Renato Kenji Higa
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2003) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Bandeirantes(1986). Atualmente é Professor da Universidade Paulista e procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública,Ano de Obtenção: 2003
Nelson Nery Junior.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
IV Curso de Aperfeiçoamento e Prática Forense para Estagiários da Procuradoria Judicial 2013/2014.O Papel da Procuradoria Judicial na Defesa do Intreresse Público. 2014. (Seminário).
III Encontro de Procuradores do Estado da Área do Contrencioso Geral. 2013. (Seminário).
Prática Forense para Estagiários da Procuradoria Judicial. 2012. (Seminário).
47ª Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado de São Paulo. 2011. (Seminário).
A Constitucionalização do Direito Administrativo. 2011. (Seminário).
Procuradoria Geral do Estado.Procuradoria Geral do Estado. 2011. (Seminário).
Curso de Adaptação à Carreira de Procurador do Estado.Coordenadoria das Autarquias da Procuradoria Geral do Estado. 2010. (Outra).
Encontro de Procuradores Atuantes nas Autarquias Sobre Precatórios. 2010. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Fundações em São Paulo. 2009. (Congresso).
As prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.Palestras da UNIP. 2007. (Simpósio).
Procedimentos Especiais no processo civil.Palestras da UNIP. 2007. (Simpósio).
Processo Cautelar no processo civil.Palestras da UNIP. 2007. (Simpósio).
Processo Civil Tributário.Palestras da UNIP. 2007. (Simpósio).
Processo de Conhecimento no Processo Civil.Palestras da UNIP. 2007. (Simpósio).
Processo de Execução no Processo Civil.Palestras da UNIP. 2007. (Simpósio).
Estudos sobre as recentes alterações no Código de Processo Civil. 2006. (Simpósio).
Estudos sobre as recentes alterações no Código de Processo Civil - as alterações sob a perspectiva da Fazenda Pública. 2006. (Simpósio).
Estudos sobre as recentes alterações no Código de Processo Civil - lei 11.232/05 - aspectos gerais no cumprimento de sentença e procedimento no cumprimento de sentença. 2006. (Simpósio).
Estudos sobre as recentes alterações no Código de Processo Civil - Lei 11.232/05 - liquidação de sentença e impugnação ao cumprimento de sentença. 2006. (Simpósio).
Recursos no Processo Civil.Palestras da UNIP. 2006. (Simpósio).
Temas Atuais de Processo Civil.Palestras da UNIP. 2006. (Simpósio).
Aposentadoria - contagem de tempo. 2005. (Simpósio).
Direito - Ética e Clonagem.Direito - Ética e Clonagem. 2002. (Simpósio).
Direitos Humanos.Palestra proferida pela Professora Flávia Piovesan. 2002. (Simpósio).
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Aspecto Material e Formal. 2000. (Simpósio).
Atualização e Técnicas de Interposição Perante os Tribunais Superiores. 2000. (Simpósio).
Efetividade do Processo: Tutela Cautelar e Tutela Antecipada. 2000. (Simpósio).
II Curso de Capacitação em Direito Ambiental e I Workshop Intergovernamental de Defesa do Estado em Juízo. 2000. (Encontro).
Parceria Civil - União de Homossexuais. 2000. (Simpósio).
Precatórios.Precatórios. 2000. (Simpósio).
Responsabilidade Civil do Estado.Responsabilidade Civil do Estado. 1999. (Seminário).
25 anos do Código de Processo Civil. 1998. (Simpósio).
As Reformas do Código Civil e do Processo Civil. 1998. (Simpósio).
Curso de Direito do Cosumidor. 1998. (Seminário).
Processo Administrativo Disciplinar. 1998. (Seminário).
Processo Civil - Tutelas de Urgência - Recursos. 1998. (Seminário).
Seminário 10 anos da Constituição Federal - Reflexões. 1998. (Seminário).
Seminário - A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).
Seminário de Politica Criminal - Reflexões e Tendências. 1998. (Seminário).
Inovações Legislativas de 1995. 1996. (Seminário).
Curso de Adaptação à Carreira de Procurador do Estado. 1994. (Outra).
Temas de Direito Processual Civil. 1993. (Simpósio).
Curso Preparatório para Concursos Públicos. 1992. (Outra).
Seiminário do Direito do Consumidor. 1991. (Seminário).
Temas da Advocacia Cível. 1987. (Simpósio).
Participação em bancas
HIGA, R. K.. Posse e os inteditos possessórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; CONSORT, L.. Usucapião Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; CONSORT, L.. A teoria de uma chance e seus reflexos na responsabilidade civil diante do profissional médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; CONSORT, L.. A teoria da incapacidade e a repersonificação da capacidade civil, a luz do estatuto da pessoa com deficiência (Lei 11146/15). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; CONSORT, L.. Agravo de Instrumento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; CONSORT, L.. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; CONSORT, L.. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.. A tutela antecipada no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.. Servidão de passagem predial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; Mara Buffulin. Ação de alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; Mara Buffulin. Abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; Mara Buffulin. A usucapião e sua possibilidade sobre bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; Mara Buffulin. Perspectivas da conciliação e mediação do novo código de processo civil - lei 13105/15. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; Mara Buffulin. Condições da ação (requisitos prévios essenciais ao exercício do direito de ação). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
HIGA, R. K.; Mara Buffulin. Reintegração de Posse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Cristina Ferraz;HIGA, R. K.. Tutela de urgência e evidência no projeto do novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Cristina Ferraz;HIGA, R. K.. Revelia e seus efeitos a luz dos poderes instrutórios do magistrado (procedimento comum de rito ordinário). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Cristina Ferraz;HIGA, R. K.. Inconstitucionalidade da penhora do bem imóvel do fiador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Mara Buffulin;HIGA, R. K.. Alimentos gravídicos a luz da lei 11.804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Mara Buffulin;HIGA, R. K.. S. da Conceição.União homoafetiva como entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Mara Buffulin;HIGA, R. K.. Direito de energia elétrica - fornecimento inadequado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Mara Buffulin;HIGA, R. K.. embargos de declaração - natureza jurídica e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Cristina Ferraz;HIGA, R. K.. O condomínio edilício e a ação de cobrança de cotas condominiais perante o juizdo especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Cristina Ferraz;HIGA, R. K.. Tutela Antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Cristina Ferraz;HIGA, R. K.. Efeitos da Apelação no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Cristina Ferraz;HIGA, R. K.. E Emenda Constitucional n 66/10 e seus efeitos nas formas de dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Cristina Ferraz;HIGA, R. K.. Adoção: um estudo sobre o seu processamento segundo às regras estabelecidas no estatuto da criança e do adolescente, segurança jurídica versus morosidade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Cristina Ferraz;HIGA, R. K.. Usucapião especial coletivo urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Cristina Ferraz;HIGA, R. K.. Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Mara Buffulin;HIGA, R. K.. Tutela antecipada - artigo 273 do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Mara Buffulin;HIGA, R. K.. Aplicabilidade da Lei 11.441/07 nos processos de separação e divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Cristina Ferraz;HIGA, R. K.. Dano Moral no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Produções bibliográficas
-
HIGA, R. K. . A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 129, p. 184, 2008.
-
HIGA, R. K. . O litisconsórcio ativo e a prerrogativa do artigo 188 do CPC conferido à Fazenda Pública. Revista de Direito e Política , v. 13, p. 99-104, 2007.
-
HIGA, R. K. . A Dignidade da Pessoa Humana e o Positivismo Jurídico. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 25, p. 19-21, 2001.
Prêmios
1993
Aprovação em Primeiro Lugar no Concurso de Ingresso à Carreira de procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Procuradoria Judicial. , Edifício Adhemar de Barros, Bela Vista, 01319906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31309163
Experiência profissional
1999 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
No primeiro semestre de 2016, lecionei na Unip - Campus Norte, no Curso de Direito, as disciplinas Teoria Geral do Processo, Recursos Civis e Direito de Família e fui responsável por ED (Estudos Disciplinares) na matéria Recursos Civis. No segundo semestre de 2015, lecionei Direitos Reais, Execução Civil, Teoria Geral de Direito Civil e Teoria Geral de Processo Civil, no total de 20 horas semanais e também fui responsável por ED (Estudos Disciplinares).
No segundo semestre de 2016, leciono na Unip, Campus Norte, no Curso de Direito, as Disciplinas Execução Civil, Direito das Sucessões, Teoria Geral de Direito Civil, Teoria Geral do Processo Civil, Direito da Criança, Adolescente e Estatuto do Idoso.
1998 - 2000
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor
1993 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do Estado, Carga horária: 40
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