Gustavo Alberto Silva Coutinho
Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2003) e pós-graduação "lato sensu" em Docência na Educação Superior pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM (2009). Mestre em Gestão Organizacional pela Universidade Federal de Goiás (2017). Bolsista FAPEG 2015-2017. Professor em Curso de Graduação em Direito desde 2010, atualmente no exercício da coordenação do curso de Direito da Faculdade UniBRAS Catalão - FACBRAS. Assessor jurídico da Câmara Municipal de Catalão desde 2009. Atualmente, doutorando em Direito Constitucional no IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
Informações coletadas do Lattes em 09/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado em Gestão Organizacional
2015 - 2017
Universidade Federal de Goiás
Título: GESTÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE GOIÁS, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: André Vasconcelos da Silva
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.
Especialização em Docência na Educação Superior
2008 - 2009
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Título: A gestão da UFTM no contexto da reforma da educação do Governo Lula.
Orientador: Cladecir Alberto Shenkel
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade de Uberaba
Título: Taxa de juros no direito positivo brasileiro: uma visão.
Orientador: Eduardo Carvalho Azank Abdu
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG Regional Catalão. GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM UNIVERSIDADES. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
ROSA, A. M.; FONSECA, C. A.;COUTINHO, G. A. S.. Controle externo realizado pelo poder legislativo federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ROSA, A. M.; FONSECA, C. A.;COUTINHO, G. A. S.. A responsabilidade penal e as sanções em crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAUJO JUNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. O caráter repressivo-pedagógico da reparação do dano moral no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAUJO JUNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. Responsabilidade do fornecedor por vícios de produtos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAUJO JUNIOR, V. G.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. Alteração do nome e suas peculiaridades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABRAO, L. R. E. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. Os efeitos jurídico-políticos da Lei da Ficha Limpa: o caso da candidatura Adib Elias em 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABRAO, L. R. E. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. A importância dos partidos políticos para a democracia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABRAO, L. R. E. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.;COUTINHO, G. A. S.. Análise da constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06: uma abordagem sobre a "maconha". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;COUTINHO, G. A. S.; CARVALHO, P. A. L.. Incentivos fiscais como ferramenta de crescimento socioeconômico no município de Catalão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;COUTINHO, G. A. S.; CARVALHO, P. A. L.. Função social da propriedade e IPTU progressivo no tempo: breve análise na cidade de Catalão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;COUTINHO, G. A. S.; CARVALHO, P. A. L.. Processo de recuperação judicial com estudo de caso que resultou em convolação em falência da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, G. A. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.; CARVALHO, P. A. L.. Aspectos da Lei Anticorrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, G. A. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.; OLIVEIRA FILHO, A. C. de. Alienação fiduciária de bem imóvel como garantia das operações de financiamento imobiliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
OLIVEIRA FILHO, A. C. de;COUTINHO, G. A. S.; SANTA CECÍLIA, L. P.. RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas: contratação integrada, um significativo avanço nas licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
AZEVEDO NETO, João Corrêa;COUTINHO, G. A. S.; SILVA, M. V. M. C.. Dos impedimentos do casamento: um paralelo entre o Direito Civil e o Direito Canônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
AZEVEDO NETO, João Corrêa;COUTINHO, G. A. S.; SILVA, M. V. M. C.. Da alienação parental e suas implicações na órbita do direito pátrio moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, G. A. S.; SILVA, M. V. M. C.; AZEVEDO NETO, João Corrêa. A vocação hereditária na reprodução assistida post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAUJO JUNIOR, V. G.; DOTO, A. C.;COUTINHO, G. A. S.. A responsabilidade civil do médico veterinário sobre os produtos alimentícios de origem animal inseridos no mercado de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAUJO JUNIOR, V. G.; DOTO, A. C.;COUTINHO, G. A. S.. Responsabilidade civil do hospital por erro da enfermagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAUJO JUNIOR, V. G.; DOTO, A. C.;COUTINHO, G. A. S.. Abandono afetivo: responsabilidade civil pelo desamor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.; CURY, R. D.;COUTINHO, G. A. S.. Dano moral coletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.; CAMPOS, M. L.;COUTINHO, G. A. S.. Antecipação dos efeitos da tutela: a antecipação dos efeitos da tutela como meio de efetividade do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T. C. T.; SILVA, M. V. M. C.;COUTINHO, G. A. S.. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
Orientou
; SIQUEIRA, M; ; MEDEIROS, M; ; ARAÚJO, M; ; Redes de inovação e transferência de tecnologia: a relação universidade empresa; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; (Orientador);
A; S; ; SANTOS, F; F; ; RAMOS, J; C; ; Modelo teórico da hélice tripla e lei de inovação; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; (Orientador);
O controle externo da administração pública: estudo voltado à atuação dos tribunais de contas dos municípios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Aspectos da Lei Anticorrupção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
A alienação fiduciária de bem imóvel como garantia das operações de financiamento imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Dificuldade de acesso à justiça: uma analogia de "O Processo", de Franz Kafka; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
A relativização da inversão do ônus da prova a favor do consumidor em processo baseado em relação de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Marcas de alto renome na Lei Geral da Copa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
A vocação hereditária na reprodução assistida post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Duplicata digital; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Responsabilidade objetiva em estacionamentos de estabelecimentos comerciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Diluição do VRG em contrato de arrendamento mercantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Cédula de Produto Rural: contrato ou título de crédito?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Concepções doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos contratos de locação de imóvel, enfatizando as ações de despejo: lei do inquilinato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Possibilidade de protesto de taxas de condomínio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Processo judicial digital: justiça informatizada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Aspectos da responsabilidade civil em cadastros de consumidores inadimplentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Deficientes, direitos e garantias: uma visão inclusiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Contrato de consórcio de aquisição de bens nas concepções do STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
A eficácia do instituto de recuperação judicial e extrajudicial de empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Juros abusivos nos contratos bancários e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
A contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE-Combustível) e a destinação dos recursos na perspectiva da justiça tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
; SIQUEIRA, M; ; MEDEIROS, M; ; ARAÚJO, M; ; GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM UNIVERSIDADES: relação entre universidade e empresa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Gustavo Alberto Silva Coutinho;
Produções bibliográficas
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COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da ; VERONESE, Alexandre . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O COMPORTAMENTO DA LEI NAS IES PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS. ALTUS CIÊNCIAS , v. 09, p. 81-114, 2019.
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COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da . Inovação tecnológica, relação universidade-empresa e modelo teórico da Hélice Tripla. Blucher Education Proceedings , v. 2, p. 36-48, 2017.
-
COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da . Subsistema normativo de Ciência, Tecnologia e Inovação. Blucher Education Proceedings , v. 2, p. 49-65, 2017.
-
COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, M. V. M. C. ; BELCHIOR, F. C. . Patrimônio de afetação e alienação fiduciária de bem imóvel como garantia das operações de financiamento imobiliário. CEPPG REVISTA (CATALÃO) , v. 30, p. 208-224, 2014.
-
COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, M. V. M. C. ; AMARAL, Y. B. . A vocação hereditária na reprodução assistida post mortem. CEPPG REVISTA (CATALÃO) , v. 30, p. 79-94, 2014.
-
COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da ; VERONESE, Alexandre . Inovação tecnológica e propriedade intelectual: noções básicas de um movimento em transformação no Brasil. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017. v. 100. 96p .
-
COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, M. V. M. C. ; SILVA, André Vasconcelos da . Redes de relacionamento organizacionais: análise teórica baseada em estudos publicados nos anais dos Encontros de Estudos Organizacionais da ANPAD. In: Vagner Rosalem; Geraldo Sadoyama Leal; Paulo Alexandre de Castro; Graciele Cristina Silva. (Org.). Gestão organizacional : reflexões sobre os indivíduos, as organizações e as inovações [E-book]. 1ed.Catalão: Cegraf UFG, 2023, v. 1, p. 82-101.
-
COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da . Inovação Tecnológica, Relação Universidade-Empresa e Modelo Teórico da Hélice Tripla. In: Silva, André Vasconcelos da; Almeida, Èmerson Gervásio de; Barroso, José Eduardo Machado. (Org.). Direito na atualidade - Série passos acadêmicos: perspectivas jurídicas e gerenciais. 1ed.Catalão: GUSTAVO ALBERTO, 2019, v. 1, p. 173-191.
-
COUTINHO, G. A. S. ; SILVA, André Vasconcelos da ; SILVA, Luciana Mesquita da . Redes de inovação e transferência de tecnologia: a relação universidade-empresa. In: SILVA, André Vasconcelos da; ALMEIDA, Emerson Gervásio de; BARROSO, José Eduardo Machado. (Org.). Direito na atualidade - Série passos acadêmicos: perspectivas jurídicas e gerenciais. 230ed.Catalão: Golden Editora, 2019, v. 1, p. 1-211.
-
COUTINHO, G. A. S. . REGISTRO E PROTEÇÃO JURÍDICA DE MARCAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTINHO, G. A. S. . GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM UNIVERSIDADES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COUTINHO, G. A. S. ; Schenkel, C. A. . A GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO NO CONTEXTO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA DO GOVERNO LULA 2009 (Artigo Científico).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2017
Projeto de Iniciação Científica - PIC CESUC CEPPG, Descrição: Redes de inovação e transferência de tecnologia: a relação universidade empresa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Gustavo Alberto Silva Coutinho - Coordenador / Francis Carneiro Gonçalves - Integrante / Mariana Melo Mesquita de Siqueira - Integrante / Mayra Oliveira Araújo - Integrante / Matheus Santos Medeiros - Integrante.
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2015 - 2017
Projeto de Iniciação Científica - PIC CESUC CEPPG, Descrição: Modelo teórico da hélice tripla e lei de inovação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Gustavo Alberto Silva Coutinho - Coordenador / Cesário de Aguiar Silva Oliveira - Integrante / Franciele Fleury dos Santos - Integrante / Juliane Carvalho Ramos - Integrante.
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2014 - 2015
Projeto de Iniciação Científica - PIC CESUC CEPPG, Descrição: Gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia: relação entre universidade e empresa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Alberto Silva Coutinho - Coordenador / Francis Carneiro Gonçalves - Integrante / Mariana Melo Mesquita de Siqueira - Integrante / Mayra Oliveira Araújo - Integrante / Matheus Santos Medeiros - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade UNIBRAS Catalão, Coordenação curso de graduação em Direito. , Avenida José Severino, Residencial Vereda dos Buritis, 75709616 - Catalão, GO - Brasil, Telefone: (64) 34116011, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2018
Centro de Ensino Superior de CatalãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2009 - Atual
Cãmara Municipal de CatalãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2000 - 2004
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Contas PJ, Carga horária: 44
Outras informações:
Experiência profissional na área bancária, gestão de ativos financeiros e de pessoas, cargos de Gerente de Contas PJ e Gerente de Expediente.
2018 - 2019
FACULDADE UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2020 - 2023
FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃOVínculo: Pessoa jurídica, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
2024 - Atual
Faculdade UNIBRAS CatalãoVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 10
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