Jose Araujo Avelino

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

AVELINO, J. A. . I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho: Direitos Fundamerntais do Trabalho e a efetividade na execução no processo do trabalho no Brasil e na América Latina.. 2016. (Congresso).

1 Encontro dos Núcleos de Prática Jurídica do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas,.Práticas do NPJs nas Universidades Públicas e Gratuitas. 2025. (Encontro).

Encontro de Coordenadoras/es e Secretárias/os dos Cursos de Graduação da UNEB.Encontro de Coordenadoras/es e Secretárias/os dos Cursos de Graduação da UNEB. 2025. (Encontro).

XIX Congresso Nacional de Direito Previdenciário IAPE. 2025. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL DAS FACULDADES PÚBLICAS E GRATUITAS DO BRASIL.II Encontro Nacional dos Cursos e das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas. 2024. (Encontro).

III CONGRESSO RURAL DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2024. (Congresso).

IIIª Semana de Pesquisa e Extensão (SEPEX).Advocacia ? Novas Tendências e Desafios para os Anos Vindouros (Mediador). 2024. (Seminário).

IV Congresso Mundial Cielo Laboral. O elevado índice de informalidade laboral no recôncavo baiano, viola direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores rurais. 2023. (Congresso).

Seminário "Direitos Humanos e Sociais: precarização do trabalho e proteção social para as populações estratégicas". 2023. (Seminário).

Leituras Dirigidas em Desigualdades, Cidadania e Cultura, do Programa de Pós-graduação em Sociologia.Derechos Fundametales en el Trabajo Rural - Eficacia del derecho en Argentina y Brasil para trabajadores en tareas agrícolas no registrados. 2021. (Oficina).

3° Congresso Mundial Cielo Laboral. Derechos fundamentales en el trabajo rural: Eficacia del derecho en Brasil para trabajadores en tareas agricolas no registrados.. 2020. (Congresso).

Seminário Telepresencial da Semana da Memória da Justiça do Trabalho. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Ciências Contábeis: Atuação do profissional contábil na conteporaneidade.Mudanças da Previdência Social e Atuação do Contador. 2019. (Seminário).

IV Semana Jurídica - (Re)Pensando à Prática Juridica:Rompendo paradigmas.Reforma da Previdência: Análise das principais mudanças. 2019. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho: Direitos Fundamentais do Trabalkho e a efetefetividade do processo do trabalho no Brasil e na América Latina. A efetyividade dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Rurais: Trabalho não registrado.. 2016. (Congresso).

1a JORNADAS DE LA RED LATINOAMERICANA DE INVESTIGACICIÓN EN EN DERECHO DEL TRABAJO. La situación actual del derecho del trabajo en Brasil y los recientes cambios en los derechos de los empleados domesticos.. 2015. (Congresso).

As forças Armadas e o Direitos Humanos Atual. 2015. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista. 2015. (Seminário).

Acesso à Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desigualdades Sócioeconômicaca. 2012. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado - Civil - Empresarial - Consumidor. 2006. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2005. (Congresso).

I Encontro Estadual dos Advogados iniciantes. 2004. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

AVELINO, J. A.; SOUZA, WILSON ALVES DE. TRABAJO ANÁLOGO A LA ESCLAVITUD ENEL BRASIL CONTEMPORÁNEO COMO VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS A LA LUZ DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL SUPERIOR DEL TRABAJO. 2021. Dissertação (Mestrado em MASTER EN CULTURA JURÍDICA SEGURIDAD, JUSTÍCIA Y DERECHO) - Universitat de Girona.

SOUZA, WILSON ALVES DE;AVELINO, J. A.. PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA: A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DO TRABALHADOR NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em MASTER EN CULTURA JURÍDICA SEGURIDAD, JUSTÍCIA Y DERECHO) - Universitat de Girona.

AVELINO, J. A.; SANTANA JUNIOR, G. A.; FONSECA, G. F.. VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PRISÃO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX.

AVELINO, J. A.; SOUZA, A. A.; GIMENES, N. R. S.. ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UMA ANÁLISE DA ELISÃO E EVASÃO FISCAL SOB O PANORAMA JURISPRUDENCIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX.

SANTOS., F. T. D.; ARRUDA, J.;AVELINO, J. A.. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO BRASILEIRO COMO FERRAMENTA PARA MANUTENÇÃO DA VONTADE POPULAR E LIMITAÇÃO DO PODER POLÍTICO DOS REPRESENTANTES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB.

AVELINO, J. A.; SOUZA, A. A.; CARVALHO, F. S. E.. SEGURADO ESPECIAL, DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL À LUZ DOS ARTIGOS 38-A E 38-B DA LEI Nº 13.846/2019: EXAME DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE QUESTIONAM A CONSTITUCIONALIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia.

AVELINO, JOSÉ ARAUJO. A Permissividade do Uso do Amianto no Brasil como afronta a Direitos Fundamentais do Trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, JOSÉ ARAUJO. Legitimidade da Desaposentação do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Pressupostos e Limites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; ANGELINI NETA, A. H.. Ação Trabalhistas: Busca dos Direitos pelos Empregados ou Investimento Financeiros para os Empregadores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX.

AVELINO, J. A.; ANGELINI NETA, A. H.. Mandado de Injunção: Um instrumento Eficaz para Concretizar Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX.

AVELINO, J. A.; SALGADO, Antonio de Pauda Santos; BONFIM, Joelma Boaventura da S.. Liberdade religiosa à luz da teoria geral dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; BONFIM, Joelma Boaventura da S.; SALGADO, Antonio de Pauda Santos. A Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; BONFIM, Joelma Boaventura da S.; SALGADO, Antonio de Pauda Santos. Direito Previdenciário: Análise do Instituto da Desaposentação frente ao ordenamento constitucional e previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; MIRANDA, José Allan Lima; HENRIQUE, F.. A Constitucionalidade da lei da Ficha Limpa - 125/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; HENRIQUE, F.; MIRANDA, José Allan Lima. A Inconstitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - Lei 12.462/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; FREITAS, Marcelo Politano de.; SALGADO, Antonio de Pauda Santos. O Instituto Jurídico da Separação após a Emenda Constitucional nº 66/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; MIRANDA, José Allan Lima; HENRIQUE, F.. Garantia Constitucional do livre exercício do trabalho e limitação legal do trabalho para policiais rodoviários federais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; FREITAS, Marcelo Politano de.; MIRANDA, José Allan Lima. A aplicação da Medida Provisória no sistema presidencialista brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; FREITAS, Marcelo Politano de.; BONFIM, Joelma Boaventura da S.. Assédio moral trabalhista frente a ausência de legislação federal específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; GIMENES, N.; ANGELINI NETA, A. H.. Mandado de Injunção: Um instrumento eficaz para concretizar direitos fundamentais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX.

AVELINO, J. A.; ANGELINI NETA, A. H.; GIMENES, N.. A forma de composição do STF: uma crítica ao modelo atual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX.

AVELINO, J. A.; ANGELINI NETA, A. H.; GIMENES, N.. O poder de legislar do STF através de súmulas em razão da inércia do poder legislativo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX.

AVELINO, J. A.; ANGELINI NETA, A. H.; GIMENES, N.. Filiação partidária obrigatória e exercício da cidadania.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX.

AVELINO, J. A.; SALGADO, Antonio de Pauda Santos; FREITAS, Marcelo Politano de.. A impossibilidade de o juiz produzir provas ex officio no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; HEIM. Bruno Barbosa; SALGADO, Antonio de Pauda Santos. O assoreamento do Rio Pajeú na cidade de Floresta-PE: Suas causas e o instrumentos processuais de tutela do meio ambiente urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; SALGADO, Antonio de Pauda Santos; AMARAL.Daniel Albuquerque Malta. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; CAMPOS, B. C. D.; DALTRO, C. P. C.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Professor. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

AVELINO, J. A.; ROCHA, J. C. S.; OLIVEIRA, I. M.. Presidente da Banca Examinadora de Promoção Docente. 2024. Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX.

ROCHA, J. C. S.; OLIVEIRA, I. M.;AVELINO, J. A.. àrticipação de Banca Examinadora de Promoção de Professor de Assistente para Adjunto. 2024. Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX.

AVELINO, J. A.; CAETITE JUNIOR, E.; OLIVEIRA, J. R.. Presidente da Banca Examinadora de Promoção Docente. 2023. Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX.

AVELINO, J. A.; BONFIM, Joelma Boaventura da S.; HEIM. Bruno Barbosa. Presidente da Comissão para Seleção de Monitoria de Ensino. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

BONFIM, Joelma Boaventura da S.;AVELINO, J. A.; HEIM. Bruno Barbosa. Comissão de Monitoria de Ensino. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

HEIM. Bruno Barbosa;AVELINO, J. A.; BONFIM, Joelma Boaventura da S.. Comissão de Monitoria de Ensino. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

HEIM. Bruno Barbosa;AVELINO, J. A.; BONFIM, Joelma Boaventura da S.. Comissão de Monitoria de Ensino. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

Liberdade religiosa à luz da teoria geral dos direitos fundamentais; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia; (Orientador);

Análise do instituto da desaposentação frente ao ordenamento constitucional e previdenciário; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO TRABALHO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; (Orientador);

MONITORIA DE ENSINO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado da Bahia; Universidade dos Estado da Bahia; (Orientador);

AVANCES TECNOLOGICOS Y RETROCESSO SOCIAL EN BRASIL: ANÁLISES DE ARGUMENTOS JURISPRUDENCIALES EN EL CASO UBER; 2021; Dissertação (Mestrado em MASTER EN CULTURA JURÍDICA SEGURIDAD, JUSTÍCIA Y DERECHO) - Universitat de Girona, ; Orientador: Jose Araujo Avelino;

RESPONSABILIDAD PENAL DEL EMPLEADOR POR VIOLAR EL LÍMITE DE LA JORNADA DE TRABAJO; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Trabalho e Relações Laborai) - UNIVERSIDAD NACIONAL DE TRES DE FEBRERO, ; Coorientador: Jose Araujo Avelino;

DO ARADO À COLHEITA: ANÁLISE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS POR IDADE REQUERIDOS PELOS SEGURADOS ESPECIAIS NAS AGÊNCIAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (APS) DE FEIRA DE SANTANA ? BA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Jose Araujo Avelino;

RECURSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA 4ª JUNTA DE RECURSOS E PREVIDÊNCIA SOCIAL (JRPS); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade dos Estado da Bahia - Campus XIX; Orientador: Jose Araujo Avelino;

Orientação de Monitoria de Ensino - Direito Constitucional II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade dos Estado da Bahia; Orientador: Jose Araujo Avelino;