Egle dos Santos Monteiro

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999).Atualmente é Coordenadora do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, função desempenhada desde maio de 2023, e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Urbanismo do Observatório de Políticas públicas do TCMSP, desde fevereiro de 2020.Foi Assessora Jurídica do Tribunal de Contas do Município de outubro de 2015 a janeiro de 2017 e Assessora Jurídica Chefe do Tribunal de Contas do Município de São Paulo de janeiro de 2017 a maio de 2023. Possui experiência profissional na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, com enfoque especial na área de licitação e contratos, Constitucional, Urbanístico e Municipal.Foi Professora Assistente Mestre em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, oportunidade me que ministrou aulas nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Fundamentos de Direito Público, de 1995 a 2020.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos Jurídicos do Planejamento Urbanistico
, Ano de Obtenção: 1999.Adílson Abreu Dallari.

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade de São Paulo

Formação complementar

1999 - 2001

Extensão universitária em Especialização em Direito das Relações do Consumo. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanisitco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Produções bibliográficas

MONTEIRO, E. S. ; KEPPKE, R. S. ; NASCIMENTO, G. C. ; PIETRO, D. P. ; TAKIYA, H ; WAISSMAN, R. P. . Observatório de Políticas Públicas do TRibunal de Contas do Município de São Paulo: reflexões sobre indicadores territoriais de urbanismo. Revista Simetria , v. 7, p. 31-44, 2021.
MONTEIRO, E. S. ; BORDIN, N. A. P. . Mesas Técnicas em Tribunais de Contas. Revista Simetria , v. 7, p. 46-50, 2021.
MONTEIRO, E. S. ; TOLEDO, M. F. P. ; BORDIN, N. A. P. . Utilização dos recursos excedentes àqueles necessários à execução do programa de investimentos previstos em Operação Urbana Consorciada. Revista Simetria , v. 6, p. 33-40, 2020.
MONTEIRO, E. S. . Breves Considerações sobre as Sanções Administrativas de Suspensão e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. BLC (São Paulo) , v. 10, p. 1053-1062, 2014.
MONTEIRO, E. S. . Panorama Geral do Controle da Administração Pública. BDA (São Paulo) , v. 8, p. 870-878, 2013.
MONTEIRO, E. S. . O Controle dos procedimentos Licitatorios pelo Tribunal de Contas. Revista Trimestral de Direito Público , v. 27, p. 170-174, 1999.
MONTEIRO, E. S. . Operações Interligadas e Operações Urbanas. BDM - Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 1/1997, p. 22-32, 1997.
MONTEIRO, E. S. ; MONTEIRO, Y. D. P. . Qualidade Técnica - Certificados ?Novell Approved? e ?FCC ID? - Fatores de Julgamento Restritivos - Ofensa ao Princípio da Isonomia. BLC - Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, v. 7/1997, p. 321-325, 1997.
MONTEIRO, E. S. . A Impossibilidade Legal de uma Empresa Particular de um Certame como Licitante e como Subcontratada. BLC - Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, v. 12/97, p. 616-618, 1997.
MONTEIRO, E. S. ; MUKAI, T. . Revisão e substituição do índice de reajuste. BLC - Boletim de Licitação e Contratos, São Paulo, v. 8/1996, p. 365-370, 1996.
FIGUEIREDO, L.V. ; MONTEIRO, E. S. ; BASSANEZE, J.M.T. ; CHAMI, J. A. I. ; MOARAES, M. M. ; ADRI, R. P. ; LOPES, R. B. ; ENDRES, S. B. . Princípios Informadores do Direito Administrativo. 1a. ed. São Paulo: NDJ, 2018. v. 1.
MONTEIRO, E. S. . Estatuto da Cidade (comentários à Lei Federal 10.257/2001. 4ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. v. 1. 485p .
MONTEIRO, E. S. . Operações urbanas consorciadas: CEPACs, outorga onerosa, fundurb e seu uso no combate ao coronavirus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, E. S. . Planejamento Urbano - Críticas e Reflexões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, E. S. . Projeto de Integração Urbana - Criticas e Reflexões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, E. S. . Pos-Graduação 'lato Sensu' Direito Administrativo. Tema: Licitação - Princípios e Modalidades. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MONTEIRO, E. S. . Curso de Pos-Graduação 'Lato Sensu' Especialização em Direito Urbanístico. Tema Tribunal de Contas e o Controle da Atividade urbanísitca. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MONTEIRO, E. S. . Pos-Graduação 'lato Sensu' Direito Administrativo. Tema: Licitação - Recursos e Sanções Administrativas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MONTEIRO, E. S. . Curso de Pos-Graduação 'Lato Sensu' Especialização em Direito Urbanístico. Tema: Outorga Onerosa. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales. , Avenida Professor Ascendino Reis, Vila Clementino, 04027000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 50801703, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ocupou o cardo de Assessora Juridica entre 10.2015 a 08.2016.Ocupou o cargo de Assessora Subchefe de controle externo, entre 08.2016 a 01.2018. Ocupou o cargo de Assessora Juridica Chefe de controle externo, entre 01.2028 a 05.2022.Ocupa o cargo de Coordenadora do Observatório de Politicas Públicas do TCMSP, desde 06.2023.Desempenha a função de Coordenadora do Grupo de Trabalho de Urbanismo do Observatório de Politicas Públicas do TCMSP, desde 01.2022.

2003 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

2011 - 2015

Editora NDJ

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 40

2000 - 2003

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2001 - 2002

Empresa Municipal de Urbanização do Município de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Juridica, Carga horária: 40