Fernanda Viana Lima

Pós Doutoranda em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Doutora em Família na Sociedade Contemporânea da Universidade Católica de Salvador(BA), com Doutorado sanduiche na EHESS - Ecole des Hautess Etudes en Sciences Sociales em Paris - França, no período de nov/2020 a jun/2021. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialista em Gestão Avançada de Cooperativas de Crédito pela UESC. Graduada em Direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (1992), atual UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz. Professora Adjunta da Universidade Estadual de Santa Cruz, na Bahia. Advogada atuante nas áreas de Direito Civil e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea

2019 - 2022

Universidade Católica do Salvador
Título: O Inventário Judicial como Ferramenta para um Ajuste de Contas na Família: o dilema dos irmãos
Elaine Pedreira Rabinovich. Palavras-chave: inventário judicial; ajuste de contas; métodos mistos (quali-quanti); família; irmãos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Desenvolvimento Humano.

Doutorado em HISTOIRE DE LA FAMILLE

2020 - 2021

École des Hautes Études en Sciences Sociales
Título: LE PROCESSUS JUDICIAIRE COMME OUTIL DE FIXATION DES COMPTES DANS LA FAMILLE: LE CAS DES INVENTAIRES
Orientador: em Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales ( ANTOINETTE FAUVE-CHAMOUX)
com Elaine Pedreira Rabinovich.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Autonomia Sindical e Direitos Individuais, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Eneida Melo

Especialização em Gestão Avançada em Cooperativismo de Crédito

2003 - 2005

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: O crédito e a saúde financeira das cooperativas

Graduação em Direito

1988 - 1992

Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

LIMA, Fernanda Viana . III Foro Xurídico Ibero Brasileiro: Intelixencia Artificial: regulación e dereitos en unha perspectiva multidisciplinar. 2024. (Congresso).

Participação em eventos

1 CONGRESSO LUSÓFONO DO DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES. RELAÇÕES PESSOAIS ENTRE OS CÔNJUGES. 2022. (Congresso).

1 CONGRESSO LUSÓFONO DO DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES. 2022. (Congresso).

20th ANNIVERSARY WORKSHOP 2021 - FAMILLES, POUVOIRS ET DÉPENDANCES.LE PROCESSUS JUDICIAIRE COMME OUTIL DE FIXATION DES COMPTES DANS LA FAMILLE: LE CAS DES INVENTAIRES. 2021. (Outra).

SEMINAIRE INTERNATIONAL DU GROUPE D'HISTOIRE DE LA FAMILLE: POUVOIRS ET D'RPENDENCES AU SEIN DE LA FAMILLE: PERSPECTIVES COMPARATIVES (16e-21e SIÈCLES).debates e discussões: histoire, sociologie, droit.. 2021. (Outra).

22a Semana de Mobilização Científica- SEMOC.Formas de Pensar e Pesquisar Direitos. 2019. (Seminário).

1 Simpósio Desafios à Efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais.Direitos Humanos e Fundamentais. 2009. (Simpósio).

Mídia e Direito.Propriedade Intelectual e Lei de Direito Autoral. 2008. (Simpósio).

1 Seminário de Direito Trabalhista e Tributário da FTC.Autonomia Sindical e Direitos Individuais. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cristiane Lima Procópio

FERRIZ, José Luís Sepúlveda; SENA, Isael de Jesus;LIMA, Fernanda Viana. Entre o Zelo e a Violação de Direitos: os conflitos de interesse nas relações patrimoniais entre idosos e familiares. 2024. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Luiz Cláudio Guimarães

LIMA, Fernanda Viana; José Cairo Júnior; Lilian de Brito Santos. Terceirização e a flexibilidade das normas trabalhistas mediante a tutela sindical. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Aluyr Tassizo Carletto Neto

LIMA, Fernanda Viana; SANTOS, L. B.; CAIRO JUNIOR, J.. Os limites da negociação coletiva trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Aiesca de Carvalho Mendes

LIMA, Fernanda Viana; CAIRO JUNIOR, J.; GOMES, M. L. O.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fernanda Menezes Fonseca Isensee

LIMA, Fernanda Viana; CAIRO JUNIOR, J.; GOMES, M. L. O.. As pessoas com deficiência: reserva legal de cotas versus aplicabilidade. A necessidade da habilitação e reabilitação profissional e social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Andressa Santana Bahia da Silva

LIMA, Fernanda Viana; CAIRO JUNIOR, J.; GOMES, M. L. O.. A possibilidade de extensão dos benefícios da licença maternidade ao adotante integrante de família monoparental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Rafaella da Silva Sena

LIMA, Fernanda Viana; CAIRO JUNIOR, J.; GOMES, M. L. O.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no Direito Trabalhista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Déborah Evellyn Sales Nascimento

SANTOS, L. B.; CAIRO JUNIOR, J.;LIMA, Fernanda Viana. A influência do meio ambiente do trabalho na saúde psíquica do trabalhador.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Isabela Souza Alcantara

LIMA, Fernanda Viana; REIS, E. S.; LEITE, H. F.. A constituição da empresa holding familiar como forma de planejamento sucessório e redução da carga tributária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: RAFAELLA DE CERQUEIRA FAVILA

LIMA, Fernanda Viana; CAIRO JUNIOR, J.; SANTOS, L. B.. Assédio moral: inversão do ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Davi Batista Reis

CAIRO JUNIOR, J.; SANTOS, L. B.;LIMA, Fernanda Viana. Aplicação do princípio do ocntraditório na aplicação da justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Lucas Cunha Mendonça

PEDROSA, L. A. C.; MACEDO, A. C. A.;LIMA, Fernanda Viana. Responsabilidade civil do Estado pela demora na entrega da prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Antônio Mangabeira França

LIMA, F. V.; SANTOS, G. B.; GOMES, M. L. O.;LIMA, Fernanda Viana. Direito positivo como fator de consolidação dos direitos dos deficientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Everton Regis de Santana

LIMA, Fernanda Viana; REIS, E. S.; GOMES, M. L. O.. A legalidade e a função social dos bingos à luz dos princípios da ordem econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Lilian Nery Rocha

LIMA, Fernanda Viana. Uma análise da responsabilidade civil do médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Matheus Souza Galdino

LIMA, Fernanda Viana. Titulos de Créditos: A influência da informática no Direito Cambiário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Matheus Souza Galdino

LIMA, Fernanda Viana; NASCIMENTO, L. C.; CARMO, O. A.. Títulos de Crédito: a influência da informática no direito cambiário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: LUIZ CARLOS DE ASSIS JUNIOR

LIMA, Fernanda Viana; DINIZ, A. P. S. M.; CAIRO JUNIOR, J.. Responsabilidade civil do advogado na teoria da perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

LIMA, Fernanda Viana; SEPÚLVEDA, Luciano; OLIVEIRA, Luciana. Concurso público para a disciplina de Direito Comercial. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Orientou

Aline Moraes

O Projeto Genoma e o Direito do Trabalho; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Fernanda Viana Lima;

Alberto Ferreira

Sindicatos e a Contribuição Sindical; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Fernanda Viana Lima;

Everton Regis de Santana

A legalidade e a função social dos bingos à luz dos princípios da ordem econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Fernanda Viana Lima;

LUIZ CARLOS DE ASSIS JUNIOR

Responsabilidade Civil do Advogado na Teoria da Perda de uma Chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Fernanda Viana Lima;

Produções bibliográficas

LIMA, Fernanda Viana ; RABINOVICH, E. P. . O Litígio entre Irmãos como Causa de Morosidade dos Processos de Inventário Judicial: a experiênciadas Varas de Sucessões de Itabuna e Ilhéus - Bahia.. Dike , v. 22, p. 393-416, 2023.
LIMA, Fernanda Viana . O Sindicato e as Negociações Coletivas. Diké, 2002.
SAMPAIO NETO, Agenor de Souza Santos (Org.) ; MOERBECK, A.C (Org.) ; Souza, Antonio José de (Org.) ; TERTO, C. M. S. (Org.) ; CARNEIRO, C. O. (Org.) ; BRANDÃO, E. A. (Org.) ; LIMA, Fernanda Viana (Org.) ; REZENDE-CAMPOS, P. (Org.) . RELAÇÕES E DINÂMICAS INTRAFAMILIARES Coleção: Olhares Multidisciplinares em Família Volume: 01. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2020. v. 1. 192p .
LIMA, Fernanda Viana . O Planejamento Sucessório como Prevenção ao Litígio entre Herdeiros. In: Deivid Carvalho Lorenzo; Rita Simões Boneli. (Org.). DIREITO E ENVELHECIMENTO. 1ed.Curitiba: CRV, 2022, v. 10, p. 51-60.
LIMA, F. V. ; LIMA, I. M. S. O. ; LIMA, Fernanda Viana . O Tempo da Família e o Tempo do Direito: novas lentes para as lides familiares. In: Agenor Sampaio Neto; Aline Moerbeck da Costa; Antônio José de Souza; Celiza Maria Souto Terto; Cesar Oliveira Carneiro; Elenilda Alves Brandão; Fernanda Viana Lima; Pollyanna Rezende-Campos. (Org.). RELAÇÕES E DINÂMICAS INTRAFAMILIARES Coleção: Olhares Multidisciplinares em Família Volume: 01. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 1-192.
LIMA, Fernanda Viana ; BRITO, A. C. ; GABURRI, F. ; SILVA NETO, M. J. E. . Contrato de Factoring. In: Rodolfo Pamplona Filho; Laurício Alves Carvalho Pedrosa. (Org.). Novas Figuras Contratuais. São Paulo: LTr Editora Ltda., 2010, v. 1, p. 30-38.
LIMA, Fernanda Viana . Os impactos da inteligência artificial na pesquisa jurídica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Fernanda Viana . Os Processos Judiciais e a Inteligência Artificial: uma análise dos processos que tramitam nas Varas de Família. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, Fernanda Viana . RELAÇÕES PESSOAIS ENTRE OS CÔNJUGES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. V. ; LIMA, Fernanda Viana . Autonomia Contratual nas Relações Familiares na Perspectiva do Gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, Fernanda Viana . A responsabilidade dos juízes com a implementação do direito fundamental à educação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SAMPAIO NETO, A. S. S. ; SOUZA, A. J. ; BRANDAO, E. A. ; LIMA, Fernanda Viana . Família em recasamento: Locus de realização. Belo Horizonte - MG: Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, 2020 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-diretora do Departamento de Ciências Jur, Carga horária: 40

2004 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente (3o grau), Carga horária: 40

Atividades

09/2023
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Diretora do Departamento de Ciências Jurídicas.
09/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Conselheira pelo DCJUR.
06/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro.
07/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Empresarial e Soluções Alternativas de Conflito
03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Falimentar
08/2008 - 06/2013
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice-Diretora de Departamento.
09/2010 - 09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROGRAD.,Cargo ou função, AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
10/2010 - 11/2010
Ensino, Economia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Cooperativista
03/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II, Direito Econômico e Direito Falimentar
03/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial III e Direito Falimentar
03/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo e Direito Comercial III
03/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II, Direito Econômico e Direito Falimentar
03/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I e Direito Comercial III
03/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II

2007 - 2012

Faculdade do Sul LTDA.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de direito, Carga horária: 40

1996 - 2007

Chaves Lima e Magalhães Advogados Associados S C

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2019 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador

Atividades

01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.,Linhas de pesquisa
01/2020
Outras atividades técnico-científicas , Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.,Atividade realizada, GRUPO DE PESQUISA: FAMÍLIA, (AUTO) BIOGRAFIA E POÉTICA - FABEP.