Bruno Albergaria

Doutor em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Orientador J.J. Gomes Canotilho). Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ex Diretor de Secretaria da Justiça Federal. Ex Assessor Jurídico Chefe do Município de Caeté - MG. Ex Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. Advogado, Mediador Judicial. Professor Universitário e Autor de vários Livros.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas-econômicas

2005 - 2016

Universidade de Coimbra
Título: O Estado Sustentável Democrático de Direito pela Ótica Topológica: o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema ? ex novo e continuum ? sustentável.
Orientador: Joaquim José Gomes Canotilho
Palavras-chave: Direito; sustentabilidade; Topologia; Estado Sustentável Democrático de Direito; economia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Atividades de Apoio à Extração de Minerais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Faculdades Milton Campos
Título: Responsabilidade Civil Empresarial no Dano Ambiental
Orientador: Prof. Dr. Jose Alfredo de Oliveira Baracho
, Ano de Obtenção: 2003.

Especialização em Pos Graduação em Processo Civil e o Novo CPC

2016 - 2017

Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen
Título: Para (correta) persecução dos atos de improbidade: entre os abusos e novos paradigmas processuais
Orientador: Saulo Versiani Penna

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Estado

1996 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Aperfeiçoamento em Seminário sobre as alterações do código de Process

1995 - 1995

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de finalização: 1995;

Aperfeiçoamento em Seminário: História, Processo Penal e Sociedade

1993 - 1993

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de finalização: 1993;

Graduação em direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2018 - 2019

Capacitação em Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

ALBERGARIA, B. ; GOMES, A. C. N. ; ROCHA, J. L. A. ; SAMPAIO, I. C. S. ; TENORIO, C. R. . Seminário de História do Direito. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Congresso promovido pelo Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. A construção histórica da sociedade pautada nos três paradigmas: filosofia grega, direito romano e moral cristã. 2011. (Congresso).

II Conadi - Congresso Acadêmico de Direito PUCPR. A importância da história para a sedimentação dos paradigmas jurídicos contemporâneos. 2011. (Congresso).

II Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. A (muito) antiga re-discussão da atuação econômica do Estado. Uma visão histórica e empírica da constelação do Direito e suas contribuições para o mundo da Economia. 2010. (Congresso).

Mesa Redonda de Bioética e Biodireito.Seleção Terapêutica de Embiões e suas implicações no discurso de justificação da norma jurídica. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica.Direito dos Animais no Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente Faculdade ASA de Brumadinho.O Conceito de Direito Ambiental - Importância e Abrangência de sua Construção Jus-filosófica histórica. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica Jurídica FAMIG.Direito e as Artes. A arte e o Direito. Um percurso na Literatura, Pintura e Cinema. 2009. (Seminário).

Semana Acadêmica de Administração FAMIG.A Parceria Público Privada no Direito Administrativo Brasileiro e a Influencia do Direito Comparado. 2004. (Seminário).

Água Vida o Equilibrio da Terra.Água Vida o Equilibrio da Terra. 2003. (Outra).

Participação em bancas

ALBERGARIA, B.; CARVALHO, T. L.. Banca de Professor de Direito Civil. 2009. Centro de Ensino Superior Belo Horizonte.

ALBERGARIA, B.; CASTRO, L. L.. Banca de Professor Penal. 2009. Centro de Ensino Superior Belo Horizonte.

ALBERGARIA, B.; AMORIM, J. R.. Banca de Professor de Processo Penal. 2009. Centro de Ensino Superior Belo Horizonte.

ALBERGARIA, B.; LOURENÇO, H.B.. Banca de professor de Elaboração de Projetos. 2009. Centro de Ensino Superior Belo Horizonte.

ALBERGARIA, B.; SANTOS, F.L.C.. Banca de Professor de Gestão Ambiental. 2009. Centro de Ensino Superior Belo Horizonte.

Produções bibliográficas

ALBERGARIA, B. . Proteção Ambiental ou Proteção Comercial? O Jacaré brasileiro: um caso bem sucedido. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO) , v. 16, p. 32-38, 2017.
ALBERGARIA, B. . A construção histórica dos Estados modernos (absolutistas) no mundo ocidental. Meritum (FUMEC) , v. 7, p. 81-110, 2012.
ALBERGARIA, B. . A construção teorética do Direito Ambiental como Direito Fundamental. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , v. 36, p. 14-19, 2011.
ALBERGARIA, B. . A (muito) antiga re-discussão da atuação econômica do Estado. Uma visão histórica e empírica da constelação do Direito e suas contribuições para o mundo da Economia.. Trabalho publicado no II Congresso da AMDE. UFJF , v. 2, p. 1-21, 2010.
ALBERGARIA, B. . A Busca da Verdade da Prova. Revista jurídica (FIP) , v. V, p. 175-190, 2009.
ALBERGARIA, B. . Responsabilidade Penal Ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 42, p. 38-43, 2008.
ALBERGARIA, B. . Reeleição: exercício democrático ou golpe branco de Estado?. Fórum Administrativo , v. 86, p. 51-54, 2008.
ALBERGARIA, B. . História do Direito Ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 33, p. 23-31, 2007.
ALBERGARIA, B. ; ALBERGARIA, B. (Org.) GOMES, A. C. N. (Org.) PADRAO, A. (Org.) FRANCA, A. M. (Org.) ARAGAO, A. (Org.) MONIZ, A. R. G. (Org.) GIL, A. R. (Org.) SILVA, C. P. (Org.) LOPES, D. (Org.) GARCIA, E. (Org.) CORREIA, F. A. (Org.) DAGUIAR, F. P. (Org.) MOURA JUNIOR, F. P. (Org.) PANSIERI, F. (Org.) CALLEJON, F. B. (Org.) MENDES, G. F. (Org.) PINTO, H. P. (Org.) SARLET, I. W. (Org.) LOUREIRO, J. C. (Org.) AMADO, J. L. (Org.) SILVA, J. N. C. M. C. (Org.) RIBEIRO, J. S. (Org.) TOFFOLI, J. A. D. (Org.) CANOTILHO, J. J. G. (Org.) LINHARES, J. M. A. (Org.) , et al. STRECK, L. L. (Org.) BARROSO, L. R. (Org.) FACHIN, L. E. (Org.) FUX, L. (Org.) PORTO, M. (Org.) MORIKAWA, M. M. (Org.) FRANCA FILHO, M. T. (Org.) MELLO, M. A. (Org.) GUEDES, N. (Org.) BRANDAO, N. (Org.) VEIGA, P. (Org.) CASTRO, P. C. (Org.) RANGEL, P. C. (Org.) PEREIRA, R. V. (Org.) VIOLANTE, T. (Org.) MOREIRA, V. (Org.) CANOTILHO, M. R. (Org.) ALBERGARIA, B. (Org.) ; Direito Constitucional Diálogos em homenagem aos 80ª aniversário de J. J. Gomes Canotilho. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2021. v. 1. 1058p .
ALBERGARIA, B. . O ESTADO SUSTENTÁVEL DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELA ÓTICA TOPOLÓGICA O enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema ? ex novo e continuum ? sustentável. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2018. v. 1. 448p .
ALBERGARIA, B. . Histórias do Direito: evolução das leis, fatos e pensamentos. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 240p .
ALBERGARIA, B. . Customização Instituições de Direito para a UNIUBE. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 2500. 67p .
ALBERGARIA, B. . Instituições de Direito. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 350p .
ALBERGARIA, B. . Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas. 2. ed. Belo Horizonte: Forum, 2005. v. 1. 208p .
ALBERGARIA, BRUNO ; AZEVEDO, A. C. S. ; COSTA, A. L. ; LIMA, A. C. ; VALLE, C. N. L. ; REI, F. ; BRUGNARA, F. A. ; MELO, G. C. ; DIAS, H. F. S. ; VARELA, I. D. ; MACHADO JUNIOR, J. C. ; GOLDEMBERG, J. ; ZINI, J. C. F. ; TEIXEIRA, K. M. C. M. ; SOUZA, L. M. C. G. ; MELO, L. A. O. P. ; RODRIGUES, M. R. ; RENAN, M. P. E. S. ; TELES, P. V. ; ARRUDA JUNIOR, P. ; PINHEIRO, R. B. ; COELHO, S. T. ; FRANCA, V. M. R. N. ; BARBOSA FILHO, W. P. ; ALBERGARIA, B. . Energia Nuclear: para uma questão além da discussão da matriz energética. In: Maraluce M. Custódio. (Org.). Energia e Direito: perspectivas para um diálogo de sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumens Jurís, 2015, v. 1, p. 267-289.
ALBERGARIA, B. ; ALBERGARIA, B. SCALIONI, F. G. MONTEIRO, L. E. M. PICININ, J. BRITTO, A. B. VIDIGAL, I. P. N. ALVARENGA, L. J. VELOSO, J. R. S. SANTOS, D. F. ARAUJO, L. O. S. CASTRO JUNIOR, P. H. SILVA, E. F. DIAS, R. G. DIAS, R. M. C. G. SILVA, G. H. S. E. ASSUNCAO, H. C. LIMA, D. M. UCHOA, M. R. S. L. VILLANI, A. A. CATTABRIGA, A. L. M. MONTEIRO, F. X. NAVES, B. T. O. RAWICZ, L. A. NOGUEIRA, L. F. V. FONSECA, L. V. N. , et al. JACOB, V. SILVA, C. F. E. BRAGA, E. T. COSTA, C. M. P. PACHECO, S. GARBACCIO, G. L. LIMA, I. AZEVEDO, M. SILVA, B. C. INACIO, C. A. CLAUSSEN, D. R. CUNHA, G. Z. BRAGA FILHO, E. O. LEVATE, L. G. ; Direito Ambiental na Constituição. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Org.). Direito Ambiental e urbanistico. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2015, v. 1, p. 17-36.
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NETO, Alex Floriano. ; ALBERGARIA, B. ; Daniel Moreira do Patrocínio ; Daniel Rivorêdo Vilas Boas ; Frederico de Andrade Gabrich ; Henrique Avelino R. P. Lana ; Julian Carlo Simões de Matos ; Leonel Martins Bispo ; Malon Tomazette ; Paulo Adyr Dias do Amaral ; Renan Moreira Portes ; MAGALHAES, R. A. ; Sérgio Botrel . A Melhor Estratégia do Direito Internacional Público para Inflingir às Empresas Transnacionais a Melhor Conduta Ambiental. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Alex Floriano Neto. (Org.). Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010, v. 1, p. 1-216.
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ALBERGARIA, B. . A ditadura do Espelho. Estado de Minas, Seção Opinião, p. 9 - 9, 30 nov. 2006.
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ALBERGARIA, B. . Entrevista. Páginas Cidadãs ? Edição Especial 6º. Salão do Livro de Minas Gerais & Encontros de literatura, p. 3 - 3, 11 ago. 2005.
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ALBERGARIA, B. . Questão da Licença Maternidade .... Diário do Vale, Primeira Página, p. 1 - 1, 10 set. 1995.
ALBERGARIA, B. . A (muito) antiga re-discussão da atuação econômica do Estado: uma visão histórica e empírica da constelação do Direito e suas contribuições para o mundo da Economia. In: II Congresso da AMDE, 2010, Juiz de Fora. Associação Mineira de Direito e Economia. Belo Horizonte: Associação Mineira de Direito e Economia, 2010. v. 4.
ALBERGARIA, B. . Direito e Arte: uma relação necessária e esclarecedora. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALBERGARIA, B. . Ética Profissional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERGARIA, B. . A importância da história para a sedimentação dos paradigmas jurídicos contemporaneos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALBERGARIA, B. . A Construção histórica da sociedade pautada nos três paradigmas: filosofia grega, direito romano e moral critstã. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERGARIA, B. . Direito dos Animais no Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERGARIA, B. . O Conceito de Direito Ambiental - Importância e Abrangência de sua Construção jusfilosófica histórica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERGARIA, B. . A (muito) antiga re-discussão da atuação econômica do Estado. Uma visão histórica e empirica da constelação do Direito e suas contribuições para o mundo da Economia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALBERGARIA, B. . Seleção Terapeutica de Embiões e suas implicações no discurso de justificação da norma jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERGARIA, B. . Direito e as Artes. A Arte e o Direito. Um percurso na Literatura, Pintura e Cinema. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERGARIA, B. . Direito e as Artes: Literatura, Pintura e Cinema. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERGARIA, B. . A Reconstrução do Estado Liberal Através do Neo-liberal: Falência do Estado Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERGARIA, B. . A Parceria Público Privada no Direito Administrativo Brasileiro e a Influência do Direito Comparado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERGARIA, B. . Eu. Cabedelo: Vivara Editora Nacional, 2015 (Poesia).
ALBERGARIA, B. . Comunidade Anarquista. Dvinópolis, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Prêmios

2012

Professor Paraninfo, Turma de Administração Pública da Faculdade Centro de Ensino Superior Belo Horizonte.

2010

Professor Patrono, FAMIG.

2005

Professor Patrono, FAMIG.

2002

cidadão honorário, cidade de Iguatama.

2001

Personalidade de Destaque no município de Formiga, cidade de Formiga.

2000

Professor homenageado na Faculdade de Biologia e Meio Ambiente, Faculdade de Biologia e Meio Ambiente - ESBMA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório Bruno Albergaria. , Rua Espirito Santo nº 2727 SL 602, Lourdes, 30160032 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32278061, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - 2006

Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria da Justiça Federal

Outras informações:
Foi requerido exoneração para poder fazer o doutoramento em Coimbra, Portugal.

Atividades

07/1999
Direção e administração, .Cargo ou função, Diretor de Secretaria.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Caeté

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Chefe

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2003 - 12/2004
Ensino, Direito Constitucional, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2012 - Atual

Fundação Fead Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial

2000 - 2000

Escola Superior de Biologia e Meio Ambiente - Iguatama

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2000 - 06/2000
Ensino, Direito Ambiental, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental

2000 - 2001

Faculdade de Direito de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor Universitário nas áreas de Direito Ambiental, Direito Internacional e Direito Civil

Atividades

06/2000 - 12/2001
Ensino, Direito Internacional, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito internacional

2012 - Atual

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Universitário, matérias: Direito Empresarial II, Filosofia do Direito, Direito Ambiental, Direito Constitucional II, Lógica do Pensamento Jurídico

2001 - 2013

Centro de Ensino Superior Belo Horizonte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2001
Ensino, Administração Publica e Administração de Empresa, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo e Direito Tributário

2015 - Atual

ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional II

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: avaliador cadastrado

Outras informações:
Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ? BASis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ? INEP. Portaria 864 ? 17/09/2018, publicada no Diário Oficial da União em 20/09/2018