Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior

CIÊNCIAS SOCIAIS-UFAM (1999) e DIREITO pelo Centro Universitário Nilton Lins (2005), Licenciado em Ciências Socias pela UFAM-(2008), Pós graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UFAM-IBCCRIM( 2008). Experiência na área do magistério fundamental, Médio e Superior. Professor do CEI Professora Martha Falcão de Sociologia, Filosofia, Ensino Religioso e Cidadania(2000 à 2010).Em 2008 leciona no Curso de Direito da UniNilton Lins :T. G.E., Sociologia Jurídica e Hermenêutica Jurídica. Em 2009 docente do UniNilton Lins das disciplinas Antropologia Cultural e Ciência Política. Em abril de 2009 incia o mestrado interinstitucional (MINTER) em Ciências Jurídicas -Direitos Humanos (CCJ-UFPB).Em 2009.2 lecionou no Centro de Ensino Superior Literatus a Disciplina Filosofia e Ética no Curso de Administração. Orientado pelo Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst, foi aprovado em 20 de agosto de 2010 no GTVII: Trabajo Decente y Derechos Humanos do Primer Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil / III Seminario Internacional de Derechos Humanos Violencia y Pobreza, ocorrendo no dia 24,25 e 26 de nov. de 2010 em Montevideo- Uruguay. Em agosto do ano de 2010 leciona Direito da Infância e Juventude e Direito Empresarial no Curso de Direito das FIP-PB. Em 2011.2 , com mat. de numero 109100771 no Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba obteve o título de Mestre. No ano de 2012.1 é contratado pela Pós Graduação da Faculdades Integradas de Patos-PB, ministrando a disciplina Direito Constitucional Administrativo no Curso de Pós Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública, no mesmo ano, é contratado pela Faculdade Literatus, ministrando no Curso de Segurança Pública com Ênfase em Direitos Humanos e Família a disciplina DISCRIMINAÇÃO ÉTNICA, SOCIAL, GÊNERO E SEXUALIDADE. Em 2013.1 participou no Seminário Internacional: infância e comunicação: direitos, democracia e desenvolvimento, realizado em Brasília, entre os dias 6, 8 de março do ano de 2013. Em 2013.1 ministra na Pós Graduação das FIP-PB, em Campina Grande e João Pessoa Metodologia da Pesquisa Científica, no início 2013.2 lecionou a disciplina Seminários de Pesquisa Científica em Campina Grande. No ano 2013.2 foi aprovado no Concurso Público para Professor Substituto da Universidade Estadual da Paraíba, lecionando: Direito Penal I.II, Direito Penal II.II, Processo Penal II.II e Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos anos 2014.2 e 2015.1 lecionou na UEPB. as disciplinas, Introdução ao estudo do Direito; Linguagem e Argumentação Jurídica e Estatuto da Criança e do Adolescente. No ano de 2015.1 concluiu orientações de especialização junto a U.E.P.B, sendo bolsista colaborador da UAB Em 2015.2 na UEPB as disciplinas: I. E.D; Linguagem Argumentação Jurídica e Estatuto da Criança e do adolescente.2016.1-FIP-PB Professor de Direito da Infância e Juventude. 2016.1 Coordenador Adjunto do Centro de Conciliação e Mediação-Patos- PB.2016.1 Prof. Filosofia do Direito-Devry João Pessoa. 2016.1 UEPB-Prof. IED-ECA-Linguagem e Argumentação Jurídica. 2016.2 DevryJP Hermenêutica Jurídica;FIP Direito da Infância e Juventude; 2017.1 Devry JP Filosofia do Direito; FIP, Direito da Infância e Juventude. Damásio: concluiu Curso de Mediação. 2017.2 FIP- Mediação e Dir. Infância e Juventude; Devry -JP Hermenêutica Jurídica. Coordenador Adjunto do Centro de Conciliação e Mediação - FIP- TJPB. Em 2018.1 Leciona Mediação e Dir, da Infância e Juventude na FIP, Coordenador Adj. CCMP-TJP-FIP ; 2018.1 Leciona na Pos-graduação Uninassau-JP: mediação e arbitragem. 2018.2 ; Publicou livro: Amazônia manauara: pessoas em situação de rua e questões de direitos humanos. 2018.2 Leciona na Especialização Saúde mental da Criança na ZENITH 2019.1; Contemax Min. Curso de Formação Agente Com. Saúde 2020/2021.Leciona Curso para Formção de Conselheiros Tutelares(Patos-PB) FUNETEC 2021.2 2023.1UNIFIP2010-2024.Banco Docente ESMA-PB 2025.

Informações coletadas do Lattes em 11/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS
, Ano de Obtenção: 2011.EDUARDO RABENHORST.Bolsista do(a): FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA- AMAZONAS, FAPEAM, Brasil.

Especialização em direito penal e processual penal

2007 - 2008

Universidade Federal do Amazonas
Título: O crime e o morador de rua do Centro da cidade de Manaus.

Graduação em DIREITO

2000 - 2005

Centro Universitario Nilton Lins

Graduação em Ciências Sociais

1993 - 1999

Universidade Federal do Amazonas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Organização de eventos

PINTO JUNIOR, F. N. S. . Congresso Jurídico das FIP - Direitos Transindividuais: limites e conexões entre o público e o privado.. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Devry Legacy. Devry Legacy. 2016. (Exposição).

EDAY. EDAY. 2016. (Exposição).

Congresso dos Direitos e da Cidadania.. Direito da infância e Juventude.. 2015. (Congresso).

Primer Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil / III Seminario Internacional de Derechos Humanos Violencia y Pobreza..UM OLHAR SOBRE OS FENÔMENOS DA EXCLUSÃO, DA POBREZA E DO TRABALHO: A QUESTÃO DO DIREITO AO TRABALHO. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Amanda karina Cabral de Araújo

PINTO JUNIOR, F. N. S.. .multiparentalidade: considerações acerca da aplicação deste instituto no ordenamento pátrio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Leila Patricia Patriota de Jesus

PINTO JUNIOR, F. N. S.. A Desmilitarização da polícia e a segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Luana Wanessa Cândido Maia

PINTO JUNIOR, F. N. S.. Considerações acerca da eutanasia do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Alyson Wesley Leandro da Silva

PINTO JUNIOR, F. N. S.. uma analise acerca da possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Israel José Alves Firmino

PEREIRA, V. F.; DANTAS, J. C. A.;PINTO JUNIOR, F. N. S.. .A atuação discricionária dos agentes públicos na contratação de novos servidores e a necessidade de estipulação de parâmetros para essas atuações.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: ANTONIO ALEXANDRO DA SILVA

Gomes, Alves Ramonilson; Remigio II, Francisco de Assis;PINTO JUNIOR, F. N. S.. Objeção depré-executividade e o processo executivo consoante a disciplina das Leis 11.232/2005 e 11.282/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Cinthya Maria Souza Dantas

ALVES, C. C. F.;PINTO JUNIOR, F. N. S.; Macedo, G. J. M. .A Descriminalização do aborto e o Estatuto do Nascituro sob uma perspectiva de gênero: uma reflexão acerca da naturalização da maternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Wilker Thiago Vieira de Lira

PINTO JUNIOR, F. N. S.; ORIENTADOR, B. W. C. S.; BRASIL, D. M.. O adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE INTEGRADA DE PATOS.

Aluno: Gertha Julliany Araujo Monteiro

PINTO JUNIOR, F. N. S.; OLiveira, A.S.; Gonçalves, R.C.. O direito à pensão alimentícia na maioridade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jaqueline Almeida Cavalcante

PINTO JUNIOR, F. N. S.. Criança e adolescente na cidade de Pombal: um olhar sobre o direito ao trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Cleodon Carlos Ferreira Neto

PINTO JUNIOR, F. N. S.. Sistema Penitenciário e as penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Moura, Ana C. S.;PINTO JUNIOR, F. N. S.. Adoção de menores- adoção à brasileira: abrangencia e efetividade. 2010. Faculdades Integradas de Patos.

Barbosa, L.A.;PINTO JUNIOR, F. N. S.. Condutas antisociais e seletivas de crianças e adolescentes e fatores correlatos. 2010. Faculdades Integradas de Patos.

Barbosa, J. L. G.;PINTO JUNIOR, F. N. S.. Aplicação e eficácia da medida socioeducativa de internação e sua municipalização.. 2010. Faculdades Integradas de Patos.

Oliveira, T. S. B.;PINTO JUNIOR, F. N. S.. Pedofilia- a infância usurpada. 2010. Faculdades Integradas de Patos.

Pereira, L. N.;PINTO JUNIOR, F. N. S.. Crianças e adoloescentes em situações de risco em face das atribuições do Conselho Tutelar em Patos- Pb.. 2010. Faculdades Integradas de Patos.

Sousa, H. B.;PINTO JUNIOR, F. N. S.. A inconstitucionalidade da exoneração automatica da pensãp alimentícia na maioridade civil. 2010. Faculdades Integradas de Patos.

Silva, P. G.;PINTO JUNIOR, F. N. S.. Um estudo acerca da aplicabilidade do estado de necessidade em casos de repercussão social. 2010. Faculdades Integradas de Patos.

ANDRADE, J. A.;PINTO JUNIOR, F. N. S.. Responsabilidade Civil por abandono efetivo: (in) possibilidade de indenização do filho em face do abandono do pai.. 2010. Faculdades Integradas de Patos.

nobrega, A. K. G.;PINTO JUNIOR, F. N. S.. Das garantias sociais: um estudo acerca do trabalho infantil. 2010. Faculdades Integradas de Patos.

PINTO JUNIOR, F. N. S.. Desenvolvimento econômico no Sertão: uma analise jurídica do papel das cooperativas de crédito no município de São José do Egito- PE.. 2011. Faculdades Integradas de Patos.

PINTO JUNIOR, F. N. S.. um estudo sobre a adoção de crianças com necessidades especiais.. 2011. Faculdades Integradas de Patos.

PINTO JUNIOR, F. N. S.. Alienação Parental em uma perspectiva de gênero.. 2011. Faculdades Integradas de Patos.

Orientou

Dênis de Farias Marques

Um estudo sobre a responsabilidade civil do Estado por atos omissivos; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - FACULDADE INTEGRADA DE PATOS; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Eurivan Fernandes de Souza

O servidor publico e a prerrogativa constitucional da estabilidade: repercussões da emenda constitucional 19/98; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - FACULDADE INTEGRADA DE PATOS; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Ibrahim sandres Gomes Alves

A aplicação da ética nas políticas públicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - FACULDADE INTEGRADA DE PATOS; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Luciana de Lima Gouveia Melo

A qualidade na prestação de serviços públicos: um estudo da percepção dos usuários no fórum da comerca de Soledade/Pb; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - FACULDADE INTEGRADA DE PATOS; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Laiane Ferreira Simões

Reflexôes sobre a eficiencia da medida socioeducativade prestação de serviço a comunidade fiscalizada pelo centro de referencia especializado de assistencia social; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Yllen garcia Gomes de Albuquerque

O silencio dos inocentes: violência sexual infantil intrafamiliar e o principio da proteção integral à criança; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

JESSICA SUASSUNA GUEDES

uM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO cONSELHO tUTELAR EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

jOSÉ cARLOS dIONISIO DE ALMEIDA

cONSELHO tUTELAR: UMA ABORDAGEM ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES À LUZ DO ECA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Renata Cristina Monteiro Lucena

Conselho Tutelar de Pirpirituba e os casos de negligencia ocorridos no ano de 2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Talyta Maria Aguiar Ribeiro

; O Direito processual constitucional: um conto de fadas moderno?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Barbara Kelly Marques Pereira Ferreira

A responsabilidade civil dos adotantes em face da devolução dos filhos adotivos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Larissa Lima Araújo

Guarda compartilhada: meio de prevenir a alienação parental; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Paulo Sergio da Costa

A Defensoria Pública como forma de acesso das pessoas em situação de rua: uma realidade vivenciada no Judiciário; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Eduardo Régis da Silva

Um estudo sobre o estado puerperal no crime de infanticídio; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Johansson Vinicius de Almeida Alves

A medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade no Município de Guarabira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Liege Dark da Silva macedo

Alienação Parental: uma abordagem sobre a Lei 12318/10; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Marcelo Andrade Vieira de Freitas

trabalho infantil: as consequencias jurídicas no âmbito urbano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Pablo Lacerda Paulo

A nova lei de adoção e seus reflexos sobre a aoção à brasileira; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior;

Produções bibliográficas

CUNHA, B. P. ; PINTO JUNIOR, F. N. S. . Temas fundamentais de direito e sustentabilidade socioambiental.. 1. ed. Manaus: SEC Amazonas, 2011. v. 278. 185p .
PINTO JUNIOR, F. N. S. . um olhar sobre os fenômenos da exclusão, da pobreza e do trabalho: a questão do direito ao trabalho.. In: Cecatto, Maria Aurea Baroni; Misailidis, Mirta Lerena; Leal, Mônia Clarissa Hannig; Mezzaroba, Orides.. (Org.). Cidadania, direitos sociais e políticas públicas.. São Paulo: Conceito, 2011, v. , p. 311-324.
PINTO JUNIOR, F. N. S. . A Proteção Integral da criança e a possibilidade da mediação das partes.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO JUNIOR, F. N. S. . O fundamento constitucional do direito da infância e juventude e questões de direitos humanos (minicurso). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO JUNIOR, F. N. S. . Proposta de mudança na Lei de adoção: a busca de uma maior efetividade para a inclusão da criança e do adolescente na família substituta.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO JUNIOR, F. N. S. . amazonia manaura: pessoas em situação de rua e questões de direitos humanos. curitiba: appris, 2018 (livro).

Outras produções

PINTO JUNIOR, F. N. S. . Conheça o professor que leva a música para dentro da sala de aula, no brejo da Paraíba. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO JUNIOR, F. N. S. . Alunos do curso de Direito da FIP, atuam com as formas autocompositivas em esforço concentrado na Comarca de Taperoá. 2016; Tema: Mutirão- Esforço Concentrado. Conciliação e Mediação.. (Blog).

PINTO JUNIOR, F. N. S. . especialização em saúde mental da criança e do adolescente. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO JUNIOR, F. N. S. . O Instituto da Adoção na contemporaneidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO JUNIOR, F. N. S. . PROJETO ACORDAR SEM FOME(ENTREVISTADO) - ZAPPEANDO REDE AMAZONICA - GLOBO(ENTREVISTADOR). 2008 (SOLIDARIEDADE E CIDADANIA - ENTREVISTA) .

PINTO JUNIOR, F. N. S. . ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL NUMERO 1271. 1998 (Regsitro Profissional) .

Prêmios

2007

voto de aplauso, Senado Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades Integradas de Patos, Faculdades Integradas de Patos- PB. , floriano peixoto, 223, centro, 58700-300 - Patos, PB - Brasil, Telefone: (083) 34212742, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2016

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: mestre, Carga horária: 40

2011 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito da infância e Juventude. Coordenador Adjunto do Centro de Conciliação de Patos.

2008 - 2012

Centro Universitario Nilton Lins

Vínculo: professor universitário, Enquadramento Funcional: especialista

2016 - 2018

Devry Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: mestre, Carga horária: 4