Renata de Almeida e Rebouças

Profissional com formação multidisciplinar, graduada em Direito (2012) e Marketing (2007) pela Universidade Potiguar. Especialista em Direito Notarial e Registral e em Direito e Processo do Trabalho (2013). Exerce a função de Assessora de gabinete no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). Atualmente, cursando Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-graduação - POSEDUC da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, ante contínuo aprimoramento acadêmico e interesse na área educacional.Participante do projeto de extensão "Trilhas formativas em Políticas Educacionais" pela Faculdade de Educação da UERN - FE, em razão do interesse acadêmico na área de políticas públicas voltadas à educação.Membro do Grupo de Pesquisa: Formação, Memória e Políticas Educacionais (FORMEPE/CNPq), contribuindo para o avanço do conhecimento em políticas educacionais e formação docente.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Educação

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Maria Edgleuma de Andrade.

Especialização em Direito Notarial e Registral

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: PROTEÇÃO AO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE EM RAZÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS
Orientador: Ana Cristina Francisca de Jesus

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO
Orientador: Frederico Thales de Araujo Martos

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Potiguar, UnP
Título: A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: Prof. (a) Esp. Vânia Furtado de Araujo

Graduação em marketing

2005 - 2007

Universidade Potiguar, UnP

Formação complementar

2024 - 2024

Protocolo para Julgmneto com perspectiva de Gênero. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2024 - 2024

Curso redação oficial e seuas especificidades, sintaxe, semântica e produçã. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2024 - 2024

Análise de Conteúdo. (Carga horária: 8h). , Universidade de Santiago - Cabo Verde, US, Cabo Verde.

2023 - 2023

Extensão universitária em Análise Documental. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2023 - 2023

Financiamento da Educação: nos fundamnetais, desafios e perspectivas. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2023 - 2023

Roda de consversar: Novo FUNDEB e seus impactos a educação básica. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2019 - 2019

Processo Constitucional. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2019 - 2019

Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença no CPC. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2018 - 2018

Avaliação princípios e estratégias. (Carga horária: 20h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.

2018 - 2018

Here for Good: Código de Conduta e Ética da Laureate. , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.

2018 - 2018

Nossa cultura o movimento da Laureate. , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.

2018 - 2018

O futuro do ensino superior da Laureate. (Carga horária: 2h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.

2018 - 2018

Segurança do e-mail. , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.

2018 - 2018

Princípios de Andragogia. (Carga horária: 2h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao ensino e Aprendizagem Digital. (Carga horária: 2h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Laureate Professional Assesment. (Carga horária: 2h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento sobre URLs. , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.

2018 - 2018

Engenharia Social. , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.

2014 - 2014

Curso Intensivo para Defensoria Pública Estadual. (Carga horária: 218h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Revisão de Princípios Pontos do Programa de Analista Judiciário. (Carga horária: 84h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Direito constitucional. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Iniciação ao Jovem Advogado. , Ordem dos Advogados do Brasil - RN, RN, Brasil.

2012 - 2012

Prática Processual Civil. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2011 - 2012

Preparatório para OAB. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Direito de Família. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2009 - 2009

A interpretação do Direito: da dialética e a compl. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2009 - 2009

Direito Constitucional Tributário e Teoria Geral d. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2008 - 2008

Execução Penal. (Carga horária: 8h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2008 - 2008

Direito constitucional. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2007 - 2007

Dinâmica na comunicação jurídica. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2005 - 2005

conhecendo o marketing. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Natal, SEBRAE/RN, Brasil.

2005 - 2005

formação de preço. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Natal, SEBRAE/RN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

REBOUÇAS, R. A. . I ADESNE FORUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Live - Financiamento Educação Básica e Novo FUNDEB. 2024. (Outra).

Minicurso Análises das Atuações dos Organismos Internacionais nas Políticas Educacionais Brasileiras. 2024. (Outra).

Minicurso Financiamneto da Educação: nos fundamentos, desafios e perspectivas. 2024. (Outra).

Roda de Conversa " Monitoramento e valiação do PNE: desafios e projeções". 2024. (Outra).

XXXI Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação da Associação de Política e Administração da Educação ?.O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NOS MARCOS LEGAIS. 2024. (Simpósio).

Congresso Educacional EXPOEDUC. 2023. (Congresso).

IV Colóquio de Políticas Educacionais "Democracia e direito a educação em tempos de reconstrução social" e I Seminário do Projeto de Pesquisa Integrado: "PNE - tempo presente e desafios futuros". 2023. (Outra).

XII Encontro de Política e Administração da Educação da ANPAE - Rio Grande do Norte.ESTADO DO CONHECIMENTO SOBRE POLÍTICAS EDUCACIONAIS E ATIVISMO JUDICIAL,. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Política e Administração da Educação da ANPAE - Rio Grande do Norte. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Política e Administração da Educação da ANPAE - Rio Grande do Norte.ESTADO DO CONHECIMENTO SOBRE POLÍTICAS EDUCACIONAIS E ATIVISMO JUDICIAL. 2023. (Encontro).

1º Encontro Regional ESMARN Oeste. 2019. (Encontro).

XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2018. (Congresso).

XI Congresso Cientifico e V Mostra de Extensão Universitária da Universidade Potiguar. Avaliador. 2018. (Congresso).

Oficinas de direito à saúde. 2017. (Oficina).

X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2017. (Congresso).

X Congresso Cientifico e V Mostra de Extensão Universitária da Universidade Potiguar. 2017. (Congresso).

IV Semana Integrada de Educação e Gestão - SIEG. Avaliador. 2016. (Exposição).

I Encontro da Justiça Potiguar. 2014. (Encontro).

V Congresso Cientifico e V Mostra de Extensão Universitária da Universidade Potiguar. 2012. (Congresso).

Estágio Visita de Curta Duração no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados - CEFOR. 2011. (Outra).

Presença na Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Outra).

Seminário Novas Liberdades. 2011. (Seminário).

III Congresso Científico e III Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2010. (Congresso).

II Seminário de atualização Jurídica. 2010. (Seminário).

I Jornada Jurídica LFG Mossoró. 2010. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Escola Brasileira de Estudos Constitucionais ? EBEC. 2010. (Congresso).

Encontro de mulheres do RN ? Mulher e Política - Conselho municipal de direitos das mulheres e Prefeitura do Natal. 2009. (Encontro).

II Congresso Científico e II Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2009. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Escola Brasileira de Estudos Constitucionais ? EBEC. 2009. (Congresso).

XI Congresso Científico e X Mostra de Extensão da Universidade Potiguar - Natal. 2009. (Congresso).

8° Seminário novas liberdades - Humanos com que direitos?. 2008. (Seminário).

I Congresso Científico e I Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2008. (Congresso).

I Congresso Ciéntifico e I Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2008. (Congresso).

I Congresso Mossoroense de direito contemporâneo. 2008. (Congresso).

I Congresso Mossoroense de Direito Contemporâneo - ESMARN. 2008. (Congresso).

IV Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Oficina).

IV Semana de Estudos Jurídicos da Unp. 2008. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos da UNP. 2008. (Outra).

VIII Seminário Novas Liberdades. 2008. (Seminário).

XV Encontro de Pesquisa e extensão - ENCOPE. 2008. (Encontro).

XV Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE. 2008. (Encontro).

I Seminário Jurídico. 2007. (Seminário).

VII Seminário Novas Liberdades. 2007. (Seminário).

Violência Doméstica. 2007. (Encontro).

XIV Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: José A

MOURA, F. R. A.;REBOUÇAS, R. A.; CARVALHO, J. W. N.. C.Junior; Hallyson M. Nascimento; Ramires M.de Souza.Estratégias de Merchandising em produtos alimentícios em pontos de venda em supermercado na cidade de Mossoró/RN.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jeová Douglas Miranda Tavernard de Souza e outros

REBOUÇAS, R. A.. Projeto Pré Consultores curso Marketing. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Marketing) - Universidade Potiguar.

REBOUÇAS, R. A.; ANDRADE, M. E.; Maria Goretti da Silva. Seleção de discente bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Extensão ? PIBEX. 2024. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Orientou

II Nutrindo Inovações

II Nutrindo Inovações; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Potiguar; Orientador: Renata de Almeida e Rebouças;

Produções bibliográficas

REBOUÇAS, R. A. ; ANDRADE, M. E. . Estado do Conhecimento sobre Políticas Educacionais e Ativismo Judicial. In: XII Encontro de Política e Administração da Educação ? ANPAE RN, 2023, Angicos. Anais do XII Encontro de Política e Administração da Educação ? ANPAE RN. Brasília, DF: Anpae, 2024. v. 1.
REBOUÇAS, R. A. ; ANDRADE, M. E. . O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NOS MARCOS LEGAIS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REBOUÇAS, R. A. . ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBOUÇAS, R. A. ; ANDRADE, M. E. . Estado do Conhecimento sobre Políticas Educacionais e Ativismo Judicial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REBOUÇAS, R. A. . Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REBOUÇAS, R. A. ; NASCIMENTO, A. S. R. . Minicurso Organização da vida acadêmica. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
REBOUCAS, R. A. E. ; REBOUÇAS, R. A. . O Jeito Disney de Encantar Clientes. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Gestão democrática: direito a educação, democratização e financiamento, Descrição: Nosso estudo busca analisar instrumentos que possibilitem uma gestão democrática, seja no âmbito legal e na prática da escola. Para tanto, o estudo contempla três eixos, quais sejam: a democratização no espaço escolar, no tocante aos processos participativos; os aspectos legais que contemplam o direito à educação, e a transparência de uso dos recursos financeiros no chão da escola. A pesquisa envolve alunos da pós-graduação, nos estudos de dissertação e da graduação, em trabalho de TCC e alunos de mestrado, com vista a fortalecer a Linha de pesquisa Políticas e Gestão da Educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata de Almeida e Rebouças - Coordenador / Maria Edgleuma de Andrade - Coordenador - Integrante / Anastácia Maria de Andrade Almeida - Integrante - Integrante / Rosiley dos Santos Vieira Alfredo - Integrante - Integrante / Wenia Ferreira de Lima - Integrante - Integrante / Renata de Almeida e Rebouças - Integrante - Integrante.

Prêmios

2019

Prêmio Destaque, CNA.

2018

Reconhecimento Docente 2018.1, Universidade Potiguar.

2018

Reconhecimento Docente 2018.2, Universidade Potiguar.

2018

Prêmio Destaque, CNA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Fórum Desembargador Silveira Martins. , Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 59625410 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 36739851

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete

2019 - 2019

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2018 - 2018

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2016 - 2018

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria na disciplina constitucional I, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria na disciplina ciências políticas, Carga horária: 17

2008 - 2008

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria na disciplina ciências políticas, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2018 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO CIVIL - PARTE GERAL, DIREITO CIVIL III - CONTRATOS, DIREITO CIVIL APLICADO - TEORIA DO CONTRATO, DIREITO EMPRESARIAL - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, DIREITO EMPRESARIAL - TEORIA DA EMPRESA
02/2018 - 06/2018
Ensino, MBA EXECUTIVO EM GESTÃO DE PESSOAS, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Legislação aplicada À gestão de Pessoas
01/2016 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO CONTRATUAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, PRATICA JURÍDICA II, PRATICA JURÍDICA III, TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL, TRABALHO DE CURSO II
06/2016 - 06/2017
Ensino, Marketing, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, GESTÃO DE COMUNICAÇÃO EM MARKETING, GESTÃO DE MARKETING
07/2016 - 12/2016
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PRINCÍPIOS DO DIREITO

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - RN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária da Comissão e Eventos da OAB

2012 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil - RN

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2010

Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2010 - 2012

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2007 - 2007

Praetorium

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Administração e marketing, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Grau Produções

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Administração, comunicação e marketing, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2006

Abolição FM Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

2005 - 2006

InSight Comunicação e Marketing

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: comunicação e Marketing, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Discente de Pós- Graduação, Enquadramento Fun

Outras informações:
Mestrado em Educação - Linha de Pesquisa: Políticas e Gestão da Educação