Francisco Ricardo de Morais Arrais

Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudanças Sociais. Especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP. Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2002). Pós-Graduando em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Toledo UNITOLEDO) - Araçatuba/SP Atualmente é professor - Faculdades Integradas de Três Lagoas (FITL/AEMS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, princípios, dano moral, assédio moral e indenização. Advogado com atuação nas áreas Cível, Criminal, Trabalhista, Ambiental e Consumidor. Foi Professor Contratado pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Câmpus de Três Lagoas nos anos de 2012 e 2013 e professor voluntário no ano de 2014.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de Marília
Título: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas à Luz da Razoável Duração do Processo,Ano de Obtenção: 2017
Artur César de Souza.Palavras-chave: Demandas Repetitivas; Razoável Duração do Processo; Vinculação das Decisões.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em Direito Civil e Processual Civil

2012 - Atual

Centro Universitário Toledo

Especialização em Direito Ambiental

2008 - 2010

Centro Universitário Toledo
Título: Áreas de Preservação Permanente no Entorno de Reservatórios Artificiais
Orientador: José Roberto Sanchez

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro
Orientador: Cintia Benedita Duran Grião

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Escola Estadual Fernando Correa

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1994

Escola Estadual Fernando Correa

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

ECEAEMS.O Recurso de Apelação no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

ECEAEMS.TUTELA ANTECIPADA EM PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA CARDÍACA REALIZADA PELO SUS. 2016. (Encontro).

ECEAEMS.A Efetivação do Direito à Saúde no Ordenamento Jurídico. 2016. (Encontro).

ECEAEMS.Teoria Geral da Prova no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

Projeto de Evento Acadêmico de Graduação. 2016. (Exposição).

Colóquio sobre pesquisa dos professores, mestrandos e mestres egressos do Mestrado em Direito da UNIMAR. 2015. (Outra).

VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Princípio da Razoável Duração do Processo e sua Eficácia com o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Seminário).

VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.O Princípio da Razoável Duração do Processo no Direito Brasileiro e sua Eficácia com o Advento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

III Ano da Universidade da Melhor Idade.Relações de Consumo e Sustentabilidade Ambiental. 2014. (Outra).

Breve Apanhado do Estatuto de Roma. 2013. (Seminário).

Efvetividade e Aplicação das Normas Como Forma de Proteção Jurídica às Pessoas com Deficiência. 2013. (Simpósio).

I Caminhada e Palestra Ideológica com o tema" Diga não a Discriminação ao Idoso e Deficiente". 2013. (Outra).

II Ano da Universidade da Melhor Idade.Relações de Consumo e Sustentabilidade. 2013. (Outra).

III Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade SocioAmbiental. Congresso de Direito Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2013. (Congresso).

PAEXT 2013, Universidade da Melhor Idade.Relações de Consumo e Sustentabilidade. 2013. (Seminário).

Quinto Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2006. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2005. (Simpósio).

Quarto Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2005. (Congresso).

Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito de 2002, Ordem dos Advogados do Brasil. 2002. (Simpósio).

V Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Câmpus de Três Lagoas. 2002. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Câmpus de Três Lagoas. 2001. (Congresso).

Primeiro Congresso de Estudantes de Direito Ambiental "Terceiro Setor e Meio Ambiente". 2001. (Congresso).

III Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Câmpus de Três Lagaos. 2000. (Congresso).

II Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do do Sulo. 1999. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: João Alaci Pereira Lima

CASTRO, L. M. G. S.; ROCHA, Ana Cláudia dos Santos;ARRAIS, F. R. M.. Análise se os empregos verdes foram recepcionados com base nos artigos 1º, 170 e 225 da Constituição Federal de 1988 enquanto política pública de estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MARIO BARBOSA FERREIRA JUNIOR

Godoi, D. P.;ARRAIS, F. R. M.; BALLERINI, R.. A Municipalização do Trânsito e os benefícios obtidos por Três Lagoas/MS, com a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Diego Barbosa Inocêncio

Akamine, M.V.M; Komuro, L.S.F;ARRAIS, F. R. M.. Lei de Execução Penal e a Ineficácia frente as Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Natacha da Silva Estevão Cáceres Marques

Flumian, M. E.; Akamine, M.V.M;ARRAIS, F. R. M.. Direitos de Personalidade e Internet: Novas questões Impostas pelo mundo virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Paulo Henrique Baroni Ortega

Flumian, M. E.; BALLERINI, R.;ARRAIS, F. R. M.. O Instituto da Guarda Compartilhada no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Mirian dos Santos Ribeiro

Gisléia Fernandes de Sena; Martinho Lutero Mendes;ARRAIS, F. R. M.. A Tradução da Doutrina Religiosa Cristã no Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Maicon de Godoy Favaro

Komuro, L.S.F; Gisléia Fernandes de Sena;ARRAIS, F. R. M.. Da Inconstitucionalidade dos Parágrafos 8º e 9º do artigo 235-C da CLT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Heidy Vieira Rodrigues dos Santos

Pereira, L.M;ARRAIS, F. R. M.; ROCHA, Ana Cláudia dos Santos. A Religião do Estado Laico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Noemi Fernanda de Almeida Alcantara

Gisléia Fernandes de Sena; BALLERINI, R.;ARRAIS, F. R. M.. A Formação dos Novos Modelos de Família e seus Aspectos no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Emily Priscila Souza Soares

Gisléia Fernandes de Sena; BALLERINI, R.;ARRAIS, F. R. M.. Processo de Adoção no Brasil: Reflexões Acerca do Direito Positivado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Yasmin Lozano Vital

Gisléia Fernandes de Sena; BALLERINI, R.;ARRAIS, F. R. M.. Adoção por Casais Homoafetivos: Um alerta ao Preconceito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Jair Renan Alves de Almeida Batista

Gisléia Fernandes de Sena;ARRAIS, F. R. M.; Pereira, L.M. O Direito e a Felicidade - Crítica A Positivação da PEC da Felicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: José Victor De Siqueira Ferreira

Gisléia Fernandes de Sena; BALLERINI, R.;ARRAIS, F. R. M.. Contratos Eletrônicos e o E-Commerce: Contratos a Distância e a Relação de Consumo no Comércio Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Èrico Alves da Silva

Gisléia Fernandes de Sena; BALLERINI, R.;ARRAIS, F. R. M.. A Banalização do Dano Moral Frente ao Abandono Afetivo: Uma análise jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Dieni Mary da Silva Francisco

Godoi, D. P.; COSTA, J. M. A.;ARRAIS, F. R. M.. O Poder Geral de Cautela do Juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Marina David Morales Leal

FREITAS, D. B.; MENEGHETTE, C.;ARRAIS, F. R. M.. A Ineficácia da Redução da Maioridade Penal para a Realidade Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: MARY SIMONE ALVES

Godoi, D. P.;ARRAIS, F. R. M.; Akamine, M.V.M. Contratos de Adesão, Origem do Dinheiro e Evolução Histórica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Plínio Romualdo de Souza Lima

Ruís, D. M. L.; Rodrigues, Abrão Dezidério;ARRAIS, F. R. M.. Constitucionalidade da Intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernando Augusto Galhardo Martinho

Ruís, D. M. L.; Rodrigues, Abrão Dezidério;ARRAIS, F. R. M.. Avenidas do Poder de Três Lagoas/MS, na Contramão do Plano Diretor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paula Fernanda Chioca

Ruís, D. M. L.;ARRAIS, F. R. M.; CANDIDO, M. C. F. S.. Psicopatologia Em fade da Atual Lei Penal e Processual Penal Brasileira e os recentes Casos de Repercussão na História do País. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Tonholo

Ruís, D. M. L.;ARRAIS, F. R. M.; Isabelle Dias Carneiro Santos. O Acesso da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diego Fernando Ernica

Vanessa C. L. Casotti Ferreira da Palma; Ruís, D. M. L.;ARRAIS, F. R. M.. Legalidade Tributária e o Protagonismo Judicial em Matéria Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diego Araújo Biscaino

Vanessa C. L. Casotti Ferreira da Palma; Ruís, D. M. L.;ARRAIS, F. R. M.. Templos Religiosos - A imunidade do Art. 150, VI, b da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jessica Maria da Silva Gomes

FUZISHIMA, A. C. G.;ARRAIS, F. R. M.; CASTRO, L. M. G. S.. Assédio Moral no Trabalho e o Poder Diretivo do empregador após a Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Luzia da Silva

Angeluci, C. A.; Ruís, D. M. L.;ARRAIS, F. R. M.. Abandono Afetivo e o Dever de Indenização: Criação de Direito ou Direito em Si?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Giovanini

Otaviano, L.R.T; Ruís, D. M. L.;ARRAIS, F. R. M.. Execução Penal e a Humanização da Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Heloísa Fernandes de Paula

FUZISHIMA, A. C. G.;ARRAIS, F. R. M.; CASTRO, L. M. G. S.. Do Recurso Ordinário no Processo do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduardo Berti Ribeiro

Otaviano, L.R.T; GAMA, A. A.; Ruís, D. M. L.;ARRAIS, F. R. M.. Teorias sobre os fins da Pena: DA inconveniência das Penas Fundamentadas Exclusivamente nos Fins de Prevenção Geral ou Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Taynara Martins de Castro

Odorizzi, A. B.; Oliveira, A.C.G;ARRAIS, F. R. M.. Poluição Sonora e a Responsabilidade Objetiva Civil Ambiental do Agente Poluidor na Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gislaine Prieto Ribeiro de Oliveira

Flumian, M. E.; Lanza, F.M.P;ARRAIS, F. R. M.. Responsabilidade Civil Ambiental no Brasil em Consonância coma Legislação Vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raquel das Neves Rafael

FUZISHIMA, A. C. G.; Ruís, D. M. L.;ARRAIS, F. R. M.. Da Desaposentação: Renúncia da Aposentadoria no Regime Geral para Aquisição de Outra Aposentadoria no mesmo Regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Wagner Fávero

Odorizzi, A. B.;ARRAIS, F. R. M.; Akamine, M.V.M. O Licenciamento Ambiental em Empreendimentos de Papel e Celulose no EStado de Mato Grosso do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Dalto de Moraes Francisco

Otaviano, L.R.T;ARRAIS, F. R. M.; Akamine, M.V.M. Tutela Penal da Intimidade: A criminalização do Bullyng no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Rita Muniz Divino

Ruís, D. M. L.; Camargo, C.L.;ARRAIS, F. R. M.. Vício Oculto Nos Produtos Duráveis nas Relações de Consumo no Território Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael Dantas Costa

Ferreira, P.C.;ARRAIS, F. R. M.; Granja, C.A.. A proteção Penal contra os Crimes na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Jéssica Sacchi Ribeiro

Pereira, L.M; Komuro, L.S.F;ARRAIS, F. R. M.. Reprodução Assistida Post Mortem e seus efeitos no Direito das sucessões: Uma análise sob a ótica dos princípios Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Thamires alessandre Alves Ferreira

FUZISHIMA, A. C. G.; Flumian, M. E.;ARRAIS, F. R. M.. O Recurso de Apelação no Direito Processual Civil Brasileiro: Apontamentos sobre o Atual Código de processo Civil e sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sarita Bassan Rodrigues

Pereira, L.M;ARRAIS, F. R. M.; Furlani, C.E.P.. A Proteção do Estrangeiro no Brasil sob a ótica do Anteprojeto da Lei de Migrações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Aline Leandra Tarullo Mondoni

Granja, C.A.; Camargo, C.L.;ARRAIS, F. R. M.. Sistema Acusatório: Imparcialidade do Juiz e a Verdade Real. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Ismael dos Santos Silva Junior

Vanessa C. L. Casotti Ferreira da Palma; Adilson Luiz da Silva;ARRAIS, F. R. M.. A improbidade Administrativa e a Responsabilização dos Agentes Políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Cristina Marques

Garcia, E. C.;ARRAIS, F. R. M.; Odorizzi, A. B.. O Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade Imóvel Rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joao Manuel Marques Cordeiro

Flumian, M. E.;ARRAIS, F. R. M.; Ruís, D. M. L.. O Regime de Bens na Legislação Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Cezar Paulozzi Varoni

Vanessa C. L. Casotti Ferreira da Palma; Adilson Luiz da Silva;ARRAIS, F. R. M.. Crimes Licitatórios - Aplicação e Controle Popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alexandre Oliveira

Vanessa C. L. Casotti Ferreira da Palma; Adilson Luiz da Silva;ARRAIS, F. R. M.. Aplicação do Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Angela Maria Carminatti

Angeluci, C. A.;ARRAIS, F. R. M.; Carmo, T. L.. Legitimidade Sucessória dos Inseminados "Post Mortem": O Direito à igualdade dos Filhos e a Segurança Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduardo Specht

Vanessa C. L. Casotti Ferreira da Palma;ARRAIS, F. R. M.; Bruno Mariano Rodrigues. Incentivos fiscais - Três Lagoas e seus reflexos econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Iuri Batista de Souza Felix

Danilo Medeiros Pereira;ARRAIS, F. R. M.; Pedro Henrique Zanoni. A decisão de pronúncia e a aplicação do princípio in dubio pro reo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lara Duarte Santos Boaventura

Vanessa C. L. Casotti Ferreira da Palma; Adilson Luiz da Silva;ARRAIS, F. R. M.. O Controle Judicial de Políticas Públicas na Efetivação dos Direitos Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Reginaldo Nunes de Freitas

Danilo Medeiros Pereira; Alexmárcio Mariano de Oliveira;ARRAIS, F. R. M.. Terceirização Lícita e Ilícita e seus Efeitos Jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ilson Júnior Canterella Cherubim

Danilo Medeiros Pereira; Pedro Henrique Zanoni;ARRAIS, F. R. M.. Fraude de Execução e a Aplicação da Súmula 375 STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Natália Duarte Agostinho

Flumian, M. E.; Garcia, E. C.;ARRAIS, F. R. M.. Dano Moral em Relações de Filiação Decorrentes do Abandono Efetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thais Zeillinger Nascimento

Flumian, M. E.; Garcia, E. C.;ARRAIS, F. R. M.. O Novo Divórcio de Acordo com a Emenda Constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

ARTUR CÉSAR DE SOUZA

SOUZA, A. C.; FERRER, W. M. H.; JANINI, T. C.. Resolução de Demandas Repetitivas à Luz da Razoável Duração do Processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Tiago Cappi Janini

SOUZA, Artur Cesar de; FERRER, W. M. H.;JANINI, Tiago Cappi. Incidente de resolução de demandas repetitivas à luz da razoável duração do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

FERRER, W. M. H.; JANINI, T. C.; SOUZA, A. C.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS À LUZ DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

FERRER, W. M. H.; SOUZA, A. C.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS À LUZ DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Marília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Anderson Alves Garcia

Evasão Fiscal e a sua Execução Processual Contenciosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Katia de Paula Ribeiro

Adoção Homoafetiva: Um novo modelo de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Pedro Henrique Sales Vieira

Terceirização no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Lucas Ricardo Barbosa de Queiroz

Armas de Brinquedo em Crimes de Roubo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Pâmela Cristiny de Souza Diniz

Dissolução da União Homoafetiva e as consequências Jurídicas no Tocante a Adoção dos Filhos em Comum; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Juliano César Silva Vieira

Periculosidade na área Elétrica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Paola Queiroz Melke

Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Tathiane Calister Martins Tozzi

Defesa do Direito Coletivo na Ação Civil Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Rodrigo Garcia Rodrigues

Direito Digital; Marco Civil da Internet: da Neutralidade da Rede; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Ana Luísa Corrêa Benck

A Conciliação e Mediação sob o Aspecto da Celeridade Processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Maristela de Araújo Artur

A Empregada Doméstica seus Direitos e Obrigações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Karen Gregório da Silva

A Guarda Compartilhada como Regra Após o Advento da Lei 13058/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Daniele Alves Ribeiro

Adoção por Casais Homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Lidiane de Araújo Lourenço

Responsabilidade Civil na Internet: Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo na Internet, por atos de terceiros, diante do direito á liberdade de expressão em redes sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Silmar Medeiros da Costa Bernardes

Da Tutela Antecipada na Sentença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Renata Berg Villas Boas

Guarda Compartilhada: A atuação do Ministério Público no Instituto da Guarda Compartilhada sob a ótica do Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Erika Campos Miyashiro

A Penhora On Line na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Marilia dos Santos

Assédio Moral na Relação de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Rosivane de Jesus Luis

Flexibilização das Normas Trabalhistas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Fábio Donha Yarid

O Empregado Doméstico no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

João Vitor Mohieddine Yule

Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Rodrigo de Souza Passos

Situação Jurídica do Empregado Doméstico no Brasil Atualmente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Sebastião Leonardo Melo Pereira de Freitas

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pelo Dano Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Sami Machado de Luna

Assédio Moralo - A Atuação do Ministério Público do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Gustavo Arantes Roehr

Dano Moral no Ambiente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Luciano Alves de Almeida Santos

Assédio moral no ambiente laboral e a responsabilidade civil do empregador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A nova lei de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Francisco Ricardo de Morais Arrais;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

José Roberto Sanches

Áreas de preservação permanente em lagos artificiais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Toledo; Orientador: José Roberto Sanches;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • ARRAIS, F. R. M. ; SOUZA, Artur César de . O Contraditório e a Ampla Defesa no Novo Código de Processo Civil e a Vedação das Decisões Surpresa: Desafios ao Devido Processo Legal. In: IV Fórum de Pesquisa e Extensão, 2016, Marília. IV Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2016. v. 3. p. 137-144.

  • ARRAIS, F. R. M. . A Solução de Conflitos de Interesse na Perspectiva da Conciliação e da Mediação no Novo Código de Processo Civil. In: XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2015, Marília. XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília. Marília: UNIMAR, 2015. v. 2. p. 183-187.

  • ARRAIS, F. R. M. . O Princípio da Razoável Duração do Processo e sua Eficácia com o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. In: XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2015, Marília. XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília. Marília: UNIMAR, 2015. v. 2. p. 253-257.

  • ARRAIS, F. R. M. ; AGUIRRE, A. P. Q. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . O Paradigma da Essencialidade nos Contratos na Atualidade. In: XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2015, Marília. XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília. Marília: UNIMAR, 2015. v. 2. p. 38-38.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

ARRAIS, F. R. M. . Relações de Consumo e Sustentabilidade Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRAIS, F. R. M. . Direito Eleitoral Contemporâneo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional