Pedro Freitas Teixeira

DOUTORADO EM DIREITO EMPRESARIAL (2022) e MESTRADO EM DIREITO CIVIL (2016) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS pela FGV Direito Rio (2013). GRADUADO EM DIREITO (summa cum laude) pela Fundação Getúlio Vargas, RJ (2010). Atualmente é PROFESSOR CONVIDADO da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, EMERJ, FGV Law Program e IBMEC. Nomeado como membro integrante do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) do Conselho Nacional de Justiça (Portaria Presidência n 370 de 18 de outubro de 2024). Sócio do Escritório de Advocacia: Teixeira, Prima Butler Advogados (Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências, Direito Empresarial, Arbitragem, Advogado, Árbitro e Administrador Judicial).PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (Triênios 2022 a 2024, 2019 a 2021 e 2016 a 2018). PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (2023 a 2024) - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro. CONSULTOR EXTERNO DO CONGRESSO NACIONAL para os Projetos de Lei 8.052/16 (Câmara dos Deputados) e 5.516/19 (Senado Federal), Clube-Empresa e SAF e Projeto de Lei Substitutivo ao PL 6.229/05|PL 4458/20 (Reforma da Lei de Falências e Recuperação Judicial). Membro da Comissão Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol. Participação como autor e coautor de artigos publicados em periódicos; 3 livros publicados e 11 capítulos de livros. 96 palestras ministradas (congressos, seminários, simpósios e webinar). Foi membro de comissão julgadora de 11 bancas de trabalhos de conclusão (Curso de Especialização, Graduação e Concurso Público). Participou do Grupo de Pesquisa coordenado pelo Professor Luiz Fux, Grupo Institucional , a Análise Econômica do Direito Processual III (2019) e Grupo de Pesquisa coordenado pelo Professor Luiz Roberto Barroso, Grupo Institucional, Tópicos Especiais de Direito Constitucional (2019). Atuação: Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências; Direito Societário; Direito Administrativo; Contratos; e Mercado de Capitais.

Informações coletadas do Lattes em 20/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O [des]estímulo ao financiamento dos devedores em recuperação judicial e seus efeitos para o soerguimento da atividade empresária
Orientador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Coorientador: Dr. Francisco Satiro de Souza Júnior. Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Os deveres de conduta dos administradores de companhia aberta: uma análise funcional da responsabilidade civil no âmbito da Lei 6.404/76
Orientador: Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes
, Ano de Obtenção: 2016.Palavras-chave: responsabilidade civil; administradores de companhia aberta.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Especialização em Direito Empresarial e Mercado de Capitais

2011 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: Alienação de Bens do Ativo Permanente Após a Distribuição do Pedido de Recuperação Judicial
Orientador: Dr. Cássio Cavalli

Graduação em Direito Rio

2005 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: O acordo de acionistas à Luz do Código Civil de 2002
Orientador: Juan Luiz Souza Vazquez

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Instituto Abel - Niterói

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Administração Judicial. , Escola Superior de Administração Judicial, ESAJ/TJRJ, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 360h). , Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.

2009 - 2009

Sociedades Empresárias. (Carga horária: 36h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Mercado de Capitais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Insolvência Transnacional: Teoria e Prática. 2022. (Outro).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Seminário: Dissolução Parcial de Sociedade ? Teoria e Práxis. 2020. (Outro).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Seminário: Clube-empresa ? O futuro do futebol brasileiro. 2020. (Outro).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Seminário: Abertura de Capitais no Brasil ou no exterior ? Motivos e perspectivas jurídicas. 2020. (Outro).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Seminário: Mercado de Pagamentos: Desafios Jurídicos e Econômicos. 2019. (Outro).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Seminário: Contrato de Franquia - Conceitos e Jurisprudência. 2019. (Outro).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Seminário: Aspectos Societários da Lei de Liberdade Econômica. 2019. (Outro).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Coordenação do Primeiro Curso de Recuperação Judicial e Falências para Magistrados no âmbito do Curso de Aperfeiçoamento para Juízes ? EMERJ. 2019. (Outro).

Participação em eventos

As Ações nos Juizados Especiais Cíveis e as Recuperações Judiciais de Empresas.Juizados Especiais e Recuperações Judiciais. 2024. (Seminário).

Aspectos Societários da Lei de Liberdade Econômica.Aspectos Societários da Lei de Libedade Econômica. 2019. (Seminário).

Contrato de Franquia - Conceitos e Jurisprudência.Contrato de Franquia - Conceitos e Jurisprudência. 2019. (Seminário).

Mercado de Pagamentos: Desafios Jurídicos e Econômicos.Mercado de Pagamentos: Desafios Jurídicos e Econômicos. 2019. (Seminário).

Blockchain e Smart Contracts.Blockchain e Smart Contracts. 2018. (Encontro).

Direito Empresarial, Inovação e Empreendedorismo.Direito Empresarial, Inovação e Empreendedorismo. 2018. (Encontro).

Meios de Recuperação Judicial: Limites do Plano de Recuperação.Meios de Recuperação Judicial: Limites do Plano de Recuperação. 2018. (Seminário).

Análise Econômica do Direito no Novo Código de Processo Civil.Análise Econômica do Direito no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

Arbitragem no Direito Empresarial.Arbitragem e Direito Societário. 2016. (Seminário).

A Sociedade Limitada e o Novo CPC.A Sociedade Limitada e o Novo CPC. 2016. (Encontro).

Direito Empresarial e Contabilidade.Direito Empresarial e Contabilidade. 2016. (Encontro).

II Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade. 2016. (Seminário).

I Seminário de Direito Empresarial da UFF de Macaé.O Novo Código de Processo Civil e a Recuperação Judicial. 2016. (Seminário).

O Direito e o Capital Empreendedor - Private Equity & Venture Capital.O Direito e o Capital Empreendedor - Private Equity & Venture Capital. 2016. (Encontro).

O Novo Código Comercial - Debate sobre o substitutivo Paes Landim.O Novo Código Comercial - Debate sobre o substitutivo Paes Landim. 2016. (Encontro).

O Novo CPC e a Recuperação Judicial.O Novo CPC e a Recuperação Judicial. 2016. (Encontro).

Relações Estado e Mercado: Impactos na Ética Concorrencial.Relações Estado e Mercado: Impactos na Ética Concorrencial. 2016. (Encontro).

XXIV Encontro do Conpedi/Aracaju. A [Des]identidade do Contrato de Representação Comercial diante do Contrato de Agência. 2015. (Congresso).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil Direito Civil e Construção Jurisprudencial. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cecília Almeida Costa Braga

TEIXEIRA, Pedro Freitas. A controvérsia acerca dos efeitos da recuperação judicial sobre as ações de despejo por falta de pagamento. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Empresarial) - Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.

Aluno: Nelson Barão de Aguiar Junior

TEIXEIRA, Pedro Freitas. O DIP Financing como instrumento de manutenção da atividade empresarial, da renda e da economia no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Empresarial) - Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Araújo Hamond Costa de Freitas

TEIXEIRA, Pedro Freitas. Estruturação Jurídica Para Implantação e Regulamentação do Dip Financing no Brasil no Âmbito da Recuperação Empresarial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Guerra Nascimento

TEIXEIRA, Pedro Freitas. Recuperação Judicial e as garantias pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da FGV - DireitoRio.

Aluno: Lucas Caminha de Lima e Silva

TEIXEIRA, Pedro Freitas; FLAUSINO, Gustavo Coelho; CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato. Unsung Heroes: investimento anjo como fonte de captação de recursos para startups e incentivos ao empreendedorismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo dos Santos

TEIXEIRA, Pedro Freitas; FLAUSINO, Gustavo Coelho; CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2017.

Aluno: Maria Gabriela Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira

TEIXEIRA, Pedro Freitas; FLAUSINO, Gustavo Coelho; CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato. O Princípio da Função Social da Empresa e sua aplicação no Instituto da Recuperação Judicial: um estudo de caso sobre as Recuperações do Grupo EBX. 2017.

Aluno: Isabela Heloisa Azevedo Amorim

TEIXEIRA, Pedro Freitas; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo. O Dever de Informação de Fatos Relevantes pelo Administrador de Companhia Aberta e sua aplicação no Direito Brasileiro. 2017.

Aluno: Amanda Dudenhoeffer BRaga

TEIXEIRA, Pedro Freitas; GUIMARAES, M. S.; AYOUB, L. R.. O (in)sucesso das Recuperações de Empresas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Rio) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Victor José Sobra Moreira

TEIXEIRA, Pedro Freitas; SCHMIDT, G. R.; LENNERTZ, M. R.. A PPP e investimentos: uma alternativa para o financiamento de projetos estruturantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Rio) - Fundação Getúlio Vargas.

TEIXEIRA, P. F.; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo;TEIXEIRA, Pedro Freitas. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 100/2017). 2017. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Cecília Almeida Costa Braga

A controvérsia acerca dos efeitos da Recuperação Judicial sobre as ações de despejo por falta de pagamento; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Freitas Teixeira;

Nelson Barão de Aguiar Junior

O DIP Financing como instrumento de manutenção da atividade empresarial, da renda e da economia no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Freitas Teixeira;

Aline Araújo Hamond Costa de Freitas

Estruturação Jurídica Para Implantação e Regulamentação do Dip Financing no Brasil no Âmbito da Recuperação Empresarial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Freitas Teixeira;

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, Pedro Freitas ; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção . A função socioeconômica e o princípio da cooperação entre devedor e credores na recuperação judicial. Revista de Direito Recuperacional e Empresa , v. 9, p. 1-24, 2018.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; BRAGA FILHO, V. M. . Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência de Associações Civis Desportivas. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 996, p. 393, 2018.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; AZEVEDO, Ciro Rangel . Notas sobre contrato de consórcio empresarial. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 76, p. 91-116, 2017.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; BRAGA, Julia C. T. . A cláusula clawback e os contratos de trabalho de executivos de companhias abertas no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 184, p. 145-180, 2017.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; SINAY, R. ; BORBA, R. R. T. . A análise econômica do direito na axiologia constitucional. Revista do BNDES , v. 1, p. 181-222, 2014.
TEIXEIRA, Pedro Freitas . SAF - Sociedade Anônima do Futebol. 1. ed. São Paulo: Mizuno, 2025. v. 1. 694p .
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção (Org.) ; GONCALVES, O. (Org.) ; LICKS, G. B. (Org.) . Lei de Recuperação e Falência Comentada. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2025. v. 2. 1434p .
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Financiamento dos Devedores em Recuperação Judicial | O DIP Financing na Lei 11.101/05. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2024. v. 1. 558p .
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Os Deveres de Conduta dos Administradores de Companhia Aberta: uma análise funcional da responsabilidade civil no âmbito da Lei 6.404/76. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 247p .
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; SINAY, R. ; BORBA, R. R. T. ; MONTEIRO FILHO, C. E. R. ; TEFFE, C. A. S. ; KONDER, C. M. S. ; MARTINS-COSTA, F. M. ; RITO, F. P. L. P. ; CHEDIEK, J. S. R. G. ; MATIELI, L. V. ; SOUSA, T. A. . Direito das Relações Patrimoniais Estrutura e Função na Contemporaneidade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 292p .
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; BRAGA, Julia C. T. ; MENDONCA, V. S. . O passivo trabalhista da Sociedade Anônima do Futebol. In: Guilherme Setoguti J. Pereira e Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Org.). Direito do Futebol - Operações, Mercado, Contencioso e Arbitragem. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025, v. 1, p. 337-355.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; Prima, Bruno . A crise da empresa: A Recuperação Extrajudicial como instrumento efetivo de preservação da empresa após a reforma da Lej n. 11.101/05 promovida pela Lei 14.112/20. In: Ana Cláudia Rodrigues; Flávia Pereira Hill; Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). DESJUDICIALIZAÇÃO - Atualidades e Novas Tendências. 1ed.Londrina - PR: Thoth, 2025, v. Tomo I, p. 573-594.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; MONTEIRO, Letícia . O Tratamento do Passivo Trabalhista na Recuperação Judicial de Clubes de Futebol. Análise de Casos à Luz do art. 54 da Lei n. 11.101/05. In: Alexandre Agra Belmonte, Pedro F. Teixeira, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga. Ricardo Miguel Moisés, Norberto Gonçalves Júnior. (Org.). SAF - Sociedade Anônima do Futebol. 1ed.São Paulo: Mizuno, 2025, v. 1, p. 677-694.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; MARMELLO, J. D. . Recuperação Extrajudicial no âmbito da SAF. In: Guilherme Setoguti J. Pereira e Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Org.). Direito do Futebol - Operações, Mercado, Contencioso e Arbitragem. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025, v. 1, p. 319-335.
TEIXEIRA, Pedro Freitas . O estímulo ao financiamento das empresas em crise a partir da reforma da lei 11.101/05. In: Ana Frazão; Rodrigo R. Monteiro de Castro; Sérgio Campinho. (Org.). Direito Empresarial e suas Interfaces Volume 5 ? Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Quartier Latin, 2022, v. 5, p. 250-265.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; AZEVEDO, Ciro Rangel . Anotações sobre Contratos Eletrônicos. In: Edson Alvisi; Lorrayne Fialho Neves; Marisa Machado da Silva. (Org.). Direito no Momento Pandêmico. 1ed.Rio de Janeiro: EDS, 2022, v. , p. 241-254.
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Recuperação Judicial de Grupos Econômicos - consolidação processual e consolidação substancial. In: Luis Felipe Salomão; Flávio Tartuce; Daniel Carnio. (Org.). Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência. 1ed.Barueri - SP: Atlas, 2021, v. 1, p. 289-307.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; Barros, Filipe Aguiar de ; Coelho, Flávia Palmeira de Moura . Lei n. 14.112: Virada de Página para a Solução das Questões Fiscais na Insolvência?. In: Ronaldo Vasconcelos; Fernanda Neves Piva; Gabriel José de Orleans e Bragrança; Thais D'Angelo da Silva Hanesaka; Thomaz Luiz Sant'Ana. (Org.). Reforma da Lei de Recuperação e Falência. 1ed.São Paulo: Iasp, 2021, v. 1, p. 205-232.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; Prima, Bruno . O Compliance e a Insolvência Empresarial. In: Caroline da Rosa Pinheiro. (Org.). Compliance entre a Teoria e a Prática. 1ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2021, v. 1, p. 159-172.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; COSTA, Daniel Carnio . A Grande Reforma da Lei 11.101/05. Ensaios de Direito Empresarial - Estudos em Homenagem ao Professor Ivanildo Figueiredo. 1ed.Olinda - PE: Livro Rápido, 2021, v. 1, p. 171-195.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; Prima, Bruno . A Lei 11.101/200 e o Código de Processo Civil de 2015: Interpretação Funcional do Agravo de Instrumento. In: Marco Aurélio Bellizze; Rodrigues, Marco Antonio; Cabral, Thiago Dias Delfino. (Org.). Processo Civil Empresarial. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2021, v. 1, p. 447-466.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção . A necessidade de estímulo ao financiamento das sociedades empresárias em recuperação judicial e seus benefícios para preservação da empresa. In: Maria De Fatima Ribeiro; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Veronica Lagassi. (Org.). I Encontro Virtual do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 68-88.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; LICKS, G. B. . Origem das Crises vs. Plano de Recuperação Judicial - A Recuperação Judicial a partir da Análise Econômica e Contábil. In: Luis Nelson Porto Araujo e Rodrigo V. Dufloth. (Org.). Ensaios em Law & Economics. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2019, v. 1, p. 301-333.
TEIXEIRA, Pedro Freitas . A exigência do pagamento das custas judiciais por empresas em fase de recuperação judicial contraditória e mesmo incompatível com o instituto da recuperação judicial, porquanto o contribuinte que ostenta essa condição comprovou em juízo a sua dificuldade. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - DIREITO COMERCIAL I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 411-424.
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Os deveres de conduta dos administradores de S/A: uma análise sobre a responsabilidade civil no âmbito da Lei 6.404/76. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. (Org.). PROBLEMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1ed.Rio de Janeiro: Revan, 2016, v. 1, p. 289-328.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; FERRAZ, H. . Recuperação judicial e ?automatic stay?. O Estadão, 13 nov. 2020.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; COSTA, Daniel Carnio . Enactment of the UNCITRAL Model Law on Cross-Border Insolvency and other Insolvency Law Reforms in Brazil. INSOL World, p. 6 - 10, 01 nov. 2019.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; COSTA, Daniel Carnio . A Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Revista Conceito Jurídico, p. 13 - 15, 01 nov. 2019.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; COSTA, Daniel Carnio . A Reforma da Lei de Falências. Valor Econômico, p. E2 - E2, 14 out. 2019.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; BRAGA FILHO, V. M. . Recuperação Judicial dos Clubes de Futebol. Valor Econônimo, Impresso e Eletrônico, p. E2 - E2, 31 jan. 2019.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; BUMACHAR, Juliana . Encontro e Desencontro de Leis. Valor Econômico, p. E2 - E2, 14 dez. 2017.
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; ASSUMPÇÃO, Alexandre . A [DES]IDENTIDADE DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DIANTE DO CONTRATO DE AGÊNCIA. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Aracajú. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS - Direito Civil Contemporâneo. Florianópolis: CONPEDI/UFS. v. 1. p. 227-255.
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Endividamento das SAFs - Desafios para quitação dos passivos das associações sem onerar as Sociedades Anônimas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Recuperação Judicial e Extrajudicial de Sociedades Anônimas de Futebol (SAF). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Restruturação das Dívidas e a SAF. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Distress M&A. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Recuperação Judicial e Sociedade Anônima do Futebol. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Os principais tópicos e objetivos do PL 3/2024 sob a ótica da Comissão de Juristas instituída pelo Ministério da Fazenda. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Desafio e Soluções Jurídico Financeiras dos Clubes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Efetividade das Decisões diante do Novo Cenário do Futebol Brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: O Sistema de Reestruturação de Dívidas dos Clubes e das Sociedades Anônima de Futebol (SAF). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Podcast: Dinheiro em Jogo #161 - As Recuperações Judiciais dos Clubes de Futebol. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Os modelos de formação da SAF e seus efeitos - TRT3. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Atualidades em Sociedade Anônima do Futebol. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Dívidas dos Clubes e Execução Concentrada, Recuperação Judicial e Extrajudicial - TRT2. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: SAF e a Recuperação Judicial do Times de Futebol. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Principais funções do Ministério Público na Recuperação Extrajudicial, no Regime Centralizado de Execuções da Lei da SAF e na Liquidação Extrajudicial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: SAF e os novos modelos de Reestruturação do Clubes de Futebol. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: As perspectivas do Futebol no Brasil a partir da Nova Lei do Desporto. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Recuperação de Associações, Fundações e Cooperativas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Podcast: A Voz do TIMBU. Tema: Tudo sobre SAF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: A Nova Lei de Falências no Brasil: Criação do Gestor Fiduciário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Plano de Falência - Alteração Legislativa | TMA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Sociedade Anônima do Futebol: Crise Empresarial e Casos Concretos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: As dívidas dos clubes podem ser cobradas da SAF. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: As dívidas dos Clubes podem ser cobradas da SAF?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Mediação e Arbitragem. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra:Recuperação Extrajudicial e Regime Centralizado de Credores ? Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestras: Recuperação Extrajudicial? e Sociedade Anônima do Futebol e o Regime Centralizado de Execuções. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Arbitragem em Campo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Arbitragem e Mediação na Reestruturação Empresarial: Atualidades. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Futebol, associações e as ferramentas para superação da crise econômica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Diálogos sobre Mediação na Insolvência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante na Live: 10+ Direito Empresarial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A Reforma da Lei de Falências e Recuperação Judicial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra na Live: As principais mudanças na Lei 11.101/05. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A Nova Recuperação Empresarial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A Nova Recuperação Empresarial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A nova Lei de Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas ? Lei 14.112/20 ? Prioridade aos Financiamentos e Stay Period. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Crise Econômica e Preservação da Empresa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A recuperação judicial e os métodos adequados de solução de conflitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Oficina Doing Business. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: O Marco legal do futebol e as soluções para a crise. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Conceito de Empresário, Sociedade Empresária e a Nova Disciplina da Recuperação Judicial (Lei 14.112/20). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Lei 11.101/05 | 100 dias de Reforma ? O que mudou?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante em Webinar com o tema: Distress M&A e a Reforma da Lei 11.101/05. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar com o tema: Sociedade Anônima do Futebol - SAF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Clube-Empresa, o futuro do futebol brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Encontro Extraordinário ? Lei 14.193/21 - Considerações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Sociedade Anônima do Futebol e Recuperação Judicial de Clubes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Lei 14.195/21 e a sua importância para o ambiente de negócios no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: A nova Lei do Clube-Empresa no Brasil ? Lei 14.193/21. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: DIP Finance ? Alterações trazidas pelo projeto de lei. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no evento: Parcelamento Tributário Efetivado por Transação junto à Procuradoria da Fazenda Nacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A prevenção da crise da empresa e a pandemia COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante na Live: Empreendedores: como se beneficiar das medidas do governo?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante na Live: COVID-19 e o Sistema de Insolvência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A crise da Empresa e o PL emergencial 1397/20 diante da crise do COVID19 ? altera as regras da recuperação judicial e falência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Medidas emergenciais de prevenção à insolvência em razão da COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante na Live: COVID-19 / Clube-Empresa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Crise da COVID-19: Propostas legislativas e medidas governamentais para as empresas superarem a crise. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Apresentação do PL 1397/20: medidas emergenciais para prevenir a insolvência e impacto nos casos em andamento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: PL de reforma da Lei de Recuperação Judicial e medidas emergenciais frente à COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante na Live: O impacto do Coronavírus nas relações empresariais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante na Live: Recuperação Judicial do Agronegócio. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: O novo marco regulatório do futebol ? clube-empresa e sociedade anônima do futebol. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A recuperação judicial dos clubes de futebol. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Direito concursal em evolução: reformas e perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar : Pós-pandemia e a recuperação da economia no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Mediação e Conciliação no âmbito da recuperação de empresas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: O agravamento da crise e o futuro do futebol no Brasil. A recuperação judicial pode ser a solução?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Direito cooperativo e retomada econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Clube-Empresa e a crise do futebol. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Fique por dentro das novidades do Projeto de Lei 1397/2020 ? Prevenção à Insolvência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A recuperação judicial e as medidas emergenciais, com caráter transitório, advindas do PL 1397/20. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Medidas emergenciais de prevenção à insolvência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A reforma da Lei 11.101, os contratos de leasing na recuperação judicial e muito mais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Clube-empresa: o futuro do futebol brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Recuperação extrajudicial: viabilidade e benefícios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Possibilidades econômicas na crise. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Aprovada a reforma da lei de recuperações e falências. Confira o que muda com os especialistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: As mudanças trazidas no PL 6229. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: 1º Fórum OAB/RJ sobre Direito, Tecnologia da Informação e Inovação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Abertura de capitais no Brasil ou no exterior ? motivos e perspectivas jurídicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Clube-empresa no futebol brasileiro: passo a passo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: Os principais aspectos da reforma da lei 11.101/05. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no 3º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Aula-Palestra: A reforma da Lei 11.101/05: Avanços e Críticas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A importância da Lei do Clube ? Empresa para o Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Webinar: A reforma da Lei 11.101/05. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestrante no Seminário: Novas Alterações na Lei de Recuperações e Falências. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: A conceito disruptivo da empresa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: O Substitutivo ao PL do Clube-Empresa e a Recuperação Judicial de Clubes de Futebol. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: O projeto de reforma da lei de recuperação judicial e falências. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Alterações na lei de recuperação judicial e falências. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: O tipo societário específico do futebol. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . Palestra: Apresentação do projeto de lei do clube empresa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; SCHUTT, J. . PL 2978/23: O 'match' entre o mercado & a sociedade anônima de futebol (SAF) e a busca pelo 'fair play' financeiro. São Paulo: Migalhas, 2024 (Site jurídico).
TEIXEIRA, Pedro Freitas . A Recuperação Judicial do Produtor Rural. Rio de Janeiro: JOTA, 2018 (Site jurídico).
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; BUMACHAR, Juliana . O Futuro da Recuperação Judicial. São Paulo: Jota, 2017 (Site jurídico).
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; SANTOS, C. V. N. ; SCHMIDT, G. R. ; NERY, Luciana . Cidade Olímpica: aspectos jurídicos e políticos.. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2013 (Material Didático).
TEIXEIRA, Pedro Freitas ; GUIMARAES, M. S. . Direito das Empresas em Dificuldades. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2013 (Material Didático).

Outras produções

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Pesquisa e Relatório do Projeto de Lei Substitutivo ao PL 6.229/05|PL 4458/20 (Reforma da Lei de Falências e Recuperação Judicial). 2020.

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Pesquisa e Relatório do Projeto de Lei Substitutivo ao PL 5.082/16 (Clube-Empresa). 2020.

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Pesquisa e Relatório do Projeto de Lei 1397/20 (Medidas Emergenciais para enfrentamento da crise das empresas ? COVID-19). 2020.

TEIXEIRA, Pedro Freitas ; FERRAZ, H. . Clubes ou empresas de futebol. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas ; COSTA, Daniel Carnio ; GUIMARAES, M. S. . A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Instagram: @PEDROFTEIXEIRAA. 2023. (Rede social).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Aula: Lei Pelé x Lei Geral do Esporte. 2023. (Aula).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Aula: A Recuperação Judicial e a SAF. 2023. (Aula).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Curso de atualização com foco na Reforma da Lei 11.101/05 (Lei 14.112/20). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Curso: Insolvência Transnacional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Curso: Atualização em Recuperação Judicial e Falência. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Aula: O Fisco na Reforma da Lei de Falências. 2021. (Aula).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Aula:Reformas Legislativas: PL. 2021. (Aula).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Aula: Distress M&A. 2021. (Aula).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Aula: Habilitação de créditos e quadro geral de credores. Procedimento de habilitação. Publicação de edital. Impugnação. Classificação dos credores no QGC. 2021. (Aula).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Aula: Associações Civis, Fundações, Fundos de Investimentos e Trustee. 2021. (Aula).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Aula: O Fisco na Reforma da Lei de Falências. 2021. (Aula).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Curso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, com capacitação em administração judicial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Curso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Curso de Atualização em Direito Desportivo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Curso de Atualização em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Curso de Aperfeiçoamento dos Magistrados do TJRJ com foco na Reforma da Lei 11.101/05 (Lei 14.112/20). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Curso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Curso de Recuperação Judicial e Falências ? Estudos e Reflexões sobre a Alteração da Lei de Recuperação Judicial e Falência ? IBAJUD. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Pedro Freitas . Aula:Habilitação de créditos e quadro geral de credores. Procedimento de habilitação. Publicação de edital. Impugnação. Classificação dos credores no QGC. 2019. (Aula).

Prêmios

2025

Presidente - Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol (2025 a 2027), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro., Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.

2025

Membro da Comissão Temática de Consensualidade nas Relação Empresariais | EMEDI/TJRJ | Portaria 15/2025, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

2024

Membro da Comissão Eleitoral, Confederação Brasileira de Vôlei - CBV.

2024

Nomeado como membro integrante do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). Portaria Presidência n 370 de 18 de outubro de 2024., Conselho Nacional de Justiça.

2023

Presidente - Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol (2023 a 2024), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.

2023

Membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência do Conselho Regional de Contabilidade CRC-RJ, Conselho Regional de Contabilidade - Rio de Janeiro | CRC-RJ.

2022

Presidente da Comissão de Direito Empresarial - Triênio 2022/2024 (atual); (2019/2021) e 2016/2018), OAB-RJ.

2022

Membro da Comissão Eleitoral, Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

2022

Membro do Grupo de Trabalho para Aprimoramento da Atuação do Ministério Público nos processos de Insolvência, Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP.

2022

Membro da Comissão Eleitoral, Federação Paraibana de Futebol.

2022

Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Falimentar e Recuperacional, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

2022

Membro Efetivo da Câmara Nacional de Resolução de Disputas ? CNRD, Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

2022

Membro da Comissão Eleitoral, Confederação Brasileira de Surf - CBSurf?.

2022

Membro do Conselho Empresarial Jurídico e Estratégico, Associação Comercial do Rio de Janeiro.

2022

Membro da Comissão Especial criada para aprimorar a atuação do Ministério Público nos processos de insolvência empresarial (Cons. Daniel Carnio Costa), Conselho Nacional do Ministério Público.

2021

Núcleo de Estudos em Direito Empresarial e Arbitragem ? NDEA, FGV Direito Rio.

2020

Árbitro, Câmara de Mediação e Arbitragem.

2019

Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB (2019 a 2021), Conselho Federal da OAB.

2018

Árbitro (2017 a atual), Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem ? CBMA.

2017

Membro da Comissão Especial de Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falências (2017 a atual), Ordem dos Advogados do Brasil ? Rio de Janeiro (OAB/RJ).

2016

Presidente da Comissão de Direito Empresarial (2016 a atual), Ordem dos Advogados do Brasil ? Rio de Janeiro (OAB/RJ).

2010

Summa Cum Laude, Fundação Getulio Vargas - FGV.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Teixeira, Prima & Butler Advogados, .

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências ? Direito Empresarial - Arbitragem ? Advogado, Árbitro e Administrador Judicial

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado do MBA Empresarial

Outras informações:
Professor convidado do MBA Empresarial, módulo: ?Teoria Geral da Empresa ? Sociedades Limitadas? e ?Recuperação Judicial?.

2018 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado: Direito Empresarial

2017 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Empresarial

2016 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-Graduação

Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação, módulo: ?Direito das Empresas em Dificuldades?, no LL.M em Direito: Societário e Mercado de Capitais.

2019 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado a convite da FGV Direito Rio - LLM em Direito Societário - Modelo Ênfase. Período: 18, 19, 25 e 26 de outubro de 2019.

2011 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor de Pesquisa da FGV Direito Rio, desde janeiro de 2011, nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional Econômico e Social ? DCES, Organização do Estado e Direitos Fundamentais, Cidade Olímpica: Desafios jurídicos e políticos, Recuperação de Empresas e Falência, Direito da Concorrência e Prática de Direito Tributário. Esta atividade consiste em auxiliar os Professores diretamente nas aulas e desenvolver todo o material didático utilizado em sala de aula.

2015 - 2018

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado para o cargo de Professor Substituto do Departamento de Direito Comercial da Universidade.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Empresarial

Outras informações:
Função precípua de promover pesquisas, seminários e estudos para contribuir com o aprimoramento dos institutos jurídicos relacionados ao direito empresarial. [Atividade sem Remuneração].

2019 - 2019

Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Convite do CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito para coordenar e ministrar aulas no Módulo ?Falência e Recuperação de Empresas?, referente Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Empresarial, coordenado pelos Profs. José Gabriel Assis de Almeida, Gustavo Coelho e Ricardo Mafra. Período: 23 e 30 de novembro | 07 e 14 de dezembro - 2019

2017 - 2018

Bumachar Advogados Associados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado especializado em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências ? Basicamente, as atividades consistiam no estudo e elaboração de processos de reestruturação de passivos, tanto em cenários de falência, como, principalmente, em recuperações extrajudiciais e judiciais.

2012 - 2016

Gabinete do Prefeito do Rio de Janeiro

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especial do Prefeito do RJ

Outras informações:
As atividades consistiram em análise prévia de documentos e processos administrativos a serem despachados pelo Prefeito. Além disso, o trabalho consistia na confecção de ofícios e decretos do Prefeito. Participei da estruturação jurídica das maiores operações de Parceria Público Privadas (PPPs) do Rio de Janeiro ? Porto Maravilha e Parque Olímpíco.

2011 - 2012

KPMG Audit ? Financial Services, .

Vínculo: Auditoria e Compliance, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Auditoria e Compliance de Fundos de Investimento Nacionais e Offshore

2010 - 2011

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado de Mercado de Capitais/Societário ? Basicamente, as atividades consistiram na elaboração de operações de oferta pública de ações (IPO) e atuação nos processos administrativos sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários.

2009 - 2010

Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Presidência, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisa e desenvolvimento de pareceres e votos do colegiado. Ademais, pesquisa para o desenvolvimento de normas para regular o mercado de capitais no Brasil.