FERNANDO ALVES DE SOUSA

Advogado. Doutorando em ciências jurídicas processuais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Professor universitário de direito constitucional; direitos coletivos; processo civil; teoria do direito; contratos civis e empresariais; orientação metodológica (TCC); mediação, conciliação e arbitragem. Mediador e instrutor de mediação. Presidente da associação de conciliadores, arbitralistas e mediadores - CONAME. Autor de dois livros jurídicos e de artigos e ensaios científicos publicados.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas Processuais

2017 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: A mediação de conflitos no sistema processual e no âmbito extrajudicial
Orientador: Maria Olinda Garcia

Especialização em andamento em Docência do Ensino Superior

2006 - Atual

S B I
Título: Monografia em processo de confecção
Orientador: Orientador(a) ainda não selecionado

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2006 - 2007

Universidade Salgado de Oliveira
Título: OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A importância do instituto em harmonia com a evolução do Código de Processo Civil.
Orientador: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Da Revogação ou da Inconstitucionalidade do Decreto-Lei nº 263/67, alterado pelo Decreto-Lei nº 396/68 - Legalizando Títulos da Dívida Pública do início do século XX -
Orientador: Wérika Sousa Lopes Sant'anna de Moura

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colégio Disciplina

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1996

Colegio Marista

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação, Conciliação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Cível.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

SOUSA, F. A. ; GUILHERME FILHO, O. ; ABREU, C. C. . Debate sobre MEDIAÇÃO JUDICIAL e ARBITRAGEM. 2013. (Outro).

SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . I ENCONTRO JURÍDICO - A importância do advogado e do exame de ordem. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

FACLIONS - Desenvolvimento de habilidades e competências na educação superior rior. 2019. (Encontro).

FACLIONS - Semanda de planejamento de cursos de graduação. 2019. (Encontro).

MÉTODOS ALTERNATIVOS NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS.MÉTODOS ALTERNATIVOS NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 2013. (Encontro).

IV SEMINÁRIO UNIVERSITÁRIO - 20 Anos da Constituição Cidadã.PALESTRANTE CONVIDADO - A divisão dos Poderes. 2008. (Seminário).

II SEMINÁRIO UNIVERSITÁRIO - DIREITO CONSTITUCIONAL.PALESTRANTE CONVIDADO - O Direito Constitucional à Saúde: A previsão legal do acesso gratuito a medicamentos. 2007. (Seminário).

Seminário - As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

Universidade Salgado de Oliveira.O PRINCÍPIO PROCESSUAL DA COOPERAÇÃO. 2007. (Encontro).

Universidade Salgado de Oliveira.PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Da Ação Rescisória. 2007. (Encontro).

CONGREJURE - Congresso Jurídico Estadual. Participante na condição de DELEGADO, com duração de 30 horas extra curriculares. 2004. (Congresso).

48º Congresso da Une. Participante na condição de DELEGADO, totalizando 50 horas extra curriculares. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Walméria Oliveira Resende

SOUSA, F. A.; CARVALHO, D. F.. A Lesão no Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Wilton Pereira de Lma

OLIVEIRA, S. R. L.; SILVA, E. B.;SOUSA, F. A.. INQUÉRITO POLICIAL: Da embriaguez ao Volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Produções bibliográficas

SOUSA, F. A. . OS JUROS CONTRATADOS AINDA PODEM SER REDUZIDOS. Juris Plenum , v. 1, p. Edição 102-Setembro 2008, 2008.
SOUSA, F. A. . OS JUROS CONTRATADOS AINDA PODEM SER REDUZIDOS. Revista Jurídica Consulex , v. anoXII, p. 56-60, 2008.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . O Princípio Processual da Cooperação. Revista Jurídica Consulex , v. ANO VI, p. 35-37, 2007.
SOUSA, F. A. . Uma Sucinta Análise sobre Governança Corporativa. Revista Jurídica Consulex , v. ANOXXI, p. 4-6, 2007.
SOUSA, F. A. . O Direito Alternativo na Espanha. Revista Jurídica Consulex , v. ANO VI, p. 46-47, 2007.
SOUSA, F. A. . A Carga Tributária Brasileira é Inconstitucional. Revista Jurídica Consulex , v. ANO XI, p. 14, 2007.
SOUSA, F. A. . REMÉDIO DE GRAÇA. Revista Jurídica Consulex , v. ANO XI, p. 54-58, 2007.
SOUSA, F. A. . A Moral no Direito Contemporâneo. Revista Jurídica Consulex , v. ANO XX, p. 6-12, 2006.
SOUSA, F. A. . EMBARGOS DECLARATÓRIOS. A importância do recurso e sua evolução no Novo Código de Processo Civil. 1ª. ed. Twee Comunicação, 2015. 177p .
SOUSA, F. A. . Análise jurídica dos títulos da dívida pública do início do século XX. 1ª. ed. Twee Comunicação, 2014.
SOUSA, F. A. . A Moral no Direito Contemporâneo. In: Sérgio Augustin. (Org.). DANO MORAL e sua quantificação. 4ed.Caxias do Sul, RS: Editora PLENUM, 2007, v. 0, p. 1-392.
SOUSA, F. A. . O mau cheiro em Goiânia é indenizável. Jornal A Hora - A Hora ON LINE, Goiânia (impresso) e Internet, 15 set. 2008.
SOUSA, F. A. . Casamentos Nulos e Anuláveis. Jornal A Hora e A Hora ON LINE, Goiânia (impresso) e Internet, 18 ago. 2008.
SOUSA, F. A. . OS JUROS CONTRATADOS AINDA PODEM SER REDUZIDOS. Casa Jurídica, Internet, 25 maio 2008.
SOUSA, F. A. . OS JUROS CONTRATADOS AINDA PODEM SER REDUZIDOS. Portal Clube Jurídico do Brasil, Internet, p. 0 - 0, 17 maio 2008.
SOUSA, F. A. . A Governança Corporativa. Edições Ciência Jurídica LTDA, Internet, 28 fev. 2008.
SOUSA, F. A. . O Direito Alternativo na Espanha. Edições Ciência Jurídica LTDA, Internet, p. 0 - 0, 05 fev. 2008.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . O princípio processual da cooperação. Portal Clube Jurídico do Brasil, Internet, 24 out. 2007.
SOUSA, F. A. . A Carga Tributária Brasileira é Inconstitucional. SINDIMETAL/PR - Notícias, Jornal do Sindimetal - Paraná, p. 43 - 44, 19 out. 2007.
SOUSA, F. A. . A Carga Tributária Brasileira é Inconstitucional. Edições Ciência Jurídica LTDA, Internet, 11 out. 2007.
SOUSA, F. A. . Uma Sucinta Análise sobre Governança Corporativa. Edições Ciência Jurídica LTDA, Internet, 11 out. 2007.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Gustavo Rocha INFORMA, Internet, 06 set. 2007.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Consultor Jurídico, Internet, 06 set. 2007.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Argumentum Jurídico, Internet, 06 set. 2007.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Internet, 06 set. 2007.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Atos & Fatos - O Jornal do seu Município, Internet, 06 set. 2007.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Netlegis - Revista contábil & jurídica, Internet, 06 set. 2007.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Portal dos Diários Oficiais Eletrônicos, Internet, 06 set. 2007.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . O princípio processual da cooperação. Públio Emílio Rocha Advogados Associados, Internet, 28 ago. 2007.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . O princípio processual da cooperação. Letras e Livros, Internet, 26 ago. 2007.
SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . O princípio processual da cooperação. Casa Jurídica, Internet, 22 ago. 2007.
SOUSA, F. A. . REMÉDIOS DE GRAÇA. Letras e Livros, Internet, 04 jan. 2007.
SOUSA, F. A. . A Carga Tributária Brasileira é Inconstitucional. NOTICIAS FISCAIS - A sua resenha com notícias essenciais e objetivas, Internet, 19 out. 2006.
SOUSA, F. A. . O Direito Alternativo na Espanha. Direito Positivo - Página Jurídica, Internet, 30 jul. 2006.
SOUSA, F. A. . A Carga Tributária Brasileira é Inconstitucional. Direito Positivo - Página Jurídica, Internet, 15 jul. 2006.
SOUSA, F. A. . A Moral no Direito Contemporâneo. Direito Positivo - Página Jurídica, Internet, 01 jul. 2006.
SOUSA, F. A. . Teoria Moderna do Conflito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, F. A. . Teoria Moderna do Conflito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, F. A. . MEDIAÇÃO JUDICIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, F. A. . DIREITO ARBITRAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, F. A. . PRÁTICA JURÍDICA: As Audiências e a Sustentação Oral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUSA, F. A. ; COSTA JUNIOR, E. O. . A ILEGITIMIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL FRENTE À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E SEUS REPRESENTANTES, CONFORME A ADIN 3026.. 2007.

SOUSA, F. A. . Mediação como elemento dos direitos humanos no sistema jurídico global. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

COSTA & SOUSA Advogados Associados S/S, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seção de Goiás. , Rua 83, nº 487, Setor Sul, 74083195 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (062) 999711005

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de graduação em Direito nas seguintes disciplinas: CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS; TEORIA DO DIREITO; ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA (TCC); Direito CONSTITUCIONAL II; Direitos COLETIVOS; Direito PROCESSUAL CIVIL III e Mediação, Conciliação e Arbitragem.

2006 - Atual

COSTA & SOUSA Advogados Associados S/S

Vínculo: SÓCIO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: Advogado, consultor jurídico e parecerista, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
São constantemente desenvolvidos pareceres, ações e estudos inovadores na área da ciência jurídica, existindo elogios daquelas atividades já realizadas.

Atividades

01/2006
Serviços técnicos especializados , COSTA & SOUSA Advogados Associados S/S.,Serviço realizado, Escritório de advocacia com atuação geral nas áreas de Direito Civil, Consumidor, Econômico, Bancário e Tributário.

2017 - Atual

Associação de Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores

Vínculo: ASSOCIATIVO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
https://coname.net.br/ A associação de conciliadores, arbitralistas e mediadores ? CONAME ? nasceu em 21 do mês de Julho de 2017, conforme sua ata de assembleia (Edital de Convocação publicado em 19/07/2017), devidamente registrada em cartório e na Receita Federal sob o CNPJ nº 31.351.483/0001-00, é uma entidade com abrangência nacional e conexões internacionais. Os membros da diretoria da CONAME são ativistas experientes nos métodos adequados de resolução de conflitos.

2019 - 2019

Faculdade Sul-Americana

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da pós-graduação de Direito Civil e Processual Civil (turma III DC1501IA18) ministrando o módulo/disciplina: MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

2018 - 2019

Faculdade Lions

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito nas disciplinas de PRÁTICA JURÍDICA e TEORIA GERAL DO PROCESSO, para turmas de primeiro e segundo períodos.

2014 - 2016

Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Vínculo: Professor e coordenador, Enquadramento Funcional: Professor e coordenador pedagógico, Carga horária: 24

Outras informações:
Coordenador pedagógico da pós-graduação latu sensu em Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, com carga horária total de 480 horas (turma NAGYN001). Além da autoria intelectual, exerceu a função de coordenação junto aos professores e a instituição. Foi professor no curso no módulo O ADVOGADO NA AUTOCOMPOSIÇÃO. INTERDISCIPLINARIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO. Carga Horária: 24 horas/aula.

2010 - 2011

Faculdade Padrão

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Prof. de Direito EMPRESARIAL, CIVIL e PRÁTICA, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Civil V (Dos contratos); Direito Empresarial I (direito societário até contratos mercantis) e Prática Jurídica Real de Simulada I. Também fora lecionado aulas de reforço nas matérias de DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DIREITO URBANÍSTICO em algumas manhãs de Sábado.

2011 - 2012

MESTRE JURÍDICO - Escola de Capacitação e Atualização Profissional

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Civil no 1º CURSO DE DIREITO CONTRATUAL - Civil e Consumerista ? do Estado de Goiás. O objetivo é promover a capacitação e aprofundamento para estudantes, advogados, assessores e demais profissionais do Direito que queiram aperfeiçoar os seus conhecimentos no complexo e divergente mundo dos contratos particulares, contendo atualizações doutrinárias e jurisprudenciais.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CAPACITADOR do Movimento pela Conciliação, Carga horária: 8

Outras informações:
Colaborando como capacitador e INSTRUTOR nos cursos de formação de conciliadores pelo Movimento Nacional pela Conciliação no TJGO, função formalizada no Decreto Judiciário nº 3011/2011 firmado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás. Nos cursos, realizados em diversas comarcas do interior e na capital do Estado, são abordadas diversos temas que envolvem a mediação e a conciliação, dentre esses a importância do advogado na conciliação, tema específico desse colaborador.

2008 - 2012

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional do Estado de Goiás

Vínculo: Componente livre, Enquadramento Funcional: MEMBRO da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 4

Outras informações:
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil tem, dentre as suas principais atuações, as seguintes: - A defesa dos direitos da pessoa humana e na busca dos direitos sociais; - Proceder, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, a entendimentos com as autoridades públicas constituídas e adotar quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou à reparação do direito violado e à integridade do direito ameaçado; - Instaurar processos, elaborar trabalhos escritos, emitir pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades culturais com o objetivo de estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos e o alcance dos direitos sociais; - Inspecionar todo e qualquer local onde haja notícia de violação aos direitos humanos; - Estimular a promoção dos Direitos Humanos e do alcance aos direitos sociais, em todo território nacional representando a OAB/GO.

2008 - 2010

11ª Corte de Conciliação e Arbitragem, 11ª CCA

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: ÁRBITRO, Carga horária: 4

Outras informações:
No exercício da função de árbitro, sendo juiz de fato e de direito (art. 18 da Lei 9.307/96), foram realizas audiências de instrução e julgamento e profere a sentença arbitral, a qual tem as mesmas forças e imposições de uma sentença proferida pelo juiz togado. Foram proferidas sentenças arbitrais, que são título executivo judicial pela legislação.

2008 - 2008

Jornal A Hora

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 4

Outras informações:
Colaborador quinzenal em opinião e artigos jurídicos

2007 - 2008

TESE Concursos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Civil no curso TESE CONCURSOS - Concursos Públicos e Vestibulares, voltado para variados concursos públicos e aperfeiçoamentos das carreiras jurídicas.

Atividades

11/2007
Ensino, TESE CONCURSOS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL: toda Parte Geral, incluindo Direito das Obrigações, Reponsabilidade Civil até Direito das Coisas (posse e propriedade).

2007 - 2008

COSTA & SOUSA Eventos Jurídicos S/S

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: SÓCIO FUNDADOR, Carga horária: 18

Outras informações:
A COSTA & SOUSA Eventos Jurídicos, fundada por profissionais atuantes na ordem jurídica contemporânea, é uma das únicas empresas privadas do Estado de Goiás a realizar estritamente EVENTOS JURÍDICOS, como encontros, palestras, congressos e seminários.

2007 - 2008

Curso Arctempos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: COORDENADOR PEDAGÓGICO, Carga horária: 16

Outras informações:
Coordenador pedagógico do curso Arctempos Jurídico, o qual atua em preparatórios e maratonas para a carreira jurídica em todos os seus ramos, desde a reciclagem geral dos profissionais, passando pelo exame da OAB, até a grande leque de concursos públicos da área jurídica.

2007 - 2008

Curso Arctempos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Civil no curso Arctempos, voltado para variados concursos públicos e professor de Direito Processual Civil no curso Arctempos Jurídico, voltado para as carreiras jurídicas.

Atividades

08/2007 - 08/2008
Direção e administração, Artempos Jurídico.,Cargo ou função, COORDENADOR PEDAGÓGICO.
08/2007 - 08/2008
Ensino, Curso Arctempos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL: toda Parte Geral até o Direito das Obrigações (livro I da Parte Especial) do Código Civil e, DIREITO PROCESSUAL CIVIL: todo livro I do Código de Processo Civil, IED: Introdução ao Estudo do Direito., TGP: Teoria Geral do Processo

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DE DESEMBARGADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Desembargador assessorado é componente da 1ª Câmara Cível, portanto a área de atuação englobava todas as matérias de Direito, com exceção ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal (exclusividade das Câmaras Criminais). A autoridade assessorada é o Desembargador prevento do processo falimentar da ENCOL S/A (o maior processo de falência do mundo, em número de credores e de volume físico).

Atividades

06/2005 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.,Serviço realizado, Elaboração e confecção de decisões judiciais em tutelas de urgência, bem como em decisões de mérito (votos e decisões monocráticas terminativas).