Daniela Beatriz Martins de Oliveira
Carreira profissional desenvolvida no âmbito do Direito, com experiência e atuação em escritórios e departamento jurídico de empresas. Atualmente cursando Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Estácio de Sá (2025). Profissional Pós Graduada em Direito Civil Aplicado, com ênfase em Processo Civil, Direito Digital e Compliance e MBA em Gestão Estratégica da Advocacia. Conhecimento nas áreas Cível e Consumerista, Contencioso Bancário, Família e Administrativo Jurídico. Demonstra experiências profissionais com foco na esfera cível, com destaque a assessoria jurídica em departamento interno de empresa, com atuação conjunta com o comercial, resultando na efetiva diminuição de ações cíveis. Conhecimento em sistemas de gestão jurídica e atuação direta na implementação da controladoria jurídica, visando maior controle e efetividade nos processos internos do escritório. Interesse em gestão, pessoas, inovação tecnologia e resultados.
Informações coletadas do Lattes em 17/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil Aplicado
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios
Orientador: Carolina de Castro Jannotti
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
4º Fórum Liberdade e Democracia. 2013. (Encontro).
II Congresso Jurídico ANAMAGES/ IUniB. Experiências, Conhecimento e Excelência Profissional. 2012. (Congresso).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, D. B. M. ; SILVEIRA, D. P. ; BARCELOS, H. V. ; MORAIS, E. C. G. ; INACIO, F. D. ; QUEIROZ, M. C. S. M. ; REZENDE, C. A. R. E. ; FERREIRA, E. N. ; JESUS, V. M. ; PIMENTA, L. V. R. ; PEREIRA, M. L. ; SOARES, C. H. . Conciliação, Mediação e Arbitragem: Primeiras Relfexões. 1. ed. Belo Horizonte: Poesias Escolhidas Editora, 2015. 192pp .
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
Conciliação, Mediação e Arbitragem, Descrição: Grupo de Pesquisas com ênfase na discussão dos meios de solução extrajudiciais de resolução de conflito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniela Beatriz Martins de Oliveira - Coordenador / Diego Prado da Silveira - Integrante / Heverton Viana de Barcelos - Integrante / Elaine Cristina Gonçalves Morais - Integrante / Francisco Dionisio Inacio - Integrante / Maria Carolina dos Santos Morais de Queiroz - Integrante / Christiane Alves Royo Escribas Rezende - Integrante / Ellen Nagle Ferreira - Integrante / Valdeth Maria de Jesus - Integrante / Luisa Vieira Rosado Pimenta - Integrante / Marly Leopoldino Pereira - Integrante / Carlos Henrique Soares - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - 2013
GEARB - GRUPO DE ESTUDOS EM ARBITRAGEM, Descrição: Grupo de estudos com o objetivo de preparar estudantes e profissionais para que possam atuar de modo qualificado na área de arbitragem. O módulo básico, em andamento, possui o objetivo de estudar as noções básicas de arbitragem , focando no estudo da Lei 9.307/96.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniela Beatriz Martins de Oliveira - Coordenador / Leandro Rigueira Rennó Lima - Integrante / Isabel Maria Marques da Silva - Integrante / Felipe de Ávila Ferraz - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Juizado Especial Cível - Unidade GutierrezVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Conciliadora voluntária no Juizado Especial Cível
2015 - 2015
Empresa de Transportes e Trânsito de Belo HorizonteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÀRIO, Carga horária: 20
2016 - 2016
Itambé AlimentosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Controle e arquivamento de processos judiciais; - Elaboração de petições, acompanhamento e controle de Processos Administrativos; - Elaboração de contratos simples, notificações e rescisões contratuais; - Elaboração de petições simples; - Diligências externas em geral.
2016 - 2018
Reale Sociedade Individual de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 44
Outras informações:
Elaboração de peças processuais, tais como: contestação, apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso especial e outras manifestações de maior complexidade; - Realização de captação e leitura de publicações e administração do agendamento de prazos; - Lançamento de informações em sistema e planilha. (noções do sistema interno da empresa, Espaider, Bizfacil, Advweb); - Contratação de correspondentes em todo o Brasil, para realização de diligências; - Acompanhamento de processos físicos e eletrônicos (ênfase em SP, MG, RS, GO, SC e PR); - Lançamento de informações em sistemas e planilhas de Excel; - Organização de documentos e arquivos; - Diligências externas, elaboração de petições, pautas, atendimento ao público e funções secretariais;
2018 - 2018
Dias Costa & Nunes Costa Sociedade Individual de AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
- Acompanhamento jurídico processual de processos físicos e eletrônicos em todas as instâncias e estados; - Atuação na defesa em ações cíveis e elaboração de peças processuais e demais petições para o regular andamento do processo; - Elaboração de pareceres diários e relatórios Jurídicos junto ao Cliente; - Orientação e acompanhamento de estagiários e treinamento on-the-job de novos estagiários, orientando-o sobre uso de ferramentas, processos e procedimentos da área, ou políticas da empresa Cliente; - Contato com gestores, expondo pareceres e atualização de status processuais; - Planejamento, estudos e análises junto ao Cliente; - Lançamento de informações em sistema CPJ e planilhas de Excel;
2018 - 2019
Mastermaq SoftwareVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
- Elaboração de relatórios, declarações, termos, notificações, contra notificações e demais documentos celebrados entre a empresa e seus Clientes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Empresas Parceiras, bem como notificações relacionadas aos Procon's de todo o Brasil; - Assessoria, pesquisa, seleção de textos e auxílio ao gestor na redação e análise de contratos de naturezas diversas, com o intuito de garantir a assertividade dos documentos; - Apoio aos analistas no desempenho de suas funções; - Contratação de correspondentes em todo o Brasil, para realização de diligências.; - Representação da empresa judicialmente; diligências externas, como Fóruns, Justiças Especializadas, PROCON's e órgãos da administração pública, direta e indireta, quando necessária; - Alimentação e elaboração de planilhas de gestão do contencioso cível, trabalhista e tributário com as informações coletadas e reporte ao gestor responsável; - Participação de reuniões e assessoria junto a diversos setores da empresa; - Elaboração de pareceres para as diversas áreas da empresa, buscando assertividade e redução de riscos; - Controle de prazos processuais e audiências, por meio de gerenciamento de redes e sistemas processuais; - Apoio e acompanhamento processual jurídico de processos físicos e eletrônicos em todas as instâncias, em todos os estados; - Expertise na captação de publicações em Diários Oficiais, recolhimento de custas, protocolos e diligências; - Participação em audiências como preposto em ações cíveis, bem como em audiências de consignação trabalhistas;
2019 - 2021
Freitas & Maia AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
- Atendimento a clientes, envolvendo a avaliação de pleitos, análise de provas documentais e orais, contestação de ações, solicitação de providências junto ao magistrado ou ministério público e recomendação de procedimentos necessários em cada caso durante todo o processo, cível e trabalhista. - Elaboração de peças processuais variadas (Petições Iniciais, Contestações, Apelações, Embargos Declaratórios, Mandado de Segurança, Agravos, Recurso Extraordinário e Especial); -Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais. - Elaboração de minutas, termos de acordo, notificações, pareceres na área cível; - Participação em reuniões e contato ativo com clientes; - Experiência em diligências forenses em geral; - Realização de Audiências e Sustentações Orais; - Cadastro processual em Software, captação e leitura de publicações, atualização de sistema jurídico, controle e lançamento de prazos processuais e elaboração e conferência de pauta de audiências; - Elaboração de planilhas, pareceres e relatórios para implantação da Controladoria Jurídica; - Análise de contingências processuais e financeiras; - Fluxos e procedimentos de trabalho, reestruturação de fluxogramas, organização e métodos; - Apoio na implantação e atuação com CRM;
2021 - 2021
Ferreira & ChagasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
- Gestão de processos de contencioso em âmbito judicial em todos os foros e instâncias do país; - Concentração Específica: Direito Civil/Consumidor /Execução Extrajudicial; - Análise de documentação e elaboração de Peças; - Acompanhamento de Prazos Processuais e Operacionais; - Leitura, Tratamento de Publicações e Alimentação de Sistemas; - Protocolos Digitais - Audiências e Sustentação Oral; - Alimentação de sistema interno e do cliente (Elaw); - Participação em treinamentos; - Confecção de planilhas.
2021 - 2022
Portela, Lima, Lobato & ColenVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
- Utilização do sistema Advwin. Tratamento de publicações, cadastros de novas demandas ativas e passivas em âmbito judicial (cível, criminal, trabalhista e tributário além de demandas administrativas em tribunais a nível nacional; - Emissão de guias; - Importação de publicações para o sistema, lançamento de prazos oriundos de publicação, tratamento de pauta de audiências, acompanhamento de e-mails, baixa de tarefas e compromissos; - Inserção de atas, sentenças e demais documentos quando do andamento processual. - Acompanhamento do andamento processual, agendamento de prazos e controle do seu cumprimento, e acompanhamento das tarefas dos escritórios; Alimentação diária de sistemas (advweb/elaw/espaider), para manutenção e efetividade em análise de dados; - Gestão de dados jurídicos, com análise do risco do processo, alterações e movimentações relevantes e apresentação mensal de relatório gerencial.
2022 - Atual
Rosi Castro Lima Pena AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em direito de energia, regulatório, ambiental, administrativo e empresarial com elaboração de peças iniciais, defesas e recursos de grau de estratégico; Realização de audiências bem como sustentação oral; Prática na realização de defesas e recursos no âmbito administrativo, perante a ANEEL, ANATEL, SEMAD, COPAM, bem como realização de gestão de risco e due diligence; Atendimento ao cliente, por meio de participação de reuniões; Experiência em contratos de geração distribuída bem como em autoprodução de energia; Execução de demandas de alta complexidade.
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