. A.; PROVESI, E.. A garantia de emprego da pessoa portadora de necessidades especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
LACERDA, E. C. A.;KOOL, S. L. H.; SANDRINI, A. C. P.. A cessação da prestação alimentícia com a ocorrência da maioridade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RIGHETTO, L. E. C.;KOOL, S. L. H.; RISTOW, R.. A crise da pena privativa de liberdade e a nova Lei das Prisões 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; SILVA, J. E.;KOOL, S. L. H.. Incorporação das sociedades limitadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
ROSA, R. M.;KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Participação dos empregados nos lucros das empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Q. J. N.;KOOL, S. L. H.; QWAR, G. R.. O contrato de corretagem imobiliária expresso e tácito à luz do direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; CORREA, J. A.; PAULO, Márcio Roberto. O dano moral decorrente do acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, N. F.; LACERDA, E. C. A.;KOOL, S. L. H.. Duração do Trabalho: estudo do período do trabalho, pausas/descanso e férias perante a legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; TRAJANO, T. M. S.; ALMEIDA, R. H.. A decisão final de mérito e a sua aplicação na exigibilidade do crédito resultante da incidência das astreintes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Mareli Calza Hermann. Responsabilidade Civil do empregador na indenização por assédio moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, N. F.; LACERDA, E. C. A.;KOOL, S. L. H.. Direito Coletivo do Trabalho: a força legal da convenção coletiva de trabalho firmada por sindicatos perante a legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Mareli Calza Hermann. A Penhora On Line na Justiça Laboral X Princípios da Execução Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
NEVES, N. F.; LACERDA, E. C. A.;KOOL, S. L. H.. Salário ? garantias aos funcionários e obrigações do empregador decorrente do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; LEHMKUHL, Milard Zhaf Alves; CASTAGNA, M. P.. Contrato de Estágio: inovações da Lei n° 11.788/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; LEHMKUHL, Milard Zhaf Alves; SILVA, V. L.. A discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro: da proteção à promoção da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Mareli Calza Hermann;KOOL, S. L. H.. A Base de Cálculo para o Adicional de Insalubridade com o Advento da Sumula Vinculante N. 4 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PRUNER, DE; WESTPHAL, R. S.;KOOL, S. L. H.. Honorários de sucumbência na justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n 45/2004.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
PRUNER, DE; WESTPHAL, R. S.;KOOL, S. L. H.. O poder diretivo na aplicação da justa caua por ato de improbidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. O Requisito da repercussão geral no recurso extraordinário trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. O Representante comercial autônomo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Limites do poder diretivo/fiscalizatório do empregador sobre o empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEHMKUHL, Milard Zhaf Alves;KOOL, S. L. H.; PAULO, Márcio Roberto. multa do artigo 475-J do CPC e o Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; PAULO, Márcio Roberto; SILVA, L. I.. O pagamento do adicional de insalubridade X saúde do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Policiais militares e o reconhecimento de vínculo empregatício com empresas privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Mareli Calza Hermann;KOOL, S. L. H.. Limites do poder diretivo do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Mareli Calza Hermann. A comprovação da justa causa na rescisão contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Mareli Calza Hermann;KOOL, S. L. H.. O emprego doméstico e a legislação trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Mareli Calza Hermann. Garantia do emprego ao trabalhador portador do vírus hiv pelo perincípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
GERENT, A. L.;KOOL, S. L. H.; PAULO, Márcio Roberto. A proteção da saúde do trabalhador: ao Amianto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Kersten, GM; LEHMKUHL, Milard Zhaf Alves;KOOL, S. L. H.. Efeitos psicológicos, físicos, punitivos e formas de prevenção do assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
DINIZ, Ricardo Córdova;KOOL, S. L. H.. A aposentadoria espontânea e o contrato individual de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
PRUNER, DE; PAULO, Márcio Roberto;KOOL, S. L. H.. A dispensa do portador de HIV/AIDS: um estudo jurisprudencial sobre a possibilidade de garantia de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; LEHMKUHL, Milard Zhaf Alves; ILHA., C. A. G.. A aplicação do artigo 28 da lei n° 9.615/98, nos contratos de trabalho dos atletas profissionais de futebol: afronta o artigo 479 e 480 da CLT.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; PRUNER, DE; NOGUEIRA, E. W.. Assédio Moral na relação de emprego: o Quantum Indenizatório frente aos Tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; PRUNER, DE; LEHMKUHL, Milard Zhaf Alves. A impenhorabilidade de vencimentos aplicada ao processo de execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; ILHA., C. A. G.; Westphal, Roberta Schneider. A relação jurídica do empregado eleito diretor de sociedade anônima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PRUNER, DE;KOOL, S. L. H.. Sistema sindical brasileiro: um estudo sobre a legalidade das Centrais Sindicais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Bortoli; Westphal, Roberta Schneider;KOOL, S. L. H.. Regime de contratação dos médicos do programa de saúde da família no âmbito do sistema único de saúde - SUS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAULO, Márcio Roberto;KOOL, S. L. H.; Cacciari. O direito do trabalhador à percepção do auxílio-acidente decorrente de lesões ou doença do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Westphal, Roberta Schneider; Ilha;KOOL, S. L. H.. Da responsabilidade da prisão civil do depositário (in) fiel nomeado de ofício no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Marcos Alberto C. Freitas; Renato Samir de Mello;KOOL, S. L. H.. O despedimento por justa causa do empregado no contrato individual de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Rodrigo de Carvalho; Silvana Lorenço;KOOL, S. L. H.. Aspectos Destacados das principais ações de revisão de benefícios previdenciários no regime geral de previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Mareli Calza Hermann;KOOL, S. L. H.. Banco de horas, aplicabilidade e aspectos gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Westphal, Roberta Schneider; Cacciari;KOOL, S. L. H.. Da caracterização do trabalho externo quando da fiscalização no início e no término da jornada de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Westphal, Roberta Schneider; Cacciari;KOOL, S. L. H.. Das indenizações por morte do empregado e a competência da Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PRUNER, DE; PAULO, Márcio Roberto;KOOL, S. L. H.. Um estudo sobre a prescrição nas ações por dano moral drecorrentes do acidente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Claudio Andrei Cathcart; BAIXO, M. L. I.;KOOL, S. L. H.. Aspectos controvertidos acerca da prisão civil do devedor fiduciante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAULO, Márcio Roberto; PRUNER, DE;KOOL, S. L. H.. Fundo de previdência complementar nos regimes de previdência privada fechada e a migração para outros planos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; ANDERLE, R.; PRUNER, DE. A inversão do ônus da prova na Justiça do Trabalho para comprovação das horas extras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; PRUNER, DE; MARCHIORI NETO, D. L.. A flexibilização dos direitos trabalhistas e a terceirização: aspectos destacados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Westphal, Roberta Schneider; Kersten, GM. Assédio Moral na relação de Trabalho: Caracterização e Indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Kersten, GM; KERSTEN, G. M.; WESTPHAL, R. S.. Discriminação da mulher na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; OLDONI, F.; Kuss, JC. Do valor probatório do inquérito policial para o processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Kersten, GM; PRUNER, DE. Meios de fiscalização do empregador na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Kersten, GM; PRUNER, DE. Sujeitos obrigados ao depósito recursal no processo do trabalho após a Emenda Constitucional n° 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Di Sena Jr, Roberto;KOOL, S. L. H.; Santos, Patrícia. Os conflitos de leis nos contratos internacionais de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Santos, Patrícia;KOOL, S. L. H.; GUIMARÃES, RK. Reforma sindical - PEC 369/2005 - A Adoção da Pluralidade Sindical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHAEFER, Luciana de Araújo;KOOL, S. L. H.; Kersten, GM. A prescrição das ações indenizatórias de acidente de trabalho após o advento da EC 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
GUIMARÃES, RK;KOOL, S. L. H.; D'AGOSTINI, Mirian Maria. O poder diretivo na aplicação da justa causa por ato de improbidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
RUFINO, RCP;KOOL, S. L. H.; SCHAEFER, Luciana de Araújo. Assédio moral nas relações de emprego, suas consequências e reflexos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
GUIMARÃES, RK;KOOL, S. L. H.; Santos, Patrícia. Adesão ao plano de demissão incentivada: divergências sobre a quitação do contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Westphal, Roberta Schneider;KOOL, S. L. H.; PAULO, Márcio Roberto. A competência material da Justiça do trabalho no tocante à alteração do art. 114, inc. I da CRFB/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SANTOS, RM; Juliano Keller dos Santos. A eficácia das medidas sócio-educativas ao menor infrator em São José/SC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
PITSICA;KOOL, S. L. H.. O direito de sucessão quando não houver bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAULO, Márcio Roberto;KOOL, S. L. H.. Assédio moral no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Santos, Patrícia; Ilha;KOOL, S. L. H.. A justa causa: os requisitos essenciais para a sua aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PRUNER, DE; GUIMARÃES, RK;KOOL, S. L. H.. Bloqueio on-line na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; GUIMARÃES, RK; SANTANNA, P. P.. A dignidade da pessoa humana como fundamento básico para a garantia de emprego ao portador do vírus HIV. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; LEITE, R. B.; SCHAEFER, L. A. G.. O reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de estágio: análise jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; KERSTEN, G. M.; SCHAEFER, L. A. G.. O vínculo empregatício nas cooperativas de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHAEFER, Luciana de Araújo;KOOL, S. L. H.; RUFINO, RCP. A penhora on line no processo de execução trabalhista: uma análise frente aos princípios jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHAEFER, Luciana de Araújo; SANTOS, RM;KOOL, S. L. H.. A possibilidade de atuação do Ministério Público do trabalho na esfera criminal com o advento da Emenda Constitucional 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHAEFER, L. A. G.;KOOL, S. L. H.; KERSTEN, G. M.. Trabalho infantil: uma análise à luz da legislação brasileira e das consequências jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; SCHAEFER, L. A. G.; LUPI, A. L. P. B.. A aplicação da arbitragem como forma de solução de conflitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. O Contrato de Aprendizagem em Face da Emenda Constutucional n20/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Trabalho Infantil: Possibilidades de Erradicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Juizados especiais: o conciliador no juizado especial cível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. A guarda dos filhos na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. A responsabiliade civil decorrente de acidente de trabalho nas empresas de edifício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Goudel.Efeitos da antecipação da maioridade da pensão alimentícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. A ocupação urbana frente o estatudo da cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. União estável e o direito sucessório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. A união estável e os direitos dos companheiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. M. Gondran.Os efeitos jurídicos da união estável no código vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Aplicabilidade da teoria da responsabiliadade objetiva do empregador nos casos de LER/DORT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado como garantia constitucional de todos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. O trabalho infantil como causa da evasão escolar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Idade mínima para contrato de aprendizagem: alteração na lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMARGO, Anna Lúcia Martins Mattoso;KOOL, S. L. H.; BRAGA, Rosane Patussi. A união estável e o direito sucessório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.; Santos, Patrícia; KERSTEN, G. M.. Formas de reparação do dano moral na justiça do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Trabalho do Menor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Schmidt.A Competência Jurisdicional para apreciação de litígios envolvendo dano moral decorrente da relação de emprego no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Análise da comprovação do exercício de atividade especial e a possibilidade de conversão do tempo especial para o comum. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Aposentadoria por invalidez acidentária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Responsabilidade civil do empregador por negligência de seus empregados durante a prestação de serviços a terceiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Danos Morais na Justiça do Trabalho: competência para julgamento do dano moral oriundo do vínculo trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. A despedida por justa causa aplicada nos casos de embriaguez. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. Princípios do Direito Processual Trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S. L. H.. A segurança jurídica nas relações de trabalho: estudo sobre a flexibilização hermenêutica promovida pelo Tribunal Superior do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles; Cinthia Machado de Oliveira;KOOL, S. L. H.. O impacto do Toyotismo na regulamentação das relações trabalhistas brasileiras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
O poder de direção na aplicação da justa causa por ato de improbidade; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Descaracterização do contrato de estágio; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
A discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro; Da proteção à promoção da igualdade; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
A LEGALIDADE DO TESTE DE GRAVIDEZ NA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
FORÇA MAIOR OU FATO DO PRÍNCIPE: PROPOSIÇÕES PARA AS RESOLUÇÕES CONTRATUAIS TRABALHISTAS EM RAZÃO DO COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DANO EXTRAPATRIMONIAL: Análise após a Reforma Trabalhista; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE NA ADOÇÃO "BARRIGA DE ALUGUEL"; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E SUA INVERSÃO NA SÚMULA 338 DO TST; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
WHATSAPP: A VALORAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL ELETRÔNICA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO E A CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
MOTORISTAS DE UBER E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRABALHO E A DETERMINÂNCIA DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
OS CONTRATOS VIGENTES ANTES DA REFORMA TRABALHISTA DIANTE DA REVOGAÇÃO DAS HORAS IN ITINERE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
DOENÇAS OCUPACIONAIS PSICOSSOCIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE COMO FORMA DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
COMPLIANCE TRABALHISTA NA PERSPECTIVA DO EMPREGADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
TRABALHO CARCERÁRIO: DO DIREITO A ANOTAÇÃO NA CTPS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVALÊNCIA DO ENQUADRAMENTO DO GRAU DE INSALUBRIDADE E A PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM AMBIENTES INSALUBRES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A SÍNDROME DE BURNOUT NOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS POR INCAPACIDADE LABORAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E SUAS IMPLICAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
MÃO DE OBRA CARCERÁRIA: MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
OS IMPACTOS NOS CONTRATOS VIGENTES ANTES DA REFORMA TRABALHISTA DIANTE DA SUPRESSÃO DAS HORAS ?IN ITINERE?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: O FUTURO DOS SINDICATOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
LIMBO PREVIDENCIARIO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR; HÉLIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
MÉTODOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O ACESSO AO JUDICIÁRIO TRABALHISTA FRENTE À REFORMA TRABALHISTA (LEI N; 13; 467/17); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
ABUSO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ESTABILIDADE DA GESTANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A IMPORTÂNCIA DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A MULHER VITIMA DA LEI MARIA DA PENHA E O CONTRATO DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
PAPEL DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO HUMANISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO DIANTE DAS FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO PODER JUDICIÁRIO COM ADVENTO DA LEI N 13; 467/2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A GARANTIA DE EMPREGO AO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV: tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A (IM)PENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EMPREGADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
DIREITOS TRABALHISTAS DOS REFUGIADOS: Busca de igualdade e resgate da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
LICENÇA PATERNIDADE NOS MOLDES DA LICENÇA MATERNIDADE: DIREITO À IGUALDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
ASPECTOS DESTACADOS DO CONTRATO DE TRABALHO DO TRABALHADOR INTERMITENTE E DO TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A EFICÁCIA LIBERATÓRIA DOS ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA LABORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DE EMPREGADO EM FACE DE OUTRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
PARA ONDE CAMINHA O DIREITO DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO EM BUSCA DE CONDIÇÕES DIGNAS E DECENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Os direitos trbalhistas dos refugiados no Brasil: o trabalho digno como instrumento de resgate da dignidade da pessoa humana"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"A importância da feminilidade no mercado de trabalho para a construção de um mundo mais humanizado"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"Sustentabilidade no meio ambiente do trabalho:em busca do trabalho digno e decente"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"A responsabilidade do empregador na prática de assédio sexual nas relações laborais"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"Delação premiada nas ações de improbidade administrativa"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"Garantia de emprego à gestante e sua previsão nos contratos de trabalho"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"Flexibilização dos direitos trabalhistas"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"A responsabilidade do empregador no descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"Licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade para pai solteiro"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"Aplicação da prescrição intercorrente na Justiça laboral"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
! A lei do estágio (11; 788/08) na prática:pesquisa de campo realizada com acadêmicos do curso de direito"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"Concessão de salário maternidade para famílias homoafetivas"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"Pagamento dos adicionais como forma de indenização pelos riscos que o empregado fica exposto"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"Dispensa coletiva:poder diretivo do empregador X ato arbitrário"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"Trabalhador comissionado:direito ao FGTS"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"A (im)penhorabilidade do salário do empregador X o caráter alimentar do salário do empregado"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
"Estabilidade provisória e licença-maternidade em caso de barriga de aluguel"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A ATIVIDADE JURISDICIONAL E A LACUNA EM NORMA INFRACONSTITUCIONAL TRABALHISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A RESPONSABILIDADE DE EMPREGADOR NOS CASOS DE DOENÇAS OCUPACIONAIS E A UTILIZAÇÃO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E VINCULADO: À LUZ DA NOVA LEI DOS PORTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O Fator Previdenciário e a sua In(Constitucionalidade); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A jornada de trabalho do motorista profissional segundo as alterações produzidas pela lei 13; 103/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Os diferentes tipos de contratações nas consultorias em tecnologia de informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O direito do trabalho e o fenômeno da pejotização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Responsabilidade civil do empregador decorrente das doenças ocupacionais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Isenção de carência do auxílio-doença; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais frente ao inadimplemento de obrigação patronal trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Terceirização de mão de obra no direito do trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A precariedade do contrato de experiência; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A indenização pelo clube formador na rescisão contratual unilateral antecipada nos contratos de aprendizagem de menores atletas jogadores de futebol; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
; Debate do instituto da desaposentação no Supremo Tribunal Federal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
; A inexistência de legislação brasileira sobre o assédio moral no ambiente de trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
; Trabalho infantil - realidades e perspectivas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
; A vítima da Lei Maria da Penha e o Contrato de trabalho: um estudo do artigo 9, 2, da Lei 11; 340/2006; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
; A responsabilidade civil do empregador por danos nos acidentes de trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Prescrição das ações indenizatórias de acidente de trabalho após o advento da Emenda Constitucional n; 45/2004; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O trabalhador avulso afastado do trabalho pela NR 35 e a Previdência Social; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Meio ambiente de trabalho equilibrado: direito fundamental do trabalhador; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A reserva da vaga do trabalhador com deficiência à luz da legislação brasileira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Prorrogação da licença paternidade nos moldes na licença maternidade para 180 dias ao solteiros ou viúvos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho: luta contra a discriminação e o preconceito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Discriminação da mulher no século XXI: nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A possibilidade da aplicação do banco de horas sem a previsão na Convenção Coletiva de Trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A responsabilidade civil do empregador na prática do assédio sexual entre colegas de trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A responsabilidade civil e o contrato de estágio no serviço público; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Mandado de Segurança como forma de; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Os conflitos de leis nos contratos internacionais de trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A descaracterização dos contratos a prazo determinado frente à estabilidade provisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Licença parental compartilhada nos moldes da legislação portuguesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Excludente de culpabilidade do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A utilização do amanto no Brasil, considerando a saúde do empregado no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A responsabilidade civil do empregador no assédio moral praticado no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A responsabilidade trabalhista das empresas incorporadoras frente aos empregados das empresas construtoras terceirizadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A estabilidade do acidentado no trabalho e a readaptação do mesmo no ambiente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A controversa devolução dos valores já pagos na desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O princípio da isonomia perante o seguro-desemprego do empregado doméstico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A culpa exclusiva da vítima nos acidentes de trabalho e dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Rescisão indireta no contrato de trabalho por atraso no recolhimento do FGTS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A denunciação à lide no processo do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Considerações acerca dos princípios da igualdade e da proteção frente às alterações promovidas pela nova Lei do Aviso Prévio - Lei n 12; 506/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Aviso-Prévio, após a nova lei; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Responsabilidade do empregador nas indenizações de assédio moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Aviso Prévio: efeitos e consequências diante da lei n 12; 506/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O adicional de insalubridade como forma compensatória dos riscos de vida do trabalhador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A competência da justiça do trabalho nas relações que envolem os funcionários públicos celetistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Estabilidade do empregado público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A garantia de emprego da pessoa portadora de necessidades especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O dano moral decorrente do acidente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A decisão fina de mérito e a sua aplicação na exigibilidade do crédito resultante da incidência das astreintes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A Penhora On Line na Justiça Laboral X Princípios da Execução Trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Responsabilidade Civil do empregador na indenização por assédio moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Contrato de Estágio: inovações da Lei n° 11; 788/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro: da proteção à promoção da igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O poder diretivo na aplicação da justa causa por ato de improbidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O Requisito da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário Trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Granemann; O Representante Comercial Autônomo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Limites do poder diretivo/fiscalizatório do empregador sobre o empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O pagamento do adicional de insalubridade x saúde do empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O emprego doméstico e a legislação trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Garantia do emprego ao trabalhador portador do vírus HIV pelo princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A comprovação da justa causa na rescisão contratual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Limites do Poder Diretivo do Empregador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Policiais militares e o reconhecimento de vínculo empregatício com empresas privadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A multa do artigo 475 - J do CPC e o Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A relação jurídica do empregado eleito diretor de sociedade anônima; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A impenhorabilidade de vencimentos aplicada ao processo de execução trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Assédio moral na relação de emprego:o quantum indenizatório frente aos tribunais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A aplicação do artigo 28 da lei n 9; 615/98, nos contratos de trabalho dos atletas profissionais de futebol: afronta o artigo 479 e 480 da CLT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Discriminação da mulher na relação de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Assédio moral na relação de trabalho: caracterização e indenização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A inversão do ônus da prova na Justiça do Trabalho para comprovação das horas extras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A flexibilização dos direitos trabalhistas e a terceirização: aspectos destacados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O vínculo empregatício nas cooperativas de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A aplicação da arbitragem como forma de solução de conflitos trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A dignidade da pessoa humana como fundamento básico para a garantia de emprego ao portador do virus HIV; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de estágio: análise jurisprudencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A exigência abusiva de trabalho aos domingos e o direito de resistência dos empregados no direito do trabalho brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho na Jornada de Trabalho do Atleta de Futebol Profissinal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
O Trabalho Infantil Doméstico e a Eficácia de sua Fiscalização pelo Ministéio Público do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Ação rescisória na justiça do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil: uma abordagem sob a ótica da adoção do banco de horas e do contrato de trabalho por prazo determinado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
A separação judicial e os princípios constitucionais que originaram a necessidade de sua alteração na legislação ordinária; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Formas de reparação do dano moral na justiça do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
FUNÇÃO SOCIAL E ÉTICA DA EMPRESA NO DIREITO SOCIETÁRIO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solange Lúcia Heck Kool;
Produções bibliográficas
-
SILVA, G. P. ; PEREIRA, J. C. ; KOOL, S. L. H. . A INCOMPATIBILIDADE DO ARTIGO 790-B DA LEI 13.467/2017 FRENTE À GARANTIA DE JUSTIÇA GRATUITA NO BRASIL. PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA ESCOLA DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS , v. nÃo tem, p. 139-146, 2020.
-
KOOL, S. L. H. ; SANTOS, N. F. . O assédio moral no ambiente de trabalho em face do princípio da dignidade da pessoa humana. Ponto de Vista jurídico , v. 04, p. 58-76, 2015.
-
KOOL, S. L. H. ; BERTOTTI, J. L. F. ; WESCHENFELDER, J. E. . A escravidão Haitiana na contemporaneidade brasileira em contraponto com o direito do trabalho. Produção Científica Cejurps , v. 1, p. 71-82, 2015.
-
KOOL, S. L. H. ; GOMES, P. M. . Contrato de formação de atletas de futebol. Empório do direito , v. 1, p. 1, 2015.
-
KOOL, S. L. H. ; SARDA JUNIOR, F. . A vítima da lei Maria da Penha e o contrato de trabalho. Empório do direito , v. 1, p. 1, 2015.
-
BENTO, A. F. ; VILANDE, T. J. ; KOOL, S. L. H. . A atual problemática da inexistência de legislação sobre assédio moral no ambiente de trabalho.. Produção Científica Cejurps , v. I, p. 51-62, 2014.
-
SPOLADOR, T. C. S. ; KOOL, S. L. H. . Licença-paternidade aos moldes da licença-maternidade. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. IV, p. 2025-2042, 2013.
-
GONCALVES, C. ; KOOL, S. L. H. . O adicional de insalubridade como forma compensatória dos riscos de vida do trabalhador. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. IV, p. 310-330, 2013.
-
SANTOS FILHO, C. A. ; KOOL, S. L. H. . Rescisão indireta no contrato de trabalho por atraso no recolhimento do FGTS. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. IV, p. 368-381, 2013.
-
EHRHARDT, G. ; KOOL, S. L. H. . Considerações acerca dos princípios da igualdade e da proteção frente às alterações promovidas pela nova Lei do Aviso Prévio - Lei n 12.506/2011. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. IV, p. 886-904, 2013.
-
GONCALVES, T. S. ; KOOL, S. L. H. . A culpa exclusiva da vítima nos acidentes de trabalho e dano moral. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. IV, p. 1748-1763, 2013.
-
SOUZA, V. K. ; KOOL, S. L. H. . A denunciação à lide no processo do trabalho. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. IV, p. 1818-1831, 2013.
-
PEREIRA, J. A. ; KOOL, S. L. H. . Estabilidade no emprega público. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 3, p. 308-317, 2012.
-
PEREIRA, L. ; KOOL, S. L. H. . A Encíclica Rerum Novarum e o Direito do Trabalho. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 2, p. 785-802, 2011.
-
PEREIRA, J. A. ; KOOL, S. L. H. . Segurado Desempregado: Direito de Receber o Auxílio-Acidente. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 2, p. 621-634, 2011.
-
JUSTEN, A. ; KOOL, S. L. H. . A (In)Constitucionalidade do Artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho à luz do Princípio da Igualdade. revista eletrônica de iniciação científica , v. 2, p. 40-51, 2011.
-
ROSA, J. P. ; KOOL, S. L. H. . Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 2, p. 459-477, 2011.
-
FERNANDES, M. M. M. ; KOOL, S. L. H. . Diferenças: Contrato de Emprego e Contrato de Aprendizagem. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 2, p. 396-413, 2011.
-
GARCIA, H. S. ; KOOL, S. L. H. . Circunspecções Históricas da Evolução do Direito do Trabalho. Produção científica Cejurps , v. 2010, p. 329-338, 2010.
-
SCHAPPO, A. ; KOOL, S. L. H. . Garantia de emprego ao empregado portador do vírus HIV em face do princípio da dignidade da pessoa humana. Produção científica Cejurps , v. 2010, p. 393-404, 2010.
-
KOOL, S. L. H. ; KOOL, S. L. H. (Org.) EROUD, A. A. Q. (Org.) COSTA NETO, A. V. (Org.) BECKERS, A. C. B. R. (Org.) PRUDENTE, A. J. (Org.) SILVA, A. C. A. (Org.) VASCONCELOS, A. P. (Org.) SCARMANHA, B. O. S. G. (Org.) RAMOS FILHO, C. A. M. (Org.) BORCHAT, C. B. (Org.) MUNHOZ, C. M. C. (Org.) LEONARDO, C. A. L. (Org.) REIS, C. (Org.) PINHEIRO, D. M. (Org.) LOPEZ, E. T. (Org.) LEAHY, E. (Org.) BOZA, G. F. (Org.) SILVA, G. P. (Org.) FRANCISCON, G. V. (Org.) SIQUEIRA, G. A. (Org.) CESAR, G. R. C. (Org.) DANTAS FILHO, I. (Org.) PEREIRA, J. C. (Org.) ANDRETTA, J. T. (Org.) POZZOLI, L. (Org.) , et al. WINTER, L. A. C. (Org.) GUNTHER, L. E. (Org.) TONHOLI, L. F. P. P. (Org.) VASCONCELOS, M. T. (Org.) DARCANCHY, M. V. (Org.) BERTONCINI, M. (Org.) BANDEIRA, P. S. (Org.) ANJOS, P. C. (Org.) PUGLIESI, R. C. M. (Org.) VASCONCELOS, R. (Org.) CACHICHI, R. C. D. (Org.) CARVALHO, W. (Org.) ; Constitucionalismo e Direitos Fundamentais. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2019. v. 1. 350p .
-
TOMAZ, R. E. (Org.) ; SPENGLER, A. M. G. S. (Org.) ; FOIATTO, A. R. (Org.) ; LIEBL, H. (Org.) ; ESPÍNDOLA, M. F. (Org.) ; KOOL, S. L. H. (Org.) . Descomplicando o compliance. 1. ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018. v. 1. 146p .
-
CAMARGO, E. ; LIEBL, H. ; Ildete Regina Vale da Silva ; SILVA, J. E. ; PEREIRA, J. A. ; MARTINS, Q. J. N. ; SANTOS, R. P. ; SANTOS, RM ; KOOL, S. L. H. . Diálogos entre a Ciência Jurídica e a Contemporaneidade. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , 2019.
-
KOOL, S. L. H. . II INTENSIVO DE REVISÃO DE CONTEÚDO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KOOL, S. L. H. . Introdução ao Direito do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KOOL, S. L. H. . Introdução ao Direito do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 089-2012-2-DTO. 2013.
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 072-2012-2-DTO. 2013.
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 071-2012-2-DTO. 2013.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0007-2011-2-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0009-2011-1-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0034-2001-2-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0045-2011-1-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0046-2011-1-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0061-2011-2-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0068-2011-2-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0052-2011-1-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0046-2011-2-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0044-2011-1-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0027-2011-1-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0012-2011-2-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 078-2011-2-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 075-2011-2-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 043-2012-1-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 095-2012-2-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0019-2011-1-DTO. 2012.
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 0004-2010-2-DTO. 2011.
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 0029-2010-2-DTO. 2011.
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 0026-2010-2-DTO. 2011.
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 0023-2010-2-DTO. 2011.
KOOL, S. L. H. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 0017-2010-2-DTO. 2011.
KOOL, S. L. H. . 'Sem defensoria, povão sofre pra ter advogado digrátis' (sic). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
KOOL, S. L. H. . Estratégias de ensino aplicadas aos recursos da Biblioteca. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2004 - 2005
Estudo das questões possessórias decorrentes da ocupação irregular do solo urbano no conjunto habitacional José Nitro - Bolsista: Ramon Porto., Descrição: Questões possessórias na Comunidade José Nitro, município de São José.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Solange Lúcia Heck Kool - Coordenador.
Prêmios
2013
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, UMSA - Universidad del Museo Social Argentino.
2003
MESTRE EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, UNIVALI.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Vale do Itajaí, Ces VII. , Rodovia SC 407 Km 04, Sertão do Imaruim, 88122000 - São José, SC - Brasil, Telefone: (48) 2811500, Ramal: 1503, Fax: (48) 1588, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
-
04/2013 - 02/2014
Direção e administração, Escritório Modelo de Advocacia - EMA - Campus Itajaí.,Cargo ou função, Professor Responsável.
-
02/2012 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito - Campus Itajaí - CEJURPS.,Cargo ou função, Membro constitutivo.
-
06/2013 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação - Segunda Etapa de Seleção Interna de Docentes.,Cargo ou função, Professor membro da comissão.
-
01/2004
Direção e administração, Escritório Modelo de Advocacia - Univali - São José - Unidade Kobrasol.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Solange Lúcia Heck Kool e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?