Vitor Costa Oliveira
Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Sergipe (2007), especialização em Direito Constitucional pela Unisul (2008), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (2010) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2016). Doutorando em Sociologia na Universidade Federal de Sergipe. É Advogado, professor de Direito desde 2010. Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Federal de Sergipe
Título: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO: ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DA RADIODIFUSÃO AUDIOVISUAL NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2016.Jussara Maria Moreno Jacintho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Mestrado em Sociologia
2008 - 2010
Universidade Federal de Sergipe
Título: O Conselho Nacional de Justiça e a cultura política brasileira: entre o controle do estado e o poder nas relações sociais., Ano de Obtenção: 2010
Paulo Sérgio da Costa Neves.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: accountability; accoutability; LEGITIMIDADE; SEGURANÇA JURÍDICA; HERMENÊUTICA.
Especialização em Direito Constitucional
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: CONTROLE DO PODER POLÍTICO: A DIVISÃO DOS PODERES REVISITADA SOB A ÓTICA DO AGIR COMUNICATIVO HABERMASIANO
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto
Graduação em direito
2002 - 2007
Universidade Federal de Sergipe
Título: Segurança jurídica e pós-modernidade: o ponto de tensão de uma transição paradigmática e a crítica de sua concepção moderna
Orientador: José Afonso Nascimento
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em CinEmancipa - Introdução ao documentário. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Organização de eventos
Cunha, Ananlice N. S., ; OLIVEIRA, V. C. . Seminário Direito, trabalho e cidade: desafios para um futuro urbano melhor. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
Café com debate.Eleições municipais e fake news. 2020. (Seminário).
Fake news nas eleições:.Os impactos das fake news nas eleições de 2020. 2020. (Seminário).
Seminário Direito, trabalho e cidade: desafios para um futuro urbano melhor.Pandemia: impacto na cidade e nas relações de trabalho. 2020. (Seminário).
Jornada pedagógica Unit 2019. 2019. (Outra).
CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT - Universidade Tiradentes. GT Acesso à justiça, direitos humanos e efetividade. 2018. (Congresso).
Jornada pedagógica da UNIT 2018. 2018. (Simpósio).
11ª semana de extensão da Universidade Tiradentes.Direito à comunicação como direito político e a anomia jurídica da regulação da radiodifusão no Brasil. 2017. (Oficina).
Jornada pedagógica Unit 2017. 2017. (Outra).
Encontro Anual da Anpocs (associação nacional de pós-graduação e pesquisa em ciências sociais). O CNJ E A CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA ATUAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR DO CONSELHO. 2009. (Congresso).
Mini-curso reinventando os clássicos brasileiros, no 33° encontro anual da ANPOCS. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
OLIVEIRA, V. C.. A adoção de casais homossexuais perante ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, V. C.. O Estado democrático de Direito e a inclusão da pessoa com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, V. C.. As compras públicas através do sistema do registro de preços e o "carona": aspectos práticos e legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, V. C.. Dosimetria da pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, V. C.. A importância das licitações na administração públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, V. C.. O entendimento doutrinário e jurisprudencial quanto a tipicidade do crime de porte ilegal de arma de fogo desmuniciada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, V. C.. As medidas socioeducativas em meio aberto face a lei 12594/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, V. C.. Mediação de processos de guarda: o operador do direito enquanto mediador na vara de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, V. C.. A defensoria pública e a promoção da igualdade social hipossuficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, V. C.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Orientou
Corrupção: mecanismos e medidas de combate à corrupção no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 13; 434/06: uma análise sob a perspectiva dos princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
Princípio da insignificância: possibilidade de incidência da lei de tóxicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
Aborto, conflito de direitos fundamentais e ativismo judicial: uma análise histórica e atual do tema; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
Audiência de custódia por meio de videoconferência: uma perspectiva acerca dos princípios da ampla defesa e do contraditório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
A possível (in)constitucionalidade da cobrança da taxa de esgoto do município de Aracaju; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
Exigência de exame de HIV em concursos públicos à luz do postulado da proporcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
O entfentamento do tráfico de pessoas no Brasil sob a perspectiva da lei 13; 344/16; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
O impeachment e os possíveis crimes de responsabilidade cometidos no início do governo Bolsonaro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
O século XXI e a contínua incidência de trabalho análogo à escravidão na sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
A criminalização pelo descumprimento das medidas protetivas da lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
Crimes virtuais e pornografia da vingança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
O crime no Brasil tem cor: criminologia e o processo de estigmatização dos povos negros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
Uma análise da criação da novatio legis de importunação sexual no contexto do transporte público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
A responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
Foro por prerrogativa de função para parlamentares: princípio da isonomia e os novos desafios para a responsabilização criminal de políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
Imigrantes da Venezuela no Brasil: uma análise da situação jurídica dos venezuelanos soba ótica da lei 13; 445/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
A TENSÃO ENTRE A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL: O OLHAR DA DOUTRINA INTERNACIONALISTA E DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
A defensoria pública e a promoção da igualdade social hipossuficiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Costa Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, V. C. . A FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E SUA PREVALÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE. Revista do Curso de Direito , v. 3, p. 1-22, 2013.
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OLIVEIRA, V. C. . Segurança jurídica e legitimidade do direito na hermenêutica aberta.. Cadernos UFS. Direito , v. 5, p. 91-103, 2007.
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OLIVEIRA, V. C. . A DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO RESPOSTA AO ATIVISMO JUDICIAL: IDEIAS INICIAIS. In: Alexandre Veronese; José Fernando Vidal De Souza; Verônica Teixeira Marques. (Org.). SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 10-31.
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OLIVEIRA, V. C. . As pesquisas escondidas e o que elas querem dizer. Expressão sergipana, 19 set. 2018.
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OLIVEIRA, V. C. . O gigante e a reforma política. Jornal da Cidade - Aracaju - Sergipe, p. A-4 - A-4, 03 ago. 2013.
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OLIVEIRA, V. C. . O CNJ e a chance da República. Jornal da Cidade, p. A-4 - A-4, 03 fev. 2012.
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OLIVEIRA, V. C. . Aspectos relevantes de recurso extraordinário e recurso especial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, V. C. . STF nos holofotes: debates e fundamentos teóricos da jurisdição constitucional.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA, V. C. . A intervenção federal no Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, V. C. . Direito à comunicação como direito político e a anomia jurídica da regulação da radiodifusão no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, V. C. . A democratização do judiciário como resposta ao ativismo judicia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, V. C. . Ativismo Judicial e Democratização do Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, V. C. . Asilo Político. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, V. C. . A importância do voto na terceira idade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, V. C. . Judicialização da política, politização da justiça e legitimidade democrática: elementos para uma análise do campo jurídico brasileiro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, V. C. . O CNJ e a cultura político-jurídica: uma reflexão sobre a atuação ético-disciplinar do Conselho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
OLIVEIRA, V. C. ; Cunha, Ananlice N. S., . Insurgências Urbanas - Parte 1. 2021. Filme.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2014
Faculdade de Administração e Negócios de SergipeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2012 - 2012
Faculdade de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Núcleo de Pós Graduação, Carga horária: 10
2010 - 2012
Faculdade SergipanaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2019 - 2021
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
2016 - 2017
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2011 - 2013
Universidade Federal de SergipeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
2009 - 2009
Universidade Federal de SergipeVínculo: Tirocínio docente, Enquadramento Funcional: tirocínio docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Sociologia I (4 créditos), do Departamento de Ciências Sociais da UFS.
Atividades
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01/2020 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil 1, Processo Civil 2, Direito das Obrigações, Direito Ambiental, Direito Civil - Parte Geral, Sociologia Jurídica
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04/2021 - 09/2021
Extensão universitária , Fundação Universidade Federal de Sergipe.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Direito, Trabalho e Cidade: compartilhando saberes 202.
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09/2020 - 01/2021
Extensão universitária , Fundação Universidade Federal de Sergipe.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Direito, Trabalho e Cidade Compartilhando saberes..
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09/2020 - 12/2020
Extensão universitária , Fundação Universidade Federal de Sergipe.,Atividade de extensão realizada, Capacitação e Oficinas para extensionistas em Direito, trabalho e cidade..
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10/2020 - 10/2020
Extensão universitária , Fundação Universidade Federal de Sergipe.,Atividade de extensão realizada, Seminário Direito, trabalho e cidade: desafios para um futuro urbano melhor..
2009 - 2009
Secretaria de Planejamento do Estado de SergipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 25
Outras informações:
Pesquisador do Projeto "Identidade, Cultura e Desenvolvimento dos territórios sergipanos"
2015 - 2016
Ministério do EsportesVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da Câmara Temática de Acadêmicos e Estudiosos, da Comissão Nacional de Prevenção e Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos - Ministério do Esporte
2015 - 2016
Observatório Social de AracajuVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Outras informações:
Vice-Presidente de Produtos e Metodologia
2017 - 2019
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
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01/2017 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional (Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais), Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional), Direito Constitucional (Organização política e administrativa), Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Constitucional, Responsabilidade Civil
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01/2017 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Responsabilidade CIvil
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06/2019 - 07/2019
Ensino, Pós Graduação à distância em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalização do Direito Processual Civil
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06/2017 - 06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Tiradentes - Campus Itabaiana.,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante.
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09/2018 - 10/2018
Ensino, Pós Graduação à distância em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalização do Direito Processual Civil
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02/2018 - 03/2018
Ensino, Pós Graduação à distância em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalização do Processo Civil
2016 - 2017
Instituto Federal de SergipeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor formador, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor formador na modalidade Educação à distância
2022 - Atual
Faculdade Uninassau Aracaju (SE)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
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