Nathânia de Medeiros Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MACIEL PINHEIRO PEREIRA, CARLOS ANDRÉ ; DE MEDEIROS OLIVEIRA, NATHÂNIA ; TINOCO DE GÓES, RICARDO . Keep Talking do Pink Floyd e a democracia deliberativa de Jürgen Habermas. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 11, p. 1/15, 2023.

• OLIVEIRA, N. M. ; PEREIRA, C. A. M. P. ; BORGES, A. S. . LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 12, p. 320-335, 2019.

• OLIVEIRA, N. M. ; PEREIRA, C. A. M. P. . A justiciabilidade dos direitos sociais e separação dos poderes: uma proposta de abertura cognitiva. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 6, p. 9-24, 2017.

• OLIVEIRA, N. M. ; SILVA, O. A. L. E. . LIMITE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Pesquisas Jurídicas , v. 2, p. 33-48, 2013.

• OLIVEIRA, N. M. . Estrelas apagadas: população em situação de rua e acesso à cidade. In: (Organizadores) José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Ricardo Tinoco de Góes; Celso Luiz Braga de Castro. (Org.). Acesso à justiça: perspectivas jusfilosóficas. 1eded.Salvador - BA: Motres, 2018, v. v.1, p. 75-95.

• OLIVEIRA, N. M. . Liberais e seu jogo de RPG chamado capitalismo. Carta Capital, 24 jul. 2020.

• OLIVEIRA, N. M. . Liberais e seu jogo de RPG chamado capitalismo. Carta Capital, São Paulo, 24 jul. 2020.

• OLIVEIRA, N. M. ; VAZ, B. R. L. ; SILVA, M. P. . Direito dos animais e antropocentrismo: tensões e possibilidades. In: Congressos Internacional de Bioética e Direito Animal, 2017, Curitiba - PR. Congressos de Bioética e Direito Animal. Salvador - BA: Fundação Orlando Gomes, 2016. v. 1. p. 8-20.

• OLIVEIRA, N. M. . A ESPINHA DE PEIXE QUE CORTA A GARGANTA: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ENFRENTAMENTOS COTIDIANOS ÀS VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS, 2014, Fortaleza. TERRITORIALIDADES E NEGOCIAÇÕES, 2014. p. 01-148.

• OLIVEIRA, N. M. . ÉTICA E TRANSCONSTITUCIONALISMO: EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, N. M. ; VAZ, B. R. L. ; SILVA, M. P. . DIREITOS DOS ANIMAIS E ANTROPOCENTRISMO: TENSÕES E POSSIBILIDADES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, N. M. . ?A ESPINHA DE PEIXE QUE CORTA A GARGANTA: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ENFRENTAMENTOS COTIDIANOS ÀS VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, N. M. . OBIJUV EM COMUNIDADE: CONVERSANDO SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, N. M. ; SIQUEIRA, M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2014

  [LINHA 5] PROJETO CINELEGIS, Descrição: O Cine Legis é um projeto de pesquisa do Curso de Direito da UFRN que tem como objetivo aliar o Direito ao Cinema, buscando na linguagem cinematográfica um instrumento motivador de debates socialmente e juridicamente relevantes, de modo a estimular nos estudantes o desenvolvimento de raciocínio crítico e aperfeiçoamento do conteúdo aprendido em sala de aula. O projeto tem tripla atuação, envolvendo pesquisa acadêmica, exibição de filmes e discussão de temas jurídicos fora da universidade, bem como a exibição de filmes e debate com palestrantes na UFRN.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathânia de Medeiros Oliveira - Integrante / morton luiz faria de medeiros - Integrante / MARCUS AURELIO DE FREITAS BARROS - Coordenador / FERNANDA HOLANDA FERNANDES - Integrante.

• 2013 - 2014

  OBSERVATÓRIO DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA (OBIJUV), Descrição: Núcleo de pesquisa, ensino e extensão vinculado ao Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a finalidade de aproximar a academia da realidade de crianças e adolescentes/jovens do Estado. Apresenta, nas ações, um novo modelo de relação entre esse público-alvo e a sociedade. Conta com cerca de trinta membros, dentre professores, graduandos, pós-graduandos e colaboradores externos, e é parceiro de outros projetos da UFRN que lutam pela garantia de direitos humanos, tais como o Programa Motyrum e o Centro de Referência em Direitos Humanos (projetos de extensão). O OBIJUV é organizado em núcleos de estudos, que realizam reuniões próprias, subdivididos em eixos temático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathânia de Medeiros Oliveira - Integrante / Ilana Lemos de Paiva - Coordenador.

• 2013 - 2013

  DIREITOS HUMANOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE NATAL: A VIDA PODE MAIS?, Descrição: O Estado brasileiro tem uma dívida histórica no que se refere à elaboração de políticas públicas para população em situação de rua, uma vez que políticas sociais voltadas especificamente para esta população só foi instituída em 2009. Sabemos que em Natal (RN) esta população é crescente, mas não há dados atuais e concretos a respeito desta população, além de inexistência de estudos que caracterizem a mesma, bem como caracterizem e qualifiquem as ações de políticas sociais a ela dirigidas. Neste cenário, propomos uma ação de pesquisa junto a profissionais (agentes públicos) envolvidos na atenção a pessoas em situação de rua e as próprias pessoas em situação de rua. Objetivamos conhecer a população em situação de rua da zona leste da cidade de Natal-RN, do ponto de vista psicossocial, no que se refere ao perfil psicossocial da mesma, as suas condições de vida e as possíveis violações de direitos humanos de que são vítimas. Para tanto, com base na perspectiva teórico-metodológica da pesquisa-intervenção, realizaremos entrevistas, observações participantes, oficinas e rodas de conversa junto com profissionais de serviços públicos que atendem esta população, bem como junto a pessoas nesta condição. Esperamos contribuir com a qualificação da atenção, com o empoderamento deste segmento vulnerável da sociedade e com a garantia de direitos fundamentais, além de oportunizar a aproximação de estudantes de diversas áreas profissionais no contato com esta realidade social e fomentar o desenvolvimento de um campo de investigações em nível de graduação e pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Nathânia de Medeiros Oliveira - Integrante / ANA KARENINA DE MELO ARRAES AMORIM - Coordenador / André Feliphe Jales Coutinho - Integrante / FRANCISCO EMANUEL SOARES GOMES - Integrante / RAQUEL FERREIRA BARBALHO - Integrante / MARIA TERESA LISBOA NOBRE PEREIRA - Integrante / Fernanda Cavalcanti de Medeiros - Integrante / Daíse Fernandes Dantas - Integrante / HELLEN TATTYANNE DE ALMEIDA - Integrante.

• 2012 - 2012

  A Teoria da Linguagem e o Direito: Nova via de acesso ao mundo Jurídico, Descrição: Projeto que visa introduzir e aprofundar a compreensão dos discentes sobre o fenômeno jurídico na perspectiva da Teoria e da Filosofia da Linguagem. A pesquisa busca explorar no interior das mensagens jurídicas (leis, sentenças e pareceres) as inumeráveis mensagens não explícitas, na sua maioria qualificáveis como complementares, ideológicas, tautológicas, falaciosas, paradoxais, sub-reptícias, subliminares e de sobreníveis, ao ponderar criticamente sobre suas autênticas dimensões sintáticas, semânticas e pragmáticas, tendo o intuito de robustecer premissas hermenêuticas na interpretação e aplicação do Direito, capacitando os pesquisadores a responder mais prontamente e de forma segura às novas demandas jurídicas da sociedade moderna.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (27) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Nathânia de Medeiros Oliveira - Integrante / morton luiz faria de medeiros - Integrante / JOSE DINIZ DE MORAES - Coordenador / EVERTON LIMA DA CRUZ - Integrante.