Eduardo Ferreira Jordão

2019 - 2019

Pós-Doutorado. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Comparative Administrative Law: new voices, new perspectives.The use of Comparative Law by the French Conseil d?Etat: a testimony of the 15 years of its Comparative Law Unit. 2023. (Seminário).

Webinário Desafios do Controle e da Infraestrutura.A atuação dos Tribunais de Contas na Infraestrutura. 2023. (Seminário).

Encontro luso-brasileiro de professores de direito administrativo. Discricionariedade administrativa: fronteiras entre controle e deferência. 2022. (Congresso).

Lançamento de livro.?Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública?. 2022. (Encontro).

Lançamento de livro. Estudos antirromânticos sobre controle da administração pública. 2022. (Exposição).

P3C | PPPs e Concessões - Conferência + Prêmio Internacional. Desregulação Estrutural. 2021. (Congresso).

VI Seminário de Integração UERJ-FGV.A realidade dos controles públicos: pesquisas empíricas sobre controle da administração pública. 2021. (Seminário).

26º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Controvérsias na revisão judicial de decisões do CADE. 2020. (Seminário).

Adesão do Brasil ao GPA/OMC.GPA Principles and Framework. 2020. (Seminário).

Casa JOTA: um ano da coluna Publicistas.Um ano da Coluna Publicistas no JOTA. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras EMAP (05/10/2020) ? Controle Judicial da Administração Pública: Uma Perspectiva Comparada EUA/BRASIL.Controle judicial da Administração Pública ? Uma Perspectiva Comparada EUA/BRASIL. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras EMAP (23/11/2020) ? Controle Judicial da Administração Pública.Controle Judicial da Administração Pública. 2020. (Seminário).

Fórum de PPPs e Concessões ? Hiria/Estadão.O papel dos órgãos de controle na infraestrutura e a percepção de riscos para investidores. 2020. (Seminário).

I Jornada da Direito Administrativo.Grupo 4: Licitações e Contratos Administrativos. 2020. (Seminário).

Seminário Lei de Improbidade Administrativa MPRS.2º Painel: Tribunal de Contas e Improbidade Administrativa. 2020. (Seminário).

Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros.AIR: da análise prospectiva para a retrospectiva. 2019. (Seminário).

Ciclo de Estudos de Direito Público da Infraestrutura. Órgãos de controle: atores no direito da infraestrutura. 2019. (Congresso).

Comitê de Regulação do IBRAC.Controle judicial do CADE. 2019. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Administrativo e Resistência Democrática. As três dimensões do direito administrativo. 2019. (Congresso).

Constitucionalismo de Realidade.Passado, presente e futuro: ensaio sobre a história do controle judicial da Administração Pública no Brasil. 2019. (Seminário).

III Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE). As três fases da evolução do controle judicial da administração pública no Brasil. 2019. (Congresso).

II Seminário do Projeto Regulação em Números.Controladores como atores dos setores regulados. 2019. (Seminário).

IV Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ :: Transformações do Direito Administrativo: Liberdades econômicas e regulação.Regulatory loockback: da AIR prospectiva à AIR retrospectiva. 2019. (Seminário).

Liberdade Econômica e Ordenação Pública em Debate.Experiências jurídicas estrangeiras de melhoria da ordenação pública. 2019. (Seminário).

Primeiro Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S Brasil.Modulação da intensidade do controle judicial da administração pública no direito comparado. 2019. (Seminário).

Congresso Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade. Direitos fundamentais, controle judicial da administração pública e igualdade. 2018. (Congresso).

Foro de las Americas. Conflicto de intereses y producción normativa. 2018. (Congresso).

Seminário de Mercado de Capitais Brasileiro.Controles Institucionais da Gestão Pública no âmbito do Mercado de Capitais. 2018. (Seminário).

Conferência na UniBrasil - Programa de Mestrado.Três problemas do recurso judicial ao direito comparado. 2017. (Encontro).

Eventos de Capacitação da Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia.Controle judicial de uma administração pública complexa. 2017. (Encontro).

Fórum sobre inovação no Direito Público: Diagnósticos e propostas. Faculdade de Direito da UERJ.A inovação e o controle da administração pública. 2017. (Seminário).

ICON-S: Courts, Power, Public Law. Judicial review of public administration in the context of uncertainty. 2017. (Congresso).

Temas de Direito Ambiental - 3o Ciclo - TRF da 4a Região.A Intensidade do Controle Judicial da Administração Pública. 2017. (Seminário).

XLIII Simpósio Letaci.Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples. 2017. (Simpósio).

ANTT - Alicerces para o Futuro.O papel dos órgãos de controle no desenvolvimento da infraestrutura. 2016. (Seminário).

Conferência para o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUC-PR.Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa. 2016. (Outra).

IDC/Northwestern/FGV Research Workshop (em Herzlyia, Israel).The three dimensions of administrative law. 2016. (Seminário).

I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo.Crise da administração: a contribuição do controlador. 2016. (Seminário).

Research Seminar (Instituto Tecnológico Autómo de Mexico).The three dimensions of administrative law. 2016. (Seminário).

Semana de Estágio (Faculdade Baiana de Direito).A vida acadêmica no Direito. 2016. (Encontro).

Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça.O TCU e os projetos de concessão em setores regulados. 2016. (Seminário).

Seminário na PGE/RJ.Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa. 2016. (Seminário).

Law and Public Affairs Discussion Group - Oxford University.Judicial Review of Executive Policymaking in Advanced Democracies: Beyond Rights Review.. 2015. (Encontro).

V Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo.Processos de convergência em um contexto de globalização administrativa. Como os mecanismos de controle estão se aproximando? O que há de comum entre Europa e Brasil?. 2015. (Seminário).

Seminário Regulação Estatal no Estado do Rio de Janeiro.Estratégias para redução do impacto anticompetitivo da regulação. 2014. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. A intervenção do TCU sobre editais de licitação e projetos de infraestrutura nao publicados: controlador ou administrador?. 2014. (Congresso).

X Fórum Brasileiro sobre agências reguladoras. Decisões regulatórias anticompetitivas. 2014. (Congresso).

7. Deutsch-Französisches Doktorandenseminar zur Rechtsvergleichung im öffentlichen Recht.Les modèles de recours préjudiciels indirects (type QPC en France avec filtrage par la CC ou le CE). 2012. (Seminário).

Evento sobre as perspectivas para o Governo Dilma Rousseff na Yale Law School."What will Dilma do?". 2011. (Outra).

Diritto Amministrativo Economico, Università di Roma - La Sapienza.."The primacy of antitrust law over regulation - the American case". 2010. (Outra).

Congresso Direito Francês e Brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. Ação Pública e Concorrência. 2009. (Congresso).

Congresso Direito Francês e Brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. A finalidade do direito da concorrência. 2009. (Congresso).

Incontro dottorale sulle Autorità amministrative indipendenti (Università di Napoli - Federico II).Il controllo giurisdizionale dell'autorità francese della concorrenza. 2009. (Seminário).

SALINAS, Natasha Schmitt Caccia; MENDONCA, José Vicente Santos de;JORDÃO, EDUARDO. A Construção dos Mecanismos de Confiança Regulatória: O Papel dos Agentes Políticos e das Agências Reguladoras. 2025.

JORDÃO, EDUARDO; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; PALMA, Juliana Bonacorsi; WILLEMAN, Mariana Montebello. Resiliência em meio à incerteza: gerenciando o risco de demanda em projetos de concessão de infraestrutura rodoviária. 2025.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; RIBEIRO, Leandro Molhano; MONTEIRO, Vera; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. Equilíbrio econômico-financeiro de concessões na pandemia: respeito a contratos ou oportunismo contratual. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

AZEVEDO MARQUES NETO, Floriano PeixotoJORDÃO, Eduardo Ferreira; CYRINO, André; VORONOFF, Alice Bernardo. O controle do direito flexível (soft law) interno: a normatividade, a efetividade e os limites de atos sem vinculatividade imediata. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

LEAL, Fernando;JORDÃO, Eduardo Ferreira; SUNDFELD, Carlos Ari. Consequencialismo da LINDB ou reserva do regulador: afinal, o que querem os administrativistas para o controle judicial da regulação?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

GUERRA, Sérgio; LEAL, Fernando;JORDÃO, Eduardo Ferreira; BAPTISTA, Patricia Ferreira. A regra da eficiência na regulação econômica: aplicação e consequências. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, André Janjácomo;JORDÃO, Eduardo Ferreira; PALMA, Juliana Bonacorsi; MOTTA, Fabricio. O Tribunal de Contas da União e a prescrição da pretensão ressarcitória. 2024 - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SUNDFELD, Carlos Ari; DANTAS, Bruno. O tempo de decisão do Tribunal de Contas da União nos processos de acompanhamento das desestatizações federais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

ARAUJO, Valter Shuenquener; BINENBOJM, Gustavo;JORDÃO, Eduardo Ferreira. Mercado de carbono como mecanismo de enfrentamento da crise climática: desafios brasileiros para o desenvolvimento regulatório-institucional e consolidação dos mercados regulado e voluntário. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, Rômulo;JORDÃO, Eduardo Ferreira; SALINAS, Natasha Caccia; ARAUJO, Thiago. Políticas públicas e o novo marco do saneamento: os desafios da implementação do novo marco. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; MENDONCA, José Vicente Santos de; CYRINO, André; NASCIMENTO, Roberta Simões. Avocação legislativa da escolha regulatória: teoria e prática da interação entre agências reguladoras e Poder legislativo na construção da política regulatória. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SALINAS, Natasha Caccia; SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. O marco regulatório do lobby no Brasil: uma análise comparada dos projetos de regulamentação no congresso nacional de 1984 a 2022 e o caminho para a intermediação democrática de interesses. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; BOTTINO, Thiago; NASCIMENTO, João Pedro Barroso do; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. O processo administrativo sancionador no mercado de valores mobiliários: reflexões sobre o desenho institucional e normativo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

LEAL, Fernando;JORDÃO, Eduardo Ferreira; NISKIER, Celso. Novo Modelo Regulatório para a Educação Superior Privada: Propostas. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

SALINAS, Natasha Caccia; FOSSATI, Gustavo;JORDÃO, Eduardo Ferreira; PAULA, Daniel Giotti de. A Regulação Tributária da Economia Digital: uma análise à luz do caso da tributação do serviço de transporte por aplicativo. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; RIBEIRO, Leandro Molhano; ROSILHO, André Janjácomo. O Tribunal de Contas da União e a indústria do petróleo: uma superagência reguladora em formação?. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

GUERRA, Sérgio;JORDÃO, Eduardo Ferreira; ARAGÃO, Alexandre dos Santos.. Controle da Administração Pública pela via arbitral. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

LEAL, Fernando;JORDÃO, Eduardo Ferreira; BINENBOJM, Gustavo; ARAUJO, Thiago. Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari;JORDÃO, Eduardo Ferreira; ROSILHO, André Janjácomo. Controle do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir dos julgamentos de mandados de segurança. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari; WANG, Daniel Wei Liang;JORDÃO, Eduardo Ferreira. Improbidade por violação aos princípios da Administração Pública: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; ARGUELHES, D. W.; GUERRA, Sérgio; BAPTISTA, Patricia Ferreira. Regulação das Fintechs e Sandboxes Regulatórias. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; RIBEIRO, Leandro Molhano; SALINAS, Natasha Caccia; MENDONCA, José Vicente dos Santos. O Espaço Regulatório do Setor Elétrico Brasileiro. 2019 - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SUNDFELD, Carlos Ari; ROSILHO, André Janjácomo; CAMARA, Jacintho Arruda. O TCU e o controle das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil: controlador ou regulador?. 2019 - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; ARAGÃO, Alexandre dos Santos.; BINENBOJM, Gustavo. O controle pelo medo: fragilidades e desafios do sistema de controle da Administração Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; BOLONHA, Carlos; SUNDFELD, Carlos Ari; BINENBOJM, Gustavo. Estado de necessidade administrativo: características, decisão e controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONCA, José Vicente Santos de;JORDÃO, Eduardo Ferreira; BINENBOJM, Gustavo; CYRINO, André; BAPTISTA, Patricia Ferreira; LYNCH, Christian. Uma pragmática do direito administrativo: como narrativas jurídicas afetam práticas administrativas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AZEVEDO MARQUES NETO, Floriano PeixotoJORDÃO, Eduardo Ferreira; PEREZ, Marcos; NOBREGA, Marcos; MENDONCA, José Vicente Santos de. A evolução do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de parceria: uma análise empírica da disciplina contratual dos mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; NOHARA, Irene Patricia Diom; VALLE, Vanice Regina Lírio do; PIRES, Antonio Cecílio Moreira; FLORENCIO FILHO, Marco Aurélio. Controle responsivo da administração pública: accountability overload e uma nova conformação institucional do controle. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AZEVEDO MARQUES NETO, Floriano PeixotoJORDÃO, Eduardo Ferreira; PEREZ, Marcos; MENDONCA, José Vicente Santos de; CAMARA, Jacintho Arruda; SCAFF, Fernando. Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários. 2020. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

MOREIRA, Egon Bockmann; GIACOMUZZI, José Guilherme; CHUEIRI, Vera;JORDÃO, Eduardo FerreiraJUSTEN FILHO, Marçal. Agências regulatórias e controle judicial: parâmetros para uma atuação deferente do Poder Judiciário. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; DIDIER JR., F. S.; CABRAL, Antônio do Passo; YARSHELL, Flávio Luiz; MEIRELLES, Edilton; CUNHA JR., Dirley. Convenções processuais e Poder Público. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

JORDÃO, EDUARDO; AMARAL, Thiago Bottino do; Paulo Fernando de Mello Franco. Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; GONCALVES FILHO, Péricles; OLIVEIRA, Isabel Cristina Veloso de. Behavioral mapping: a aplicação de ciências comportamentais na implementação de programas de compliance. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SALINAS, Natasha Caccia; SCHMIDT, Gustavo. A Quantificação do Dano no Acordo de não Persecução Cível:. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SALINAS, Natasha Caccia; CAGGIANO, Heloisa Conrado. Como as instituições reagem à atuação das agências reguladoras? Uma análise do comportamento do Poder Executivo em cenários de crise. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; RIBEIRO, Leandro Molhano; ARGUELHES, D. W.; SALINAS, Natasha Caccia. A Súmula 347 e a a não aplicação de normas inconstitucionais: uma análise da jurisprudência do STF sobre o exercício de controle de constitucionalidade por Tribunais de Contas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; SALINAS, Natasha Caccia;JORDÃO, Eduardo Ferreira. Diálogo competitivo como nova modalidade de licitação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

EIZIRIK, Nelson; BARBOSA, Marcelo Santos;JORDÃO, Eduardo Ferreira. Resolução CVM 59: Regulação de incentivo a práticas ESG em companhias abertas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; FREITAS, Rafael Véras de; CABRAL Jr., Renato Toledo. Judicialização da Saúde: a influência do art. 20 da LINDB nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e do TRF-2ª Região nas demandas de medicamentos e tratamentos médicos dos anos de 2018 a 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; FREITAS, Rafael Véras; CORBO, Wallace de Almeida. Leilões aeroportuários: uma análise sob a ótica da Teoria dos Leilões e regulação econômica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SALINAS, Natasha Caccia; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. A responsabilização de agentes públicos segundo o art. 28 da LINDB: uma análise sistemática da jurisprudência do TCU. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; ARGUELHES, D. W.; PEREIRA, Thomaz. Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os limites do controle judicial dos atos do Presidente da República. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert;JORDÃO, Eduardo Ferreira. A relevância da análise concorrencial na constituição de consórcios para participação em licitações públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; RIBEIRO, Leandro Molhano; BELLI, Luca.. Estratégias regulatórias e inteligência artificial: uma abordagem sob a ótica da regulação de riscos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; RIBEIRO, Leandro Molhano; CASSAR, Fernando. Reforma Trabalhista versus Anamatra: uma análise da reação do Judiciário Trabalhista na 2a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho frente às inovações da Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert; BOTTINO, Thiago. Impactos da Lei Anticorrupção em Operações de M&A. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; LEAL, Fernando; CYRINO, André. Os limites do argumento das capacidades institucionais na prática: estudo de casos do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; RIBEIRO, Leandro Molhano. As possíveis inconstitucionalidades existentes nos critérios de fixação de penalidades da ANP em operações de upstream. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; FONTE, Felipe de; BARCELLOS, Ana Paula de. A Judicialização de Políticas Públicas Complexas e a Busca por Parâmetros Institucionais para a Propositura de Ações: um estudo de caso no Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; GUERRA, Sérgio. Análise das decisões dos Tribunais Superiores sobre as normas editadas pelas agências reguladoras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; FONTE, Felipe de. Exame de Ordem: Falha de mercado ou falha de governo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; FONTE, Felipe de. A declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública e a abrangência territorial de seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. Recurso hierárquico impróprio nas decisões das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert; VALENTE, Mariana Giorgetti; FRANCISCO, Pedro Augusto. Gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical no Brasil: o processo de reforma do sistema ECAD pela lei 12.853 de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; LENNERTZ, Marcelo Rangel. Regulação de transporte de gás natural no Brasil: os incentivos aos investimentos e à competitividade trazidos pelo marco regulatório do setor e suas limitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; LENNERTZ, Marcelo Rangel; SAMPAIO, Rômulo. A distribuição de riscos em contratos de concessão florestal: uma análise econômico-jurídica do risco decorrente do inventário florestal amostral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; PORTO, Antonio José Maristrello Porto. Regulação e concorrência no transporte ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; GUERRA, Sérgio. A Lei da Ficha Limpa e a inelegibilidade decorrente da suspensão dos direitos políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; VILLELA, Mariana. A extensão dos efeitos da celebração de Acordo de Leniência com o CADE perante a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

(Título a definir); Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

(Título a definir); Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

(Título a definir); Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Equilíbrio econômico-financeiro de concessões na pandemia: respeito a contratos ou oportunismo contratual; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

O tempo de decisão do Tribunal de Contas da União nos processos de acompanhamento das desestatizações federais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

A avaliação de resultado regulatório no Brasil: os desafios na sua realização a partir da experiência do Inmetro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

O marco regulatório do lobby no Brasil: uma análise comparada dos projetos de regulamentação no congresso nacional de 1984 a 2022 e o caminho para a intermediação democrática de interesses; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Oportunismo e corrupção em renegociações de contratos de concessão no Brasil: revisitando as premissas da literatura econômica; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

[Meta]Regulação Minerária: a interferência do Tribunal de Contas da União na Agência Nacional de Mineração; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Arranjos institucionais para o tratamento da inovação disruptiva: um estudo sobre a identificação do fenômeno e seu acompanhamento regulatório; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Autorregulação e Coordenação Regulatória da Cosmiatria pelos Conselhos de Fiscalização Profissionais de Saúde; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

O Tribunal de Contas da União e a indústria do petróleo: uma superagência reguladora em formação?; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Como as instituições reagem à atuação das agências reguladoras? Uma análise do comportamento do Poder Executivo em cenários de crise; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Leilões aeroportuários: uma análise sob a ótica da Teoria dos Leilões e regulação econômica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Judicialização da Saúde: a influência do art; 20 da LINDB nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e do TRF-2ª Região nas demandas de medicamentos e tratamentos médicos dos anos de 2018 a 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

A Súmula 347 e a a não aplicação de normas inconstitucionais: uma análise da jurisprudência do STF sobre o exercício de controle de constitucionalidade por Tribunais de Contas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Estratégias Regulatórias e o Trabalho Escravo na Indústria da Moda; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

A Condenação por Violação a Princípios: elementos empíricos da operacionalização do artigo 11 da antiga Lei de Improbidade Administrativa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? Uma análise do Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e posterior reestatização do serviço público; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Estratégias regulatórias e inteligência artificial: uma análise do debate acerca de riscos e tópicos relevantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Uma defesa lógica do princípio da precaução como estratégia para a regulação de risco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Coordenação regulatória: uma análise do conflito de competências entre INPI e ANVISA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Efeitos Institucionais da Celebração de Acordos de Leniência pelo CADE em Cartéis de Licitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Evolução do Controle Judicial da Administração Pública Pós-88: Uma analise por meio da RDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

A utilização de provas indiretas no combate à cartéis em licitações: uma análise jurisprudencial do CADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre sua aplicabilidade às Agências Reguladoras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

Políticas de conteúdo local: crescimento econômico e rule of law; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Ferreira Jordão;

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Justiça. 2023.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Justiça. 2021.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2021.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Administração Pública - RAP. 2020.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direito GV. 2020.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2020.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2020.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência. 2020.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2020.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direito GV. 2020.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Justiça. 2019.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2019.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2019.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo e Constitucional. 2019.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Administración Pública del GLAP (Grupo Latinoamericano por la Administración Pública). 2019.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência. 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência. 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência. 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência. 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência. 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direitos Fundamentais e Justiça. 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo & Constitucional (A&C). 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo & Constitucional (A&C). 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo & Constitucional (A&C). 2018.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direito GV. 2017.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Investigações Constitucionais. 2017.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Investigações Constitucionais. 2017.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo & Constitucional (A&C). 2017.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direito GV. 2015.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência. 2015.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência. 2015.

JORDÃO, Eduardo Ferreira ; ARGUELHES, D. W. ; PEREIRA, Thomaz ; ALVIM, Juliana Cesário ; RECONDO, Felipe . Sem Precedentes, ep. 20: Celso de Mello e a reunião de Bolsonaro e seus ministros. 2020.

JORDÃO, Eduardo Ferreira . As três dimensões do direito administrativo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Participação em Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica. 2021. (Participação em Audiência Pública).

JORDÃO, Eduardo Ferreira . A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o ?novo normal?. 2020. (Moderação de seminário).

SUNDFELD, Carlos Ari ; JORDÃO, Eduardo Ferreira . Legítima Defesa Administrativa da Legalidade. 2020. (Elaboração de Anteprojeto de Lei).

SUNDFELD, Carlos Ari ; JUSTEN FILHO, Marçal ; AZEVEDO MARQUES NETO, Floriano Peixoto ; BINENBOJM, Gustavo ; MOREIRA, Egon Bockmann ; MENDONCA, José Vicente Santos de ; CAMARA, Jacintho Arruda ; JORDÃO, Eduardo Ferreira . Anteprojeto da Lei Nacional de Liberdade Econômica. 2019. (Elaboração de Anteprojeto de Lei).

SUNDFELD, Carlos Ari ; JUSTEN FILHO, Marçal ; AZEVEDO MARQUES NETO, Floriano Peixoto ; BINENBOJM, Gustavo ; MOREIRA, Egon Bockmann ; MENDONCA, José Vicente Santos de ; CAMARA, Jacintho Arruda ; JORDÃO, Eduardo Ferreira . Anteprojeto da Lei de Governança da Ordenação Pública Econômica. 2019. (Elaboração de Anteprojeto de Lei).

JORDÃO, Eduardo Ferreira . Programa de Curso de Direito Econômico para a Faculdade Baiana de Direito. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Curso para Faculdade de Direito).

2023

Professor Homenageado, Formandos da Turma 2022 da FGV Direito Rio.

2022

Professor Homenageado, Formandos da Turma 2021 da FGV Direito Rio.

2017

Finalista do Prêmio Jabuti 2017 (com o livro Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa), Câmara Brasileira do Livro.

2015

Prêmio Levy-Ullman para a tese de doutorado, Chancellerie des Universités de Paris.

2014

Mention très honorable avec les félicitations du jury (summa cum laude) na tese de doutorado, École de Droit de la Sorbonne.

2014

Indicação da tese de doutorado ao Prêmio Aguirre Basualdo/Rubinstein, École de Droit de la Sorbonne.

2013

Bolsista para período de pesquisas na Alemanha, Centre interdisciplinaire d?Etudes et de Recherches sur l?Allemagne (CIERA).

2012

Pesquisador bolsista (Konrad-Zweigert Fellow), Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

2011

Pesquisador bolsista (Research Fellow), Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht.

2011

Bolsista para período de pesquisas na Alemanha, Deutsch-französisches Doktorandenkolleg zur Rechtsvergleichung im öffentlichen Recht.

2009

Bolsista do governo francês para doutorado em Direito Público, Bourse d'Excellence Eiffel.

2007

Honras no Mestrado em Direito ("merit"), London School of Economics and Political Science.

2004

Distinção na monografia de conclusão da graduação em Direito, Universidade Federal da Bahia.

2004

Orador da Turma de Formandos em Direito, Universidade Federal da Bahia.

2000

Primeiro colocado geral no exame vestibular, Universidades Salvador (Unifacs).

1997

Primeiro colocado em Olimpíada de Matemática, Fase regional: Estado da Bahia.