MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

OLIVEIRA, M. R. . MESA REDONDA "REFORMA OU DEFORMA DA PREVIDÊNCIA: PROPOSTA E REPERCUSSÃO SOCIOJURÍDICA". 2019. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. ; FARIAS, P.L.D. . SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. ; LEITE, F.M.C. . I Workshop de Pesquisa Jurídica Acadêmico. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. ; LEITE, F.M.C. . II Workshop de Pesquisa Jurídica Acadêmico. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. ; OLIVEIRA, M. R. . Encontro Paraibano de Educação, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

OLIVEIRA, M. R. ; SILVA, L. B. ; OLIVEIRA, M. R. . Seminário de Psicofarmacologia. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. ; OLIVEIRA, M. R. ; SÁ, C.C. ; SILVA, L. B. ; FERNANDES, L. F. D. . II Seminário de Psicologia Jurídica e Psiquiatria Forense. 2010. (Outro).

ALMEIDA, L.M. ; OLIVEIRA, M. R. . I Congresso de Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda. 2010. (Congresso).

OLIVEIRA, M. R. ; VIEIRA, M. F. A. ; COSTA, M. A. S. M. . III Dia Mundial da Água e Dia da Floresta. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. ; CARVALHO, H. D. ; FERNANDES, L. F. D. ; SILVEIRA, U. S. . Seminário de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

OLIVEIRA, M. R. ; VIEIRA, M. F. A. ; COSTA, M. A. S. M. . IV Semana do Meio Ambiente ? SemeA. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. ; Leite, T.M. . Seminário 30 anos da Luta pela Anistia. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. ; OLIVEIRA, M. R. ; SILVEIRA, U. S. ; FERNANDES, L. F. D. ; SÁ, C.C. . Seminário de Direito Constitucional - A Constituição de 1988 aos Vinte anos: Balanços e Perspectiva. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. ; OLIVEIRA, M. R. ; SÁ, C.C. ; SILVA, L. B. ; FERNANDES, L. F. D. . Seminário de Psicologia Jurídica e Psiquiatria Forense. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. ; VIEIRA, M. F. A. ; COSTA, M. A. S. M. . III Semana do Meio Ambiente ? SemeA. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. . Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Regional Nordeste II. 2008. (Congresso).

OLIVEIRA, M. R. ; FERNANDES, L. F. D. ; CARVALHO, H. D. ; SILVEIRA, U. S. . I Fórum Paraibano de Direito. 2008. (Congresso).

OLIVEIRA, M. R. ; VIEIRA, M. F. A. ; COSTA, M. A. S. M. . Dia da Consciência Ambiental. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. . Semana CASP: O Direito e suas Novas Tendências. 2008. (Congresso).

VIEIRA, M. F. A. ; ANDRADE, T. M. ; COSTA, M. A. S. M. ; OLIVEIRA, M. R. . II Semana do Meio Ambiente - SemeA. 2007. (Outro).

VIEIRA, M. F. A. ; COSTA, M. A. S. M. ; OLIVEIRA, M. R. . Dia Mundial da Água. 2007. (Outro).

OLIVEIRA, M. R. ; VIEIRA, M. F. A. ; COSTA, M. A. S. M. ; SOARES, U. A. . Dia da Árvore. 2007. (Outro).

VIEIRA, M. F. A. ; COSTA, M. A. S. M. ; OLIVEIRA, M. R. ; SOARES, U. A. . I Semana do Meio Ambiente - SemeA. 2006. (Outro).

VIEIRA, M. F. A. ; COSTA, M. A. S. M. ; OLIVEIRA, M. R. ; SOARES, U. A. . Dia Mundial da Água. 2006. (Outro).

1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho na Era Digital. 2024. (Congresso).

CONGRESSO HÍBRIDO - CONECTANDO TEORIA E PRÁTICA PRESENCIAL. 2024. (Congresso).

PROGRAMA CONEXÃO ACADÊMICA | NOVA PÓS UNINTER - DIFERENCIAIS QUE TRANSFORMAM CARREIRAS 14.11.24. 2024. (Outra).

PROGRAMA MOMENTO CARREIRA | DESCUBRA COMO SE DESTACAR NO LINKEDIN E ATRAIR OS OLHARES DOS RECRUTADORES 22.02.24. 2024. (Outra).

SEMINÁRIO | O ÍNDIO DE 1500 E O INDÍGENA DO SÉCULO XXI - DESCONSTRUÇÕES E PROPOSIÇÕES PARA AVANÇAR - ON-LINE 28 A 30.11.23. 2024. (Seminário).

XXVIII SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR CADERNO INTERSABERES | TRANSDISCIPLINARIDADE, SABERES E PRÁTICAS - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO 22 e 23.10.24. 2024. (Seminário).

Unesc Mostra Ciência, Inovação e Arte.Pesquisa Científica como Forma de Contribuição a População Mundial: Portadores de Microcefaia. 2017. (Encontro).

III SEPEX - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas no Contexto da "Crise" vivenciada por nosso País. 2016. (Outra).

I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste: Estado, Legalidade e Democracia. 2016. (Simpósio).

I Simpósio Campinense de Direito do Trabalho e Previdenciário.Desaposentação e Ordem Constitucional. 2015. (Simpósio).

18º Encontro Para A Consciência Ecológica do 23° Encontro da Nova Consciência.Estudos sobre água doce. 2014. (Outra).

I Jordana Paraibana de Direito Público.Caatinga: Como proteger o único bioma exclusivamente brasileiro. 2013. (Outra).

Pré-conferência Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga no Rio+20. 2013. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Lideranças e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

II Seminário Internacional de Sustentabilidade Ambiental Urbana ? Revitalização dos Rios Urbanos. 2012. (Seminário).

IV Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação do IFPA - IV SICTI..... 2012. (Seminário).

Universitas e Direito. 2012. (Seminário).

I ENCONTRO EM ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. 2011. (Encontro).

I Simpósio Internacional de Direito da CESREI:Uma Visão Contemporânea do Direito Público. 2010. (Simpósio).

Seminário de Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2010. (Seminário).

1º Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande. 2009. (Seminário).

Congresso de Pós-Graduação e Pesquisa e XVI Encontro de Iniciação Científica da UEPB. A virtualização do Processo nos Juizados Estaduais Cíveis da comarca de Campina Grande - PB: Reflexos na Efetivação do Direito de Acesso a Justiça. 2009. (Congresso).

IV Semana de Extensão: Extensão, Políticas Públicas e Compromisso Social.Guarda Compartilhada à Luz da Lei 11.698/08. 2009. (Outra).

Simpósio Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Simpósio).

Conferencia Brasil-Alemanha Sobre Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados ? Justiça, Segurança Humana e Direito Internacional Humanitário. 2008. (Outra).

Congresso ABIPTI. Reciclagem de Cinzas Oriundas do Processo de Incineração de Resíduos Sólidos contendo Cromo, para Obtenção de um Pigmento a ser utilização na Fabricação de Tinta. 2008. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Regional Nordeste II. 2008. (Encontro).

I Congresso Paraibano de Ética e Advocacia. A Poluição Visual na Propagando Eleitoral à Luz da Lei 11.300/06. 2008. (Congresso).

I Congresso Paraibano de Ética e Advocacia. A POLUIÇÃO VISUAL NA PROPAGANDA ELEITORAL À LUZ DA LEI 11.300/06. 2008. (Congresso).

I Fórum Paraibano de Direito.Desvios de Condutas na Prestação Jurisdicional. Juiz, Promotor e Advogado. 2008. (Outra).

I Fórum Paraibano de Direito. 2008. (Outra).

I Fórum Paraibano de Direito.Direito Penitenciário. 2008. (Outra).

III Semana de extensão da UEPB: Extensão, Educação e Desenvolvimento Regional.Escritório Modelo de Advocacia: Expansão do Conhecimento; Defesa dos Direitos. 2008. (Outra).

I Simpósio de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).

Semana CASP: O Direito e suas Novas Tendências.A Poluição Visual na Propagando Eleitoral à Luz da Lei 11.300/06. 2008. (Outra).

V Semana Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho - SIPAT.Segurança e Meio Ambiente - Qualidade de Vida - Questões Indissociáveis. 2008. (Outra).

V Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho ? SIPAT.Segurança e Meio Ambiente ? Qualidade de Vida. Questões Indissociáveis. 2008. (Outra).

9º Simpósio de Estudos sobre Crime.Sistema Prisional Brasileiro gerador de Insegurança Pública. 2007. (Simpósio).

Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas. 2007. (Congresso).

II Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte e Nordeste de Educação Tecnológica ? CONNEPI. Educação Ambiental: Disseminação do Conhecimento Ecológico. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Estudos Comparativos ? Violência e Violência. 2007. (Congresso).

II Semana de Extensão da UEPB: Extensão, Cidadania e Diversidade Cultural.Laboratório Itinerante e o Direito: A Disseminação do Conhecimento Jurídico Básico em prol da Conscientização Cidadã nas Comunidades Carentes. 2007. (Outra).

II Semana do Meio Ambiente.Educação Ambiental: Disseminação do Conhecimento Ambiental. 2007. (Seminário).

Dia Mundia da Água.Importância da Água. 2006. (Outra).

I Congresso Internacional de Ciencias Forenses. 2006. (Congresso).

Seminário sobre Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional sobre Proteção Jurídica do Consumidar. 2005. (Congresso).

Seminário "Direito Público e Constitucional no Centenário do Ministro Oswldo Trigueiro de Albuquerque Mello". 2005. (Seminário).

I Semana de Ciência, Tecnologia e Cidadania.Minicurso Casca de Laranja na Prevenção de Doenças, na Área de Educação Ambiental. 2004. (Outra).

ARAÚJO, A.M.B.OLIVEIRA, M. R.ARCOVERDE, M.D.L.. Licitação e Contratos: A Eficácia da Lei nº. 8.666/93 na Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba.

CASTRO, G. C. A,OLIVEIRA, M. R.LUCENA, H. S.. Desapropriação de Imóvel Rural Vesus Garantia Constitucional do Direito à Propriedade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

CASTRO, G. C. A,OLIVEIRA, M. R.LUCENA, H. S.. Movimentos Sociais em Busca da Democracia e sua Efetividade na Sociedade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

CASTRO, G. C. A,OLIVEIRA, M. R.LUCENA, H. S.. A Importância da Cidadania e da Democracia para se Promover a Efetividade dos Direitos Sociais e Trabalhistas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

CASTRO, G. C. A,OLIVEIRA, M. R.LUCENA, H. S.. Direito à Saúde: Políticas Públicas e Judicialização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, M. R.MORAES, M. C. A.ALMEIDA, R. V.. Políticas Públicas para a Terceira Idade: Uma análise sobre a Política do Idoso no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAES, M. C. A.OLIVEIRA, M. R.ALMEIDA, R. V.. Instrumentos de Participação Popular na Administração Pública: Democracia, Transparência e Controe Social. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARTINS, J. D. A.;OLIVEIRA, M. R.RIBEIRO, P.R.A.M.. Recurso de Agravo de Instrumento: A possibilidade de mitigação da taxatividade do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil à luz do julgamento da corte especial do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

FARIAS, P.L.D.;BEZERRA, A.C.COLIVEIRA, M. R.. Classificação indicativa para as artes visuais: censura ou regulamentação necessária ao acesso de criança e adolescente à manifestação cultural?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

OLIVEIRA, M. R.MEDEIROS, A.R.B.; RABELLO, T. R. B. N. P.. Comercialização de órgãos humanos e a dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

OLIVEIRA, M. R.LEITE, F.M.C.; RABELLO, T. R. B. N. P.. Agente de Saúde: Celetista ou Estatutário?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

SOBRAL, R.M.B.;OLIVEIRA, M. R.Sousa, P.N.. Lei nº. 13.146/2015: Estatuto da Pessoa Deficiente e as Alterações no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

ARAÚJO, R.M.;OLIVEIRA, M. R.; SILVA, V.F.. Análise sobre a disposição final dos resíduos sólidos do município de Campina Grande - PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

DANTAS, G.M.O.;OLIVEIRA, M. R.; BARBOSA, H.M.L.. Guarda compartilhada em sua peculiaridade: o desenvolvimento emocional e social do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

QUEIROZ, P.I.L.OLIVEIRA, M. R.; DANTAS, G.M.O.. A ressocialização do preso à luz da metodologia propposta pela APAC: uma discussão teórica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

LOPES, F.C.T.OLIVEIRA, M. R.; SOBRAL, R.M.B.. Resposnabilidade civil decorrente do abandono afetivo no judiciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

BEM, V.L.T.F.OLIVEIRA, M. R.; FARIAS, P.L.D.. Família Homoafetiva: do preconceito à luta pelos Direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

FARIAS, P.L.D.;OLIVEIRA, M. R.; GOMES, V.F.. Defensoria pública: um instrumento de conslidação para o acesso ao judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

GOMES, V.F.;OLIVEIRA, M. R.; DANTAS, G.M.O.. Sistema carcerário feminino: direitos inerente às presas no período gestacional e no puerpério. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

Sousa, P.N.OLIVEIRA, M. R.ROCHA, O.M.. A microcefalia em face do vírus da zika: direitos das crianças e seus familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

ROCHA, O.M.OLIVEIRA, M. R.; BARBOSA, H.M.L.. Resposnabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

GOMES, V.F.;OLIVEIRA, M. R.; DANTAS, G.M.O.. Alienação Parental sob a perspectiva do Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

QUEIROZ, P.I.L.OLIVEIRA, Maricelle RamosFARIAS, A.E.M.. Violência doméstica no âmbito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

ARAÚJO, R.M.;OLIVEIRA, M. R.; GOMES, V. F.. O princípio da não produção de provas contra si mesmo sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

FARIAS, P.L.D.;OLIVEIRA, M. R.; MELO, C. C. B.. Violência Obstétrica: o deslocamento de competência como medida de combate à violência obstétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

Sousa, P.N.; LUCENA, L. M. A.;OLIVEIRA, M. R.. Guarda Compartilhada, mecanismo jurídico de combate a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

DANTAS, H. R. N.; BARRETO, D. G.;OLIVEIRA, M. R.. A importância do poder de polícia e a vigilência no município de Campina Grande. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

DANTAS, H. R. N.;OLIVEIRA, M. R.; JUNG, R. M.. As consequências da tutela antecipada antecedente face sua improcedência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

DANTAS, H. R. N.; LUCENA, L. M. A.;OLIVEIRA, M. R.. Alienação parental: a síndrome e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

DANTAS, H. R. N.; BARBOSA, H.M.L.;OLIVEIRA, M. R.. Os direitos da personalidade em face da lei de doação de órgãos (Lei 9.434/1997) - alterada pela lei 10.211/2001. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

ALENCAR, L. D.;OLIVEIRA, M. R.Sousa, P.N.. Direito a sucessão e a identidade genética dos indivíduos gerados de forma assistida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

Sousa, P.N.; BARBOSA, H.M.L.;OLIVEIRA, M. R.. A reforma trabalhista e seus reflexos sobre as férias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

ROCHA, O.M.OLIVEIRA, M. R.; OLIVEIRA, F. G.. Criminalização dos movimentos sociais agrarios - violação de direito fundamental: o caso da fazenda de boi em Pocinhos, Paraíba. 2018.

DANTAS, G.M.O.;OLIVEIRA, M. R.Sousa, P.N.. A multiparentalidade: uma breve análise acerca das consequências de seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

DANTAS, G.M.O.;OLIVEIRA, M. R.; MARACAJA, M. A.. Transexualidade e as relações jurídicas: direitos da personalidade em face dos transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

MEDEIROS, A.R.B.; COSTA, H. F.;OLIVEIRA, M. R.. Violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito familiar: uma análise do dever de assistência pelo Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

DANTAS, H. R. N.;OLIVEIRA, M. R.ALMEIDA, A. M.. O novo sistema de precedentes judiciais no CPC/2015: perspectivas da atuação no sistema romano-germânico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

FARIAS, P.L.D.;OLIVEIRA, M. R.QUEIROZ, P.I.L.. Desmilitarização: unificação do sistema de segurança pública e democratização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

JUNG, R. M.; DANTAS, G.M.O.;OLIVEIRA, M. R.. A arbitragem nas relações de consumo: uma análise à luz dos contratos de adesão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

JUNG, R. M.; DANTAS, G.M.O.;OLIVEIRA, M. R.. A arbitragem na justiça do trabalho em face da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

JUNG, R. M.; DANTAS, G.M.O.;OLIVEIRA, M. R.. Mediação e poder judiciário: uma forma mais célere e adequada de solucionar conflitos na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

BEZERRA, A.C.COLIVEIRA, M. R.Oliveira, R.A.F.. Os aspectos jurídicos relacionados à prevalência do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

BEZERRA, A.C.COLIVEIRA, M. R.ROCHA, O.M.. Trabalho escravo na zona rural brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

RABELLO, T. R. B. N. P.; MARTINS, J. D. A.;OLIVEIRA, M. R.. A dupla paternidade no registro civil: uma análise da coexistência da paternidade biológica e socioafetiva e seus efeitos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

MEDEIROS, A.R.B.; COSTA, H. F.;OLIVEIRA, M. R.. Tráfico internacional de mulheres: uma análise das conquistas doas direitos feministas frante a objetificação da mulher para fins sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

MEDEIROS, A.R.B.; DANTAS, G.M.O.;OLIVEIRA, M. R.. Alimentos gravídicos, preservação da vida e suas problemáticas na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

MELO FILHO, A.S.OLIVEIRA, M. R.TORRES, F.A.M.. Um estudo acerca dos apátridas: alguns aspectos jurídicos e sociais no Brasil e no mundo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

LEITE, F.M.C.OLIVEIRA, M. R.FARIAS, A.E.M.. Sigilo de dados pessoais dos consumidores na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

MENDES, D.P.G.OLIVEIRA, M. R.Sousa, P.N.. Resposnabilidade civil do Estado em face das Explosões de Banco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

Sousa, P.N.OLIVEIRA, M. R.TOMIYOSHI, T.E.T.. A capacidade eleitoral passiva na Lei Compementar nº. 135/2010 - Lei da Ficha Limpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

Sousa, P.N.OLIVEIRA, M. R.TOMIYOSHI, T.E.T.. Um estudo sobre aplicabilidade da mediação no Direito das Famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

Oliveira, R.A.F.OLIVEIRA, M. R.RIBEIRO, P.R.A.M.. A permissão legal do trabalho infantil artístico: apredizagem ou adultização precose?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

Sousa, P.N.OLIVEIRA, M. R.Martins, J.A.. O risco da guarda compartilhada na decisão provisória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

Sousa, P.N.Martins, J.A.OLIVEIRA, M. R.. Alienação Parental no divórcio e as medidas judiciais previstas na Lei nº. 12.318/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

LOPES, F.C.T.OLIVEIRA, M. R.BEZERRA, A.C.C. Operadoras de Planos de Assistência à Saúde no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

Oliveira, R.A.F.OLIVEIRA, M. R.Sousa, P.N.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

BEM, V.L.T.F.Martins, J.A.OLIVEIRA, M. R.. As Consequências da Falta de Regulamentação Específica sobre o Trabalho Infanto-Juvenil Artístico Televisivo: Um Estudo sobre a Legislação Vigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

ROCHA, O.M.OLIVEIRA, M. R.BEM, V.L.T.F.. A Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar Diferenciado - RDD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LEITE, F.M.C.OLIVEIRA, M. R.BEM, V.L.T.F.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

QUEIROZ, P.I.L.OLIVEIRA, M. R.MEDEIROS, A.R.B.. A (in) eficácia das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

LOPES, F.C.T.LEITE, F.M.C.OLIVEIRA, M. R.. Seguro Especial: As dificuldades do meio de prova na concessão da aposentadoria por idade rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

LOPES, F.C.T.LEITE, F.M.C.OLIVEIRA, M. R.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 54, 12/04/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

LOPES, F.C.T.LEITE, F.M.C.OLIVEIRA, M. R.. Efetividades dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

LOPES, F.C.T.LEITE, F.M.C.OLIVEIRA, M. R.. Assédio Moral: motivo de rescisão indireta do contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

LOPES, F.C.T.LEITE, F.M.C.OLIVEIRA, M. R.. Garantias e Direitos à Educação Inclusiva nos Termos da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB.

O assédio moral nas relações de trabalho e as consequências na vida do trabalhador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Espínola; Jocélio C; Espínola e Wesley R; da Cos; Violação dos direitos autorais da música na internet e a (in)eficácia da Lei n; 9; 610/1998; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Teletrabalho: a repercussão com a reforma trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Os desafios da justiça do trabalho quanto ao nexo de casualidade nos transtornos mentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Smart Contracts e as novas modalidades de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Terceirização: uma reflexão acerca dos direitos trabalhistas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS FRENTE AOS DANOS TRANSFRONTEIRIÇOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

GUARDA COMPARTILHADA: ENTRE PAIS E AVÓS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

EMILIA CAROLLINE SILVA LISBOA RODRIGUES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

(IN)APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL: UMA AVALIAÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICO DAS SANÇÕES APLICADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS ANTE O DANO AMBIENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

A APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA ORDEM JURÍDICA INTERNA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELOS DESASTRES AMBIENTAIS: UM ESTUDO DE CASO DE ?MARIANA? E ?BRUMADINHO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

PROTEÇÃO ANIMAL: UMA ANÁLISE DA PL 470/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: repercussões e diálogos com o Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Danos Morais nas Relações Trabalhistas: Análise do "Quantum" Indenizatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

A Reforma Trabalhista e a Equidade nas Relações de Trabalho nas Empresas de Pequeno Porte e nas Microempresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

A Reforma Trabalhista e o Acesso à Justiça: Principais Mudanças e Impacto aos Trabalhadores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Educação, Trabalho e Pessoa Cega: Como Entender Essa Realidade à Luz da Legislação Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Alienação Parental e o Poder Judiciário na Guarda do Menor e do Idoso no Estado da Paraíba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Os Efeitos da Multiparentalidade no Direito Sucessórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Alienação Parental: Perfil do Alienador sob a Percepção Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

A eficácia da política de encarceramento diante da ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Tráfico de animais silvestres na Paraíba: uma análise da ineficácia do Estado na garantia dos direitos dos animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Os impactos da reforma trabalhista na organização sindical; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Maus tratos aos animais: análise acerca da responsabilização do agente causador do crime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Lugar de mulher é; ; ; Uma análise à luz do princípio da igualdade sobre os desafios da participação em cargos eminentemente (tidos como) masculinos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Extinção do Contrato de Trabalho: uma análise dos direitos do trabalhador à luz da Lei nº; 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Holding Familiar: uma abordagem da sucessão patrimonial e da proteção do patrimônio pessoal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Multiparentalidade: possibilidades jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Os filhos do cárcere: reflexos da maternidade de mães detentas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Aspectos penais da conduta de embriagues ao volante: uma análise sob a ótica criminal e processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Inadimplência dos contratos Administrativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Medidas Socioeducativas: Problemas ou Solução para a violência em Campina Grande - PB?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Segurança Pública em uma Perspectiva Democrática: À Luz dos Direitos Humanos com Vistas para o Profissional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Intuitu Personae: Uma Análise dos Desafios dessa Modalidade de Adoção no Município de Campina Grande/PB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Atividades Laborais Penosas, Insalubres e Perigosas: Uma Análise sobre Fiscalização e a Concreta Regulamentação no Ministério do Trabalho e Emprego; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Trabalho Infantil: Consequências e Políticas Públicas de Erradicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Multiparentalidade: Os Efeitos Sucessórios da Multiparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Mudança de Prenome e Gênero no Registro Civil de Transexuais e os efeitos Jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Evolução Histórica da Luta Pela Terra na Paraíba no Período de 1958 a 1988 à Luz do Direito Agrário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Princípio da Proteção ao Trabalhador: Uma análise da vulnerabilidade na relação entre empregado e empregador em micro e pequena empresa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

Adoção por casais homoafetivos: Uma análise socio-jurídica do direito ao lar e à família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande - PB; Orientador: Maricelle Ramos de Oliveira;

OLIVEIRA, M. R. . V SEMANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEPEX DO CURSO DE DIREITO. 2018.

OLIVEIRA, M. R. . I Congresso Paraibano de Direito Tributário. 2018.

OLIVEIRA, Maricelle Ramos . Minicurso de Produção de Artigo Científico. 2017. .

OLIVEIRA, M. R. ; LEITE, F.M.C. . II Workshop de Pesquisa Jurídica Acadêmico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, M. R. ; LEITE, F.M.C. . I Workshop de Pesquisa Jurídica Acadêmico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, M. R. . O Meio Ambiente Sob uma Ótica Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, M. R. . Cárcere das Almas. 2013. Teatral.

OLIVEIRA, M. R. ; OLIVEIRA, M. R. ; SÁ, C.C. ; FERNANDES, L. F. D. ; BRAGA, T.L.F.M. . Lançamento do Livro Poesias Natimorta e Versos Sobreviventes de autoria do Escritor Thiago Lia Fook Meira Braga. 2010 (Organização).

2012

Prêmio Valores do Brasil pela atuação junto à ONG Jovem Ambientalista, Fundação Banco do Brasil.