Mateus Ramos Souto

É Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru/SP e bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília/SP (2011). Atualmente é Advogado do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Mineiros - UNIFIMES, Fundação do município de Mineiros/GO, bem como Professor dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração da mencionada instituição de ensino. É advogado inscrito na OAB/GO desde o ano de 2016. Foi Assessor de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e Professor Titular do Centro de Ensino Superior Rezende Potrich. É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus, São Paulo/SP, em Direito Processual Civil e Direito de Família (Universidade Pitágoras). Advogado transferido da OAB/SP (n. 318.045) à OAB/GO (n. 47.804). Foi Assessor da Emdurb - Empresa Pública Municipal de Marília/SP. Possui experiência em Direitos Coletivos "lato sensu", Civil, Família, Trabalhista e Penal. Ingressou, por meio de concurso público, no estágio da Justiça Federal de São Paulo e Defensoria Pública de São Paulo. Possui interesse acadêmico em matérias de Direito Coletivos, Penal, Processo Penal, Constitucional, Infância e Juventude, Civil e Família.

Informações coletadas do Lattes em 11/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2020 - 2023

Instituicao Toledo de Ensino
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Doutor José Roberto Anselmo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: ECA: Eficácia das Medidas de Proteção das Crianças e dos Adolescentes
Orientador: Roberto Brianezi de Lima

Formação complementar

2012 -

Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho. , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

SOUTO, M. R. . VII FAMA Falando de Saúde, IV Mostra Científica e III Simpósio Jurídico. 2013. (Outro).

SOUTO, M. R. . XV Semana Jurídica "Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza. 2008. (Outro).

Participação em eventos

18º Simpósio Regional AASP em Goiânia. 2019. (Simpósio).

Curso de Formação em Processo Eletrônico. 2017. (Outra).

I Seminário Sobre as Provas Periciais na PErsecução Penal. 2016. (Seminário).

Novas Teses de Alimentos: Fixação, Execução e Revisão no Novo CPC. 2016. (Outra).

Criança, a Alma do Negócio. 2015. (Outra).

Introdução à Filosofia do Direito. 2015. (Outra).

Técnicas Para Investigar Fraudes em Licitações. 2015. (Outra).

Apoio Comportamental: A Ética nas Relações Interpessoais; Excelência no Atendimento ao Cidadão e Administração de Conflitos. 2014. (Outra).

Comunicação: Noções de Oratório, Apresentações e Reuniões; A Comunicação Escrita Oficial no Serviço Público. 2014. (Outra).

Gestão Ambiental no MPGO e Encerramento dos Lixões. 2014. (Outra).

Segurança do trabalho - Turma 18. 2014. (Outra).

Boas Práticas Ambientais no MP-GO: Foco na Coleta Seletiva.Boas Práticas Ambientais no MP-GO: Foco na Coleta Seletiva. 2013. (Outra).

Noções Básicas de Bioética e Biodireito.Noções Básicas de Bioética e Biodireito. 2013. (Outra).

V Ciclo Jurídico da Faculdade Mineirense FAMA. 2013. (Outra).

VII FAMA Falando de Saúde, IV Mostra Cientifica e III Simpósio Jurídico.VII FAMA Falando de Saúde, IV Mostra Cientifica e III Simpósio Jurídico. 2013. (Outra).

CURSO DE SUSTENTABILIDADE - SANTANDER. 2010. (Outra).

III CICLO DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM MARILIA. 2009. (Outra).

VII SEMINÁRIO PROTEGENDO AS MULHERES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2009. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo III" Constituição, Direito e Transformações Sociais - 20 anos de Constituição - Estudo em Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional IBDFAM e XV Semana Jurídica da UNIC. 2008. (Congresso).

IV Encontro de Iniciação Científica.ECA: Eficácia das Medidas de Proteção das Crianças e dos Adolescentes. 2008. (Outra).

V Semana de Iniciação Científica, promovido pelo curso de Direito da FAculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade de MArília.Direito Alternativo: Uma nova visão de Justiça. 2008. (Outra).

V Seminário Direitos Humanos no Século XXI & VII Semana da Mulher "Educação, Direitos Humanos e Segurança Pública". 2008. (Seminário).

Palestra Lei Maria da Penha. 2007. (Outra).

Palestra Proferida Pelo Dr. Nadir de CAmpos Jr.. 2007. (Outra).

Projeto Direito Preventivo - A Base Da Cidadania. 2007. (Outra).

Projeto Direito Preventivo - A base da Cidadania 2º semestre. 2007. (Outra).

XIX Semana Jurídica "Prof. Dr. Michel Temer". 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rosilene Carvalho dos Santos Marques

MENDONCA, P. C.; FRANCO, M. P. M.;SOUTO, M. R.. Eloquência Acusatória no Procedimento do Tribunal do Júri: a posição dos Tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Larissa Silva Ananias

NOGUEIRA, A. P. F.; MOURA, A. P. A.;SOUTO, M. R.. A Influência Midiática nas Decisões do Tribunal do Júri Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Bianca Machado da Silva

MOURA, A. P. A.;SOUTO, M. R.; MENDONCA, P. C.. A Ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro Diante dos Reflexos de Tratamentos Desumanos nos Presídios, Demonstrados Através dos Índices de Reincidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Giovana Vaz Machado Franco

ALVES, R. L.; MENDONCA, P. C.;SOUTO, M. R.. Populismo Penal: a Influência da Opinião Pública Sobre as Decisões Judiciais em Casos com Notoriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Kariny Karen Ferreira Moraes

MOURA, A. P. A.; MENDONCA, P. C.;SOUTO, M. R.. A História da Tortura e a Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Solimar Batista dos Santos

MOURA, A. P. A.; NOGUEIRA, A. P. F.;SOUTO, M. R.. Delação Premiada: Uma Abordagem Histórica e Atual do Instituto Jurídico que Protagoniza a Elucidação dos Casos de Corrupção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Mariana Valeiro Rezende

MENDONCA, P. C.; ALVES, R. L.;SOUTO, M. R.. A Imputabilidade do Psicopata no Sistema Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Francielle Moraes Cabreira

MOURA, A. P. A.;SOUTO, M. R.; NOGUEIRA, A. P. F.. A Impunidade nos Crimes de Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Sebastião Raimundo do Prado Neto

MOURA, A. P. A.;SOUTO, M. R.; NOGUEIRA, A. P. F.. Tráfico Internacional de Pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Mosaine Ketlyn Nunes

MOURA, A. P. A.;SOUTO, M. R.; NOGUEIRA, A. P. F.. Tráfico de Mulheres Para Fins de Exploração Sexual em Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Amanda Viana Gomes

MOURA, A. P. A.;SOUTO, M. R.; NOGUEIRA, A. P. F.. Aborto Sob a Perspectiva do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: ANA CLAÚDIA DE SOUZA NEVES

MOURA, A. P. A.;SOUTO, M. R.; NOGUEIRA, A. P. F.. O Fracasso do Estatuto do Desarmamento na Redução da Criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: João Daniel Gomes Ferreira

MOURA, A. P. A.;SOUTO, M. R.; NOGUEIRA, A. P. F.. Sistema Peninteciário e a Progressão de Regime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Sâmella Karine Gabriel

MENDONCA, P. C.; NOGUEIRA, A. P. F.;SOUTO, M. R.. Abuso Sexual Intrafamiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Silvio Pereira da Silva Neto

FONSECA, B. L. B.; NOGUEIRA, A. P. F.;SOUTO, M. R.. Aspectos Gerais Sobre a Audiência de Custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: ANNA PAULA RESENDE VASCONCELOS

MOURA, A. P. A.; FRANCO, M. P. M.;SOUTO, M. R.. A Lei Maria da Penha e a Ineficácia das Medidas Protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: KATHARINE MARIA ANICEAS CARVALHO

MOURA, A. P. A.; FRANCO, M. P. M.;SOUTO, M. R.. Descriminalização do Aborto e Livre Arbítrio da Maternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Gabriela Dias Soares

FRANCO, M. P. M.; MOURA, A. P. A.;SOUTO, M. R.. Princípio da Preseunção de Inocência Diante da Decisão do STF no H.C. 126.292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Ítalo Stefani Lara Barros

FRANCO, M. P. M.; MOURA, A. P. A.;SOUTO, M. R.. Ressocialização do Preso Para Não Reincidir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Carlito Franco de Rezende Vieira Neto

SANDRI, S. M. D.; MOURA, A. P. A.;SOUTO, M. R.. Aplicação da Lei Maria da Penha a Travestis e Transexuais - Possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Nelma Cristina Pereira Martins

ALVES, R. L.; NOGUEIRA, A. P. F.;SOUTO, M. R.. Redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Valdinei Ferreira Magalhães

MENDONCA, P. C.; NOGUEIRA, A. P. F.;SOUTO, M. R.. Colaboração Premiada. Aspectos Éticos e Morais Que Circundam Este Instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Orientou

Valdejane Carrijo Silva Rodrigues

Lei n; º 11; 340/2006 - Aspectos Gerais da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: Mateus Ramos Souto;

Mylka Ribeiro Martins

Direito Penal e a Não Legalização do Aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: Mateus Ramos Souto;

Anaídes da Silva Pereira

Sistema Penitenciário: Uma Análise Sobre a Linguagem dos Reeducandos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: Mateus Ramos Souto;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, M. M. ; SOUTO, M. R. . MEIO AMBIENTE E DECISÕES EMPRESARIAIS FACE A GESTÃO AMBIENTAL.. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar , v. 1, p. 22, 2008.

  • SOUTO, M. R. . Direito Alternativo: uma nova visão de justiça. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar , v. 1, p. 18, 2008.

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2008

    MEIO AMBIENTE E DECISÕES EMPRESARIAIS FACE A GESTÃO AMBIENTAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Ramos Souto - Coordenador / Melce Miranda Rodrigues - Integrante.

  • 2008 - 2008

    Direito Alternativo: uma nova visão de justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Ramos Souto - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Direito Alternativo: uma nova visão de justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Ramos Souto - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Mineiros, Núcleo de Prática Jurídica. , 8ª Avenida, Qd. 19, Lt. 16, sala 02, Setor Vilhena, 75830000 - Mineiros, GO - Brasil, Telefone: (14) 36615176

Experiência profissional

2013 - 2016

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
.

2013 - 2015

Faculdade Morgana Potrich

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2013 - 2013

Faculdade Morgana Potrich

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado/Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2012 - 2012

Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2012 - 2012

Mattos & Castanheira Escritório de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2010 - 2012

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: estagiário concursado, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2009 - 2010

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: estagiário concursado, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2008

Universidade de Marília

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Centro Universitário de Mineiros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor admitido por meio de concurso público.

2016 - Atual

Centro Universitário de Mineiros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da UNFIMES, com atuação nas áreas: criminal, infância e juventude e família.

2020 - Atual

Santeiro & Souto Advogados

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Vilela & Souto Advogados, Carga horária: 10

2016 - 2020

Santeiro & Souto Advogados

Vínculo: Vilela & Souto Advogados, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10