Raphael Miziara

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Produções bibliográficas

• MIZIARA, Raphael . A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral: consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no artigo 20 da LGPD. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 90, p. 230-249, 2024.

• MIZIARA, Raphael . A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral: consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no artigo 20 da LGPD. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 50, p. 157-174, 2024.

• PIMENTA, José Roberto Freire ; MIZIARA, Raphael . Critérios hermenêuticos que governam a sucessão de normas processuais no tempo: a especificidade das novas normas trabalhistas que regulam os honorários advocatícios sucumbenciais. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 531-559, 2023.

• MIZIARA, Raphael . Eficácia espacial da LGPD: doutrina dos efeitos e sua aplicação no tratamento transfronteiriço de dados nas relações de trabalho. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1036, p. 109-122, 2022.

• MIZIARA, Raphael . O que se pode esperar de Ketanji Brown Jackson na Suprema Corte americana?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.

• MIZIARA, Raphael . Quais dados não podem ser tratados na fase de recrutamento de candidatos ao emprego?. Jota , v. 1, p. 1, 2022.

• MIZIARA, Raphael . Benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e o ônus financeiro do processo: atual posição do Tribunal Superior do Trabalho. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 11, p. 6-29, 2022.

• MIZIARA, Raphael . Videomonitoramento de empregados no ambiente de trabalho: estudo comparado entre a proteção de dados no Brasil e a posição do Tribunal Europeu de Direitos Humanos firmada no caso López Ribalda vs. Espanha. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 88, p. 123-134, 2022.

• MIZIARA, Raphael . Impactos da reforma falimentar no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1024, p. 1-19, 2021.

• MIZIARA, Raphael . O que esperar do STF em matéria trabalhista no ano de 2021. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.

• MIZIARA, Raphael ; HIRATA, C. M. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . Redes sociais e contrato de trabalho: equacionamento entre o direito fundamental à liberdade de expressão dos trabalhadores e o poder disciplinar do empregador. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 7, p. 149-172, 2021.

• MIZIARA, Raphael . LGPD: como fica o videomonitoramento de funcionários por empresas?. Jota , v. 1, p. 1-1, 2021.

• MIZIARA, Raphael . Coded bias e a identificação biométrico-facial de pessoas no Brasil. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.

• MIZIARA, Raphael ; DELGADO, M. G. ; PIMENTA, J. R. F. . Sindicalismo e greve no Estado Democrático de Direito: o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 209, p. 245-286, 2020.

• MIZIARA, Raphael ; PESSOA, André . Teletrabalho à luz da Medida provisória 927 de 2020 (Covid-19) : um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 109, p. 123-135, 2020.

• MIZIARA, Raphael . 'Capacidade Econômica' da Sociedade Empresária Prestadora de Serviços a Terceiros, essa desconhecida. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 83, p. 1433-1438, 2019.

• MIZIARA, Raphael . A reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 201-209, 2018.

• MIZIARA, Raphael . A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 189, p. 61-80, 2018.

• MIZIARA, Raphael . Cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo de execução trabalhista: primeiras impressões. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 992, p. 429, 2018.

• MIZIARA, Raphael . Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho causado por queda de raio com óbito do empregado cortador de cana. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 191, p. 281, 2018.

• MIZIARA, Raphael ; CAPUZZI, Antônio ; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino . A relevância histórica do Estado liberal e a desconformidade do recrudescimento tardio dos ideários neoliberais na consolidação dos direitos trabalhistas. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 64, p. 129-143, 2018.

• MIZIARA, Raphael . A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil. Revista Jurídica Luso-Brasileira - RJLB , v. 6, p. 1007-1030, 2018.

• MIZIARA, Raphael . Diferença entre terceirização de serviços e trabalho temporário e seu tratamento conferido pelo PL nº 4.302/2008. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 53, p. 1, 2017.

• MIZIARA, Raphael . A maleabilidade do tempo de trabalho como instrumento de flexibilização do direito do trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 178, p. 187-207, 2017.

• MIZIARA, Raphael . Comentários aos EDcl em RR 996-63-2010.5.02.0261 do TST. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 174, p. 269-282, 2017.

• MIZIARA, Raphael . O status jurídico do trabalhador temporário em face da empresa de trabalho temporário: reflexões a partir da Lei nº 13.429/2017 que alterou a Lei nº 6.019/74. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 53, p. 201, 2017.

• MIZIARA, Raphael . Reforma não permite que empresa transfira custos de home office ao trabalhador. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.

• MIZIARA, Raphael . Teletrabalho: reforma trabalhista não autoriza que despesas com aquisição ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária ao teletrabalho sejam transferidas ao empregado. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 53, p. 1, 2017.

• MIZIARA, Raphael . O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 7, p. 36-45, 2017.

• MIZIARA, Raphael . Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 81, p. 1209, 2017.

• MIZIARA, Raphael . O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 086/17, p. 1-6, 2017.

• MIZIARA, Raphael . Eficácia da Lei n. 13.467/2017 no tempo: critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempo. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 096, p. 499-508, 2017.

• MIZIARA, Raphael . O reconhecimento da existência de atividade insalubre com base em Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA torna desnecessária a prova pericial?. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 184, p. 213-232, 2017.

• MIZIARA, Raphael . A tutela da confiança e a prescrição intercorrente na execução trabalhista: o equívoco da Instrução Normativa nº 39 do TST. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 5, p. 204-222, 2016.

• MIZIARA, Raphael . Direito de Arena. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 1, p. 227-232, 2016.

• MIZIARA, Raphael . Comentários às recentes alterações na jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 52, p. 1-7, 2016.

• MIZIARA, Raphael . Uma nova lei uma velha controvérsia: a incoerência jurisprudencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho no tocante ao ônus da prova quanto à culpa da administração pública na fiscalização contratual da prestação de serviços. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 52, p. 01-06, 2016.

• MIZIARA, Raphael ; MARTINEZ, L. . A terceirização produzida pela Lei nº 6.019/74: razões para a sua existência e reflexões críticas sobre os seus desvirtuamentos.. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho , v. 1, p. 13, 2015.

• MIZIARA, Raphael ; BRAGA, R. W. ; PIOVESAN, A. V. . A automação como forma de redução dos riscos inerentes ao trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22. Região , v. 7, p. 39-52, 2015.

• MIZIARA, Raphael ; FRANCO, R. G. . Interceptação telefônica como mecanismo da investigação criminal. Caderno de Estudos Ciência e Empresa (FAETE) , v. 1, p. 33-49, 2014.

• MIZIARA, Raphael ; PIOVESAN, A. V. . A procedimentalização da dispensa em massa à luz da horizontalização dos direitos fundamentais. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 087, p. 399-404, 2014.

• MIZIARA, Raphael ; PESSOA, André (Org.) ; MOLLICONE, Bianca (Org.) . Reflexos da LGPD no direito e no processo do trabalho. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. 1. 520p .

• MIZIARA, Raphael . Retrospectiva Trabalhista 2020. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 342p .

• MIZIARA, Raphael ; PINHEIRO, I. P. . Manual da terceirização: teoria e prática. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2020. v. 1. 320p .

• MIZIARA, Raphael ; GASPAR, D. ; COELHO, F. . Manual da nova reforma trabalhista: teoria e prática da medida provisória nº 905 de 2019. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2020. v. 1. 480p .

• MIZIARA, Raphael ; MIESSA, E. (Org.) ; CORREIA, H. (Org.) ; LENZA, B. (Org.) . CLT comparada com a reforma trabalhista. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2020. v. 1. 752p .

• MIZIARA, Raphael ; COELHO, F. ; GASPAR, D. ; SOUZA JR., A. U. . Direito do trabalho de emergência: impactos da COVID-19 no direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais / Thomson Reuters, 2020. v. 1. 216p .

• MIZIARA, Raphael ; Flavia Ferreira J Menezes . MPT e suas coordenadorias temáticas. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2020. v. 1. 384p .

• MIZIARA, Raphael . Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho. 1. ed. Salvador: JusPodvim, 2020. v. 1. 208p .

• MIZIARA, Raphael ; PESSOA, André (Org.) ; MOLLICONE, Bianca (Org.) . Reflexos da LGPD no Direito e Processo do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 416p .

• MIZIARA, Raphael ; LENZA, B. (Org.) . Jurisprudência trabalhista: principais decisões do TST, STF e STJ organizadas por assunto. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. v. 1. 640p .

• MIZIARA, Raphael ; LENZA, B. (Org.) ; MIESSA, E. (Org.) ; CORREIA, H. (Org.) . CLT Comparada com a reforma trabalhista. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. v. 1. 1350p .

• MIZIARA, Raphael . Moderno dicionário de direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2019. v. 1. 204p .

• MIZIARA, Raphael . Precedentes Obrigatórios do Tribunal Superior do Trabalho anotados e organizados por assunto. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 336p .

• MARTINS, R. L. (Org.) ; MIZIARA, Raphael (Org.) ; BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) . Reforma trabalhista na visão da advocacia. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 592p .

• MIZIARA, Raphael ; LENZA, B. (Org.) . Jurisprudência trabalhista: principais decisões do TST, STF e STJ organizadas por assunto. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 416p .

• MIZIARA, Raphael ; NAHAS, T. C. ; MARTINEZ, L. ; PEREIRA, L. . Leis Trabalhistas Comentadas. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018. v. 1.

• MIZIARA, Raphael ; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino (Org.) ; CAPUZZI, Antônio (Org.) . Direito do trabalho e estado democrático de direito: homenagem ao professor Maurício Godinho Delgado. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1.

• MIZIARA, Raphael ; LENZA, B. (Org.) ; MIESSA, E. (Org.) ; CORREIA, H. (Org.) . CLT Comparada com a reforma trabalhista. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 512p .

• MIZIARA, Raphael ; PINHEIRO, I. P. (Org.) ; LEME, A. C. P. (Org.) ; BARRO, N. B. (Org.) . Comentários aos enunciados do 2º Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2017. v. 1. 161p .

• MIZIARA, Raphael ; PEREIRA, L. ; NAHAS, T. C. . CLT Comparada Urgente: breves comentários, regras & aplicação e mapas conceituais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 800p .

• MIZIARA, Raphael ; MIESSA, E. (Org.) ; CORREIA, H. (Org.) ; LENZA, B. (Org.) . CLT Comparada com a reforma trabalhista. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 496p .

• MIZIARA, Raphael ; BRAGA, R. W. . Informativos do TST comentados e organizados por assunto. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 1867p .

• MIZIARA, Raphael ; NAHAS, T. C. . Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

• PINHEIRO, I. P. ; MIZIARA, Raphael . A regulamentação da terceirização e o novo regime do trabalho temporário: comentários analíticos à Lei nº 6.019/74. 1. ed. São Paulo: , 2017. v. 1.

• PINHEIRO, I. P. (Org.) ; MIZIARA, Raphael (Org.) ; OLIVEIRA, C. M. (Org.) ; GASPAR, D. (Org.) . Reforma trabalhista e os novos direitos material e processual do trabalho. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2017. v. 1. 1300p .

• MIZIARA, Raphael ; LENZA, B. (Org.) ; CORREIA, H. (Org.) ; MIESSA, E. (Org.) . CLT Comparada com a reforma trabalhista. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 518p .

• MIZIARA, Raphael ; MIESSA, E. ; CORREIA, H. ; BRAGA, R. W. . Informativos do TST Comentados e Organizados por Assunto. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 1248p .

• MIZIARA, Raphael ; PINHEIRO, I. P. (Org.) ; LEME, A. C. P. (Org.) . Comentários aos enunciados do 1º Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2016. v. 1. 232p .

• MIZIARA, Raphael ; BRAGA, R. W. . Informativos do TST Comentados e Organizados por Assunto. 1. ed. Teresina: Dinâmica Jurídica, 2014. v. 1. 338p .

• MIZIARA, Raphael ; MARTINEZ, L. . A publicidade dos atos processuais. In: Luciano Martinez; Alexandre Agra Belmonte; Thereza Christina Nahas. (Org.). Artigo 5º da Constituição da República: os direitos constitucionais inespecíficos aplicados às relações de trabalho. 1ed.Porto Alegre: Lex Editora S/A, 2023, v. 1, p. 719-734.

• MIZIARA, Raphael ; PORTO, L. V. . O dever de motivação em caso de despedidas baseada em dados: análise à luz da LGPD e do controle de convencionalidade. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Daniela Cristina Crepaldi; Hillary Christine Piedade Inácio. (Org.). Direito do trabalho como instrumento de civilização. 1ed.Leme: Mizuno, 2022, v. 1, p. 68-94.

• MIZIARA, Raphael ; DELGADO, M. G. ; PIMENTA, J. R. F. . Sindicalismo e greve no estado democrático de direito: o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas. In: Mauricio José Godinho Delgado; Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Valéria de Oliveira Dias; Simone Soares Bernardes; Alline Bessa de Meneses; Yuli Barros Monteiro Rodrigues. (Org.). Democracia, sindicalismo e Justiça Social: parâmetros estruturais e desafios no século XXI. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2022, v. 1, p. 567-602.

• MIZIARA, Raphael . Eficácia espacial da LGPD: doutrina dos efeitos e sua aplicação no tratamento transfronteiriço de dados nas relações de trabalho. In: Luciene Cardoso Barzotto; Ricardo H. Martins Costa. (Org.). Estudos sobre a LGPD: doutrina e aplicabilidade no âmbito laboral. 1ed.Porto Alegre: Diadorim, 2022, v. 1, p. 166-178.

• MIZIARA, Raphael ; HIRATA, C. M. . Publicidade processual e proteção de dados. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Publicidade Processual e Proteção de Dados. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2021, v. 1, p. 477-488.

• MIZIARA, Raphael . Dos agentes de tratamento e do encarregado de proteção de dados nas relações de trabalho subordinado. In: Raphael Miziara; André Pessoa; Bianca Mollicone. (Org.). Reflexos da LGPD no Direito e Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: Thomsom Reuters Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 239-259.

• MIZIARA, Raphael ; PINHEIRO, I. P. . Reflexões analíticas sobre o trabalho temporário à luz da Lei nº 13.429/17. In: Rafael Teixeira Ramos; Vanessa Batista Oliveira; Daniel Arêa Leão Barreto. (Org.). Direito e processo do trabalho: temas de acordo com a reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. , p. 38-61.

• MIZIARA, Raphael . Cabimento dos honorários advocatícios na execução trabalhista: primeiras impressões. In: Daniel Arêa Leão Barreto; Rafael Teixeira Ramos; Vanessa Batista Oliveira. (Org.). Direito e processo do trabalho: temas de acordo com a reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. , p. 228-239.

• MIZIARA, Raphael ; MARTINEZ, L. . Audiência Trabalhista. In: Luciano Martinez; Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; Bruno Freire e Silva. (Org.). Curso de direito processual do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 121-160.

• MIZIARA, Raphael . Capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços a terceiros, essa desconhecida. In: James Magno Araújo Farias. (Org.). Trabalho e Humanidade. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 237-244.

• MIZIARA, Raphael . Em caso de teletrabalho, qual o juízo territorialmente competente para processar e julgar pretensão deduzida pelo empregado?. In: Ricardo Calcini; Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. (Org.). Perguntas e respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 191-192.

• MIZIARA, Raphael ; PINHEIRO, I. P. . Reflexões Acerca da Terceirização, do Grupo Econômico e da Responsabilidade do Sócio Retirante de Acordo com a Reforma Trabalhista. In: Rodolfo Pamplona Filho; Guilherme Guimarães Ludwig; Silvia Teixeira do Vale. (Org.). Interpretação e aplicação da reforma trabalhista no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 95-106.

• MIZIARA, Raphael . O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil. In: Adriana Cavalcante de Souza Schio; Luiz Eduardo Gunther; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 110-.

• MIZIARA, Raphael . Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista: primeiras impressões. In: André Cremonesi; Silvia Nakano. (Org.). Reforma Trabalhista: avanço ou retrocesso?. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 110-120.

• MIZIARA, Raphael ; PINHEIRO, I. P. . A responsabilidade do sócio retirante. In: Luiz Ronan Neves Koury; Carolina Silva Silvino Assunção. (Org.). Direito processual do trabalho: Constituição e reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 288-292.

• MIZIARA, Raphael . A terceirização produzida pela Lei nº 6.019/74: reflexões a partir da Lei nº 13.429/2017". In: Maria Cecília Máximo Teodoro; Roberta Dantas de Mello; Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes; Eduardo Perini Rezende da Fonseca. (Org.). Tópicos Contemporâneos de Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 2, p. 309-326.

• NAHAS, T. C. ; MIZIARA, Raphael . Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência consolidada do TST relacionada ao direito material do trabalho. In: Letícia Aidar; Rogério Renzetti; Guilherme de Luca;. (Org.). Reforma trabalhista e reflexos no direito e processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 95-105.

• MIZIARA, Raphael . Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo. In: Luiz Ronan Neves Koury; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida; Carolina Silva Assunção. (Org.). O direito processual do trabalho na perspectiva do CPC e da reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 123-132.

• MIZIARA, Raphael . Comentários ao Enunciado 108 do Fórum Permanente de Processualistas Civis. In: Ravi Peixoto. (Org.). Enunciados FPPC organizados por assunto, anotados e comentados. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 31-34.

• MIZIARA, Raphael . Eficácia da Lei 13.467/2017 no tempo: critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempo. In: Luciano Martinez; Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. (Org.). Desafios da Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 19-37.

• MIZIARA, Raphael . O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil. In: Nem Maranhão; Pedro Tourinho Tupinambá. (Org.). O mundo do trabalho no contexto das reformas: análise crítica. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 239-244.

• MIZIARA, Raphael . A tutela da confiança e a prescrição intercorrente na execução trabalhista. In: Elisson Miessa. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 817-835.

• MIZIARA, Raphael . Comentários ao enunciado nº 01 do 1º Fórum Nacional de Processo do Trabalho. In: Ana Carolina Paes Leme, Iuri Pinheiro, Raphael Miziara. (Org.). Comentários aos enunciados do 1º Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2016, v. 1, p. 16-18.

• MIZIARA, Raphael . Reflexões sobre a distribuição da competência territorial no processo do trabalho e seus incidentes: breves diálogos com o novo código de processo civil e a legislação extravagante. In: Thereza Christina Nahas, Lorena de Mello Rezende Colnago. (Org.). Processo do Trabalho Atual. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 144-.

• MIZIARA, Raphael ; RODRIGUES, T. S. . Estabilidade da gestante e feto natimorto: a defesa da dignidade da empregada e do nascituro. In: Luís Cineas de Castro Nogueira; Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque; José Octávio de Castro Melo. (Org.). Estudos interdisciplinares de direito, política e sociedade. 1ed.Teresina: Dinâmica Jurídica, 2015, v. 1, p. 155-182.

• MIZIARA, Raphael ; PIOVESAN, A. V. . O acesso ao patrimônio genético do empregado: limites à sua utilização e consequências no âmbito laboral. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Temas atuais de direito e processo do trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2014, v. 1, p. 121-1448.

• MIZIARA, Raphael . Cotas para seres humanos no trabalho. JOTA, 13 abr. 2025.

• MIZIARA, Raphael . A doutrina do servo infiel nas relações de trabalho brasileiras. Revista Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 02 fev. 2024.

• MIZIARA, Raphael . Discriminação intergeracional e tributação sobre grandes fortunas. Revista Consultor Juridico, 09 out. 2023.

• MIZIARA, Raphael . Novas tecnologias e direito probatório: aspectos atuais sobre provas digitais. Revista Consultor Jurídico, 08 maio 2022.

• MIZIARA, Raphael . Burnout e OMS: o que há de novo?. JOTA, On line, 05 maio 2022.

• MIZIARA, Raphael . O que se pode esperar de Ketanji Brown Jackson na Suprema Corte americana?. Revista Consultor Jurídico, 01 mar. 2022.

• MIZIARA, Raphael . Quais dados não podem ser tratados na fase de recrutamento de candidatos ao emprego?. JOTA, On Line, 28 fev. 2022.

• MIZIARA, Raphael . Quais dados não podem ser tratados na fase de recrutamento de candidatos ao emprego?. JOTA, 28 fev. 2022.

• MIZIARA, Raphael . LGPD: como fica o videomonitoramento de funcionários por empresas?. JOTA, On Line, 06 dez. 2021.

• MIZIARA, Raphael . Coded bias e a identificação biométrico-facial de pessoas no Brasil. Revista Consultor Jurídico, 15 abr. 2021.

• MIZIARA, Raphael . Teletrabalho à luz da Medida Provisória nº 927 de 2020. JOTA, 18 abr. 2020.

• MIZIARA, Raphael . LGPD: razões de sua existência e impactos nas relações de emprego. JOTA, 15 mar. 2020.

• MIZIARA, Raphael . MP 905 favorece empresas ao mitigar o princípio da autuação vinculada dos auditores. JOTA, On Line, 05 dez. 2019.

• MIZIARA, Raphael . Impactos trabalhistas do PLV nº 17 de 2019, proveniente da MP nº 881. JOTA, JOTA, 25 jul. 2019.

• MIZIARA, Raphael . Controle de ponto por exceção e o sistema de autogestão na jornada. JOTA, 21 fev. 2019.

• MIZIARA, Raphael . O futuro dos sindicatos e do Direito Coletivo do Trabalho no governo Bolsonaro. JOTA, JOTA, 15 nov. 2018.

• MIZIARA, Raphael . A cláusula de paz nas negociações coletivas e o dever de influência sindical. JOTA, 04 out. 2018.

• MIZIARA, Raphael . Atual panorama jurídico das agências de colocação de empregados. JOTA, 30 ago. 2018.

• MIZIARA, Raphael . (In)aplicabilidade da cláusula valutária ao direito do trabalho. JOTA, On Line, 18 jul. 2018.

• MIZIARA, Raphael . Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista. JOTA, 17 maio 2018.

• MIZIARA, Raphael . Teletrabalho: consequências pelo controle do horário e da duração do trabalho. JOTA, 10 abr. 2018.

• MIZIARA, Raphael ; SOUZA, R. O. . Nova regulamentação da terceirização não trata da quarteirização. Folha de São Paulo, 14 nov. 2017.

• MIZIARA, Raphael . Reforma não permite que empresa transfira custos de home office ao trabalhador. Revista Consultor Jurídico, 25 jul. 2017.

• MIZIARA, Raphael ; BRAGA, R. W. . Competência Justiça do Trabalho para Expedição de Alvará de Autorização para Trabalho do Menor de 16 anos: Uma Conclusão Inafastável. Revista Dinâmica Laboral, 20 maio 2014.

• MIZIARA, Raphael . Terceirização: a capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços, essa desconhecida. JOTA.

• MIZIARA, Raphael . Provas Digitais no Direito do Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MIZIARA, Raphael . Decisões judiciais automatizadas e princípio da transparência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MIZIARA, Raphael ; PINHEIRO, I. P. ; BOMFIM, Vólia. ; Fabrício, LIMA. . Lei Geral de Proteção de Dados e seus Reflexos no Direito e Processo do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MIZIARA, Raphael . A nova Lei de licitações e seus impactos no direito e processo do trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . O Impacto da LGPD nas Relações de Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . Inteligência Artificial na produção das decisões. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . LGPD: aplicação dos princípios e bases de tratamento no Direito do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MIZIARA, Raphael . Provas Digitais no Processo do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . Corona Vírus e as Relações de Trabalho o que você precisa saber sobre a MP 927. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Efetividade do processo e primazia da solução de mérito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael ; BOMFIM, Vólia. ; PINHEIRO, I. P. . LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: conhecendo a legislação e sua aplicação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Terceirização: aspectos práticos e polêmicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Meio ambiente telelaboral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . Processo do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MIZIARA, Raphael . Honorários Sucumbenciais no direito processual do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . Atualização jurisprudencial: Temas de atuação prioritária do MPT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . Reflexos da Liberdade Econômica nas relações de trabalho, LGPD nas relações de Trabalho e Atualização Jurisprudencial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . O que há de novo em direito do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MIZIARA, Raphael . Direitos Sociais e Livre Iniciativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MIZIARA, Raphael . A regulamentação do teletrabalho no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Teletrabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Diálogos entre o processo civil e o processo do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Reforma Trabalhista: aspectos práticos e estratégias para o cotidiano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MIZIARA, Raphael . Um ano de reforma trabalhista: o que há de novo?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MIZIARA, Raphael . O que o advogado trabalhista precisa saber sobre honorários advocatícios?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MIZIARA, Raphael . Direitos Fundamentais Sociais nas Relações Privadas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . Os principais impactos da reforma trabalhista no seu primeiro ano de vigência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MIZIARA, Raphael . I Simpósio de Direito do Trabalho e Terceirização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MIZIARA, Raphael . Decisão surpresa no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . Terceirização e Trabalho Temporário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MIZIARA, Raphael . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Aspectos Polêmicos da Terceirização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Terceirização e Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MIZIARA, Raphael . Aspectos controvertidos da reforma trabalhista e o trabalho temporário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MIZIARA, Raphael . Os Impactos da reforma trabalhista no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIZIARA, Raphael . Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MIZIARA, Raphael . Reflexos do novo processo civil no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MIZIARA, Raphael . Novidades na jurisprudência trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Normas Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MIZIARA, Raphael . Principais aspectos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Novos Rumos do Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MIZIARA, Raphael . A Lei n. 13.015/2014 e a nova sistemática recursal na Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MIZIARA, Raphael ; BRAGA, R. W. . Últimas novidades na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MIZIARA, Raphael . Impactos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão n. 17 de 2019, proveniente da MP n. 881 de 2019. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 (Comentários).

• MIZIARA, Raphael . Jurisprudência Comentada do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Comentários).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Grupo de Pesquisa Proteção do Trabalhador e Promoção das Relações de Trabalho (GPPRO-USP), Descrição: Pesquisas acerca do modelo brasileiro de relações de trabalho, levando em conta o combate à economia informal e à exclusão social, dentro de uma perspectiva de valorização do trabalho como uma maneira de assegurar aos cidadãos o acesso aos direitos humanos fundamentais. O objetivo é buscar estabelecer qual a função do Direito do Trabalho no mundo contemporâneo, enfrentando a questão da revisão do modelo de relações individuais e coletivas de trabalho vigente no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Raphael Miziara - Coordenador / Otavio Pinto e Silva - Integrante / Priscila Kuhl Zoghbi - Integrante / Cláudia Al-Alam Elias Fernandes - Integrante / Larissa Lopes Matos - Integrante / Laura Chain Martins - Integrante / Fernando Flores Bastos - Integrante / Carlos Alberto Faria Amado Costa - Integrante / Beatriz Giadans Corbillon Garcia Martins - Integrante / Lissa Tomyama - Integrante / Manuela Cristina Fernandes Leite - Integrante / Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa - Integrante.

Prêmios