Vitor Costa Oliveira

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Sergipe (2007), especialização em Direito Constitucional pela Unisul (2008), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (2010) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2016). Doutorando em Sociologia na Universidade Federal de Sergipe. É Advogado, professor de Direito desde 2010. Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Sergipe
Título: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO: ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DA RADIODIFUSÃO AUDIOVISUAL NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2016.Jussara Maria Moreno Jacintho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Sociologia

2008 - 2010

Universidade Federal de Sergipe
Título: O Conselho Nacional de Justiça e a cultura política brasileira: entre o controle do estado e o poder nas relações sociais., Ano de Obtenção: 2010
Paulo Sérgio da Costa Neves.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: accountability; accoutability; LEGITIMIDADE; SEGURANÇA JURÍDICA; HERMENÊUTICA.

Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: CONTROLE DO PODER POLÍTICO: A DIVISÃO DOS PODERES REVISITADA SOB A ÓTICA DO AGIR COMUNICATIVO HABERMASIANO
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto

Graduação em direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Sergipe
Título: Segurança jurídica e pós-modernidade: o ponto de tensão de uma transição paradigmática e a crítica de sua concepção moderna
Orientador: José Afonso Nascimento

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em CinEmancipa - Introdução ao documentário. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Organização de eventos

Cunha, Ananlice N. S., ; OLIVEIRA, V. C. . Seminário Direito, trabalho e cidade: desafios para um futuro urbano melhor. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

Café com debate.Eleições municipais e fake news. 2020. (Seminário).

Fake news nas eleições:.Os impactos das fake news nas eleições de 2020. 2020. (Seminário).

Seminário Direito, trabalho e cidade: desafios para um futuro urbano melhor.Pandemia: impacto na cidade e nas relações de trabalho. 2020. (Seminário).

Jornada pedagógica Unit 2019. 2019. (Outra).

CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT - Universidade Tiradentes. GT Acesso à justiça, direitos humanos e efetividade. 2018. (Congresso).

Jornada pedagógica da UNIT 2018. 2018. (Simpósio).

11ª semana de extensão da Universidade Tiradentes.Direito à comunicação como direito político e a anomia jurídica da regulação da radiodifusão no Brasil. 2017. (Oficina).

Jornada pedagógica Unit 2017. 2017. (Outra).

Encontro Anual da Anpocs (associação nacional de pós-graduação e pesquisa em ciências sociais). O CNJ E A CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA ATUAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR DO CONSELHO. 2009. (Congresso).

Mini-curso reinventando os clássicos brasileiros, no 33° encontro anual da ANPOCS. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Karin Allen Santos Cerqueira

OLIVEIRA, V. C.. A adoção de casais homossexuais perante ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Jerônimo Nunes Peixoto

OLIVEIRA, V. C.. O Estado democrático de Direito e a inclusão da pessoa com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: SIMONE DA SILVA VIEIRA

OLIVEIRA, V. C.. As compras públicas através do sistema do registro de preços e o "carona": aspectos práticos e legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Andréa Madson Alves

OLIVEIRA, V. C.. Dosimetria da pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Márcio Lima Nascimento

OLIVEIRA, V. C.. A importância das licitações na administração públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Anselmo de Jesus

OLIVEIRA, V. C.. O entendimento doutrinário e jurisprudencial quanto a tipicidade do crime de porte ilegal de arma de fogo desmuniciada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Anne Priscila Brito Gomes

OLIVEIRA, V. C.. As medidas socioeducativas em meio aberto face a lei 12594/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Claudia Oliveira Lemos

OLIVEIRA, V. C.. Mediação de processos de guarda: o operador do direito enquanto mediador na vara de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Simone Rodrigues Pexito

OLIVEIRA, V. C.. A defensoria pública e a promoção da igualdade social hipossuficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Monaliza da Silva Souza Vila Nova

OLIVEIRA, V. C.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Orientou

José Igor dos Santos Sá

Corrupção: mecanismos e medidas de combate à corrupção no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Fagner Santos Sá

A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 13; 434/06: uma análise sob a perspectiva dos princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Jadson Ferreira Ramos

Princípio da insignificância: possibilidade de incidência da lei de tóxicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

José Kennedy Cruz da Silva

Aborto, conflito de direitos fundamentais e ativismo judicial: uma análise histórica e atual do tema; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Alex Costa Andrade

Audiência de custódia por meio de videoconferência: uma perspectiva acerca dos princípios da ampla defesa e do contraditório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Byanka Brito Godolphin

A possível (in)constitucionalidade da cobrança da taxa de esgoto do município de Aracaju; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Denisson Rodrigues de Lima

Exigência de exame de HIV em concursos públicos à luz do postulado da proporcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Fernanda Junqueira Rodrigues Menezes

O entfentamento do tráfico de pessoas no Brasil sob a perspectiva da lei 13; 344/16; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Isabela Costa Menezes LIma

O impeachment e os possíveis crimes de responsabilidade cometidos no início do governo Bolsonaro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Maiane Vitória Aragão Santana Reis

O século XXI e a contínua incidência de trabalho análogo à escravidão na sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

VANESSA OLIVEIRA ANDRADE

A criminalização pelo descumprimento das medidas protetivas da lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Caio César Silva Santos

Crimes virtuais e pornografia da vingança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Rubens Henryque dos Anjos Camilo

O crime no Brasil tem cor: criminologia e o processo de estigmatização dos povos negros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Beatriz Diniz Santos

Uma análise da criação da novatio legis de importunação sexual no contexto do transporte público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Mônica Regina Teixeira dos Santos Filha

A responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Sanni Iulle Melo de Alencar

Foro por prerrogativa de função para parlamentares: princípio da isonomia e os novos desafios para a responsabilização criminal de políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Igor Araújo de Carvalho Silva

Imigrantes da Venezuela no Brasil: uma análise da situação jurídica dos venezuelanos soba ótica da lei 13; 445/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

João Carlos Carvalho da Silva

A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Natália Santos Almeida

A TENSÃO ENTRE A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL: O OLHAR DA DOUTRINA INTERNACIONALISTA E DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Simone Rodrigues Pereira Peixito

A defensoria pública e a promoção da igualdade social hipossuficiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Vitor Costa Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, V. C. . A FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E SUA PREVALÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE. Revista do Curso de Direito , v. 3, p. 1-22, 2013.

  • OLIVEIRA, V. C. . Segurança jurídica e legitimidade do direito na hermenêutica aberta.. Cadernos UFS. Direito , v. 5, p. 91-103, 2007.

  • OLIVEIRA, V. C. . A DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO RESPOSTA AO ATIVISMO JUDICIAL: IDEIAS INICIAIS. In: Alexandre Veronese; José Fernando Vidal De Souza; Verônica Teixeira Marques. (Org.). SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 10-31.

  • OLIVEIRA, V. C. . As pesquisas escondidas e o que elas querem dizer. Expressão sergipana, 19 set. 2018.

  • OLIVEIRA, V. C. . O gigante e a reforma política. Jornal da Cidade - Aracaju - Sergipe, p. A-4 - A-4, 03 ago. 2013.

  • OLIVEIRA, V. C. . O CNJ e a chance da República. Jornal da Cidade, p. A-4 - A-4, 03 fev. 2012.

  • OLIVEIRA, V. C. . Aspectos relevantes de recurso extraordinário e recurso especial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, V. C. . STF nos holofotes: debates e fundamentos teóricos da jurisdição constitucional.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, V. C. . A intervenção federal no Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, V. C. . Direito à comunicação como direito político e a anomia jurídica da regulação da radiodifusão no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, V. C. . A democratização do judiciário como resposta ao ativismo judicia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, V. C. . Ativismo Judicial e Democratização do Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, V. C. . Asilo Político. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, V. C. . A importância do voto na terceira idade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, V. C. . Judicialização da política, politização da justiça e legitimidade democrática: elementos para uma análise do campo jurídico brasileiro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, V. C. . O CNJ e a cultura político-jurídica: uma reflexão sobre a atuação ético-disciplinar do Conselho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

OLIVEIRA, V. C. ; Cunha, Ananlice N. S., . Insurgências Urbanas - Parte 1. 2021. Filme.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2014

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2012 - 2012

Faculdade de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Núcleo de Pós Graduação, Carga horária: 10

2010 - 2012

Faculdade Sergipana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2019 - 2021

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2016 - 2017

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2011 - 2013

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Tirocínio docente, Enquadramento Funcional: tirocínio docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina Sociologia I (4 créditos), do Departamento de Ciências Sociais da UFS.

Atividades

  • 01/2020 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil 1, Processo Civil 2, Direito das Obrigações, Direito Ambiental, Direito Civil - Parte Geral, Sociologia Jurídica

  • 04/2021 - 09/2021

    Extensão universitária , Fundação Universidade Federal de Sergipe.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Direito, Trabalho e Cidade: compartilhando saberes 202.

  • 09/2020 - 01/2021

    Extensão universitária , Fundação Universidade Federal de Sergipe.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Direito, Trabalho e Cidade Compartilhando saberes..

  • 09/2020 - 12/2020

    Extensão universitária , Fundação Universidade Federal de Sergipe.,Atividade de extensão realizada, Capacitação e Oficinas para extensionistas em Direito, trabalho e cidade..

  • 10/2020 - 10/2020

    Extensão universitária , Fundação Universidade Federal de Sergipe.,Atividade de extensão realizada, Seminário Direito, trabalho e cidade: desafios para um futuro urbano melhor..

2009 - 2009

Secretaria de Planejamento do Estado de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 25

Outras informações:
Pesquisador do Projeto "Identidade, Cultura e Desenvolvimento dos territórios sergipanos"

2015 - 2016

Ministério do Esportes

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Câmara Temática de Acadêmicos e Estudiosos, da Comissão Nacional de Prevenção e Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos - Ministério do Esporte

2015 - 2016

Observatório Social de Aracaju

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Vice-Presidente de Produtos e Metodologia

2017 - 2019

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/2017 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional (Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais), Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional), Direito Constitucional (Organização política e administrativa), Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Constitucional, Responsabilidade Civil

  • 01/2017 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Responsabilidade CIvil

  • 06/2019 - 07/2019

    Ensino, Pós Graduação à distância em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalização do Direito Processual Civil

  • 06/2017 - 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Tiradentes - Campus Itabaiana.,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante.

  • 09/2018 - 10/2018

    Ensino, Pós Graduação à distância em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalização do Direito Processual Civil

  • 02/2018 - 03/2018

    Ensino, Pós Graduação à distância em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalização do Processo Civil

2016 - 2017

Instituto Federal de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor formador, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor formador na modalidade Educação à distância

2022 - Atual

Faculdade Uninassau Aracaju (SE)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16