Paula Balbio Machado

Advogada. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (Palmas-TO; 2017/2018). Possui curso em Direito Ambiental comparado pela Pace University - Nova York (2011). Especialista em Direito Ambiental Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Professora convidada nas cadeiras de Direito Ambiental e Direito Civil (Contratos) na UFT-TO. Auditora Líder em Meio Ambiente ISO 14000 e Qualidade ISO 9001 pelo Bureau Veritas Certification. Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas -TO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Minerário, Direito Financeiro e em Auditorias. E-mail: paulabalbio@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 11/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

2017 - 2019

Universidade Federal do Tocantins
Título: CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA: PAPEL MEDIADOR DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO LAGO DE PALMAS - TO, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: ANGELA ISSA HAONAT
Palavras-chave: DIREITO; MULTIDISCIPLINAR; AMBIENTAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Ambiental Brasileiro

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Aquecimento Global, Protocolo de Quioto e Comércio de Emissões
Orientador: Joana Chiavari Franco

Aperfeiçoamento em Especialização em Direito Ambiental Comparado

2011 - 2011

Pace University
Título: Nao houve monografia. Ano de finalização: 2011

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO
Orientador: DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2017 - 2017

Exame de Proficiência em Leitura em Língua Espanhola. (Carga horária: 4h).. , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2017 - 2017

Exame de Proficiência em Leitura em Língua Inglesa. (Carga horária: 4h).. , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2007 - 2007

Interpretação da Norma ISO 14001. , Bureau Veritas Sociedade Classificadora e Certificadora, BV, Brasil.

2007 - 2007

Auditor Lider Ambiental ISO 14001. , Bureau Veritas Sociedade Classificadora e Certificadora, BV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

II SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS. 2018. (Seminário).

vii CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - EDIÇÃO COIMBRAA. 2018. (Congresso).

vii CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - EDIÇÃO LISBOA. 2018. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. OFICINA - " AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS". 2018. (Congresso).

XIII DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL -. 2018. (Seminário).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEULP/ULBRA (CEJULP)." AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS". 2017. (Oficina).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

WORKSHOP CRIMES AMBIENTAIS COMO CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. 2017. (Encontro).

X DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL -. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Renan Rodrigues Scotelaro

MACHADO, P. B.; Borges Kely; NAVEGA, G.. A rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional na inadimplência da Instituição Desportiva, com relação ao direito de imagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Omni.

Aluno: Wagner dos Santos Neves

MACHADO, P. B.; Borges Kely; NAVEGA, G.. A possibilidade da denúncia na Procuradoria Desportiva com base em imagens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Omni.

Aluno: Milena Barbosa Alfradique

MACHADO, P. B.; MARINHO, E.; CARDOSO, D.. A redução da maioridade penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Omni.

Orientou

Ludmila de Abreu Rangel

Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Omni; Orientador: Paula Balbio Machado;

Evelin Lima Hernandes

Ocupação das Áreas de Preservação Permanente em Zona Urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Omni; Orientador: Paula Balbio Machado;

Tatiana Aparecida de Sousa da Silva

Responsabilidade Civil no Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Omni; Orientador: Paula Balbio Machado;

Produções bibliográficas

HAONAT, A. I. ; SOUZA, C. A. ; MACHADO, P. B. . A Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência de Desastres Ambientais: o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Dever de Fiscalização Estatal. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 70, p. 1, 2017.
HAONAT, A. I. ; MACHADO, P. B. . EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, P. B. ; ROCHA, S. M. . MINICURSO-'AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A GESTÃO PÚBLICA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACHADO, P. B. ; ROCHA, S. M. . OFICINA - ' AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACHADO, P. B. . Direito Ambiental aplicado aos serviços de Transportes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, P. B. . Direito Ambiental e Estatuto da Cidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, P. B. . Plano Diretor do Município e legislação Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, S. M. ; MACHADO, P. B. . MINICURSO 'AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A GESTÃO PÚBLICA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO - In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, 2017, PALMAS/T0. VI CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS EM HOMENAGEM AO SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA, O BETINHO (in memoriam) - Erradicação da pobreza: uma questão política, social e jurídica. Palmas/TO: Escola Superior da Magistratura T 2018 (Resumos expandidos publicados em anais de Congressos).

Histórico profissional

Endereço profissional

BALBIO ADVOCACIA. , Quadra 208 Sul Avenida LO 3, Plano Diretor Sul, 77020542 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 33226649

Experiência profissional

2011 - 2013

Faculdade Omni

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular nível IV, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora nas disciplinas de Direito Econômico e Direito Ambiental

2007 - 2015

BALBIO E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia administradora

2006 - 2006

Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaboraí - RJ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Murta Agrelli Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na área de advocacia empresarial, preventiva e contenciosa especializada em meio ambiente.

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 30

2003 - 2004

PROCON RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2013 - 2014

Procuradoria Geral do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA ESPECIAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

BALBIO ADVOCACIA

Vínculo: Sócia administradora, Enquadramento Funcional: Sócia

2017 - Atual

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR II

2018 - Atual

Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora em curso preparatório para concurso na disciplina de Direito Ambiental.

2018 - Atual

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 20

2017 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO TOCANTINS

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Outras informações:
Atividades Membro da Comissão de Direito Ambiental (2016/2018)

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA