Fabiano Leitoguinho Rossi

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

ROSSI, F. L. . I SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA UNIVALE. 2024. (Outro).

ROSSI, F. L. . Seminário - Justiça Brasileira: problemas e desafios (Justiça Federal). 2013. (Congresso).

ROSSI, F. L. . 1º Seminário Mineiro de Responsabilidade Social Empresarial do 3º Milênio. 2001. (Outro).

ROSSI, F. L. . Seminário de Marketing Cultural com Responsabilidade Social. 2001. (Outro).

1º Seminário de Direito Previdenciário da OAB de Governador Valadares.Temas Atuais em Direito Previdenciário na TNU e Tribunais Superiores. 2025. (Seminário).

Programa 80 Questões, 80 minutos OAB.Podcast em Direito Previdenciário - questões da 43ª Prova da OAB. 2024. (Outra).

Cenários da Justiça no Brasil. 2012. (Seminário).

DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL - AMCHAM.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2011. (Encontro).

III SEMINÁRIO DE ESTUDOS ADUANEIROS DA ABEAD. 2011. (Seminário).

CONCURSO NACIONAL SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.ORIENTADOR DE EQUIPE NA COMPETIÇÃO SIMULADO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outra).

III SEMINÁRIO JURÍDICO FEAD.REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS: PROCESSO CONSTITUCIONAL EM XEQUE?. 2009. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA CIENTÍFICA DA FEAD.DIREITO INTERNACIONAL APLICADO - EXPERIÊNCIAS SOBRE JULGAMENTOS SIMULADOS. 2009. (Seminário).

PHILIP JESSUP MOOT COURT COMPETITION - 50th ANNIVERSARY - NATIONAL ROUNDS.JUIZ DA COMPETIÇÃO - RODADAS NACIONAIS. 2009. (Outra).

STETSON COLLEGE ENVIRONMENTAL LAW MOOT COURT COMPETITION. JUIZ DAS RODADAS NACIONAIS - STETSON ENVIRONMENTAL LAW MOOT COURT COMPETITION. 2009. (Congresso).

INTERNATIONAL CONFERENCE ILSA 2008.CUFTA - CUSTOM UNIONS ON FREE TRADE AREA MOOT COURT COMPETITION (ÁRBITRO DE RODADAS). 2008. (Outra).

PHILIP JESSUP MOOT COURT COMPETITION - NATIONAL ROUNDS.Philip Jessup Moot Court Competition - National Rounds. 2008. (Outra).

COLADRI - CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS.Stetson College International Environmental Moot Court Competition. 2007. (Outra).

I Seminário Jurídico FEAD - Direitos Fundamentais: Evoluções e Rupturas.A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL.Planejamento Internacional Tributário. 2007. (Seminário).

IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Congresso).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2005. (Congresso).

1º SEMINÁRIO MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO TERCEIRO MILÊNIO.Responsabilidade Social - Cases de sucesso. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO MARKETING CULTURAL COM RESPONSABILIDADE SOCIAL.Marketing Cultural e Responsabilidade Social Empresarial. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO - CBI. 1998. (Seminário).

WORKSHOP EXPORT MARKETING & MANAGEMENT. 1998. (Oficina).

ENCOMEX - ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR. 1997. (Encontro).

VII CONGRESSO JURÍDICO BRASIL-ALEMANHA. 1995. (Congresso).

ARCHANJO, I.; SAMPAIO, V.;ROSSI, F. L.. A Compatibilidade da Teoria da Cegueira Deliberada e o Sistema Jurídico Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

ROSSI, F. L.; ARCHANJO, I.; SAMPAIO, V.. A Liberdade de Expressão e seus Limites no âmbito das Redes Sociais à luz do Projeto de Lei 2630/2020. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

ROSSI, F. L.; ARCHANJO, I.; SAMPAIO, V.. Análise do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e as Diretrizes para a sua Aplicação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

ROSSI, F. L.; ARCHANJO, I.; SAMPAIO, V.. Análise do Artigo 156, II do Código de Processo Penal sob a Ótica da Dissonância Cognitiva no Sistema Processual Penal Acusatório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

ROSSI, F. L.. Necessidade de Dolo e Má-Fé para a Caracterização dos Atos de Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. A Proteção Legal do Trabalho do Menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

ROSSI, F. L.. Educação Básica no Brasil: A Problemática da Inadimplência nas Escolas Particulares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

ROSSI, F. L.. O Jus Postulandi no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

ROSSI, F. L.. A Terceirização e a Precarização da Mão-de-Obra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. A Imunidade Tributária da CSLL no que tange às Receitas Decorrentes de Exportação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. Viabilidade da Recuperação Judicial na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. Legalização do Voto em Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. O Direito de Greve do Servidor Público Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

ROSSI, F. L.. A Legalidade do Ato Normativo da ANATEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

ROSSI, F. L.. Direito do Cidadão aos Benefícios da Assistência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

ROSSI, F. L.. Guerra Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

ROSSI, F. L.. A Pena Capital: uma análise na sociedade brasileira contemporânea e na Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. Análise da Lei Delegada 133, de 25 de janeiro de 2007, em face do art. 81 da Constituição do Estado de Minas Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. Controle Difuso de Constitucionalidade: mitigação pela previsão constitucional da súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. Concentração de Recursos Tributários na União e o Pacto Federativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. Adoção Internacional: entraves à sua ampla utilização no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. Mandado de Injunção: possibilidade de efeito erga omnes ou inter partes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. Lei Maria da Penha: a violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos da Lei 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. Aspectos Jurídicos dos Veículos Antigos de Coleção e suas respectivas Placas Pretas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. A Internacionalização dos Recursos Naturais: o Exemplo Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

ROSSI, F. L.. Problematização da Experiência Supranacional Européia: Governança Comunitária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA.

Garantia do Direito à Saúde Pública da População LGBTQIA+: Análise com enfoque em Políticas Públicas; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; (Orientador);

Os Desafios Pós Reforma da Previdência para Inclusão Previdenciária dos Informais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; (Orientador);

Possibilidades e dificuldades de utilização do crédito acumulado de ICMS nas exportações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

A Impossibilidade de Isenção Heterônoma em Tratados Internacionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Itauna; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

DIREITO À VIDA VERSUS LIBERDADE RELIGIOSA: ANÁLISE DOS CASOS DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

DESAPOSENTAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

A SUSPENSAO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DAS ANUIDADES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

O PRINCÍPIO DA PRATICIDADE NO RICMS/02; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

AS REPERCUSSÕES DA DESAPOSENTAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

A NOVA SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

A GUERRA FISCAL E O IVA-E NA PERSPECTIVA DA REFORMA TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL DO LUCRO APURADO NO EXTERIOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

ASPECTO ESPECIAL DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ISSQN; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

DIREITO ELEITORAL: UMA ANALOGIA À LEI DA FICHA LIMPA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social à Luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

A Questão da Pedofilia no âmbito da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

A Questão da Miserabilidade na LOAS: a exigência de renda per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo enquanto requisito objetivo na análise da miserabilidade do requerente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

A Necessidade da Progressividade na Tabela do Imposto de Renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

Segurança Pública e a Constituição da Republica de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

Consentimento Informado e Capacidade Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

A Constitucionalidade da Reserva de Cotas para Negros nas Universidades Públicas Brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

A Participação dos Municípios na Arrecadação do Produto do ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

A Questão da Inconstitucionalidade do Reexame Necessário como primazia para a Fazenda Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FEAD CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA; Orientador: Fabiano Leitoguinho Rossi;

ROSSI, F. L. . CLUBE DOS NINJAS DA PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2023. .

ROSSI, F. L. . Processo Civil Instrumental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSI, F. L. . DIREITO INTERNACIONAL. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL PARA CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO).

ROSSI, F. L. . GESTÃO EM CAMPANHA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO).

ROSSI, F. L. . PREVIDÊNCIA PÚBLICA FEDERAL. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO UTILIZADO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA).

ROSSI, F. L. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO UTILIZADO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA).

ROSSI, F. L. . DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSSI, F. L. . DIREITO ECONÔMICO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSSI, F. L. . DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE DIREITO).

ROSSI, F. L. . DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO UTILIZADO EM CURSO DE DIREITO).

ROSSI, F. L. . IMPOSTOS E INCENTIVOS FISCAIS. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE DIREITO).

ROSSI, F. L. . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE DIREITO).

ROSSI, F. L. . TÓPICOS EM PROCESSO CIVIL. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE DIREITO).

ROSSI, F. L. . DIREITO COMUNITÁRIO E DE INTEGRAÇÃO. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO UTILIZADO EM CURSO DE DIREITO).

ROSSI, F. L. . DIREITO ECONÔMICO. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE DIREITO).

ROSSI, F. L. . DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE DIREITO).

ROSSI, F. L. . DIREITO CONSTITUCIONAL. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE DIREITO).

ROSSI, F. L. . DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE DIREITO).

ROSSI, F. L. . COMÉRCIO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL PARA CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO).

ROSSI, F. L. . DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE DIREITO).

ROSSI, F. L. . TERRORISMO E A INTOLERÂNCIA GLOBAL NA COMUNIDADE INTERNACIONAL. 2002 (MONOGRAFIA) .