Luciana Alves Costa
Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Jayme de Altavila FEJAL(2006), especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Alagoas - UFAL (2009), advogada militante, há 11 (onze) anos, atuando principalmente nas seguintes áreas: juizado especial cível, direito civil, direito de família, direito empresarial e direito previdenciário, cursando pós graduação em Direito Previdenciário na Faculdade INESP (2017-2019). Professora na Faculdade Raimundo Marinho, Campus Penedo/AL, no curso de Direito, desde 2009, lecionando, atualmente, Gestão Empresarial e empreendedorismo jurídico, Direito Empresarial I e Direito Civil VI.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências Criminais
2007 - 2009
Universidade Federal de Alagoas
Título: O Direito de Apelar em Liberdade na Lei n° 11.343/06
Orientador: Elaine Pimentel
Graduação em Direito
2001 - 2006
Centro Universitário CESMAC
Título: Denúncia Espontânea em matéria tributária
Orientador: Williams Pacífico
Participação em eventos
I Congresso Nordestino de Direito Civil. 2018. (Congresso).
Palestra Atitudes Vencedoras que Geram Negócios. 2018. (Outra).
Seminário Jurídico em Defesa das Relações de Consumo. 2017. (Seminário).
I Seminário de Psicologia, Direito e Serviço Social. 2015. (Seminário).
Novo CPC: o que muda a partir da Lei nº 13.105/2015. 2015. (Outra).
O Novo CPC e o Direito de Família. 2015. (Outra).
Prática de Benefícios Previdenciários. 2015. (Outra).
Prática de Benefícios Previdenciários. 2015. (Outra).
I Encontro Pedagógico dos Professores da Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho. 2011. (Encontro).
Algumas considerações sobre o regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. 2010. (Outra).
1° Conferência de Direito de Família do Ministéro Público de Alagoas: Guarda Compartilhada - Lei n° 11.698, de 13/06/2008.. 2009. (Outra).
Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Congresso).
A Constitucionalização do Direito e a Ação Civil Pública como mecanismo da efetivação dos direitos sociais. 2007. (Outra).
Curso de Combate à lavagem de dinheiro. 2007. (Outra).
Curso de Locuções e Aforismos Latinos. 2007. (Outra).
Curso de Psicologia Forense. 2007. (Outra).
Seminário de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).
II Seminário Estadual de Guardas Municipais. 2006. (Seminário).
II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).
IX Ciclo de Palestras e Debates do Ministério Público de Alagoas. 2005. (Outra).
I Jornada de Medicina Legal. 2004. (Outra).
I Seminário de Direito de Família. 2004. (Seminário).
I Seminário Solidário do Centro de Ciências Jurídicas - CCJUR. 2004. (Seminário).
Painel de debate sobre as inovações nas Ciências Criminais. 2004. (Outra).
Palestra sobre os princípios constitucionais do Direito Penal. 2004. (Outra).
I Semana de Cultura Jurídica Jayme de Altavila. 2003. (Outra).
I Workshop sobre ciência e tecnologia na pesquisa contra o crime. 2003. (Outra).
Fórum de debate: Eficácia da Jurisdição. 2001. (Outra).
Participação em bancas
COSTA, L. A.; LIMA, J. C.; SILVA JUNIOR, L. A.. A Ação Popular como Instrumento de Expressão e Transformação Social a Serviço dos Cidadãos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.; LIMA, J. C.; ROCHA, P.. Discussões acerca da eutanásia e possibilidades de sua legalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.; LIMA, J. C.; ROCHA, P.. Tribunal do Júri, Democracia e Direito Comparado: uma análise do modelo brasileiro em confronto com os modelos americanos e europeus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. O Novo Interrogatório baseado na Lei nº 11.900/2009 referente a videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Aplicação da Jornada Especial de Trabalho aos empregados de correspondentes bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Cidadania: a import/ãncia da nacionalidade para sua consolidação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Progressão de Pena nos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Execução Penal: no aspecto do trabalho e educação do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Perdão Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Lei Maria da Penha: O Diploma Legal em Combate a Violência Doméstica Contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. O ordenamento jurídico e a violência sexual intrafamiliar contra criança e adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. A adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros à luz do ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Os direitos adquiridos pelos portadores de necessiades especiais ao longo da evolução social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Poluiição Ambiental às margens do Rio São Francisco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Sentença Normativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. A celeridade dos Juizados Especiais Criminais e a morosidade do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Aplicação da prisão provisória no sistema prisional alagoano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. A aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. A aplicação efetiva da garantia constitucional fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. Aborto: Direito ou Crime?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.. O Tribunal do Júri e sua reforma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.; Emeron Assis; Elenira Pompe. Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.; Elenira Pompe; Emeron Assis. Violência Sexual Infanto-Juvenil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.; Elenira Pompe; Emeron Assis. Revisão sobre o Princípio da Separação do Poderes no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.; Elenira Pompe; Emeron Assis. A Mobilização Social como Direção para Efetivação da Política de Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de Risco em Pened/AL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.; Elenira Pompe; Emeron Assis. Conflito de Competência entre a Justiça Desportiva e a Justiça Comum. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.; Elenira Pompe; Emeron Assis. A Constitucionalidade das cotas raciais para negros nas universidades públicas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
Emeron Assis;COSTA, L. A.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.. Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes praticadas no ambiente familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.. União Homoafetiva e seus aspectos jurídicos após o Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.. Redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.. Aborto de Feto Anencéfalo e a Dignidade da Gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.. Remição: Trabalho, Dignidade e Responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.. Direitos Humanos violados pela Prisão Provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
COSTA, L. A.. Minimização da Carga Tributária no Estado de Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas.
Orientou
Adoção à brasileira: entre a lei e o vínculo socioafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; Orientador: Luciana Alves Costa;
Aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Raimundo Marinho; Orientador: Luciana Alves Costa;
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
faculdade de ciências juridicas de alagoasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
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