Erika Giovanini Reupke

Mestre em Direito Profissional pela UFSC (2022). Possui especialização concedida pela Universidade Lusíada, em Porto (2002). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Leciona na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina e na Escola da Magistratura Estadual de Santa Catarina, em ambas as Escolas em Direito Administrativo. Já foi professora convidada da Escola da Magistratura do Trabalho - AMATRA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação. É juíza federal do TRF da 4ª Região lotada na Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, em Florianópolis, e foi membro da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais no biênio 2017-2019. Foi vice-presidente da AJUFESC (biênio 2007-2009), diretora social da AJUFE (biênio 2010-2012) e diretora social da AJUFESC (2017-2018). É membro do Conselho de Ensino da ESMAFESC nos biênios 2019/2021 e 2021/2022. Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina no biênio 2021/2023.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito

2019 - 2022

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A consolidação do teletrabalho na Justiça Federal de Santa Catarina na pós-pandemia da Covid-19, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Orides Mezzaroba
Coorientador: Elizete Lanzoni.

Especialização em IV Curso de pós-graduação. O Direito no Limiar do III Milênio

2002 - 2002

Universidade Lusíada Porto
Título: sem monografia

Graduação em Direito

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Ação Popular
Orientador: Celso Pacheco Fiorillo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

Formação de professores da ESMESC: Ensino híbrido nos novos tempos. 2020. (Oficina).

Acesso à Justiça-Administração Pública, Governança e Fundamentos para ra o esutdo de casosos.Acesso à justiça, Administração Pública; Governança; Estudo de Caso. 2019. (Seminário).

O conceito de Dano como Acesso à Justiça: perspectivas de D. Comparadoado. 2019. (Seminário).

As migrações e as novas normas de aplicação do Direito: impactos das Leis na Justiça Federal. 2018. (Encontro).

Conferência: Decisões Históricas da Suprema Corte Norte-Americana. 2018. (Encontro).

Tempo de Atividade Especial: Aspectos Técnicos e Jurídicos. 2018. (Encontro).

Curso sobre a Judicialização da Saúde. 2017. (Encontro).

III Seminário Jurídico- Novo CPC: Aspectos Destacados.Presidente de Mesa na palestra: A teoria da argumentação e o sistema de precedentes. 2017. (Seminário).

III Seminário Jurídico- Novo CPC- a teoria da argumentação e o sistema de precedentes. 2017. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2017. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento Gerencial para magistrados- Gestão de Equipes- Gerenciando Conflitos. 2017. (Oficina).

I Encontro dos Cejuscons da 4ª Região.Debatedora como Coordenadora do Cejuscon, em Florianópolis. 2015. (Encontro).

Curso de Hermenêutica Jurídica. 2013. (Congresso).

Curso sobre Previdência Complementar no Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

Projeto Brasil Alemanha- Crítica a teoria dos princípios. 2013. (Congresso).

3 Fórum de Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região.mediadora no evento. 2011. (Oficina).

Comprometimento profissional e atendimento ao público. 2011. (Outra).

IV Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial. 2010. (Congresso).

Mostra de qualidade da Justiça Federal da 4ª Região.Práticas de agilização eficazes no JEF Previdenciário da Vara Federal e JEF de Brusque. 2010. (Outra).

Programa de desenvolvimento do pensamento sistêmico e criativo e a conduta de inovação. 2010. (Outra).

V Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.Coordenadora da Oficina de Trabalho. 2010. (Encontro).

III Encontro de magistrados criminais e de execução penal. 2009. (Encontro).

Programa de desenvolvimento - equipes de alta performance. 2009. (Outra).

Seminário sobre pirataria: contrabando e descaminho. 2009. (Seminário).

Desenvolvimento gerencial- Módulo de capacitação em saúde ocupacional. 2008. (Outra).

Direito Constitucional Currículo Permanente Módulo V.Improbidade Administrativa. 2008. (Outra).

IV Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2008. (Encontro).

Módulo de Capacitação em avaliação de desempenho do programa de desenvolvimento gerencial da Justiça Federal. 2008. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Gerencial Módulo II. 2008. (Outra).

Workshop Alterações no Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

1 Congresso de Direito Ambiental da Magistratura do Mercosul. 2007. (Congresso).

Currículo Permanente- Módulo V-Direito Constitucional. 2007. (Outra).

Curso de Currículo Permanente- Direito Penal.apresentação de monografia ao final do cruso. 2007. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Gerencial (Encontrão). 2007. (Outra).

Seminário sobre técnicas de conciliação. 2007. (Seminário).

Curso de Currículo Permanente- Direito Administrativo.apresenteção de monografia ao final do curso. 2006. (Outra).

Curso de Curriculo Permanente- Direito Previdenciário.apresentação de monografia ao final do cruso. 2006. (Outra).

II Encontro dos Juizados Especiais da 4ª Região. 2006. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2006. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Gerencial- aprimorando lideranças. 2006. (Encontro).

Seminário as regras da aposentadoria dos magistrados e servidores públicos. 2006. (Seminário).

Administração da Justiça. 2005. (Congresso).

Curso de Currículo Permanente- Módulo Direito Tributário.Breves Considerações sobre o Sigilo Bancário. 2005. (Outra).

II Congresso de Magistrados Federais da 4ª Região- Administração da Justiça. 2005. (Congresso).

3 Encontro de Juízes Criminais. 2004. (Encontro).

Curso de Direito Ambiental para Magistrados. 2003. (Outra).

Jornada de Direito Civil: O novo Código Civil e a Justiça Federal. 2003. (Encontro).

Jornada de Direito Previdenciário. 2003. (Olimpíada).

1ª Jornada Juridica da Justiça Federal de Joinville. organizadora do evento. 2002. (Congresso).

Direito Ambiental- Aspectos processuais e materiais.ministrante do curso. 2002. (Encontro).

IV Curso de Pós Graduação - O Direito no Limiar do 3 Milênio. 2002. (Outra).

oficina de direito previdenciário. 2002. (Oficina).

Sistema Financeiro da Habitação. 2002. (Seminário).

I Congresso Ecológico, o direito e o meio ambiente.. 2001. (Congresso).

I Seminário sobre Administração da Justiça. 2001. (Seminário).

Tendências da execução fiscal e da cobrança de créditos do FGTS. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

Bahia, C. M. ; REUPKE, E. G. . O teletrabalho integral e compulsório durante a pandemia da Covid-19 tornará a Justiça Federal da 4ª Região mais sustentável?. Revista Húmus , v. 12, p. 02-22, 2022.
SERAFIN, Gabriela Pietsch ; REUPKE, ERIKA GIOVANINI ; JACOBSEN, Gilson . Inconstitucionalidade da EC 103/2019 quanto à fixação de idade mínima para a aposentadoria especial: uma abordagem à luz do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 16, p. 713-750-750, 2021.
BARCELLOS, MARIA LUIZA SOUZA ; REUPKE, ERIKA GIOVANINI . CORONAVÍRUS (COVID-19) - A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO COMPULSÓRIO DE ACORDO COM A LEI N 13.979/2020. REVISTA DA ESMESC , v. 27, p. 141-166, 2020.
RIQUETI, GUILHERME AUGUSTO ; REUPKE, ERIKA GIOVANINI . INTERVENÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO DE IR E VIR EM TEMPOS DE PANDEMIA. REVISTA DA ESMESC , v. 27, p. 287-314, 2020.
REUPKE, E. G. . Solução Negociada e Improbidade Administrativa são incompatíveis? Uma análise atual da matéria.. Direito Hoje, 05 out. 2020.

Outras produções

Gustavo Brum, Lília Cortês de Carvalho Martinho ; SANTOS, E. R. ; REUPKE, E. G. . NOTA TÉCNICA CONJUNTA N. 01/2020. 2020.

Prêmios

2016

Moção de elogio pela coordenação do Cejuscon Regional de Florianópolis e SICOPEM, EMAGIS.

2015

Menção Honrosa no V Prêmio Conciliar é legal, na categoria Juiz Individual, CNJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Santa Catarina. , Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, Agronômica, 88025255 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32511214

Experiência profissional

2012 - Atual

Escola da magistratura Estadual de Santa Catarina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professora

2001 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2000 - Atual

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA FEDERAL

2012 - Atual

Escola da Magistratura do Trabalho - AMATRA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora