Fabiano Martins Ribeiro

Possui graduação em direito pela Universidade de Uberaba (1999). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2004). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP - Brasília (2021). Professor titular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba desde fevereiro de 2006. Advogado e sócio fundador da Sociedade de Advogados Ribeiro, Martins, Matos e Zago.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2020 - 2021

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: a exclusão extrajudicial de sócio Da sociedade limitada e sua essencial vinculação ao devido processo legal como condição de validade do ato, Ano de Obtenção: 2021
Luiz Rodrigues Wambier.Palavras-chave: Devido processo legal; Direito societário; Sociedade limitada; Sócio.

Especialização em DIREITO EMPRESARIAL

2003 - 2004

Universidade Federal de Uberlândia
Título: AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO
Orientador: LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Graduação em direito

1995 - 1999

Universidade de Uberaba

Formação complementar

1995 - 1996

TEOLOGIA. (Carga horária: 280h). , ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA PARA OS LEIGOS DA ARQUIDIOCESE DE UBERABA, ESTELAU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: HELOÍSA FRANCO DE MEDEIROS

RIBEIRO, F. M.. PEDIDO DE FALÊNCIA POR IMPONTUALIDADE COM BASE EM PROTESTO EFETUADO POR TERCEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO

RIBEIRO, F. M.. A NOVA LEI DE FALÊNCIAS HIPÓTESES PARA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA E REGRAS PARA A HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA

RIBEIRO, F. M.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA SOCIEDADE LIMITADA DE ACORDO COM O CC E O CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Evandro Garcia de Lima

RIBEIRO, F. M.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA LIMITADA - ASPECTOS HISTÓRICOS E FORMAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA

RIBEIRO, F. M.. DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO - DUPLICATA VIRTUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: SÍLIO ALEXANDRE DO COUTO ARAÚJO

RIBEIRO, F. M.. ASPECTOS INOVADORES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL FRENTE AO INSTITUTO DA CONCORDATA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA

RIBEIRO, F. M.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO REVOCATÓRIA DA LEI N° 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Uberaba.

Orientou

Aílton Álvaro da Silva

A arbitragem no direito empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Fabiano Martins Ribeiro;

Célio Geraldo Pinto

A ineficiência da legislação tributária em benefício do empresário credor que forneceu para o falido; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Fabiano Martins Ribeiro;

Produções bibliográficas

SOUZA, V. H. ; RIBEIRO, F. M. ; CARMO, C. R. S. ; MARTINS, V. F. . PLANEJAMENTO E CONTROLE TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DE CASO BRASILEIRO SOBRE (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES.. Revista de Administração e Contabilidade da FAT , v. 4, p. 27-36, 2012.
ABDU, E. C. A. ; MARQUES, R. L. ; DELFINO, A. M. ; RIBEIRO, F. M. . Cadernos de estudos integrados em direito privado e processo. 1. ed. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2021. v. 1. 98p .
RIBEIRO, F. M. . Casos Fabiano Martins Ribeiro. In: Andréa Queiroz Fabri. (Org.). Cadernos de estudos integrados em direito privado e processo. 1ed.Uberaba: Universidade de Uberaba, 2021, v. , p. 18-29.
RIBEIRO, F. M. . ESTUDO DE CASO 5. In: Andréa Queiroz Fabri. (Org.). Caderno de estudos integrados em Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 32-37.
RIBEIRO, F. M. . ESTUDO DE CASO 6. In: Andréa Queiroz Fabri. (Org.). Caderno de estudos integrados em Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 38-46.
RIBEIRO, F. M. . LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. In: Maria Aparecida Reis França dos Santos. (Org.). Série Ciências Contábeis. 1ed.Uberaba: , 2008, v. 2, p. 11-24.
RIBEIRO, F. M. . A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA. In: Maria Aparecida Reis França dos Santos. (Org.). Série Ciências Contábeis. 1ed.UBERABA: , 2008, v. 4, p. 11-17.
RIBEIRO, F. M. . AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR. In: Maria Aparecida Reis França dos Santos. (Org.). Série Ciências Contábeis. 1ed.UBERABA: , 2008, v. 3, p. 11-22.
RIBEIRO, F. M. . INICIAÇÃO À FALÊNCIA. In: Maria Aparecida Reis França dos Santos. (Org.). Série Ciências Contábeis. 1ed.Uberaba: , 2007, v. 4, p. 61-69.
SOUZA, V. H. ; RIBEIRO, F. M. ; CARMO, C. R. S. ; MARTINS, V. F. . PLANEJAMENTO E CONTROLE TRIBUTÁRIO:UM ESTUDO DE CASO BRASILEIRO SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Uberaba. , Avenida Nenê Sabino - até 1697/1698, Olinda, 38055500 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (34) 33198919, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito de Empresa II.

2007 - Atual

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito de Empresa I.

2007 - Atual

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito de Empresa III.

2007 - Atual

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Direito Empresarial IV.

2016 - 2018

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Instituições de Direito.

2012 - 2017

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Legislação Social e Previdenciária.

2007 - 2017

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Legislação Societária e Comercial.

2015 - 2016

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Estudos Integrados em Direito Privado.

2007 - 2016

Universidade de Uberaba

Vínculo: Contrato., Enquadramento Funcional: Contratado., Carga horária: 4

Outras informações:
Autor de roteiros de Estudo Para a Educação a Distância do curso de Ciências Contábeis.

2006 - 2016

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Legislação Tributaria.

2010 - 2010

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Comportamento e Defesa do Consumidor.

2010 - 2010

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Direito aplicado ao Turismo.

2010 - 2010

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Serviço Social Direito e Legislação social.

2008 - 2010

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Aspectos Jurídicos do Agronegócio.

2006 - 2007

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Teória Geral do Direito Constitucional.

2006 - 2006

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito Constitucional I

2016 - Atual

RIBEIRO E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20

2012 - 2017

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 9

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO EMPRESARIAL II e DIREITO EMPRESARIAL III DO CURSO DE DIREITO. PROFESSOR LICENCIADO.

2003 - 2009

Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado

2000 - 2006

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NA ÁREA PRIVADA - ÁREA CÍVEL E EMPRESARIAL

2000 - 2001

Colégio Osvaldo Cruz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS: HISTÓRIA (GINÁSIO, COLEGIAL E PRÉ-VESTIBULAR) SOCIOLOGIA (COLEGIAL)

1995 - 1997

Colégio Osvaldo Cruz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS: ATUALIDADES (COLEGIAL E PRÉ-VESTIBULAR) HISTÓRIA (GINÁSIO, COLEGIAL E PRÉ-VESTIBULAR) SOCIOLOGIA (COLEGIAL)

1999 - 1999

Colegio Nossa Senhora das Dores

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Outras informações:
DISCIPLINA MINISTRADA: HISTÓRIA, NA QUALIDADE DE PROFESSOR SUBSTITUTO (GINÁSIO).

2006 - 2012

Sérgio Tiveron Juliano Advogados

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGHADO, Carga horária: 20

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo	Título	Data depósito
DEPOSITANTE	Patente nº PI 0925195-2	12/03/2009