Mozart Gomes Morais

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. A BIODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FATOR DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional - Método do Caso em Direitos Humanos.. 2016. (Congresso).

XLVI Ciclo de Estudos Jurídicos. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E A ANTECIPAÇÃO DA PENA CORPÓREA. 2016. (Congresso).

XLVI Ciclo de Estudos Jurídicos..A Evolução do Direito do Trabalho na Persperctiva do Tridimensionalismo e Historicismo Axiológico de Miguel Reale.. 2016. (Seminário).

Aspectos penais do Direito Eletrônico.Aspectos penais do Direito Eletrônico. 2015. (Seminário).

Semana Institucional Centro Universitário Módulo.A Delação Premiada, o Devido Processo Legal e a iniciativa probatória do Juiz. 2015. (Seminário).

Direito Eletrônico.Direito Eletrônico. 2012. (Seminário).

Direito Eletrônico - Aspectos polêmicos.Direito Eletrônico - Aspectos Polêmicos. 2012. (Seminário).

VI Semana Jurídica - Faculdade Anchieta. 2007. (Seminário).

Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

V Semana Jurídica - Faculdade Anchieta. 2006. (Seminário).

MORAIS, MOZART GOMES. Prisão Preventiva: O clamor público como fundamento da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião.

MORAIS, MOZART GOMES. O princípio da individualização da pena na execução da pena privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião.

MORAIS, MOZART GOMES. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de peculato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião.

LACERDA, L.; REGO, E. H.;MORAIS, MOZART GOMES. A função Social da Pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião.

MORAIS, MOZART GOMES. O princípio da insignificância aplicado ao direito ambiental: com Ênfase aos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião.

MORAIS, MOZART GOMES. Participação de instituições privadas de forma complementar do sistema único de saúde(SUS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião.

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA POSIÇÃO DE GARANTE NOS EMPREENDIMENTOS DE BAIXO RISCO APÓS A NOVA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; (Orientador);

A violação do Princípio da Igualdade na diferenciação entre o homem e a mulher na concessão do regime domiciliar sob a ótica da integral proteção da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

A validade do depoimento policial como única prova no processo para condenação do acusado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Aborto em caso de gravidez indesejada decorrente de tupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

O princípio da individualização da pena na execução da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de peculato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

O artigo 33 da lei 11343/2006, seus impactos sociais e os limites da atuação estatal na esfera privada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

A presunção de inocência versus o cumprimento antecipado da pena: a mitigação do devido processo legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

A importância da ressocialização do preso no sistema prisional e sua reintegração na sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Lei antiterrorismo: a aplicação do direito penal do inimigo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Prisão preventiva: o clamor público como fundamento da prisão preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Apropriação indébita: aspectos jurídicos e suas vertentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

A influência da mídia nas decisões dos jurados no tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

O estatuto do desarmamento sob a ótica dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Dos atos infracionais e do cumprimento das medidas socioeducativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Provas ilícitas no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

A aplicação das penas restritivas de direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Habeas Corpus; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

A função social da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

O CARÁTER PUNITIVO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Inconstitucionalidade dos recursos administrativos na polícia militar do estado de São Paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Atuação da sociedade no combate ao tráfico humano; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

A constitucionalidade da Antecipação da pena antes do trânsito em julgado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Nulidade no inquérito policial; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

Sistemas processuais penais inquisitivo: um estudo sobre a inquisição e suas influências no processo penal na atualidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

ANÁLISE DE ANJO NEGRO DE NELSON RODRIGUES COMO CONTRIBUIÇÕES NO DIREITO PENAL E FAMILIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Mozart Gomes Morais;

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E DEMOCRACIA: A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO PROTEÇÃO DAS MINORIAS; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Mozart Gomes Morais;