Thiago Pedro Pagliuca dos Santos
Mestre e Doutor em Direito pela USP. Especialista em Direito Notarial e Registral e em Direito de Família e Sucessões. Professor em cursos de Pós-Graduação lato sensu e do Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos. Professor-assistente (estágio voluntário) em Direito Civil na PUC/SP. Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. Foi Juiz de Direito, Juiz Eleitoral, Procurador do Distrito Federal, Defensor Público (DPE/RS e DPE/SP), Conselheiro Penitenciário do Estado de São Paulo e Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Informações coletadas do Lattes em 20/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Projeto: Teoria da incapacidade civil: a influência do Estatuto da Pessoa com Deficiência no ordenamento jurídico civil
Maria Helena Diniz. Palavras-chave: incapacidade; Estatuto da pessoa com deficiência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Direito
2017 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas
, Ano de obtenção: 2020. Alamiro Velludo Salvador Netto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2011 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE COMO COMPLEMENTO NECESSÁRIO À REGRA DA LEGALIDADE PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
, Ano de Obtenção: 2015.ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral
2021 - 2022
Faculdade CERS
Título: Compromisso de compra e venda - adjudicação compulsória judicial e extrajudicial
Especialização em Direito de Família e Sucessões
2021 - 2022
Universidade Sao Judas Tadeu
Título: União estável: semelhanças e distinções com o casamento
Graduação em Faculdade de Direito
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O dolo eventual e o atual posicionamento da jurisprudência paulista e dos tribunais superiores a respeito do homicídio cometido durante a prática de racha
Orientador: Guilherme de Souza Nucci
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em América Latina: Problemas Históricos e Perspecti... (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Legislação Penal Especial. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Laboratório de Ciências Criminais. (Carga horária: 56h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Produções bibliográficas
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PAGLIUCA, Thiago . O princípio da imutabilidade do nome ainda existe?. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2023.
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PAGLIUCA, Thiago . A aproximação da união estável ao casamento: alguns comentários à lei 14.382/22 e ao provimento 141/23 do CNJ. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2023.
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PAGLIUCA, Thiago ; CACICEDO, P. . Execução penal e saúde mental: crítica da medida de segurança e direitos fundamentais a partir do regime de dupla garantia. ESPAÇO JURÍDICO , v. 23, p. 321-338, 2022.
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PAGLIUCA, Thiago ; RIBEIRO, P. B. . Breve análise dogmática do Decreto Presidencial 7.873/2012 (que concede indulto e comutação de penas). Boletim IBCCRIM , v. 21, p. 14, 2013.
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PAGLIUCA, Thiago . A mitigação da regra da voluntariedade recursal e a desconhecida LC 80/1994: o Defensor Público é obrigado a recorrer. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 21, p. 13, 2013.
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PAGLIUCA, Thiago . A aplicação do princípio da insignificância ao roubo. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 218, p. 18-18, 2011.
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PAGLIUCA, Thiago . A revista íntima (rectius: vexatória) é proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 221, p. 16-17, 2011.
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PAGLIUCA, Thiago . Decorre da Constituição Federal a proibição da liberdade provisória sem fiança aos crimes hediondos e equiparados?. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 216, p. 18-19, 2010.
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PAGLIUCA, Thiago . MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
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PAGLIUCA, Thiago . Do procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária. In: KÜMPEL, Vitor Frederico; MIRANDA, Caleb Matheus Ribeiro de; CARVALHO, Thaíssa Hentz de.. (Org.). Comentários à lei das garantias (lei n. 114.711/2023). 1ed.São Paulo: YK Editora, 2024, v. 1, p. 1-329.
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PAGLIUCA, Thiago ; CACICEDO, P. . O crime de roubo e a lei. In: André Lozano; Eduardo Fonseca; Sean Kompier Abib; Marcela Diorio; Marco Rodolfo Araújo. (Org.). Pacote anticrime: considerações críticas e constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2022, v. 1, p. 349-368.
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PAGLIUCA, Thiago . Os grandes problemas do Direito P.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAGLIUCA, Thiago . Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAGLIUCA, Thiago . Prisão e Liberdade Provisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAGLIUCA, Thiago . As vítimas da política criminal brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAGLIUCA, Thiago . Garantia da ampla defesa em processos envolvendo violência doméstica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAGLIUCA, Thiago . Curso de preparação à carreira dos defensores públicos - 12° encontro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAGLIUCA, Thiago . O dolo eventual e o atual posicionamento da jurisprudência paulista e dos tribunais superiores a respeito do homicídio cometido durante a prática de racha 2011 (Trabalho de Conclusão do Curso de Direito).
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PAGLIUCA, Thiago . Novas considerações sobre a ação penal no crime complexo 2010 (Monografia apresentada no Laboratório do IBCCRIM/2009).
Outras produções
PAGLIUCA, Thiago . Para que serve o direito penal?. 2021. (Artigo).
PAGLIUCA, Thiago . Reflexões sobre as medidas de segurança e a Lei 10.216/01. 2021. (Artigo).
Prêmios
2011
Menção honrosa concedida pela PUC/SP (Portaria 1/2011 do Núcleo de Monografia), após aprovação do TCC pelo orientador (Guilherme Nucci), aprovação por parecerista e examinador (Motauri Ciocchetti), PUC/SP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2023
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
2013 - 2018
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Defensoria Pública do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40
Outras informações:
Com atuação nas áreas criminal, cível e de família.
2015 - 2017
Conselho Penitenciário do Estado de São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10
2021 - 2021
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 4
2015 - Atual
Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores PúblicosVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor Voluntário das Disciplinas Direito Penal e Direito Civil
Atividades
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06/2015
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Penal
2019 - 2021
Tribunal Regional Eleitoral de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40
2022 - Atual
Curso CEIVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
2023 - 2023
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em Direito Penal, Carga horária: 4
2023 - 2023
Escola da Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em Direito Penal, Carga horária: 3
2024 - 2024
Faculdade SupremoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Aula ministrada na Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos das Mulheres.Tema: "Questões práticas de regime de bens, divórcio, guarda e alimentos"
2023 - 2023
Procuradoria-Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
2023 - Atual
Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas JurídicasVínculo: Oficial de Registro/Registrado, Enquadramento Funcional: Delegatário, Carga horária: 40
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