Ricardo Marozzi Gregório

Advogado, Consultor, Parecerista e Professor. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017), Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2010), Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Graduado em Engenharia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-Conselheiro Titular da 1 Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Possui experiência nas áreas de Direito Tributário, Preços de Transferência, Contabilidade Tributária, Auditoria Fiscal e Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Arm's Length e Praticabilidade nos Preços de Transferência
, Ano de obtenção: 2010. Luís Eduardo Schoueri.

Mestrado em Administração Pública

1997 - 2000

Fundação Getúlio Vargas
Título: Um modelo organizacional para a interiorização da Aduana brasileira: perspectivas perante o Mercosul e a administração pública gerencial, Ano de Obtenção: 2000
Bianor Scelza Cavalcanti.

Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário

2004 - 2005

Universidade Gama Filho
Título: A confissão de dívida e o lançamento por homologação no direito tributário contemporâneo
Orientador: Fernando César de Souza Aragão

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Engenharia

1984 - 1988

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pós-doutorado

2015 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Preços de Transferência.

Formação complementar

2021 - 2021

OECD Transfer Pricing Framework. (Carga horária: 60h). , Organisation For.Economic Cooperation And Development, OECD, França.

2021 - 2021

Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 36h). , Centro de Estudos Aplicados em Direito, CEAD, Brasil.

2021 - 2021

OECD Transfer Pricing Framework - Advanced Course. (Carga horária: 150h). , Organisation For.Economic Cooperation And Development, OECD, França.

2018 - 2018

IRPJ e CSLL. (Carga horária: 60h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2018 - 2018

Contabilidade Societária. (Carga horária: 50h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2016 - 2016

Research Stay. (Carga horária: 160h). , Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.

2015 - 2015

Global Transfer Pricing Course. , Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.

2012 - 2012

Redação e Elaboração de Atos Administrativos. (Carga horária: 70h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Elisão Fiscal e Planejamento Tributário Abusivo. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Atualização Tecnológica da Fiscalização. (Carga horária: 36h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Transfer Pricing Rules in International Taxation. , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2008 - 2008

Extensão universitária em Negociação de Acordos de Bitributação. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Advanced Course in International Tax Law. , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2007 - 2007

Tax Treaties - Selected Topics. , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2006 - 2007

Módulo de Direito Processual Civil. , Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto, CEJ, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Especialização em Preços de Transferência. (Carga horária: 45h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2005 - 2006

Módulo de Direito Tributário. , Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto, CEJ, Brasil.

2003 - 2004

Curso de Dir. Penal Tributário e Repres. Fiscal. (Carga horária: 96h). , SRF/Coordenação Geral de Fiscalização, SRF/COFIS, Brasil.

2003 - 2004

Curso de Ações Judiciais. (Carga horária: 128h). , SRF/Coordenação Geral de Fiscalização, SRF/COFIS, Brasil.

2002 - 2003

Curso de Auditoria Fiscal das Ativ Imobiliárias. (Carga horária: 96h). , SRF/Coordenação Geral de Fiscalização, SRF/COFIS, Brasil.

2002 - 2003

Curso de Auditoria Fiscal das Soc. Coopertaivas. (Carga horária: 64h). , SRF/Coordenação Geral de Fiscalização, SRF/COFIS, Brasil.

2002 - 2002

Módulo de Direito Civil - Parte Geral. , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

2000 - 2000

Treinamento sobre M Segurança e Ações Ordinárias. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1999 - 1999

MBA em Theory and Operation of a Modern National Economy. (Carga Horária: 640h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos. , Título: Tax reform: an administrative approach. , Orientador: James Edwin Kee.

1997 - 1997

Treinamento sobre Processo Administrativo Fiscal. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Formação de Auditores-Fiscais. , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1991 - 1991

Curso Intensivo de Administração de Empresas. (Carga horária: 80h). , Thomas Father do Brasil, TFB, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Análise de Sistemas, Organização e Métodos. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Preços de Transferência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contabiilidade Tributária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Auditoria Fiscal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.

Participação em eventos

IFA Rio 2024. 2024. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. 2024. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2023. (Congresso).

Congresso IV Questões Controvertidas no CARF - OAB-RJ. Moderador do Nono Painel. 2022. (Congresso).

II Curso de Combate à Fraude Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos - PGE-RJ.Planejamento Tributário Abusivo e Fraude Fiscal. 2022. (Seminário).

CARF em Debate - IET-RS.Redução de Capital: Art. 22 da Lei nº 9.249/95 - o CARF e a Reforma Tributária. 2021. (Outra).

VII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2021. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - ABDF. 2020. (Congresso).

VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2020. (Seminário).

II Seminário Novo CARF - FIEMG.Tributação sobre o Ágio. 2019. (Seminário).

V Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro do CARF.Novo tratamento da receita: Lei nº 12.973 e CPD 47. 2019. (Seminário).

71st Congress of the International Fiscal Association (IFA). 2017. (Congresso).

Questões Controvertidas no CARF, Análise da Jurisprudência.Controvérsias no Transfer Pricing e a Jurisprudência do CARF. 2017. (Seminário).

Seminário Novos Rumos da Administração Tributária (SISCOSERV). 2017. (Seminário).

Congresso 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

II Seminário CARF de Direito Tributário. 2016. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Ação 15 do BEPS: Instrumento Multilateral. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. Tributação Mundial. 2014. (Congresso).

1º Seminário de Fiscalização - DRF/RJI.Aspectos Polêmicos da Tributação das Situações Internacionais. 2013. (Seminário).

2º Seminário Regional da Programação da 7ª RF.Tributação das Situações Internacionais - Elementos para a Programação. 2013. (Seminário).

Curso de Direito do IBMEC-RJ.Preços de Transferência no Brasil. 2013. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2013. (Congresso).

III Seminário Regional de Fiscalização. 2012. (Seminário).

Workshop Tratados Internacionais e a Legislação Interna sobre Lucros no Exterior. 2012. (Outra).

II Seminário do ICT - Questões Controvertidas no CARF. 2011. (Seminário).

Fórum Direito Tributário Internacional. 2010. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2009. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Aplicação de Preços de Transferência. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência. 2009. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2008. (Congresso).

Videoconferência FDUSP/Vienna University.Acordo Simulado de Bitributação Brasil-Áustria. 2008. (Outra).

Seminário Nacional da Pessoa Jurídica. 2006. (Seminário).

VI Congresso de Direito Tributário de Pernambuco. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - Tributação e Desenvolvimento. 2005. (Congresso).

I Seminário Nacional da Programação da Receita Federal do Brasil. 2005. (Seminário).

Sessão Temática Tributação e Cidadania no Estado Brasileiro. 2005. (Outra).

I Fórum Brasileiro para Prevenção aos Crimes Econômicos. 2004. (Outra).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Congresso).

Seminário Regional Integrado de Fiscalização da 7a. Região Fiscal. 2004. (Seminário).

IV Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais. 2003. (Seminário).

III Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Tributária. 1998. (Seminário).

VI Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais. 1998. (Congresso).

Seminário Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Erlan Valverde

SILVEIRA, R. M.; Ramon Tomazela Santos;GREGORIO, Ricardo Marozzi; FERRRARI, B. C.. Preços de Transferência: Condições e limites para a desconsideração de transações controladas baseadas em teste de racionalidade comercial. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: LUIZ GUILHERME DRUMMOND GUERRA

SILVEIRA, R. M.; Ramon Tomazela Santos;GREGORIO, Ricardo Marozzi; FERRRARI, B. C.. Brazilian Transfer Pricing Methods for Commodities & the Applicability of Intermediation Costs. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributario Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Soraia Steffens

POLIZELLI, V. B.; MOREIRA, C. G.;GREGORIO, Ricardo Marozzi. Law 14,596/2023, technology multinational groups and the subcontract manufacturing agreements: new transactions under transfer pricing analysis?. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Mauricio Leal de Paula

FONTES FILHO, J. R.; FAJARDO, B. A. G.;GREGORIO, Ricardo Marozzi. Características da Governança Corporativa como Influência na Gestão Tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Executivo em Gestão Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Erlan Valverde

POLIZELLI, V. B.; SILVEIRA, R. M.;GREGORIO, Ricardo Marozzi. Preços de Transeferência: A doutrina do comportamento comercialmente racional (commercially rational behavior) e sua compatibilidade com o Direito Tributário Brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: LUIZ GUILHERME DRUMMOND GUERRA

SILVEIRA, R. M.; Ramon Tomazela Santos;GREGORIO, Ricardo Marozzi. Brazilian Transfer Pricing Methods forCommodities & the Applicability of Intermediation Costs. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Soraia Steffens

POLIZELLI, V. B.; Ramon Tomazela Santos;GREGORIO, Ricardo Marozzi. Law 14,596/2023, technology multinational groups and the subcontract manufacturing agreements: new transactions under transfer pricing analysis?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Orientou

Pedro Paulo Bresciani

Regras de preços de transferência e contratos de cost-sharing: uma análise sob a perspectiva de transações envolvendo intangíveis; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Orientador: Ricardo Marozzi Gregorio;

Produções bibliográficas

GREGORIO, Ricardo Marozzi . Delineamento da Transação Controlada na Nova Lei de Preços de Transferência. Revista de Direito Tributário Internacional Atual , v. 12, p. 241-296, 2023.
GREGORIO, Ricardo Marozzi . Country note: Brazilian Transfer Pricing Rules: An Analysis of Effectiveness. INTERTAX (DEVENTER) , v. 46, p. 914-929, 2018.
GREGORIO, Ricardo. M. . A Disponibilidade da Renda em Face da Dupla Tributação Decorrente do Conflito entre as Regras Brasileiras de Preços de Transferência e de Rendimentos Auferidos no Exterior. Direito Tributário Atual , v. 27, p. 174-196, 2012.
GREGORIO, Ricardo Marozzi . Um Regime para a Tributação Internacional: Perspectivas para o Brasil. Direito Tributário Atual , v. 24, p. 464-487, 2010.
GREGORIO, Ricardo Marozzi . Proporcionalidade e Tributação Direta no Direito Comunitário Europeu. Direito Tributário Atual , v. 23, p. 490-508, 2009.
BIANCO, J. F. ; SOUZA JUNIOR, A. P. ; SILVA, A. J. P. ; FAJERSZTAJN, B. ; GALAFASSI, C. A. ; LIBERTUCI, E. L. ; MENDES, G. A. ; HADDAD, G. L. ; DIAS, K. J. ; TAKATA, M. S. ; LIMA, M. V. N. ; GREGORIO, Ricardo. M. ; CAVAZZANA, V. M. M. P. . Regulamento do Imposto de Renda - RIR 2020: anotado e comentado. 23. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Editora dos Tribunais, 2020. 2191p .
BIANCO, J. F. ; SOUZA JUNIOR, A. P. ; FAJERSZTAJN, B. ; GALAFASSI, C. A. ; LIBERTUCI, E. L. ; MENDES, G. A. ; HADDAD, G. L. ; DIAS, K. J. ; TAKATA, M. S. ; LIMA, M. V. N. ; GREGORIO, Ricardo. M. ; CAVAZZANA, V. M. M. P. . Regulamento do Imposto de Renda - RIR 2019, anotado e comentado. 22. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Editora dos Tribunais, 2019. 2096p .
BIANCO, J. F. ; SOUZA JUNIOR, A. P. ; FAJERSZTAJN, B. ; GALAFASSI, C. A. ; LIBERTUCI, E. L. ; MENDES, G. A. ; HADDAD, G. L. ; DIAS, K. J. ; TAKATA, M. S. ; LIMA, M. V. N. ; GREGORIO, Ricardo. M. ; CAVAZZANA, V. M. M. P. . Regulamento do Imposto de Renda - RIR 2018, anotado e comentado. 21. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018. 2168p .
GREGORIO, Ricardo Marozzi . Preços de Transferência das Transações Internacionais: Incidência e reajuste das bases de cálculo dos tributos sobre lucros. 1. ed. Curitiba e Porto: Editora Juruá, 2018. 237p .
BIANCO, J. F. ; SILVA, A. J. P. ; LIBERTUCI, E. L. ; MENDES, G. A. ; HADDAD, G. L. ; ONO, J. M. O. ; DIAS, K. J. ; TAKATA, M. S. ; LIMA, M. V. N. ; LOPEZ, M. T. M. ; GREGORIO, Ricardo Marozzi ; CAVAZZANA, V. M. M. P. . Regulamento do Imposto de Renda - RIR 2017: anotado e comentado (atualizado até 14 de março de 2017 e de acordo com a Instrução Normativa RFB 1.700/2017). 20. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017. 2060p .
GREGORIO, Ricardo Marozzi . Preços de Transferência - Arm's Length e Praticabilidade. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 440p .
GREGORIO, Ricardo Marozzi . Preços de Transferência das Commodities: Transações com Trading Companies. In: Luís Eduardo Schoueri; Luís Flávio Neto; Rodrigo Maito da Silveira. (Org.). Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional IBDT/DEF-FDUSP: Desafios atuais da tributação internacional, 11, 12 e 13 de setembro de 2024 em São Paulo, SP.. 1ed.São Paulo: IBDT, 2024, v. 1, p. 517-534.
GREGORIO, Ricardo Marozzi . Delineamento da Transação Controlada. In: Jimir Doniak Jr.; Marcelo Magalhães Peixoto; Bruna Camargo Ferrari. (Org.). Preços de Transferência e o Padrão OCDE (Lei n. 14.596/2023 e IN n. 2.161/2023). 1ed.São Paulo: MP Editora, 2023, v. 1, p. 83-107.
GREGORIO, Ricardo Marozzi . A prova nos debates sobre os métodos de cálculo dos preços de transferência. In: Gisele Barra Bossa. (Org.). Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2020, v. 1, p. 395-416.
PINTO, A. E. ; TORRES, H. T. ; GREGORIO, Ricardo. M. . O Novo Regime Tributário e Contábil das Receitas de Contratos de Clientes: Aplicação do CPC 47 e da Lei nº 12.973/14. In: Marcusl Lívio Gomes; Francisco Marconi de Oliveira; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário CARF. 1ed.Brasília: Ministério da Economia, CARF, 2020, v. 1, p. 105-124.
GREGORIO, Ricardo Marozzi . A Simulação nas Reorganizações Societárias. In: Lucas Bevilacqua; Vanessa Cecconello; Michell Przepiorka. (Org.). Tributação Federal: Jurisprudência do CARF em Debate. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 239-259.
GREGORIO, Ricardo Marozzi . Preços de Transferência: métodos e questões específicas. In: Jimir Doniak Jr.. (Org.). Novo RIR - Aspectos Jurídicos Relevantes do Regulamento do Imposto de Renda 2018. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 319-342.
GREGORIO, Ricardo Marozzi . A análise do direito creditório na repetição do indébito tributário federal. In: Eduardo Maneira; Válter Lobato. (Org.). Compensação Tributária no Âmbito Federal: Questões Práticas. 1ed.São Paulo: Foco Fiscal, 2015, v. 1, p. 30-42.
GREGORIO, Ricardo Marozzi . Restrições da Comparabilidade, Margens Predeterminadas e Liberdade da Escolha de Métodos. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 4º, p. 348-370.
GREGORIO, Ricardo. M. . Preços de Transferência: uma Avaliação da Sistemática do Método PRL. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência. São Paulo - SP: Dialética, 2009, v. 3º, p. 170-195.
GREGORIO, Ricardo. M. . A Interiorização da Aduana e o Custo-Brasil. Gazeta Mercantil, 10 fev. 2000.
GREGORIO, Ricardo. M. . Estrutura Programática para a Aduana Brasileira. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GREGORIO, Ricardo. M. . Os Preços de Transferência e os Novos Métodos PCI e PECEX Introduzidos pela Lei nº 12.715/2012 2023 (Capítulo de Livro - Coletânea).

Projetos de pesquisa

2015 - 2017

Subjetivismo nos Preços de Transferência, Descrição: Verificou-se como é possível, com o estudo comparado da legislação interna que trata do controle dos preços de transferência nos países de tradição jurídica romano-germânica, enfrentar o subjetivismo que permeia os diversos aspectos que envolvem a matéria. Empreendeu-se uma análise propositiva de sugestões legislativas para o aperfeiçoamento do controle brasileiro no sentido de conferir maior eficácia e transparência na realização da sua finalidade essencial, qual seja, a prevenção da elisão tributária provocada pela manipulação dos preços de transferência. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Marozzi Gregorio - Integrante / Marcus Lívio Gomes - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2014 - 2016

Instituto de Estudios Fiscales

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2013 - 2013

Trevisan - Escola de Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2019 - 2022

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2012 - 2016

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

03/2019 - 10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.Cargo ou função, Conselheiro Titular da 1ª Seção..
04/2013 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.Cargo ou função, Conselheiro Titular da 1ª Seção.
05/2012 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.Cargo ou função, Conselheiro Suplente da 1ª Seção.

1992 - 2024

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal

Atividades

11/2022 - 10/2024
Serviços técnicos especializados , Coordenação de Tributação.Serviço realizado, Elaboração da legislação sobre o controle dos preços de transferência.
06/2017 - 02/2019
Direção e administração, Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro.Cargo ou função, Chefe da Divisão de Fiscalização da DRF/RJ2.
10/2010 - 04/2013
Serviços técnicos especializados , Coordenação de Fiscalização.Serviço realizado, Elaboração e Atualização do Manual de Orientação para Fiscalização do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
08/2000 - 04/2013
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro.Serviço realizado, Auditoria Fiscal em Pessoas Físicas e Jurídicas. Preços de Transferência e Tributação em Bases Universais. Tributação do Setor Petroleiro.
03/2004 - 04/2006
Direção e administração, Delegacia de Fiscalização da Receita Federal.Cargo ou função, Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização I da Defic/RJ.
09/1998 - 08/2000
Direção e administração, Inspetoria do Rio de Janeiro.Cargo ou função, Chefe do Serviço de Tributação da IRF/RJ.
06/1998 - 08/2000
Serviços técnicos especializados , Inspetoria do Rio de Janeiro.Serviço realizado, Auditoria Fiscal em Operações de Comércio Exterior na IRF/RJ.
03/1996 - 06/1998
Direção e administração, Alfândega do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.Cargo ou função, Chefe do Setor de Revisão Aduaneira e dos Serviços de Despacho Aduaneiro e de Tributação da ALF/AIRJ.
03/1996 - 06/1998
Serviços técnicos especializados , Alfândega do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.Serviço realizado, Auditoria Fiscal em Operações de Comércio Exterior na ALF/AIRJ.
10/1995 - 03/1996
Serviços técnicos especializados , Superintendência Regional da Receita Federal na 7a. RF.Serviço realizado, Auditoria Fiscal na Divisão de Controle Aduaneiro da SRRF na 7a. RF.
04/1994 - 10/1995
Serviços técnicos especializados , Alfândega do Porto de Vitória.Serviço realizado, Auditoria Fiscal em Operações de Comércio Exterior na ALF/Porto/Vitória-ES.
04/1995 - 08/1995
Direção e administração, Alfândega do Porto de Vitória.Cargo ou função, Chefe do Setor de Exportação da ALF/Porto/Vitória-ES.
09/1992 - 04/1994
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal em Rio Grande.Serviço realizado, Auditoria Fiscal em Operações de Comércio Exterior na DRF/Rio Grande-RS.

2011 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2012 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2007 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

2008 - 2008

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Estágio supervisionado em docência - Monitoria - Disciplinas Direito Tributário I e II

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio de Prática Jurídica e Organização Judiciária - Escritório Modelo - 300 horas

1988 - 1992

Esso Brasileira de Petróleo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40

2025 - Atual

Heleno Torres Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado