Gustavo Alberto Silva Coutinho

Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2003) e pós-graduação "lato sensu" em Docência na Educação Superior pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM (2009). Mestre em Gestão Organizacional pela Universidade Federal de Goiás (2017). Bolsista FAPEG 2015-2017. Professor em Curso de Graduação em Direito desde 2010, atualmente no exercício da coordenação do curso de Direito da Faculdade UniBRAS Catalão - FACBRAS. Assessor jurídico da Câmara Municipal de Catalão desde 2009. Atualmente, doutorando em Direito Constitucional no IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado em Gestão Organizacional

2015 - 2017

Universidade Federal de Goiás
Título: GESTÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE GOIÁS, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: André Vasconcelos da Silva
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.

Especialização em Docência na Educação Superior

2008 - 2009

Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Título: A gestão da UFTM no contexto da reforma da educação do Governo Lula.
Orientador: Cladecir Alberto Shenkel

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade de Uberaba
Título: Taxa de juros no direito positivo brasileiro: uma visão.
Orientador: Eduardo Carvalho Azank Abdu

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG Regional Catalão. GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM UNIVERSIDADES. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Letícia Costa de Oliveira

ROSA, A. M.; FONSECA, C. A.;COUTINHO, G. A. S.. Controle externo realizado pelo poder legislativo federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: MARIA ISABEL PEREIRA DE SOUSA

ROSA, A. M.; FONSECA, C. A.;COUTINHO, G. A. S.. A responsabilidade penal e as sanções em crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ederson Gonçalves Oliveira

ARAUJO JUNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. O caráter repressivo-pedagógico da reparação do dano moral no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Sabrina Santos Alves Martins

ARAUJO JUNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. Responsabilidade do fornecedor por vícios de produtos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Virgínia Souza Horta

ARAUJO JUNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. Alteração do nome e suas peculiaridades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Gean Rosa Alves

ABRAO, L. R. E. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. Os efeitos jurídico-políticos da Lei da Ficha Limpa: o caso da candidatura Adib Elias em 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ingrid Fransuellen Marques Camilo

ABRAO, L. R. E. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. A importância dos partidos políticos para a democracia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Mário Cézar Aparecido Mariano

ABRAO, L. R. E. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. Análise da constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06: uma abordagem sobre a "maconha". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ÉRICA BORGES DE AVELAR BRITO

SILVA, M. V. M. C.;COUTINHO, G. A. S.; CARVALHO, P. A. L.. Incentivos fiscais como ferramenta de crescimento socioeconômico no município de Catalão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ítala Reis De Oliveira

SILVA, M. V. M. C.;COUTINHO, G. A. S.; CARVALHO, P. A. L.. Função social da propriedade e IPTU progressivo no tempo: breve análise na cidade de Catalão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: VOLME SILVA NUNES

SILVA, M. V. M. C.;COUTINHO, G. A. S.; CARVALHO, P. A. L.. Processo de recuperação judicial com estudo de caso que resultou em convolação em falência da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Daniela da Silveira Guimarães

COUTINHO, G. A. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.; CARVALHO, P. A. L.. Aspectos da Lei Anticorrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Flávia Costa Belchior

COUTINHO, G. A. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.; OLIVEIRA FILHO, A. C. de. Alienação fiduciária de bem imóvel como garantia das operações de financiamento imobiliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cléber Dias da Silva

OLIVEIRA FILHO, A. C. de;COUTINHO, G. A. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.. RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas: contratação integrada, um significativo avanço nas licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ELAINE SILVEIRA DA SILVA

AZEVEDO NETO, João Corrêa;COUTINHO, G. A. S.; SILVA, M. V. M. C.. Dos impedimentos do casamento: um paralelo entre o Direito Civil e o Direito Canônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: VIVIANE MARIA ALVES DE CASTRO

AZEVEDO NETO, João Corrêa;COUTINHO, G. A. S.; SILVA, M. V. M. C.. Da alienação parental e suas implicações na órbita do direito pátrio moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: YTANA BRITO AMARAL

COUTINHO, G. A. S.; SILVA, M. V. M. C.; AZEVEDO NETO, João Corrêa. A vocação hereditária na reprodução assistida post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Licielle Menezes Oliveira

ARAUJO JUNIOR, V. G.; DOTO, A. C.;COUTINHO, G. A. S.. A responsabilidade civil do médico veterinário sobre os produtos alimentícios de origem animal inseridos no mercado de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lucineide David de Souza

ARAUJO JUNIOR, V. G.; DOTO, A. C.;COUTINHO, G. A. S.. Responsabilidade civil do hospital por erro da enfermagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Maellem Adriana Dias Xavier

ARAUJO JUNIOR, V. G.; DOTO, A. C.;COUTINHO, G. A. S.. Abandono afetivo: responsabilidade civil pelo desamor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Adriano Vasconcelos Martins

BRANCO FILHO, T. C. T.; CURY, R. D.;COUTINHO, G. A. S.. Dano moral coletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Eduardo Aparecido Cardoso

BRANCO FILHO, T. C. T.; CAMPOS, M. L.;COUTINHO, G. A. S.. Antecipação dos efeitos da tutela: a antecipação dos efeitos da tutela como meio de efetividade do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ELIÂNGELA BEZERRA ROSA

BRANCO FILHO, T. C. T.; SILVA, M. V. M. C.;COUTINHO, G. A. S.. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Orientou

GONÇALVES, F

; SIQUEIRA, M; ; MEDEIROS, M; ; ARAÚJO, M; ; Redes de inovação e transferência de tecnologia: a relação universidade empresa; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; (Orientador);

Oliveira, C

A; S; ; SANTOS, F; F; ; RAMOS, J; C; ; Modelo teórico da hélice tripla e lei de inovação; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; (Orientador);

Henrique Pereira Santana

O controle externo da administração pública: estudo voltado à atuação dos tribunais de contas dos municípios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Daniela da Silveira Guimarães

Aspectos da Lei Anticorrupção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

FLÁVIA DA COSTA BELCHIOR

A alienação fiduciária de bem imóvel como garantia das operações de financiamento imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Ana Luísa Silva Cândido Rosa

Dificuldade de acesso à justiça: uma analogia de "O Processo", de Franz Kafka; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

ANDRESSA OLIVEIRA SILVA

A relativização da inversão do ônus da prova a favor do consumidor em processo baseado em relação de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Marina Rafhaela Carvalho de Araújo

Marcas de alto renome na Lei Geral da Copa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

YTANA BRITO AMARAL

A vocação hereditária na reprodução assistida post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Bruna Gabriela Araújo

Duplicata digital; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Edson Wilson Corrêa da Silva

Responsabilidade objetiva em estacionamentos de estabelecimentos comerciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Elusineth de Santana Milhomem Koga

Diluição do VRG em contrato de arrendamento mercantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Jucélia Martins Lima

Cédula de Produto Rural: contrato ou título de crédito?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Leovil Evangelista Fonseca Júnior

Concepções doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos contratos de locação de imóvel, enfatizando as ações de despejo: lei do inquilinato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Luciano Márcio da Silveira

Possibilidade de protesto de taxas de condomínio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Rodrigo Costa Tiago

Processo judicial digital: justiça informatizada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Weronyca Ribeiro Magalhães

Aspectos da responsabilidade civil em cadastros de consumidores inadimplentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Dilson Gonçalves da Silva

Deficientes, direitos e garantias: uma visão inclusiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Eussandra Camilo Pires

Contrato de consórcio de aquisição de bens nas concepções do STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

José Henrique França

A eficácia do instituto de recuperação judicial e extrajudicial de empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Luana Pereira Pontes

Juros abusivos nos contratos bancários e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Taila de Morais Rezende Borges

A contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE-Combustível) e a destinação dos recursos na perspectiva da justiça tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

GONÇALVES, F

; SIQUEIRA, M; ; MEDEIROS, M; ; ARAÚJO, M; ; GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM UNIVERSIDADES: relação entre universidade e empresa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;

Produções bibliográficas

  • COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da ; VERONESE, Alexandre . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O COMPORTAMENTO DA LEI NAS IES PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS. ALTUS CIÊNCIAS , v. 09, p. 81-114, 2019.

  • COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da . Inovação tecnológica, relação universidade-empresa e modelo teórico da Hélice Tripla. Blucher Education Proceedings , v. 2, p. 36-48, 2017.

  • COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da . Subsistema normativo de Ciência, Tecnologia e Inovação. Blucher Education Proceedings , v. 2, p. 49-65, 2017.

  • COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, M. V. M. C. ; BELCHIOR, F. C. . Patrimônio de afetação e alienação fiduciária de bem imóvel como garantia das operações de financiamento imobiliário. CEPPG REVISTA (CATALÃO) , v. 30, p. 208-224, 2014.

  • COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, M. V. M. C. ; AMARAL, Y. B. . A vocação hereditária na reprodução assistida post mortem. CEPPG REVISTA (CATALÃO) , v. 30, p. 79-94, 2014.

  • COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da ; VERONESE, Alexandre . Inovação tecnológica e propriedade intelectual: noções básicas de um movimento em transformação no Brasil. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017. v. 100. 96p .

  • COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, M. V. M. C. ; SILVA, André Vasconcelos da . Redes de relacionamento organizacionais: análise teórica baseada em estudos publicados nos anais dos Encontros de Estudos Organizacionais da ANPAD. In: Vagner Rosalem; Geraldo Sadoyama Leal; Paulo Alexandre de Castro; Graciele Cristina Silva. (Org.). Gestão organizacional : reflexões sobre os indivíduos, as organizações e as inovações [E-book]. 1ed.Catalão: Cegraf UFG, 2023, v. 1, p. 82-101.

  • COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da . Inovação Tecnológica, Relação Universidade-Empresa e Modelo Teórico da Hélice Tripla. In: Silva, André Vasconcelos da; Almeida, Èmerson Gervásio de; Barroso, José Eduardo Machado. (Org.). Direito na atualidade - Série passos acadêmicos: perspectivas jurídicas e gerenciais. 1ed.Catalão: GUSTAVO ALBERTO, 2019, v. 1, p. 173-191.

  • COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da ; SILVA, Luciana Mesquita da . Redes de inovação e transferência de tecnologia: a relação universidade-empresa. In: SILVA, André Vasconcelos da; ALMEIDA, Emerson Gervásio de; BARROSO, José Eduardo Machado. (Org.). Direito na atualidade - Série passos acadêmicos: perspectivas jurídicas e gerenciais. 230ed.Catalão: Golden Editora, 2019, v. 1, p. 1-211.

  • COUTINHO, G. A. S. . REGISTRO E PROTEÇÃO JURÍDICA DE MARCAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COUTINHO, G. A. S. . GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM UNIVERSIDADES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COUTINHO, G. A. S. ; Schenkel, C. A. . A GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO NO CONTEXTO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA DO GOVERNO LULA 2009 (Artigo Científico).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2017

    Projeto de Iniciação Científica - PIC CESUC CEPPG, Descrição: Redes de inovação e transferência de tecnologia: a relação universidade empresa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Gustavo Alberto Silva Coutinho - Coordenador / Francis Carneiro Gonçalves - Integrante / Mariana Melo Mesquita de Siqueira - Integrante / Mayra Oliveira Araújo - Integrante / Matheus Santos Medeiros - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Projeto de Iniciação Científica - PIC CESUC CEPPG, Descrição: Modelo teórico da hélice tripla e lei de inovação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Gustavo Alberto Silva Coutinho - Coordenador / Cesário de Aguiar Silva Oliveira - Integrante / Franciele Fleury dos Santos - Integrante / Juliane Carvalho Ramos - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Projeto de Iniciação Científica - PIC CESUC CEPPG, Descrição: Gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia: relação entre universidade e empresa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Alberto Silva Coutinho - Coordenador / Francis Carneiro Gonçalves - Integrante / Mariana Melo Mesquita de Siqueira - Integrante / Mayra Oliveira Araújo - Integrante / Matheus Santos Medeiros - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade UNIBRAS Catalão, Coordenação curso de graduação em Direito. , Avenida José Severino, Residencial Vereda dos Buritis, 75709616 - Catalão, GO - Brasil, Telefone: (64) 34116011, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2018

Centro de Ensino Superior de Catalão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2009 - Atual

Cãmara Municipal de Catalão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2000 - 2004

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Contas PJ, Carga horária: 44

Outras informações:
Experiência profissional na área bancária, gestão de ativos financeiros e de pessoas, cargos de Gerente de Contas PJ e Gerente de Expediente.

2018 - 2019

FACULDADE UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2020 - 2023

FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃO

Vínculo: Pessoa jurídica, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9

2024 - Atual

Faculdade UNIBRAS Catalão

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 10