Fabrício Gaspar Rodrigues

Procurador efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias - IPMDC, atualmente no exercício do cargo de Procurador Geral do Município. É ainda advogado, professor, pecuarista e autor dos livros "Direito Ambiental Positivo" (Editora Campus-Elsevier), "Direito Agrário - Coleção Leis Especiais para Concursos" (Editora JusPodivm) e "O Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa como Instrumento Anômalo de 'Lawfare' - A Guerra aqui é outra (Editora Lumen Juris). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002), Especialização em Direito Ambiental Brasileiro (2003) e em Ciências Penais (2023) pela PUC-Rio, Especialização em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008), Especialização em Tribunal do Júri pela Faculdade CERS (2023), Especialização em Advocacia Criminal pela Faculdade CERS (2024) e mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2023). É ainda membro do Conselho Diocesano para Assuntos Econômicos da Diocese de Duque de Caxias - RJ, ocupando a vaga de conselheiro destinada a juristas.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2016 em Direito

2008 - Atual

Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Título: As Alterações no Direito Florestal Brasileiro
Orientador: Carlos Mario Clerc
com Ano de interrupção: 2016

Mestrado em Direito

2021 - 2023

S B I
Título: ?O uso Indevido da Ação civil por ato de Improbidade administrativa como Instrumento Anômalo de Lawfare à Brasileira: A Guerra aqui é Outra?, Ano de Obtenção: 2023
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA.Palavras-chave: Lawfare; Improbidade Administrativa; Abuso de Autoridade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Advocacia Criminal

2023 - 2024

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: O Uso Indevido da Ação Penal de Competência do Tribunal do Júri como Instrumento Anômalo de Lawfare - A guerra aqui é outra
Orientador: Thiago Minagé

Especialização em Tribunal do Júri

2022 - 2023

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: O Uso indevido do Tribunal do Júri como Instrumento de Lawfare à Brasileira ? A guerra aqui é outra.
Orientador: Rodrigo Faucz

Especialização em Ciências Penais

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Uso indevido do Tribunal do Júri como Instrumento de Lawfare à Brasileira ? A guerra aqui é outra.
Orientador: Dênis Sampaio

Especialização em Direito do Estado

2008 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Tratamento Constitucional da Questão Ambiental sob a Ótica do Interesse Público
Orientador: Guilherme Cruz de Mendonça

Especialização em Direito Ambiental Brasileiro

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Direito Agrário e a Proteção Ambiental
Orientador: Fernando Cavalcanti Walcacer

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientals
Orientador: Eliane José dos Santos

Formação complementar

2022 - 2022

Nova Lei de Improbidade Administrativa e impactos no enfrentamento de práti. (Carga horária: 4h). , Migalhas, MIGALHAS, Brasil.

2022 - 2022

Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroativi. (Carga horária: 4h). , Migalhas, MIGALHAS, Brasil.

2021 - 2021

Curso Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.199/2021. (Carga horária: 36h). , Juruena e Associados - Estudos e Pesquisa LTDA., JAEP, Brasil.

2008 - 2008

Competencia Lingüística Idioma Español Nivel III. , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2002 - 2003

Código de Defesa do Consumidor. , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2001 - 2001

Módulo de Contratos em Espécie. , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

2001 - 2001

Técnica de Elaboração de Peças Processuais. , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

2001 - 2001

Antecipação dos Efeitos da Tutela. , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

2000 - 2000

Direito Ambiental - Temas Atuais. , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

1999 - 1999

English Proficiency Test. , University of Miami, UMiami, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.

Participação em eventos

1º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos. 2024. (Congresso).

I Congresso de Direito Público da Baixada Fluminense. "LAWFARE à Brasileira: do Processo Penal à Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa.". 2024. (Congresso).

AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO (OITAVO-A ENCONTRO). AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: O PROCURADOR MUNICIPAL. 2023. (Exposição).

II SIMPÓSIO JURÍDICO DESAFIOS DO ESTADO PÓS-MODERNO: EQUIDADE RACIAL E DA MULHER.Políticas Públicas de Superação do Racismo Estrutural na Perspectiva Filosófica Ubuntu. 2023. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PÚBLICO DA 35ª SUBSEÇÃO DA OAB-RJ."LAWFARE à Brasileira: do Processo Penal à Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa.". 2023. (Simpósio).

Semana das Carreiras Jurídicas da Universidade Estácio de Sá - Campus Duque de Caxias."LAWFARE à Brasileira: do Processo Penal à Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa.". 2023. (Encontro).

Semana de Acolhimento do Curso de Direito da UNIGRANRIO.Lawfare à Brasileira: Do Crime à Improbidade Administrativa. 2022. (Encontro).

Seminário: Cadeia de Custódia - do Inquérito à Ação Penal.A Cadeia de Custódia da Prova nos Crimes Ambientais. 2022. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial."Prevenção de riscos na atividade empresarial e a economia em Duque de Caxias". 2022. (Seminário).

V Congresso Estadual dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. PARECER JURÍDICO COMO ATO MATERIALIZADOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO ? ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC. A PROBLEMÁTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A ÓTICA PRIVADA: HISTÓRICO, EVOLUÇÃO, (IN)SEGURANÇA JURÍDICA E EFEITOS NEGATIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. (Artigo). 2022. (Congresso).

II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. 2021. (Congresso).

Semana Jurídica 2021."Parecer Jurídico isento como ato materializador de improbidade administrativa: a (ir)responsabilização do advogado público - Análise da Jurisprudência dos Tribunais Superiores". 2021. (Seminário).

Semana Jurídica 2021.Atuação Profissional do Procurador Municipal - Aspectos Teóricos e Práticos. 2021. (Encontro).

CBVPM - Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. 2020. (Congresso).

Compliance Eleitoral: Segurança Jurídica e Transparência.Compliance Eleitoral e Setor Público: Integração Necessária.. 2020. (Encontro).

Desafios da Advocacia - Ideias para potencializar sua atuação profissional. 2020. (Congresso).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Fórum Brasileiro da Advocacia - Novos Desafios no Direito. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS. O EQUILÍBRIO AMBIENTAL E O INTERESSE PÚBLICO COMO ELEMENTOS BALIZADORES DAS MANIFESTAÇÕES DOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2019. (Congresso).

II Fórum Regional Sudeste da ANPM - O Município e os Desafios da Pós-Modernidade. 2019. (Seminário).

I Seminário Jurídico de Direito do Consumidor.Justiça Administrativa. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional "Planejamento e Sustentabilidade da Gestão de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana".Aspectos Jurídicos das Propostas de Financiamento e Custeio das Gestões de Resíduos e Limpeza Urbana. 2019. (Seminário).

Seminário Jurídico da OAB Cantagalo/RJ.Justiça Administrativa. 2019. (Seminário).

Congresso Estadual de Procuradores Municipais - Seminário Regional do XV CBPM. 2018. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-Jus. PARECER JURÍDICO ISENTO COMO ATO MATERIALIZADOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A (IR)RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO ? ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. PARECER JURÍDICO ISENTO COMO ATO MATERIALIZADOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A (IR)RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO ? ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional 'Laudato Si' & Grandes Cidades. 2017. (Congresso).

Meio Ambiente, Educação, Legislação e Fiscalização. 2017. (Oficina).

Palestra: O Meio Ambiente na Constituição Federal..O Meio Ambiente na Constituição Federal. 2017. (Encontro).

XI Congresso Nacional de Procuradores Municipais. Relator da AI II - Pessoal. 2014. (Congresso).

Encontro Estadual dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro. 2013. (Encontro).

X Congresso Nacional dos Procuradores Municipais. Relator da Área de Interesse II - Pessoal. 2013. (Congresso).

1º Seminário de Segurança Pública da Guarda Municipal de Duque de Caxias.A Integração do Sistema Municipal de Segurança Pública. 2012. (Seminário).

Formação de "Change Agents" na Gestão Ambiental Urbana..A Política Nacional do Meio Ambiente; Legislação Ambiental no Brasil: Constituição e Legislação Federal; Legislação Específica dde Licenciamento; O Papel dos Municípios no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).. 2012. (Oficina).

IX Congresso Nacional de Procuradores Municipais. Área de Interesse II - Pessoal. 2012. (Congresso).

Aula Inaugural - Colégio Pedro II - Unidade Escolar Descentralizada Duque de Caxias.Aula Inaugural Ano Letivo 2011. 2011. (Outra).

CRECI Cultural.A Lei de Loteamentos e o Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

Jornada de Direito Agrário do Instituto dos Advogados Brasileiros. 2009. (Encontro).

Meio Ambiente - 100 Anos de Burle Marx - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos. Lei de Loteamentos e o Meio Ambiente. 2009. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente - Universidade Veiga de Almeida.Consumo e Meio Ambiente - Aspectos Legais. 2009. (Seminário).

Simpósio sobre Acesso à Justiça e a Nova Lei Processual Penal Argentina. 2009. (Simpósio).

Treinamento para Corretores de Imóveis.A Importância do Direito Ambiental nos Negócios Imobiliários. 2009. (Encontro).

V Ciclo Jurídico das Faculdades Objetivo - Formandos 2009..Direito e Advocacia Ambiental: dos Concursos Públicos aos Casos Concretos.. 2009. (Seminário).

Jornada de Negócios Imobiliários.Aspectos Relevantes da Legislação Ambiental no Mercado Imobiliário. 2008. (Simpósio).

Jornada de Negócios Imobiliários - UVA - BARRA.A Legislação Ambiental e o Mercado Imobiliário. 2008. (Simpósio).

X Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Tocantins. Atual Estágio do Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

XI Jornada Imobiliária de Cabo Frio. Loteamentos e o Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

Palestra - Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira em Duque de Caxias.Direito Ambiental. 2007. (Encontro).

Seminário.O Tratamento Legislativo da Poluição Atmosférica.. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras.Meio Ambiente, Advocacia e os Tribunais - O que esperar?. 2005. (Encontro).

II Conferência do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

III Encontro de Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro. 2003. (Encontro).

ECO CAXIAS 2002. Legislação Ambiental. 2002. (Congresso).

Advocacia Ambiental. 2001. (Encontro).

O Meio Ambiente nos Tribunais. 2001. (Simpósio).

Recursos Hídricos - Instituto dos Advogados Brasileiros. 2001. (Seminário).

Direito Ambiental - Uma Visão Jurídica, Empresarial e Institucional. 2000. (Seminário).

Educação Ambiental. 2000. (Simpósio).

O Petróleo e o Meio Ambiente. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

RODRIGUES, Fabricio Gaspar. TJPA - Juiz de Direito Substituto. 2008. Fundação Getúlio Vargas.

RODRIGUES, Fabricio Gaspar. TJMS - Juiz de Direito Substituto. 2008. Fundação Getúlio Vargas.

RODRIGUES, Fabricio Gaspar; Pires, Telson. 2º Seminário de Pós-Graduação e Pesquisa Aplicada. 2011. Centro Universitário da Cidade.

Orientou

Ricardo José Pereira Costa

ENTRE O ENDÊMICO E O JURISDICIONAL NA LEI DE FLORESTAS PÚBLICAS, E OUTRAS TUTELAS AMBIENTAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fabricio Gaspar Rodrigues;

Produções bibliográficas

RODRIGUES, Fabricio Gaspar . O Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa como Instrumento Anômalo de Lawfare - A guerra aqui é outra. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 1. 232p .
FAIA, I. M. M. ; ARAUJO, E. T. ; QUEIROZ, J. M. ; NAZARETH, L. G. ; GOMES, R. M. M. S. ; LESSA, M. H. S. ; WONG, V. ; REIS, V. P. ; RODRIGUES, Fabricio Gaspar . I Livro dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Petrópolis - RJ: MULTIFOCO, 2022. v. 1. 213p .
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . Direito Agrário. 1. ed. Salvador - BA: Juspodivm, 2009. v. 1. 112p .
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . Direito Ambiental Positivo. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2008. v. 01. 368p .
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . Parecer Jurídico Isento como Ato Materializador de Improbidade Administrativa: A (Ir)Responsabilização do Advogado Público - Análise da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: Ângela Limongi Alves; Fernando Bentes; Leonam Liziero.. (Org.). Interdisciplinaridade e Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2018, v. 1, p. 455-476.
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . Breves Considerações sobre o Direito Agrário Brasileiro: Evolução Histórica, Conceito, Princípios e Institutos.. Revista Alcance News, n. 4, Rio de Janeiro - RJ - Brasil, p. 03 - 06, 01 fev. 2011.
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . Retalhando a Natureza Jurídica dos Interesses Coletivos e dos Bens Ambientais. Revista Alcance News n.º 02, Rio de Janeiro, p. 05 - 06, 15 dez. 2010.
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . A PROBLEMÁTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A ÓTICA PRIVADA: HISTÓRICO, EVOLUÇÃO, (IN)SEGURANÇA JURÍDICA E EFEITOS NEGATIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. (Artigo). In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC, 2022, Balneário Camboriú - SC. Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities, 2022. v. 1. p. 96-117.
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . PARECER JURÍDICO COMO ATO MATERIALIZADOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO ? ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC, 2022, Balneário Camboriú - SC. Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities, 2022. v. 1. p. 183-200.
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . PARECER JURÍDICO ISENTO COMO ATO MATERIALIZADOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A (IR)RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO ? ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Informativo Migalhas , 2018.
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . Lawfare à Brasileira: Sua Ocorrência em Pré-campanhas Eleitorais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . 'LAWFARE à Brasileira: do Processo Penal à Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa.'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . Lawfare à Brasileira: Do Crime à Improbidade Administrativa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO (OITAVO-A ENCONTRO). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . O EQUILÍBRIO AMBIENTAL E O INTERESSE PÚBLICO COMO ELEMENTOS BALIZADORES DAS MANIFESTAÇÕES DOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . PARECER JURÍDICO ISENTO COMO ATO MATERIALIZADOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A (IR)RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO ? ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES, Fabricio Gaspar . O Equilíbrio Ambiental e o Interesse Público como Elementos Indissociáveis das Manifestações dos Advogados Públicos. Petrópolis - RJ: MULTIFOCO, 2022 (Artigo).

Prêmios

2025

Título de Cidadão Macabuense Honorífico, Câmara Municipal de Conceição de Macabú - RJ, Vereador SEbastião Gonçalves (Tião da Usina).

2025

Título de Cidadão Mesquitense Honorário, Câmara Municipal de Mesquita - RJ, Vereador Marcel Tái, Gostei..

2024

Título Dom Mauro Morelli, Câmara Municipal de Duque de Caxias - Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte.

2023

Medalha Ministro Evandro Lins e Silva, Câmara Municipal de Duque de Caxias - Vereadora Rozilene Lima de Oliveira.

2023

Medalha Leonel de Moura Brizola, Câmara Municipal de Duque de Caxias - Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães.

2023

Moção de Aplausos e Congratulações - Vereador Alex Freitas, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2022

Medalha Mérito Empreendedor Getúlio Gonçalves - Vereador Proponente: Celso Luiz Pereira do Nascimento, Câmara Municipal de Duque de Caxias-RJ.

2022

Ordem do Mérito Irmã Dulce, Câmara Municipal de Duque de Caxias - Vereadora Deisimar Quaresma Ribeiro.

2022

Moção de Aplausos n.º 602/2022, Câmara Municipal de Niterói - Vereador Fabiano Gonçalves.

2021

Título Trabalhador Duquecaxiense, Câmara Municipal de Duque de Caxias-RJ.

2020

Título Honorífico de Cidadania Petropolitana, Câmara Municipal de Petrópolis-RJ.

2019

Membership do CAED-Jus 2019, Instituto Diálogo.

2019

Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.

2019

Título de Cidadão Mageense, Câmara Municipal de Magé - Vereador Presidente Rogério do Valle.

2018

Membership do CAED-Jus 2018, Instituto Diálogo.

2018

Título Honorífico de Benemérito da Comunidade, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2018

Moção Congratulatória, Vereador Roni Medeiros - Câmara Municipal de Petrópolis/RJ.

2018

II Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais do XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais - 1º Lugar da Categoria Artigo., Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM.

2018

Medalha de Honra ao Mérito Municipal Cristóvão de Barros, Câmara Municipal de Magé - Vereador Ígor Fabiano.

2018

Medalha Francisco Carlos Maciel, Câmara Municipal de Duque de Caxias - Vereador André Koppe Nogueira.

2017

Medalha Alferes Tiradentes - Colar Ouro, Instituto Tiradentes.

2017

Medalha Professor Paulo Freire, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2017

Ordem do Mérito do Serviço Público, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2015

Medalha de Honra ao Mérito Municipal Cristóvão de Barros, Câmara Municipal de Magé.

2015

Título Rubens Tinoco, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2015

Moção de Congratulações - Vereador Presidente Rafael Santos de Souza, Câmara Municipal de Magé.

2015

Moção de Congratulações - Vereador Vandro Lopes Gonçalves, Câmara Municipal de Magé.

2015

Moção de Congratulações - Vereador Silmar Braga de Souza, Câmara Municipal de Magé.

2015

Moção de Congratulações - Vereador Leandro Hassem Dam Rodrigues, Câmara Municipal de Magé.

2014

Título de Cidadão Cantagalense, Câmara Municipal de Cantagalo.

2013

Título de Cidadão Mageense, Câmara Municipal de Magé.

2012

Paraninfo da Turma Natalino Ferreira de Abreu, OAB/RJ - 2ª Subseccional de Duque de Caxias.

2009

Professor Homenageado, Curso Superior de Formação Específica em Gestão Imobiliária - USS Maricá - Primeira Turma..

2008

Medalha Cidade de Duque de Caxias, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2004

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2004

Ordem do Mérito Chico Mendes, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2003

Moção de Aplausos e Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Gaspar e Rodrigues Advogados Associados, Gaspar e Rodrigues Advogados. , Avenida João Cabral de Mello Neto, 850, bloco 2, grupo 1108, Barra da Tijuca, 22775057 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22246855, Fax: (21) 22246855, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Município de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante da Fazenda Pública perante CCM, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante da Procuradoria Geral do Município perante o Conselho Municipal de Contribuintes.

2020 - Atual

Município de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2013

Município de Duque de Caxias

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Junta de Recursos Fiscais

2012 - 2012

Município de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Governo

2011 - 2012

Município de Duque de Caxias

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Educação

2011 - 2012

Município de Duque de Caxias

Vínculo: Secretário Executivo, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo do GGIM/DC

Outras informações:
Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal

2011 - 2012

Município de Duque de Caxias

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subsecretário de Governo e Assuntos Jurídicos

2011 - 2011

Município de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário Municipal de Governo

2009 - 2011

Município de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral do Município

2005 - 2007

Município de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Planejamento e Controle Ambiental

2003 - 2004

Município de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Execuções Fiscais

2012 - Atual

Inst. Prev. Serv. Púb. Município de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador

Outras informações:
Procurador da autarquia previdenciária municipal mediante aprovação em segundo lugar no em concurso público de provas e títulos para tal cargo, com investidura efetivada a contar de 01 de Abril de 2012 através da portaria n.º 141/2012/IPMDC.

2012 - Atual

Gaspar e Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Sócio-Gerente, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - 2020

Camara Municipal de Magé

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20

2013 - 2016

Camara Municipal de Magé

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20

Outras informações:
Situação Funcional: Cedido do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias para a Câmara Municipal de Magé, por portaria do Prefeito Municipal de Duque de Caxias.

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

2007 - 2014

Alcance Concursos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2008

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete Parlamentar

2003 - 2005

Camara Municipal de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar

1998 - 2000

C.C.A.A. Centro de Cultura Anglo Americana LTDA.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico de Ensino Inglês "Inicial"

2011 - 2012

Centro de Estudos de Advocacia Pública

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

2009 - 2012

Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental para os cursos preparatórios para a Prova da Ordem dos Advogados do Brasil e para a carreira de Delegado da Polícia Civil.

2011 - 2011

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Ambiental Constitucional para o Curso de Pós Graduação em Direito do Estado e Gestão Pública.

2010 - 2011

Curso Forum

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

2012 - 2012

Curso Iuris Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

1997 - 2012

Escritório de Advocacia Fabricio Gaspar

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente

2007 - 2009

Fundação de Apoio à Educ. Pesq. Des. Cient. e Tec. do CEFET-RJ

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

2012 - 2013

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

2010 - 2012

Instituto de Direito e Estudos Interdisciplinares Avançados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

2008 - 2012

Lexus Curso Jurídico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Duque de Caxias

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Ambiental

2005 - 2012

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2011

Universidade Severino Sombra

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

2007 - 2012

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

2017 - 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Governo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carga horária: 20

2016 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Fazenda, Carga horária: 20

2020 - Atual

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Conselho Municipal de Contribuintes de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante da Fazenda Pública

2021 - Atual

Diocese de Duque de Caxias

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Diocesano de Assuntos Econômico, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro efetivo e ocupante da vaga destinada a juristas, com mandato de 5 (cinco) anos, do Conselho Diocesano para Assuntos Econômicos da Diocese de Duque de Caxias e São João de Meriti - Estado do Rio de Janeio.