Rodrigo Cavalcante Moreira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010) e é pós-graduando em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas(FGV-Rio). Advogado com atuação na área contenciosa, com ênfase em direito civil (responsabilidade civil e contratos) e em direito comercial. Fundador e ex-membro do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio. Editor da base de dados brasileira sobre a Convenção de Viena sobre Compra e Venda de Mercadorias.

Informações coletadas do Lattes em 20/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Empresarial

2012 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Orientador: Rafael Viola

Graduação em Direito

2004 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2015 - 0000

Fusões e Aquisições. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Fusões e aquisições internacionais. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil.

2008 - 2008

Negociações Empresariais. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Participação em eventos

XIII Congresso Brasileiro de Arbitragem. 2014. (Congresso).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional do Instituto Brasileiro do Direito da Construção. 2013. (Congresso).

Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot. Atuação como árbitro convidado. 2013. (Olimpíada).

Competição Brasileira de Arbitragem. Atuação como orientador-assistente da equipe da FGV-Rio. 2013. (Olimpíada).

Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot. Atuação como orientador-assistente da equipe da PUC-Rio. 2012. (Olimpíada).

Competição Brasileira de Arbitragem. Atuação como orientador-assistente da equipe da PUC-Rio. 2012. (Olimpíada).

Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot. Atuação como orientador-assistente da equipe da PUC-Rio. 2011. (Olimpíada).

Competição Brasileira de Arbitragem. Atuação como orientador-assistente da equipe da PUC-Rio. 2011. (Olimpíada).

IX Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2010. (Congresso).

Congresso do International Counciul for Commercial Arbitration - ICCA Rio 2010. 2010. (Congresso).

Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot. Atuação como aluno participante pela equipe da PUC-Rio. 2010. (Olimpíada).

Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot. Atuação como aluno participante pela equipe da PUC-Rio. 2009. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

MOREIRA, Rodrigo C. ; MENDES, L. . A interpretação da Cisg pelo áebitro e sua desvinculação do Direito brasileiro. Revista de Arbitragem - GEArb , v. 1, p. 14, 2014.
LEVY, D. ; MOREIRA, R. C. . ICSID in Latin America: Where does Brasil Stand?. 1. ed. Nova Iorque: Wolters Kluer Law & Bussiness, 2013. v. 1. 300p .
MOREIRA, R. C. ; SILVA, J. M. M. . Aspectos gerais sobre arbitragem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, R. C. ; SOARES, P. ; TRIPODI, L. . Vantagens na adesão da CISG para os atores econômicos brasileiros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, R. C. ; GREBLER, E. ; SOARES, P. . Comentários à Convenção da ONU para a Compra e Venda de Mercadorias, 2013. (Tradução/Livro).

Projetos de pesquisa

2011 - 2011

Assistente para a elaboração de Parecer do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) sobre a adesão do Brasil à Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), Descrição: Auxilílio na elaboração de parecer do Comitê Brasileiro de Arbitragem, a ser entregue à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, nos termos do Acordo de Cooperação assinado em 19.09.2011 (DOU de 23.09.2011).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Cavalcante Moreira - Coordenador / Lauro GamaJr. - Integrante / Pedro Soares - Integrante / Leandro Tripodi - Integrante / Adriana Braghetta - Integrante / Rafael Francisco Alves - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advicacia Laudelino da Costa Mendes Neto. , Rua da candelária, 9, sala 401, Centro, 20091020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21232445, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Outras informações:
A Associação, fundada em 2011, tem o objetivo de difundir o estudo e a prática da arbitragem entre os estudantes Brasil afora. Rodrigo é membro da associação desde sua fundação e exerce o cargo de vice-presidente na gestão do ano de 2013.

2012 - 2013

Curso Forum

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Atuação como professor do Curso Preparatório para a 2ª fase do Exame de Ordem, lecionando uma aula-palestra sobre Arbitragem no módulo de direito empresarial.

2010 - Atual

Cisg-Brasil.net

Vínculo: Editor-Adjunto, Enquadramento Funcional: Editor

Outras informações:
O Cisg-brasil.net é um site que tem como objetivo ser a base de dados brasileira sobre a Convenção de Viena de Compra e Venda de Mercadorias , com o objetivo de difundir o conhecimento sobre a Convenção e servir de repositório regional de material sobre a Convenção.

2009 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na Procuradoria-Geral da OAB/RJ, subordinado ao Procurador-Geral Ronaldo Cramer (atual vice-presidente) e ao Subprocurador Guilherme Peres de Oliveira.

2009 - Atual

Laudelino da Costa Mendes Neto Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como estagiário e, atualmente, como sócio da área contenciosa e consultiva.

2007 - 2008

Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na área de contencioso cível, com ênfase em relações contratuais, responsabilidade civil e falências e recuperação de empresas. O candidato desempenhou atividades típicas, como acompanhamento processual, elaboração de peças processuais e pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.

2006 - 2007

Comissão de Valores Mobiliários

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio no Colegiado da Autarquia, trabalhando junto aos diretores Maria Helena Santana e Sérgio Weguelin e sua assessoria na produção de votos, relatórios e pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais na área do Direito Societário e Mercado de Capitais.

Sem data

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Sem data

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Sem data

Fundação Getúlio Vargas