Matheus Almeida Caetano

Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Especialista em Direito Penal Económico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), vinculado à FDUC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado e professor universitário, é ainda autor de livros e artigos nas searas do Direito Ambiental, do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Foi pesquisador junto aos Grupos de Pesquisa "Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco" (GPDA-UFSC), "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea" (PUC-RS) e "Modernas Tendências do Sistema Criminal" (UNIFAE-PR), cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). É pesquisador (investigador) colaborador junto ao Instituto Jurídico da FDUC (IJ-FDUC) e ao Centro de Estudos Avançados em Direito "Francisco Suárez" da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa (CEAD-FDUL).

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Criminais

2012 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: Colisão de deveres em Direito Penal
Orientador: Prof. Doutor José de Faria Costa
Coorientador: Prof. Doutor Fabio Roberto D`Ávila. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Delitos de acumulação e ofensividade no Direito Penal Ambiental da Sociedade de Risco
, Ano de Obtenção: 2011.Prof. Doutor José Rubens Morato Leite.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Delitos de acumulação; Ofensividade; Direito Penal Ambiental; sociedade de risco; Estado de Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2013 - 2013

Universidade de Coimbra
Título: Os delitos de corrupção e o fundamento acumulativo (reflexões em torno das fragmentaridades de primeiro e de segundo graus)
Orientador: Prof. Doutor José de Faria Costa

Especialização em Ciências Penais

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Direito Penal do Inimigo: reflexões sobre a exasperação e o futuro deste conceito
Orientador: Prof. Mestre Giovani de Paula

Graduação em Curso de Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Princípio da Precaução no Direito Ambiental brasileiro: análises e perspectivas
Orientador: Prof. Doutor Fábio Guedes de Paula Machado
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Formação complementar

2016 - 2016

IV Jornadas da Rede Ibérica de Estudos Fichteanos. (Carga horária: 24h). , Universalidade de Coimbra, UC, Portugal.

2015 - 2015

Crime e(m) Sociedade: Estado de Direito e Exceção. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, CES, Portugal.

2015 - 2015

Hölderlin, Heidegger e a herança clássica. (Carga horária: 7h). , Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra, CECHUC, Portugal.

2014 - 2014

Período de pesquisa junto ao Instituto de Direito Penal. (Carga horária: 180h). , Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn, UNI-BONN, Alemanha.

2014 - 2014

Deutschkurs der Gundstufe A.2 - B.1.2. (Carga horária: 180h). , Institut für Sprachvermittlung und internationalen Kulturaustausch, IFS, Alemanha.

2009 - 2009

Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2009 - 2009

Aula Magna ministrada pelo Dr. Gerd Winter. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2009 - 2009

Complexidade em Redes e Governo Eletrônico. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2008 - 2008

IX Curso Internacional de Derecho Penal. (Carga horária: 17h). , Instituto Peruano de Ciencias Penales, IPCP, Peru.

2005 - 2006

Alemão Básico. (Carga horária: 162h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2004 - 2004

Upper-intermediate A. (Carga horária: 50h). , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.

2004 - 2004

Intermediate B. (Carga horária: 50h). , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Graduação em Direito. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2002 - 2002

Caf Comunication And Fluency. (Carga horária: 80h). , Number One Idiomas, NUMBER ONE, Brasil.

2001 - 2001

Pré-Intermediário Dynstar. (Carga horária: 80h). , Number One Idiomas, NUMBER ONE, Brasil.

2000 - 2000

Dynamic Course In English. (Carga horária: 80h). , Number One Idiomas, NUMBER ONE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

CAETANO, Matheus Almeida. ; FURQUIM, Saulo Ramos ; CALHAU, Lélio Braga . Congresso (Virtual) de Ciências Criminais. 2021. (Congresso).

LEITE, J. R. M. ; FERREIRA, M. L. P. C. ; AYALA, P. A. ; CAETANO, Matheus Almeida. . VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2010. (Outro).

CAETANO, Matheus Almeida. . IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2009. (Outro).

Participação em eventos

I Colóquio Nacional do Instituto Eduardo Correia. 2021. (Outra).

I Colóquio Nacional do Instituto Eduardo Correia.Os Juízes-robôs: absolutização ou negação do valor da justiça em direito penal?. 2021. (Outra).

O Projeto de Lei Anticrime em debate: uma análise da política criminal do governo atual.Pacote Anticrime e a proposta de um novo regime jurídico para as excludentes de ilicitude: crítica criminológica e problemas dogmáticos. 2019. (Simpósio).

Colóquio: A Pena e o Tempo. 2017. (Outra).

Colóquio Internacional Comemorativo da Abolição da Pena de Morte em Portugal. 2017. (Outra).

III Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo «O Direito e o tempo».Entre estado(-s) de necessidade(-s) e colisão(-ões) de deveres em situações trágicas: aproximações dogmáticas em direito penal. 2017. (Encontro).

A influência do direito estrangeiro na construção da legislação brasileira.A influência no direito penal nacional (dogmática, legislação e jurisprudência). 2016. (Outra).

Comunicação oral junto ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime (fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea)".Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental. 2016. (Outra).

Conferência "Os efeitos do acordo de leniência na esfera penal no direito brasileiro. 2016. (Outra).

II Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo «O Direito e o tempo».«Aporias», colisão de deveres e espaço livre de direito em Direito Penal. 2016. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Biomédico. 2016. (Seminário).

6.º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).

Colóquio Novas Tendências do Direito e do Processo Penal. 2015. (Outra).

II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia - Brasil-Portugal. 2015. (Congresso).

Mente e Responsabilidade - Filosofia, Ciências e Direito Penal. 2015. (Outra).

XIX Jornada de Palestras e Estudos Universitários da FAAT.A corrupção sistêmica e o fundamento acumulativo no Direito Penal: os fins não justificam os meios. 2015. (Outra).

XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).

3.º Encontro "Neurociências e Direito Penal". 2014. (Encontro).

Medalha Beccaria: entrega a Jorge de Figueiredo Dias. 2014. (Outra).

Seminário do Núcleo Avançado de Direitos Humanos e Direito Internacional.Breves Considerações sobre as Relações entre o Direito Internacional Público e a Proteção Jurídico-penal do Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

1.º Encontro "Neurociências e Direito Penal". 2013. (Outra).

Colóquio: O Direito Civil do século XXI - novos desafios. 2013. (Outra).

Conferência: Alguns aspectos mais salientes do Direito Brasileiro. 2013. (Outra).

Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu. 2013. (Simpósio).

Seminário de Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo, o apagar das luzes.O Direito Penal do Inimigo: dos retrocessos em garantias à negação do Direito Penal. 2013. (Seminário).

The Fight against the Bribery of Foreign Public Officials in International Business Transactions. 2013. (Outra).

Ciclo de Conferências de Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro. 2012. (Outra).

14º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

5º Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2010. (Congresso).

5º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. Prêmio Mérito Científico (2⁰ melhor artigo na categoria. 2010. (Congresso).

Biocombustíveis: fonte de energia sustentável?.Biocombustíveis: entre "avanços" e "retrocessos". 2010. (Seminário).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Direito Constitucional e Estado de Direito Ambiental. 2010. (Outra).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2010. (Outra).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Simpósio).

Conferência Livre: "Segurança Pública - do modelo repressivo à nova prevenção". 2009. (Outra).

HUMBOLDT-KOLLEG IM STRAFRECHT:Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: perspectivas e tendências. 2009. (Congresso).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2009. (Simpósio).

Seminário Internacional Direito Fundamental e Constituição Ecológica. 2009. (Seminário).

Terrorismo Internacional: inimigo sem rosto, combatente sem pátria. 2009. (Outra).

14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

2ª Jornada de Direito Penal Moderno. 2008. (Outra).

Colóquio em Homenagem a Coimbra: Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia na perspectiva do século XXI. 2008. (Outra).

Diálogos Ambientais Culturais. 2008. (Outra).

I Encontro de Direito Contemporâneo do Triângulo Mineiro. 2008. (Encontro).

II Simpósio de Direito e Economia. 2008. (Simpósio).

V Congresso Científico de Bioética de Uberlândia da Pastoral da Saúde. 2008. (Congresso).

13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

Debate do Dia do Geógrafo: O Geográfo na execução de estudos de impactos ambientais. 2007. (Outra).

Diálogos Culturais & Ambientais. 2007. (Outra).

Direito em debate: legalização do aborto. 2007. (Outra).

Geopolítica das águas: o Brasil e o Direito Fluvial Externo. 2007. (Outra).

II Encontro de Direito Público. 2007. (Encontro).

II Smpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2007. (Simpósio).

12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

Congresso Mineiro de Biodiversidade. 2006. (Congresso).

Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2006. (Encontro).

I Congresso Internacional em Direito Ambiental UFMG/CRIDEAU: "Desafios e Perspectivas do Direito Ambiental no Início do Século XXI". 2006. (Congresso).

I Encontro de Direito Público da FADIR-UFU: " Direitos Fundamentais e Garantias do Cidadão". 2006. (Encontro).

I Jornada de Direito Civil " Professor Miguel Reale". 2006. (Outra).

3º Encontro Regional de Estudos em Direito. 2005. (Encontro).

4º Encontro Regional de Estudos em Direito. 2005. (Encontro).

Debate: "Desarmamento? Referendo 2005". 2005. (Outra).

II Fórum Social do Triângulo Mineiro. 2005. (Outra).

III Seminário da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis". 2005. (Seminário).

IV Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Processualistas " Processo e Justiça". 2005. (Encontro).

A Produção de Texto Jurídico. 2004. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Região Sudeste. 2004. (Encontro).

I Congresso Nacional de Direito Empresarial. 2004. (Congresso).

I Encontro Nacional de Pesquisa Jurídica. 2004. (Encontro).

Jornada Jurídica 2004: " Para quê serve o Direito". 2004. (Outra).

Responsabilidade Civil dos Juízes e Advogados. 2004. (Outra).

Soberania, Globalização e a Nova Ordem Mundial. 2004. (Outra).

19ª Jornada A Associação do Comércio e Indústria de Franca(ACIF). 2003. (Outra).

32ª Semana de Estudos Jurídicos: " Direitos Humanos- Aspectos Pragmáticos". 2003. (Outra).

III Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP. 2003. (Outra).

I Simpósio de Questão Agrária. 2003. (Simpósio).

IV Simpósio de Direito Alternativo: "Direito Alternativo, Ética e Desenvolvimento Sustentável". 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Rodrigues da Costa

CAETANO, Matheus Almeida.; FONSECA, C. A.; SANTA CECILIA, L. P.. A união estável e o direito de sucessão do companheiro sobrevivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ana Paula Aparecida de Macedo Vaz

SANTA CECILIA, L. P.; FONSECA, C. A.;CAETANO, Matheus Almeida.. Reparação por danos morais em favor do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cristiane da Silva Gomes Simão

SANTA CECILIA, L. P.; FONSECA, C. A.;CAETANO, Matheus Almeida.. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Daniel Francisco Alves

FONSECA, C. A.; SANTA CECILIA, L. P.;CAETANO, Matheus Almeida.. ICMS Ecológico: compensação e estímulo fiscal à manutenção do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Plínio de Melo Pires

FONSECA, C. A.; SANTA CECILIA, L. P.;CAETANO, Matheus Almeida.. A arguição da inconstitucionalidade do FUNRURAL: impactos e efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ceris Ferreira de Moraes

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.;CAETANO, Matheus Almeida.; FONSECA, C. A.. Considerações sobre o abandono afetivo dos pais face a prestação de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Divino Garcia Campos

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.;CAETANO, Matheus Almeida.; FONSECA, C. A.. O abandono de incapaz: uma visão baseada no afeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Mayara Cristina Silva Carneiro

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.;CAETANO, Matheus Almeida.; FONSECA, C. A.. Adoção homoafetiva na visão dos Tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Simone de Araújo Lima

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.;CAETANO, Matheus Almeida.; FONSECA, C. A.. Planos de Saúde: da sua formação à proteção. Aspectos constitucionais e consumeristas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Thiago Leão Pires

ARAÚJO JÚNIOR, V. G.;CAETANO, Matheus Almeida.; FONSECA, C. A.. A obrigatoriedade do estudo de impacto ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Zélia da Conceição Figueiredo

FARIA, Leonardo Rocha de;CAETANO, Matheus Almeida.; CAIXETA, M. H. C.. O julgamento antecipado da lide penal por dano patrimonial insignificante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marcelo de Oliveira Teixeira

FARIA, Leonardo Rocha de;CAETANO, Matheus Almeida.; CAIXETA, M. H. C.. A atuação do Ministério Público no âmbito das investigações da polícia judiciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Kállita Tays Alves Ferreira

FARIA, Leonardo Rocha de;CAETANO, Matheus Almeida.; CAIXETA, M. H. C.. As novas disposições processuais penais sobre prisão e fiança: análise da Lei 12.403, de 04 de maio de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Fernando Cezar Carneiro

COUTINHO, Gustavo A. Silva;CAETANO, Matheus Almeida.; CAIXETA, M. H. C.. A função legislativa municipal: atribuições e entraves. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Larissa Tavares de Almeida

LEITE, J. R. M.; FERREIRA, M. L. P. C.;CAETANO, Matheus Almeida.. A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira à luz do princípio da precaução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Rafael Dias Tavares

NEVES, R. B.; CASTAGNA, Fabiano Pires;CAETANO, Matheus Almeida.. As competências para o licenciamento ambiental na sociedade de risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wilson Pereira dos Santos Silva

VALLE, J. K.; PACHECO, R.C.;CAETANO, Matheus Almeida.. Dos crimes de racismo: reflexão acerca das medidas necessárias à sua eliminação bem como da importância da legislação antirracista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adelar Donato Salvador

DOMBROWSKI, V. C. K.;LEITE, J. R. M.CAETANO, Matheus Almeida.. A (in)constitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kamila Guimarães de Moraes

FERREIRA, M. L. P. C.;LEITE, J. R. M.CAETANO, Matheus Almeida.. A proteção da fauna no Estado de Direito Ambiental e o paradoxo da indústria de animais para consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alice Longo sato

DOMBROWSKI, V. C. K.;LEITE, J. R. M.CAETANO, Matheus Almeida.. O Plano Diretor como alternativa instrumental para a gestão do risco ambiental urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mariana Paniágua Silva

CAMPOS, Roberta Toledo; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;CAETANO, Matheus Almeida.. Arma de Brinquedo como Majorante do Crime de Roubo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bernardo Salge Araújo

BARROS, Rodrigo Borges de; DEL NEGRI, André;CAETANO, Matheus Almeida.. Estado de Direito Ambiental: a construção do Estado brasileiro sob a égide do paradigma ecológico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Orientou

Rafael Marcon Pinto

Licenciamento Ambiental sob a ótica dos princípios da prevenção e da precaução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Almeida Caetano;

João Paulo Bucker Brandão

A situação de bio(in)segurança dos organismos geneticamente modificados sob o foco do princípio da precaução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Almeida Caetano;

Carla Jamila Silva Fonseca

A responsabilidade dos Estados nos danos ambientais transfronteiriços internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Almeida Caetano;

Vítor Gabriel Carvalho

O excesso na legítima defesa derivado do medo e os agentes de segurança; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório IBCCRIM-MG) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Matheus Almeida Caetano;

Fidel Gulart de Queiroz

Crimes Ambientais: o caso da Moeda Verde em Florianópolis; 2011; Orientação de outra natureza; (BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Matheus Almeida Caetano;

Produções bibliográficas

CAETANO, Matheus Almeida. . A inexigibilidade neutra como limite deontológico imanente do Direito Penal. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 20, p. 141-187, 2021.
CAETANO, Matheus Almeida. . Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o direito penal: análises e perspectivas. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 19, p. 149-192, 2020.
MINORELLI, L. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Vida conta vida e colisão de deveres no contexto de Covid-19: o que os médicos precisam saber. Revista Direito Público , v. 17, p. 278-308, 2020.
CAETANO, Matheus Almeida. . Uma breve análise sobre as alterações do regime jurídico da legítima defesa nos projetos de lei nº 882/2019 e nº 1.864/2019. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 18, p. 173-219, 2019.
CAETANO, Matheus Almeida. . A responsabilidade (diacrônica) pela tutela dos bens ambientais: importantes notas para o direito penal ambiental. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 1964-2007, 2017.
CAETANO, Matheus Almeida. . Reflexiones superficiales sobre las profundas restricciones a la autonomía por lo lícito-ilícito: colisión de deberes, espacio libre de derecho, Estado, tolerancia. Revista de Derecho Penal y Criminologia , v. VI, p. 73-87, 2016.
CAETANO, Matheus Almeida. . O Projeto 236 / 2012 e a ruptura com a história da codificação e cultura jurídico-penais. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 108, p. 55-89, 2014.
CAETANO, Matheus Almeida. . Um pouco mais de 'precaução' com as áreas de preservação permanente: as gerações futuras agradecerão. Unijus (Uberaba) , v. 14, p. 187-217, 2014.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, Matheus Almeida. . As Facetas do Significado de Desenvolvimento Sustentável ? Uma Análise Através do Estado de Direito Ambiental. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 13, p. 1-30, 2012.
CAETANO, Matheus Almeida. . Ofensividade e delitos de acumulação no direito penal ambiental. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 18, p. 12-13, 2011.
MOURA, B. O. ; MACHADO, F. G. P. ; CAETANO, Matheus Almeida. . O Direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista sociologia jurídica , v. -, p. 1, 2010.
MACHADO, F. G. P. ; MOURA, B. O. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Algumas considerações sobre a causalidade no Direito Penal. DE JURE (BELO HORIZONTE) , v. 15, p. 175-210, 2010.
CAETANO, Matheus Almeida. . O autofágico Direito Penal do Inimigo: por uma resistência garantista. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 14, p. 215-240, 2010.
CAETANO, Matheus Almeida. ; COLESANTI, M. T. M. . Anotações sobre a Área de Reserva Legal no Direito Ambiental brasileiro. Unijus (Uberaba) , v. 11, p. 153-184, 2008.
CAETANO, Matheus Almeida. ; COLESANTI, M. T. M. . Os Princípios da Precaução e da Eqüidade Intergeracional e o Meio Ambiente Urbano no Município de Uberlândia-MG. Horizonte Científico (Uberlândia) , v. 1, p. 1-30, 2008.
CAETANO, Matheus Almeida. . Os Delitos de Acumulação no Direito Penal Ambiental. 1. ed. São Paulo: Pillares, 2016. v. 1. 488p .
LEITE, J. R. M. (Org.) ; FERREIRA, H. S. (Org.) ; CAETANO, Matheus Almeida. (Org.) . Repensando o Estado de Direito Ambiental. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. 272p .
CAETANO, Matheus Almeida. ; MINORELLI, L. . Covid-19, triagem e colisão de deveres: lições para médicos e penalistas. In: Flávia Siqueira; Izabele Kasecker; Tatiana Badaró. (Org.). Direito Penal e crise. 1ed.São Paulo: Marcial Pons Brasil, 2024, v. , p. 141-182.
MOURA, B. O. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao terrorismo?. In: Linhares, José Manuel Aroso; Antunes, Maria João. (Org.). Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais.. 2ed.Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022, v. 1, p. 399-410.
MOURA, B. O. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Comentários ao Artigo 6.º-A (Comunicação de Decisão Final Condenatória). In: Linhares, José Manuel Aroso; Antunes, Maria João;. (Org.). Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais.. 2ed.Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022, v. 1, p. 176-181.
MOURA, B. O. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Comentários ao Artigo 7.º (Direito Subsidiário). In: Linhares, José Manuel Aroso; Antunes, Maria João;. (Org.). Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais.. 2ed.Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022, v. 1, p. 182-185.
MOURA, B. O. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Comentários ao Artigo 8.º (Aplicação no Espaço). In: Linhares, José Manuel Aroso; Antunes, Maria João;. (Org.). Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais.. 2ed.Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022, v. 1, p. 186-202.
CAETANO, Matheus Almeida. . A inexigibilidade como limite deontológico imanente aos conflitos entre bens jurídicos existenciais equipotentes em situações-limite. In: FARIA COSTA, José de ; AROSO LINHARES, José Manuel ; ANTUNES, Maria João; GODINHO, Inês Fernandes ;. (Org.). A Culpa e o Tempo. 1ed.Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022, v. 1, p. 305-364.
CAETANO, Matheus Almeida. . Introdução do direito penal ambiental brasileiro. In: TRENNEOHL, Terence Dornelles; FARIAS, Talden. (Org.). Direito Ambiental Brasileiro. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 621-689.
CAETANO, Matheus Almeida. . Aproximações entre o fundamento onto-antropológico de cuidado-de-perigo do direito penal e a matriz fenomenológica-existencial heideggeriana. In: Teixeira Neto, João Alves. (Org.). Às Voltas Com O Direito E A Filosofia: Estudos Em Homenagem A Ernildo Stein Por Seu 85º Aniversário Série Filosofia. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021, v. , p. 71-98.
CAETANO, Matheus Almeida. ; FERREIRA, R. R. A. . O entendimento da punibilidade da autolavagem na Lei n. 9.613/98 pelo STF: entre Cila e Caríbdis. In: AZEVEDO, Daniella Meggiolaro Paes de; LOPES, Maitê Cazeto; SANTORO, Luciano de Freitas; Di Maio, Natália; FARAH, Camila Nicoletti Del Arco.. (Org.). Direito Penal à luz do STF: uma abordagem crítica às mais relevantes decisões da Suprema Corte em matéria criminal. 1ed.São Paulo: Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, 2021, v. , p. 171-201.
CAETANO, Matheus Almeida. . A colisão de deveres no direito penal brasileiro em perspectiva. In: Paulo César Busato; Gustavo Britta Scandelari. (Org.). Direito, universidade e a advocacia: uma homenagem à obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2021, v. , p. 353-392.
CAETANO, Matheus Almeida. . Introdução do direito penal ambiental brasileiro. In: FARIAS, Talden; TRENNEPOHL, Terence. (Org.). Direito Ambiental brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais / Thomson Reuters, 2019, v. 1, p. 538-602.
MOURA, B. O. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao terrorismo?. In: Linhares, José Manuel Aroso; Antunes, Maria João. (Org.). Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019, v. 1, p. 453-465.
MOURA, B. O. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Comentários ao Artigo 6.º-A (Comunicação de Decisão Final Condenatória). In: Linhares, José Manuel Aroso; Antunes, Maria João. (Org.). Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019, v. 1, p. 195-201.
MOURA, B. O. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Comentários ao Artigo 8.º (Aplicação no Espaço). In: Linhares, José Manuel Aroso; Antunes, Maria João. (Org.). Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019, v. 1, p. 209-227.
MOURA, B. O. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Comentários ao Artigo 7.º (Direito Subsidiário). In: Linhares, José Manuel Aroso; Antunes, Maria João. (Org.). Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019, v. 1, p. 203-207.
CAETANO, Matheus Almeida. . Do 'injusto legal' ao 'justo situacional': aproximações ao espaço livre de direito com o aporte da literatura. In: XAVIER, Dennys Garcia; HENRIQUE JÚNIOR, Moacir. (Org.). A lanterna de Diógenes:reflexões sobre o homem da pólis contemporânea. 1ed.Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados / Editora UFU, 2018, v. 1, p. 193-234.
OLIVEIRA, C. R. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Notas sobre a recepção dos delitos de acumulação nas decisões jurídicas dos Tribunais brasileiros. In: CÂMARA, Luiz Antonio; FONTELLA, Bibiana. (Org.). Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 125-155.
MOURA, B. O. ; CAETANO, Matheus Almeida. . O direito fundamental ao meio ambiente sadio: algumas linhas hermenêuticas. In: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. (Org.). Dano ambiental e gestão do risco: atualidades em jurisdição e políticas públicas. 1ed.Caxias do Sul: EDCS, 2016, v. , p. 107-133.
CAETANO, Matheus Almeida. . A apropriação indébita previdenciária e a colisão de deveres no Direito Penal brasileiro. In: Busato, Paulo César; Sá, Priscilla Placa; Scandelari, Gustavo Britta;. (Org.). Perspectivas das Ciências Criminais. Coletânea em Homenagem aos 55 Anos de Atuação Profissional do Professor René Ariel Dotti. 1ed.Curitiba: GZ Editora, 2016, v. , p. 849-893.
CAETANO, Matheus Almeida. ; VASCONCELOS, Danilo. . O direito penal do inimigo na ordem jurídico-penal brasileira. In: SILVA, Denival Francisco da; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda; BIZZOTTO, Alexandre. (Org.). Sistema Punitivo: mais amor, por favor. 1ªed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 77-92.
CAETANO, Matheus Almeida. . Rasas reflexões sobre as profundas constrições da autonomia pelo lícito- ilícito: colisão de deveres - espaço livre de direito - estado - tolerância -. In: D?Avila, Fabio Roberto / Santos, Daniel Leonhardt dos. (Org.). Direito Penal e Política Criminal -Atas do 6. Congresso Internacional do PPGCCrim/PUCRS. 1ed.: , 2015, v. , p. 584-619.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Estado de Direito Ambiental e complexidade. In: PERALTA, Carlos E. ; ALVARENGA, Luciano J. ; AUGUSTIN, Sérgio. (Org.). Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Ied.Caxias do Sul: Editora Universidade de Caxias do Sul, 2014, v. , p. 139-160.
CAETANO, Matheus Almeida. . (In)justiça ambiental e biocombustíveis no Brasil: uma análise através da noção de sustentabilidade material. In: PERALTA, Carlos E. ; ALVARENGA, Luciano J. ; AUGUSTIN, Sérgio. (Org.). Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Ied.Caxias do Sul: Editora Universidade de Caxias do Sul, 2014, v. I, p. 216-235.
CAETANO, Matheus Almeida. . Os delitos de corrupção e o fundamento acumulativo (reflexões em torno das fragmentaridades-de-primeiro-e-de-segundo-graus). In: COSTA, José de Faria; GODINHO, Inês; SOUSA, Susana Aires de.. (Org.). Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2014, v. 1, p. 297-325.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, Matheus Almeida. . A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais na Sociedade de Risco: um Direito Reflexivo frente às Gerações de Problemas Ambientais. In: LOPEZ, Teresa Ancona; RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. (Org.). Sociedade de Risco e Direito Privado: desafios normativos, consumeristas e ambientais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 273-296.
CAETANO, Matheus Almeida. ; LEITE, J. R. M. . Os delitos de acumulação na sociedade de risco: reflexões sobre as fronteiras da tutela penal no Estado de Direito Ambiental. In: THOMÉ, Romeu. (Org.). Questões Controvertidas - Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2013, v. , p. 47-70.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Breves Reflexões sobre os Elementos do Estado de Direito Ambiental Brasileiro. In: LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Heline Sivini; CAETANO, Matheus Almeida. (Org.). Repensando o Estado de Direito Ambiental. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 49-88.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Aproximações à Sustentabilidade Material no Estado de Direito Ambiental Brasileiro. In: LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Heline Sivini; CAETANO, Matheus Almeida. (Org.). Repensando o Estado de Direito Ambiental. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 151-188.
CAETANO, Matheus Almeida. . Os Delitos de Acumulação na Sociedade de Risco: reflexões sobre as fronteiras da tutela penal no Estado de Direito Ambiental. In: LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Heline Sivini; CAETANO, Matheus Almeida. (Org.). Repensando o Estado de Direito Ambiental. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 189-226.
CAETANO, Matheus Almeida. . A Conservação da Biodiversidade e o Tratamento das Mudanças Climáticas pelo Estado de Direito Ambiental Brasileiro: para além do programa de decisão da precaução. In: LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Heline Sivini; CAETANO, Matheus Almeida. (Org.). Repensando o Estado de Direito Ambiental. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 227-268.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Aproximações à Sustentabilidade Material no Estado de Direito Ambiental brasileiro. In: ARAGÃO, Alexandra; LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Jovino dos Santos; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. (Org.). Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão - aspectos técnicos, jurídicos e éticos. 1ed.Florianópolis: Editora Fundação FUNJAB, 2012, v. 1, p. 345-380.
MOURA, B. O. ; CAETANO, Matheus Almeida. . A livre circulação de organismos geneticamente modificados e as cláusulas de salvaguarda: dois casos analisados sob a perspectiva do princípio da precaução na União Europeia. In: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. (Org.). Princípios do Direito Ambiental: atualidades. 1ed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2012, v. 1, p. 41-75.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Responsabilidade civil, gerações de problemas ambientais e uma perspectiva reflexiva. In: Reis, Antonio Augusto; Leal, Guilherme J.S.; Sampaio, Rômulo S.R.. (Org.). Tópicos de Direito Ambiental: 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 531-552.
LEITE, J. R. M. ; CARVALHO, D. W. ; CAETANO, Matheus Almeida. . O biocombustível etanol: uma análise a partir da teoria da Sociedade de Risco. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato. (Org.). Biocombustíveis:fonte de energia sustentável? Considerações jurídicas, técnicas e éticas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 23-50.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, Matheus Almeida. . As facetas do significado de Desenvolvimento Sustentável - uma análise através do Estado de Direito Ambiental. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inës Virgínia Prado. (Org.). Direito ao Desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 1, p. 249-277.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, Matheus Almeida. . O Estado de Direito Ambiental e o sistema normativo brasileiro: entre gerações de problemas e direitos ambientais. In: FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V.. (Org.). Direito à Democracia: Ensaios Transdisciplinares. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 219-250.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Contribuições para um conceito material de Sustentabilidade no Estado de Direito Ambiental brasileiro. In: FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; RIBEIRO, Maria de Fátima; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. (Org.). Tutela jurídica do meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo: Editora Arte & Ciência / Editora UNIMAR, 2010, v. , p. 89-111.
CAETANO, Matheus Almeida. . O Princípio da Precaução como instrumento de integração regional no âmbito do Mercosul. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Direito Internacional em Debate. 1ed.Curitiba: Íthala, 2008, v. 1, p. 208-216.
CAETANO, Matheus Almeida. ; DEYGLISSON, Jimmy . Escuta especializada pode produzir prova para investigação e responsabilização penais?. Conjur, São Paulo, 13 abr. 2025.
OLIVEIRA, T. B. ; CAETANO, Matheus Almeida. . O silêncio de Schrödinger e o testemunho do investigado. O Estadão, São Paulo, p. s.p.d. - s.p.d., 01 jun. 2021.
MINORELLI, L. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia: Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal. Jota Info, São Paulo, p. s.p.d. - s.p.d., 09 mar. 2021.
CAETANO, Matheus Almeida. ; OLIVEIRA, T. B. . Sobre a legitimação de um juiz-robô: um flautista de Hamelin para a justiça?. In: I Colóquio Nacional do IEDC ? ?Direito e Tecnologia?, 2022, Porto Alegre. Anais do I Colóquio Nacional do IEDC ? ?Direito e Tecnologia?. Porto Alegre: Citadel, 2021. v. 1. p. 221-266.
CAETANO, Matheus Almeida. . As Áreas de Preservação Permanente no atual cenário jurídico-político brasileiro: entre a Irresponsabilidade Organizada e o Estado de Direito Ambiental. In: V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010, Curitiba. Anais do V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010. v. 1. p. 182-201.
CAETANO, Matheus Almeida. . Considerações sobre os delitos de acumulação no Estado de Direito Ambiental brasileiro. In: VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010. v. 1. p. 813-837.
CAETANO, Matheus Almeida. ; COLESANTI, M. T. M. . O princípio da precaução: o instrumento mais efetivo para proteção das gerações futuras na sociedade de risco. In: VIII Encontro Interno e XII Seminário de Iniciação Científica da UFU, 2009, Uberlândia. Anais 2008 - VIII Encontro Interno e XII Seminário de Iniciação Científica da UFU, 2009. p. 01-10.
CAETANO, Matheus Almeida. . Código Ambiental Catarinense ou exemplo de Irresponsabilidade Organizada?. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2009, Florianópolis. Anais do IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, 2009. p. 859-873.
CAETANO, Matheus Almeida. . A sociedade de risco e a poluição eletromagnética emitida pelas estações de radiobase no meio ambiente urbano. In: II Simpósio Dano Ambiental, 2007, Florianópolis. SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO 2, 2007. p. 562-575.
CAETANO, Matheus Almeida. . Alguns Apontamentos sobre o Princípio da Precaução no Direito Ambiental. In: IV Seminário da Pesquisa Jurídica, 2005, Uberlândia. Anais do III e IV Seminários da Pesquisa Jurídica, 2005. p. 472-479.
CAETANO, Matheus Almeida. . Entre estado (-s) de necessidade (-s) e colisão (-ões) de deveres em situações trágicas: aproximações dogmáticas em direito penal. In: III Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo «O Direito e o tempo», 2017, Coimbra. Grupo «O Direito e o tempo» - III Encontro de Investigadores Doutorandos, 2017. v. 1. p. 4-6.
CAETANO, Matheus Almeida. . «Aporias», colisão de deveres e espaço livre de direito em Direito Penal. In: II Encontro de Investigadores Doutorandos, 2016, Coimbra. Grupo "O Direito e o Tempo" - II Encontro de Investigadores Doutorandos, 2016. v. 1. p. 2-3.
CAETANO, Matheus Almeida. . Notas sobre os carros autónomos e os limites do legalismo em situações dilemáticas de ?vida contra vida?. In: V Encontro de Investigadores Doutorandos, 2019, Coimbra. O DIREITO E O TEMPO - V ENCONTRO DE INVESTIGADORES DOUTORANDOS, 2019. v. 1. p. 10-11.
CAETANO, Matheus Almeida. . A inexigibilidade de comportamento conforme o direito ou a impertinência do direito segundo o comportamento humano em situações-limite: notas sobre o dever e o poder em direito penal. In: A Culpa e o Tempo, 2018, Coimbra. Conferência Internacional «A culpa e o tempo» - Programa e Sumários das comunicações. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018. v. 1. p. 17-18.
CAETANO, Matheus Almeida. ; COLESANTI, M. T. M. . O princípio da eqüidade intergeracional no ordenamento jurídico brasileiro. In: VII Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba, 9 e 10 de novembro de 2006, 2006, Uberaba. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba, 9 e 10 de novembro de 2006. UBERABA: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Universidade de Uberaba, 2006. p. 248-248.
CAETANO, Matheus Almeida. . O Princípio da Precaução e Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: VII Encontro de Pesquisa do Instituto Luterano de Ensino Superior - ULBRA, 2006, Itumbiara. Anais do 7º Encontro de Pesquisa do Instituto Luterano de Ensino. Itumbiara: ULBRA, 2006. p. 250-250.
ORLANDINI, M. L. S. R. ; SPONCHIADO NETO, S. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Desrespeito aos Direitos Humanos, torturas e a prisão de Abu Ghraib. In: VII Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba, 9 e 10 de novembro de 2006, 2006, Uberaba. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba, 9 e 10 de novembro de 2006. UBERABA: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Universidade de Uberaba, 2006. p. 242-242.
CAETANO, Matheus Almeida. ; SPONCHIADO NETO, S. ; ALVES, Rubens Valtecides . Aplicação do Princípio da Precaução nos Organismos Geneticamente Modificados. In: VI Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba, 2005, Uberaba. Anais do VI Seminário de Iniciação Científica, 2005.
DELSIN, Gabriela Leitão. ; CAETANO, Matheus Almeida. . Uma nova perspectiva dos contratos e o Princípio da Boa-Fé Objetiva. In: VI Encontro de Pesquisa do ILES/ULBRA, 2005, Itumbiara. Anais do 6. Encontro de Pesquisa do Instituto Luterano de Ensino Superior. Itumbiara: ULBRA, 2005. p. 95-95.
CAETANO, Matheus Almeida. ; CÉSAR, Débora Luz Rodrigues ; NEVES, Paula Faggioni Baeta . Função Social da propriedade rural. In: I Encontro Nacional de Pesquisa Jurídica, 2004, Patos de Minas. Caderno de Resumos. Patos de Minas, 2004. p. 21-22.
CAETANO, Matheus Almeida. . A inexigibilidade de comportamento conforme o direito ou a impertinência do direito segundo o comportamento humano em situações-limite: notas sobre o dever e o poder em direito penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, Matheus Almeida. . Biocombustíveis: entre "avanços" e "retrocessos". 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, Matheus Almeida. . Considerações sobre os delitos de acumulação no Estado de Direito Ambiental brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAETANO, Matheus Almeida. . As áreas de preservação permanente no atual cenário jurídico-político brasileiro: entre a irresponsabilidade organizada e o Estado de Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAETANO, Matheus Almeida. . Código Ambiental Catarinense ou exemplo de Irresponsabilidade Organizada?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAETANO, Matheus Almeida. . O Direito Penal Ambiental: um Direito Penal do Risco?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAETANO, Matheus Almeida. . Há algum bem jurídico do delito de maus-tratos a animais (artigo 32 da Lei 9.605/98)?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAETANO, Matheus Almeida. ; COLESANTI, M. T. M. . O Princípio da Precaução: o instrumento mais efetivo para proteção das gerações futuras na Sociedade de Risco. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAETANO, Matheus Almeida. . Contribuições dos Princípios da Precaução e da Eqüidade Intergeracional para o desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAETANO, Matheus Almeida. ; COLESANTI, M. T. M. . O Princípio da Eqüidade Intergeracional e as áreas urbanas de preservação permanente de Uberlândia-MG. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAETANO, Matheus Almeida. . O Direito Penal do Risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAETANO, Matheus Almeida. . A sociedade de risco e a poluição eletromagnética emitida pelas estações de radiobase no meio ambiente urbano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAETANO, Matheus Almeida. . O princípio da precaução como instrumento de integração regional no âmbito do MERCOSUL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAETANO, Matheus Almeida. . O Princípio da Precaução e a poluição eletromagnética. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAETANO, Matheus Almeida. ; COLESANTI, M. T. M. . O princípio da eqüidade intergeracional no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAETANO, Matheus Almeida. ; MOURA, B. O. . Habeas Corpus: uma visão panorâmica da garantia constitucional do cidadão. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAETANO, Matheus Almeida. . O Princípio da Precaução e Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAETANO, Matheus Almeida. ; DELSIN, Gabriela Leitão. . Una nova perspectiva dos contratos e o Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAETANO, Matheus Almeida. ; SPONCHIADO NETO, S. ; ALVES, Rubens Valtecides . Aplicação do Princípio da Precaução nos Organismos Geneticamente Modificados. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAETANO, Matheus Almeida. . Alguns Apontamentos sobre o Princípio da Precaução no Direito Ambiental.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, Matheus Almeida. ; CÉSAR, Débora Luz Rodrigues ; NEVES, Paula Faggioni Baeta . Função Social da propriedade rural. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAETANO, Matheus Almeida. . ONU: pragmatismo e seus limites. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GIULIANI, Emilia Merlini ; CAETANO, Matheus Almeida. . Princípio da culpabilidade e busca da verdade. Observações sobre a relação entre o direito material e o direito processual. São Paulo: Marcial Pons, 2021. (Tradução/Artigo).
CAETANO, Matheus Almeida. . Direito Penal do Inimigo: breves reflexões sobre a exasperação e o futuro deste conceito 2009 (Dissertação).
CAETANO, Matheus Almeida. . O Princípio da Precaução no Direito Ambiental brasileiro: análises e perspectivas 2007 (Monografia).
CAETANO, Matheus Almeida. . A emergência do Princípio da Precaução na sociedade de risco 2006 (Comunicação Oral).

Outras produções

De Lorenzi, Felipe ; OLIVEIRA, T. B. ; OLIVEIRA, A. F. ; CALHAU, Lélio Braga ; CAETANO, Matheus Almeida. . Delação premiada e verdade no processo penal brasileiro. 2022.

CAETANO, Matheus Almeida. ; OLIVEIRA, T. B. ; ALENCAR, Matheus de ; CALHAU, Lélio Braga . Juízes-robôs. 2021.

CAETANO, Matheus Almeida. ; GOMES, Ana Cristina ; DE-LORENZI, Felipe ; CALHAU, Lélio Braga . Direito Penal do Inimigo. 2021.

CAETANO, Matheus Almeida. ; MINORELLI, L. ; CARUSO, T. ; CALHAU, Lélio Braga ; FURQUIM, Saulo Ramos . Colisão de deveres nas situações de triagem no cenário da pandemia de Covid-19. 2021.

CAETANO, Matheus Almeida. ; IBRAHIN, F. I. D. ; BARBOSA, K. F. ; OLIVEIRA, T. B. . Código Penal. 2024. (Compilação de legislação).

IBRAHIN, F. I. D. ; CAETANO, Matheus Almeida. ; BARBOSA, K. F. . Código Penal. 2023. (Compilação de legislação).

CAETANO, Matheus Almeida. . As principais funções ecológicas das áreas de preservação permanente e das áreas de reserva legal. 2010. (Parecer na ADIn n.4252/SC).

CAETANO, Matheus Almeida. . O cômputo da área de preservação permanente na composição da área de reserva legal. 2010. (Parecer na ADIn n.4252/SC).

CAETANO, Matheus Almeida. . Comparativo entre o Código Ambiental de SC e Lei Estadual nº 14.309/2002 (MG), declarada inconstitucional pelo TJMG. 2010. (Parecer na ADIn n.4252/SC).

LEITE, J. R. M. ; CARVALHO, D. W. ; CAETANO, Matheus Almeida. ; FERREIRA, M. L. P. C. ; BROUWERS, S. P. . Biofuels (Ethanol): an Analysis of the Environmental Rule of Law in the Risk Society. 2010. (Workshop on 8th IUCN Academy of Environmental Law Colloquium Ghent University).

CAETANO, Matheus Almeida. ; COLESANTI, M. T. M. . Relatório Final (G-030). 2008. (Relatório de pesquisa).

CAETANO, Matheus Almeida. ; COLESANTI, M. T. M. . Relatório Técnico Parcial (Projeto G-030). 2007. (Relatório de pesquisa).

CAETANO, Matheus Almeida. ; COLESANTI, M. T. M. . Relatório Final (G-020). 2007. (Relatório de pesquisa).

CAETANO, Matheus Almeida. ; COLESANTI, M. T. M. . Relatório Técnico Parcial (Projeto G-020). 2006. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Dogmática Penal e Políticas Públicas, Descrição: O direito penal vem sofrendo nas últimas décadas o impacto de profundas transformações sociais, tecnológicas e políticas. Essas transformações afetam diretamente as noções de legitimidade e limites da intervenção criminal e atravessam, em razão disso, as diversas categorias do conceito analítico de crime, as regras de imputação e a própria relação entre o direito penal e a política criminal, como manifestação das políticas públicas na seara criminal. Esse quadro demanda ao direito penal novas respostas por meio de uma reflexão que não ignore os vetores axiológicos constitucionais, que encontram na proteção dos direitos e garantias fundamentais o seu cerne. Diante disso, objetiva-se, desde uma perspectiva crítica, a análise, revisão e construção dos elementos estruturais que compõe a normatividade jurídico-penal na linha de tensão que se coloca entre a dogmática penal, a política criminal e a prestação jurisdicional na condução de um sistema de garantia dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Almeida Caetano - Integrante / Bruno Tadeu Buonicore - Coordenador / Guilherme Francisco Ceolin - Integrante.
2014 - 2019

Modernas Tendências do Sistema Criminal, Descrição: Projeto permanente de pesquisa na área do Direito penal, coordenando linha de pesquisa que associa a Filosofia da Linguagem à teoria do delito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Matheus Almeida Caetano - Integrante / Paulo César Busato - Coordenador.
2012 - Atual

Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (35) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Matheus Almeida Caetano - Integrante / Fabio Roberto D'ÁVILA - Coordenador.
2009 - 2011

Agrotóxicos e riscos: aspectos técnicos, jurídicos e éticos, Descrição: Analisar o procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, procurando comparar com o sistema de registro existente na União Européia a fim de verificar se o instrumento brasileiro é adequado à gestão dos riscos ambientais decorrentes da introdução de agrotóxicos no meio ambiente, observando a sua relevância na manutenção da sustentabilidade ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Matheus Almeida Caetano - Integrante / José Rubens Morato Leite - Coordenador / Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Integrante / Patryck de Araújo Ayala - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Outra.
2007 - 2008

G-030/2007, Descrição: Renovação da bolsa de pesquisa sobre o tema ""Meio Ambiente e Qualidade de Vida Urbana em Uberlândia-MG", visando ampliar os resultados obtidos na primeira iniciação desenvolvida. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Almeida Caetano - Integrante / Marlene Teresinha de Muno Colesanti - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
2006 - 2007

G-020/2006, Descrição: Projeto de Iniciação Científica com duração de 12 meses com o título "Meio Ambiente e Qualidade de Vida Urbana em Uberlândia-MG".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Almeida Caetano - Integrante / Marlene Teresinha de Muno Colesanti - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

Prêmios

2010

I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva (2ª lugar-mestrandos), IDPV (Instituto o Direito por um Planeta Verde).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2014 - 2019

FAE Centro Universitário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2012 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Doutorado Pleno no Exterior, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Universidade de Coimbra

Vínculo: Investigador, Enquadramento Funcional: Pesquisador colaborador

Outras informações:
Investigador junto ao Grupo de Investigações «O direito e o tempo» do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2012 - Atual

Universidade de Coimbra

Vínculo: Membro Corpo Discente, Enquadramento Funcional: Aluno-Doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista Doutoramento Pleno no Exterior (CAPES)

2009 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Membro Corpo Discente, Enquadramento Funcional: Aluno-Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista CAPES

Atividades

03/2009 - 05/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2007 - 2008

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica em Direito Ambiental, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Desenvolvimento e continuação do Projeto de Pesquisa "Meio Ambiente e Qualidade de Vida Urbana em Uberlândia-MG", sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Marlene Teresinha de Muno Colesanti, com Plano de Trabalho do Aluno intitulado "Os Princípios da Precaução e da Eqüidade Intergeracional na Busca da Qualidade de Vida no Meio Ambiente Urbano do Município de Uberlândia//MG, ambos com registro G-030/2007 junto à Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Período de desenvolvimento da pesquisa 03/2007-02/2008

2006 - 2007

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica em Direito Ambiental, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa "Meio Ambiente e Qualidade de Vida Urbana em Uberlândia-MG", sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Marlene Teresinha de Muno Colesanti, com Plano de Trabalho do Aluno intitulado "Os Princípios da Precaução e da Eqüidade Intergeracional na Busca da Qualidade de Vida no Meio Ambiente Urbano do Município de Uberlândia//MG, ambos com registro G-020/2006 junto à Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Período de desenvolvimento da pesquisa 03/2006-02/2007

2006 - 2008

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do 10º Promotor de Justiça da Comarca de Uberlândia, Dr. Fábio Guedes de Paula Machado, com atribuições perante as Promotorias Especializadas do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico-Cultural.

Atividades

06/2006 - 03/2008
Estágios , Ministério Público do Estado de Minas Gerais.,Estágio realizado, Pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de temas relacionados ao Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal.

2005 - 2006

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15

Outras informações:
Estagiário do Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito " Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia. Estágio realizado junto ao setor de Direito Civil do Núcleo.

2011 - 2012

Centro de Ensino Superior de Catalão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Assistente nas seguintes disciplinas: Direito Penal III, Direito Penal IV e Direito Penal V.

2011 - 2012

Centro de Ensino Superior de Catalão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Assistente da disciplina Tópicos Emergentes II

2015 - 2015

Faculdade Sul-Americana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Professor do Módulo 10.º (Direito Penal Ambiental) na Pós-Graduação lato sensu em "Ciências Criminais: Direito e Processo Penal, Criminologia e Segurança Pública" junto ao Curso de Direito da Faculdade Sul-Americana de Goiânia, Goiás.

2016 - 2016

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Aplicação de 3 h/aula, sob o título "?Direito Penal Ambiental e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica?, no âmbito de do Curso de Aperfeiçoamento em "Direito Penal Empresarial" da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul.

2017 - Atual

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Vínculo: Investigador Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador colaborador, Carga horária: 4

2019 - 2020

Faculdade de Direito de Varginha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós-Graduação lato sensu, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Ciências Criminais junto à Coordenação da Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito de Varginha. O módulo «Teoria Geral do Delito I» foi ministrado em 18 de maio de 2019.

2020 - 2021

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Advogado membro integrante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro integrante da Comissão Especial de Direito Penal da OAB-SP, sob a presidência da Conselheira Secional Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo, conforme a Portaria n. 390/20/PR.https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/gestoes2/2019-2021/direito-penal

2021 - Atual

Universidade Lusófona

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador (investigador) colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador colaborador (voluntário) junto ao Centro de Estudos Avançados em Direito "Francisco Suárez" da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa/Portugal. Para demais informações: http://cead.ulusofona.pt/matheus-almeida-caetano/

2021 - 2025

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa Dogmática Penal e Políticas Públicas, registrado no CNPq e certificado pelo CEUB

2021 - 2022

Centro Universitário UNIFAAT

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós-Graduação lato sensu, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor responsável pelo módulo de Direito Penal Econômico no Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível e Empresarial