Walkiria Oliveira Freitas

II Congresso de Direito- O sistema penal-processual e a criminalidade moderna. 2017. (Congresso).

2º Congresso de Direito. O sistema penal-processual e a criminalidade moderna. 2017. (Congresso).

Conhecendo o Judiciário.Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2015. (Outra).

Conhecendo o Judiciário.Conhecendo o Judiciário: orientada ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2015. (Outra).

Saúde da Família.Lei Maria da Penha para os Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Lavras. 2014. (Outra).

Conciliação é legal.Núcleos de Conciliação. 2013. (Outra).

Congresso Unificado do UNILAVRAS. Medidas socioeducativas de liberdade assistida como resgate da dignidade humana de menores infratores,. 2013. (Congresso).

1º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Outra).

Workshop de relações de gêneros, trabalho e diversidade.Gêneros, trabalhos e diversidade. 2012. (Outra).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos.Direito Penal. 2010. (Outra).

V Seminário de Iniciação Científica, IV Seminário PIBIC/CNPq e II Seminário do PIBIC/FAPEMIG.Responsabilidade civil médica. 2010. (Seminário).

V Seminário de Iniciação Científica, IV Seminário PIBIC/CNPq e II Seminário do PIBIC/FAPEMIG.PSF e a assitência à saúde na comunidade: estudo sobre a percepção de um grupo de mulheres sobre o atendimento nos PSFs. 2010. (Seminário).

V Seminário de Iniciação Científica, IV Seminário PIBIC/CNPq e II Seminário PIBIC/FAPEMIG.Análise das inivações trazidas pela Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e o índice de ocorrências registradas na comarca de Lavras/MG. 2010. (Seminário).

IV Seminário de Iniciação Científica, III Seminário PIBIC/CNPq e I Seminário PIBIC/FAPEMIG.Trabalhos na área de Direito. 2009. (Seminário).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

VII Encontro de Estudos Juridicos. 2002. (Encontro).

Oliveira Freitas. Aplicabilidade e conflito de competência da lei Maria da Penha no caso de casais militares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. Redução da maioridade penal na solução de crimes e contravenções penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. Drogas e suas consequencias face ao principio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. Violência doméstica contra as mulheres e a representação contra os agressores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. Análise diferenciativa entre organização criminosa, associação criminosa e concurso de pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. Os elementos retóricos nas decisões judiciais: análise da ADPF nº 54 do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. O sistema prisional Brasileiro e a ineficácia estrutural dos estabelecimentos penais com ênfase na superlotação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas. Mudanças trazidas no Código de Trânsito frente ao Principio da Presunção de Inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. A efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas. A água como recurso Ambiental: a cobrança fundamentada no princípio do usuário pagador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas. Análise das Restrições ao Direito à propriedade de armas de fogo e suas principais justificativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas. O álcool na direção de veiculo automotor e a perspectiva de utilização do etilômetro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas. A efetividade da aplicação da Lei Maria da penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas. Sniper: análise jurídica de sua conduta nas operações policiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas. Aspectos inconstitucionais presentes no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. Do consentimento das vítimas submetidas ao uso de drogas psicoativas no crime de estupro de vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. O contexto da legislação brasileira de proteção à mulher e a alteração ocorrida na Lei nº 11.340/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. Ciclo Completo de Polícia e a Lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela PM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. Fundamentos da Delação anônima para a deflagração da persecução criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. Auxilio Reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. Parceria Pública-Privada no sistema prisional: uma nova visão na ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. A Atuação desordenada dos black blocs frente a segurança Nacional e a Princípios Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.. Análise da atual lei seca acerca de sua legalidade e constitucionalidade sob a ótica do poder de policia Estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; SILVA, C. J. P.. Homicídio: a possibilidade de condenação diante da ausência da materialidade do crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas. A criança e o adolescente e sua relação com a exploração sexual dentro do ordenamento jurídico e suas consequencias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

ASSIS, S. L. S.;Oliveira Freitas; GUIMARAES, W. M.; GUIMARAES, P. F.. Eutanásia: morte piedosa ou homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

CARVALHO, R. B.;Oliveira Freitas. Ineficácia da liberdade provisória após distribuição do APF - Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

MOREIRA, L. B.;Oliveira Freitas. Unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor - Lei nº12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

ANSELMO, L. F. S.;Oliveira Freitas. Ineficácia das medidas do art. 28 da Lei nº11.343/06 - Lei de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

CARVALHO, A. P.; GUIMARAES, P. F.;Oliveira Freitas. A responsabilidade civil frente ao dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

PEREIRA, P. H. F.;Oliveira Freitas; GUIMARAES, P. F.; FONSECA, K. M. R.. O direito de acessibilidade e o dever estatal de efetivá-lo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

SOUZA, R. C.;Oliveira Freitas. Novas regras do Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

RAIMUNDO, L. F.;Oliveira Freitas. Abordagens policial e busca pessoal: legalidade e consequências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

PIRES, E. C. A. P. A.;Oliveira Freitas. A. Pinheiro de Azevedo Pires.Crime de estupro de vulnerável - preceitos fundamentais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

NASCIMENTO, S. M.;Oliveira Freitas; RABELO, G. F.. A discriminalização do porte de drogas para uso pessoal: um paradoxo Lei 6368/76 e Lei 11343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

VIANA, A. P. R.;Oliveira Freitas. O instituto da liberdade provisória depois so advento da lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

CARVALHO, M.;Oliveira Freitas. Da (im)possibilidade de aplicabilidade da lei 11.340/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

ANDRADE, L. F.;Oliveira Freitas; FARIA, A. P. S.. A aplicação da prescrição retroativa de acordo com a lei 12.234/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

MAGALHAES, J. N. A.;Oliveira Freitas. Da vulnerabilidade prevista no art. 217-A do Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

MAGALHAES, I. S. O.;Oliveira Freitas. União homoafetiva: aspectos históricos, jurídicos e sociais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

RESENDE, A. F.;Oliveira Freitas. Dos crimes contra a dignidade - Lei nº12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

SILVA, E. N.;Oliveira Freitas. O princípio da dignidade humana e o usuário traficante por necessidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

VIANA, F. L.;Oliveira Freitas. Guarda compartilhada - lei nº11.698 de 13-06-2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

NARDELLI, C. M. Z.; FIGUEIREDO, E. M.;Oliveira Freitas. O poder investigatório criminal do Ministério Público.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

OLIVEIRA, R. A. V.;Oliveira Freitas. Aspectos médicos e legais da pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

CAVANELAS, L. N. S.;Oliveira Freitas. O sistema prisional feminino e suas especificidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

SILVA, P. O.;Oliveira Freitas. A imputabilidade e a semi-imputabilidade do pedófilo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

MAGALHAES, L. A.; CARVALHO, D. M.;Oliveira Freitas. Parto Anônimo: aspectos históricos, jurídicos e sociais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

LUNKES, E. A.;Oliveira Freitas; FIGUEIREDO, E. M.. Estupro de vulnerável: vítima menor de 14 anos - Lei 12015/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; BORGES, D. A.. A síndrome da Alienação Parental e suas consequências jurídicas e psicológicas nos dias atuais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Oliveira Freitas; ANDRADE, M. A.. A psicografia como prova no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

SILVA, T. C.;Oliveira Freitas; ABREU, J. S.. Teorias da pena e o seu fundamento de punir de Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

OLIVEIRA, E. P.;Oliveira Freitas; ABREU, J. S.. Alterações na legislação de trânsito com ênfase na Lei 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

GOUVEA, J. M.;Oliveira Freitas; GUIMARAES, W. M.. Execução de medidas sócio-educativas em meio aberto: estudo de caso na comarca de Lavras-MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

NASCIMENTO, R. S.; GUIMARAES, W. M.;Oliveira Freitas. Eutanásia e Responsabilidade médica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Análise diferenciativa entre organização criminosa, associação criminosa e concurso de pessoas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Violência doméstica contra as mulheres e a representação contra os agressores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Drogas e suas consequências face ao principio da dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e suas implicações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Redução da maioridade penal na solução de crimes e contravenções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Aplicabilidade e conflito de competência da lei Maria da Penha no caso de casais militares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Os Elementos retóricos nas decisões judiciais: análise da ADPF nº 54 do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

O sistema prisional Brasileiro e a ineficácia estrutural dos estabelecimentos penais com ênfase na superlotação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A água como recurso ambiental: a cobrança fundamentada no Princípio do usuário-Pagador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Análise das Restrições ao Direito à Propriedade de Armas de fogo e suas principais justificativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

O álcool na direção de veículo automotor e a perspectiva de utilização do etilômetro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Da (in)constitucionalidade do artigo 415, parágrafo único do CPP face ao princípio da Ampla Defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Colaboração Premiada: instrumento válido à persecução penal ou violação a garantias constitucionais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Infiltração policial no crime organizado como meio de prova no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Análise jurídica sobre as sanções aplicadas no sistema prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Explosões de caixas eletrônicos e a aplicação do concurso formal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A descriminalização do uso e do porte de drogas para consumo pessoal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Aspectos inconstitucionais presentes no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Sniper: análise jurídica de sua conduta nas operações policiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Os aspectos do policiamento comunitário no combate a violência escolar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

O tráfico de drogas como influência no crescimento da criminalidade na Comarca de Lavras/MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Aborto de feto anencéfalo sob a nova perspectiva legal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A redução da maioridade penal brasileira para 16 anos: uma análise jurídica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Redução da maioridade penal: solução ou agravante para o problema da violência no Brasil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A admissibilidade da interceptação telefônica "pro societate" no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Uma análise dos efeitos da Lei nº 11-343/2006 sobre a perspectiva do usuário de drogas na criminalidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Ineficácia da liberdade provisória após distribuição do APF - Lei nº403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor - Lei nº 12; 015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Novas regras do Código de Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Abordagem policial e busca pessoal: legalidade e consequências; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A; Pinheiro de Azevedo Pires; Crime de estupro de vulnerável - preceitos fundamentais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal: um paradoxo Lei 6368/76 e Lei 11343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

O instituto da liberdade movisória depois so advento da Lei nº 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Da (im)possibilidade de aplicabilidade da Lei 11; 340/06 tendo como vítima o homem; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A aplicação da prescrição retroativa de acordo com a Lei 12; 234/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Ineficácia das medidas do art; 28 da Lei nº 11; 343/06 - Lei de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Da vulnerabilidade prevista no art; 217-A do código penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

União homoafetiva: aspectos históricos, jurídicos e sociais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Dos crimes contra a dignidade - Lei nº12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

O princípio da dignidade humana e o usuário traficante por necessidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Guarda compartilhada - lei nº11; 698 de 13-06-2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Aspectos médicos e legais da pedofilia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

O sistema prisional feminino e suas especificidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A imputabilidade e a semi-imputabilidade do pedófilo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Execução de medidas sócio-educativas em meio aberto: estudo de caso na comarca de Lavras-MG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Eutanásia e responsabilidade médica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Alterações na legislação de trânsito com ênfase na Lei 11; 705/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Teorias da pena e seu fundamento de punir no Direito Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A psicografia como prova no Processo Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

A síndrome da alienação parental e suas consequencias jurídicas e psicológicas nos dias atuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;

Estupro de vulnerável: vítima menor de 14 anos - Lei 12; 015/09; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Walkiria Oliveira Freitas;