Luis Paulo Silva dos Santos

Advogado, Especialista em Direito Tributário; Professor de Sociologia, Antropologia e Ciências Politica; Psicanalista e estudante de Filosofia pela UFRN; Atualmente é Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim, chefia e assessora o Secretário Municipal de Educação e Cultura em materia de Pessoal, Licitação, Contratos, Atos Institucionais, emissão de Pareceres Jurídicos, análise de minutas de Atos Administratrivos, Decretos, Leis e normas municipais e vinculado à Procuradoria-Geral do Município.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E

2015 - 2021

Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERN
Título: ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU

Graduação em andamento em Filosofia

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em PSICANALISE

2011 - 2015

Escola de Psicanálise do Brasil

Graduação em Ciências Sociais

2010 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Potiguar, UnP
Título: A INVIABILIDADE DA PRESCRIÇÃO DE OFICIO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
Orientador: RENATA DE SALES BARRETO
Bolsista do(a): Prouni, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2009 -

BACHAREL EM TEORIA DA PESQUISA PSICANALITICA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE PSICANALISE DO BRASIL, EPB, Brasil.

2021 - 2021

CMDCA COM ÊNFASE NO ORÇAMENTO E FINANÇAS DO FIA. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO CAIRO, CAIRO, Brasil.

2021 - 2021

FORMAÇÃO CONTINUADA: CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 3h). , Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, MP/RN, Brasil.

2021 - 2021

III JORNADA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, TJRN, Brasil.

2021 - 2021

CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, INP, Brasil.

2021 - 2021

RECURSOS ADMINISTRATIVOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO: ASPECTOS ESSENCIAIS. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, INP, Brasil.

2021 - 2021

GRANDES NOMES DE COMPRAS PÚBLICAS. (Carga horária: 25h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, INP, Brasil.

2021 - 2021

FORMAÇÃO CONTINUADA: CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 3h). , Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, MP/RN, Brasil.

2021 - 2021

ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA SOB O MANTO DA NOVA LEI. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, INP, Brasil.

2020 - 2020

A REINVENÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: NOVOS CENÁRIOS, NOVOS DESAFIOS. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE GOVERNO DO RN, EGRN, Brasil.

2020 - 2020

COMPRAS PÚBLICAS. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE GOVERNO DO RN, EGRN, Brasil.

2020 - 2020

HOME OFFICE E TELETRABALHO - NOVAS FORMAS DE TRABALHO NA GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE GOVERNO DO RN, EGRN, Brasil.

2019 - 2019

COMO FISCALIZAR COM EFICIÊNCIA AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL. (Carga horária: 12h). , TRIBUTO MUNICIPAL, TM, Brasil.

2019 - 2019

PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IPTU E DO ITBI. (Carga horária: 8h). , TRIBUTO MUNICIPAL, TM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em MESA REDONDO: UTOPIAS PARA A CIDADE. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em IV SEMANA DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em II COLÓQUIO DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA: "A RELIGIÃO EM QUESTÃO". (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Educadores Fiscais. (Carga horária: 160h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2012 - 2012

DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 160h). , MINISTÉRIO DA FAZENDA - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Técnicas de Conciliação. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.

2005 - 2005

QUALIDADE NO ATENDIMENTO. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE GERMANO CARTAXO, IPGC, Brasil.

2005 - 2005

RELAÇÕES HUMANAS. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE GERMANO CARTAXO, IPGC, Brasil.

2005 - 2005

LIDERANÇA. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE GERMANO CARTAXO, IPGC, Brasil.

2005 - 2005

POWER POINT 2003, INTERNET EXPLORER. (Carga horária: 80h). , SL INFORMATICA, SL, Brasil.

2005 - 2005

MARKETING PESSOAL. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE GERMANO CARTAXO, IPGC, Brasil.

2005 - 2005

IPD, WINDOWS XP, DIGITAÇÃO, WORD 2003, EXCEL 2003. (Carga horária: 80h). , SL INFORMATICA, SL, Brasil.

2005 - 2005

TÉCNICAS DE VENDAS. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE GERMANO CARTAXO, IPGC, Brasil.

2004 - 2004

CILCO DE PALESTRAS GERENCIAIS. (Carga horária: 10h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2003 - 2003

INTERPRETAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO. (Carga horária: 40h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2002 - 2002

RELAÇÕES HUMANAS E MOTIVAÇÃO PESSOAL. (Carga horária: 15h). , SERVIÇO DE MOTIVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISIONAL, SEMAP, Brasil.

Idiomas

Italiano

Fala Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: PSICANALISE.

Organização de eventos

SILVA, L. P. S. . PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 2024. (Concurso).

SILVA, L. P. S. . PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 2021. (Concurso).

Participação em eventos

CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO. 2021. (Congresso).

III JORNADA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOCIOEDUCAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. 2021. (Simpósio).

14º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2020. (Congresso).

A FALASIA CONSERVADORA: A MITO(IDEO)LOGIA DA CIÊNCIA-ESCOLA NEUTRAS. 2016. (Seminário).

IV SEMANA DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. 2016. (Seminário).

UTOPIAS PARA A CIDADE. 2016. (Seminário).

XIV SEMANA DE ANTROPOLOGIA. 2016. (Seminário).

II COLOQUIO DE ÉTICA E FILOSOFIA POLITICA: "A RELIGIÃO EM QUESTÃO". 2015. (Simpósio).

5 SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO.CONCILIADOR. 2010. (Outra).

5 SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO - MUTIRÃO DPVAT.CONCILIADOR. 2010. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE CIENCIAS SOCIAS.Estado, sua formação teorica-histórica-racional-filosófica. 2010. (Encontro).

II SEMANA DE ENCONTROS COM AS CIÊNCIAS SOCIAIS. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERPRETAÇÃO DOS SONHOS.SONHO, TENTATIVA DE UM DESEJO. 2010. (Seminário).

VIII SEMANA DE PSICOLOGIA DA UnP. 2010. (Seminário).

XII CONGRESSO CIENTIFICO DA UnP E XI MOSTRA DE EXTENSÃO DA UnP. 2010. (Congresso).

MIN CURSO DIREITO FALIMENTAR: A FALÊNCIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2009. (Congresso).

MINI CURSO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2009. (Congresso).

VII JORNADA JURÍDICA: ÉTICA PROFISSIONAL. 2009. (Seminário).

VI SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2009. (Seminário).

XI CONGRESSO CIENTIFICO DA UNP. O FUNCIONALISMO PUBLICO E SUAS GRATIFICAÇÕES, LEI N°122/94. 2009. (Congresso).

XI CONGRESSO CIENTIFICO DA UnP E X MOSTRA DE EXTENSÃO DA UnP. 2009. (Congresso).

XVIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UnP. 2009. (Seminário).

III JORNADA JURÍDICA. 2008. (Seminário).

II JORNADA JURÍDICA. 2007. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE FORMADORES DO PROGRAMA VAMOS CUIDARDO BRASIL, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E ALUNOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2005. (Seminário).

V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2005. (Congresso).

VIII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E DE ASTRONÁUTICA. 2005. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

SILVA, L. P. S. . Laborioso percurso da consciência platônica ao inconsciente freudiano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, L. P. S. . A DESESCOLARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM PAULO FREIRE E IVAN ILLICH. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, L. P. S. . O ESTATUTO DA FAMÍLIA, SUA COMPREENSÃO JURÍDICA E REPERCUSSÃO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. P. S. . Estado, sua formação teorica-histórica-racional-filosófica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. P. S. . Interpretação dos Sonhos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, L. P. S. . Sonho, Tentativa de um desejo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. P. S. . O FUNCIONALISMO PUBLICO E SUAS GRATIFICAÇÕES, LEI N°122/94. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. P. S. . Direito Tributário: um estudo sobre a classificação dos tributos e suas diversas aplicabilidades através dos técnicos do campo da tributação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. P. S. . Processo Administrativo Disciplinar no Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. P. S. . Hermenêutica Jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Pibid - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, Descrição: O Pibid é uma iniciativa para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica. O programa concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por Instituições de Educação Superior (IES) em parceria com escolas de educação básica da rede pública de ensino. Os projetos devem promover a inserção dos estudantes no contexto das escolas públicas desde o início da sua formação acadêmica para que desenvolvam atividades didático-pedagógicas sob orientação de um docente da licenciatura e de um professor da escola.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (38) . , Integrantes: Luis Paulo Silva dos Santos - Coordenador / Douglas Araújo - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Bolsa.

Prêmios

2024

TÍTULO "CIDADÃO HONORIFICO PARNAMIRINENSE", CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.

2022

HOMENAGEM, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

2020

Comenda Advogada Benedita Fernandes Saraiva, Câmara Municipal de Parnamirim.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Advogado

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2025 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Parnamirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR, Carga horária: 30

2020 - 2024

Procuradoria Geral do Município de Parnamirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SME, Carga horária: 30

2017 - 2019

Procuradoria Geral do Município de Parnamirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2023 - 2024

Conselho Municipal de Contribuinte de Parnamirim

Vínculo: Conselheiro Municipal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança, Carga horária: 4

2021 - 2022

Conselho Municipal de Contribuinte de Parnamirim

Vínculo: Conselheiro Municipal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança, Carga horária: 4

2020 - 2021

Conselho Municipal de Contribuinte de Parnamirim

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal de Contribuintes, Carga horária: 4

Outras informações:
O Conselho Municipal de Contribuintes é o órgão administrativo colegiado integrado na estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, com a atribuição de julgar, em Segunda Instância, os recursos voluntários e ex-ofício de decisões proferidas pela Primeira Instância Administrativa, referente a multas e Autos de Infração e isenções de tributos municipais.

2015 - 2016

Conselho Municipal de Contribuinte de Parnamirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal de Contribuintes, Carga horária: 6

2013 - 2014

Conselho Municipal de Contribuinte de Parnamirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal de Contribuintes, Carga horária: 6

2010 - 2016

Prefeitura Municipal de Parnamirim

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente de Atendimento da Receita Imobiliária, Carga horária: 30

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR BOLSISTA, Carga horária: 20

Outras informações:
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA ( PIBID-UFRN ).

2015 - 2016

Escola Estadual de Ensino Médio Berilo Wanderley

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR BOLSISTA, Carga horária: 20

2005 - 2006

Escola Normal de Santa Luzia

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Magistério, Carga horária: 40

2007 - 2007

LAS VEGAS INTERNET

Vínculo: FUNCIONARIO, Enquadramento Funcional: ATENDENTE DE BALÇÃO, Carga horária: 40

2010 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Conciliador convidado, Enquadramento Funcional: Conciliador Voluntário, Carga horária: 30

2020 - 2024

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE