Kaiomi de Souza Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade de Marília (2002) , Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela UNESC, MESTRADO EM DIREITO pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília (2006) e DOUTORADO EM AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO pela UNIVATES -RS . Atualmente é professora da UNIR - Universidade Federal de Rondônia. Tem experiência na área de Direito Privado e Ambiental. Professora de Pós Graduação Latu Sensu.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento

2017 - 2020

Universidade do Vale do Taquari - Univates
Título: A DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS RIBEIRINHOS DO RIO MADEIRA NO ESTADO DE RONDÔNIA E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UM OLHAR A PARTIR DA TEORIA DO RECONHECIMENTO
Luciana Turatti. Coorientador: Artur de Souza Moret. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2003 - 2006

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARÍLIA
Título: A reconstrução dos Direitos Humanos a partir das ONGS, Ano de Obtenção: 2006
Olney Queiroz Assis.

Especialização em DIREITO PENAL

2006 - 2007

Faculdades Integradas de Cacoal
Título: TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de Marília

Idiomas

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PRATICA JURIDICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Organização de eventos

OLIVEIRA, K. S. ; NITA, S. M. . Projeto de extensão ?Direito Intercontextual: Pesquisas e Praticas (2ª edição). 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, K. S. . SEMANA JURÍDICA UNIR 2014: A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O PÓS-POSITIVISMO. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

dia Internacional de Combate a Homofobia, direitos e conquistas da população LGBTQIAP+ no Brasil. 2022. (Congresso).

III Congresso Jurídico Internacional Afya. 2022. (Congresso).

I CONFERENCIA INTERNACIONAL ONLINE DE ETNOBIOLOGIA. 2020. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO,. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO,. IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA CONSTRUÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS SANTO ANTÔNIO E JIRAU - RO E SEUS REFLEXOS NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2020. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CONHECIMENTO. 2020. (Congresso).

XV JORNADA CIENTÍFICA CEDSA. 2020. (Simpósio).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CONHECIMENTO. 2019. (Congresso).

SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MCN- UNIVATES. 2019. (Seminário).

Aplicação pratica da reforma trabalhista e o posicionamento dos tribunais. 2018. (Simpósio).

Direito Intercontextual: Pesquisas e Práticas (3ª edição).Animais como sujeitos de direito: evolução epistemológica ou vazio hermenêutico??. 2018. (Seminário).

Direito Intercontextual: Pesquisas e Práticas (3ª edição).Povos tradicionais e direitos humanos: o caso dos ribeirinhos do Rio Madeira, no estado de Rondônia?. 2018. (Seminário).

II Congresso Amazônico de Direito Constitucional: Estado, Desenvolvimento, Meio ambiente, Povos e Comunidades Tradicionais. A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA: ESTUDO DE CASO DOS RIBEIRINHOS DESLOCADOS PELAS USINAS SANTO ANTONIO E JIRAU NO ESTADO DE RONDÔNIA. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: ESTADO, DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2018. (Congresso).

IV SIMPÓSIO RECURSOS HÍDRICOS: NOSSAS MATAS, NOSSOS RIOS. 2018. (Simpósio).

AULA INAUGURAL DO DOUTORADO EM ENSINO. 2017. (Encontro).

OFICINA-FERRAMENTAS DO GOOGLE. 2017. (Oficina).

PESQUISAS EM RECURSOS HÍDRICOS: APROXIMAÇÕES ENTRE PORTUGAL E BRASIL. 2017. (Seminário).

Simpósio em Ciências Ambientais: Biodiversidade Amazônica e Agricultura Sustentável. 2017. (Simpósio).

Corrupção e delação premiada: a nova experiencia da justiça criminal negociada. 2015. (Encontro).

Lei Seca e estatísticas dos acidentes de transito em Rondonia. 2015. (Encontro).

A administração da carreira profissional: quando se deve utilizar o coaching. 2014. (Seminário).

As prerrogativas do advogado na defesa em juizo. 2014. (Seminário).

Google Hacking. 2014. (Seminário).

Planejamento tributário e a elisão fiscal como alternativa para economia tributária. 2014. (Simpósio).

Um novo cenário profissional do Terceiro Setor. 2014. (Seminário).

VII SEMANA JURÍDICA DA FAROL. 2014. (Simpósio).

Debate intercursos sobre a obra ?Crime e Castigo? de Dostoievski com a presença de professores e alunos dos cursos de direito, letras e psicologia.. 2013. (Oficina).

Debate sobre as PECs 33 e 37. 2013. (Oficina).

Diálogos Jurídicos: Painel sobre ?Ética e Prerrogativas do Advogado..Diálogos Jurídicos: Painel sobre ?Ética e Prerrogativas do Advogado.. 2013. (Encontro).

Evento conjunto do curso de Direito e do curso de Letras: Juri ficcional da obra Dom Casmurro de Machado de Assis com a presença de alunos da escola Daniel Berg. 2013. (Seminário).

Palestra sobre dúvidas acerca do imposto de renda.. 2013. (Oficina).

APERFEIÇOAMENTO DOCENTE.A DIREÇÃO PEDAGÓGICA DO NOVO TEMPO. 2012. (Oficina).

APERFEIÇOAMENTO DOCENTE. 2012. (Encontro).

XI SEMANA JURIDICA DA UNESC. 2012. (Congresso).

X SEMANA JURIDICA DA UNESC. 2011. (Congresso).

III SIMPOSIO DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Simpósio).

IX SEMANA JURIDICA DA UNESC. 2010. (Congresso).

VIII SEMANA JURIDICA. 2009. (Simpósio).

VII JORNADA CIENTIFICA. 2009. (Outra).

VII JORNADA CIENTIFICA DA UNESC.ASPECTOS DA NOVA LEI DE AÇÃO. 2009. (Encontro).

VII JORNADA CIENTIFICA DA UNESC.DOS ALIMENTOS E DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Encontro).

20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE: SIGILOS CONSTITUCIONAIS, ESCUTAS TELEFONICAS, AMBIENTAIS, MONITORAMENTO REAL E VIRTUAL.. 2008. (Congresso).

I SIMPÓSIO INTEGRADO DE CIENCIAS HUMANAS. 2008. (Outra).

UNESC EM AÇÃO.UNESC EM AÇÃO. 2008. (Encontro).

VII SEMANA JURIDICA DA UNESC.VII SEMANA JURIDICA DA UNESC. 2008. (Simpósio).

SEMANA DO ACADEMICO.DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2007. (Outra).

UNESC NO CAMPO.UNESC NO CAMPO. 2007. (Encontro).

VI SEMANA JURIDICA DA UNESC.VI SEMANA JURIDICA DA UNESC. 2007. (Simpósio).

VJORNADA CIENTIFICA DA UNESC.INOVAÇÕES DO DIREITO. 2007. (Encontro).

1º JURI SIMULADO.1º JURI SIMULADO. 2006. (Encontro).

IV JORNADA CIENTIFICA DA UNESC.A IMPORTANCIA DA PESQUISA PARA O PROFISSIONAL DO DIREITO. 2006. (Encontro).

IV JORNADA CIENTIFICA DA UNESC.A importancia da pesquisa para o profissional do direito: sob a ótica do TCC. 2006. (Encontro).

V SEMANA JURÍDICA DA UNESC. 2006. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS. 2005. (Seminário).

CONPEDI. DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO CONTEMPORANEO. 2005. (Congresso).

CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS - EXTENSIVO. 2005. (Encontro).

III JORNADA CIENTIFICA.DIREITOS HUMANOS: REALIDADE OU UTOPIA?. 2005. (Seminário).

IV SEMANA JURÍDICA DA UNESC. 2005. (Seminário).

PALESTRA: TUTELA ANTECIPADA. 2003. (Seminário).

PALESTRA NA OAB/SP- OS JUROS NOS CONTRATOS DE CONSUMO E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Simpósio).

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2002. (Oficina).

PROJETO CALÇADA DA CIDADANIA.PROJETO CALÇADA DA CIDADANIA. 2002. (Oficina).

XIX SIMPÓSIO DA POLICIA CIVIL - OS CONFLITOS NA APLICAÇÃO DAS LEIS 9.099/95 E 10.229/2001. 2002. (Simpósio).

PALESTRA:: INQUERITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PUBLICA. 2001. (Seminário).

PROJETO ONIBUS DA SOLIDARIEDADE.PROJETO ONIBUS DA SOLIDARIEDADE. 2001. (Oficina).

2º CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO. 2000. (Congresso).

AULA MAGNA - REFORMA CONSTITUCIONAL. 2000. (Simpósio).

PREVENÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES PRATICADOS ATRAVÉS DA INTERNET. 2000. (Simpósio).

FORUM DE DEBATES - ETICA NA ADVOCACIA, EVOLUÇÃO DOS CURSOS JURÍCOS NO BRASIL E QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO E O PAPEL DA OAB. 1999. (Seminário).

NOVOS RUMOS DO DIREITO. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: WARNER DI FRANCESCO BELEM

OLIVEIRA, K. S.; TURATTI, L.; JASPER, A.; PINHEIRO, F. S.. A REALIDADE SOCIOAMBIENTAL DO PÓS DESASTRE DE MARIANA: O IMPACTO DAS INDENIZAÇÕES AMBIENTAIS NA DIGNIDADE DOS MORADORES DE REGÊNCIA. 2022. Tese (Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: NATALIA DOLORES FERREIRA SOARES

MONTAI, R.; Ana Paula dos Santos Oliveira;OLIVEIRA, K. S.. Da juventude à vulnerabilidade: uma análise crítica da aplicação do critério etário na definição de estupro de vulnerável na legislação penal brasileira à luz da teoria Romeu e Julieta. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Danielly Nascimento Silva

MONTAI, R.;OLIVEIRA, K. S.; Ana Paula dos Santos Oliveira. A possibilidade da imposição de medidas coercitivas atípicas às obrigações de pagar quantia, à luz do novo Código de Processo Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Alana Costa Gomes

HACK, G. F.; CONSUELO, M.;OLIVEIRA, K. S.. A superação do paradigma jurídico mecanicista para a efetiva proteção ecológica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Genoveva Urupina Gonzales Silvestre Goese

HACK, G. F.;OLIVEIRA, K. S.; CONSUELO, M.. A inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista na rede estadual de educação do município de Cacoal-RO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Wermes Ramos Garcia

BUENO, D. A.; ALBUQUERQUE, C.;OLIVEIRA, K. S.. A teoria da cegueira deliberada e a incompatibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Elias Dutra de Oliveira Junior

CALLEGARI, D. O.; CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. Constitucionalidade da aplicação do sursis na lei de droga.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Luane Priscilla Barboza

MUJAKAVA, G. T.;OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. S.. Análise da prática de contratação de seguros em financiamentos de veículos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Heloisa Galdino dos Reis

MUJAKAVA, G. T.;OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.. As implicações jurídicas da alta volatilidade dos índices de atualização monetária em contratos de locação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Miriam do Prado Teles

OLIVEIRA, K. S.; NITA, S. M.; HACK, G. F.; Ana Paula dos Santos Oliveira. A educação no sistema penitenciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Renata Caroline Figueiredo Barbosa

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.; Ana Paula dos Santos Oliveira. Uma análise crítica quanto à alteração do artigo 1.584 do código civil sob a égide da lei 14.713 de 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Larissa Coutinho Pereira

OLIVEIRA, K. S.; NITA, S. M.; Ana Paula dos Santos Oliveira; SIVIERO, J.. A relativização do princípio da monogamia no Brasil: implicações no direito de família e sucessões. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Vinícius Carvalho Costa

BERRO, M. P.;OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.. A (des)igualdade salarial da mulher no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Cristina Steffen

MONTAI, R.;OLIVEIRA, K. S.; Ana Paula dos Santos Oliveira. O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro no contexto da sociedade da informação: uma análise das decisões judiciais e jurisprudenciais sob a ótica do conflito entre direito da personalidade e direito à informação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Roberto Rodrigues Leal

ALBUQUERQUE, C.;OLIVEIRA, K. S.; BUENO, D. A.. Estudo das causas dos conflitos e litígios em terras indígenas no estado de Rondônia -Análise da Jurisprudência do TRF-1. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Letícia Gonçalves de Oliveira

BUENO, D. A.;OLIVEIRA, K. S.; BORITZA, O. R.. Princípio da insignificância como instrumento de redução da seletividade penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Ralph Cesa rDias

Camargo, Elimei Paleari do Amaral;OLIVEIRA, K. S.; BORITZA, O. R.. Novo marco regulatório do saneamento básico: os desafios da universalização do acesso aos serviços desaneamento básico nos municípios brasileiros em face da lei federal 14.026 de 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Beatriz Silva Machado

OLIVEIRA, K. S.; BERRO, M. P.; BORITZA, O. R.. A teoria da cegueira deliberada como indicador do dolo eventual nos crimes dela vagens de capitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Júlia Barbosa Sena

MUJAKAVA, G. T.; BERRO, M. P.;OLIVEIRA, K. S.. Sharenting e a violação aos direitos personalíssimos da criança.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Matheus Nogueira Gusmão

MUJAKAVA, G. T.;OLIVEIRA, K. S.; Ana Paula dos Santos Oliveira. Lei geral de proteção de dados: da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Emily Miola

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.; NITA, S. M.. Responsabilidade civil no âmbito do direito de família - Aplicabilidade do dano moral nos casos de abandono afetivo inverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Henrique Felix Oliveira Lima

MUJAKAVA, G. T.; Ana Paula dos Santos Oliveira;OLIVEIRA, K. S.. Herança digital: aplicabilidade no direito sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Sidnei Ricardo Nazaro

BORITZA, O. R.;OLIVEIRA, K. S.; NITA, S. M.. A eficácia da associação de proteção e assistência aos condenados (APAC) na ressocialização dos apenados do município de Cacoal/RO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marckesan Galdino de Oliveira Barros

OLIVEIRA, K. S.; BORITZA, O. R.; BERRO, M. P.. A Responsabilidade Civil do cirurgião dentista nos procedimentos estéticos de harmonização orofacial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Rony Salviano Barros

BERRO, M. P.;OLIVEIRA, K. S.; Ana Paula dos Santos Oliveira. Da judicialização à saúde no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Daniely Fernandes da Silva

BERRO, M. P.;OLIVEIRA, K. S.; Ana Paula dos Santos Oliveira. Violência sexual contra crianças no âmbito familiar e segregação cautelar: uma análise dos meios probatórios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Rozinete dos Santos Franciscatti

Camargo, Elimei Paleari do Amaral;OLIVEIRA, K. S.; BERRO, M. P.. O pluripartidarismo e a cláusula de desempenho como instrumento da sua limitação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Denilson José Dos Santos Coimbra

HACK, G. F.;OLIVEIRA, K. S.; ALBUQUERQUE, C.. Saneamento básico no Brasil: uma análise dagarantia do mínimo existencial social e ambiental,da reserva do possível e as mudanças com o advento novo marco legal (Lei 14.026/2020). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Tais Gomes de Sousa Rabelo

BORITZA, O. R.; HACK, G. F.;OLIVEIRA, K. S.. Pornografia de vingança no contexto da violênciadoméstica e familiar: uma análise das medidas deurgências como meio de defesa viáveis para cessar a divulgação não consentida da imagem davítima na internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Felipe Colatto Alves

OLIVEIRA, K. S.; Camargo, Elimei Paleari do Amaral; PACHECO, F. J. M.. As discrepâncias entre a Lei 14.064/20 e a Lei9.605/98: uma análise das penas aplicadas aos crimes cometidos contra animais domésticos eanimais silvestres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: CINTIA KELLER BRUNES

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.; NITA, S. M.. O etnodesenvolvimento como forma dereconhecimento das diversidades étnicas, territorial autônoma e sustentável: um estudo decaso sobre a Associação Indígena Yab_Lamé gestão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Moacyr Antônio Boyago

GAMA;OLIVEIRA, K. S.; BERRO, M. P.. Beneficio Previdenciario do auxilio reclusão a luz do principio da dignidade do Homem: a inconstitucionalidade do criterio de baixa renda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Sintia Bertussi Malanquini

OLIVEIRA, K. S.; ALBUQUERQUE, C.; OLIVEIRA, S. S.. A imprescindibilidade da autorização familiar para a doação de orgãos, tecidos e partes do corpo humano pos mortem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: ISABELA DELORTO BERÇAN

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. S.; VASCONCELOS, D. B.. A responsabilidade civil aplicada a influenciadores digitais em virtude da publicidade ilícita praticada no mercado digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: KATSUMI ALVES KATO

OLIVEIRA, K. S.; PENNA, B. S.; OLIVEIRA, S. S.. Estudos sobre a atuação do estado diante das empresas terceirizadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Ewerton Rodrigo Ferreira dos Santos

BUENO, D. A.;OLIVEIRA, K. S.; CONSELVAN, V. A.. A implantação da APAC como mecanismo de politica publica de ressocioalização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Amanda Marina Lopes Maforte

PENNA, B. S.;OLIVEIRA, K. S.; BERRO, M. P.. Entendimento dos tribunais acerca dacompetência do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST na vigilância por meio de autos de infração. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Anely De Fátima Soares Rodrigues

CALLEGARI, D. O.;OLIVEIRA, K. S.; PENNA, B. S.. Papel jurídico do Ministério Público deCacoal: uma análise da inclusão escolar das pessoas com transtornos do aspecto autista. 2022 - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Mariana Castro Oliveira

OLIVEIRA, K. S.; BORITZA, O. R.; SIVIERO, J.. Estudo sobre a constelação familiar sistêmica aplicada nas varas de família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Wagner Rafael Freitas da Silva

BUENO, D. A.;OLIVEIRA, K. S.; SIVIERO, J.. Direito à cidade e a dignidade da pessoahumana: uma análise das políticas públicas do município de São Paulo/SP na região da cracolândia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Claiton Paludo

OLIVEIRA, K. S.; BUENO, D. A.; SIVIERO, J.. Erro médico e sua responsabilidade penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Ronivaldo Pinheiro da Silva

OLIVEIRA, K. S.; ALBUQUERQUE, C.; OLIVEIRA, S. S.. Salário-maternidade para indígenas menores de 16 anos. Possibilidade à luz do direito transcultural.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Silmara Andrielli Felberg

OLIVEIRA, K. S.; MONTAI, R.; PENNA, B. S.. Efeitos da subsidiariedade do Código penal na aplicação das medidas socioeducativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Viviane S Macedo

PENNA, B. S.;OLIVEIRA, K. S.; MONTAI, R.. Politicas Publicas de enfreamento e combate à violência contra a mulher em tempos de pandemia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Cleber Brito

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. S.; FRAGA, P. C.. Infiltração do Agente Policial para investigação dos crimes em meio virtual: analise sobre aplicação da lei 13.441/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marcelo Almo

BORITZA, O. R.; HACK, G. F.;OLIVEIRA, K. S.. A proibição da alegação da legitima defesa da honra frente ao Tribunal do Juri nos casos de feminicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Luíza Estevão Coffer

BORITZA, O. R.; HACK, G. F.;OLIVEIRA, K. S.. A psicopatia sob o ponto de vista psicológico e jurídico e a aplicação das penas previstas no direito penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Vitória Nascimento

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. S.; GAMA. A aplicação do direito ao esquecimento frente a liberdade de imprensa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Anderson Miranda Reis

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; GAMA. Uma analise do programa educacional de resistência as drogas e a violência (PROERD) no Município de Espigão do Oeste-RO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Ebber P Moutinho

BORITZA, O. R.;OLIVEIRA, K. S.; CONSUELO, M.. Lei 13.964 de 2019: uma analise da figura do juiz das garantias dentro do sistema acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Lilian Geofrida Rosa

BORITZA, O. R.;OLIVEIRA, K. S.; CONSUELO, M.. Sistema penitenciario brasileiro: uma analise da aplicação da lei de execução penal no cumprimento da pena de reclusão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: André Correia

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.. Prescrição do crédito tributário e a responsabilização administrativa em face dos agentes públicos no âmbito do município de Cacoal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Wanderson Vieira de Andrade

PENNA, B. S.;OLIVEIRA, K. S.; CONSUELO, M.. Uma análise crítica da pluriparentalidade como novo modelo de família no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Claudemir Vieira Lopes

OLIVEIRA, S. S.; BERRO, M. P.;OLIVEIRA, K. S.. Uma análise do princípio do acesso à informaçãona aquisição de produtos alimenticios industrializados e seus reflexos na vida da pessoa com deficiência visual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: João Alves de Aguiar

OLIVEIRA, S. S.; GAMA;OLIVEIRA, K. S.. Do Estado Democrático de Direito: o voto, aliberdade individual e seus reflexos na abstenção eleitoral no Estado de Rondônia, município de Espigão do Oeste.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Joisse Kelle Etehil deOliveira

OLIVEIRA, S. S.; MONTAI, R.;OLIVEIRA, K. S.. A ipena de cassação de aposentadoria do servidor público e sua (in)aplicabilidade frente à emenda Constitucional nº 103/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Adriana Boareto Vasconcelos

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. M. G.; OLIVEIRA, S. S.. Da ação rescisória e a relativização intertemporal frente ao novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Gabriela Carvalho Guimaraes

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. M. G.; PASSARELI, T.. Consumidor infantil: direitos e garantias ao novo cenário globalizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Leiliane Dias Cabral

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. M. G.; PASSARELI, T.. A constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto as pessoas maiores de 70 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Daiane Gisele da Silva

DORST, D. Z.; PASSARELI, T.;OLIVEIRA, K. S.. Licença compulsória de patentes farmacêuticas: entre direito a saude e a propriedade industrial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Douglas Quirino Bayer

DORST, D. Z.; PASSARELI, T.;OLIVEIRA, K. S.. Liberdade religiosa versus ao pleno direito a educação superior dos alunos sabatistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Neander Alves Couto

HACK, G. F.; CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. A inaplicabilidade plena da sumula vinculante 13: Conflito jurisprudencial sobre a sua aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Caroline de Brito Honorato

FRANCO, G. L.; CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. Direito ao esquecimento e liberdade de informação e de expressão: analise de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade de informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marco Aurélio Soares Fernandes

CHAGAS, A. M.; CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. Limites do usufruto das terras da União por povos indigenas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Inizabete Martins Souza

CHAGAS, A. M.; CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. O instituto da autodeclaração nos concursos públicos federais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Liliane Won Ancken dos Santos

CHAGAS, A. M.; CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. Liberdade dos homens da terra: aplicabilidade da EC 81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Fernanda Gabriela Silva de Oliveira

OLIVEIRA, K. S.; DORST, D. Z.; OLIVEIRA, S. S.. Reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes e seus efeitos patrimoniais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Maria Luisa de Castro

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. S.; DORST, D. Z.. Estelionato sentimental: uma nova abordagem da responsabilidade civil frente as relações afetivas não protegidas juridicamente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Laís Aguiar Gabriel

HACK, G. F.; MELLO, T. B.;OLIVEIRA, K. S.. O principio da eficiencia frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remunerados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jakeline Gella de Oliveira

DORST, D. Z.; FRANCO, G. L.;OLIVEIRA, K. S.. O direito a honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo do de cujus com relação a publicação na mídia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Fabio Eller Simões

HACK, G. F.;OLIVEIRA, K. S.; NITA, S. M.. Omissão legislativa e a (im)possibilidade de criação de novos municípios ante a inexistência da lei complementar regulamentadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Edson Emilia da Rocha

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.; NITA, S. M.. A aplicabilidade do Codigo Civil na recuperação de crédito do consumidor inadimplente em face da proteção do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Robson Barbosa de Andrade

HACK, G. F.;OLIVEIRA, K. S.; MELLO, T. B.. A (in) constitucionalidade da Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Barbara Dellani de Assis

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.; MELLO, T. B.. Posição dos Animais no Ordenamento jurídico brasileiro: uma analise de sua alternancia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Flavia Almeida Nicolau

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. S.; DORST, D. Z.. Responsabilidade civil decorrente da devolução de criança ou adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Dayane Gineli alves

DORST, D. Z.; OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.. A teoria do controle jurisdicional convencionalidade das leis: visão internacionalistas versus posicionamento do Supremo Tribunal FEderal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Daniel Oliveira da Paixão

OLIVEIRA, S. S.; MELLO, T. B.;OLIVEIRA, K. S.. A quebra do sigilo das conversas telefônicas e sua posterior publicização em relação a autoridades com prerrogativa de foro no âmbito da Lava Jato. 2016.

Aluno: Elvio Ribamar Ferreira Silva

OLIVEIRA, S. S.; MELLO, T. B.;OLIVEIRA, K. S.. A efetividade do CDC nas relações consumeristas digitais. 2016.

Aluno: Valmir Medeirto Nogueira Salvador

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. S.; MUJAKAVA, G. T.. Minimo existencial e ativismo do judiciario. 2016.

Aluno: Ana Paula Diniz

OLIVEIRA, S. S.; MELLO, T. B.;OLIVEIRA, K. S.. A RECEPÇÃO DA LEI DE IMPEACHMENT PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016.

Aluno: Carlos Henrique Rodrigues Freitas

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. S.; MUJAKAVA, G. T.. Da medida indenizatória e seus aspectos pedagógicos. 2016.

Aluno: Marto Yochimine Neto

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich; CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. Do confronto entre o interesse publico e privado nas interceptações telefônicas no inquérito policial sob o crivo das garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marcela Ragnini

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich; CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. A autotutela penal na sociedade contemporânea: reflexões jusfilosoficas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Rodrigo Ferreira Rodrigues Souto

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich; CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. A aplicação da teoria do domínio do fato em face a deficiência do conjunto probatorio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Ronaldo Paranha

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich; CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. Sociedade Brasileira no seculo XXI: reflexoes jusfilosoficas acerca da etica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Luciana Carla dos Reis

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich; CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. Das possibilidades probantes para a caracterização de organizações criminosas à luz da lei 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Oliliane Batista de Lima

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.; MUJAKAVA, G. T.. Desaposentação e a desnecessidade do segurado devolver os valores recebido em razão do principio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: José Cassiano Gois de Freitas

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.; MUJAKAVA, G. T.. Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal -RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Vanessa Fernanda da Silva

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.; MUJAKAVA, G. T.. Reconhecimento da paternidade/maternidade socioafetiva por homossexuais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Mayara Fernanda Perin Santos

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.. Os limites do ativismo judicial na realização de politicas publicas frente a inercia do poder executivo: uma analise a partir de uma hermenêutica constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Luanna Oliveira de Lima

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.. Segurança do sistema eletrônico de votação: analise do principio democrático de direito como baluarte do Estado instituído pela Constituição/88.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Andressa Cristina Correia Limeira

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.. A (in) eficacia da autoexecutoriedade das decisões dos Tribunais de Conta e a sua relativização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Vanessa de Souza Rocha Barbos

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.. Do direito sucessório ante a pluriparentalidade: o direito a herança dos pais biologicos e afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Railana Gomes Fritz

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.. A (in) constitucionalidade da medida de internação compulsória do dependente quimico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Rafaela Dias Damião

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. S.; HACK, G. F.. O direito ao uso do patronímico conjugal após o divorcio como colorario do direito de persoalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Henrique Alves de Jesus

OLIVEIRA, K. S.; CAIXEIRO, Bruno Milenkovich; HACK, G. F.. Da (im) possibilidade de responsabilização do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: ALESSA KLINGELFUS DE CARVALHO

DORST, D. Z.;OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: TASSIA MARA PEREIRA LIMA

DORST, D. Z.;OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL A LUZ DO PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL AOS INTERESSES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Antonio Pereira Barbosa

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich; NITA, S. M.;OLIVEIRA, K. S.. A impenhorabilidade da verba salarial ante a eficácia do processo executivo - uma analise da jurisprudência do TJRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Renan Guedes da Silva

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich; NITA, S. M.;OLIVEIRA, K. S.. (IN)Constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Magda Nascimento de Alcântara Benites

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich; NITA, S. M.;OLIVEIRA, K. S.. A responsabilidade penal do tomador de serviços na terceirização (i)licita do trabalho em condição analoga a de escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marcelo Miguel Soares Garcia

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich;OLIVEIRA, K. S.; CONSELVAN, V. A.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica em sede de execução de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Leandro Alencar Lara

CHAGAS, A. M.;OLIVEIRA, K. S.. O impacto ao direito a moradia pela implantação das Unidades de Policia Pacificadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Leonardo Teixeira Neri

CHAGAS, A. M.;OLIVEIRA, K. S.. Mediação, conciliação e o Centro Judiciário de solução de conflitos e cidadania da comarca de Rolim de Moura-RO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Cassia Luciana de Melo

MOREIRA, F. M.; CHAGAS, A. M.;OLIVEIRA, K. S.. Imigrantes haitianos no Brasil e o novo projeto de lei de migrações: uma nova perspectiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Bruna Burili

CHAGAS, A. M.; MOREIRA, F. M.;OLIVEIRA, K. S.. Analise do julgamento de constitucionalidade do jus postulandi nos juizados especiais civeis pelo STF: Ação direita de inconstitucionalidade 1.537-7 UF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: MARIANA BORGES PEDROSA

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. M. G.; CONSELVAN, V. A.. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014.

Aluno: Tuany Bernardes Pereira

OLIVEIRA, K. S.; CONSELVAN, V. A.; CAIXEIRO, Bruno Milenkovich. Adoção multiparental: a liberdade de (des)constituição familiar e a possibilidade de multiipla filiação registral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Arthur Antunes Gomes Queiroz

OLIVEIRA, K. S.; CONSELVAN, V. A.; CAIXEIRO, Bruno Milenkovich. (IN)Consitucionalidade do tratamento sucessório diferenciado entre cônjuges e companheiros no artigo 1790, III do CC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jakson Alex de Oliveira

OLIVEIRA, K. S.; CONSELVAN, V. A.; CAIXEIRO, Bruno Milenkovich. Da adoção à brasileira e seus efeitos sucessorios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Fernando Henrique Dias Garcia

OLIVEIRA, K. S.; CONSELVAN, V. A.; CAIXEIRO, Bruno Milenkovich. "Jus postulandi" na justiça do Trabalho e seus reflexos quanto aos honorários advocaticios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Claudia Binow

RODRIGUES, M. M.;OLIVEIRA, K. S.; GOMES, C. D. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Daniel Moresqui Carvalho

FACHETTI, T. C.; GAMA;OLIVEIRA, K. S.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Claudia Juliana Kronbauer Tavares

OLIVEIRA, K. S.; SIKORA, R. M.; RODRIGUES, L. A.; OLIVEIRA, A. C.. ASPECTOS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Edna Rosow

OLIVEIRA, K. S.; DORST, D. Z.; SIKORA, R. M.. Do Direito a Responsabilidade Civil por abandono afetivo dos pais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Douglas Camilo Rodrigues

OLIVEIRA, K. S.; PENNA, B. S.; DOMINGUES, R. M.. Os Principais direitos dos portadores de necessidades especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Sergio Moura da Silva

OLIVEIRA, K. S.; DORST, D. Z.; RODRIGUES, M. M.. Reprodução assistida homologa "post mortem" e o direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Marcilene Ramos

OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, C. S.; RODRIGUES, M. M.. União Estável e seus efeitos patrimoniais no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Lucilene Pereira Dourados Eller

OLIVEIRA, K. S.; SIKORA, R. M.; DOMINGUES, R. M.. Da responsabilidade civil do cirurgião dentista frente ao Codigo de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Analia Terezinha Gielow

CALDEIRA JR;OLIVEIRA, K. S.. Guarda Compartilhada - Lei 11698. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: DAniela Aragão Silva

BORGES, L. R.;OLIVEIRA, K. S.; FACHETTI, T. C.; FALCAO, S.. Sistemas Representativos no Brasil: Voto Distrital em Questão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Dayane Thais dos Santos

GAMA; CALDEIRA JR;OLIVEIRA, K. S.. A deflagração do inquerito policial e o dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Emanuela Veras Ramos

BECHARA, R. A.; SOUZA, E. F.;OLIVEIRA, K. S.. Eficiencia da medida restritiva via renajud nos processos de execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Eucilângela Bressani Alves

SANTOS, S. C.;OLIVEIRA, K. S.; FALCAO, S.. Alienação Parental: proteção aos direitos da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Gislaine de Oliveira Souza

FURLANETO, E. O.; PENNA, B. S.;OLIVEIRA, K. S.. A intervenção do poder juridico nos atos administrativos relativos aos concursos publicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Leandro Ferreira Corá

LIMA, J. R. S.; FALCAO, S.;OLIVEIRA, K. S.. O Direito do idoso aos passe livre no transporte coletivo e o municipio de Cacoal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Lívia Caroline Caetano

MICHELIS; CALDEIRA JR;OLIVEIRA, K. S.. A prestação de alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Maysa CaronFachetti

LIMA, R. R. H. S.;OLIVEIRA, K. S.; BECHARA, R. A.. Parto Anonimo: Solução ou Crueldade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Roberta Correa Santos

ANDRADE, F. F.; BACCARINI, A. B.;OLIVEIRA, K. S.. O Exame da constituicionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Thaya Bueno Leal

DOMINGUES, R. M.;OLIVEIRA, K. S.; CALDEIRA JR. A mitigação da justiça e da verdade real no processo penal da influencia da mídia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Suzana Alves de Queiros

PENNA, B. S.;OLIVEIRA, K. S.; CLEMES, J. G.. Desenvolvimento sustentável na produção, mais limpa ? Estudo de caso no setor cerâmico de Cacoal ? RO.. 2010 - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Thaise Cassiano Coutinho Narcizo

GAMA;OLIVEIRA, K. S.; PENNA, B. S.. O Direito e a luta contra a improbidade no Brasil: das modalidades dos atos de improbidade administrativa e suas cominações legais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Orivaldo Gonçalves de Oliveira

TONY, Antonio Carlos da Silva;OLIVEIRA, K. S.; BALBINOTTE. Instituição do ensino dos direitos fundamentais na educação básica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Sirlei Fagundes dos Santos

TONY, Antonio Carlos da Silva;OLIVEIRA, K. S.; BALBINOTTE. .Os efeitos da adoção por famílias homoafetivas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Maria Cristina Oliosi Amancio

CALDEIRA JR;OLIVEIRA, K. S.; LIMA, J. R. S.. A função social da empresa na formação do menor aprendiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Flavio Martins Peron

MICHELIS; CUNHA, A. C. C.;OLIVEIRA, K. S.. Ilegabilidade da cobrança da CFEM sobre a comercialização de água mineral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: Rebecca Dias Silveira

LIMA, J. R. S.;OLIVEIRA, K. S.; GAMA. A reserva do possível no plano constitucional e o mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal.

Aluno: MARIA FLORA MARQUES MILAGRE

OLIVEIRA, K. S.; PENNA, B. S.; OLIVEIRA, S. M. G.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: ROSIMERIE ESTEFANIA SARTORI VIEGAS

OLIVEIRA, K. S.; PENNA, B. S.; CAIXEIRO, Bruno Milenkovich. PRINCIPIO DO POLUIDOR PAGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Glaucia Palharim de Souza

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich;OLIVEIRA, K. S.; PENNA, B. S.. ANENCEFALIA: CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM PRISMA PRINCIPIOLÓGICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: MAYARA APARECIDA KALB

LIMA, R. R. H. S.;OLIVEIRA, K. S.; CLEMES, J. G.. LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: SUA APLICAÇÃO NO PRESIDIO DE ROLIM DE MOURA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Renata Pezzin da Silva

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich;OLIVEIRA, K. S.; LIMA, J. R. S.. LIBERDADE INDIVIDUAL VERSUS PODER DEVER DE PUNIR DO ESTADO NOS CASOS DE INGESTÃO DE BEBIDA ALCÓOLICA POR MOTORISTAS NO TRANSITO NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: SILAS SARAN TAVEIRA

LIMA, J. R. S.;OLIVEIRA, K. S.; PINI, I.C.A.. GARANTIAS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: ELIMARCELENE BATISTA LEITE

OLIVEIRA, K. S.; PENNA, B. S.; LIMA, J. R. S.. O ESTUDO DA LAICIDADE DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO DA REPUBLICA FEDERATIVA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: RAQUEL DE AZEVEDO OLIVEIRA DE SOUZA

SOUZA, E. C.;OLIVEIRA, K. S.; CAIXEIRO, Bruno Milenkovich. DA PENHORA ON-LINE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: VANESSA NATHASSIA BASEGGIO

OLIVEIRA, K. S.; BACCARINI, A. B.; SOUZA, E. C.. ESTADO E DETENTO - O TRABALHO COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: FLAVIA ALINE VIAL

PENNA, B. S.;OLIVEIRA, K. S.; BACCARINI, A. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUAS DIRETRIZES NO DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: ROBSON BORGES MOREIRA

SOUZA, E. C.;OLIVEIRA, K. S.; ANDRADE, F. F.. A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO E O DISVIRTUAMENTO DOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DA IMPESSOALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: ODILAVO DIEGO SILVESTRE VIEIRA

CLEMES, J. G.;OLIVEIRA, K. S.; ROLIM, Luis Henrique Correa. O PROCESSO DIGITAL NO ESTADO DE RONDONIA (LEI 11.419/2006). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: NATIELY AYLANA SOMÕES NICCHIO

LIMA, R. R. H. S.;OLIVEIRA, K. S.; Camargo, Elimei Paleari do Amaral. DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA - CARACTERISTICAS E CONSEQUENCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: LUCIA APARECIDA ESTEVES

LIMA, R. R. H. S.; Camargo, Elimei Paleari do Amaral;OLIVEIRA, K. S.. CO-AUTORIA NO INFANTICIDIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: JANEÍSA VITOR STAFORTI

ROLIM, Luis Henrique Correa; ANDRADE, F. F.;OLIVEIRA, K. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBITO DO DANO MORAL CHEGANDO AO QUANTUM REPARATÓRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: JULIANO LINHARES, LINDALVA ALVES e outros

CRUZ, J. M.; DIAS, A. A.; FRANCO, G. L.; REIS, G. C.;OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, W. A.; PLASTER, W.. VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FABRICA DE SHORTS NA CIDADE DE CACOAL-RO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: HISTEFFANY SILVA, LUCLÉCIO CELINE e outros

CRUZ, J. M.; DIAS, A. A.; FRANCO, G. L.; REIS, G. C.;OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, W. A.; PLASTER, W.. VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FABRICA DE POLPA DE FRUTAS EM CACAOL-RO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: DANIELA BOROVIEC, JULIANE ARAUJO SILVA e outros

CRUZ, J. M.; DIAS, A. A.; FRANCO, G. L.; REIS, G. C.;OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, W. A.; PLASTER, W.. VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA DE CALÇADOS EM CACOAL-RO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: EVERTON BINOW MILKE, EVERTON CATANIO CRISTO e outros

CRUZ, J. M.; DIAS, A. A.; FRANCO, G. L.; REIS, G. C.;OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, W. A.; PLASTER, W.. VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA DE PEÇAS INTIMAS EM CACAOL-RO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: IVONE PINHEIRO DA SILVA, MARCIA ABRAMOSKI e outros

CRUZ, J. M.; DIAS, A. A.; FRANCO, G. L.; REIS, G. C.;OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, W. A.; PLASTER, W.. VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA DE CAFÉ EM CACOAL-RO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: FERNANDO MICHELS BERKEMBROK e outros

CRUZ, J. M.; DIAS, A. A.; FRANCO, G. L.; REIS, G. C.;OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, W. A.; PLASTER, W.. VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FABRICA DE SORVETES EM CACAOL-RO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: FBIANO MARQUES PEREIRA, FRANCISCO E

CRUZ, J. M.; DIAS, A. A.; FRANCO, G. L.; REIS, G. C.;OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, W. A.; PLASTER, W.. D. SOBRINHO e outros.VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE ARGAMASSA EM CACOAL-RO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: CASSIO DE SOUZA, FLAVIO COSTA e outros

CRUZ, J. M.; DIAS, A. A.; FRANCO, G. L.; REIS, G. C.;OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, W. A.; PLASTER, W.. VIABILIDADE ECONOMICA DE UMA INDUSTRIA DE CERAMICA VERMELHA NA CIDADE DE CACOAL-RO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: José Paulo de Assunção

CAIXEIRO, Bruno Milenkovich;OLIVEIRA, K. S.; PENNA, B. S.. Transação Penal: Possibilidade de ?Recomposição? de direitos ou crise dogmática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Matheus Henrique Farias de Oliveira

ROLIM, Luis Henrique Correa;OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. M. G.. Responsabilidade Civil nos crimes contra o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Andreia Vidigal

ROLIM, Luis Henrique Correa; PENNA, B. S.;OLIVEIRA, K. S.. As discriminações sofridas pelos sexagenários ao se casarem sendo submetidos ao regime obrigatório da separação total de bens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Leonardo Zanelato Gonçalves

LIMA, J. R. S.; LIMA, R. R. H. S.;OLIVEIRA, K. S.. A eficácia da aplicação da prescrição penal retroativa antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Adriano Fonseca Queiroz

PERDONCINI, E. P. A. C.; LIMA, R. R. H. S.;OLIVEIRA, K. S.. A responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica estética sobre a égide da teoria da culpa e o cabimento de indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Daniele Fonseca de Negreiros

ANDRADE, F. F.;OLIVEIRA, K. S.; LIMA, J. R. S.. O princípio da função social dos contratos no Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA

ROLIM, Luis Henrique Correa;OLIVEIRA, K. S.; CAIXEIRO, Bruno Milenkovich. A Reserva legal florestal na Amazônia como limitação ao direito de propriedade e sua aplicação no Estado de Rondônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Tatiane Cristina Vessoni Almeida

OLIVEIRA, K. S.; JANUARIO, W. A.; NOCCHI, N. A. S.. DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRANSITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Fernanda Aristides Ferreira

LIMA, R. R. H. S.;OLIVEIRA, K. S.; LIMA, J. R. S.. ABORTO DE FETOS PORTADORES DE ANENCEFALIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: paulo henrique mazzali

LIMA, J. R. S.;OLIVEIRA, K. S.; Camargo, Elimei Paleari do Amaral. A IMPRESCRITIBILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL DO DIREITO PROCESSUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Cristiane Ribeiro da Silva Politano

Camargo, Elimei Paleari do Amaral;OLIVEIRA, K. S.; TONY, Antonio Carlos da Silva. A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇÃO POR CRIANÇAS HOMOSSEXUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: JOEL BATISTA GUEDES

Camargo, Elimei Paleari do Amaral;OLIVEIRA, K. S.; LIMA, J. R. S.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Juliana Zancan e Silva

LIMA, R. R. H. S.;OLIVEIRA, K. S.; LIMA, J. R. S.. BENEFICIOS DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: SAMUEL VALENTIN BORGES

LIMA, J. R. S.;OLIVEIRA, K. S.; Camargo, Elimei Paleari do Amaral. TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Valsoni Amaral Fuzzari

Camargo, Elimei Paleari do Amaral;OLIVEIRA, K. S.; LIMA, J. R. S.. ADOÇÃO: UM ATO DE AMOR E CORAGEM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: GLEISE HORN

Camargo, Elimei Paleari do Amaral;OLIVEIRA, K. S.; ROLIM, Luis Henrique Correa. GUARDA COMPARTILHADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Irene Aparecida Gonçalves Lara

Camargo, Elimei Paleari do Amaral;OLIVEIRA, K. S.; ROLIM, Luis Henrique Correa. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO NA CIRURGIA ESTÉTICA: INDENIZAÇÕES QUE NÃO APAGAM A MUTILAÇÃO DA IDENTIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: osmar luis pasqualotto

NOCCHI, N. A. S.;OLIVEIRA, K. S.; LIMA, J. R. S.. ANENCEFALIA: DIREITOS E GARANTIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: DELIANE QUELLI DUARTE IAREMA

NOCCHI, N. A. S.;OLIVEIRA, K. S.; Camargo, Elimei Paleari do Amaral. A POSSIBILIDADE DOS FILHOS MAIORES E ESTUDANTE IXIGIREM PENSÃO ALIMENTICIA DE SEUS PAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: RUBIA VALÉRIA MACHIORETO

SANTOS, Jorge dos Santos;OLIVEIRA, K. S.; NOCCHI, N. A. S.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Cíndia Leopoldino Favero de Araújo

JANUARIO, W. A.;OLIVEIRA, K. S.; SANTOS, Jorge dos Santos. A LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NA ESFERA CRIMINAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Ivanilde Pereira de Lima Cani

NOCCHI, N. A. S.;OLIVEIRA, K. S.; ROLIM, Luis Henrique Correa. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTADO DECORRENTE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: APARECIDA MARIA DA SILVA FERNANDES

NOCCHI, N. A. S.;OLIVEIRA, K. S.; ROLIM, Luis Henrique Correa. PRINCIPIOS AMBIENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Ivanilde Pereira de Lima Cani

NOCCHI, N. A. S.;OLIVEIRA, K. S.; ROLIM, Luis Henrique Correa. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: João de Oliveira Mesquita

SANTOS, Jorge dos Santos;OLIVEIRA, K. S.; ROLIM, Luis Henrique Correa. UMA VISÃO CRÍTICA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PRA FRENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: ROBERTO CLAUDIO CORREA

LIMA, R. R. H. S.;OLIVEIRA, K. S.; LIMA, J. R. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: ELMAR MARIA BRASILINA DE ARAUJO

SANTOS, Jorge dos Santos;OLIVEIRA, K. S.; LIMA, R. R. H. S.. A NOVA RELAÇÃO DE TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO LABORAL UMA QUESTÃO DE COMPETENCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: LEANDRO VARGAS CORRENTE

Camargo, Elimei Paleari do Amaral;OLIVEIRA, K. S.; LIMA, J. R. S.. A FIXAÇÃO DO QUANTUM NA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Shelley Mieko Romio

LIMA, Jorge Luis de Freitas;OLIVEIRA, K. S.; NOCCHI, N. A. S.. SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO: A UM PASSO DA INCONSTITUCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Tarciso Gabiatti

SANTOS, Jorge dos Santos;OLIVEIRA, K. S.; Camargo, Elimei Paleari do Amaral. DA AÇÃO RENOVATÓRIA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL À LUZ DA LEI 8245/91- LEI DO INQUILINATO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Carlos Eduardo Gimenes

OLIVEIRA, K. S.. PODER FAMILIAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: André Luis da Silva

OLIVEIRA, K. S.. CRIMES DIGITAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: Paulo Humberto Budoia Filho

OLIVEIRA, K. S.. NOÇÃO FILOSÓFICA E CRÍTICA AO DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: Mariana Chalup de Andrade

OLIVEIRA, K. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: Gardânia Angélica Fernandes

OLIVEIRA, K. S.. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: Luciano Pereira de Andrade

OLIVEIRA, K. S.. ARBITRAGEM: FONTE ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DEFRONTE A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: ANA LUIZA COLTURATO

OLIVEIRA, K. S.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: GEORGE ALBERTO LOUREIRO

OLIVEIRA, K. S.. ACESSO À JUSTIÇA : UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: VANESSA RAMOS GASOLA

OLIVEIRA, K. S.. CONSEQUENCIAS JURÍDICAS DA POSSE DE BOA FÉ. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: FABIO AUGUSTO ALBERTO MONICO SITTA

OLIVEIRA, K. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÒES DE CONSUMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: Erica Turini Gonçalves

OLIVEIRA, K. S.. A UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: DANIELE HERMOSILLA MARTINS

OLIVEIRA, K. S.. VIOLENCIA CONTRA A MULHER: UMA ABORDAGEM QUANTO AO CONFLITO DE GENERO E NOVAS FORMAS DE VIOLÊNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: Marcelo Apolinário da Silva

OLIVEIRA, K. S.. ARBITRAGEM COMO MÉTODO ALTERNATIVO EXTRAJUDIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: LEANDRO GOMES AMORIM

OLIVEIRA, K. S.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

Aluno: Tiago Breve Moya Gonçalves

OLIVEIRA, K. S.. LATROCÍNIO: CONFLITO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA QUANTO A FORMA TENTADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de marília.

CONSELVAN, V. A.;OLIVEIRA, K. S.. Banca de Concurso para professor substituto em Direito Publico e Privado. 2026. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; BERRO, M. P.; MONTAI, R.. Concurso para professor do magistério superior. 2021. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; OLIVEIRA, S. S.; CONSELVAN, V. A.. Concurso para professor substituto da UNIR - EDITAL 001/2016. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; MELLO, T. B.. A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas como condição suficiente para a quebra da tripartição dos. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; MELLO, T. B.. O levantamento do sigilo das conversas telefonicas no ambito da Lava Jato em relação a presidencia da Republica. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; MELLO, T. B.. Regularização fundiária na Amazõnia. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; MELLO, T. B.. Comércio eletrônico: direito de arrependimento do consumidor. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.. Foro privilegiado: novas nuances a partir da Lava Jato. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.. Inconstitucioalidade da exigencia de comprovação de quitação do serviço militar para alistamento eleitoral de indigenas. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.; OLIVEIRA, S. S.. Dupla paternidade: Direito a alimentos, quem os deve?. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.; OLIVEIRA, S. S.. Direito ao meio ambiente artificial no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

PASSARELI, T.; OLIVEIRA, S. S.;OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.. Direito Administrativo. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.. Animais como sujeito de direito: evolução epistemologica ou vazio hermeneutico. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.. Reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes e seus efeitos patrimoniais. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.. Responsabilidade civil decorrente da devolução de criança ou adolescente. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

HACK, G. F.;OLIVEIRA, K. S.. O principio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos remunerados. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

HACK, G. F.;OLIVEIRA, K. S.. Omissão legiferante quanto a lei complementar federal que regulamenta o artigo 18, §4º, da Constituição Federal de 1988. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

HACK, G. F.;OLIVEIRA, K. S.. A mutação constitucional por interpretação judicial : Analise da reclamação n. 4335/AC sob enfoque democratico. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

HACK, G. F.;OLIVEIRA, K. S.. Aspectos punitivos da Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010 - Lei de alienação parental. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; HACK, G. F.. Estelionato sentimental: uma nova abordagem da responsabilidade civil frente as relações afetivas não protegidas juridicamente. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

MUJAKAVA, G. T.;OLIVEIRA, K. S.; MARISCO, F. M.. A judicialização do direito a saúde: a obtenção do custeio de despesas com alimentação, transporte e hospedagem. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

MUJAKAVA, G. T.;OLIVEIRA, K. S.; MOREIRA, F. M.. Responsabilidade Civil do Candidato frente ao dano ambiental causado pelo candidato. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.; MARISCO, F. M.. Aplicabilidade de pena de prisão perpétua: tribunal penal internacional e o conflito com a CF88. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MOREIRA, F. M.; MUJAKAVA, G. T.. Desaposentação e a desnecessidade do segurado devolver os valores recebidos em razão do principio da dignidade da pessoa humana. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MARISCO, F. M.; MUJAKAVA, G. T.. O direito ao uso do patronímico conjugal após o divórcio como colorário do direito de personalidade. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MOREIRA, F. M.; MUJAKAVA, G. T.. Reconhecimento da paternidade/maternidade socioafetiva por homossexuais. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MARISCO, F. M.; MUJAKAVA, G. T.. Interpretação do fornecimento de energia elétrica frente o CDC. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, F. M.;OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.. A (in)constitucionalidade da usucapião familiar. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, F. M.;OLIVEIRA, K. S.; MUJAKAVA, G. T.. O novo constitucionalismo latino-americano como superação ao neoconstitucionalismo: um novo paradigma para a consagração dos direitos fundamentias. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

MUJAKAVA, G. T.;OLIVEIRA, K. S.; MARISCO, F. M.. A imunidade tributária para arquivos de mídia online. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MOREIRA, F. M.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica em sede de execução de alimentos. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MARISCO, F. M.. Adoção multilateral. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MOREIRA, F. M.. (In) Constitucionalidade do art. 1790 do CC frente ao principio constitucional da isonomia. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MOREIRA, F. M.. "Jus postulandi" na justiça do Trabalho e seus reflexos quanto aos honorários advocaticios. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MOREIRA, F. M.. Direitos humanos e refugigiados. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; MOREIRA, F. M.. Direito a imagem X Direito a privacidade: limites a liberdade de expressão e direito ao esquecimento. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

MARISCO, F. M.;OLIVEIRA, K. S.. A natureza juridica do TAC e sua repercussão frente a responsabilização da UHEs quanto as enchentes. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, C. S.; SIKORA, R. M.. PRÁTICA DOS JOGOS DE AZAR. 2013. União das Escola Superiores de Cacoal.

OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, C. S.; SIKORA, R. M.. UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O CRIME DE EXTORSÃO POLICIAL NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. 2013. União das Escola Superiores de Cacoal.

OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, C. S.; SIKORA, R. M.. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA: SANÇÃO PENAL OU SANÇÃO FISCAL? ANÁLISE DA EMENTA N° 27.306-RJ. 2013. União das Escola Superiores de Cacoal.

OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, C. S.; SIKORA, R. M.. AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E SEUS DESDOBRAMENTOS QUANTO À APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E O CÓDIGO PENAL. 2013. União das Escola Superiores de Cacoal.

OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, C. S.; RODRIGUES, L. A.. ESTUDO DA EMENTA N° 521.852 QUE JULGOU A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. 2013. União das Escola Superiores de Cacoal.

OLIVEIRA, K. S.; AMORIM, C. S.; RODRIGUES, L. A.. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DIANTE DO CRIME COMENTIDO POR UM SERVIDOR ESTADUAL DA POLÍCIA CIVIL, TIPIFICADO PELO ARTIGO 158, § 1º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2013. União das Escola Superiores de Cacoal.

Orientou

Camila Assis Queiroz Rocha

Dupla paternidade: direito a alimentos, quem os deve?; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

REGIANE NOGUEIRA LIMA

A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

ANTONIA MARIA APOLIANO GOMES

JUIZ DAS GARANTIAS: ANÁLISE DE SUA RELEVÂNCIA NO SISTEMA ACUSATÓRIO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

LETÍCIA ELER DE ALMEIDA

HUMANOS VERSUS MÁQUINAS: A ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

LILIAN FRANCO SILVA

A APLICAÇÃO DA LITISPENDÊNCIA E DA COISA JULGADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

ANDREZA KELLY RAMOS DA SILVA

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO MECANISMO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO E O ARTIGO 610 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

SUELI BALBINOT DA SILVA

CONTRATOS PÚBLICOS MEDIANTE O PROCESSO DE ADESÃO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Carlos Henrique Rodrigues Freitas

Da medida indenizatória e seus aspectos pedagógicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

GREYCE KELLEN R

SOARES CABRAL; DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS AÇÕES PREVIDENCIARIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

GRACIELE CRISTINA DE OLIVEIRA

A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO PELO DEVEDOR, A PENHORA E O PRINCIPIO DA EXECUÇÃO MENOS ONEROSA PARA O DEVEDOR; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

FRANKILIN FERREIRA BALDO

A INEXECUTIVIDADE DA NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE CRÉDITO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

DIANA DALMOLIM

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: A POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DO NOME DE DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CREDITO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

SIRLENE DE ARAUJO ANTERES

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: FILHOS DE CRIAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

SUSILENE KUSANO

DA FAMILIA PARALELA: BREVE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Thiago Roberto Graci Estevanato

Dano Moral: A função social do carater punitivo pedagógico do dano moral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Maria Celia Aparecida Silva

Processo Sincrético: a justiça mais celere; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Margareth Aien Zancan e Silva

A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS TRABALHISTAS, À LUZ DA INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA EC 45/2004; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

ÂNGELA RODRIGUES DE SÁ

DA UNIÃO HOMOAFETIVA À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSESSUAIS COM ENFASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI

LIMITE MÁXIMO DE DURAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Joyce Anne Martins

A EUTANÁSIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA VIDA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR DANOS MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Ailton Felisbino Teixeira

ENTIDADE FAMILIAR E AS CONSEQUENCIAS JURIDICA-PSICOLÓGICAS DA FAMILIA MONOPARENTAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Claudia Regina da Silva Teixeira

FAMILIA MONOPARENTAL: CAUSAS E FATORES DE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Renata Caroline Figueiredo Barbosa

Lei 14; 713/2023: Violência doméstica, guarda compartilhada e alienação parental, uma análise dos limites para garantia dos Direitos do menor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Marckesan Galdino de Oliveira Barros

A responsabilidade civil do cirurgião dentista nos procedimentos estéticos de harmonização orofacial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Larissa Coutinho Pereira

A relativização do princípio da monogamia no Brasil: implicações no direito de família e sucessões; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Beatriz Silva Machado

A teoria a cegueira deliberada como indicador do dolo eventual nos crimes de lavagens de capitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Lucas Oliveira Barros

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico nos procedimentos estéticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Claiton Paludo

Erro médico e sua responsabilidade penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Mariana Castro Oliveira

Estudo sobre a constelação familiar sistêmica aplicada ao direito de família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Miriam do Prado Teles

A educação no sistema Penitenciário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

CINTIA KELLER BRUNES

O etnodesenvolvimento como forma dereconhecimento das diversidades étnicas, territorial autônoma e sustentável: um estudo decaso sobre a Associação Indígena Yab_Lamé gestão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Felipe Colatto Alves

As discrepâncias entre a Lei 14; 064/20 e a Lei9; 605/98: uma análise das penas aplicadas aos crimes cometidos contra animais domésticos e animais silvestres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Kamilla Sousa Pinto

Direito à saúde frente à negativa de cobertura pelas operadoras de planos de saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Cleber Brito

Infiltração do Agente Policial para investigação dos crimes em meio virtual: analise sobre aplicação da lei 13; 441/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Vitória Nascimento

A aplicação do direito ao esquecimento frente a liberdade de imprensa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

ISABELA DELORTO BERÇAN

Análise jurídico social dos infl uenciadores digitais decorrente do uso da propaganda ilícita no mercado de consumo digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Claiton Paludo

Erro médico e sua responsabilidade penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

JULIO CESAR NASCIMENTO COSTA

A necessidade de criação de normas jurídicas para a inserção de pessoas trans no mercado de trabalho formal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Sintia Bertussi Malanquini

A (im)prescindibilidade da autorização familiar para a doação deórgãos, tecidos e partes do corpo humano post mortem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Ronivaldo Pinheiro da Silva

Salário-maternidade para indígenas menores de 16 anos; Possibilidade à luz do direito transcultural; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Lucas Oliveira Barros

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico nas operações estéticas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

KATSUMI ALVES KATO

Estudos sobre a atuação do estado diante das empresas terceirizadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

MAYCON MIZUHIRA ENDO

Mínimo existência versus reserva do possível; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Silmara Andrielli Felberg

Efeitos da subsidiariedade do Código Penal na aplicação das medidas socioeducativas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

RAFAEL LIMA BEIJO

Uma breve análise dos casos de omissões processuais sob o viés da não decretação da preclusão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Beatriz Silva Machado

Teoria da Cegueira deliberada como indicador do dolo eventual nos crimes de lavagem de capitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

UALACE RODRIGUES OLIVEIRA

Flagrante por vídeo conferência uma nova realidade no processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Leiliane Dias Cabral

A constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto as pessoas maiores de 70 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Gabriela Carvalho Guimaraes

Consumidor infantil: direitos e garantias ao novo cenário globalizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Carlos Henrique Rodrigues de Freitas

Da medida indenizatório e seus aspectos pedagógicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Fernanda Gabriela Silva de Oliveira

Reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes e seus efeitos patrimoniais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Maria Luisa de Castro

Estelionato sentimental: uma nova abordagem da responsabilidade civil frente as relações afetivas não protegidas juridicamente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Edson Emilia Rocha

A aplicabilidade do Código Civil na recuperação de crédito do consumidor inadimplente em face da proteção do Codigo de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Barbara Dellani de Assis

Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma analise de sua altenancia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Flavia Almeida Nicolau

Responsabilidade civil decorrente da devolução de criança ou adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Rafaela Dias Damião

O direito ao uso do patronimico conjugal após o divorcio como colorario do direito de personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Oliliane Batista de Lima

Desaposentação e a necessidade do segurado devolver os valores recebidos em razão do principio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

José Cassiano Gois de Freitas

Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal -RO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Vanessa Fernanda da Silva

Reconhecimento da paternidade/maternidade socioafetiva por homossexuais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Henrique Alves de Jesus

Da (im) possibilidade de responsabilização do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

MARIANA BORGES PEDROSA

A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Tuany Bernardes Pereira

Adoção multipla: a liberdade de (des)constituição familiar e a possibilidade de múltipla filiação registral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Arthur Antunes Gomes Queiroz

(IN)Consitucionalidade do tratamento sucessório diferenciado entre cônjuges e companheiros no artigo 1790, III do CC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Jakson Alex de Oliveira

Da adoção à brasileira e seus efeitos sucessorios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Fernando Henrique Dias Garcia

"Jus postulandi" na justiça do Trabalho e seus reflexos quanto aos honorários advocaticios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Claudia Juliana Kronbauer Tavares

ASPECTOS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Edna Rosow

Do Direito à Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos pais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Douglas Camilo Rodrigues

Os principais direitos dos portadores de necessidades especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Sergio Moura da Silva

Reprodução assistida homóloga ?post mortem? e o direito sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Marcilene Ramos

União Estável e seus efeitos patrimoniais no Direito Sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Lucilene Pereira Dourados Eller

Da responsabilidade civil do Cirurgião Dentista frete ao Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Thamirys de Fátima Andrade de Souza

Emenda Constitucional nº 66/2010: fim da separação de direito?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Talita Zambelli de Araujo Munin

Direito a indenização do suposto pai frente aos alimentos gravídicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Marisa da Silveira Almeida

Os efeitos do divórcio na Lei brasileira; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Amauri K L Junior, Gleidson W Corrales e outros

Estudo de viabilidade da implantação de uma fábrica de Confecção Ltda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Fabricia S C Alves, Jakeline S

Bondarenco e outros; Estudo de viabilidade economica para implantação de uma fabrica de; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Heder F L Martins, Mayana M S Teixeira e outros

Estudo de viabilidade economica para implantação de uma industria de produtos de limpeza LTDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Adriana Ecks Volpin, Amanda H P Brito e outros

Mascott Industria e Comércio de Rações LTDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Alexandre G Rodrigues, Bruna Rafaela Rodrigues e outros

Estudo de viabilidade da implantação de industria de suplemento alimentar animal em Rolim de Moura RO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Anderlaine J Manthaya, Andrea S Godoi e outros

Viabilidade economica para implantação de uma fabrica de confecção para caes no municipio de Cacoal RO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Gleisson A Martes, Lidiane C Silva e outros

Estudo de viabilidade economica para implantação de uma fabrica de calçados infantis LTDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Antonio Carlos da Silva

Recortes do direito homoafetivo: avanços e retrocessos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Bernadete Lorena de Oliveira

A usucapião de imóveis urbanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Christiane Rodrigues Lima

Reflexões acerca da sucessão do companheiro frente ao retrocesso normativo introduzido pelo CC 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Flavio Antonio Ribeiro

Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural em Rondonia, Consoante com a Legislação Ambiental Vigente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Frank Lan Rodrigues

Adoção homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Geiciely Machado da Silva

Reprodução Humana frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Jucimara Moreira Couto

A paternidade Socioafetiva no Novo Direito de Familia Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Natacha de Souza Santos

Direito a moradia como fundamento do bem de familia imóvel sob a otica do principio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Paulo Fermiano da Silva

Eficiencia e eficacia do licenciamento ambiental de empreeendimento no controle dos impactos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

SIRLENE MIRANDA

A nova lei do divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Vera Lúcia de Souza

A possibilidade de inclusão do nome do devedor de alimentos no SPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Alaíde Prado Faria

A constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador locatício; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Cristiano Magno de Souza

Do direito a indenização civil nos alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

CÁSSIA FRANCIÉLE DOS SANTOS

O direito como aporto do paciente vitima de dano estático decorrente de erro médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Bruna Santana de Freitas

A dificuldade na efetivação da guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Neide Maria Rocen Azevedo Maia

Adoção infantil, os direitos da criança antes e após ser adotada por uma família substituta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Mariana Barbosa de Andrade

O dano social, material e a possibilidade de ressarcimento nos alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Giselle Borges dos Reis

A problemática da responsabilidade civil das empresas fabricantes de tabaco sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Lucinei Maria de Souza

Pensão alimentícia e suas implicações no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Edson Márcio Araújo

Transplante de órgãos após a morte na legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Danilo Cortat Chaves

Responsabilidade civil na tutela do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Hudson Batista do Amaral

Adoção homoafetiva: idéia de justiça social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Rosemery Segura

Assedio moral no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Renata Cristina de Souza

A queda da prisão do depositário infiel e suas conseqüências processuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Danieli Silvestre Vieira

Denunciação a lide no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Claudia Carlos Ribeiro

O prazo prescricional nas ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho após a emenda constitucional nº 45; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

MARIANA CATÂNIO

Ato de indisciplina ou de insubordinação como aplicação da justa causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Érika da Silva Santos

A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Sônia Aparecida Salvador

Os benefícios da nova lei nº 12; 010/2009, para o município de Espigão do Oeste/RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

ANDREA M DA PAZ E OUTROS

ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICA PARA AIMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE LATICINIOS NO MUNICIPIO DE CACOAL RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

GIOVANO F

ROSA E OUTROS; ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE MOVEIS SOB MEDIDA NA CIDADE DE CACOAL RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Breno M

RABELO; PROJETO DE VIABILIDADE ECONOMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE PIZZAS CONGELADAS NO MUNICIPIO DE CACOAL RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

DIONES BELINI, LUCIANO F CARNEIRO E OUTROS

PROJETO DE VIABILIDADE ECONOMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE TEMPEROS CASEIROS NO MUNICIPIO DE CACOAL RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

GISLAINE M OLIVEIRA, JOSÉ G

ULIAN; PROJETO DE VIABILIDADE ECONOMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE BIQUINIS NO MUNICIPIO DE CACOAL RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

AMAURI K L

JUNIOR, GLEIDSON W CORRELES; ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FABRICA DE CONFECÇOES LTDA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

FABRICA S C ALVES, JAKELINE S BONDARENCO

ESTUDO DA VIBILIDADE ECONOMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FABRICA DE COLCHOES NO MUNICIPIO DE CACOAL RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

HEDER F

L; MARTINS, MAYANA M; S; TEIXEIRA; ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICA PARA INPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Diones Belini, Luciano F

Carneiro, Magna M; Coppo e outros; Projeto de viabilidade economica para implantação de um industria de temperos caseiros no municipio de cacoal RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Luiza F Barbosa, Pablo K Vieira, Ronei B

Menezes, Tauana S; Estudo de viabilidade economica para implantação de uma industria de geléias em Cacoal RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

GISLAINE M OLIVEIRA, JOSÉ G

Ulian, Larrubia A; G; e outros; Projeto de viabilidade economica para implantação de uma industria de biquinis no municipio de Cacoal RO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

TIAGO TANAKA PENHA

FACTORING NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

ELIANE ORTOLAN PACHECO

ANALISE CRITICA DO CUMPRIMETO DA LEI DO INTERPRETE DE LIBRAS DENTRO DAS UNIVERSIDADES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Elaine Batista dos Santos

FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

MARLENE TONIELO TESCH

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A INEFICÁCIA NA APLICAÇÃO PELA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ESPIGÃO DO ESTE-RO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

MARIANA BOLDRINI

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

JUCÉLIA LIMA RUBIM

PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO E O DANO MORAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

PATRICIA SAMIA SOARES

GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS PSICOLÓGICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

ROXANE LORENZON

A DICOTOMIA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE A EXECUÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

ALINE SOUZA ARAUJO

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11; 232/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

MARCUS VINICIUS TESCH

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E A EXIGIBILIDADE JURIDICA DA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

JULIANO LINHARES, LINDALVA ALVES, SILENE DE SOUZA e outros

VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FABRICA DE SHORTS E BERMUDAS NA CIDADE DE CACOAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

HISTEFFANY SILVA, LUCLÉCIO CELINI, MIRIANE ROCHA e outro

VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FABRICA DE POLPA DE FRUTAS EM CACOAL-RO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

DANIELA BOROVIEC, JULIANE ARAUJO SILVA E OUTROS

VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA DE CALÇADOS NA CIDADE DE CACOAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

EVERTON BINOW MILKE, EVERTON CATANIO CRISTO e outros

VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA DE PEÇAS INTIMA EM CACAOL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

FABIANO MARQUES PEREIRA E OUTROS

VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ARGAMASSA EM CACOAL-RO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

CASSIO DE SOUZA E OUTROS

VIABILIDADE ECONOMICA DE UMA INDUSTRIA DE CERAMICA VERMELHA NA CIDADE DE CACOAL-RO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Cristiano A

ZONDONADI E OUTROS; VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA DE LAJES PRÉ-MOLDADAS EM CACOAL-RO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

TATIANA NOVAIS DE SOUZA

GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS EMOCIONAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

DEBORA LOPES ALVES BATISTA

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

HELEN CALDEIRA DAMASCENO

DIREITO DO IDOSO: UMA ANALISE CRITICA DAS PRINCIPAIS GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

MARIA LUZINETE CORREIA DA MATA

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DANIELA DE OLIVEIRA MARIN

OS BENEFÍCIOS PSICOLÓGICOS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Luciana Moura da Silva

ADOÇÃO: UM ATO DE AMOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

ALGMAR JOSÉ DE MESQUITA

A MATRICULA COMO NOVIDADE NO REGISTRO IMOBILIARIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

KATICILENE LIMA DA SILVA

O PODER FAMILIAR E A GUARDA COMPARTILHADA SOB O ENFOQUE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Josely Carvalho Júnior

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 105/2001; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Neide Salgado de Melo Maesta

DAS PROVAS NO AMBITO PROCESSUAL CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Tatiane Cristina Vessoni Almeida

DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRANSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Eliomar Gomes Cardoso

RECURSOS ADMINISTRATIVOS NA AREA DE TRANSITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Moacir Pereira dos Santos

ABORTO ANENCEFÁLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

NEIRE DAIANE LOPES

NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NOS CASOS DE ASSASSINOS EM SÉRIE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

VANDERLEY KLOSS

MEDIDA PROVISÓRIAS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Alaíde Prado Faria

A CONSTITUCIONALIDADE DO BEM DE FAMILÍA DO FIADOR LOCATÍCIO; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Anaí Cristina Damiani

ADOÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DO ADOTADO DEVOLVIDO; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Claudia J

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Daniel Moresqui Carvalho

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Débora Cristina Moraes

INCONSTITUCIONALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE NA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Elaine Gunchorowski Cavalcante

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Hudson Batista de Amaral

DIFICULDADES NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Juliana Carvalho da Silva

GUARDA COMPARTILHADA ? INOVAÇÕES DA LEI 11; 698/08; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Natacha de Souza Santos

BEM DE FAMÍLIA E SUA PROTEÇÃO LEGAL; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Regiane Cristina Alves Mendes e outros

MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI MARIA DA PENHA); 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - União das Escola Superiores de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Sônia Aparecida Salvador

OS BENEFÍCIOS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO, LEI Nº; 12; 010/09; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Thalita Aparecida Gonçalves Vieira

A DUPLA NATUREZA DA COMPENSAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E SUA QUANTIFICAÇÃO; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Weverton Soares Ribeiro e outros

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Adriana Lunardi e outros

; TUTELA E CURATELA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

DENISE SESTITO

DIREITOS HUMANOS: REALIDADE OU UTOPIA?; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

MAYCON MIZUHIRA ENDO

Políticas públicas sobre drogas; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Cleber da Costa Brito

Inteligência e Investigação criminal; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Ronivaldo Pinheiro da Silva

Exploração de recursos em Terras Indígenas; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Vitória Nascimento

Direito ao esquecimento; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

Gabriel Uarley Costa Silva

Consti tuição e Direitos Sociais: é possível que a Carta Magna se torne um problema para o Brasil?; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Kaiomi de Souza Oliveira;

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OLIVEIRA, K. S. ; ALVES, J. L. M. . O RECONHECIMENTO JURISPRUDENCIAL DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS COMO MEIO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO SOCIOECONÔMICO ENTRE EX-CONSORTES. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online) , 2016.
OLIVEIRA, K. S. ; DAMIAO, R. . O DIREITO AO USO DO PATRONÍMICO CONJUGAL APÓS O DIVÓRCIO COMO COROLÁRIO DO DIREITO DA PERSONALIDADE. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online) , 2016.
OLIVEIRA, K. S. . IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA CONSTRUÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS SANTO ANTÔNIO E JIRAU - RO E SEUS REFLEXOS NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, K. S. . Povos tradicionais e direitos humanos: o caso dos ribeirinhos do Rio Madeira, no estado de Rondônia?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. ; ASSIS, B. D. . Animais como sujeitos de direito: evolução epistemológica ou vazio hermenêutico?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. ; LIMA, C. S. . BACIAS HIDROGRÁFICAS DA AMAZÔNIA MARANHENSE E O DISCURSO LEGAL DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À NATUREZA,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, K. S. ; MEJIA, M. G. ; MORET, A. S. . A violação do direito fundamental à moradia adequada: estudo de caso dos ribeirinhos deslocados pelas Usinas Santo Antonio e Jirau no estado de Rondonia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, K. S. . Os pressupostos legais das diretivas antecipadas da vontade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Direito ao esquecimento no âmbito da Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. ; DAMIAO, R. . O DIREITO AO USO DO PATRONÍMICO CONJUGAL APÓS O DIVÓRCIO COMO COROLÁRIO DO DIREITO DA PERSONALIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, K. S. ; ALVES, J. L. M. . O RECONHECIMENTO JURISPRUDENCIAL DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS COMO MEIO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO SOCIOECONÔMICO ENTRE EX-CONSORTES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, K. S. . Efeitos da Lei 11.804/08: Efetivação do principio da paternidade responsável ou insegurança juridica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Formação do Estado: Estado Simples. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Sistema Prisional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Trabalho Análogo á de Escravo e exploração do Trabalho Humano e seus impactos sociais em Rondonia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Analise Critica da eficacia das indenizações dos ribeirinhos desapropriados em razão da construção de barragens frente ao principio da dignidade humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Aspectos sociojurídicos no Direito de Familia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Reflexões e possíveis soluções ao sistema prisional brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Lei 11.340/06 (Maria da Penha) e suas inovações no âmbito da violência domestica e familiar contra a mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . (IN)Consitucionalidade do tratamento sucessório diferenciado entre cônjuges e companheiros no artigo 1790, III do CC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Politicas de ações afirmativas e sua evolução no direito comparado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Perda automática da guarda de menores por pais usuários de drogas ilicitas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Lei de alimentos gravídicos e suas consequencias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . A extensão efetiva dos direitos da personalidade ao nascituro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . A (IN) Constitucionalidade da Lei 12.990/2014 que institui o sistema de cotas raciais em concursos publicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . PANORAMA GERAL DO DIREITO HOMOAFETIVO: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, K. S. . Breves Considerações sobre a inseminação pós morte no ordenamento juridico brasileiro na atualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Analise Juridica do Contrato de 'Barriga de Aluguel' no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . Panorama Geral do Direito Homoafetivo: Avanços e Retrocessos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . A CONSTITUCIONALIDADE DO BEM DE FAMILÍA DO FIADOR LOCATÍCIO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . ADOÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DO ADOTADO DEVOLVIDO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS UM DIREITO DO NASCITURO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . INCONSTITUCIONALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE NA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . DIFICULDADES NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . GUARDA COMPARTILHADA ? INOVAÇÕES DA LEI 11.698/08. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . BEM DE FAMÍLIA E SUA PROTEÇÃO LEGAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI MARIA DA PENHA). 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . OS BENEFÍCIOS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO, LEI Nº. 12.010/09. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . A DUPLA NATUREZA DA COMPENSAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E SUA QUANTIFICAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . TUTELA E CURATELA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . ABORTO DE FETO ANENCÉFALO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . SEPARAÇÕES, DIVÓRCIO E HERANÇA EM CARTÓRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . A DICOTOMIA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . COMENTÁRIOS A LEI 11.689/2008: O NOVO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO (LEI 11232/05). 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . DIREITOS HUMANOS: REALIDADE OU UTOPIA?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, K. S. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

OLIVEIRA, K. S. . LEI 11808/08 (REGULAMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS). 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, K. S. . Regulamentação dos alimentos gravidicos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, K. S. . CONTRATOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, K. S. . DIREITOS REAIS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, K. S. . TEORIA DA CONSTITUIÇAÕ. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, K. S. . CONTRATOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, K. S. ; GANGLIETTI, M. ; ASSIS, C. L. ; LIMA, R. R. H. . REVISTA DIREITO EM AÇÃO. 2012. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, K. S. . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, K. S. . DIREITOS REAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, K. S. . Aspectos da nova Lei de Adoção. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, K. S. . Dos alimentos e dos alimentos gravídicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, K. S. . Do reconhecimento dos filhos e da investigação de paternidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, K. S. . Da União estável e a teoria do Poliamor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, K. S. . Do bem de família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, K. S. . DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, K. S. . DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, K. S. . DIREITO CONSTITUCIONAL CIVIL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, K. S. . DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, K. S. . DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, K. S. . DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, K. S. . REGULAMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: MEMBRO NO NDE DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 10

2021 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: CPAv - COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO

Outras informações:
PRESIDENTE DA CPAv DO CAMPUS DE CACOAL-RO.

2013 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO, Carga horária: 20

Atividades

04/2016
Pesquisa e desenvolvimento, PRO-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA.Linhas de pesquisa

2004 - 2005

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARÍLIA

Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20

2005 - 2013

Faculdades Integradas de Cacoal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2009
Estágios , UNESC - Faculdades Integradas de Cacaol.Estágio realizado, PROFESSOR ASSISTENTE DO ESAG (ESCRITÓRIO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA).
02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNESC - Faculdades Integradas de Cacaol.Cargo ou função, COMISSÃO DA PROVA DIAGNÓSTICA.
01/2009 - 07/2009
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - COISAS II, DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES -CONTRATOS, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
01/2009 - 07/2009
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO VI - COISAS II, DIREITO CIVIL IV - OBRIGAÇÕES II, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
07/2008 - 12/2008
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL V - COISAS I, DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES I
06/2008 - 06/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
01/2008 - 06/2008
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL IV - OBRIGAÇÕES II, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
07/2007 - 12/2007
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES I, DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL I
11/2007 - 11/2007
Ensino, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUALCIVIL, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
01/2007 - 06/2007
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL II, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
02/2006 - 02/2007
Estágios , UNESC - Faculdades Integradas de Cacaol.Estágio realizado, Coordenação do Estágio Supervisionado do Curso de Direito.
08/2006 - 12/2006
Ensino, CIENCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO
07/2006 - 12/2006
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL III- OBRIGAÇÕES I
01/2006 - 06/2006
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL
01/2006 - 06/2006
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II
07/2005 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , UNESC - Faculdades Integradas de Cacaol.Serviço realizado, Coordenação do NPJ - NUCLEO DE PRÁTICA JURIDICA.
07/2005 - 12/2005
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL
07/2005 - 12/2005
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL III
07/2005 - 12/2005
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL III
07/2005 - 12/2005
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PRATICA JURIDICA II - DIREITO CIVIL II