Juliane Stival

Possui graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013). Atualmente é Analista Judiciária - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, atuando como Diretora de Secretaria na 1ª Auditoria da 3ªCJM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Militar.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O CONTROLE JUDICIAL DA SANÇÃO DISCIPLINAR MILITAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E OS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DISCIPLINA,Ano de Obtenção: 2013
JUAREZ FREITAS.Palavras-chave: Princípio da proporcionalidade; DISCRICIONARIEDADE; SANÇÃO DISCIPLINAR MILITAR; HIERARQUIA E DISCIPLINA; CONTROLE JUDICIAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO "LATU SENSU" EM DIREITO PÚBLICO

2007 - 2008

Processus Faculdade de Direito
Título: LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS (ITCM) NO ARROLAMENTO E INVENTÁRIO JUDICIAIS E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL (POR ESCRITURA PÚBLICA)
Orientador: PROF. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR

Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A ARBITRAGEM INTERNACIONAL PÚBLICA EM FACE DAS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO
Orientador: Profª. Drª. Denise Fincato

Formação complementar

2014 - 2014

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO MILITAR. (Carga horária: 160h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2009 - 2009

LÍNGUA PORTUGUESA - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. (Carga horária: 18h). , INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, INEPRO, Brasil.

2003 - 2003

PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 105h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2003 - 2003

INTENSIVO EM DIREITO. (Carga horária: 200h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

STIVAL, J. . CICLO DE PALESTRAS NOVAS TECNOLOGIAS E RELAÇÃO DE TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE O NOVO FAZER JURIDICO. 2011. (Outro).

Participação em eventos

25º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2019. (Seminário).

CURSO FORMAÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS. 2016. (Outra).

CURSO TUTORES PARA EAD. 2016. (Outra).

CURSO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. (Outra).

CURSO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMAÇÃO - SEI. 2015. (Outra).

CURSO TUTORES. 2015. (Outra).

20º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2014. (Seminário).

CURSO AS COMPETENCIAS EMOCIONAIS E O ENEAGRAMA NA GESTÃO DE PESSOAS. 2014. (Outra).

CURSO EXCEL 2010. 2014. (Outra).

CURSO FORMAÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS. 2014. (Outra).

CURSO GESTAO DOCUMENTAL NO PODER JUDICIÁRIO. 2014. (Outra).

CURSO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. (Outra).

19º SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM. 2013. (Seminário).

CURSO PORTUGUÊS JURÍDICO. 2013. (Outra).

7º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2012. (Congresso).

ELABORAÇÃO DE PLANILHAS - IN 02/08. 2012. (Oficina).

NEGOCIAÇÃO EM PREGÃO. 2012. (Oficina).

4º CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE TELETRABALHO E TELEATIVIDADES. 2011. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE & III FORUM BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO. "CUTUCADAS" CONTRA O CONSUMO DE CIGARROS SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE. 2011. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE & III FÓRUM BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

CURSO DE LIBRAS. 2011. (Outra).

VII SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. 2011. (Seminário).

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL. 2011. (Seminário).

CURSO DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2010. (Outra).

CURSO DE METODOLOGIA E PROJETO DE PESQUISA. 2010. (Outra).

CURSO DE PORTUGUÊS JURÍDICO COM ÊNFASE NO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. 2010. (Outra).

PALESTRA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS: UMA NOVA VISÃO.. 2010. (Outra).

SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DE DIREITO MILITAR. 2010. (Seminário).

CURSO FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. 2009. (Outra).

II JORNADA JURIDICA PARAIBANA. 2009. (Outra).

IX SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR. 2009. (Seminário).

X CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES. 2009. (Congresso).

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MÓD. IX - TRIBUTAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA TRANSF. DE BENS. 2008. (Outra).

CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MOD. IV - TRIBUTAÇÃO DA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (AVANÇADO). 2008. (Outra).

CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MÓD. V - CONTABILIDADE: TÉCNICAS TRIBUTÁRIAS (AVANÇADO). 2008. (Outra).

CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MÓDULO VIII - IMPOSTO SOBRE A RENDA, PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. 2008. (Outra).

CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MÓDULO VII - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. 2008. (Outra).

CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MÓDULO VI - TRIBUTAÇÃO DA RENDA E DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. 2008. (Outra).

CURSO PORTUGUES JURIDICO 2008. 2008. (Outra).

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM ÊNFASE EM TRIBUTOS - MÓDULO I - INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO. 2007. (Outra).

CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE EM TRIBUTOS - MÓDULO II - CONTABILIDADE: TÉCNICAS TRIBUTÁRIAS. 2007. (Outra).

CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE EM TRIBUTOS - MÓDULO III - TRIBUTAÇÃO DA IMPORTAÇÃO. 2007. (Outra).

CURSO TRIBUNAL DO JURI. 2007. (Outra).

JORNADA DE DIREITO CIVIL: O NOVO CÓDIGO CIVIL E A JUSTIÇA FEDERAL. 2003. (Outra).

1º ENCONTRO SOBRE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. 2002. (Encontro).

EXCEL BÁSICO. 2002. (Outra).

WORD AVANÇADO. 2002. (Outra).

III ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Encontro).

III SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2001. (Simpósio).

JORNADA NACIONAL PROCESSUAL CICIL PROFESSOR GALENO LACERDA. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO CÓDIGO DE T^RÂNSITO EM DEBATE. 2001. (Seminário).

IX JORNADA DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2000. (Outra).

TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO. 2000. (Seminário).

CURSO DE INTEGRAÇÃO. 1999. (Outra).

DEBATE: TRÂNSITO E CIDADANIA. 1999. (Outra).

VIII JORNADA DE DIREITO DE FAMÍLIA. 1999. (Outra).

I SEMINÁRIO DE JUSTIÇA MILITAR. 1997. (Seminário).

I SEMINÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL E SOCIEDADE. 1997. (Seminário).

I SIMPÓSIO JURÍDICO ESTADUAL. 1997. (Simpósio).

IV JORNADA DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO. 1997. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE COOPERATIVISMO E GESTÃO ASSOCIATIVA. 1997. (Seminário).

ENCONTRO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS. 1996. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMÉRICA LATINA - CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, ESTADO. 1996. (Seminário).

REVOLUÇÃO FARROUPILHA. 1994. (Outra).

Produções bibliográficas

STIVAL, J. . O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E O PODER PUBLICO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA APLICAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS PROCESSOS DISCIPLINARES E NA DESAPROPRIAÇÃO. RIDB , v. 1, p. 3709-3731, 2012.
STIVAL, J. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INDÚSTRIA FUMAGEIRA PELOS DANOS DECORRENTES DO FUMO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Direito & Justiça (Porto Alegre. Online) , v. 38, p. 183-191, 2012.
STIVAL, J. . A RESPONSABILIDADE DA INDÚSTRIA FUMAGEIRA PELOS DANOS DECORRENTES DO FUMO NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso) , v. 38, p. 183-191, 2012.
STIVAL, J. . A EXEGESE DO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE FISCAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, SOBRETUDO NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E NA ELISÃO FISCAL. Âmbito Jurídico , v. nº 91, p. 10020, 2011.
STIVAL, J. . O anteprojeto brasileiro de lei de proteção dos dados pessoais e os dados dos trabalhadores na relação laboral. In: Denise Pires Fincato. (Org.). Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Sapiens, 2015, v. 1, p. 127-143.
STIVAL, J. . O direito fundamental à proteção de dados pessoais dos trabalhadores e o anteprojeto de lei brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STIVAL, J. . 'Cutucadas contra o consumo de cigarros sob a ótica da sustentabilidade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
STIVAL, J. . ENFRENTANDO O FUTURO: IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB OS HOLOFOTES. PORTO ALEGRE: AJURIS, 2013. (Tradução/Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR. , RUA GENERAL PORTINHO N. 426, CENTRO, 90010360 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32241235, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
LOTADA ATUALMENTE NA 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, COM SEDE EM PORTO ALEGRE/RS

Atividades

03/2016
Direção e administração, 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, .,Cargo ou função, Diretora de Secretaria.
11/2008
Serviços técnicos especializados , 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, .,Serviço realizado, Assessoramento aos magistrados na tramitação de processos judiciais, inclusive com a elaboração de minutas de decisões, de termos dos processos, mandados, cartas precatórias, ofícios e demais documentos integrantes ou não das ações judiciais..
10/2012 - 03/2016
Direção e administração, 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, .,Cargo ou função, Diretora de Secretaria Substituta.
05/2009 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, .,Cargo ou função, PREGOEIRA OFICIAL.

2006 - 2008

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- LOTADA NO GABINETE DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI

Atividades

12/2006 - 10/2008
Serviços técnicos especializados , GABINETE DO MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, .,Serviço realizado, PESQUISA EM DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECISÕES MONOCRÁTICAS, ACÓRDÃOS..
11/2006 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , SETOR DE CADASTRO, .,Serviço realizado, DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DAS SEÇÕES PARA JULGAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO ESPECIAL, ANÁLISE DE IMPEDIMENTOS E DE PREVENÇÃO.

1998 - 2006

Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/1998 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , 2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS, .,Serviço realizado, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, MANDADOS, OFÍCIOS, ALVARÁS, CARTAS PRECATÓRIAS, PRECATÓRIOS, BOLETINS, MINUTAS DE DESPACHOS DE EXPEDIENTE, MINUTAS DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E MINUTAS DE SENTENÇAS COM E SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE CÁL.