Fernanda Brusa Molino
Doutora em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC SP e bolsista Capes. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais - Projeto Direito Minerário: Mudanças Climáticas Convênio Vale-PUC-SP. Presidente da Comissão de Meio Ambiente OABSP - Subseção Vinhedo. Vice presidente da Comissão de Cultura da OABSP - Subseção Vinhedo. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2005). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia, em Direito Tributário pela LFG e em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Castelo Branco. Mestre em Direito Empresarial pela Universidad de Alcalá de Henares e Centro de Formación Financiera - Madrid - España. Advogada, atuando na área cível, contratual, penal, administrativa, ambiental, empresarial, imobiliário e digital. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Internacional, Contratual, Empresarial, Digital , Tributário, Agrário, Minerário, Ambiental e Imobiliário e atua como docente universitária e em pós graduação.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo
2021 - 2024
Universidade Castelo Branco
Título: Diálogo Competitivo: Inovações da Lei nº 14133/2021
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A MUDANÇA DO CLIMA E OS FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS: ANÁLISE SOBRE A ACOLHIDA HUMANITÁRIA
, Ano de obtenção: 2018. Carlos Roberto Husek. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Acolhida Humanitária; Migrações ambientais internacionais; Mudança climática; Fluxo migratório internacional; Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a eficácia das medidas de compensação de Reduções Certificadas de Emissões: Análise de projetos aplicados à mineração
, Ano de Obtenção: 2013.Cláudio Finkelstein.Palavras-chave: Convenção-Quadro das N. U sobre Mudança do Clima; mecanismo de desenvolvimento limpo; Reduções Certificadas de Emissões; Mineração; Crédito de Carbono.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Derecho de la Empresa
2008 - 2009
Universidad de Alcalá de Henares
Título: Artigos apresentados no curso de Derecho de la Empresa, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: CIFF
Bolsista do(a): Centro Internacional de Formación Financiera, CIFF, Espanha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Penal
2007 - 2008
Escola Superior de Advocacia de São Paulo
Título: Crimes Informáticos
Orientador: Alamiro Velludo Neto
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Estadual de Londrina
Título: Acesso não Autorizado a Sistema Operacional: Análise crítica sobre o Projeto de Lei n° 84/99
Orientador: Marcos Ticianelli
Formação complementar
2025 - 2025
Compliance Anticorrupção em Empresas Estatais. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Impactos da Mudança do Clima para a Gestão Municipal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
ESG, o que todo profissional deve saber. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Sustentabilidade, INBS, Brasil.
2020 - 2020
Primeira Gestão: Novos Líderes. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Summer Courses on Public International Law. (Carga horária: 15h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2016 - 2016
Formação KLS 2.0. (Carga horária: 6h). , Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Ferramenta DocWeb. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Competências Kroton. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Formação KLS2.0. (Carga horária: 10h). , Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Manual sobre a lei anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
2014 - 2015
Modalidades, tipos e fases da licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Integração Educacional. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2014 - 2014
Utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2013 - 2013
Utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem + Co. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2013 - 2013
Oficina de Educação Financeira: estrategias para. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2008 - 2008
Curso Básico de Arbitragem. , Câmara de Arbitragem, Mediação e Resoluções de Conflitos, CAMBRASIL, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Conciliação. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Paletra OAB Direito Digital e a Reforma do Código Civil.Direito Digital e a Reforma do Código Civil. 2025. (Seminário).
25th International Conference on Artificial Intelligence in Education. 2024. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2024. (Congresso).
III Congresso Internacional de Investigação e Experiência Educativa. 2024. (Congresso).
VI Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2024. (Congresso).
8ª ed Grande Encontro da Educação. 2022. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA.RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS CRIMINAIS - TEMAS ATUAIS. 2022. (Encontro).
Capacitação auto instrucional para habilitação na Avaliação Externa Virtual in loco.Capacitação auto instrucional para habilitação na Avaliação Externa Virtual in loco - DAES. 2021. (Outra).
Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito. 2021. (Congresso).
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital Covid - 19 Repercussões jurídicas e sociais da pandemia. 2020. (Congresso).
I Legal to Business Connection. 2019. (Seminário).
Justiça, Ética e Revolução 4.0.Justiça, Ética e Revolução 4.0. 2017. (Seminário).
CONPEDI XXV. Conferência das Partes e sua importância para as mudanças climáticas: estudo comparativo entre o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris. 2016. (Congresso).
Novas Diretrizes curriculares dos cursos de Direito no Brasil. 2016. (Simpósio).
Aspectos gerais do novo CPC. 2015. (Seminário).
Guarda Compartilhada e as alterações introduzidas pela lei nº 13058/14. 2015. (Seminário).
O novo Código de Processo Civil.Conciliação e Mediação. 2015. (Seminário).
XXIV CONPEDI. A constitucionalização do Direito Internacional e a incorporação dos Tratados Internacionais pelo Estados membros do MERCOSUL: estudo comparativo sobre a hierarquia das normas. 2015. (Congresso).
7º Congresso Internacional de Meio Ambiente e Direito Ambiental - ATINA 2014. Mecanismo de Desenvolvimento limpo e o Protocolo de Quioto: um modo de compensação atraves de Reduções Certificadas de Emissões no Mundo. 2014. (Congresso).
I Encontro Internacionalização do CONPEDI.A Politica Nacional sobre Mudanças do Clima e a Responsabilidade comum, porem diferenciada.. 2014. (Encontro).
Semana Jurídica Universidade Ibirapuera.A importancia dos meios alternativos de solução de conflitos para o Direito brasileiro. 2014. (Seminário).
Congresso Nacional da FEPODI. Créditos de Carbono e a Ordem Economica Mundial. 2012. (Congresso).
Congresso Nacional da FEPODI. Norberto Bobbio e sua Teoria Funcionalista. 2012. (Congresso).
II Semana do Advogado.O papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2010. (Outra).
Seminário Jurídico Beneficente.O papel do operador jurídico na busca pela preservação so Estado Democrático de Direito. 2010. (Seminário).
Fiscalidad de las Inversiones Exteriores en Brasil. 2009. (Simpósio).
Fusiones y Adquisiciones Internacionales de Empresa. 2009. (Simpósio).
Temas da Mediação e Arbitragem.Justiça Restaurativa: possibilidade ou utopia?. 2009. (Seminário).
Temas do Direito & Internet.Crimes Informáticos: análise crítica ao PSL 76/2000. 2009. (Seminário).
Temas do Direito Tributário.Bitributação internacional e os Convênios internacionais. 2009. (Seminário).
Curso Básico de Arbitragem. 2008. (Outra).
Reflexões sobre a Intervenção Penal. 2007. (Outra).
Combate à Corrupção e novidades a respeito, baseado na Constituição Federal. 2003. (Oficina).
Direito e Internet.Direito e Internet. 2003. (Oficina).
Noções de Direito de Cidadania.Noções de Direito de Cidadania. 2003. (Seminário).
Tratados Internacionais e ALCA. 2003. (Seminário).
Simpósio Internacional de Direito Comparado : Trabalhadores Brasileiros no Japão. 2002. (Simpósio).
XLI Semana Jurídica da UEL - Tutelas Juridicionais e Efetividade do processo. 2002. (Oficina).
Ciclo de Direito internacional. 2001. (Outra).
Grupo de Estudo com enfase em Direito Internacional - Tratados Internacionais. 2001. (Outra).
Participação em bancas
Moraes, Rita de Cassia N. de; SOARES, A. F. J.;MOLINO, F. B.. Aviso previo especial - a aplicabilidade da lei 12506/2011 na relação de trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
Moraes, Rita de Cassia N. de; SOARES, A. F. J.;MOLINO, F. B.. Assedio sexual na relação de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
Moraes, Rita de Cassia N. de; SOARES, A. F. J.;MOLINO, F. B.. Segurança e medicina do trabalho na construção civil: condições analogas à de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
Moraes, Rita de Cassia N. de; SOARES, A. F. J.;MOLINO, F. B.. O trabalho infantil artistico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
Moraes, Rita de Cassia N. de; SOARES, A. F. J.;MOLINO, F. B.. Alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
Moraes, Rita de Cassia N. de; SOARES, A. F. J.;MOLINO, F. B.. Danos morais em acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
MOLINO, F. B.; KYK, A. A. S.; TEIXEIRA, Y.. Legislação no município de Valinhos: preservação de áreas verdes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
MOLINO, F. B.; KYK, A. A. S.; TEIXEIRA, Y.. Segurança publica: o papel da guarda municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
KYK, A. A. S.;MOLINO, F. B.; TEIXEIRA, Y.. Controle juridicional do licenciamento ambiental para implantação de condominioc horizontais no município de Valinhos - SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
KYK, A. A. S.;MOLINO, F. B.; TEIXEIRA, Y.. Maus tratos de animais e a tutela penal ambiental: etica e justiça para todos os seres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
KYK, A. A. S.;MOLINO, F. B.; TEIXEIRA, Y.. Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
LAPOLLA, L. C. B.;MOLINO, F. B.; VICENTINI, M. T.. Guarda compartilhada no Brasil: esclarecimentos e implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
LAPOLLA, L. C. B.;MOLINO, F. B.; VICENTINI, M. T.. Sucessão do conjuge sobrevivente no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
LAPOLLA, L. C. B.;MOLINO, F. B.; VICENTINI, M. T.. Possibilidade de alteração do nome. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
LAPOLLA, L. C. B.;MOLINO, F. B.; VICENTINI, M. T.. Afetividade no direito de familia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
LAPOLLA, L. C. B.;MOLINO, F. B.; VICENTINI, M. T.. A possibilidade juridica do divorcio liminar no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
FERNANDES, E. N.; FURTADO, M. G.;MOLINO, F. B.. A imigração haitiana para o Brasil apos o terremoto de 2010: aspectos sociais e jurídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Senac.
FURTADO, M. G.; FERNANDES, E. N.;MOLINO, F. B.. Refugiados Angolanos: a proteção aplicada em territorio brasileiro no periodo de 1975 a 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Senac.
GOMES, G. S.; SOARES, A. F. J.;MOLINO, F. B.. Aplicação do Codigo de defesa do Consumidor em virtude do serviço publico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GOMES, G. S.;MOLINO, F. B.; SOARES, A. F. J.. A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado perante o crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GOMES, G. S.;MOLINO, F. B.; SOARES, A. F. J.. A adoção frente às alterações da lei nº 12010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
MOLINO, F. B.; ARRUDA, E. E.; LAPOLLA, L. C. B.. Pereira.Percepção de Justiça dos credores na execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
ARRUDA, E. E.; SOARES, A. F. J.;MOLINO, F. B.. O terrorismo no ordenamento juridico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
LAPOLLA, L. C. B.; SOARES, A. F. J.;MOLINO, F. B.. As alterações da Lei do Inquilinato e a responsabilidade civil do fiador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
FURTADO, M.;MOLINO, F. B.. Imigração de trabalho no Brasil: aspectos jurídicos e econômicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Senac.
MOLINO, F. B.. Lei de Execução Penal: limites e possibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. Lei Maria da Penha: um estudo de vítimas de violência doméstica no município de Paripiranga - BA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. Violência Doméstica contra criança e adolescente: um observatório no conselho tutelar de Simão Dias Sônia Ferreira dos Santos - Transação Penal: consequências do descumprimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. Transação Penal: consequências do descumprimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. Licitação: aplicabilidade do princípio da publicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. Medidas alternativas de cumprimento de pena como garantia dos princípios basilares do direito penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. Adoção homoafetiva no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. Aborto legal para gravidez resultante do crime de estupro: uma afronta ao direito da vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. Auto de prisão em flagrante delito: irregularidade e abusos na sua formulação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. Improbidade administrativa: uma leitura da lei nº 8429/92 nos casos de envolvimento de terceiros nos atos de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. Assédio moral: uma prática de encontros e desencontos no âmbito das relações interpessoais nos locais de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. Usuários e traficantes de drogas sob a ótica da lei nº 11343/2006.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
MOLINO, F. B.. AVALIADOR(A) DE TRABALHOS do CIET:EnPET|CIESUD:ESUD 2022. 2022. Universidade Federal de São Carlos.
MOLINO, F. B.. II Semana Jurídica dos cursos de Direito. 2020. Kroton Educacional.
MOLINO, FERNANDA BRUSA. 1ª Competição Nacional do Direito - II Semana Jurídica dos cursos de Direito. 2020. Academia Brasileira de Direito Civil.
MOLINO, F. B.. 19º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) - Comissão de Pré avaliação. 2020. Universidade de São Paulo.
Orientou
Estratégias Governamentais de Gestão Pública adotadas no Manejo da Pandemia pela Covid-19 nos Presídios Femininos do Estado do Amazonas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Gestão Pública e Corrupção: Um Dilema ou um Legado que impacta na Vida dos Brasileiros?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Políticas Públicas De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência No Estado Do Amazonas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
A ferramenta da educação digital para a ressocialização do indivíduo privativo de liberdade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Transtorno do Espectro Autista: Direito de Acesso ao Trabalho no Serviço Público; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
A Falha na Comunicação Interna nos Setores da Administração Pública Municipal de Presidente Figueiredo/AM; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Legislação no município de Valinhos: Preservação de áreas verdes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Segurança Pública: O papel da guarda municipal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Percepção de Justiça dos credores na execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Valinhos; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Lei de Execução Penal: limites e possibilidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Lei Maria da Penha: um estudo de vítimas de violência doméstica no município de Paripiranga - BA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Violência Doméstica contra criança e adolescente: um observatório no conselho tutelar de Simão Dias Sônia Ferreira dos Santos - Transação Penal: consequências do descumprimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Transação Penal: consequências do descumprimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Licitação: aplicabilidade do princípio da publicidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Medidas alternativas de cumprimento de pena como garantia dos princípios basilares do direito penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Adoção homoafetiva no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Aborto legal para gravidez resultante do crime de estupro: uma afronta ao direito da vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Auto de prisão em flagrante delito: irregularidade e abusos na sua formulação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Improbidade administrativa: uma leitura da lei nº 8429/92 nos casos de envolvimento de terceiros nos atos de improbidade administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Usuários e traficantes de drogas sob a ótica da lei nº 11343/2006; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Assédio moral: uma prática de encontros e desencontos no âmbito das relações interpessoais nos locais de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fernanda Brusa Molino;
Produções bibliográficas
-
MOLINO, FERNANDA BRUSA . As Cortes Internacionais e a proteção das águas. LABOR & ENGENHO , v. 12, p. 204-216, 2018.
-
MOLINO, F. B. . Bitributação internacional e os convênios internacionais. Âmbito Jurídico , v. 69, p. 6626, 2009.
-
MOLINO, F. B. . Justiça Restaurativa: possibilidade ou utopia?. Âmbito Jurídico , v. 71, p. 6689, 2009.
-
MOLINO, F. B. . Crimes Informáticos: análise crítica ao PSL 76/2000. Âmbito Jurídico , v. 67, p. 6318, 2009.
-
MOLINO, F. B. . Direito digital e garantias constitucionais. 1. ed. Valinhos: Platos, 2021. 100p .
-
MOLINO, F. B. . Política criminal e criminologia. 1. ed. Valinhos: Anhanguera, 2020.
-
MOLINO, F. B. . Licenciamento Ambiental. 1. ed. , 2020.
-
MOLINO, F. B. . Os títulos de crédito na mineração. 1. ed. São Paulo: Lumen Juris, 2014. 460p .
-
MOLINO, F. B. ; FADUL, A. M. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS. In: Annebelle Pena Lima Magalhães Cruz; Luiz Marcelo Magalhães Cruz. (Org.). Novas Interfaces sobre Gestão Pública. 1ed.Curitiba: Bagai, 2022, v. , p. 57-66.
-
MOLINO, F. B. ; FERREIRA, S. R. C. . GESTÃO PÚBLICA E CORRUPÇÃO: UM DILEMA OU UM LEGADO QUE IMPACTA NA VIDA DOS BRASILEIROS?. In: Annebelle Pena Lima Magalhães Cruz; Luiz Marcelo Magalhães Cruz. (Org.). Novas Interfaces sobre Gestão Pública. 1ed.Curitiba: Bagai, 2022, v. , p. 29-42.
-
MOLINO, F. B. . A responsabilidade ambiental e o papel do Estado: um olhar sobre as condutas comissivas e omissivas de seus agentes.. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara; Ana Maria Pedereira; Irene Patricia Nohara. (Org.). Responsabilidade do Estado. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2021, v. , p. 177-187.
-
MOLINO, F. B. . As cortes penais internacionais. In: Carlos Roberto Husek. (Org.). Oficina de Direito Internacional público e Privado. 3ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 80-88.
-
MOLINO, F. B. . Cortes de justiça e o direito ao meio ambiente: análise sobre decisões e consultas relacionadas ao meio ambiente nos tribunais internacionais. In: Carlos Roberto Husek. (Org.). Oficina de Direito Internacional Público e Privado - ODIP. 3ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 110-116.
-
MOLINO, F. B. ; Souza, Luciana C. . A politica nacional sobre mudança do clima e a responsabilidade comum, porem diferenciada.. In: MURTA, Antonio Carlos Diniz; PADILHA, Norma Sueli. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum S. L., 2015, v. 1, p. 200-220.
-
MOLINO, F. B. . Mecanismo de desenvolvimento limpo e o Protocolo de Quioto: um modo de compensação atraves de reduções certificadas de emissões no mundo. In: Livia Gaigher Bosio Campelo, Vanessa Hasson de oliveira. (Org.). Direito Ambiental no Século XXI: efetividade e desafios. 1ed.São Paulo: Clássica, 2012, v. 1, p. 285-304.
-
MOLINO, F. B. . DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE: A COMPATIBILIDADE NO ÂMBITO INTERNACIONAL. In: Livia Gaigher Bosio Campello. (Org.). Direito Internacional em Análise. 1ed.São Paulo: Clássica, 2012, v. 1, p. 170-191.
-
MOLINO, F. B. . CONFERÊNCIA DAS PARTES E SUA IMPORTÂNCIA PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O PROTOCOLO DE QUIOTO E O ACORDO DE PARIS. In: XXV Encontro Nacional CONPEDI: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo, 2016, Brasília. Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianopolis: Conpedi, 2016. v. I. p. 173-193.
-
MOLINO, F. B. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E A INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS PELOS ESTADOS MEMBROS DO MERCOSUL: ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A HIERARQUIA DAS NORMAS.. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA, 2015, Belo Horizonte. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 32-53.
-
MOLINO, F. B. ; Souza, Luciana C. . A Politica Nacional sobre Mudança do Clima e Responsabilidade Comum, porem diferenciada. In: I Encontro Internacionalização do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos graduação em Direito, 2014, Barcelona. Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI, 2014.
-
MOLINO, F. B. . Créditos de Carbono e a Ordem Econômica Mundial. In: FEPODI, 2012, Sâo Paulo. Problemáticas jurídicas e o estágio atual da pesquisa em Direito, 2012. v. 1. p. 524-530.
-
MOLINO, F. B. . Norberto Bobbio e sua teoria funcionalista. In: FEPODI, 2012, São PAulo. Prolemáticas jurídicas e o estágio atual da pesquisa em Direito, 2012. v. 1. p. 267-280.
-
MOLINO, F. B. . Justiça Restaurativa: possibilidade ou utopia?. In: FEPODI, 2012, São Paulo. Problemáticas jurídicas e o estágio atual da pesquisa no Direito, 2012. v. 1. p. 465-469.
-
MOLINO, F. B. . Crimes Informáticos. In: Seminário Crimes Cibernéticos, 2010. Justributário (Fortaleza), 2010.
-
MOLINO, F. B. . Crimes Informáticos: análise crítica ao PSL 76/2000. Justributário (Fortaleza) , 2010.
-
MOLINO, F. B. . Justiça, Ética e Revolução 4.0. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOLINO, F. B. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E A INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS PELOS ESTADOS MEMBROS DO MERCOSUL: ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A HIERARQUIA DAS NORMAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOLINO, F. B. . MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO E O PROTOCOLO DE QUIOTO: UM MODO DE COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DE REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÕES NO MUNDO.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOLINO, F. B. ; Souza, Luciana C. . A Politica Nacional sobre Mudança do Clima e a Responsabilidade Comum, porem diferenciada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOLINO, F. B. . Norberto Bobbio e sua Teoria Funcionalista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOLINO, F. B. . Créditos de Carbono e a Ordem Economica Mundial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOLINO, F. B. . Crimes Informáticos: análise crítica ao PSL 76/2000. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MOLINO, F. B. . Justiça Restaurativa: possibilidade ou utopia?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MOLINO, F. B. ; CERVI, M. L. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Reconhecimento de Curso de Serviços Penais. 2024.
MOLINO, F. B. ; MARTINS, F. C. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Reconhecimento de Curso de Mediação. 2024.
MOLINO, F. B. ; RASGA, M. F. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Reconhecimento de Curso de Mediação. 2024.
MOLINO, F. B. ; ABRANTES, R. M. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Reconhecimento de Curso de Segurança Pública. 2024.
MOLINO, F. B. ; SANCHES, A. P. T. S. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Reconhecimento de Curso de Segurança Pública. 2024.
MOLINO, F. B. . Parecer Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2024.
MOLINO, F. B. . Parecer Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2023.
MOLINO, F. B. ; ALMEIDA, D. F. E. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Reconhecimento de Curso de Perícia e Investigação Criminal. 2023.
MOLINO, F. B. ; COLLACO, M. H. V. R. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Autorização de Curso de Direito. 2022.
MOLINO, F. B. ; OLIVEIRA, C. J. M. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Autorização de Curso de CST em Serviços Jurídicos. 2022.
MOLINO, F. B. . Projeto Pedagógico de Curso Pós Graduação Lato Sensu - Direito Digital. 2021.
MOLINO, F. B. ; MARTINEZ, R. C. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Autorização de Curso de Direito. 2021.
MOLINO, F. B. ; MOITA NETO, J. M. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Autorização de Curso de Direito. 2021.
MOLINO, F. B. ; VIEIRA, A. M. D. P. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Autorização de Curso de Direito. 2021.
MOLINO, F. B. ; MOITA NETO, J. M. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Autorização de Curso de Direito. 2021.
MOLINO, F. B. . Projeto Pedagógico de Curso Pós Graduação Lato Sensu - Advocacia 4.0, inovação jurídica e tecnológica. 2021.
MOLINO, F. B. . Parecer Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2021.
MOLINO, F. B. . Projeto Pedagógico de Curso Pós Graduação Lato Sensu - Direito Ambiental. 2020.
MOLINO, F. B. . Parecer Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2020.
MOLINO, F. B. ; NERY, D. C. P. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Autorização de Curso de Direito. 2019.
MOLINO, F. B. . Parecer Avaliação Artigo da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - Reconto - ISSN 2595-9840. 2019.
MOLINO, F. B. . Parecer Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2019.
MOLINO, F. B. . Plano de Desenvolvimento Institucional - Geral. 2018.
MOLINO, F. B. . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) - Curso Direito. 2018.
MOLINO, F. B. ; SOHNGEN, C. B. C. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Autorização de Curso de Direito. 2018.
MOLINO, F. B. ; MELO, C. K. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Autorização de Curso de Direito. 2018.
MOLINO, F. B. ; CABRAL, G. P. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Autorização de Curso de Direito. 2018.
MOLINO, F. B. ; BRANCO FILHO, T. C. T. . Relatório de Avaliação externa para o ato de Autorização de Curso de Direito. 2018.
MOLINO, F. B. . Comissão de Pre Avaliação da 17º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia. 2018.
MOLINO, F. B. . Plano de Desenvolvimento Institucional Medicina. 2017.
MOLINO, F. B. . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) - Curso Direito. 2017.
MOLINO, F. B. . Comissão de Pre Avaliação da 16º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia. 2017.
MOLINO, F. B. . Parecer Editorial da Revista Direito & Paz. Programa de Mestrado do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2015.
MOLINO, F. B. . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) - Curso Direito. 2015.
MOLINO, F. B. . Revista Themis. 2015.
MOLINO, F. B. . Revista Veredas do Direito. 2015.
MOLINO, F. B. . Pós Graduação em Regularização de Imóveis Avançada. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãoMaterialDidático-PósGraduação).
MOLINO, F. B. . Pós Graduação em Prática em Leilão Judicial e Leilão Extrajudicial com ênfase em investimentos em leilão. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãoMaterialDidático-PósGraduação).
MOLINO, F. B. . Direito ambiental. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãoMaterialDidático-PósGraduação).
MOLINO, F. B. . Direito Ambiental Internacional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãoMaterialDidático-PósGraduação).
MOLINO, F. B. . Direito Internacional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãoMaterialDidático-PósGraduação).
MOLINO, F. B. . Direito digital e garantias constitucionais. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãoMaterialDidático-PósGraduação).
MOLINO, F. B. . Licenciamento Ambiental. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãoMaterialDidático-PósGraduação).
MOLINO, F. B. . Política Criminal e Criminologia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Material Didático - Pós Graduação).
MOLINO, F. B. . Direito na Computação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Dída´tico).
MOLINO, F. B. . Diálogo e Interação. 2015. (Editoração/Livro).
Projetos de pesquisa
-
2015 - Atual
Refugiados Ambientais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Brusa Molino - Coordenador / Carlos Roberto Husek - Integrante.
-
2011 - 2013
Mudanças Climáticas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernanda Brusa Molino - Integrante / Claudio Finkelstein - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Anhanguera Educacional - ValinhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Outras informações:
Docência em Direito Tributário e Direito Ambiental
2015 - 2016
Anhanguera Educacional - ValinhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
2014 - 2015
Anhanguera Educacional - ValinhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20
Atividades
-
09/2015
Outras atividades técnico-científicas , Direito, Direito.,Atividade realizada, Auxilio no modelo academico e assuntos regulatórios institucionais.
-
02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional I, Direito Tributário
-
11/2014 - 09/2015
Direção e administração, Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso - Direito.
2011 - 2014
Centro Universitário SenacVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 15
Outras informações:
Atuação como docente na área de Direito Internacional do Comércio, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Introdução ao Direito, Direito Digital e Direito Autoral, nos cursos de Adminitração, Relações Internacionais, Tecnoloagia Logística e Tecnologia Marketing presenciais e EaD.
Atividades
-
08/2013 - 12/2014
Ensino, Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Introdução ao Direito EAD
-
08/2013 - 12/2014
Ensino, Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Introdução ao Direito EAD
-
01/2012 - 12/2014
Ensino, Produção Audiovisual, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais, Ética, Cidadania e Sustentabilidade
-
01/2012 - 12/2014
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Comercio, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Introdução ao Direito
-
08/2011 - 12/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Comércio, Introdução ao Direito, Introdução ao Direito - EAD
-
08/2011 - 12/2014
Ensino, Comercio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comercio Internacional
-
08/2013 - 03/2014
Ensino, Sistemas Para Internet, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministra disciplinas de Direito Tributário e Direito Econômico em cursos de graduação.
Atividades
-
02/2014 - 06/2014
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Economico
-
02/2014 - 06/2014
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2012 - Atual
Brusa Molino Advogados e ConsultoriaVínculo: Sócia proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação como advogada e consultora na área cível, digital, administrativa, contratual, societária, administrativa, ambiental, minerária e imobiliária.
2010 - 2011
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de ParipirangaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2010 - 02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Direito Processual Penal, Direito Agrário e Urbanístico, Mediação e Arbitragem, Direito Penal, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
2011 - 2011
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Apoio Acadêmico Internacional, Carga horária: 40
2008 - 2010
Instituto de Mediação e Arbitragem do Estado de São PauloVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no consultivo empresarial, tributário financeiro e mediação e arbitragem.
2005 - 2005
Ministério Público do ParanáVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: estágiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na Vara especializada do meio ambiente, pessoas portadoras de deficiência, fundações e consumidor.
2014 - 2014
Universidade IbirapueraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Atividades
-
08/2014 - 11/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, Direito Penal IV
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernanda Brusa Molino e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?